7.7.09

Lúcio Flávio Tem Razão

Por Lúcio Flávio Pinto, no Flanar:

AO CARO LEITOR

Li com estupefação, perplexidade e indignação a sentença que ontem me impôs o juiz Raimundo das Chagas, titular da 4ª vara cível de Belém do Pará. Ao fim da leitura da peça, perguntei-me se o magistrado tem realmente consciência do significado do poder que a sociedade lhe delegou para fazer justiça, arbitrando os conflitos, apurando a verdade e decidindo com base na lei, nas evidências e provas contidas nos autos judiciais, assim como no que é público e notório na vida social. Ou, abusando das prerrogativas que lhe foram conferidas para o exercício da tutela judicial, utiliza esse poder em benefício de uma das partes e em detrimento dos direitos da outra parte.
O juiz deliberou sobre uma ação cível de indenização por dano moral que contra mim foi proposta, em 2005, pelos irmãos Romulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana, donos da maior corporação de comunicação do norte do país, o Grupo Liberal, afiliado à Rede Globo de Televisão. O pretexto da ação foi um artigo que escrevi para um livro publicado na Itália e que reproduzi no meu Jornal Pessoal, em setembro daquele ano.
O magistrado acolheu integralmente a inicial dos autores. Disse que, no artigo, ofendi a memória do fundador do grupo de comunicação, Romulo Maiorana, já falecido, ao dizer que ele atuou como contrabandista em Belém na década de 50. Condenou-me a pagar aos dois irmãos indenização no valor de 30 mil reais, acrescida de juros e correção monetária, além de me impor o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, arbitrados pelo máximo permitido na lei, de 20% sobre o valor da causa.
O juiz também me proibiu de utilizar em meu jornal “qualquer expressão agressiva, injuriosa, difamatória e caluniosa contra a memória do extinto pai dos requerentes e contra a pessoa destes”. Também terei que publicar a carta que os irmãos Maiorana me enviarem, no exercício do direito de resposta. Se não cumprir a determinação, pagarei multa de R$ 30 mil e incorrerei em crime de desobediência.
As penas aplicadas e as considerações feitas pelo juiz para justificá-las me atribuem delitos que não têm qualquer correspondência com os fatos, como demonstrarei.
O juiz alega na sua sentença que escrevi o artigo movido por um “sentimento de revanche” contra os irmãos Maiorana. Isto porque, “meses antes de tamanha inspiração”, me envolvi “em grave desentendimento” com eles.
O “grave desentendimento” foi a agressão que sofri, praticada por um dos irmãos, Ronaldo Maiorana. A agressão foi cometida por trás, dentro de um restaurante, onde eu almoçava com amigos, sem a menor possibilidade de defesa da minha parte, atacado de surpresa que fui. Ronaldo Maiorana teve ainda a cobertura de dois policiais militares, atuando como seus seguranças particulares. Agrediu-me e saiu, impune, como planejara. Minha única reação foi comunicar o fato em uma delegacia de polícia, sem a possibilidade de flagrante, porque o agressor se evadiu. Mas a deliberada agressão foi documentada pelas imagens de um celular, exibidas por emissora de televisão de Belém.
O artigo que escrevi me foi encomendado pelo jornalista Maurizio Chierici, para um livro publicado na Itália. Quando o livro saiu, reproduzi o texto no Jornal Pessoal, oito meses depois da agressão.
Diz o juiz que o texto possui “afirmações agressivas sobre a honra” de Romulo Maiorana pai, tendo o “intuito malévolo de achincalhar a honra alheia”, sendo uma “notícia injuriosa, difamatória e mentirosa”.
A leitura isenta da matéria, que, obviamente, o magistrado não fez, revela que se trata de um pequeno trecho inserido em um texto mais amplo, sobre as origens do império de comunicação formado por Romulo Maiorana. Antes de comprar uma empresa jornalística, desenvolvendo-a a partir de 1966, ele estivera envolvido em contrabando, prática comum no Pará até 1964. Esse fato é de conhecimento público, porque o contrabando fazia parte dos hábitos e costumes de uma região isolada por terra do restante do país. O jornal A Província do Pará, um dos mais antigos do Brasil, fundado em 1876, se referiu várias vezes a esse passado em meio a uma polêmica com o empresário, travada em 1976.
Três anos antes, quando se habilitou à concessão de um canal de televisão em Belém, que viria a ser a TV Liberal, integrada à Rede Globo, Romulo Maiorana teve que usar quatro funcionários, assinando com eles um “contrato de gaveta” para que aparecessem como sendo os donos da empresa habilitada e se comprometendo a repassar-lhe de volta as suas ações quando fosse possível. O estratagema foi montado porque os órgãos de segurança do governo federal mantinham em seus arquivos restrições ao empresário, por sua vinculação ao contrabando, não permitindo que a concessão do canal de televisão lhe fosse destinado. Quando as restrições foram abolidas, a empresa foi registrada em nome de Romulo.
Os documentos comprobatórios dessa afirmação já foram juntados em juízo, nos processos onde os fatos foram usados pelos irmãos Maiorana como pretexto para algumas das 14 ações que propuseram contra mim depois da agressão, na evidente tentativa de inverter os pólos da situação: eu, de vítima, transmutado à condição de réu.
Todos os fatos que citei no artigo são verdadeiros e foram provados, inclusive com a juntada da ficha do SNI (Serviço Nacional de Informações), que, na época do regime militar, orientava as ações do governo. Logo, não há calúnia alguma, delito que diz respeito a atribuir falsamente a prática de crime a alguém.
Quanto ao ânimo do texto, é evidente também que se trata de mero relato jornalístico, uma informação lateral numa reconstituição histórica mais ampla. Não fiz nenhuma denúncia, por não se tratar de fato novo, nem esse era o aspecto central do artigo. Dele fez parte apenas para explicar por que a TV Liberal não esteve desde o início no nome de Romulo Maiorana pai, um fato inusitado e importante, a merecer registro.
O juiz justificou os 30 mil reais de indenização, com acréscimos outros, que podem elevar o valor para próximo de R$ 40 mil, dizendo que a “capacidade de pagamento” do meu jornal “é notória, porquanto se trata de periódico de grande aceitação pelo público, principalmente pela classe estudantil, o que lhe garante um bom lucro”.
Não há nos autos do processo nada, absolutamente nada para fundamentar as considerações do juiz, nem da parte dos autores da ação. O magistrado não buscou informações sobre a capacidade econômica do Jornal Pessoal, através do meio que fosse: quebra do meu sigilo bancário, informações da Receita Federal ou outra forma de apuração.
O público e notório é exatamente o oposto. Meu jornal nunca aceitou publicidade, que constitui, em média, 80% da fonte de faturamento de uma empresa jornalística. Sua receita é oriunda exclusivamente da sua venda avulsa. A tiragem do jornal sempre foi de 2 mil exemplares e seu preço de capa, há mais de 12 anos, é de 3 reais. Descontando-se as comissões do distribuidor e do vendedor (sobretudo bancas de revista), mais as perdas, cortesias e encalhes, que absorvem 60% do preço de capa, o retorno líquido é de R$ 1,20 por exemplar, ou receita bruta de R$ 2,4 mil por quinzena (que é a periodicidade do jornal). É com essa fortuna que enfrento as despesas operacionais do jornal, como o pagamento da gráfica, do ilustrador/diagramador, expedição, etc. O que sobra para mim, quando sobra, é quantia mais do que modesta.
Assim, o valor da indenização imposta pelo juiz equivale a um ano e meio de receita bruta do jornal. Aplicá-la significaria acabar com a publicação, o principal objetivo por trás dessas demandas judiciais a que sou submetido desde 1992.
Além de conceder a indenização requerida pelos autores para os supostos danos morais que teriam sofrido por causa da matéria, o juiz me proibiu de voltar a me referir não só ao pai dos irmãos Maiorana, mas a eles próprios, extrapolando dessa forma os parâmetros da própria ação. Aqui, a violação é nada menos do que à constituição do Brasil e ao estado democrático de direito vigente no país, que vedam a censura prévia. A ofensa se torna ainda mais grave e passa a ter amplitude nacional e internacional.
Finalmente, o magistrado me impõe acatar o direito de resposta dos irmãos Maiorana, direito que eles jamais exerceram. É do conhecimento público que o Jornal Pessoal publica – todas e por todo – as cartas que lhe são enviadas, mesmo quando ofensivas. Em outras ações, ofereci aos irmãos a publicação de qualquer carta que decidissem escrever sobre as causas, na íntegra. Desde que outra irmã iniciou essa perseguição judicial, em 1992, jamais esse oferecimento foi aceito pelos Maiorana. Por um motivo simples: eles sabem que não têm razão no que dizem, que a verdade está do meu lado. Não querem o debate público. Seu método consiste em circunscrever-me a autos judiciais e aplicar-me punição em circuito fechado.
Ao contrário do que diz o juiz Raimundo das Chagas, contrariando algo que é de pleno domínio público, o Jornal Pessoal não tem “bom lucro”. Infelizmente, se mantém com grandes dificuldades, por seus princípios e pelo que é. Mas dispõe de um grande capital, que o mantém vivo e prestigiado há quase 22 anos: é a sua credibilidade. Mesmo os que discordam do jornal ou o antagonizam, reconhecem que o JP só diz o que pode provar. Por assim se comportar desde o início, incomoda os poderosos e os que gostariam de manipular a opinião pública, conforme seus interesses pessoais e comerciais, provocando sua ira e sua represália. A nova condenação é mais uma dessas vinganças. Mas com o apoio da sociedade, o Jornal Pessoal sobreviverá a mais esta provação.


Belém, 7 de julho de 2009
Lúcio Flávio Pinto

35 comentários:

Anônimo disse...

ô terrinha fuleira essa nossa !

Luciane disse...

Lúcio Flávio e Juvêncio de Arruda: dois grandes homens. Sei que depois destas provações sairão mais fortes, capazes e com espírito de luta renovado. Rezo por vocês com votos de saúde, justiça e paz. Admiro ambos do fundo do meu coração.
Grande abraço! Lu.

Anônimo disse...

Lamentável, Juvêncio, o que o talentoso Lúcio Flávio tem passado em decorrência dessas arbitrariedades abomináveis. Uma perseguição infeliz, sem dúvida.

Doralice Araújo, paraense, professora de Redação, em Curitiba

http://portal.rpc.com.br/gazetadopovo/blog/namira

Anônimo disse...

Boa noite, Lúcio recorra não adianta perder tempo , com um juiz desse, ele é uma caso perdido, como muitos juizes, os caras que eram pra defender a constituiçãp são os primeiros a rasgá-la. Luta e poder ao Povo.

Walter Pinto disse...

Que absurdo. Este é o Pará, terra de direitos.O juiz Raimundo Chagas é como o nome diz: uma chaga a mais no no judiciário paraense.

Mauro Panzera disse...

Que sacanagem isso. É claro que ele vai recorrer, não é?

José Roberto disse...

Pergunta: cabe recurso da decisão do juiz?

Anônimo disse...

Estimado Lúcio,
Já passei para você um e-mail hipotencado-lhe minha total solidariedade contra mais esse abuso cometido na "Terra de Direitos". Minha esperança é que, nas instâncias recursais superiores, de fato seja feita Justiça. Quanto ao Jornal Pessoal, uma das raríssimas publicações livres e inteligentes da terra e quiç[a do país, continuará sim, como trincheira das lutas pelo social, pelo Estado, pela Região. Os raimundos, esses continuarão ignorados pela História.
Cordialmente,
Prof. Hélio Mairata
Ex-Presidente do CORECON-PA e Conselheiro do Sindicato dos Economistas do Estado do Pará.

Anônimo disse...

A Justiça do Pará ha muito está comprometida com as oligarquias do Pará. Não se preocupe Lúcio um dia a verdade vem a tona, porém acompanho sua luta é persseguição o que vem fazendo com você, por puro dispeito e inveja porque você se desatrelou e mostrou para a sociedade o império de sujeira que é o Grupo LIBERAL.

Anônimo disse...

Trata-se certamente de uma decisão baseada na interpretação seca, fria e, no mais das vezes, burra da lei, que só ocorre para beneficiar uma das partes e não para fazer justiça. Está provado que neste país a Justiça é cega, mas os juízes, de carne e osso, enxergam muito bem.
Não acredito em má-fé do magistrado, acredito ser uma decisão de alguém que não tem coragem, falta coragem a boa parte dos nossos magistrados. A decisão convém ao juiz, porque prolatada contra alguém que só pode recorrer aos meios legais.
Mande cópia da decisão ao Conselho Nacional de Justiça, o bicho papão da magistratura.

Anônimo disse...

Caro Juvencio
Acabei de saber que vc esta com cancer (espero que não seja verdade), mas se for, há um Homem que um dia levou sobre sí todas as nossas dores e enfermidades (isaias 53), essse Homem é Jesus, não é religião, é apenas Jesus o Filho de Deus, e Ele esta bem perto de vc para lhe sarar, basta vc ter fé e procurar por Ele. Abraços Juvencio
(por favor não precisa publicar, esta é uma postagem particular, apenas pra vc. Deus ama muito vc e toda humanidade, tanto que deu seu Filho por nós, e além de curar Ele salva sua alma tbem, e de maneira nenhuma aceite que sua historia chegou ao fim!

Artur Dias disse...

Fui lá no site das ORM e tentei postar o meu protesto. Ao incluir, dá uma espécie de "erro". Será coincidência que o servidor esteja recusando comentários a respeito desta sujidade?
Abaixo, o texto que escrevi:
Esta sentença coroa um processo de desrespeito das ORM à democracia, à sociedade paraense e à Amazônia. O jornalista Lúcio Flávio Pinto, cujo nome é proibido de aparecer nos veículos desta organização é, reconhecidamente, um defensor dos interesses de toda a sociedade amazônica, na medida em que denuncia, não apenas a destruição de nossa região, mas também os elos políticos que a conservam; elos em que se enroscam as ORM. É só lembrar do tratamento dispensado à Vale do Rio Doce e à Yamada, quando estas corporações contrariaram os interesses comerciais das ORM. Num dia, os atacados eram a figura do demônio; ao comparecerem ao caixa do jornal, tudo mudava, e nenhuma crítica mais se fazia ouvir.
Sem falar na exploração indecente dos cadáveres destroçados de nossos irmãos paraenses, mortos todos os dias na espiral de violência que devora a sociedade. Espiral alimentada e re-alimentada com o cinismo dos políticos patrocinados pelas ORM, uma turba que nunca esteve aí para outros interesses que não o de se manter no poder, e desfrutá-lo, nem que para isso tivesse que nos jogar num buraco sem fundo de miséria, violência e ignorância. A sentença é um escárnio contra todos nós, porque está mais do que claro que nunca houve ofensa à memória de Romulo Maiorana, amigo de Lúcio Flávio. O apreço entre os dois jornalistas é jogado na lata do lixo, para que impere o silêncio em torno dos esquemas de poder que se perpetuam em nosso Estado. As ORM têm que ter a dignidade de cessar este e outros processos, e têm a obrigação de se desculpar perante a sociedade paraense por esta monstruosidade cometida contra o jornalista Lúcio Flávio Pinto e contra todas as pessoas que confiam na Justiça e defendem a Verdade.

Anônimo disse...

Concordo em tudo o que escreveu o Grande professor Hélio Mairata e convido todas as pessoas de bem desse sofrido Estado do Pará a se manifestar contra essa decisão que reforça a impunidade favorecendo o agressor, assim como a inércia de todos os tres poderes estaduais em suas obrigações de enfrentar as incontáveis e intermináveis mazelas que minam a sociedade paraense.

Bia disse...

Boa tarde, Juca querido:

penso muito nas nossas empadas. E, do meu jeito torto, penso pra caramba em você.

Um beijo - hoje suave - querido.

Anônimo disse...

Juca, estou aqui, acompanhando sua luta, torcendo muito e confiante de que tudo vai dar certo
Você sabe que mora no meu coração
Bjão
Rita Soares

lázaro araújo disse...

Juvêncio, saúde! Muita fé, bons pensamentos ajudam. Força para buscar ajuda médica e conseguí-las com êxito. Você vai superar esse mal, estamos enviando energias positivas. Lúcio Flávio, justiça! Mais uma vez, mais um ato da injustiça paraense. Quem deveria ser punido não o é. "Para os amigos a lei, para os inimigos os rigores da lei". Recorrer é uma ação, a outra é a indignação, que deve ser latente e constante contra atos arbitrários e tiranos. Continuem, ambos,na luta companheiros.

lázaro araújo

Mary Cohen disse...

Oi Juca,
Acabei de postar uma mensagem para vc no Espaço Aberto e agora vejo que retornou, ainda que devagarinho, ao blog. Muito bom, muito bom maninho, tô torcendo por vc.
Por outro lado, uma pena essa decisão, mostra o qto nosso judiciário vive de costas...
Bjs
Mary

Anônimo disse...

Juka, li hj a coluna do Guilherme e fui surpreendido pela notícia de sua enfermidade, mermão lute contra ela, vc venceu obstaculos que pareciam intransponiveis e vc esta aí sempre altivo. Torço para q DEUS ilumine seus médicos e q mantenha o vaso bom px de nós. Que DEUS TE PROTEJA. Bj no coração.

Marky disse...

Camarada Juca,

Envio a vocês dois toda a força positiva, para que ambos dêem a volta por cima. Estou com vocês e não abro.

Um grande abraço!

Marky Brito

CBI disse...

Em primeiro lugar - Caro Juvêncio....sem palavras. Que Deus o abençõe.
Seguindo - Lucio, vc é mais forte que todos eles juntos. Nunca desista.

Lafayette disse...

Mestre, hoje almoçei no Ponto de Observação, e o Ministro, SUÍÇO, da Educação, Ranulfo e sua fiel escudeira, d. Dulce, pediram-me para transmitir o seguinte (Ranulfo, olhando por sobre minha cabeça, como ele sempre faz quando conversa):

"Diga pro Juca-show que eu a Dulce estamos aqui torcendo pela recuperação dele. Éééé... isso aí...

Ah, e diga que se ele quiser faço e mando entregar aquela feijoada no capricho que ele gosta (aí, me explicou de novo como é que ele faz, e tal-e-coisa e coisa-e-tal rsrsrs), ou aquela maniçoba (explicou também, rsrsrs). E diga que as seis cadeiras estão aqui."

Falei ontem com o Urso Velho, e lhe mandou melhoras, também.

Forte abraço, rapá!

Reinaldo disse...

Boa noite, meu dileto amigo "virtual" Juca. Senti sua ausência na blogosfera, da qual fazemos parte, e seu blog é minha fonte ispiradora, além de leitura diária e obrigatória. Foi no Espaço Aberto que tomei conhecimento da luta pela qual estás passando, de onde com certeza saírás vencedor. Portanto venho aqui desejar melhoras ao grande mestre que passei a admirar e tê-lo como referência desde que me aventurei na blogosfera. Saúde, meu amigo. Apesar de nos conhecermos apenas através da fria tela do computador, existe o respeito pelo grande profissional que és...

Com certeza brevemente estarás de volta ao nosso convívio [dos blogueiros] para tornar nossos dias mais "ensolarados"...

Franssinete Florenzano disse...

Juca querido, que bom que você retomou as postagens. Força, amigo, que Deus o abençoe e tudo seja superado. Como já disse, você pode contar comigo para tudo, em qualquer situação. Grande beijo e cuide-se!

Val-André Mutran disse...

Essa decisão estapafúrdia contra o Flávio não deve properar no recurso.
A inversão de papéis imposto na sentenã é um escárnio à toda a sociedade que luta para se livrar dessas aberrações imperialistas que insistem em jogar na lama a boa honra de pessoas de bem.
São inúmeros os casos protagonizados e que todos deveriam saber.
Força Flávio.
Mestre, estamos numa ansiedade danada por aqui.
Assim que puderes, mande um e-mail para que possamos falar ao telefone.
Força Juvênvio.

Anônimo disse...

Sou um Quintaemendista.
Neologismo ao qual atribuo o significado de alguém que se preocupa e debate os problemas desta cidade e deste Estado sem perder a ternura.
Neologismo que certamente terá um significado especial e único para cada leitor.
Força sempre.

Alailson Muniz disse...

Muita força e que o senhor supere essa doença meu caro mestre e ministro.
A blogosfera precisa do senhor.
Força Juvêncio.

Um abraço e muita saúde pra nós.
Alailson Muniz

Linda Ribeiro disse...

Juca, querido !!!
Atualmente, nos vemos muito pouco, é certo. Mas, isso não me impede de ter por você o enorme carinho que tenho. Sua gentileza com as pessoas, seu cuidado com as palavras, para que não se transformem em objetos cortantes, são absolutamente memoráveis.E o mundo precisa tanto de gentileza! Desejo a você força e serenidade, porque afeto você tem de todos nós que te queremos bem.
Bjs.

Anônimo disse...

Juca,

Que o Senhor te abençoe neste desafio colocado a ti.

J. BEÁ

JOSÉ DE ALENCAR disse...

Força, Juvêncio.

Vencerás!

Anônimo disse...

Prezado Juvêncio, antes de mais nada SAÚDE, PAZ e muita FÉ na Nossa Virgem de Nazaré. Será mais um problema a ser superado ao longo dos seus anos de lutas, em todas as frentes que exigiam sua participação inteligente e devotada aos princípios fundamentais da dignidade humana. Com relação ao nosso amigo Lúcio Flávio, jornalista de rara inteligência e de postura ética notabilizada neste sofrido estado,é acima de tudo um verdadeiro crente dos postulados dos Direitos Humanos, acaba de sofrer um rude e torpe golpe pelas vias tortas da Justiça dos homens pequenos, através dessa canestra condenação.Mais o que esperar numa terra, onde até certos componentes da Justiça têm medo dos poderosos da mídia e de outros grupos de capitalistas? Quando os direitos são violados sob o peso do capital e nem ao Bispo se pode mais recorrer. Só nos resta a indignação e a manifestação da solidariedade a esse Gigante do Jornalismo Amazônida. A verdadeira Luta Continua.
Atenciosamente,
Walter Wanderley Amoras

Anônimo disse...

Juca, você sim faz falta!
Úrsa.

Ivan Santana disse...

Parabéns por todo o trabalho que voce desenvolveu! Com certeza deixou sua semente neste mundo. Vá em paz!!!

Carlos Barretto disse...

Vc se foi amigo. E aqui ficamos nós com este enorme vazio. Mas cheios de esperança e orgulho, de termos compartilhado sua tão boa companhia.
A família, meus mais profundos sentimentos.
Bjs à todos.

Alex disse...

Meus sentimentos à família e que fiquem confortados pelo cumprimento da missão de Juvêncio aqui neste mundo "cão".
Algumas pessoas somente passam pela vida , já outras ficam eternizadas...

José Aldrin disse...

Luiz Flávio,

Receba minha sincera solidariedade, companheiro. Viva a Justiça!