11.12.08

De Geraldo Pra Geraldo

A Assessoria de Comunicação do MP envia e.mail à imprensa que diz:

DENÚNCIA DE PEDOFILIA CONTRA DEPUTADO

A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude já solicitou a instauração de inquérito policial sobre o caso. O MP aguarda a conclusão.

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A bola, que já rolou no MP, foi para a secretaria de Segurança Pública.

Socorro

Dois dias depois da publicação, no Diário do Pará, das primeiras informações sobre o deputado pedófilo, o Cujo foi pedir arrêgo ao cacique do PMDB no Pará. Lá no escritório de Jader. Depois de muita insistência, o Sobrancelhudo decidiu recebê-lo. Ao sair, Jader revelou a assessores sua repulsa ao covarde.
Mas a folha, desde então, calou-se.

A Corporação Manobra

As promessas da deputada Bernadete ten Caten, do PT, não se concretizaram. Mal aconselhada, a presidente da Comissão de Direitos Humanos da AL recuou.
Pior, escafedeu-se ontem a noite para Marabá, uma vergonha, inscrevendo seu nome, em letras garrafais, numa das mais tristes páginas da história do parlamento estadual.
A montealegrense Josefina Carmo (PMDB) também se pirulitou e Arnaldo Jordy chegou depois da sessão encerrada. Zero pra dupla!
Tem mais. A falta de decência é de tal monta, que querem negociar a instalação de outra CPI, a do Hangar, na esteira da CPI da Pedofilia. A manobra envolveria o PSDB, o DEM, o G e a presidência da Casa, que diz não saber de nenhum deputado envolvido, tentando se passar por um apedeuta que não é. Muito pelo contrário.
A sessão foi suspensa e será reaberta na terça-feira às 9h.
Até lá as manobras deverão continuar, apoiadas por praticamente todos os partidos e parlamentares.
Um Assembléia que se acoelha para sentar a maçaranduba num reles pedófilo.
Este é o parlamento paraense, a espera da lanterna de Diógenes.

Falsificômetro

Segundo o Conselho Regional de Odontologia, CRO-PA, em cada dez dentistas no Pará um é falso. Na política é o contrário.

Rádio Clube Homenageada

A Assembléia Legislativa vai homenagear nesta quinta-feira, 11, os 80 anos de fundação da Rádio Clube do Pará, emissora de rádio pioneira na Amazônia. O deputado Carlos Bordalo ( PT ) é o autor da solicitação.
A emissora foi inaugura em 22 de abril de 1928, apenas cinco anos depois do surgimento da primeira emissora brasileira. À frente estavam os pioneiros Edgar Proença, Eriberto Pio e Roberto Camelier.

Frisson

O G está estressado. Tadinho...

Pauta

A Assembléia Legislativa não votou as alterações orçamentárias para 2009 na sessão de ontem. E nos corredores do Palácio da Cabanagem o assunto era um só: pedofilia.

Perdas e Ganhos

No blog do Noblat.

Sob o título "Correio ganha Prêmio Esso", o Correio Braziliense estufa o peito e informa com justo orgulho:
- Jornal recebe a mais importante premiação da imprensa brasileira na categoria reportagem, com caderno especial sobre brincadeiras de criança que refletem a realidade de três violentas favelas cariocas
- José Varella e Ana Beatriz Magno passaram 21 dias no Rio de Janeiro para elaborar o caderno Os Brinquedos dos anjos: conseqüências dos conflitos na vida de meninos e meninas
Acrescenta em seguida:
"Para fazer o suplemento premiado, a jornalista Ana Beatriz Magno e o fotojornalista José Varella passaram 21 dias em três favelas do Rio de Janeiro — Complexo do Alemão, Vila Cruzeiro e Chapéu Mangueira — e acompanharam a rotina de crianças. Os textos e as fotos da dupla mostram os reflexos da violência nas brincadeiras de meninos e meninas. A reportagem mostrou cocaína de faz-de-conta, arsenal pesado e boca-de-fumo de mentirinha."
Registra por fim:
- O prêmio Esso de Reportagem é o reconhecimento do jornalismo de excelência praticado no Correio. Confere mérito e credibilidade ao empenho do jornal em retratar, com precisão e sensibilidade, a sociedade brasileira, seja nas altas esferas do poder ou no cotidiano das favelas - afirmou o diretor de Redação Josemar Gimenez.
Ana Beatriz Magno, autora da reportagem premiada, foi demitida do Correio há pouco mais de dois meses. O motivo? Precisavam de sua vaga. Foi o que lhe disseram. E nada mais.
Poucas semanas antes ela fizera uma reportagem sobre os gastos sociais do governo José Roberto Arruda, do Distrito Federal. Os números levantados eram desfavoráveis ao governo. A reportagem foi engavetada.

Novo Instituto

Procuradores da República, promotores de Justiça, advogados públicos da União e do Estado e vários pesquisadores da área jurídica se uniram para formar o Instituto de Direitos Humanos e Meio Ambiente da Amazônia, o Idhaam, que nasce com a missão de debater e apoiar a aplicação das leis ambientais na Amazônia.
Entre as doze missões do Idhaam está também a de “proteger o meio ambiente e os interesses socioambientais, utilizando todos os instrumentos judiciais e extrajudiciais previstos em lei”. A promotora de Justiça Giane Figueiredo explica que, além de acompanhar projetos de desenvolvimento e elaborar estudos sobre direito ambiental, “o Instituto também poderá propor ações judiciais em situações de flagrante desrespeito às leis ambientais”.
Além de Giane, outros nomes importantes da área jurídica figuram no quadro de fundadores e planejam perseguir os objetivos do Instituto: os procuradores da República Ubiratan Cazzeta e Felício Pontes Jr, os promotores de Justiça Raimundo Moraes, Eliane Moreira e Ivanilson Raiol, a procuradora do Estado Lilian Haber, o advogado da União Denis Moreira e os advogados Ademir Figueiredo, Brenda Brito, Liandro Faro e Solange Telles.
A presidência do Instituto será da advogada, professora universitária e consultora Luciana Costa da Fonseca.

10.12.08

Raposa Contínua

No blog do Noblat.

Com os votos a favor da demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol proferidos há pouco pelos ministros Eros Grau e Joaqum Barbosa, o placar favorável aos índios chegou a 6 x 0 e não pode ser alcançado pelos arrozeiros.

Mais aqui.

Pressões na Assembléia

Da jornalista Simone Romero, em comentário ao post O Dia D do Deputado, de hoje, revelando os bastidores de uma suposta "operação abafa" na Assembléia Legislativa.

Sem querer invadir uma área que, definitivamente, não domino, mas apenas para lembrar, um dos avanços democráticos da Constituição de 1988 foi a inclusão do princípio da presunção de inocência. Uma garantia tão importante que foi incorporada ao novo Código de Ética dos Jornalistas. Então, é coerente que não haja a divulgação do nome do envolvido, principalmente em se tratando de um crime tão hediondo, antes que haja uma denúncia formal e pública.
O que é incoerente é a verdadeira operação "abafa" - pior e mais nojento exemplo de corporativismo - montada dentro da Assembléia Legislativa para varrer a história para debaixo do tapete, após a publicação da nota no blog da Franssinete.
As pressões são fortes tanto sobre a jornalista quanto sobre a Comissão de Direitos Humanos que, pelo que soube, está cedendo às forças internas - me corrijam se estiver errada. A lógica se inverteu na nossa "Casa de Leis". Os que denunciam são tratados como se fossem os culpados. Presunção de inocência não deve servir como abrigo para assegurar a impunidade para um crime tão odioso.
Nesse ponto, admiro a coragem da Ana Célia Pinheiro. Ela está dando uma lição a todos nós, mostrando que cidadania se faz, também, exercendo o nosso direito de pressão e cobrando das instituições públicas a apuração de denúncias.
Penso que está na hora de os cidadãos e de suas entidades representantivas tomarem um atitude. É preciso ir para dentro da Assembléia e exigir que a denúncia de pedofilia seja apurada. Exigir a perda de mandato para o deputado, caso ele seja considerado culpado.
Esclarecer de vez esse assunto é dever da Assembléia para os eleitores do Pará. Não é mais aceitável que um crime tão grave seja acobertado e tratado com comentários a meia-voz nos corredores do parlamento.

Menos Um

No blog Flanar, por Francisco Rocha Jr.

Na pauta de hoje do Pleno do Tribunal de Justiça do Pará constavam vários processos administrativos disciplinares contra magistrados estaduais. Comentou-se, durante a semana, a possibilidade de que a Corte saísse bastante cortada hoje, com tantas cirurgias.
Dos quatro processos da pauta, dois chamaram a atenção da opinião pública, por terem sido divulgados na mídia: o do juiz Alan Rodrigo Campos Meireles, responsabilizado pelo armazenamento irregular de armas e pela entrega de onze motocicletas apreendidas a depositários inconfiáveis, e ainda pela não realização de visitas carcerárias, quando era titular da Vara Única de Almeirim (PA); e a da titular da 3ª Vara da Fazenda da Capital, Rosileide Maria da Costa Filomeno, acusada de venda de decisões judiciais.
Dos dois procedimentos, no entanto, somente o do juiz Alan Meireles foi julgado hoje. O voto da relatora, desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, sugerira a aplicação de pena de censura em sessão anterior. Insatisfeita com os termos do voto, a desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro pediu vista dos autos. Hoje, proferiu seu voto. Para ela, ao juiz deveria ser aplicada a pena máxima estabelecida na Lei Orgânica da Magistratura, em processos disciplinares de magistrados: a aposentadoria compulsória.
O Tribunal entendeu que a desembargadora Célia Regina tinha razão. O voto divergente, muito bem construído, conduziu a Corte à aplicação da pena máxima da LOMAN.
A situação do magistrado, porém, pode complicar-se ainda mais. Para quem não lembra, Alan Meireles teve seu nome envolvido na atuação de um grupo de extermínio no distrito de Icoaraci. Notas declinando seu nome foram divulgadas no Repórter Diário, coluna nobre do Diário do Pará, e em blogs da capital.

Sifu

No blog do Sakamoto, jornalista e doutor em Ciência Política.

Um vendedor ambulante me disse que entendia a crise, pois Lula estava explicando na língua que ele compreendia. Sem entrar no mérito do índice de verdade presente nos discursos do presidente, a verdade é que os seus 70% de popularidade se devem também à forma como ele se faz entender e não apenas à melhoria dos indicadores econômicos. Se a oposição quer ter resultados na eleição de 2010 tem que aprender a ficar menos indignada diante de “sifus” da vida e de metáforas sobre problemas gastrointestinais e mais preparada para abandonar o tucanês.

Mão na Massa

O Seventy pôs a mão na consciência...e não foi ao seminário Cidadania e Corrupção: construindo uma sociedade ética...eheh

Investigação

A jornalista Ana Célia Pinheiro volta a carga contra o Hangar, protocolando quatro pedidos de investigação na OS que gerencia o centro de convenções, que tem, assim, uma ótima oportunidade de provar a lisura de seus procedimentos.

Tremei

Fonte ligada ao deputado Carlos Bordalo (PT) , presidente da CPI da Pedofilia, garante que as investigações não vão ficar restritas ao Marajó. Bordalo confirma diligências também na capital paraense.

O Dia D do Deputado

No blog da Franssinete Florenzano, como se explode um deputado.

A deputada Bernadete Ten Caten, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alepa, vai entregar nesta quinta-feira, dia da instalação da CPI de combate à pedofilia, documento do Ministério Público denunciando um deputado estadual do Pará.

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E sob o título O Corvo, escreve o blog Página Crítica.

Um deputado estadual suspeito de molestar crianças. Um pedófilo em pleno Palácio da Cabanagem. E... nada, absolutamente nada acontece. Uma semana após a denúncia filtrada pela principal coluna de opinião do jornal da família Barbalho - o Diário do Pará - e reina o silêncio. Aquele silêncio muito próximo da estupidez, como nos ensina e alerta a Proclamação de La Paz, desde os idos de 1809 e recolhida por Eduardo Galeano, na epígrafe das Veias Abertas da América Latina.
Quem será este parlamentar, que desonra seu mandato e conspurca a Casa que, em tese e só em tese, representa a vontade soberana dos paraenses? Quando é que seu rosto sairá das sombras, desvelando finalmente uma história recheada de pus e sangue?
Nem todo o silêncio, mesmo que supostamente imposto para preservar as vítimas e a presunção de inocência dos acusados, pode durar para sempre.
Mais cedo ou mais tarde, pouco importa, chegará o dia em que o nome do indivíduo será conhecido. Suas vestes, hoje cobertas por uma aparente capa de alvura - seria um jaleco? - aparecerão como de fato são: sujas, marcadas para sempre por uma podridão que já não pode ser varrida para baixo do tapete.

Antiguidade

Se for observada a recomendação do CNJ, conta-me um advogado, a desembargadora Maria Helena Ferreira deverá ser a próxima presidente do TJ paroara. A eleição será em março de 2009.

O Fraudador e o Falsário

Depois da eleição da mesa da Assembléia Legislativa, O Liberal, politicamente, está se reduzindo ao prefeito de Nova Déli, Duciomar Costa.

Moita

Do jornalista Lucio Flavio Pinto, em comentário no post Licitações e Licenças, de ontem, sobre a falta de transparencia dos atos do governo do Pará.


É chocante esse silêncio.
E, infelizmente, é uma regra de ouro do governo de Ana Júlia Carepa. Só se comunica com o público através de propaganda, como aquela escandalosa nota de esclarecimento do Hangar, que atacou a jornalista, mas não respondeu aos seus questionamentos.
O governo do PT já completou sete trimestres sem respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Não publica as informações sobre o seu quadro de pessoal. Repete prática inaugurada no governo tucano de Simão Jatene. Nos seus quatro anos, não informou quantos funcionários tinha o Estado, onde estavam lotados e a quanto montava a folha de pessoal, conforme a LRF impõe ao gestor público.
Mesmo irritado, Almir Gabriel cumpriu essa obrigação, ao menos essa.
Jatene fez forfait e Ana Júlia, que se diz seu oposto, o imita. E os canais ditos competentes passam batido, embora a omissão caracteriza crime de responsabilidade.
Quosque tandem abutere patientia nostra, Catilina?