25.6.09

MPE Ajuiza Ação Contra a Semma

O MPE, através do promotor Benedito Wilson de Sá, protocolou uma ACP contra a Semma pela inobservância das recomendações enviadas anteriormente, pela continuidade das obras irregulares no Parque Ecológico de Nova Déli, eivadas de devolteios ridículos.
Estão citados na ACP a governadora e o prefeito falsário.

22 comentários:

José Carlos Lima disse...

Juvêncio
Não tem devolteios ridículos. A obra foi licenciado observando todas as regras ambientais. Até porque o único interesse da SEMMA é combatibilizar os problemas urbanos, de trânsito e de transporte com uma cidade sustentável. Se o Promotor entrou na Justiça, que é um dever seu, o nosso será defender aquilo que acreditamos estar justo e correto, data venia.
Construimos uma lógica do equilibrio entre manter as áreas verdes da cidade e as obras públicas importantes.

Prof. Alan disse...

Juvencio, Mano Velho, essa notícia tá certa? Você não errou não? Tem certeza que foi o MPE?

Ministério Público Estadual?

Tomando providências?

Alvíssaras!

Que aproveitem o ensejo e partam agora em direção à Saúde!

Juvencio de Arruda disse...

Zé Carlos, a ação é clarísssima ao afirmar que o licenciamento foi ilegal.
Infelizmente não posso publicar a íntegra da ACP posto que excede aos 4.096 carateres, imposta pelo provedor.
Mas vc já a recebeu. Conteste-a, como seu direito.
Obrigado pela participação.

Juvencio de Arruda disse...

É isso mesmo,Parente.
Vou remetê-la à vc, e peço sua análise.
Ans

José Carlos Lima disse...

Ainda não recebi a Ação Civil Pública, por isso não sei qual é o conteúdo.

Juvencio de Arruda disse...

Parte dela já está no Portal ORM, Zé.

Prof. Alan disse...

Zé Carlos, de acordo com a Lei Municipal nº 7.539/91. o Parque Ambiental fica entre o Bela Vista (o conjunto do Basa) e o Parque de Exposições do Entroncamento.

A SEMMA analisou, pra conceder a licença ambiental da obra, um mapa referente à Rodovia Arthur Bernardes, onde fala inclusive de "manguezais".

Além disso, para o licenciamento da obra não houve parecer técnico e nem jurídico.

E você vem dizer que "a obra foi licenciado (sic) observando todas as regras ambientais"?

Tenha dó...

José Carlos Lima disse...

Professor Alan
Isso não é verdade. O MP está baseado em documentos do primeiro pedido de licenciamento que foi indeferido pela SEMMA. Aqui não somos irresponsáveis a esse ponto, seria substimar a inteligência das pessoas.

Anônimo disse...

Juvencio: O Sr. José Carlos Lima está defendendo os cargos comissionados, inclusive o dele, que o Partido Verde tem na Prefeitura e no Governo do Estado. Não é por acaso que ele sempre diz que todo mundo do MPE esta errado e somente a SEMMA e que esteja certa. Como aqui no Estado a Lei é potoca, veja o caso das licitações que nem o Estado e nem a Prefeitura de Nova Déli fazem e esta tudo certo, a SEMMA se acha no direito de mandar devastar tudo. Que falta faz o Brigadeiro Camarão que brigou quando vivo por uma mangueira que ficava no inicio da Av. Maracangalha, hoje Julio Cezar, que queriam derrubar para alargar a pista e este bravo militar não permitiu enquanto vivo dando a solução para desapropriarem as terras que não pertenciam ao Estado para a construção do alargamento desta via de escoamento. Como aqui no Estado tudo é diferente, o Partido Verde é o primeiro em levantar a bandeira da destruição do pouco verde que nos resta.
Pedro Carvalho.

Prof. Alan disse...

Ok, Zé Carlos, então devo concluir que irresponsável foi o MP?

Lafayette disse...

Bem... sou totalmente a favor (e quem não seria?) de "...combatibilizar os problemas urbanos, de trânsito e de transporte com uma cidade sustentável." (ps: só tiraria a palavra "contabilizar" pois detesto estes neologismos).

E também acho muito bacana (diminui até um pouco a raiva) quando um político, ou um gestor público, ou os dois, como é o caso seu, Zé Carlos, vem, ao vivo e a cores (pelo menos em bits), e interage, mostra a cara e a opnião. Ah, se todos fossem assim, que maravilha seria viver, como diria o poeta.

Mas, vou dar fazer uma pergunta para você Zé Carlos, que serve como uma dica e um detalhe que se tiver explicação gostaria de ouvi-la:

Porque a via não segue, seguiu ou seguirá, SOMENTE, a faixa de servidão da LT 69?

Anônimo disse...

Fico perplexo com tanto descaso com o meio ambinete e as comunidades que vivem no entorno do Parque.
Para os gestores públicos, políticos e empreiteiros o que vale é a lei do capital! A obra que estava, teoricamente, suspensa por ordem do MPE, contínua a todo vapor, quem passar pela rodovia dos trabalhadores pode presenciar as máquinas em funcionamento...Agora vem a governadora e diz que a obra vai entregar o parque para a população! Mentira, mentira... Onde é mata vai passar a pista a partir da Rodov. dos Trabalhadores, passando pelo lado da vila de sargentos da Marinha e continuando por trás do conjunto Bela-vista e se prolongando ao lado do mesmo para sair/emendar c a av. Júlio Cesar.
Isso é imcompreensível, pois por que não duplicam a rod. dos trabalhadores? Dessa forma não seria preciso passar por dentro do parque... Mas o que ocorre são interesses econômicos e políticos!!! Vão se f...... Gestores devastadores...

Anônimo disse...

O Pará é um Estado' suis generis" onde os ambientalistas se juntam em favor de acabar com um parque ambiental. Nota-se que estes ambientalistas de araque dizem que são ambientalistas para terem proveito proprio, isto é com cargos comissionados patrocinados pela Prefeitura e Estado. Quando que em outra época estes deixariam que o Estado com a ajuda da Prefeitura acabassem com este Parque Ambiental. Em todo o Brasil e no mundo o Partido Verde sempre está contra a devastação e aqui basta um pouco de empregos para seus integrantes e tudo numa boa. Com isto a senha esta dada e ninguem protesta contra a devastação do verde.

Anônimo disse...

Que falta faz o Dr. Camilo Viana, quando a sua saude estava boa duvido que alguem em nossa barba teria a ousadia de devastar uma area verde. No seu tempo era ate proibido derrubar açaizeiros no quintal de nossas casas. Agora oficialmente com os empregos dados ao pessoal do Partido Verde, nunca se vendeu tanta moto serra em Belé.

Anônimo disse...

Quero denunciar a agressão deliberada contra o meio ambientes de Belém, quando todos os dias inúmeros e imundos ônibus e caminhões descarregam no ar toneladas de uma podre fumaça preta, tornando-o fétido e irrespirável, pois á enxofre, dióxido de carbono e outras porcarias, que sufocam e adoecem as pessoas. Gostaria de perguntar às otoridades: o que está sendo feito a respeito?

Anônimo disse...

é preciso dizer, que dos 45 hectres do Parue apenas 2 ou 3 serão afetados, portanto, não há razão para a gritaria, esta cidade precisa de soluçoes urgentes para o Transito, não se pode deixar de pensar nisso.

José Carlos Lima disse...

Lafayette.
A primeira proposta do Governo do Estado foi seguir a LT 69. A SEMMA indeferiu. E é este processo que o MPE usou para entrar na Justiça. Indeferimos o pedido para seguir a LT 69 por uma razão simples, é que este traça secciona o Parque ao Meio e acaba com a Unidade de Conservação. Imagine uma Rodovia passando dentro do Parque, seria o caos.

José Carlos Lima disse...

Quanto aos anônimos que medem os outros por si, achando que o PV se vendeu por DAS ou coisa parecida. Quero dizer que estamos consciente de termos aprovado o licenciamento de acordo com a legislação e estamos prontos para provar isso no Judiciário. O MPE não tem competência para suspender obra. O que o MP faz é entrar com uma ação competente junto ao Poder Judiciário e só este pode decidir por suspender ou cassar uma decisão de Governo.
Quanto a ser ambientalista, estou tranqülio na defesa das teses que acredito serem corretas. Não se pode pensar em ambientalismo sem povo. Os problemas de uma Cidade devem ser enfrentados com soluções concretas.

Anônimo disse...

Sr. José Carlos,
Tenho certeza do seu compromisso com o meio ambiente, acredito que foram cumpridos todos os procedimentos necessarios para o licenciamento desta tao sonhada obra que irá beneficiar a nós moradores da Cidade Nova , Augusto Montenegro e proximidades que sofremos diariamente com o transito infernal para conseguirmos chegar ao centro da cidade ! Por favor faça todo o esforço necessario para que a unica esperança em melhorar consideravelmente o transito nao pare !!!!! Muito obrigado !!!!

Lafayette disse...

Mas Zé Carlos, olha só, o canal é que secciona o parque (aliás, faz parte dele). A LT segue o canal. A via segue a LT e nenhuma árvore vai ou iria ao chão.

Poderia ser feita uma via ecológica, com passagens e técnicas de transposição utilizadas no mundo inteiro.

Por outro lado, na verdade, por onde se passar a via o parque será seccionado, disso não tenho dúvida.

Aliás, o parque, ou melhor, a mata que depois virou parque, já tinha sido cortada quando fizeram a via transmangueirão, dos trabalhadores ou seja como ela se chama.

Todos os 2 condomínios que lá estão, estão no meio da mata que agora é parque. E outro condomínio que lá será instalado e o shopping também assim estarão. Mas isto é outra história.

Você sabia que os macacos, pela derrubada das árvores e diminuição da área, estão invadindo o conjunto militar de Sargentos da Marinha?

A SEMMA e/ou o Estado já oficiaram ao Comando da Marinha para tomar pé de como, qual o projeto, a quantas andam as obras, e o que é realmente o contrato de permuta de terreno da Marinha com uma construtora em troca de construção de casas militares, já que os terrenos da Marinha permutados fazem parte, ao fim a cabo, do complexo botânico e de fauna do Parque Ambiental de Belém?

Anônimo disse...

Ao Anonimo das 1:19 - Certamente voce deve ser um desses previlegiados do Partido Verde com alguma coisa. Como em sã consciencia alguem pode aprovar a devastação que esta sendo feita a tres por dois neste parque ambiental. Que tal voce dar uma passadinha no que resta do parque e ver o que estão fazendo, certamente se vc não tiver emprego do PV, sua posição será outra.

Jorge disse...

Zé, as acusações que assacam por esta via, são levianas, desprovidas de conhecimento técnico e motivadas pelo sensacionalismo de poucos que querem se arvorar a "defensores da natureza" em detrimento do desenvolvimento. O MP pode não ser irresponsável, mas não se pode afirmar que, no caso, não está sendo exagerado, equivocado e precipitado ao ajuizar a ACP, em que pese seu mister. Parece que o douto não tomou conhecimento do processo revisional da LI 005, do contrário sua atitude seria outra. Como já dito em comentários anteriores, a lei que cria o parque ecológico de Belém, o define em 35 ha, e não em 44 ha como se vem divulgando. Os nove ha remanescente do Conj. Bela Vista, é uma área que se agregará ao parque, mas por disposição legislativa e não ministerial ou executiva. Desse modo, a obra de prolongamento da Av. Independência, tangenciando o parque (registre-se aqui que o projeto do tgraçado inicial da via seccionava o PAB ao meio, exatamente na LT 69, conforme mencionado acima, o que foi INDEFERIDO pela SEMMA), não afronta a lei no que pertine à area de preservação, mas terá um ganho posterior que é aumentar o espaço da área para cerca de 41 ha, com a feitura do georeferenciamento e das poligonais descritivas. Além disso, Belém terá de fato um Parque Ambiental, de referência. Nesse sentido, espero que o Juiz para o qual o ACP foi distribuida, haja com a imparcialidade que lhe atribuída e bom senso para reconhecer a importância da obra para os munícipes. Penso que ao final todos ganharemos, Sociedade, MP e Poder Público: um belo parque, experiência e autoestima. Ao final da conclusão da Av. Independência, todos por ela trafegaremos, por isso não é de bom som ouvir os brados que querem impedir o progresso.