Juvêncio Dias de Arruda Câmara (1955 - 2009)
O irreverente e sarcástico Juca, o maior blogueiro político do Pará
ESTÊVÃO BERTONI
DA REPORTAGEM LOCAL
Num único dia, o blog "5ª Emenda" chegou a ter 2.000 acessos. Tal popularidade fez de Juvêncio Dias de Arruda Câmara, o Juca, o maior blogueiro político do Pará.
Irreverente e sarcástico, tinha um texto enxuto e manifestava, na maioria das vezes, indignação com a política local. "Ele era um cara plural, de grande diálogo, preocupado em gerar reflexão", lembra a mulher, a professora Marise Morbach.
Crítico, defendia a democratização da informação no Pará e apelidou a capital Belém de Nova Déli, cidade indiana. Revoltado com a política local, pretendia se mudar de Belém.
O deputado Jader Barbalho (PMDB), por exemplo, era chamado por ele de "Sobrancelhudo". Já o senador Mário Couto (PSDB) era o "Tapiocouto".
Funcionário público estadual, trabalhou por anos com marketing político. É daí que vem seu conhecimento sobre os bastidores da política n o Estado. Sua família também era de políticos, como lembra a mulher.
Formado em economia na Universidade Federal do Pará, começou a fazer mestrado no Rio, mas não concluiu. Depois, iniciou outro mestrado, em jornalismo, em São Paulo, o qual também não terminou.
Estava, recentemente, finalizando mais um mestrado em ciência política. Morreu na segunda-feira, aos 53, de um câncer que o matou 17 dias após ser descoberto. Deixa quatro filhos.
Colaborou JOÃO CARLOS MAGALHÃES , da Agência Folha, em Belém
15.7.09
Tributo a Juvêncio Dias de Arruda Câmara
Alex Fiúza de Mello
Juvêncio partiu sem ter tido tempo de dizer adeus. Também não avisou, desta vez, de seus passos, como de costume, em seu blog. Diante da notícia imprevista de sua doença incurável, simplesmente congelou as postagens, antecipou desculpas por “problemas técnicos”, recolheu-se, em silêncio, entre os seus mais próximos, e ensaiou um último e indizível ato existencial, sem comments, vivido interiormente na dor consciente e lúcida de seu iminente ocaso.
Também em sua hora final “Juca” rasgou os scripts, surpreendeu a todos, não esperou mais tempo, negou o “normal”, o “lógico” – e manteve tudo inconcluso, polêmico, surpreendente, em plena sintonia com tudo o que fez e defendeu em vida.
Economista de formação, mas profissional da comunicação por opção e paixão – sem diploma específico, como ria e se orgulhava –, foi nesta área de atuação que deixou a sua maior e melhor contribuição à sociedade paraense. Seu blog Quinta Emenda, hoje um ícone da mídia local e regional, já havia alcançado no último mês de junho uma impressionante média de 2.000 consultas diárias e seguia um rumo consagrador que colocaria o seu mentor, muito em breve, em destaque nacional. Referência obrigatória para todos os leitores interessados em notícias de última hora e de conteúdo confiável, com comentários e análises instigantes e honestas, o Quinta inovou na linguagem e no estilo de fazer jornalismo. Pérolas que marcarão a memória da imprensa paraense – como “Nova Délhi” (Belém vista em seu subdesenvolvimento caótico), “Ivecezal” e “Folha Nariguda” (denúncia humorada à parcialidade dos dois maiores veículos da imprensa local), “Nacional”, “Tapiocouto”, “Jatemar”, “Sobrancelhudo” (referência satírica a políticos da terra) –, criaram uma forma de denúncia, com humor e sarcasmo, da mediocridade, improbidade e mandonismo ultrapassado dos donos do poder local e das elites periféricas e improdutivas. Para “Juca”, a injustiça, no Pará, era tanta e desmedida, que, inclusive, vestia toga. E não por acaso sua última postagem no blog Quinta Emenda, autorizada em cama, já doente, em favor de Lúcio Flávio Pinto, foi contra os abusos do Poder Judiciário dessa terra de impunidades, sem lei, sem ética, sem direitos, sem vergonha, que lhe faziam sentir-se um permanente estrangeiro em sua própria pátria.
Seu mal-estar em permanecer num ambiente politicamente inóspito fez com que já estivesse planejando sair de Belém e do Pará, a contra-gosto, num ato de protesto contra o status quo dominante e como um exercício de sobrevivência intelectual e moral. Não via, a curto prazo, luz no fim do túnel, a contar a ausência de perspectivas num meio político contaminado pela metástase da corrupção e do oportunismo demagógico.
Juvêncio defendeu, sim, ao longo de sua biografia uma tese (a única concluída) com distinção e louvor: a da honestidade e da coerência. Qualificou-se nesses itens, como profissional e como homem, a exemplo de poucos (incluídos os doutores de beca), condição e referência que lhe lastrearam admiração e respeito por tudo o que escrevia e informava, até de seus adversários mais ilustres – que no momento do adeus, qual num filme de Felini, lhe mandaram, despudoradamente, flores.
Hoje, depois das últimas tribulações, Juvêncio descansa em paz, ao lado de seus entes queridos. Foi-se fisicamente, sim, mas permanece entre nós, na lembrança, como modelo àqueles que lutam por cidadania plena num país sem república, pelos direitos humanos numa terra de exclusão e por prerrogativas democráticas numa nação de cultura patrimonialista e autoritária.
Obrigado, caro Juca, por teres existido; pela originalidade, oportunidade e justeza de tuas reflexões e escritos. Pela coragem e força de tuas palavras e criações. Ainda que por pouco tempo (menos do que pretendias), conseguistes incomodar os acomodados na impunidade e nos privilégios – os “grandes ladrões”, como os define o poeta Jorge de Lima. Deles, um dia, de tão miúdos e desprezíveis, não restarão que cinzas e esquecimento. Ao contrário, tu permanecerás, para além deles, pela boa e memorável influência de tua obra e exemplo de caráter. Para parafrasear Mario Quintana: eles passarão; tu, passarinho... Voa, então, para sempre, em paz!
7.7.09
Lúcio Flávio Tem Razão
Por Lúcio Flávio Pinto, no Flanar:
AO CARO LEITOR
Li com estupefação, perplexidade e indignação a sentença que ontem me impôs o juiz Raimundo das Chagas, titular da 4ª vara cível de Belém do Pará. Ao fim da leitura da peça, perguntei-me se o magistrado tem realmente consciência do significado do poder que a sociedade lhe delegou para fazer justiça, arbitrando os conflitos, apurando a verdade e decidindo com base na lei, nas evidências e provas contidas nos autos judiciais, assim como no que é público e notório na vida social. Ou, abusando das prerrogativas que lhe foram conferidas para o exercício da tutela judicial, utiliza esse poder em benefício de uma das partes e em detrimento dos direitos da outra parte.
O juiz deliberou sobre uma ação cível de indenização por dano moral que contra mim foi proposta, em 2005, pelos irmãos Romulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana, donos da maior corporação de comunicação do norte do país, o Grupo Liberal, afiliado à Rede Globo de Televisão. O pretexto da ação foi um artigo que escrevi para um livro publicado na Itália e que reproduzi no meu Jornal Pessoal, em setembro daquele ano.
O magistrado acolheu integralmente a inicial dos autores. Disse que, no artigo, ofendi a memória do fundador do grupo de comunicação, Romulo Maiorana, já falecido, ao dizer que ele atuou como contrabandista em Belém na década de 50. Condenou-me a pagar aos dois irmãos indenização no valor de 30 mil reais, acrescida de juros e correção monetária, além de me impor o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, arbitrados pelo máximo permitido na lei, de 20% sobre o valor da causa.
O juiz também me proibiu de utilizar em meu jornal “qualquer expressão agressiva, injuriosa, difamatória e caluniosa contra a memória do extinto pai dos requerentes e contra a pessoa destes”. Também terei que publicar a carta que os irmãos Maiorana me enviarem, no exercício do direito de resposta. Se não cumprir a determinação, pagarei multa de R$ 30 mil e incorrerei em crime de desobediência.
As penas aplicadas e as considerações feitas pelo juiz para justificá-las me atribuem delitos que não têm qualquer correspondência com os fatos, como demonstrarei.
O juiz alega na sua sentença que escrevi o artigo movido por um “sentimento de revanche” contra os irmãos Maiorana. Isto porque, “meses antes de tamanha inspiração”, me envolvi “em grave desentendimento” com eles.
O “grave desentendimento” foi a agressão que sofri, praticada por um dos irmãos, Ronaldo Maiorana. A agressão foi cometida por trás, dentro de um restaurante, onde eu almoçava com amigos, sem a menor possibilidade de defesa da minha parte, atacado de surpresa que fui. Ronaldo Maiorana teve ainda a cobertura de dois policiais militares, atuando como seus seguranças particulares. Agrediu-me e saiu, impune, como planejara. Minha única reação foi comunicar o fato em uma delegacia de polícia, sem a possibilidade de flagrante, porque o agressor se evadiu. Mas a deliberada agressão foi documentada pelas imagens de um celular, exibidas por emissora de televisão de Belém.
O artigo que escrevi me foi encomendado pelo jornalista Maurizio Chierici, para um livro publicado na Itália. Quando o livro saiu, reproduzi o texto no Jornal Pessoal, oito meses depois da agressão.
Diz o juiz que o texto possui “afirmações agressivas sobre a honra” de Romulo Maiorana pai, tendo o “intuito malévolo de achincalhar a honra alheia”, sendo uma “notícia injuriosa, difamatória e mentirosa”.
A leitura isenta da matéria, que, obviamente, o magistrado não fez, revela que se trata de um pequeno trecho inserido em um texto mais amplo, sobre as origens do império de comunicação formado por Romulo Maiorana. Antes de comprar uma empresa jornalística, desenvolvendo-a a partir de 1966, ele estivera envolvido em contrabando, prática comum no Pará até 1964. Esse fato é de conhecimento público, porque o contrabando fazia parte dos hábitos e costumes de uma região isolada por terra do restante do país. O jornal A Província do Pará, um dos mais antigos do Brasil, fundado em 1876, se referiu várias vezes a esse passado em meio a uma polêmica com o empresário, travada em 1976.
Três anos antes, quando se habilitou à concessão de um canal de televisão em Belém, que viria a ser a TV Liberal, integrada à Rede Globo, Romulo Maiorana teve que usar quatro funcionários, assinando com eles um “contrato de gaveta” para que aparecessem como sendo os donos da empresa habilitada e se comprometendo a repassar-lhe de volta as suas ações quando fosse possível. O estratagema foi montado porque os órgãos de segurança do governo federal mantinham em seus arquivos restrições ao empresário, por sua vinculação ao contrabando, não permitindo que a concessão do canal de televisão lhe fosse destinado. Quando as restrições foram abolidas, a empresa foi registrada em nome de Romulo.
Os documentos comprobatórios dessa afirmação já foram juntados em juízo, nos processos onde os fatos foram usados pelos irmãos Maiorana como pretexto para algumas das 14 ações que propuseram contra mim depois da agressão, na evidente tentativa de inverter os pólos da situação: eu, de vítima, transmutado à condição de réu.
Todos os fatos que citei no artigo são verdadeiros e foram provados, inclusive com a juntada da ficha do SNI (Serviço Nacional de Informações), que, na época do regime militar, orientava as ações do governo. Logo, não há calúnia alguma, delito que diz respeito a atribuir falsamente a prática de crime a alguém.
Quanto ao ânimo do texto, é evidente também que se trata de mero relato jornalístico, uma informação lateral numa reconstituição histórica mais ampla. Não fiz nenhuma denúncia, por não se tratar de fato novo, nem esse era o aspecto central do artigo. Dele fez parte apenas para explicar por que a TV Liberal não esteve desde o início no nome de Romulo Maiorana pai, um fato inusitado e importante, a merecer registro.
O juiz justificou os 30 mil reais de indenização, com acréscimos outros, que podem elevar o valor para próximo de R$ 40 mil, dizendo que a “capacidade de pagamento” do meu jornal “é notória, porquanto se trata de periódico de grande aceitação pelo público, principalmente pela classe estudantil, o que lhe garante um bom lucro”.
Não há nos autos do processo nada, absolutamente nada para fundamentar as considerações do juiz, nem da parte dos autores da ação. O magistrado não buscou informações sobre a capacidade econômica do Jornal Pessoal, através do meio que fosse: quebra do meu sigilo bancário, informações da Receita Federal ou outra forma de apuração.
O público e notório é exatamente o oposto. Meu jornal nunca aceitou publicidade, que constitui, em média, 80% da fonte de faturamento de uma empresa jornalística. Sua receita é oriunda exclusivamente da sua venda avulsa. A tiragem do jornal sempre foi de 2 mil exemplares e seu preço de capa, há mais de 12 anos, é de 3 reais. Descontando-se as comissões do distribuidor e do vendedor (sobretudo bancas de revista), mais as perdas, cortesias e encalhes, que absorvem 60% do preço de capa, o retorno líquido é de R$ 1,20 por exemplar, ou receita bruta de R$ 2,4 mil por quinzena (que é a periodicidade do jornal). É com essa fortuna que enfrento as despesas operacionais do jornal, como o pagamento da gráfica, do ilustrador/diagramador, expedição, etc. O que sobra para mim, quando sobra, é quantia mais do que modesta.
Assim, o valor da indenização imposta pelo juiz equivale a um ano e meio de receita bruta do jornal. Aplicá-la significaria acabar com a publicação, o principal objetivo por trás dessas demandas judiciais a que sou submetido desde 1992.
Além de conceder a indenização requerida pelos autores para os supostos danos morais que teriam sofrido por causa da matéria, o juiz me proibiu de voltar a me referir não só ao pai dos irmãos Maiorana, mas a eles próprios, extrapolando dessa forma os parâmetros da própria ação. Aqui, a violação é nada menos do que à constituição do Brasil e ao estado democrático de direito vigente no país, que vedam a censura prévia. A ofensa se torna ainda mais grave e passa a ter amplitude nacional e internacional.
Finalmente, o magistrado me impõe acatar o direito de resposta dos irmãos Maiorana, direito que eles jamais exerceram. É do conhecimento público que o Jornal Pessoal publica – todas e por todo – as cartas que lhe são enviadas, mesmo quando ofensivas. Em outras ações, ofereci aos irmãos a publicação de qualquer carta que decidissem escrever sobre as causas, na íntegra. Desde que outra irmã iniciou essa perseguição judicial, em 1992, jamais esse oferecimento foi aceito pelos Maiorana. Por um motivo simples: eles sabem que não têm razão no que dizem, que a verdade está do meu lado. Não querem o debate público. Seu método consiste em circunscrever-me a autos judiciais e aplicar-me punição em circuito fechado.
Ao contrário do que diz o juiz Raimundo das Chagas, contrariando algo que é de pleno domínio público, o Jornal Pessoal não tem “bom lucro”. Infelizmente, se mantém com grandes dificuldades, por seus princípios e pelo que é. Mas dispõe de um grande capital, que o mantém vivo e prestigiado há quase 22 anos: é a sua credibilidade. Mesmo os que discordam do jornal ou o antagonizam, reconhecem que o JP só diz o que pode provar. Por assim se comportar desde o início, incomoda os poderosos e os que gostariam de manipular a opinião pública, conforme seus interesses pessoais e comerciais, provocando sua ira e sua represália. A nova condenação é mais uma dessas vinganças. Mas com o apoio da sociedade, o Jornal Pessoal sobreviverá a mais esta provação.
Belém, 7 de julho de 2009
Lúcio Flávio Pinto
AO CARO LEITOR
Li com estupefação, perplexidade e indignação a sentença que ontem me impôs o juiz Raimundo das Chagas, titular da 4ª vara cível de Belém do Pará. Ao fim da leitura da peça, perguntei-me se o magistrado tem realmente consciência do significado do poder que a sociedade lhe delegou para fazer justiça, arbitrando os conflitos, apurando a verdade e decidindo com base na lei, nas evidências e provas contidas nos autos judiciais, assim como no que é público e notório na vida social. Ou, abusando das prerrogativas que lhe foram conferidas para o exercício da tutela judicial, utiliza esse poder em benefício de uma das partes e em detrimento dos direitos da outra parte.
O juiz deliberou sobre uma ação cível de indenização por dano moral que contra mim foi proposta, em 2005, pelos irmãos Romulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana, donos da maior corporação de comunicação do norte do país, o Grupo Liberal, afiliado à Rede Globo de Televisão. O pretexto da ação foi um artigo que escrevi para um livro publicado na Itália e que reproduzi no meu Jornal Pessoal, em setembro daquele ano.
O magistrado acolheu integralmente a inicial dos autores. Disse que, no artigo, ofendi a memória do fundador do grupo de comunicação, Romulo Maiorana, já falecido, ao dizer que ele atuou como contrabandista em Belém na década de 50. Condenou-me a pagar aos dois irmãos indenização no valor de 30 mil reais, acrescida de juros e correção monetária, além de me impor o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, arbitrados pelo máximo permitido na lei, de 20% sobre o valor da causa.
O juiz também me proibiu de utilizar em meu jornal “qualquer expressão agressiva, injuriosa, difamatória e caluniosa contra a memória do extinto pai dos requerentes e contra a pessoa destes”. Também terei que publicar a carta que os irmãos Maiorana me enviarem, no exercício do direito de resposta. Se não cumprir a determinação, pagarei multa de R$ 30 mil e incorrerei em crime de desobediência.
As penas aplicadas e as considerações feitas pelo juiz para justificá-las me atribuem delitos que não têm qualquer correspondência com os fatos, como demonstrarei.
O juiz alega na sua sentença que escrevi o artigo movido por um “sentimento de revanche” contra os irmãos Maiorana. Isto porque, “meses antes de tamanha inspiração”, me envolvi “em grave desentendimento” com eles.
O “grave desentendimento” foi a agressão que sofri, praticada por um dos irmãos, Ronaldo Maiorana. A agressão foi cometida por trás, dentro de um restaurante, onde eu almoçava com amigos, sem a menor possibilidade de defesa da minha parte, atacado de surpresa que fui. Ronaldo Maiorana teve ainda a cobertura de dois policiais militares, atuando como seus seguranças particulares. Agrediu-me e saiu, impune, como planejara. Minha única reação foi comunicar o fato em uma delegacia de polícia, sem a possibilidade de flagrante, porque o agressor se evadiu. Mas a deliberada agressão foi documentada pelas imagens de um celular, exibidas por emissora de televisão de Belém.
O artigo que escrevi me foi encomendado pelo jornalista Maurizio Chierici, para um livro publicado na Itália. Quando o livro saiu, reproduzi o texto no Jornal Pessoal, oito meses depois da agressão.
Diz o juiz que o texto possui “afirmações agressivas sobre a honra” de Romulo Maiorana pai, tendo o “intuito malévolo de achincalhar a honra alheia”, sendo uma “notícia injuriosa, difamatória e mentirosa”.
A leitura isenta da matéria, que, obviamente, o magistrado não fez, revela que se trata de um pequeno trecho inserido em um texto mais amplo, sobre as origens do império de comunicação formado por Romulo Maiorana. Antes de comprar uma empresa jornalística, desenvolvendo-a a partir de 1966, ele estivera envolvido em contrabando, prática comum no Pará até 1964. Esse fato é de conhecimento público, porque o contrabando fazia parte dos hábitos e costumes de uma região isolada por terra do restante do país. O jornal A Província do Pará, um dos mais antigos do Brasil, fundado em 1876, se referiu várias vezes a esse passado em meio a uma polêmica com o empresário, travada em 1976.
Três anos antes, quando se habilitou à concessão de um canal de televisão em Belém, que viria a ser a TV Liberal, integrada à Rede Globo, Romulo Maiorana teve que usar quatro funcionários, assinando com eles um “contrato de gaveta” para que aparecessem como sendo os donos da empresa habilitada e se comprometendo a repassar-lhe de volta as suas ações quando fosse possível. O estratagema foi montado porque os órgãos de segurança do governo federal mantinham em seus arquivos restrições ao empresário, por sua vinculação ao contrabando, não permitindo que a concessão do canal de televisão lhe fosse destinado. Quando as restrições foram abolidas, a empresa foi registrada em nome de Romulo.
Os documentos comprobatórios dessa afirmação já foram juntados em juízo, nos processos onde os fatos foram usados pelos irmãos Maiorana como pretexto para algumas das 14 ações que propuseram contra mim depois da agressão, na evidente tentativa de inverter os pólos da situação: eu, de vítima, transmutado à condição de réu.
Todos os fatos que citei no artigo são verdadeiros e foram provados, inclusive com a juntada da ficha do SNI (Serviço Nacional de Informações), que, na época do regime militar, orientava as ações do governo. Logo, não há calúnia alguma, delito que diz respeito a atribuir falsamente a prática de crime a alguém.
Quanto ao ânimo do texto, é evidente também que se trata de mero relato jornalístico, uma informação lateral numa reconstituição histórica mais ampla. Não fiz nenhuma denúncia, por não se tratar de fato novo, nem esse era o aspecto central do artigo. Dele fez parte apenas para explicar por que a TV Liberal não esteve desde o início no nome de Romulo Maiorana pai, um fato inusitado e importante, a merecer registro.
O juiz justificou os 30 mil reais de indenização, com acréscimos outros, que podem elevar o valor para próximo de R$ 40 mil, dizendo que a “capacidade de pagamento” do meu jornal “é notória, porquanto se trata de periódico de grande aceitação pelo público, principalmente pela classe estudantil, o que lhe garante um bom lucro”.
Não há nos autos do processo nada, absolutamente nada para fundamentar as considerações do juiz, nem da parte dos autores da ação. O magistrado não buscou informações sobre a capacidade econômica do Jornal Pessoal, através do meio que fosse: quebra do meu sigilo bancário, informações da Receita Federal ou outra forma de apuração.
O público e notório é exatamente o oposto. Meu jornal nunca aceitou publicidade, que constitui, em média, 80% da fonte de faturamento de uma empresa jornalística. Sua receita é oriunda exclusivamente da sua venda avulsa. A tiragem do jornal sempre foi de 2 mil exemplares e seu preço de capa, há mais de 12 anos, é de 3 reais. Descontando-se as comissões do distribuidor e do vendedor (sobretudo bancas de revista), mais as perdas, cortesias e encalhes, que absorvem 60% do preço de capa, o retorno líquido é de R$ 1,20 por exemplar, ou receita bruta de R$ 2,4 mil por quinzena (que é a periodicidade do jornal). É com essa fortuna que enfrento as despesas operacionais do jornal, como o pagamento da gráfica, do ilustrador/diagramador, expedição, etc. O que sobra para mim, quando sobra, é quantia mais do que modesta.
Assim, o valor da indenização imposta pelo juiz equivale a um ano e meio de receita bruta do jornal. Aplicá-la significaria acabar com a publicação, o principal objetivo por trás dessas demandas judiciais a que sou submetido desde 1992.
Além de conceder a indenização requerida pelos autores para os supostos danos morais que teriam sofrido por causa da matéria, o juiz me proibiu de voltar a me referir não só ao pai dos irmãos Maiorana, mas a eles próprios, extrapolando dessa forma os parâmetros da própria ação. Aqui, a violação é nada menos do que à constituição do Brasil e ao estado democrático de direito vigente no país, que vedam a censura prévia. A ofensa se torna ainda mais grave e passa a ter amplitude nacional e internacional.
Finalmente, o magistrado me impõe acatar o direito de resposta dos irmãos Maiorana, direito que eles jamais exerceram. É do conhecimento público que o Jornal Pessoal publica – todas e por todo – as cartas que lhe são enviadas, mesmo quando ofensivas. Em outras ações, ofereci aos irmãos a publicação de qualquer carta que decidissem escrever sobre as causas, na íntegra. Desde que outra irmã iniciou essa perseguição judicial, em 1992, jamais esse oferecimento foi aceito pelos Maiorana. Por um motivo simples: eles sabem que não têm razão no que dizem, que a verdade está do meu lado. Não querem o debate público. Seu método consiste em circunscrever-me a autos judiciais e aplicar-me punição em circuito fechado.
Ao contrário do que diz o juiz Raimundo das Chagas, contrariando algo que é de pleno domínio público, o Jornal Pessoal não tem “bom lucro”. Infelizmente, se mantém com grandes dificuldades, por seus princípios e pelo que é. Mas dispõe de um grande capital, que o mantém vivo e prestigiado há quase 22 anos: é a sua credibilidade. Mesmo os que discordam do jornal ou o antagonizam, reconhecem que o JP só diz o que pode provar. Por assim se comportar desde o início, incomoda os poderosos e os que gostariam de manipular a opinião pública, conforme seus interesses pessoais e comerciais, provocando sua ira e sua represália. A nova condenação é mais uma dessas vinganças. Mas com o apoio da sociedade, o Jornal Pessoal sobreviverá a mais esta provação.
Belém, 7 de julho de 2009
Lúcio Flávio Pinto
4.7.09
Change The World
Original Soundtrack do filme Phenomenon(USA, 1996), onde no dia do seu 37º aniversário um mecânico, George Malley(John Travolta), vê uma luz muito intensa e sente um impacto que o leva ao chão, fazendo com que ele imediatamente se torne uma pessoa extraordinariamente inteligente. No início ele não descobre este seu novo dom, mas o fato de não mais dormir, ler alguns livros por dia, prever um terremoto, aprender português em vinte minutos, decifrar códigos militares, entre outras coisas, chamam a atenção de muita gente, inclusive do governo, que deseja utilizar esta inteligência no Serviço Secreto e não em benefício da comunidade, que é o sonho dele.
27.6.09
26.6.09
Se Sarney Renuncia, Acaba
Por Walter Rodrigues, no blogue de Colunão, sob título acima.
Por mais duro que pareça aos sarneístas, tem razão o senador Pedro Simon (PMDB-RS) quando sugere a “licença” de José Sarney da presidência do Senado, como forma de preservar a instituição e arrefecer o denuncismo midiático.
Com três ressalvas, porém:
1) Licenciar-se é um modo menos doloroso de renunciar, pois quem sai em circunstâncias tão adversas depois não tem como voltar;
2) “Preservar a instituição” significa arranjar um meio de salvar a pele de todo mundo — senadores e altos burocratas, com duas ou três exceções entre esses últimos —, enquanto a de Sarney é lentamente consumida pelo descrédito.
3) O denuncismo midiático existe, sim, no sentido de que a grande imprensa do sudeste está em campanha para derrubar o presidente do Senado e parte do que publica é exagerado, distorcido ou simplesmente injusto.
Mas há muito que o Senado convive com graves irregularidades de que somente a alta burocracia tinha pleno conhecimento — mas nenhum dos senadores ignorava por completo. Nesse sentido, a imprensa contribui para melhorar o Poder Legislativo quando lhe expõe as mazelas e força a criação de mecanismo de transparência que já deveriam existir há muito tempo.
Não é como Renan
É pouco provável que Sarney aceite licenciar-se, assim como não se vislumbra a possibilidade de que seja destituído por seus pares. Cair de um cargo tão elevado com quase 80 anos, após uma carreira quase sempre ascendente, é mais do que Sarney conseguiria aguentar política e talvez até fisicamente.
Renam Calheiros pôde renunciar e continuar no jogo, quase com a mesma força. Sarney, não. Se renuncia, está morto.
A questão é saber se aguenta mais uma semana de bombardeio.
Por mais duro que pareça aos sarneístas, tem razão o senador Pedro Simon (PMDB-RS) quando sugere a “licença” de José Sarney da presidência do Senado, como forma de preservar a instituição e arrefecer o denuncismo midiático.
Com três ressalvas, porém:
1) Licenciar-se é um modo menos doloroso de renunciar, pois quem sai em circunstâncias tão adversas depois não tem como voltar;
2) “Preservar a instituição” significa arranjar um meio de salvar a pele de todo mundo — senadores e altos burocratas, com duas ou três exceções entre esses últimos —, enquanto a de Sarney é lentamente consumida pelo descrédito.
3) O denuncismo midiático existe, sim, no sentido de que a grande imprensa do sudeste está em campanha para derrubar o presidente do Senado e parte do que publica é exagerado, distorcido ou simplesmente injusto.
Mas há muito que o Senado convive com graves irregularidades de que somente a alta burocracia tinha pleno conhecimento — mas nenhum dos senadores ignorava por completo. Nesse sentido, a imprensa contribui para melhorar o Poder Legislativo quando lhe expõe as mazelas e força a criação de mecanismo de transparência que já deveriam existir há muito tempo.
Não é como Renan
É pouco provável que Sarney aceite licenciar-se, assim como não se vislumbra a possibilidade de que seja destituído por seus pares. Cair de um cargo tão elevado com quase 80 anos, após uma carreira quase sempre ascendente, é mais do que Sarney conseguiria aguentar política e talvez até fisicamente.
Renam Calheiros pôde renunciar e continuar no jogo, quase com a mesma força. Sarney, não. Se renuncia, está morto.
A questão é saber se aguenta mais uma semana de bombardeio.
Ana Júlia e José Serra: Iguais?
Por Humberto Lopes, Mestrando em Ciência Política pela UFPA.
Quero começar esclarecendo que este artigo não é redigido nos moldes dos textos trotskistas (PSOLTU), com a lengalenga que identifica PT e PSDB como meros agentes do neoliberalismo. Essas analises têm a consistência de um ovo quente: tire-se a casca e não se sustentam em pé. Também têm a utilidade de um jogo entre Pinheirense e Tiradentes de campeonato paraense da década de 80: nem como passatempo servem.
Quero ainda marcar o que considero a principal diferença entre Ana Júlia e José Serra. A governadora, no que tem de certo e de errado no seu governo, no que tem de intenção e de gesto, está interessada em dar dignidade às camadas mais carentes da população. Já Serra, como todo burocrata, se contenta com concretos e números.
O eixo que quero abordar é tema recorrente na imprensa e nas rodas de articulação política: como o governador de São Paulo e a Governadora do Pará tratam as eleições de 2010. Antes de entrar no tema em si, seria útil se fazer um comparativo das carreiras dos mandatários. Ambos começaram sua militância no movimento estudantil. Ambos dedicaram um tempo de suas vidas públicas aos seus municípios. Serra por dois anos como prefeito de São Paulo e Ana Júlia por oito anos em Belém (dois meio mandatos de vereadora e um mandato de vice-prefeita). Ambos foram deputados federais e senadores, embora não no mesmo período.
Ambos foram eleitos em 2006 para cumprir um primeiro mandato à frente do governo de seus Estados. Ironicamente – embora por razões diferentes – entraram na disputa para cumprir funções estratégicas aos seus partidos. Ana Júlia foi eleita pelos méritos de seu partido e por sua capacidade de mobilizar a emoção do eleitorado. Serra -apesar de “insosso” - conseguiu liquidar em a eleição em primeiro turno graças à imperícia do staff de seu concorrente. Lá, como aqui, PSDB e PT estavam frente a frente.
Serra e Ana têm objetivos diferentes em 2010. O tucano pretende disputar a presidência da Republica. Enfrenta a obstinação de Aécio Neves em não ser um mero Senador. O dilema dos tucanos tem dois componentes: abreviar a disputa para iniciar a campanha e, se a disputa for inevitável, reduzir seu colégio eleitoral para dar a impressão de participação massificada. Ana busca a reeleição. Até aqui não foram noticiadas pesquisas sérias de intenção de votos. Quem as tem – se existem – só divulga o que lhes interessa. Mas o poder é sempre poder. O PSDB ainda não definiu seu candidato, mas a disputa interna está arrefecendo. Se o candidato for de fato Simão Jatene será um adversário com pouco apetite para a disputa corpo-a-corpo. Será o carisma contra o tecnicismo.
Ana tem outro tipo de preocupação: as alianças e o PT. Seu principal parceiro, o PMDB encontra-se indócil. amansá-lo não será fácil. No PT precisa ter cuidado com duas armadilhas: prévias e solução heterodoxa. No caso das prévias Paraoapebas foi um aviso: maquina administrativa sozinha não resolve o problema do voto interno. Almir Trindade e o PTLM, um grupo que representa cerca de 2% dos filiados paraenses, tentam recolher assinaturas de dirigentes partidários para forçar a escolha do candidato ao governo pela base. O resultado não é difícil de imaginar: mais um período com o governo sangrando, o partido impossibilitado de fechar coligações por “não ter candidato definido” e Ana vitoriosa nas previas, mas com seu nome violentamente questionado.
A solução hetorodoxa equivale a uma amputação e é relativamente indolor: a lá Rio-98 a direção nacional escolhe outro candidato. Hoje, ninguém quer esse desfecho, mas ele pode ser construído.
Feitos os paralelos, podemos entrar naquilo que considero o sinal de igualdade entre Ana Júlia e José Serra. Quem são seus favoritos para as eleições de 2010.
O caso de Serra é mais simples. Quer disputar a presidência da república deixando em seu lugar alguém de confiança. No caso o Chefe da Casa Civil, José Aníbal. O problema é que Geraldo Alckmin também quer ser governador de São Paulo. Alckmin ostenta índices superiores a 45%, em algumas simulações ganhando em primeiro turno. Já José Aníbal mal passa dos 2% (pesquisa Datafolha, realizada de 26 a 28/05). Para ajudar Aníbal, Serra tem feito o que pode: traz seu articulador colado nos eventos oficiais e viagens de serviço, ampliou os poderes da Casa Civil e por fim designou que Aníbal como interlocutor do Governo com os prefeitos, destinando um fundo superior a 500 milhões de reais para convênios com os municípios. Não descuidou de Alckmin: nomeou-o para a Secretaria Estadual de Desenvolvimento, equivalente à SEDECT do Governo do Estado do Pará.
Ana é candidata à reeleição em 2010. Mas, para este pleito e para sua sucessão em 2014, já teria um preferido: Claudio Puty seu Chefe da Casa Civil. Pela formula que – dizem – é endossada pela Governadora, Puty seria candidato a Deputado Federal em 2010 e a governador em 2014.
A candidatura de Puty a Deputado Federal causou estranheza: escantearia Suely Oliveira que foi candidata em 2006 ao mesmo cargo. Com um agravante: dos três personagens principais que criaram, endossaram e articularam a candidatura de Suely em 2006 dois mudaram de opinião sem qualquer balanço: a própria governadora e Joaquim Soriano, dirigente da corrente da qual Puty, Ana e Sueli participam.
Sequer o argumento de que um candidato do governo bem votado seria bom para o Partido sensibilizou os corações dos dirigentes das demais correntes petistas. Na avaliação deles, uma candidatura construída a partir da atração governamental só se estabelece através da predação de bases alheias. No máximo lhes garante uma eleição, não uma carreira.
Sob o argumento de “calçar” a governadora para eventuais prévias em 2010, o GT da DS lançou a campanha de 30.000 filiações para “emparedar” o Campo Majoritário. Os números são contraditórios, mas tomando por base a melhor avaliação da DS e a pior do Campo, no máximo pode-se especular que a chapa da governadora vai de 20% em 2007 para 25% em 2009, no PED que se realizará em novembro. Mas, considerando que o Campo Majoritário não vai disputar as prévias e a solução heterodoxa pouco interessa ao conjunto do PT, há um senão nessa campanha de filiação. O mote não é Ana Júlia em 2010. É Claudio Puty em 2014.
As reações ao “Projeto2014” não foram de estranheza. Foram de indignação. Um recado foi mandado à DS: “No PT tem fila. Quem quiser ser candidato pegue sua senha e espere sua vez”.
Pequena nota: vou tratar de um assunto que não cabe no texto acima e não vi qualquer menção a ele aqui no Quinta Emenda. Um jornal e alguns blogs noticiaram um bate-boca entre Suely e Puty no Aeroporto de Marabá. Dois secretários de Estado em duelo verbal em público já é uma cena por demais bizarra. Ainda mais bizarro é um se esgoelando e outro calado (ou balbuciando alguma coisa sem chance de se defender). Se esse fato aconteceu, pela circunstância e pelo conteúdo, alguma coisa está errada no Governo. Suely, na hipótese mais branda, deveria ser chamada pela Governadora a se explicar e a explicar o que supostamente foi dito no salão do aeroporto – especialmente no que tange aos projetos políticos do núcleo duro. Na pior das hipóteses, caberia a exoneração, pois há indícios de insubordinação nesse ato. Mas não acredito que essa escaramuça de fato tenha ocorrido. O espaço apropriado para aquilo que o povo chama de “lavagem de roupa suja” foi a Conferencia da Democracia Socialista. Lá Suely e seu grupo, ao contrario de 2007, não lançou documento, seus embates foram dentro do razoável e não houve disputa das “posições de poder” dentro da tendência. Aliás, tudo correu dentro do maior consenso possível.
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De fato, o Quinta Emenda apenas permitiu o comentário dando conta da discussão no aeroporto de Marabá.
E se pudesse ter titulado o artigo acima, o faria com o seguinta: O Partido da Fila.
Quero começar esclarecendo que este artigo não é redigido nos moldes dos textos trotskistas (PSOLTU), com a lengalenga que identifica PT e PSDB como meros agentes do neoliberalismo. Essas analises têm a consistência de um ovo quente: tire-se a casca e não se sustentam em pé. Também têm a utilidade de um jogo entre Pinheirense e Tiradentes de campeonato paraense da década de 80: nem como passatempo servem.
Quero ainda marcar o que considero a principal diferença entre Ana Júlia e José Serra. A governadora, no que tem de certo e de errado no seu governo, no que tem de intenção e de gesto, está interessada em dar dignidade às camadas mais carentes da população. Já Serra, como todo burocrata, se contenta com concretos e números.
O eixo que quero abordar é tema recorrente na imprensa e nas rodas de articulação política: como o governador de São Paulo e a Governadora do Pará tratam as eleições de 2010. Antes de entrar no tema em si, seria útil se fazer um comparativo das carreiras dos mandatários. Ambos começaram sua militância no movimento estudantil. Ambos dedicaram um tempo de suas vidas públicas aos seus municípios. Serra por dois anos como prefeito de São Paulo e Ana Júlia por oito anos em Belém (dois meio mandatos de vereadora e um mandato de vice-prefeita). Ambos foram deputados federais e senadores, embora não no mesmo período.
Ambos foram eleitos em 2006 para cumprir um primeiro mandato à frente do governo de seus Estados. Ironicamente – embora por razões diferentes – entraram na disputa para cumprir funções estratégicas aos seus partidos. Ana Júlia foi eleita pelos méritos de seu partido e por sua capacidade de mobilizar a emoção do eleitorado. Serra -apesar de “insosso” - conseguiu liquidar em a eleição em primeiro turno graças à imperícia do staff de seu concorrente. Lá, como aqui, PSDB e PT estavam frente a frente.
Serra e Ana têm objetivos diferentes em 2010. O tucano pretende disputar a presidência da Republica. Enfrenta a obstinação de Aécio Neves em não ser um mero Senador. O dilema dos tucanos tem dois componentes: abreviar a disputa para iniciar a campanha e, se a disputa for inevitável, reduzir seu colégio eleitoral para dar a impressão de participação massificada. Ana busca a reeleição. Até aqui não foram noticiadas pesquisas sérias de intenção de votos. Quem as tem – se existem – só divulga o que lhes interessa. Mas o poder é sempre poder. O PSDB ainda não definiu seu candidato, mas a disputa interna está arrefecendo. Se o candidato for de fato Simão Jatene será um adversário com pouco apetite para a disputa corpo-a-corpo. Será o carisma contra o tecnicismo.
Ana tem outro tipo de preocupação: as alianças e o PT. Seu principal parceiro, o PMDB encontra-se indócil. amansá-lo não será fácil. No PT precisa ter cuidado com duas armadilhas: prévias e solução heterodoxa. No caso das prévias Paraoapebas foi um aviso: maquina administrativa sozinha não resolve o problema do voto interno. Almir Trindade e o PTLM, um grupo que representa cerca de 2% dos filiados paraenses, tentam recolher assinaturas de dirigentes partidários para forçar a escolha do candidato ao governo pela base. O resultado não é difícil de imaginar: mais um período com o governo sangrando, o partido impossibilitado de fechar coligações por “não ter candidato definido” e Ana vitoriosa nas previas, mas com seu nome violentamente questionado.
A solução hetorodoxa equivale a uma amputação e é relativamente indolor: a lá Rio-98 a direção nacional escolhe outro candidato. Hoje, ninguém quer esse desfecho, mas ele pode ser construído.
Feitos os paralelos, podemos entrar naquilo que considero o sinal de igualdade entre Ana Júlia e José Serra. Quem são seus favoritos para as eleições de 2010.
O caso de Serra é mais simples. Quer disputar a presidência da república deixando em seu lugar alguém de confiança. No caso o Chefe da Casa Civil, José Aníbal. O problema é que Geraldo Alckmin também quer ser governador de São Paulo. Alckmin ostenta índices superiores a 45%, em algumas simulações ganhando em primeiro turno. Já José Aníbal mal passa dos 2% (pesquisa Datafolha, realizada de 26 a 28/05). Para ajudar Aníbal, Serra tem feito o que pode: traz seu articulador colado nos eventos oficiais e viagens de serviço, ampliou os poderes da Casa Civil e por fim designou que Aníbal como interlocutor do Governo com os prefeitos, destinando um fundo superior a 500 milhões de reais para convênios com os municípios. Não descuidou de Alckmin: nomeou-o para a Secretaria Estadual de Desenvolvimento, equivalente à SEDECT do Governo do Estado do Pará.
Ana é candidata à reeleição em 2010. Mas, para este pleito e para sua sucessão em 2014, já teria um preferido: Claudio Puty seu Chefe da Casa Civil. Pela formula que – dizem – é endossada pela Governadora, Puty seria candidato a Deputado Federal em 2010 e a governador em 2014.
A candidatura de Puty a Deputado Federal causou estranheza: escantearia Suely Oliveira que foi candidata em 2006 ao mesmo cargo. Com um agravante: dos três personagens principais que criaram, endossaram e articularam a candidatura de Suely em 2006 dois mudaram de opinião sem qualquer balanço: a própria governadora e Joaquim Soriano, dirigente da corrente da qual Puty, Ana e Sueli participam.
Sequer o argumento de que um candidato do governo bem votado seria bom para o Partido sensibilizou os corações dos dirigentes das demais correntes petistas. Na avaliação deles, uma candidatura construída a partir da atração governamental só se estabelece através da predação de bases alheias. No máximo lhes garante uma eleição, não uma carreira.
Sob o argumento de “calçar” a governadora para eventuais prévias em 2010, o GT da DS lançou a campanha de 30.000 filiações para “emparedar” o Campo Majoritário. Os números são contraditórios, mas tomando por base a melhor avaliação da DS e a pior do Campo, no máximo pode-se especular que a chapa da governadora vai de 20% em 2007 para 25% em 2009, no PED que se realizará em novembro. Mas, considerando que o Campo Majoritário não vai disputar as prévias e a solução heterodoxa pouco interessa ao conjunto do PT, há um senão nessa campanha de filiação. O mote não é Ana Júlia em 2010. É Claudio Puty em 2014.
As reações ao “Projeto2014” não foram de estranheza. Foram de indignação. Um recado foi mandado à DS: “No PT tem fila. Quem quiser ser candidato pegue sua senha e espere sua vez”.
Pequena nota: vou tratar de um assunto que não cabe no texto acima e não vi qualquer menção a ele aqui no Quinta Emenda. Um jornal e alguns blogs noticiaram um bate-boca entre Suely e Puty no Aeroporto de Marabá. Dois secretários de Estado em duelo verbal em público já é uma cena por demais bizarra. Ainda mais bizarro é um se esgoelando e outro calado (ou balbuciando alguma coisa sem chance de se defender). Se esse fato aconteceu, pela circunstância e pelo conteúdo, alguma coisa está errada no Governo. Suely, na hipótese mais branda, deveria ser chamada pela Governadora a se explicar e a explicar o que supostamente foi dito no salão do aeroporto – especialmente no que tange aos projetos políticos do núcleo duro. Na pior das hipóteses, caberia a exoneração, pois há indícios de insubordinação nesse ato. Mas não acredito que essa escaramuça de fato tenha ocorrido. O espaço apropriado para aquilo que o povo chama de “lavagem de roupa suja” foi a Conferencia da Democracia Socialista. Lá Suely e seu grupo, ao contrario de 2007, não lançou documento, seus embates foram dentro do razoável e não houve disputa das “posições de poder” dentro da tendência. Aliás, tudo correu dentro do maior consenso possível.
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De fato, o Quinta Emenda apenas permitiu o comentário dando conta da discussão no aeroporto de Marabá.
E se pudesse ter titulado o artigo acima, o faria com o seguinta: O Partido da Fila.
25.6.09
Bira, o Informático
O deputado Bira Barbosa (PSDB), via assessoria de comunicação, disse que a governadora Ana Júlia rasga a Constituição do Estado e desrespeita o Legislativo ao publicar no Diário Oficial algo distinto daquilo que é aprovado pelos deputados.
O protesto foi feito após denúncia na tribuna de que a governadora não teria acatado dentro do Orçamento de 2008 para 2009, as emendas aprovadas pelos deputados no plenário. Acontece que após aprovação, a redação final é encaminhada à governadora para ser incluida no programa exclusivo do Executivo denominado TXT ou XML.
Dessa forma os deputados ficam ser saber se a redação foi obedecida integralmente.Com objetivo de modificar esse trâmite, a presidente da Comissão de Finanças apresentou emenda transferindo a competência para o Legislativo, ou seja, de utilização do programa.
Bira Barbosa pediu que o presidente da Alepa solicitasse explicações urgentes da governadora.
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Bira confunde alhos com bugalhos.
Esses ambientes a que se refere o deputado foram os sugeridos pela AL para receberem do governo as informações sobre as emendas dos parlamentares. Nada ver, portanto, com rasgar a constituição ou desrespeitar o legislativo.
Se a governadora efetivamente não atendeu ao aprovado pelo AL, o problema não está nos sistemas, talvez nos esquemas.
O protesto foi feito após denúncia na tribuna de que a governadora não teria acatado dentro do Orçamento de 2008 para 2009, as emendas aprovadas pelos deputados no plenário. Acontece que após aprovação, a redação final é encaminhada à governadora para ser incluida no programa exclusivo do Executivo denominado TXT ou XML.
Dessa forma os deputados ficam ser saber se a redação foi obedecida integralmente.Com objetivo de modificar esse trâmite, a presidente da Comissão de Finanças apresentou emenda transferindo a competência para o Legislativo, ou seja, de utilização do programa.
Bira Barbosa pediu que o presidente da Alepa solicitasse explicações urgentes da governadora.
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Bira confunde alhos com bugalhos.
Esses ambientes a que se refere o deputado foram os sugeridos pela AL para receberem do governo as informações sobre as emendas dos parlamentares. Nada ver, portanto, com rasgar a constituição ou desrespeitar o legislativo.
Se a governadora efetivamente não atendeu ao aprovado pelo AL, o problema não está nos sistemas, talvez nos esquemas.
Sai Daí, Antonio Carlos
Levou um pito da CBF e uma prensa maior ainda do Senado o presidente da FPF, coroné Antonio Carlos Nunes.
Veja no Portal ORM.
Veja no Portal ORM.
MPE Ajuiza Ação Contra a Semma
O MPE, através do promotor Benedito Wilson de Sá, protocolou uma ACP contra a Semma pela inobservância das recomendações enviadas anteriormente, pela continuidade das obras irregulares no Parque Ecológico de Nova Déli, eivadas de devolteios ridículos.
Estão citados na ACP a governadora e o prefeito falsário.
Estão citados na ACP a governadora e o prefeito falsário.
A Mosca na Sopa
De acordo com nota do RD, na edição de hoje do Diário do Pará, o deputado Arnaldo Jordy (PPS) enumerou, da tribuna da AL, três razões para a não concessão do HC ao ex deputado Luis Afonso Proença Sefer, concedido pelo desembargador Raimundo Holanda e ratificado, à unanimidade, pelos componentes das Câmaras Criminais Reunidas.
A decisão atingiu ainda mais a combalida imagem da Corte na opinião pública, embora isso não não abale ou oriente a decisão de suas excias.
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O que abala e orienta mesmo a Corte é o CNJ. Quando se fala nestas três letrinhas nos corredores do Tribunal tem neguinho que se treme todo.
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By the way, o nome de um promotor que se entrega abertamente ao birinaite, à jogatina e à calúnia, já chegou ao CNJ. Vem peia pela frente.
A decisão atingiu ainda mais a combalida imagem da Corte na opinião pública, embora isso não não abale ou oriente a decisão de suas excias.
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O que abala e orienta mesmo a Corte é o CNJ. Quando se fala nestas três letrinhas nos corredores do Tribunal tem neguinho que se treme todo.
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By the way, o nome de um promotor que se entrega abertamente ao birinaite, à jogatina e à calúnia, já chegou ao CNJ. Vem peia pela frente.
Cordero de Dios
A doença exibe-se, em entrevista, na página de Mauro Bonna, no Diário do Pará de hoje.
A eleição no Conselho Federal de Medicina termina hoje e vai mostrar, efetivamente, a cara da categoria no Pará.
A eleição no Conselho Federal de Medicina termina hoje e vai mostrar, efetivamente, a cara da categoria no Pará.
Dedinho
E a governadora acabou não falando com o presidente.
Deve-se o fato, segundo fontes do Palácio, ao pequeno acidente que foi vítima ao sair do carro, antes do encontro. Na hora de fechar a porta, deixou um dedo no meio do caminho, e pimba!: quebrou-o.
O encontro foi remarcado para a próxima quarta.
Deve-se o fato, segundo fontes do Palácio, ao pequeno acidente que foi vítima ao sair do carro, antes do encontro. Na hora de fechar a porta, deixou um dedo no meio do caminho, e pimba!: quebrou-o.
O encontro foi remarcado para a próxima quarta.
Meia Hora
Foi a peso de muita gritaria que a governadora Ana Julia entregou na segunda feira - depois de mais de trinta dias esperando uma vaga na sua agenda nunca divulgada - uma nova alternativa de tráfego para a travessia do Marajó, através de um contrato com a empresa Henvil, que por sua vez locou o catamarã Álamo.
A viagem inaugural durou duas horas e meia, dez minutos a mais que uma viagem que fiz na velha banheira "Comandante Marcos", da Arapariu, na época em que a velha embarcação possuia um flap na popa e mantinha sua velocidade no nível 10.
Hoje, sem flap e no nível 7, pra economizar combustível, faz a travessia em pouco mais de 3 horas.
A medida encurtou em meia hora a demanda dos turistas, com base nas condições anteriores do Cmte. Marcos, o que já é alguma coisa, embora os problemas do bi-modal deverão continuar.
O gerente executivo do Plano Marajó, Marcio Mamede, da Seir, que se reporta ao blog ao estilo de um bicheiro, está feliz da vida.
Eu não estaria, depois de dois anos e meio, mais trinta dias de agenda, por meia hora a menos, pagando o dobro.
Falta agora pegar no gogó das companhias de navegação, justamente as que levam e trazem os pobres e trabalhadores. Essa o Mamede vai esperar sentadinho, quietinho, bonitinho.
A viagem inaugural durou duas horas e meia, dez minutos a mais que uma viagem que fiz na velha banheira "Comandante Marcos", da Arapariu, na época em que a velha embarcação possuia um flap na popa e mantinha sua velocidade no nível 10.
Hoje, sem flap e no nível 7, pra economizar combustível, faz a travessia em pouco mais de 3 horas.
A medida encurtou em meia hora a demanda dos turistas, com base nas condições anteriores do Cmte. Marcos, o que já é alguma coisa, embora os problemas do bi-modal deverão continuar.
O gerente executivo do Plano Marajó, Marcio Mamede, da Seir, que se reporta ao blog ao estilo de um bicheiro, está feliz da vida.
Eu não estaria, depois de dois anos e meio, mais trinta dias de agenda, por meia hora a menos, pagando o dobro.
Falta agora pegar no gogó das companhias de navegação, justamente as que levam e trazem os pobres e trabalhadores. Essa o Mamede vai esperar sentadinho, quietinho, bonitinho.
Segue o Bom Debate
Do MPF, a propósito da réplica de Lucio Flavio Pinto, no post LFP Mantém Sua Opinião.
O blog hospeda com muita honra este debate.
Como o debate é bom, e a argumentação sempre crítica de Lúcio Flávio Pinto é convidativa, sigamos em frente.
Gostaríamos, no entanto, de nos ater ao rito do licenciamento ambiental, que nos parece ser o único ponto de discordância efetiva.
Quando Lúcio diz: “o MPF pode apresentar sucessivas exigências, de tal maneira que o estudo antropológico nunca será satisfatório, por melhor que formal e aparentemente esteja”, ele tem toda razão.
Mas o problema nesse caso não é de satisfação com a qualidade dos Estudos, ou de exigência excessiva, porque nenhuma linha foi apresentada a respeito de temas especificamente elencados pelo Termo de Referência imposto às empreiteiras Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez.
Como poderíamos ignorar tal situação? O Ibama aceitou, das maiores empreiteiras do país, sobre a maior hidrelétrica projetada no território nacional, em desacordo com suas próprias normas, Estudos em que não consta nenhuma menção ao impacto sobre os índios citadinos, sobre os ribeirinhos da Volta Grande do Xingu ou sobre a qualidade da água do Xingu. Só para citar três impactos evidentes que há obrigação de mensurar. E que precisam ser mensurados antes, nos parece óbvio, das audiências públicas.
Se as audiências públicas em licenciamentos similares na Amazônia têm sido insatisfatórias, não mais do que jogo de cena, não existe outro caminho para o MPF além de lutar para que as de Belo Monte não repitam essa história.
Cada ilegalidade observada foi e continuará sendo combatida, não só porque essa é a obrigação do MPF, mas também porque consideramos o licenciamento como o principal instrumento efetivo de controle da sociedade sobre empreendimentos de grande impacto - ainda que, por obra justamente de ilegalidades e fraudes, raramente se tenha efetivado esse controle.
Foi cumprindo a obrigação de vigilância que, em 2001, o MPF pediu e a Justiça impediu que a Usina fosse licenciada pela (então) Sectam, como queria a Eletronorte. A batalha jurídica foi prolongada, mas estabeleceu a premissa em definitivo, e o licenciamento passou a ser feito pelo Ibama.
A mesma vigilância, nova ação judicial, e já em 2008, impedimos que as três maiores empreiteiras do país incluíssem uma cláusula de confidencialidade (!) sobre os Estudos de Impacto Ambiental de Belo Monte. E esperamos, agora, impedir a aceitação desses mesmos Estudos, enquanto estiverem incompletos em questões fundamentais.
Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Pará
O blog hospeda com muita honra este debate.
Como o debate é bom, e a argumentação sempre crítica de Lúcio Flávio Pinto é convidativa, sigamos em frente.
Gostaríamos, no entanto, de nos ater ao rito do licenciamento ambiental, que nos parece ser o único ponto de discordância efetiva.
Quando Lúcio diz: “o MPF pode apresentar sucessivas exigências, de tal maneira que o estudo antropológico nunca será satisfatório, por melhor que formal e aparentemente esteja”, ele tem toda razão.
Mas o problema nesse caso não é de satisfação com a qualidade dos Estudos, ou de exigência excessiva, porque nenhuma linha foi apresentada a respeito de temas especificamente elencados pelo Termo de Referência imposto às empreiteiras Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez.
Como poderíamos ignorar tal situação? O Ibama aceitou, das maiores empreiteiras do país, sobre a maior hidrelétrica projetada no território nacional, em desacordo com suas próprias normas, Estudos em que não consta nenhuma menção ao impacto sobre os índios citadinos, sobre os ribeirinhos da Volta Grande do Xingu ou sobre a qualidade da água do Xingu. Só para citar três impactos evidentes que há obrigação de mensurar. E que precisam ser mensurados antes, nos parece óbvio, das audiências públicas.
Se as audiências públicas em licenciamentos similares na Amazônia têm sido insatisfatórias, não mais do que jogo de cena, não existe outro caminho para o MPF além de lutar para que as de Belo Monte não repitam essa história.
Cada ilegalidade observada foi e continuará sendo combatida, não só porque essa é a obrigação do MPF, mas também porque consideramos o licenciamento como o principal instrumento efetivo de controle da sociedade sobre empreendimentos de grande impacto - ainda que, por obra justamente de ilegalidades e fraudes, raramente se tenha efetivado esse controle.
Foi cumprindo a obrigação de vigilância que, em 2001, o MPF pediu e a Justiça impediu que a Usina fosse licenciada pela (então) Sectam, como queria a Eletronorte. A batalha jurídica foi prolongada, mas estabeleceu a premissa em definitivo, e o licenciamento passou a ser feito pelo Ibama.
A mesma vigilância, nova ação judicial, e já em 2008, impedimos que as três maiores empreiteiras do país incluíssem uma cláusula de confidencialidade (!) sobre os Estudos de Impacto Ambiental de Belo Monte. E esperamos, agora, impedir a aceitação desses mesmos Estudos, enquanto estiverem incompletos em questões fundamentais.
Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Pará
24.6.09
Múúúú
Comentarista do blog manda por e.mail uma recomendação pra turma do boi da cara preta:
Nessa estória de recomendar aos fazendeiros que não vendam gado aos frigoríficos que atuam no Estado, eles tem que tomar cuidado com a Lei nº 8.137/90, que trata dos crimes contra a ordem econômica e as relações de consumo. Especialmente o art. 4º, II, "b", que diz assim:
Art. 4° Constitui crime contra a ordem econômica:(...)
II - formar acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes, visando:(...)
b) ao controle regionalizado do mercado por empresa ou grupo de empresas;"
Dá de 2 a 5 anos de reclusão.
Nessa estória de recomendar aos fazendeiros que não vendam gado aos frigoríficos que atuam no Estado, eles tem que tomar cuidado com a Lei nº 8.137/90, que trata dos crimes contra a ordem econômica e as relações de consumo. Especialmente o art. 4º, II, "b", que diz assim:
Art. 4° Constitui crime contra a ordem econômica:(...)
II - formar acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes, visando:(...)
b) ao controle regionalizado do mercado por empresa ou grupo de empresas;"
Dá de 2 a 5 anos de reclusão.
LFP Mantém Sua Opinião
Por e.mail, Lucio Flavio Pinto comenta a nota do MPF no post MPF: Não Há Excessos, o primeiro de hoje
Dada máxima vênia, como se costuma dizer no circuito, continuo a discordar no MPF, com todo respeito. Ressalvo desde logo que meu ponto de vista não é endosso a "financiadores de campanha e políticos pressionados", que a nota da assessoria de imprensa da Procuradoria da República aponta, nem a barragistas. Com ambos já litigava quando nenhum dos nobres procuradores envolvidos sequer havia se formado no curso de direito - e com os quais continuo a litigar, hoje, nem sempre apenas através de metáforas. Infelizmente, o porta-voz do MPF não tratou da questão metodológica que suscitei sobre o caminho e a autoria do EIA-Rima, suficientemente ambíguo para possibilitar que gato pardo se torne preto e, como costuma acontecer, o meio-de-campo entre um ato e outro se alargue para aproveitamentos escusos, num e noutro sentido das posições assumidas de público. O EIA-Rima, tal como foi recebido, não é satisfatório, mas é suficiente para as audiências públicas. Nelas, o documento poderá ser criticado e até rejeitado. Qual o resultado prático dessa futura audiência? A mesma de todas as outras, para tantos e tão distintos fins? Já participei de algumas e hoje participo bem menos. As audiências não têm poder decisório, são consultivas. Podem até formar opinião, mas mudarão as que os principais protagonistas já carregam consigo, algumas delas na manga? O MPF declara que o EIA-Rima não considerou a questão indígena. Mas considerou, sim. De forma satisfatória? Não. O MPF pode apresentar sucessivas exigências, de tal maneira que o estudo antropológico nunca será satisfatório, por melhor que formal e aparentemente esteja. Isso porque o MPF parte do pressuposto de que os autores são falaciosos, escondem o jogo - como, de fato, escondem. Só que, cumprida uma etapa preliminar, como esse EIA-Rima cumpriu, acho melhor levá-lo ao debate público nas audiências do processo de licenciamento ou, conforme o MPF pode fazer (e ainda não fez), por dispor de tal poder (que me falta e que não pretendo ter), instaurar um inquérito, em seu próprio âmbito, a partir do que surgir nas audiências e fora delas, de forma pública. Pode até pôr em questão o mal que apontei: como é que duas empresas, uma estatal e outra privada, definem a viabilidade ambiental de uma hidrelétrica que sequer foi levada a concorrência pública? Será lícito o argumento de que, se perderem a licitação, elas ganharão uma indenização pelo que já fizeram? É assim tão olímpico, sem nada por baixo dos panos e dentro de gabinetes? Não foi um esquema mais primitivo desse modelo que permitiu à mesma Camargo Corrêa de agora entrar como empreiteira secundária em Tucuruí e se tornar a principal - e de lá não mais sair, inclusive através de muitos aditivos, que abrangeram as eclusas, fazendo do seu dono, Sebastião Camargo, o primeiro bilionário brasileiro exatamente no período das obras, multiplicando o seu peso de US$ 500 milhões para US$ 1 bilhão (cabalísticos 20% do custo total da usina, na defasada avaliação oficial)? Por que tomo essa posição? Porque não temos tal oportunidade em relação às fazendas, assentamentos, garimpos e outros empreendimentos, já implantados às centenas no vale do Xingu, sem um ai de contestação e esclarecimento. Mesmo que consigamos impedir que Belo Monte saia do papel, conseguiremos impedir que esses cupins de florestas, uns menores (sob o nome de fantasia de clientes da reforma agrária), outros muito maiores, se expandam com sua voracidade irracional? Belo Monte é uma grande ameaça concentrada. Os desmatadores individuais são pequenas ameaças multiplicadas, de maior letalidade imediata e, no conjunto, apocalípticos (o Éden secular é conversa atravessada da Bíblia). E tudo que se faz - e que se diz fazer - os conteve? Às vezes fico desalentado ao constatar que esse mundo corrosivo atrai muito menos atenção e empenho do que um paquiderme igualmente irracional, como a hidrelétrica. Às vezes fico indignado. A razão da minha posição neste caso é que, como era simples, antes de 1981, barrar rios e neles fazer tudo o que o barragista queria, por mais absurdo que fosse, parece estar se tornando simples demais ser contra, até por mera boa intenção, combustível certo, muitas vezes, para chegar ao inferno. Quanto mais aprendemos sobre hidrelétricas, mais queremos aprender, até solucionar a principal dúvida: elas devem ser simplesmente expurgadas por completo da Amazônia? Aquelas de alta queda, sim, porque inundam grandes áreas. As que visam transmitir nossa energia para muito longe e deixar-nos em posição colonial, também. Se é para produzir energia, que seja para atender a necessidade amazônica, em parâmetros coerentes com sua condição natural. Pode haver, com essas fortes condicionantes, como admitir hidrelétricas de baixa queda, sítio definido, mercado próximo, tecnologia ambiental? Para mim, são perguntas, para as quais busco respostas com tudo que minha capacidade de aprender possibilita. Não sou daqueles que já chegaram às respostas plenas e absolutas, ou a dogmas. Por isso meu interesse em abrir os horizontes e estimular o processo coletivo de aprendizado concreto, sem preliminares estabelecidas na tábua das leis, tão pétreas na negação quanto a arrogância dos donos do poder. Certezas artificiais podem ser tão nocivas quanto incertezas oportunistas. Prossigamos na dialética, com um único pressuposto, de tutela legal: todos são inocentes, até prova em contrário.
Um abraço.
Lúcio Flávio Pinto
Dada máxima vênia, como se costuma dizer no circuito, continuo a discordar no MPF, com todo respeito. Ressalvo desde logo que meu ponto de vista não é endosso a "financiadores de campanha e políticos pressionados", que a nota da assessoria de imprensa da Procuradoria da República aponta, nem a barragistas. Com ambos já litigava quando nenhum dos nobres procuradores envolvidos sequer havia se formado no curso de direito - e com os quais continuo a litigar, hoje, nem sempre apenas através de metáforas. Infelizmente, o porta-voz do MPF não tratou da questão metodológica que suscitei sobre o caminho e a autoria do EIA-Rima, suficientemente ambíguo para possibilitar que gato pardo se torne preto e, como costuma acontecer, o meio-de-campo entre um ato e outro se alargue para aproveitamentos escusos, num e noutro sentido das posições assumidas de público. O EIA-Rima, tal como foi recebido, não é satisfatório, mas é suficiente para as audiências públicas. Nelas, o documento poderá ser criticado e até rejeitado. Qual o resultado prático dessa futura audiência? A mesma de todas as outras, para tantos e tão distintos fins? Já participei de algumas e hoje participo bem menos. As audiências não têm poder decisório, são consultivas. Podem até formar opinião, mas mudarão as que os principais protagonistas já carregam consigo, algumas delas na manga? O MPF declara que o EIA-Rima não considerou a questão indígena. Mas considerou, sim. De forma satisfatória? Não. O MPF pode apresentar sucessivas exigências, de tal maneira que o estudo antropológico nunca será satisfatório, por melhor que formal e aparentemente esteja. Isso porque o MPF parte do pressuposto de que os autores são falaciosos, escondem o jogo - como, de fato, escondem. Só que, cumprida uma etapa preliminar, como esse EIA-Rima cumpriu, acho melhor levá-lo ao debate público nas audiências do processo de licenciamento ou, conforme o MPF pode fazer (e ainda não fez), por dispor de tal poder (que me falta e que não pretendo ter), instaurar um inquérito, em seu próprio âmbito, a partir do que surgir nas audiências e fora delas, de forma pública. Pode até pôr em questão o mal que apontei: como é que duas empresas, uma estatal e outra privada, definem a viabilidade ambiental de uma hidrelétrica que sequer foi levada a concorrência pública? Será lícito o argumento de que, se perderem a licitação, elas ganharão uma indenização pelo que já fizeram? É assim tão olímpico, sem nada por baixo dos panos e dentro de gabinetes? Não foi um esquema mais primitivo desse modelo que permitiu à mesma Camargo Corrêa de agora entrar como empreiteira secundária em Tucuruí e se tornar a principal - e de lá não mais sair, inclusive através de muitos aditivos, que abrangeram as eclusas, fazendo do seu dono, Sebastião Camargo, o primeiro bilionário brasileiro exatamente no período das obras, multiplicando o seu peso de US$ 500 milhões para US$ 1 bilhão (cabalísticos 20% do custo total da usina, na defasada avaliação oficial)? Por que tomo essa posição? Porque não temos tal oportunidade em relação às fazendas, assentamentos, garimpos e outros empreendimentos, já implantados às centenas no vale do Xingu, sem um ai de contestação e esclarecimento. Mesmo que consigamos impedir que Belo Monte saia do papel, conseguiremos impedir que esses cupins de florestas, uns menores (sob o nome de fantasia de clientes da reforma agrária), outros muito maiores, se expandam com sua voracidade irracional? Belo Monte é uma grande ameaça concentrada. Os desmatadores individuais são pequenas ameaças multiplicadas, de maior letalidade imediata e, no conjunto, apocalípticos (o Éden secular é conversa atravessada da Bíblia). E tudo que se faz - e que se diz fazer - os conteve? Às vezes fico desalentado ao constatar que esse mundo corrosivo atrai muito menos atenção e empenho do que um paquiderme igualmente irracional, como a hidrelétrica. Às vezes fico indignado. A razão da minha posição neste caso é que, como era simples, antes de 1981, barrar rios e neles fazer tudo o que o barragista queria, por mais absurdo que fosse, parece estar se tornando simples demais ser contra, até por mera boa intenção, combustível certo, muitas vezes, para chegar ao inferno. Quanto mais aprendemos sobre hidrelétricas, mais queremos aprender, até solucionar a principal dúvida: elas devem ser simplesmente expurgadas por completo da Amazônia? Aquelas de alta queda, sim, porque inundam grandes áreas. As que visam transmitir nossa energia para muito longe e deixar-nos em posição colonial, também. Se é para produzir energia, que seja para atender a necessidade amazônica, em parâmetros coerentes com sua condição natural. Pode haver, com essas fortes condicionantes, como admitir hidrelétricas de baixa queda, sítio definido, mercado próximo, tecnologia ambiental? Para mim, são perguntas, para as quais busco respostas com tudo que minha capacidade de aprender possibilita. Não sou daqueles que já chegaram às respostas plenas e absolutas, ou a dogmas. Por isso meu interesse em abrir os horizontes e estimular o processo coletivo de aprendizado concreto, sem preliminares estabelecidas na tábua das leis, tão pétreas na negação quanto a arrogância dos donos do poder. Certezas artificiais podem ser tão nocivas quanto incertezas oportunistas. Prossigamos na dialética, com um único pressuposto, de tutela legal: todos são inocentes, até prova em contrário.
Um abraço.
Lúcio Flávio Pinto
O Acordo Caminha
O primeiro dia da visita de Ana Julia em Brasília revela que a aliança com o PMDB, do ponto de vista petista, tem que ser mantida. A que preço? Bem, isso ainda vai se definido, mas sabe-se que ficou mais alto, e a bola da vez que poderá abrir as portas do acordão final é a Setrans.
E a conversa de ontem, em Brasília foi a seguinte: porteira fechada. Nenhum DAS da secretária poderá ser petista. Nem um DAS 1.
Hoje a governadora conversa com Lula, por essas horas.
Vai levar um forte puxão de orelhas do homem que puxa a carroça Brasil.
E a conversa de ontem, em Brasília foi a seguinte: porteira fechada. Nenhum DAS da secretária poderá ser petista. Nem um DAS 1.
Hoje a governadora conversa com Lula, por essas horas.
Vai levar um forte puxão de orelhas do homem que puxa a carroça Brasil.
Falta o Lugar
O crise do papel das rotativas parece que foi temporariamente resolvida no jornal que fraudou o IVC. Mas aquele outro papel, o que entra nos cofrinhos do jornal, ainda está vasqueiro que tá danado. A tal ponto que a Deusa da Fortuna quer se encontrar com a Fortuna da Deusa. Explico.
Há duas semanas, por meio de um dos lacaios do Seventy, o empresário Romulo Maiorana Jr. quer marcar um face to face com a governadora Ana Julia. Estabeleceu uma condição: teria que ser na sala do Seventy. A governadora disse não.
Estão procurando um lugar neutro. Existe?
Há duas semanas, por meio de um dos lacaios do Seventy, o empresário Romulo Maiorana Jr. quer marcar um face to face com a governadora Ana Julia. Estabeleceu uma condição: teria que ser na sala do Seventy. A governadora disse não.
Estão procurando um lugar neutro. Existe?