Deu boot no computador do blog.
Tento consertá-lo até segunda.
Abs a todos.
27.6.09
26.6.09
Se Sarney Renuncia, Acaba
Por Walter Rodrigues, no blogue de Colunão, sob título acima.
Por mais duro que pareça aos sarneístas, tem razão o senador Pedro Simon (PMDB-RS) quando sugere a “licença” de José Sarney da presidência do Senado, como forma de preservar a instituição e arrefecer o denuncismo midiático.
Com três ressalvas, porém:
1) Licenciar-se é um modo menos doloroso de renunciar, pois quem sai em circunstâncias tão adversas depois não tem como voltar;
2) “Preservar a instituição” significa arranjar um meio de salvar a pele de todo mundo — senadores e altos burocratas, com duas ou três exceções entre esses últimos —, enquanto a de Sarney é lentamente consumida pelo descrédito.
3) O denuncismo midiático existe, sim, no sentido de que a grande imprensa do sudeste está em campanha para derrubar o presidente do Senado e parte do que publica é exagerado, distorcido ou simplesmente injusto.
Mas há muito que o Senado convive com graves irregularidades de que somente a alta burocracia tinha pleno conhecimento — mas nenhum dos senadores ignorava por completo. Nesse sentido, a imprensa contribui para melhorar o Poder Legislativo quando lhe expõe as mazelas e força a criação de mecanismo de transparência que já deveriam existir há muito tempo.
Não é como Renan
É pouco provável que Sarney aceite licenciar-se, assim como não se vislumbra a possibilidade de que seja destituído por seus pares. Cair de um cargo tão elevado com quase 80 anos, após uma carreira quase sempre ascendente, é mais do que Sarney conseguiria aguentar política e talvez até fisicamente.
Renam Calheiros pôde renunciar e continuar no jogo, quase com a mesma força. Sarney, não. Se renuncia, está morto.
A questão é saber se aguenta mais uma semana de bombardeio.
Por mais duro que pareça aos sarneístas, tem razão o senador Pedro Simon (PMDB-RS) quando sugere a “licença” de José Sarney da presidência do Senado, como forma de preservar a instituição e arrefecer o denuncismo midiático.
Com três ressalvas, porém:
1) Licenciar-se é um modo menos doloroso de renunciar, pois quem sai em circunstâncias tão adversas depois não tem como voltar;
2) “Preservar a instituição” significa arranjar um meio de salvar a pele de todo mundo — senadores e altos burocratas, com duas ou três exceções entre esses últimos —, enquanto a de Sarney é lentamente consumida pelo descrédito.
3) O denuncismo midiático existe, sim, no sentido de que a grande imprensa do sudeste está em campanha para derrubar o presidente do Senado e parte do que publica é exagerado, distorcido ou simplesmente injusto.
Mas há muito que o Senado convive com graves irregularidades de que somente a alta burocracia tinha pleno conhecimento — mas nenhum dos senadores ignorava por completo. Nesse sentido, a imprensa contribui para melhorar o Poder Legislativo quando lhe expõe as mazelas e força a criação de mecanismo de transparência que já deveriam existir há muito tempo.
Não é como Renan
É pouco provável que Sarney aceite licenciar-se, assim como não se vislumbra a possibilidade de que seja destituído por seus pares. Cair de um cargo tão elevado com quase 80 anos, após uma carreira quase sempre ascendente, é mais do que Sarney conseguiria aguentar política e talvez até fisicamente.
Renam Calheiros pôde renunciar e continuar no jogo, quase com a mesma força. Sarney, não. Se renuncia, está morto.
A questão é saber se aguenta mais uma semana de bombardeio.
Ana Júlia e José Serra: Iguais?
Por Humberto Lopes, Mestrando em Ciência Política pela UFPA.
Quero começar esclarecendo que este artigo não é redigido nos moldes dos textos trotskistas (PSOLTU), com a lengalenga que identifica PT e PSDB como meros agentes do neoliberalismo. Essas analises têm a consistência de um ovo quente: tire-se a casca e não se sustentam em pé. Também têm a utilidade de um jogo entre Pinheirense e Tiradentes de campeonato paraense da década de 80: nem como passatempo servem.
Quero ainda marcar o que considero a principal diferença entre Ana Júlia e José Serra. A governadora, no que tem de certo e de errado no seu governo, no que tem de intenção e de gesto, está interessada em dar dignidade às camadas mais carentes da população. Já Serra, como todo burocrata, se contenta com concretos e números.
O eixo que quero abordar é tema recorrente na imprensa e nas rodas de articulação política: como o governador de São Paulo e a Governadora do Pará tratam as eleições de 2010. Antes de entrar no tema em si, seria útil se fazer um comparativo das carreiras dos mandatários. Ambos começaram sua militância no movimento estudantil. Ambos dedicaram um tempo de suas vidas públicas aos seus municípios. Serra por dois anos como prefeito de São Paulo e Ana Júlia por oito anos em Belém (dois meio mandatos de vereadora e um mandato de vice-prefeita). Ambos foram deputados federais e senadores, embora não no mesmo período.
Ambos foram eleitos em 2006 para cumprir um primeiro mandato à frente do governo de seus Estados. Ironicamente – embora por razões diferentes – entraram na disputa para cumprir funções estratégicas aos seus partidos. Ana Júlia foi eleita pelos méritos de seu partido e por sua capacidade de mobilizar a emoção do eleitorado. Serra -apesar de “insosso” - conseguiu liquidar em a eleição em primeiro turno graças à imperícia do staff de seu concorrente. Lá, como aqui, PSDB e PT estavam frente a frente.
Serra e Ana têm objetivos diferentes em 2010. O tucano pretende disputar a presidência da Republica. Enfrenta a obstinação de Aécio Neves em não ser um mero Senador. O dilema dos tucanos tem dois componentes: abreviar a disputa para iniciar a campanha e, se a disputa for inevitável, reduzir seu colégio eleitoral para dar a impressão de participação massificada. Ana busca a reeleição. Até aqui não foram noticiadas pesquisas sérias de intenção de votos. Quem as tem – se existem – só divulga o que lhes interessa. Mas o poder é sempre poder. O PSDB ainda não definiu seu candidato, mas a disputa interna está arrefecendo. Se o candidato for de fato Simão Jatene será um adversário com pouco apetite para a disputa corpo-a-corpo. Será o carisma contra o tecnicismo.
Ana tem outro tipo de preocupação: as alianças e o PT. Seu principal parceiro, o PMDB encontra-se indócil. amansá-lo não será fácil. No PT precisa ter cuidado com duas armadilhas: prévias e solução heterodoxa. No caso das prévias Paraoapebas foi um aviso: maquina administrativa sozinha não resolve o problema do voto interno. Almir Trindade e o PTLM, um grupo que representa cerca de 2% dos filiados paraenses, tentam recolher assinaturas de dirigentes partidários para forçar a escolha do candidato ao governo pela base. O resultado não é difícil de imaginar: mais um período com o governo sangrando, o partido impossibilitado de fechar coligações por “não ter candidato definido” e Ana vitoriosa nas previas, mas com seu nome violentamente questionado.
A solução hetorodoxa equivale a uma amputação e é relativamente indolor: a lá Rio-98 a direção nacional escolhe outro candidato. Hoje, ninguém quer esse desfecho, mas ele pode ser construído.
Feitos os paralelos, podemos entrar naquilo que considero o sinal de igualdade entre Ana Júlia e José Serra. Quem são seus favoritos para as eleições de 2010.
O caso de Serra é mais simples. Quer disputar a presidência da república deixando em seu lugar alguém de confiança. No caso o Chefe da Casa Civil, José Aníbal. O problema é que Geraldo Alckmin também quer ser governador de São Paulo. Alckmin ostenta índices superiores a 45%, em algumas simulações ganhando em primeiro turno. Já José Aníbal mal passa dos 2% (pesquisa Datafolha, realizada de 26 a 28/05). Para ajudar Aníbal, Serra tem feito o que pode: traz seu articulador colado nos eventos oficiais e viagens de serviço, ampliou os poderes da Casa Civil e por fim designou que Aníbal como interlocutor do Governo com os prefeitos, destinando um fundo superior a 500 milhões de reais para convênios com os municípios. Não descuidou de Alckmin: nomeou-o para a Secretaria Estadual de Desenvolvimento, equivalente à SEDECT do Governo do Estado do Pará.
Ana é candidata à reeleição em 2010. Mas, para este pleito e para sua sucessão em 2014, já teria um preferido: Claudio Puty seu Chefe da Casa Civil. Pela formula que – dizem – é endossada pela Governadora, Puty seria candidato a Deputado Federal em 2010 e a governador em 2014.
A candidatura de Puty a Deputado Federal causou estranheza: escantearia Suely Oliveira que foi candidata em 2006 ao mesmo cargo. Com um agravante: dos três personagens principais que criaram, endossaram e articularam a candidatura de Suely em 2006 dois mudaram de opinião sem qualquer balanço: a própria governadora e Joaquim Soriano, dirigente da corrente da qual Puty, Ana e Sueli participam.
Sequer o argumento de que um candidato do governo bem votado seria bom para o Partido sensibilizou os corações dos dirigentes das demais correntes petistas. Na avaliação deles, uma candidatura construída a partir da atração governamental só se estabelece através da predação de bases alheias. No máximo lhes garante uma eleição, não uma carreira.
Sob o argumento de “calçar” a governadora para eventuais prévias em 2010, o GT da DS lançou a campanha de 30.000 filiações para “emparedar” o Campo Majoritário. Os números são contraditórios, mas tomando por base a melhor avaliação da DS e a pior do Campo, no máximo pode-se especular que a chapa da governadora vai de 20% em 2007 para 25% em 2009, no PED que se realizará em novembro. Mas, considerando que o Campo Majoritário não vai disputar as prévias e a solução heterodoxa pouco interessa ao conjunto do PT, há um senão nessa campanha de filiação. O mote não é Ana Júlia em 2010. É Claudio Puty em 2014.
As reações ao “Projeto2014” não foram de estranheza. Foram de indignação. Um recado foi mandado à DS: “No PT tem fila. Quem quiser ser candidato pegue sua senha e espere sua vez”.
Pequena nota: vou tratar de um assunto que não cabe no texto acima e não vi qualquer menção a ele aqui no Quinta Emenda. Um jornal e alguns blogs noticiaram um bate-boca entre Suely e Puty no Aeroporto de Marabá. Dois secretários de Estado em duelo verbal em público já é uma cena por demais bizarra. Ainda mais bizarro é um se esgoelando e outro calado (ou balbuciando alguma coisa sem chance de se defender). Se esse fato aconteceu, pela circunstância e pelo conteúdo, alguma coisa está errada no Governo. Suely, na hipótese mais branda, deveria ser chamada pela Governadora a se explicar e a explicar o que supostamente foi dito no salão do aeroporto – especialmente no que tange aos projetos políticos do núcleo duro. Na pior das hipóteses, caberia a exoneração, pois há indícios de insubordinação nesse ato. Mas não acredito que essa escaramuça de fato tenha ocorrido. O espaço apropriado para aquilo que o povo chama de “lavagem de roupa suja” foi a Conferencia da Democracia Socialista. Lá Suely e seu grupo, ao contrario de 2007, não lançou documento, seus embates foram dentro do razoável e não houve disputa das “posições de poder” dentro da tendência. Aliás, tudo correu dentro do maior consenso possível.
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De fato, o Quinta Emenda apenas permitiu o comentário dando conta da discussão no aeroporto de Marabá.
E se pudesse ter titulado o artigo acima, o faria com o seguinta: O Partido da Fila.
Quero começar esclarecendo que este artigo não é redigido nos moldes dos textos trotskistas (PSOLTU), com a lengalenga que identifica PT e PSDB como meros agentes do neoliberalismo. Essas analises têm a consistência de um ovo quente: tire-se a casca e não se sustentam em pé. Também têm a utilidade de um jogo entre Pinheirense e Tiradentes de campeonato paraense da década de 80: nem como passatempo servem.
Quero ainda marcar o que considero a principal diferença entre Ana Júlia e José Serra. A governadora, no que tem de certo e de errado no seu governo, no que tem de intenção e de gesto, está interessada em dar dignidade às camadas mais carentes da população. Já Serra, como todo burocrata, se contenta com concretos e números.
O eixo que quero abordar é tema recorrente na imprensa e nas rodas de articulação política: como o governador de São Paulo e a Governadora do Pará tratam as eleições de 2010. Antes de entrar no tema em si, seria útil se fazer um comparativo das carreiras dos mandatários. Ambos começaram sua militância no movimento estudantil. Ambos dedicaram um tempo de suas vidas públicas aos seus municípios. Serra por dois anos como prefeito de São Paulo e Ana Júlia por oito anos em Belém (dois meio mandatos de vereadora e um mandato de vice-prefeita). Ambos foram deputados federais e senadores, embora não no mesmo período.
Ambos foram eleitos em 2006 para cumprir um primeiro mandato à frente do governo de seus Estados. Ironicamente – embora por razões diferentes – entraram na disputa para cumprir funções estratégicas aos seus partidos. Ana Júlia foi eleita pelos méritos de seu partido e por sua capacidade de mobilizar a emoção do eleitorado. Serra -apesar de “insosso” - conseguiu liquidar em a eleição em primeiro turno graças à imperícia do staff de seu concorrente. Lá, como aqui, PSDB e PT estavam frente a frente.
Serra e Ana têm objetivos diferentes em 2010. O tucano pretende disputar a presidência da Republica. Enfrenta a obstinação de Aécio Neves em não ser um mero Senador. O dilema dos tucanos tem dois componentes: abreviar a disputa para iniciar a campanha e, se a disputa for inevitável, reduzir seu colégio eleitoral para dar a impressão de participação massificada. Ana busca a reeleição. Até aqui não foram noticiadas pesquisas sérias de intenção de votos. Quem as tem – se existem – só divulga o que lhes interessa. Mas o poder é sempre poder. O PSDB ainda não definiu seu candidato, mas a disputa interna está arrefecendo. Se o candidato for de fato Simão Jatene será um adversário com pouco apetite para a disputa corpo-a-corpo. Será o carisma contra o tecnicismo.
Ana tem outro tipo de preocupação: as alianças e o PT. Seu principal parceiro, o PMDB encontra-se indócil. amansá-lo não será fácil. No PT precisa ter cuidado com duas armadilhas: prévias e solução heterodoxa. No caso das prévias Paraoapebas foi um aviso: maquina administrativa sozinha não resolve o problema do voto interno. Almir Trindade e o PTLM, um grupo que representa cerca de 2% dos filiados paraenses, tentam recolher assinaturas de dirigentes partidários para forçar a escolha do candidato ao governo pela base. O resultado não é difícil de imaginar: mais um período com o governo sangrando, o partido impossibilitado de fechar coligações por “não ter candidato definido” e Ana vitoriosa nas previas, mas com seu nome violentamente questionado.
A solução hetorodoxa equivale a uma amputação e é relativamente indolor: a lá Rio-98 a direção nacional escolhe outro candidato. Hoje, ninguém quer esse desfecho, mas ele pode ser construído.
Feitos os paralelos, podemos entrar naquilo que considero o sinal de igualdade entre Ana Júlia e José Serra. Quem são seus favoritos para as eleições de 2010.
O caso de Serra é mais simples. Quer disputar a presidência da república deixando em seu lugar alguém de confiança. No caso o Chefe da Casa Civil, José Aníbal. O problema é que Geraldo Alckmin também quer ser governador de São Paulo. Alckmin ostenta índices superiores a 45%, em algumas simulações ganhando em primeiro turno. Já José Aníbal mal passa dos 2% (pesquisa Datafolha, realizada de 26 a 28/05). Para ajudar Aníbal, Serra tem feito o que pode: traz seu articulador colado nos eventos oficiais e viagens de serviço, ampliou os poderes da Casa Civil e por fim designou que Aníbal como interlocutor do Governo com os prefeitos, destinando um fundo superior a 500 milhões de reais para convênios com os municípios. Não descuidou de Alckmin: nomeou-o para a Secretaria Estadual de Desenvolvimento, equivalente à SEDECT do Governo do Estado do Pará.
Ana é candidata à reeleição em 2010. Mas, para este pleito e para sua sucessão em 2014, já teria um preferido: Claudio Puty seu Chefe da Casa Civil. Pela formula que – dizem – é endossada pela Governadora, Puty seria candidato a Deputado Federal em 2010 e a governador em 2014.
A candidatura de Puty a Deputado Federal causou estranheza: escantearia Suely Oliveira que foi candidata em 2006 ao mesmo cargo. Com um agravante: dos três personagens principais que criaram, endossaram e articularam a candidatura de Suely em 2006 dois mudaram de opinião sem qualquer balanço: a própria governadora e Joaquim Soriano, dirigente da corrente da qual Puty, Ana e Sueli participam.
Sequer o argumento de que um candidato do governo bem votado seria bom para o Partido sensibilizou os corações dos dirigentes das demais correntes petistas. Na avaliação deles, uma candidatura construída a partir da atração governamental só se estabelece através da predação de bases alheias. No máximo lhes garante uma eleição, não uma carreira.
Sob o argumento de “calçar” a governadora para eventuais prévias em 2010, o GT da DS lançou a campanha de 30.000 filiações para “emparedar” o Campo Majoritário. Os números são contraditórios, mas tomando por base a melhor avaliação da DS e a pior do Campo, no máximo pode-se especular que a chapa da governadora vai de 20% em 2007 para 25% em 2009, no PED que se realizará em novembro. Mas, considerando que o Campo Majoritário não vai disputar as prévias e a solução heterodoxa pouco interessa ao conjunto do PT, há um senão nessa campanha de filiação. O mote não é Ana Júlia em 2010. É Claudio Puty em 2014.
As reações ao “Projeto2014” não foram de estranheza. Foram de indignação. Um recado foi mandado à DS: “No PT tem fila. Quem quiser ser candidato pegue sua senha e espere sua vez”.
Pequena nota: vou tratar de um assunto que não cabe no texto acima e não vi qualquer menção a ele aqui no Quinta Emenda. Um jornal e alguns blogs noticiaram um bate-boca entre Suely e Puty no Aeroporto de Marabá. Dois secretários de Estado em duelo verbal em público já é uma cena por demais bizarra. Ainda mais bizarro é um se esgoelando e outro calado (ou balbuciando alguma coisa sem chance de se defender). Se esse fato aconteceu, pela circunstância e pelo conteúdo, alguma coisa está errada no Governo. Suely, na hipótese mais branda, deveria ser chamada pela Governadora a se explicar e a explicar o que supostamente foi dito no salão do aeroporto – especialmente no que tange aos projetos políticos do núcleo duro. Na pior das hipóteses, caberia a exoneração, pois há indícios de insubordinação nesse ato. Mas não acredito que essa escaramuça de fato tenha ocorrido. O espaço apropriado para aquilo que o povo chama de “lavagem de roupa suja” foi a Conferencia da Democracia Socialista. Lá Suely e seu grupo, ao contrario de 2007, não lançou documento, seus embates foram dentro do razoável e não houve disputa das “posições de poder” dentro da tendência. Aliás, tudo correu dentro do maior consenso possível.
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De fato, o Quinta Emenda apenas permitiu o comentário dando conta da discussão no aeroporto de Marabá.
E se pudesse ter titulado o artigo acima, o faria com o seguinta: O Partido da Fila.
25.6.09
Bira, o Informático
O deputado Bira Barbosa (PSDB), via assessoria de comunicação, disse que a governadora Ana Júlia rasga a Constituição do Estado e desrespeita o Legislativo ao publicar no Diário Oficial algo distinto daquilo que é aprovado pelos deputados.
O protesto foi feito após denúncia na tribuna de que a governadora não teria acatado dentro do Orçamento de 2008 para 2009, as emendas aprovadas pelos deputados no plenário. Acontece que após aprovação, a redação final é encaminhada à governadora para ser incluida no programa exclusivo do Executivo denominado TXT ou XML.
Dessa forma os deputados ficam ser saber se a redação foi obedecida integralmente.Com objetivo de modificar esse trâmite, a presidente da Comissão de Finanças apresentou emenda transferindo a competência para o Legislativo, ou seja, de utilização do programa.
Bira Barbosa pediu que o presidente da Alepa solicitasse explicações urgentes da governadora.
-----
Bira confunde alhos com bugalhos.
Esses ambientes a que se refere o deputado foram os sugeridos pela AL para receberem do governo as informações sobre as emendas dos parlamentares. Nada ver, portanto, com rasgar a constituição ou desrespeitar o legislativo.
Se a governadora efetivamente não atendeu ao aprovado pelo AL, o problema não está nos sistemas, talvez nos esquemas.
O protesto foi feito após denúncia na tribuna de que a governadora não teria acatado dentro do Orçamento de 2008 para 2009, as emendas aprovadas pelos deputados no plenário. Acontece que após aprovação, a redação final é encaminhada à governadora para ser incluida no programa exclusivo do Executivo denominado TXT ou XML.
Dessa forma os deputados ficam ser saber se a redação foi obedecida integralmente.Com objetivo de modificar esse trâmite, a presidente da Comissão de Finanças apresentou emenda transferindo a competência para o Legislativo, ou seja, de utilização do programa.
Bira Barbosa pediu que o presidente da Alepa solicitasse explicações urgentes da governadora.
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Bira confunde alhos com bugalhos.
Esses ambientes a que se refere o deputado foram os sugeridos pela AL para receberem do governo as informações sobre as emendas dos parlamentares. Nada ver, portanto, com rasgar a constituição ou desrespeitar o legislativo.
Se a governadora efetivamente não atendeu ao aprovado pelo AL, o problema não está nos sistemas, talvez nos esquemas.
Sai Daí, Antonio Carlos
Levou um pito da CBF e uma prensa maior ainda do Senado o presidente da FPF, coroné Antonio Carlos Nunes.
Veja no Portal ORM.
Veja no Portal ORM.
MPE Ajuiza Ação Contra a Semma
O MPE, através do promotor Benedito Wilson de Sá, protocolou uma ACP contra a Semma pela inobservância das recomendações enviadas anteriormente, pela continuidade das obras irregulares no Parque Ecológico de Nova Déli, eivadas de devolteios ridículos.
Estão citados na ACP a governadora e o prefeito falsário.
Estão citados na ACP a governadora e o prefeito falsário.
A Mosca na Sopa
De acordo com nota do RD, na edição de hoje do Diário do Pará, o deputado Arnaldo Jordy (PPS) enumerou, da tribuna da AL, três razões para a não concessão do HC ao ex deputado Luis Afonso Proença Sefer, concedido pelo desembargador Raimundo Holanda e ratificado, à unanimidade, pelos componentes das Câmaras Criminais Reunidas.
A decisão atingiu ainda mais a combalida imagem da Corte na opinião pública, embora isso não não abale ou oriente a decisão de suas excias.
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O que abala e orienta mesmo a Corte é o CNJ. Quando se fala nestas três letrinhas nos corredores do Tribunal tem neguinho que se treme todo.
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By the way, o nome de um promotor que se entrega abertamente ao birinaite, à jogatina e à calúnia, já chegou ao CNJ. Vem peia pela frente.
A decisão atingiu ainda mais a combalida imagem da Corte na opinião pública, embora isso não não abale ou oriente a decisão de suas excias.
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O que abala e orienta mesmo a Corte é o CNJ. Quando se fala nestas três letrinhas nos corredores do Tribunal tem neguinho que se treme todo.
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By the way, o nome de um promotor que se entrega abertamente ao birinaite, à jogatina e à calúnia, já chegou ao CNJ. Vem peia pela frente.
Cordero de Dios
A doença exibe-se, em entrevista, na página de Mauro Bonna, no Diário do Pará de hoje.
A eleição no Conselho Federal de Medicina termina hoje e vai mostrar, efetivamente, a cara da categoria no Pará.
A eleição no Conselho Federal de Medicina termina hoje e vai mostrar, efetivamente, a cara da categoria no Pará.
Dedinho
E a governadora acabou não falando com o presidente.
Deve-se o fato, segundo fontes do Palácio, ao pequeno acidente que foi vítima ao sair do carro, antes do encontro. Na hora de fechar a porta, deixou um dedo no meio do caminho, e pimba!: quebrou-o.
O encontro foi remarcado para a próxima quarta.
Deve-se o fato, segundo fontes do Palácio, ao pequeno acidente que foi vítima ao sair do carro, antes do encontro. Na hora de fechar a porta, deixou um dedo no meio do caminho, e pimba!: quebrou-o.
O encontro foi remarcado para a próxima quarta.
Meia Hora
Foi a peso de muita gritaria que a governadora Ana Julia entregou na segunda feira - depois de mais de trinta dias esperando uma vaga na sua agenda nunca divulgada - uma nova alternativa de tráfego para a travessia do Marajó, através de um contrato com a empresa Henvil, que por sua vez locou o catamarã Álamo.
A viagem inaugural durou duas horas e meia, dez minutos a mais que uma viagem que fiz na velha banheira "Comandante Marcos", da Arapariu, na época em que a velha embarcação possuia um flap na popa e mantinha sua velocidade no nível 10.
Hoje, sem flap e no nível 7, pra economizar combustível, faz a travessia em pouco mais de 3 horas.
A medida encurtou em meia hora a demanda dos turistas, com base nas condições anteriores do Cmte. Marcos, o que já é alguma coisa, embora os problemas do bi-modal deverão continuar.
O gerente executivo do Plano Marajó, Marcio Mamede, da Seir, que se reporta ao blog ao estilo de um bicheiro, está feliz da vida.
Eu não estaria, depois de dois anos e meio, mais trinta dias de agenda, por meia hora a menos, pagando o dobro.
Falta agora pegar no gogó das companhias de navegação, justamente as que levam e trazem os pobres e trabalhadores. Essa o Mamede vai esperar sentadinho, quietinho, bonitinho.
A viagem inaugural durou duas horas e meia, dez minutos a mais que uma viagem que fiz na velha banheira "Comandante Marcos", da Arapariu, na época em que a velha embarcação possuia um flap na popa e mantinha sua velocidade no nível 10.
Hoje, sem flap e no nível 7, pra economizar combustível, faz a travessia em pouco mais de 3 horas.
A medida encurtou em meia hora a demanda dos turistas, com base nas condições anteriores do Cmte. Marcos, o que já é alguma coisa, embora os problemas do bi-modal deverão continuar.
O gerente executivo do Plano Marajó, Marcio Mamede, da Seir, que se reporta ao blog ao estilo de um bicheiro, está feliz da vida.
Eu não estaria, depois de dois anos e meio, mais trinta dias de agenda, por meia hora a menos, pagando o dobro.
Falta agora pegar no gogó das companhias de navegação, justamente as que levam e trazem os pobres e trabalhadores. Essa o Mamede vai esperar sentadinho, quietinho, bonitinho.
Segue o Bom Debate
Do MPF, a propósito da réplica de Lucio Flavio Pinto, no post LFP Mantém Sua Opinião.
O blog hospeda com muita honra este debate.
Como o debate é bom, e a argumentação sempre crítica de Lúcio Flávio Pinto é convidativa, sigamos em frente.
Gostaríamos, no entanto, de nos ater ao rito do licenciamento ambiental, que nos parece ser o único ponto de discordância efetiva.
Quando Lúcio diz: “o MPF pode apresentar sucessivas exigências, de tal maneira que o estudo antropológico nunca será satisfatório, por melhor que formal e aparentemente esteja”, ele tem toda razão.
Mas o problema nesse caso não é de satisfação com a qualidade dos Estudos, ou de exigência excessiva, porque nenhuma linha foi apresentada a respeito de temas especificamente elencados pelo Termo de Referência imposto às empreiteiras Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez.
Como poderíamos ignorar tal situação? O Ibama aceitou, das maiores empreiteiras do país, sobre a maior hidrelétrica projetada no território nacional, em desacordo com suas próprias normas, Estudos em que não consta nenhuma menção ao impacto sobre os índios citadinos, sobre os ribeirinhos da Volta Grande do Xingu ou sobre a qualidade da água do Xingu. Só para citar três impactos evidentes que há obrigação de mensurar. E que precisam ser mensurados antes, nos parece óbvio, das audiências públicas.
Se as audiências públicas em licenciamentos similares na Amazônia têm sido insatisfatórias, não mais do que jogo de cena, não existe outro caminho para o MPF além de lutar para que as de Belo Monte não repitam essa história.
Cada ilegalidade observada foi e continuará sendo combatida, não só porque essa é a obrigação do MPF, mas também porque consideramos o licenciamento como o principal instrumento efetivo de controle da sociedade sobre empreendimentos de grande impacto - ainda que, por obra justamente de ilegalidades e fraudes, raramente se tenha efetivado esse controle.
Foi cumprindo a obrigação de vigilância que, em 2001, o MPF pediu e a Justiça impediu que a Usina fosse licenciada pela (então) Sectam, como queria a Eletronorte. A batalha jurídica foi prolongada, mas estabeleceu a premissa em definitivo, e o licenciamento passou a ser feito pelo Ibama.
A mesma vigilância, nova ação judicial, e já em 2008, impedimos que as três maiores empreiteiras do país incluíssem uma cláusula de confidencialidade (!) sobre os Estudos de Impacto Ambiental de Belo Monte. E esperamos, agora, impedir a aceitação desses mesmos Estudos, enquanto estiverem incompletos em questões fundamentais.
Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Pará
O blog hospeda com muita honra este debate.
Como o debate é bom, e a argumentação sempre crítica de Lúcio Flávio Pinto é convidativa, sigamos em frente.
Gostaríamos, no entanto, de nos ater ao rito do licenciamento ambiental, que nos parece ser o único ponto de discordância efetiva.
Quando Lúcio diz: “o MPF pode apresentar sucessivas exigências, de tal maneira que o estudo antropológico nunca será satisfatório, por melhor que formal e aparentemente esteja”, ele tem toda razão.
Mas o problema nesse caso não é de satisfação com a qualidade dos Estudos, ou de exigência excessiva, porque nenhuma linha foi apresentada a respeito de temas especificamente elencados pelo Termo de Referência imposto às empreiteiras Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez.
Como poderíamos ignorar tal situação? O Ibama aceitou, das maiores empreiteiras do país, sobre a maior hidrelétrica projetada no território nacional, em desacordo com suas próprias normas, Estudos em que não consta nenhuma menção ao impacto sobre os índios citadinos, sobre os ribeirinhos da Volta Grande do Xingu ou sobre a qualidade da água do Xingu. Só para citar três impactos evidentes que há obrigação de mensurar. E que precisam ser mensurados antes, nos parece óbvio, das audiências públicas.
Se as audiências públicas em licenciamentos similares na Amazônia têm sido insatisfatórias, não mais do que jogo de cena, não existe outro caminho para o MPF além de lutar para que as de Belo Monte não repitam essa história.
Cada ilegalidade observada foi e continuará sendo combatida, não só porque essa é a obrigação do MPF, mas também porque consideramos o licenciamento como o principal instrumento efetivo de controle da sociedade sobre empreendimentos de grande impacto - ainda que, por obra justamente de ilegalidades e fraudes, raramente se tenha efetivado esse controle.
Foi cumprindo a obrigação de vigilância que, em 2001, o MPF pediu e a Justiça impediu que a Usina fosse licenciada pela (então) Sectam, como queria a Eletronorte. A batalha jurídica foi prolongada, mas estabeleceu a premissa em definitivo, e o licenciamento passou a ser feito pelo Ibama.
A mesma vigilância, nova ação judicial, e já em 2008, impedimos que as três maiores empreiteiras do país incluíssem uma cláusula de confidencialidade (!) sobre os Estudos de Impacto Ambiental de Belo Monte. E esperamos, agora, impedir a aceitação desses mesmos Estudos, enquanto estiverem incompletos em questões fundamentais.
Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Pará
24.6.09
Múúúú
Comentarista do blog manda por e.mail uma recomendação pra turma do boi da cara preta:
Nessa estória de recomendar aos fazendeiros que não vendam gado aos frigoríficos que atuam no Estado, eles tem que tomar cuidado com a Lei nº 8.137/90, que trata dos crimes contra a ordem econômica e as relações de consumo. Especialmente o art. 4º, II, "b", que diz assim:
Art. 4° Constitui crime contra a ordem econômica:(...)
II - formar acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes, visando:(...)
b) ao controle regionalizado do mercado por empresa ou grupo de empresas;"
Dá de 2 a 5 anos de reclusão.
Nessa estória de recomendar aos fazendeiros que não vendam gado aos frigoríficos que atuam no Estado, eles tem que tomar cuidado com a Lei nº 8.137/90, que trata dos crimes contra a ordem econômica e as relações de consumo. Especialmente o art. 4º, II, "b", que diz assim:
Art. 4° Constitui crime contra a ordem econômica:(...)
II - formar acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes, visando:(...)
b) ao controle regionalizado do mercado por empresa ou grupo de empresas;"
Dá de 2 a 5 anos de reclusão.
LFP Mantém Sua Opinião
Por e.mail, Lucio Flavio Pinto comenta a nota do MPF no post MPF: Não Há Excessos, o primeiro de hoje
Dada máxima vênia, como se costuma dizer no circuito, continuo a discordar no MPF, com todo respeito. Ressalvo desde logo que meu ponto de vista não é endosso a "financiadores de campanha e políticos pressionados", que a nota da assessoria de imprensa da Procuradoria da República aponta, nem a barragistas. Com ambos já litigava quando nenhum dos nobres procuradores envolvidos sequer havia se formado no curso de direito - e com os quais continuo a litigar, hoje, nem sempre apenas através de metáforas. Infelizmente, o porta-voz do MPF não tratou da questão metodológica que suscitei sobre o caminho e a autoria do EIA-Rima, suficientemente ambíguo para possibilitar que gato pardo se torne preto e, como costuma acontecer, o meio-de-campo entre um ato e outro se alargue para aproveitamentos escusos, num e noutro sentido das posições assumidas de público. O EIA-Rima, tal como foi recebido, não é satisfatório, mas é suficiente para as audiências públicas. Nelas, o documento poderá ser criticado e até rejeitado. Qual o resultado prático dessa futura audiência? A mesma de todas as outras, para tantos e tão distintos fins? Já participei de algumas e hoje participo bem menos. As audiências não têm poder decisório, são consultivas. Podem até formar opinião, mas mudarão as que os principais protagonistas já carregam consigo, algumas delas na manga? O MPF declara que o EIA-Rima não considerou a questão indígena. Mas considerou, sim. De forma satisfatória? Não. O MPF pode apresentar sucessivas exigências, de tal maneira que o estudo antropológico nunca será satisfatório, por melhor que formal e aparentemente esteja. Isso porque o MPF parte do pressuposto de que os autores são falaciosos, escondem o jogo - como, de fato, escondem. Só que, cumprida uma etapa preliminar, como esse EIA-Rima cumpriu, acho melhor levá-lo ao debate público nas audiências do processo de licenciamento ou, conforme o MPF pode fazer (e ainda não fez), por dispor de tal poder (que me falta e que não pretendo ter), instaurar um inquérito, em seu próprio âmbito, a partir do que surgir nas audiências e fora delas, de forma pública. Pode até pôr em questão o mal que apontei: como é que duas empresas, uma estatal e outra privada, definem a viabilidade ambiental de uma hidrelétrica que sequer foi levada a concorrência pública? Será lícito o argumento de que, se perderem a licitação, elas ganharão uma indenização pelo que já fizeram? É assim tão olímpico, sem nada por baixo dos panos e dentro de gabinetes? Não foi um esquema mais primitivo desse modelo que permitiu à mesma Camargo Corrêa de agora entrar como empreiteira secundária em Tucuruí e se tornar a principal - e de lá não mais sair, inclusive através de muitos aditivos, que abrangeram as eclusas, fazendo do seu dono, Sebastião Camargo, o primeiro bilionário brasileiro exatamente no período das obras, multiplicando o seu peso de US$ 500 milhões para US$ 1 bilhão (cabalísticos 20% do custo total da usina, na defasada avaliação oficial)? Por que tomo essa posição? Porque não temos tal oportunidade em relação às fazendas, assentamentos, garimpos e outros empreendimentos, já implantados às centenas no vale do Xingu, sem um ai de contestação e esclarecimento. Mesmo que consigamos impedir que Belo Monte saia do papel, conseguiremos impedir que esses cupins de florestas, uns menores (sob o nome de fantasia de clientes da reforma agrária), outros muito maiores, se expandam com sua voracidade irracional? Belo Monte é uma grande ameaça concentrada. Os desmatadores individuais são pequenas ameaças multiplicadas, de maior letalidade imediata e, no conjunto, apocalípticos (o Éden secular é conversa atravessada da Bíblia). E tudo que se faz - e que se diz fazer - os conteve? Às vezes fico desalentado ao constatar que esse mundo corrosivo atrai muito menos atenção e empenho do que um paquiderme igualmente irracional, como a hidrelétrica. Às vezes fico indignado. A razão da minha posição neste caso é que, como era simples, antes de 1981, barrar rios e neles fazer tudo o que o barragista queria, por mais absurdo que fosse, parece estar se tornando simples demais ser contra, até por mera boa intenção, combustível certo, muitas vezes, para chegar ao inferno. Quanto mais aprendemos sobre hidrelétricas, mais queremos aprender, até solucionar a principal dúvida: elas devem ser simplesmente expurgadas por completo da Amazônia? Aquelas de alta queda, sim, porque inundam grandes áreas. As que visam transmitir nossa energia para muito longe e deixar-nos em posição colonial, também. Se é para produzir energia, que seja para atender a necessidade amazônica, em parâmetros coerentes com sua condição natural. Pode haver, com essas fortes condicionantes, como admitir hidrelétricas de baixa queda, sítio definido, mercado próximo, tecnologia ambiental? Para mim, são perguntas, para as quais busco respostas com tudo que minha capacidade de aprender possibilita. Não sou daqueles que já chegaram às respostas plenas e absolutas, ou a dogmas. Por isso meu interesse em abrir os horizontes e estimular o processo coletivo de aprendizado concreto, sem preliminares estabelecidas na tábua das leis, tão pétreas na negação quanto a arrogância dos donos do poder. Certezas artificiais podem ser tão nocivas quanto incertezas oportunistas. Prossigamos na dialética, com um único pressuposto, de tutela legal: todos são inocentes, até prova em contrário.
Um abraço.
Lúcio Flávio Pinto
Dada máxima vênia, como se costuma dizer no circuito, continuo a discordar no MPF, com todo respeito. Ressalvo desde logo que meu ponto de vista não é endosso a "financiadores de campanha e políticos pressionados", que a nota da assessoria de imprensa da Procuradoria da República aponta, nem a barragistas. Com ambos já litigava quando nenhum dos nobres procuradores envolvidos sequer havia se formado no curso de direito - e com os quais continuo a litigar, hoje, nem sempre apenas através de metáforas. Infelizmente, o porta-voz do MPF não tratou da questão metodológica que suscitei sobre o caminho e a autoria do EIA-Rima, suficientemente ambíguo para possibilitar que gato pardo se torne preto e, como costuma acontecer, o meio-de-campo entre um ato e outro se alargue para aproveitamentos escusos, num e noutro sentido das posições assumidas de público. O EIA-Rima, tal como foi recebido, não é satisfatório, mas é suficiente para as audiências públicas. Nelas, o documento poderá ser criticado e até rejeitado. Qual o resultado prático dessa futura audiência? A mesma de todas as outras, para tantos e tão distintos fins? Já participei de algumas e hoje participo bem menos. As audiências não têm poder decisório, são consultivas. Podem até formar opinião, mas mudarão as que os principais protagonistas já carregam consigo, algumas delas na manga? O MPF declara que o EIA-Rima não considerou a questão indígena. Mas considerou, sim. De forma satisfatória? Não. O MPF pode apresentar sucessivas exigências, de tal maneira que o estudo antropológico nunca será satisfatório, por melhor que formal e aparentemente esteja. Isso porque o MPF parte do pressuposto de que os autores são falaciosos, escondem o jogo - como, de fato, escondem. Só que, cumprida uma etapa preliminar, como esse EIA-Rima cumpriu, acho melhor levá-lo ao debate público nas audiências do processo de licenciamento ou, conforme o MPF pode fazer (e ainda não fez), por dispor de tal poder (que me falta e que não pretendo ter), instaurar um inquérito, em seu próprio âmbito, a partir do que surgir nas audiências e fora delas, de forma pública. Pode até pôr em questão o mal que apontei: como é que duas empresas, uma estatal e outra privada, definem a viabilidade ambiental de uma hidrelétrica que sequer foi levada a concorrência pública? Será lícito o argumento de que, se perderem a licitação, elas ganharão uma indenização pelo que já fizeram? É assim tão olímpico, sem nada por baixo dos panos e dentro de gabinetes? Não foi um esquema mais primitivo desse modelo que permitiu à mesma Camargo Corrêa de agora entrar como empreiteira secundária em Tucuruí e se tornar a principal - e de lá não mais sair, inclusive através de muitos aditivos, que abrangeram as eclusas, fazendo do seu dono, Sebastião Camargo, o primeiro bilionário brasileiro exatamente no período das obras, multiplicando o seu peso de US$ 500 milhões para US$ 1 bilhão (cabalísticos 20% do custo total da usina, na defasada avaliação oficial)? Por que tomo essa posição? Porque não temos tal oportunidade em relação às fazendas, assentamentos, garimpos e outros empreendimentos, já implantados às centenas no vale do Xingu, sem um ai de contestação e esclarecimento. Mesmo que consigamos impedir que Belo Monte saia do papel, conseguiremos impedir que esses cupins de florestas, uns menores (sob o nome de fantasia de clientes da reforma agrária), outros muito maiores, se expandam com sua voracidade irracional? Belo Monte é uma grande ameaça concentrada. Os desmatadores individuais são pequenas ameaças multiplicadas, de maior letalidade imediata e, no conjunto, apocalípticos (o Éden secular é conversa atravessada da Bíblia). E tudo que se faz - e que se diz fazer - os conteve? Às vezes fico desalentado ao constatar que esse mundo corrosivo atrai muito menos atenção e empenho do que um paquiderme igualmente irracional, como a hidrelétrica. Às vezes fico indignado. A razão da minha posição neste caso é que, como era simples, antes de 1981, barrar rios e neles fazer tudo o que o barragista queria, por mais absurdo que fosse, parece estar se tornando simples demais ser contra, até por mera boa intenção, combustível certo, muitas vezes, para chegar ao inferno. Quanto mais aprendemos sobre hidrelétricas, mais queremos aprender, até solucionar a principal dúvida: elas devem ser simplesmente expurgadas por completo da Amazônia? Aquelas de alta queda, sim, porque inundam grandes áreas. As que visam transmitir nossa energia para muito longe e deixar-nos em posição colonial, também. Se é para produzir energia, que seja para atender a necessidade amazônica, em parâmetros coerentes com sua condição natural. Pode haver, com essas fortes condicionantes, como admitir hidrelétricas de baixa queda, sítio definido, mercado próximo, tecnologia ambiental? Para mim, são perguntas, para as quais busco respostas com tudo que minha capacidade de aprender possibilita. Não sou daqueles que já chegaram às respostas plenas e absolutas, ou a dogmas. Por isso meu interesse em abrir os horizontes e estimular o processo coletivo de aprendizado concreto, sem preliminares estabelecidas na tábua das leis, tão pétreas na negação quanto a arrogância dos donos do poder. Certezas artificiais podem ser tão nocivas quanto incertezas oportunistas. Prossigamos na dialética, com um único pressuposto, de tutela legal: todos são inocentes, até prova em contrário.
Um abraço.
Lúcio Flávio Pinto
O Acordo Caminha
O primeiro dia da visita de Ana Julia em Brasília revela que a aliança com o PMDB, do ponto de vista petista, tem que ser mantida. A que preço? Bem, isso ainda vai se definido, mas sabe-se que ficou mais alto, e a bola da vez que poderá abrir as portas do acordão final é a Setrans.
E a conversa de ontem, em Brasília foi a seguinte: porteira fechada. Nenhum DAS da secretária poderá ser petista. Nem um DAS 1.
Hoje a governadora conversa com Lula, por essas horas.
Vai levar um forte puxão de orelhas do homem que puxa a carroça Brasil.
E a conversa de ontem, em Brasília foi a seguinte: porteira fechada. Nenhum DAS da secretária poderá ser petista. Nem um DAS 1.
Hoje a governadora conversa com Lula, por essas horas.
Vai levar um forte puxão de orelhas do homem que puxa a carroça Brasil.
Falta o Lugar
O crise do papel das rotativas parece que foi temporariamente resolvida no jornal que fraudou o IVC. Mas aquele outro papel, o que entra nos cofrinhos do jornal, ainda está vasqueiro que tá danado. A tal ponto que a Deusa da Fortuna quer se encontrar com a Fortuna da Deusa. Explico.
Há duas semanas, por meio de um dos lacaios do Seventy, o empresário Romulo Maiorana Jr. quer marcar um face to face com a governadora Ana Julia. Estabeleceu uma condição: teria que ser na sala do Seventy. A governadora disse não.
Estão procurando um lugar neutro. Existe?
Há duas semanas, por meio de um dos lacaios do Seventy, o empresário Romulo Maiorana Jr. quer marcar um face to face com a governadora Ana Julia. Estabeleceu uma condição: teria que ser na sala do Seventy. A governadora disse não.
Estão procurando um lugar neutro. Existe?
Candidato Próprio
A Juventude Peemedebista realiza no dia 27, sábado, na Câmara Municipal de Ananindeua, o I Encontro Metropolitano do PMDB Jovem. Na oportunidade, vão lançar ao partido, a campanha “Eu quero votar 15” , que busca mobilizar o PMDB em torno de uma candidatura própria ao Governo do Estado Pará.
Sarney, o Homem Incomum
Por Leandro Fortes, em seu blog, sob o título acima.
Há anos, nem me lembro mais quantos, os principais colunistas e repórteres de política do Brasil, sobretudo os de Brasília, reputam ao senador José Sarney uma aura divinal de grande articulador político, uma espécie de gênio da raça dotado do dom da ponderação, da mediação e do diálogo. Na selva de preservação de fontes que é o Congresso Nacional, estabeleceu-se entre os repórteres ali lotados que gente como Sarney – ou como Antonio Carlos Magalhães, em tempos não tão idos – não precisa ser olhada pelas raízes, mas apenas pelas folhagens. Esse expediente é, no fim das contas, a razão desse descolamento absurdo do jornalismo brasiliense da realidade política brasileira e, ato contínuo, da desenvoltura criminosa com que deputados e senadores passeiam por certos setores da mídia.
Olhassem Sarney como ele é, um coronel arcaico, chefe de um clã político que há quatro décadas domina a ferro e fogo o Maranhão, estado mais miserável da nação, os jornalistas brasileiros poderiam inaugurar um novo tipo de cobertura política no Brasil. Começariam por ignorar as mentiras do senador (maranhense, mas eleito pelo Amapá), o que reduziria a exposição de Sarney em mais de 90% no noticiário nacional. No Maranhão, a família Sarney montou um feudo de cores patéticas por onde desfilam parentes e aliados assentados em cargos públicos, cada qual com uma cópia da chave do tesouro estadual, ao qual recorrem com constância e avidez. O aparato de segurança é utilizado para perseguir a população pobre e, não raras vezes, para trucidar opositores. A influência política de Sarney foi forte o bastante para garantir a derrubada do governador Jackson Lago, no início do ano, para que a filha, Roseana, fosse reentronizada no cargo que, por direito, imaginam os Sarney, cabem a eles, os donatários do lugar.
José Sarney é uma vergonha para o Brasil desde sempre. Desde antes da Nova República, quando era um político subordinado à ditadura militar e um representante mais do que típico da elite brasileira eleita pelos generais para arruinar o projeto de nação – rico e popular – que se anunciava nos anos 1960. Conservador, patrimonialista e cheio dessa falsa erudição tão típica aos escritores de quinta, José Sarney foi o último pesadelo coletivo a nós impingido pela ditadura, a mesma que ele, Sarney, vergonhosamente abandonou e renegou quando dela não podia mais se locupletar. Talvez essa peculiaridade, a de adesista profissional, seja o que de mais temerário e repulsivo o senador José Sarney carregue na trouxa política que carrega Brasil afora, desde que um mau destino o colocou na Presidência da República, em março de 1985, após a morte de Tancredo Neves.
Ainda assim, ao longo desses tantos anos, repórteres e colunistas brasileiros insistiram na imagem brasiliense do Sarney cordial, erudito e mestre em articulação política. É preciso percorrer o interior do Maranhão, como já fiz em algumas oportunidades, para estabelecer a dimensão exata dessa visão perversa e inaceitável do jornalismo político nacional, alegremente autorizado por uma cobertura movida pelos interesses de uns e pelo puxa-saquismo de outros. Ao olhar para Sarney, os repórteres do Congresso Nacional deveriam visualizar as casas imundas de taipa e palha do sertão maranhense, as pústulas dos olhos das crianças subnutridas daquele estado, várias gerações marcadas pela verminose crônica e pela subnutrição idem. Aí, saberiam o que perguntar ao senador, ao invés de elogiar-lhe e, desgraçadamente, conceder-lhe salvo conduto para, apesar de ser o desastre que sempre foi, voltar à presidência do Senado Federal.
Tem razão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao afirmar, embora pela lógica do absurdo, que José Sarney não pode ser julgado como um homem comum. É verdade. O homem comum, esse que acorda cedo para trabalhar, que parte da perspectiva diária da labuta incerta pelo alimento e pelo sucesso, esse homem, que perde horas no transporte coletivo e nas muitas filas da vida para, no fim do mês, decidir-se pelo descanso ou pelas contas, esse homem comum é, basicamente, honesto e solidário. Sarney é o homem incomum. No futuro, Lula não será julgado pela História somente por essa declaração infeliz e injusta, mas por ter se submetido tão confortavelmente às chantagens políticas de José Sarney, a ponto de achá-lo intocável e especial. Em nome da governabilidade, esse conceito em forma de gosma fisiológica e imoral da qual se alimenta a escória da política brasileira, Lula, como seus antecessores, achou a justificativa prática para se aliar a gente como os Sarney, os Magalhães e os Jucá.
Pelo apoio de José Sarney, o presidente entregou à própria sorte as mais de seis milhões de almas do Maranhão, às quais, desde que assumiu a Presidência, em janeiro de 2003, só foi visitar esse ano, quando das enchentes de outono, mesmo assim, depois que Jackson Lago foi apeado do poder. Teria feito melhor e engrandecido a própria biografia se tivesse descido em São Luís para visitar o juiz Jorge Moreno. Ex-titular da comarca de Santa Quitéria, no sertão maranhense, Moreno ficou conhecido mundialmente por ter conseguido erradicar daquele município e de regiões próximas o sub-registro civil crônico, uma das máculas das seguidas administrações da família Sarney no estado. Ao conceder certidão de nascimento e carteira de identidade para 100% daquela população, o juiz contaminou de cidadania uma massa de gente tratada, até então, como gado sarneyzista. Por conta disso, Jorge Moreno foi homenageado pelas Nações Unidas e, no Brasil, viu o nome de Santa Quitéria virar nome de categoria do Prêmio Direitos Humanos, concedido anualmente pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República a, justamente, aqueles que lutam contra o sub-registro civil no País.
Em seguida, Jorge Moreno denunciou o uso eleitoral das verbas federais do Programa Luz Para Todos pelos aliados de Sarney, sob o comando, então, do ministro das Minas e Energia Silas Rondeau – este um empregado da família colocado como ministro-títere dentro do governo Lula, mas de lá defenestrado sob a acusação, da Polícia Federal, de comandar uma quadrilha especializada em fraudar licitações públicas. Foi o bastante para o magistrado nunca mais poder respirar no Maranhão. Em 2006, o Tribunal de Justiça do Maranhão, infestado de aliados e parentes dos Sarney, afastou Moreno das funções de juiz de Santa Quitéria, sob a acusação de que ele, ao denunciar as falcatruas do clã, estava desenvolvendo uma ação político-partidária. Em abril passado, ele foi aposentado, compulsoriamente, aos 42 anos de idade. Uma dos algozes do juiz, a corregedora (?) do TRE maranhense, é a desembargadora Nelma Sarney, casada com Ronaldo Sarney, irmão de José Sarney.
Há poucos dias, vi a cara do senador José Sarney na tribuna do Senado. Trêmulo, pálido e murcho, tentava desmentir o indesmentível. Pego com a boca na botija, o tribuno brilhante, erudito e ponderado, a raposa velha indispensável aos planos de governabilidade do Brasil virou, de um dia para a noite, o mascate dos atos secretos do Senado. Ao terminar de falar, havia se reduzido a uma massa subnutrida de dignidade, famélica, anêmica pela falta da proteína da verdade. Era um personagem bizarro enfiado, a socos de pilão, em um jaquetão coberto de goma.
Na mesma hora, pensei no povo do Maranhão.
Há anos, nem me lembro mais quantos, os principais colunistas e repórteres de política do Brasil, sobretudo os de Brasília, reputam ao senador José Sarney uma aura divinal de grande articulador político, uma espécie de gênio da raça dotado do dom da ponderação, da mediação e do diálogo. Na selva de preservação de fontes que é o Congresso Nacional, estabeleceu-se entre os repórteres ali lotados que gente como Sarney – ou como Antonio Carlos Magalhães, em tempos não tão idos – não precisa ser olhada pelas raízes, mas apenas pelas folhagens. Esse expediente é, no fim das contas, a razão desse descolamento absurdo do jornalismo brasiliense da realidade política brasileira e, ato contínuo, da desenvoltura criminosa com que deputados e senadores passeiam por certos setores da mídia.
Olhassem Sarney como ele é, um coronel arcaico, chefe de um clã político que há quatro décadas domina a ferro e fogo o Maranhão, estado mais miserável da nação, os jornalistas brasileiros poderiam inaugurar um novo tipo de cobertura política no Brasil. Começariam por ignorar as mentiras do senador (maranhense, mas eleito pelo Amapá), o que reduziria a exposição de Sarney em mais de 90% no noticiário nacional. No Maranhão, a família Sarney montou um feudo de cores patéticas por onde desfilam parentes e aliados assentados em cargos públicos, cada qual com uma cópia da chave do tesouro estadual, ao qual recorrem com constância e avidez. O aparato de segurança é utilizado para perseguir a população pobre e, não raras vezes, para trucidar opositores. A influência política de Sarney foi forte o bastante para garantir a derrubada do governador Jackson Lago, no início do ano, para que a filha, Roseana, fosse reentronizada no cargo que, por direito, imaginam os Sarney, cabem a eles, os donatários do lugar.
José Sarney é uma vergonha para o Brasil desde sempre. Desde antes da Nova República, quando era um político subordinado à ditadura militar e um representante mais do que típico da elite brasileira eleita pelos generais para arruinar o projeto de nação – rico e popular – que se anunciava nos anos 1960. Conservador, patrimonialista e cheio dessa falsa erudição tão típica aos escritores de quinta, José Sarney foi o último pesadelo coletivo a nós impingido pela ditadura, a mesma que ele, Sarney, vergonhosamente abandonou e renegou quando dela não podia mais se locupletar. Talvez essa peculiaridade, a de adesista profissional, seja o que de mais temerário e repulsivo o senador José Sarney carregue na trouxa política que carrega Brasil afora, desde que um mau destino o colocou na Presidência da República, em março de 1985, após a morte de Tancredo Neves.
Ainda assim, ao longo desses tantos anos, repórteres e colunistas brasileiros insistiram na imagem brasiliense do Sarney cordial, erudito e mestre em articulação política. É preciso percorrer o interior do Maranhão, como já fiz em algumas oportunidades, para estabelecer a dimensão exata dessa visão perversa e inaceitável do jornalismo político nacional, alegremente autorizado por uma cobertura movida pelos interesses de uns e pelo puxa-saquismo de outros. Ao olhar para Sarney, os repórteres do Congresso Nacional deveriam visualizar as casas imundas de taipa e palha do sertão maranhense, as pústulas dos olhos das crianças subnutridas daquele estado, várias gerações marcadas pela verminose crônica e pela subnutrição idem. Aí, saberiam o que perguntar ao senador, ao invés de elogiar-lhe e, desgraçadamente, conceder-lhe salvo conduto para, apesar de ser o desastre que sempre foi, voltar à presidência do Senado Federal.
Tem razão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao afirmar, embora pela lógica do absurdo, que José Sarney não pode ser julgado como um homem comum. É verdade. O homem comum, esse que acorda cedo para trabalhar, que parte da perspectiva diária da labuta incerta pelo alimento e pelo sucesso, esse homem, que perde horas no transporte coletivo e nas muitas filas da vida para, no fim do mês, decidir-se pelo descanso ou pelas contas, esse homem comum é, basicamente, honesto e solidário. Sarney é o homem incomum. No futuro, Lula não será julgado pela História somente por essa declaração infeliz e injusta, mas por ter se submetido tão confortavelmente às chantagens políticas de José Sarney, a ponto de achá-lo intocável e especial. Em nome da governabilidade, esse conceito em forma de gosma fisiológica e imoral da qual se alimenta a escória da política brasileira, Lula, como seus antecessores, achou a justificativa prática para se aliar a gente como os Sarney, os Magalhães e os Jucá.
Pelo apoio de José Sarney, o presidente entregou à própria sorte as mais de seis milhões de almas do Maranhão, às quais, desde que assumiu a Presidência, em janeiro de 2003, só foi visitar esse ano, quando das enchentes de outono, mesmo assim, depois que Jackson Lago foi apeado do poder. Teria feito melhor e engrandecido a própria biografia se tivesse descido em São Luís para visitar o juiz Jorge Moreno. Ex-titular da comarca de Santa Quitéria, no sertão maranhense, Moreno ficou conhecido mundialmente por ter conseguido erradicar daquele município e de regiões próximas o sub-registro civil crônico, uma das máculas das seguidas administrações da família Sarney no estado. Ao conceder certidão de nascimento e carteira de identidade para 100% daquela população, o juiz contaminou de cidadania uma massa de gente tratada, até então, como gado sarneyzista. Por conta disso, Jorge Moreno foi homenageado pelas Nações Unidas e, no Brasil, viu o nome de Santa Quitéria virar nome de categoria do Prêmio Direitos Humanos, concedido anualmente pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República a, justamente, aqueles que lutam contra o sub-registro civil no País.
Em seguida, Jorge Moreno denunciou o uso eleitoral das verbas federais do Programa Luz Para Todos pelos aliados de Sarney, sob o comando, então, do ministro das Minas e Energia Silas Rondeau – este um empregado da família colocado como ministro-títere dentro do governo Lula, mas de lá defenestrado sob a acusação, da Polícia Federal, de comandar uma quadrilha especializada em fraudar licitações públicas. Foi o bastante para o magistrado nunca mais poder respirar no Maranhão. Em 2006, o Tribunal de Justiça do Maranhão, infestado de aliados e parentes dos Sarney, afastou Moreno das funções de juiz de Santa Quitéria, sob a acusação de que ele, ao denunciar as falcatruas do clã, estava desenvolvendo uma ação político-partidária. Em abril passado, ele foi aposentado, compulsoriamente, aos 42 anos de idade. Uma dos algozes do juiz, a corregedora (?) do TRE maranhense, é a desembargadora Nelma Sarney, casada com Ronaldo Sarney, irmão de José Sarney.
Há poucos dias, vi a cara do senador José Sarney na tribuna do Senado. Trêmulo, pálido e murcho, tentava desmentir o indesmentível. Pego com a boca na botija, o tribuno brilhante, erudito e ponderado, a raposa velha indispensável aos planos de governabilidade do Brasil virou, de um dia para a noite, o mascate dos atos secretos do Senado. Ao terminar de falar, havia se reduzido a uma massa subnutrida de dignidade, famélica, anêmica pela falta da proteína da verdade. Era um personagem bizarro enfiado, a socos de pilão, em um jaquetão coberto de goma.
Na mesma hora, pensei no povo do Maranhão.
Tabajara Reprisa Debate
A Rádio Tabajara decidiu atender aos inúmeros pedidos de seus ouvintes e reprisar hoje, quarta-feira, a partir das 10 da manhã, até às 12 horas, a íntegra do debate entre o procurador da República em Belém, Daniel Avelino, e o advogado da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), Carlos Platilha. A reprise foi solicitada por estudantes de Direito da UFPA, Unama, UEPA e de universidades particulares de Belém, além de internautas que sintonizam a rádio em outros estados e países. Brasileiros que trabalham e estudam nos Estados Unidos, Inglaterra, França, Japão e Austrália igualmente estão entre os que pediram a reprise do programa, considerado por eles como o melhor até hoje do "Jogo Aberto". A reprise será feita somente na Internet, pelo endereço www.radiotabajara.com.br
Fonte: Rádio Tabajara.
Fonte: Rádio Tabajara.
MPF: Não Há Excessos
Da Assessoria de Comunicação do MPF no Pará, a propósito das considerações do jornalista Lucio Flavio Pinto no post abaixo, o blog recebe:
Ainda que concordando integralmente com as considerações de Lúcio Flávio Pinto a respeito da viabilidade econômica e demais inconsistências do projeto de Belo Monte, gostaríamos de oferecer aos leitores do Quinta Emenda o pressuposto do MPF no que diz respeito à aceitação dos Estudos de Impacto Ambiental e mostrar porque, cordialmente e imbuídos do espírito do debate público, discordamos de Lúcio nesse ponto.
O pressuposto de que parte o Jornal Pessoal em sua análise - sempre essencial para o MPF - é o de que os Estudos podem ser aceitos incompletos pelo órgão licenciador, que lacunas podem ser “supridas no curso do licenciamento de instalação da obra”.
O pressuposto do MPF, amparado pela legislação ambiental, é diametralmente oposto: não, Estudos de Impacto Ambiental não podem ser aceitos incompletos.
Pela Instrução Normativa do próprio Ibama que descreve o rito do licenciamento, só existem duas posições possíveis para o órgão licenciador ao analisar os Estudos: ou eles são considerados completos e aceitos, ou estão incompletos e são rejeitados.
O servidor processado pelo MPF inventou o que não existe na legislação: estudos incompletos que podem ser aceitos. Logo, feriu Instrução Normativa do próprio Ibama e cometeu sim, na visão do MPF, ato de improbidade administrativa.
situação toda se torna mais grave porque as “lacunas” em questão são os documentos sobre a qualidade da água, os estudos espeleológicos e o componente indígena, três questões fundamentais dos Estudos.
Mesmo que, hipoteticamente, o rito legal para licenciamentos pudesse ser desrespeitado (possibilidade sempre desejada por financiadores de campanha e políticos pressionados), qual seria a lógica de aceitar os Estudos para exame público se eles estão incompletos?
É por isso que o momento do aceite dos Estudos é marcante dentro do licenciamento: porque ele determina o início do prazo de 45 dias para que a sociedade analise o Eia e solicite audiências públicas.
O Eia-Rima incompleto frustra justamente a participação social – dos afetados pela obra, dos jornalistas, dos cientistas - nas audiências públicas, porque todos chegam a esse momento com o entendimento prejudicado pelas “lacunas” do Estudo.
Essa é a posição do MPF, que gostaríamos de trazer para enriquecer o debate.
Atenciosamente,
Procuradoria da República no Pará
Assessoria de Comunicação
Ainda que concordando integralmente com as considerações de Lúcio Flávio Pinto a respeito da viabilidade econômica e demais inconsistências do projeto de Belo Monte, gostaríamos de oferecer aos leitores do Quinta Emenda o pressuposto do MPF no que diz respeito à aceitação dos Estudos de Impacto Ambiental e mostrar porque, cordialmente e imbuídos do espírito do debate público, discordamos de Lúcio nesse ponto.
O pressuposto de que parte o Jornal Pessoal em sua análise - sempre essencial para o MPF - é o de que os Estudos podem ser aceitos incompletos pelo órgão licenciador, que lacunas podem ser “supridas no curso do licenciamento de instalação da obra”.
O pressuposto do MPF, amparado pela legislação ambiental, é diametralmente oposto: não, Estudos de Impacto Ambiental não podem ser aceitos incompletos.
Pela Instrução Normativa do próprio Ibama que descreve o rito do licenciamento, só existem duas posições possíveis para o órgão licenciador ao analisar os Estudos: ou eles são considerados completos e aceitos, ou estão incompletos e são rejeitados.
O servidor processado pelo MPF inventou o que não existe na legislação: estudos incompletos que podem ser aceitos. Logo, feriu Instrução Normativa do próprio Ibama e cometeu sim, na visão do MPF, ato de improbidade administrativa.
situação toda se torna mais grave porque as “lacunas” em questão são os documentos sobre a qualidade da água, os estudos espeleológicos e o componente indígena, três questões fundamentais dos Estudos.
Mesmo que, hipoteticamente, o rito legal para licenciamentos pudesse ser desrespeitado (possibilidade sempre desejada por financiadores de campanha e políticos pressionados), qual seria a lógica de aceitar os Estudos para exame público se eles estão incompletos?
É por isso que o momento do aceite dos Estudos é marcante dentro do licenciamento: porque ele determina o início do prazo de 45 dias para que a sociedade analise o Eia e solicite audiências públicas.
O Eia-Rima incompleto frustra justamente a participação social – dos afetados pela obra, dos jornalistas, dos cientistas - nas audiências públicas, porque todos chegam a esse momento com o entendimento prejudicado pelas “lacunas” do Estudo.
Essa é a posição do MPF, que gostaríamos de trazer para enriquecer o debate.
Atenciosamente,
Procuradoria da República no Pará
Assessoria de Comunicação