5.6.07

É Festa!

A decisão da juíza Odete Carvalho, da 7a Vara Penal da capital, de rejeitar quatro ações contra o jornalista Lucio Flavio Pinto, movidas pelos irmãos Maiorana de O Liberal, tonitroa na blogosfera paroara, em todas as regiões do estado, unido pela web.
Em posts e comentários, festeja-se a vitória da liberdade de expressão e do jornalismo independente, e a derrota da truculência e da fraude.

Reserva Especial

A corajosa enquete do blog do Hiroshi Bogea, no post Elegendo os Piores ( prefeitos da região sul/sudeste) está muito engraçada.
O páreo é duríssimo.
O Quinta disse outro dia: a pior safra de prefeitos é sempre...a última.

A Fonte Secou

É grande a choradeira, nas faculdades particulares, com a demanda pelos vestibulares de verão. Não devem demorar as fusões no setor.
Ou se fundem, ou se...bem, deixa pra lá.

Defesa

A defesa das contas do governo do Pará, no ano de 2006, julgadas ontem pelo TCE, foi baseada na ausência da transferência de recursos oriundos da Lei Kandir pelo governo Lula.
Mas no final da peça, mau que nem pica pau, o ex governador Jatene usa as razões da governadora Ana Julia para conceder o aumento do funcionalismo como, digamos, salvo conduto. Disse a governadora:

Considerando, que a Política de Incentivos Fiscais do Estado do Pará possibilitou, nos últimos 6 anos, investimentos privados no Estado na ordem de R$ 6.673.194.040,00.”
“Considerando, que a Política de Incentivos Fiscais do Estado do Pará possibilitou a geração de mais de 30.383 empregos diretos e 121.382 indiretos,”
“Considerando, que a atividade econômica no Estado do Pará é eminentemente extrativista e exportadora, o que não gera receita tributável ao Estado, vez que a União Federal desonerou a tributação das exportações (Lei Kandir), e não compensa as perdas de arrecadação dos Estados na forma em que determina a Constituição da República.”
“Considerando, que não foram repassados, até o momento, aos Estados-membros da Federação a totalidade dos valores incluídos no Orçamento geral da União de 2006 a título de ressarcimento pela desoneração das exportações.”
“Considerando, que é dever do Governo do Estado viabilizar o desenvolvimento do Estado, em especial ante a inexistência de uma política do Governo Federal que atenda aos anseios e particularidades das diversas regiões do país: “
“Considerando, que o Estado do Pará tem conseguido cumprir as metas do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional.”

Televisão ou Partido Político?

É a pergunta que faz o santareno Samuel Lima, jornalista, Doutor em Mídia e Teoria do Conhecimento pela UFSC, coordenador do Curso de Jornalismo do Bom Jesus/IELUSC e articulista do blog do Jeso Carneiro.
O Quinta pode até entregar o jogo do artigo, começando pelo seu final.
Todavia o artifício pode desestimular análises mais apressadas, o que é sempre bem vindo nas polêmicas.

Pela primeira vez, na história latino-americana recente um governo popular enfrenta o poder antidemocrático da mídia, nos marcos do Estado de Direito, a despeito de quaisquer críticas cabíveis ou não ao projeto de governo de Hugo Chávez Frias.

Na íntegra aqui.

4.6.07

Alcoa: Sectam Suspende Novas Licenças

A Sectam garantiu ao MP que não serão concedidas novas licenças à ALCOA enquanto não forem realizadas novas vistorias no projeto.
“Faremos nova vistoria na região e não descartamos a suspensão das atividades da empresa, a partir dos estudos que estão sendo realizados pela nossa equipe técnica”, afirmou o secretário de Meio Ambiente Walmir Ortega.
Foi sua resposta à recomendação de cancelamento do MP, mas disse que a decisão definitiva a respeito da suspensão das atividades da Alcoa não está tomada.

Com informações da Assessoria de Comunicação do MPF.

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Atualizada às 18:04

A Agência Pará emitiu, às 17:23, uma nota a respeito do assunto, onde o gancho da nota do MPF, a suspensão de novas licenças, não está presente.
Leia aqui.

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Atualizada às 21:37

A Alcoa emitiu uma nota, enviada ao blog às 21:28, tecendo suas considerações sobre as questões acima. Leia na caixinha de comentários deste post.

TCE Aprova Contas de Jatene

O TCE aprovou, à unanimidade e sem ressalvas, as contas dos dois últimos quadrimestres do governo Jatene.
Agora, elas seguem para a Assembléia Legislativa.

Juíza Rejeita Ações Contra Lucio Flavio

Uma excelente notícia no blog da Cris Moreno, a ela enviada pelo jornalista Lucio Flavio Pinto.

A juíza da 7ª vara penal de Belém, Odete da Silva Carvalho, rejeitou todas as quatro queixas-crimes propostas nessa vara por Ronaldo e Romulo Maiorana Júnior, principais executivos do grupo Liberal, baseado em Belém do Pará, e por uma das empresas da corporação, a Delta Publicidade, que edita o jornal O Liberal, contra o jornalista Lúcio Flávio Pinto. As deliberações foram resenhadas na edição de hoje (4) do Diário da Justiça do Estado.

A juíza Odete Carvalho entendeu, ao sentenciar uma das queixas-crime, que as afirmativas feitas por Lúcio Flávio Pinto em seu jornal “foram fundadas em fatos reais e amparadas pela tutela legal da Lei de Imprensa e da Constituição Federal, além de pautadas, exclusivamente, pelo interesse público”. Em outras duas ações a magistrada não conseguiu identificar provas ou tipificação para punir o réu. E declarou perempta uma quarta ação porque o autor, Ronaldo Maiorana, mesmo intimado, não compareceu à audiência designada para ouvi-lo.

Matéria do próximo Jornal Pessoal !

O jornalista foi agredido quando almoçava com os amigos num restaurante que funciona num parque público, onde também a secretaria estadual de cultura tem sua sede, diante de pelo menos 150 pessoas. O agressor teve a cobertura de dois suboficiais da Polícia Militar, que há vários anos atuam como seus seguranças particulares.

Ele é Lindo!

Nunca andaram tão certinhas as contas de Duciomar Costa.
Com a mídia.

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Atualizada ás 16:08

No Portal ORM.

SALVO-CONDUTO
Decisão judicial garante que prefeito de Belém não será preso por fornecimento irregular de leite especial.


Quer dizer, o mandado de prisão não é notícia. O salvo conduto é.

PF Repudia Acusações

A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, através de sua Comissão de Prerrogativas, envia nota ao blog em que repudia as acusações que vem recebendo pela recentes operações.
A nota é bastante extensa, pelo que o blog publica o trecho final:

É de bom alvitre a transcrição da manifestação do presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Juiz Federal Walter Nunes Júnior, quando entrevistado em reportagem da revista Época nº. 472, citando como exemplo a Operação Hurricane: “Quando o processo estava sob sigilo, nenhum diálogo foi revelado pela imprensa. Depois que os advogados tiveram acesso ao material, na manhã seguinte jornais publicaram trechos dos documentos”.

É preciso perquirir de quem ou de qual setor desponta o interesse em denegrir e atacar a imagem e o trabalho da Polícia Federal no combate à corrupção, o que restou patente a partir do levantamento do véu da santidade de castas de intocáveis, que viviam secularmente impunes na República Federativa do Brasil, com fortes laços de promiscuidade com o Poder Público. Parodiando Frei Beto (Folha de S. Paulo, 31/05/2007) “O ‘exagero’ não é a Polícia Federal investigar e capturar, é aderir à perversa ideologia de que os meus amigos corruptos são menos corruptos que os meus inimigos...”.

A Banca da Banca

Mais da metade dos parlamentares recebeu grana das empreiteiras em suas campanhas.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) e o ex, Aldo Rebêlo (PCdoB-AL), estão entre os maiores beneficiários.
O que vai, volta, desde que o mundo é mundo.
Partindo desse princípio, financiamento público já!
Prá ver se volta prá quem precisa, e banca.

Danadinho

Na coluna Forum, edição de ontem do Diário do Pará.

PROCESSOS
Um advogado acostumado a criticar a morosidade da Justiça, foi condenado a pagar uma conta de conserto de carro no Juizado Especial de Trânsito.
Recorreu. Perdeu. Mudou a razão social do seu escritório para frustrar o pagamento. O processo empacou. O mesmo advogado, agora, ingressou no Juizado de Trânsito cobrando de um terceiro danos morais e materiais referente a um acidente com um veículo de seu filho (dele). Os dois processos estão com o juiz Geraldo da Luz. (Vem por aí: pedido de ação penal por desrespeito, fraude e desacato à Justiça, litigância de má fé e “otras cositas mas).



Vamos ver se a OAB é menos morosa - ou mais corporativa - do que as peripécias de seu membro.
Que péssimo exemplo!

Recomendado

Com todos os méritos, o site do deputado estadual Parsifal Pontes (PMDB) foi a recomendação do blog do Noblat no sábado,2. Parsifal é link do Quinta desde o início de 2006, e um dos comentaristas cardeais da casa.

Os Problemas do HR de Marabá

Em comentário ao post Critério, de ontem, escreve Ademir Braz.

Não se exclua da esbornia, por favor, o HR de Marabá, um exemplo ímpar de buraco negro de dinheiro público.
Durante anos foi um hospital particular, pertencente ao ex-prefeito e médico Geraldo Veloso, já falecido, em sociedade com outross, quando atendia por "Hospital Celina Gonçalves".
Não se por falta de recursos ou briga intestinal, o "Celina" entrou em colapso e, após a morte de Veloso, acabou vendido (R$ 3 milhões, dizem) ao empresário Demétrius Ribeiro, que herdou também a Fundação Celina Gonçalves - hoje de utilidade ignorada. Demétrius, dono da guseira Usimar, da retransmissora do SBT e de outros empreendimentos, é suplente do senador tucano não-sei-o-quê Couto (minha memória é péssima para coisas sem importâcia).
Bom, Demétrius fez uns ajustes no patrimônio e depois vendeu-o ao governo tucano - R$ 13 milhões, fala-se. Sacou? Comprou por 3 milhões, recauchutou e passou-o adiante por R$ 13 milhões. Isso é que é faro para negócios!...
Aí começou a obra de santa ingrácia do governo jatene em Marabá.
Primeiro, até hoje não se tem conhecimento de quem levou, para onde levaram e onde se acham os equipamentos que integravam o patrimônio adquirido pelo Estado.
Segundo, as reformas nunca chegaram a termo. Fala-se que já degludiu pelo menos R$ 35 milhões (digo fala-se porque nenhuma transparência existe nos negócios do HR desde o começo).
Agora, pacientes estão sendo aconselhados a voltar para casa ou tomar outro rumo com seus traumas. É que o aparelho de ressonância magnética está quebrado e não existe previsão de conserto. Como o Estado não paga TFD (tratamento fora do domicílio) quem pode procura os hospitais mais próximos da cidade - os de Teresina (PI) e Araguaína (TO). Às próprias custas, claro, porque não existem ambulâncias para transportá-los.
Houvera seriedade nessa história de terror, o Estado teria investido na ampliação e equipamento do Hospital Municipal para, em gestão compartilhada, atender a crescente demanda. Teria sido mais econômico. Se não fez assim, estamos todos a cavaleiro para especular que acordos por baixo dos panos são mais importantes do que o interesse público.

Eu Juro Que Vi

De um fonte do blog, testemunha ocular da seguinte fala de Jatene prá Ana Julia, ele ainda governador, sobre os hospitais regionais, numa reunião no Icuí, a ex residência oficial do governador.

"Ana, quero te informar que não posso encerrar o governo sem deixar encaminhado o funcionamento dos hospitais regionais. Mas vou assinar o contrato de gestão por apenas um ano. Uma coisa vou lhe dizer: a Sespa não tem condição de operar os hospitais. Mas vou assinar por apenas um ano. E nesse tempo, tu terias condição de avaliar, acompanhar e até treinar mão-de-obra própria para assumir a gestão dos hospitais, caso chegues à conclusão de que o modelo não funciona."

A governadora Ana Julia, se tiver boa memória, saberá reconhecer esta testemunha.
Ela diz ter sido a única, do time do ex governador, presente na ocasião.

Coligados Compulsivos

O STF acatou a denúncia do procurador geral da República e abriu inquérito contra o minstro das Comunicações, o mineiro Hélio Costa, do PMDB.


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A situação do sombrio senador José Sarney, do PMDB, pode se complicar no Maranhão, segundo o blog do Cjk, no post Está Chegando Perto.

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O Globo de ontem revela que novas evidências lançam suspeitas sobre a negociação da Fazenda Cocal, da família Calheiros, em Murici (AL). Depois de o primo e irmão adotivo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Dimário Cavalcante Calheiros causar alvoroço ao denunciar ao Ministério Público Federal que foi usado como "laranja" pela própria família na compra da propriedade, a edição deste domingo do jornal O GLOBO revela que a fazenda pertencia, em 2006, à agricultora Marlene Gomes da Silva, que na verdade é uma ex-empregada doméstica das terras e havia morrido nove anos antes, em 1997.

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A lama avança sobre o governo, através dos aliados que o presidente escolheu para alcançar o fim estratégico, o socialismo democrático...rs

Verdemilson

Visitando o Quinta Emenda, o presidente do PV paroara, advogado José Carlos Lima, conta que foi procurado pelo PSB - que está louco para filiar Edmilson - a modo de fazerem uma coligação.
Mas a tendência dos verdes, por enquanto, é lançar uma candidatura própria nas eleições de Nova Déli.

Tapera Na Rede

Um dos mais antigos e regulares jornais do interior do Pará, O Uruá-Tapera, de Oriximiná, no oeste do Pará, passa a disponíbilizar notícias diárias e um blog atualizadíssimo.
Em poucos dias, promete a editora Franssinete Florenzano, haverá mais seções, com histórias dos municípios, galeria de fotos, atrações turísticas, calendário cultural, gastronomia, e muito mais.
Vá lá, em www.uruatapera.com, e deixe seus comentários

O Vic e a Gol

O deputado federal Vic Pires Franco(DEM-PA) passou esta noite aqui no Quinta e deu sua versão às notas publicadas na imprensa sobre sua participação na CPI do Apagão.
Está na caixinha de comentários do post abaixo.
Antes dêle, mais uma vez, os cães ladraram contra o blog, que morre de mêdo de ameaças.
Aguardo os sarnentos.

3.6.07

Start

Começam a sair as primeiras notícias sobre pesquisas em Nova Déli.
Uma delas dá conta da liderança do ex prefeito Edmílson Rodrigues (PSOL), seguido mais ou menos de perto por Valéria Pires Franco (DEM), e em terceiro, mais prá longe que prá perto, o alcaide atual, o desastre.
Sim, ele está na lápide - o jargão publicitário que identifica a condição do político liquidado - mas tem lá seus 13%.
O número de entrevistados que não sabe em quem votar ainda é grande.
E os nomes do PT e do PMDB estão longe da segunda casa decimal, o que já começa a dar panos a muitas mangas, vermelhas, e vermelhas com bolinhas pretas (copyright by Cjk)
Deve ser por isso que na semana passada, comemorando seu aniversário, o ex prefeito estava prá lá de contente, a Valéria anda feliz da vida, e os cães...bem, os cães ladram. Fazer o quê?
Ou ladram, ou lambem.