25.6.09

Segue o Bom Debate

Do MPF, a propósito da réplica de Lucio Flavio Pinto, no post LFP Mantém Sua Opinião.
O blog hospeda com muita honra este debate.


Como o debate é bom, e a argumentação sempre crítica de Lúcio Flávio Pinto é convidativa, sigamos em frente.
Gostaríamos, no entanto, de nos ater ao rito do licenciamento ambiental, que nos parece ser o único ponto de discordância efetiva.
Quando Lúcio diz: “o MPF pode apresentar sucessivas exigências, de tal maneira que o estudo antropológico nunca será satisfatório, por melhor que formal e aparentemente esteja”, ele tem toda razão.
Mas o problema nesse caso não é de satisfação com a qualidade dos Estudos, ou de exigência excessiva, porque nenhuma linha foi apresentada a respeito de temas especificamente elencados pelo Termo de Referência imposto às empreiteiras Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez.
Como poderíamos ignorar tal situação? O Ibama aceitou, das maiores empreiteiras do país, sobre a maior hidrelétrica projetada no território nacional, em desacordo com suas próprias normas, Estudos em que não consta nenhuma menção ao impacto sobre os índios citadinos, sobre os ribeirinhos da Volta Grande do Xingu ou sobre a qualidade da água do Xingu. Só para citar três impactos evidentes que há obrigação de mensurar. E que precisam ser mensurados antes, nos parece óbvio, das audiências públicas.
Se as audiências públicas em licenciamentos similares na Amazônia têm sido insatisfatórias, não mais do que jogo de cena, não existe outro caminho para o MPF além de lutar para que as de Belo Monte não repitam essa história.
Cada ilegalidade observada foi e continuará sendo combatida, não só porque essa é a obrigação do MPF, mas também porque consideramos o licenciamento como o principal instrumento efetivo de controle da sociedade sobre empreendimentos de grande impacto - ainda que, por obra justamente de ilegalidades e fraudes, raramente se tenha efetivado esse controle.
Foi cumprindo a obrigação de vigilância que, em 2001, o MPF pediu e a Justiça impediu que a Usina fosse licenciada pela (então) Sectam, como queria a Eletronorte. A batalha jurídica foi prolongada, mas estabeleceu a premissa em definitivo, e o licenciamento passou a ser feito pelo Ibama.
A mesma vigilância, nova ação judicial, e já em 2008, impedimos que as três maiores empreiteiras do país incluíssem uma cláusula de confidencialidade (!) sobre os Estudos de Impacto Ambiental de Belo Monte. E esperamos, agora, impedir a aceitação desses mesmos Estudos, enquanto estiverem incompletos em questões fundamentais.

Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Pará

5 comentários:

Lafayette disse...

Vou contar uma historinha aqui, que já contei, parte dele, ao Juva:

-Começo da década, estava em Sampa. Participava de um super-mega-ultra curso de Licenciamento Ambiental.

Os professores/expositores eram só a nata, o filé. Tinha de tudo e só cara importante e responsável, seja e empresas, seja de órgão público. Para você ter uma idéia, o picão do Ibama Federal para Licenciamento era um dos professores. Foi um curso para acima de mileco o dia/aula.

Tudo do bom e do melhor. Material de primeira e cafezinho, idem.

Lá pelas tantas, chegou a vez de aprender sobre Licenciamento Ambiental na Amazônia. Os caras eram feras, como disse.

Após lei aqui, doutrina acolá. Rio interestaduais pra lá, bacias regionais pra cá, desandaram a meter a pracaúba no MPF do Pará. Ubiratam e Felício viraram o terror da aula.

Insinuaram, não, falaram mesmo, que os dois estavam tratando o tema a flor das emoções e não tecnicamente por serem paraense.

Falaram da HDE de Tucuruí. Uma beleza! O que ela representou e representa para o Brasil.

Falaram de Belo Monte. Que a obra era a melhor coisa para o Brasil, para o Pará e para a população local. Que esta era manipulada por todos. Que não entendiam como os populares ainda tinham a cara-de-pau de serem contra a construção da HDE, e tal-e-coisa e coisa-e-tal (claro que não foi com estas palavras. Tudo muito zen. Meias-palavras. Papo de aranha).

Ah, e falaram mal de um vereador lá de Sen. José Porfírio.

...e eu lá...

Era tudo chique. Tinha até microfone, sem fio, para, após a "aula", os "alunos" debaterem o bom debate.

O microfone foi correndo de mão-em-mão. Um cara de Minas, diretor de Meio Ambiente de uma mega-empresa, disse que, se o Pará não queria a Belo Monte, que Minas estaria de portas abertas (não falei nada... vai que ele tinha uma procuração porruda de todos os moradores de Minas!).

Um outro, acho que da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Santa Catarina disse que o ideal era construir HDE no mar. E por aí foi...

Chegou em mim.

Perguntei para os "professores" se eles conheciam, pessoalmente, o curvão. Um deles falou que já tinha ido duas vezes lá. Achou lindo.

Outro falou que, de tanto ir lá, já estava virando até índio. Todos riram.

Acho até que posso ter falado besteira, mas é que "virar índio e risos juntos" foi fueda! O saco escrotal (by Juvêncio) bateu no gogó.

Falei que os "populares do local" olham a construção de Belo Monte como um sonho. Um sonho do passado. Pensam que tal obra será como uma nova Era da Borracha. A terceira leva.

Comércio. Fartura. Emprego. E puteiro cheio (e gonó brincando de pira - já tava meio puto).

Mas, uma outra coisa, de tantas outras, eles também sonhavam: que Belo Monte não repetisse o que aconteceu em Tucuruí, KVs e KVs de pura energia passando sobre a cabeça dos populares, e, cá embaixo, lamparina, por anos e anos!

Que as eclusas ou "escada biológica", como ouvi lá, não ficasse no "ora veja".

Que o trairão que tem embaixo, não acabasse com os alevinos de espécies que tem lá em riba ou vice-e-versa, quando, finalmente, depois de alguns milhões de anos, se encontrassem (nesta hora eles boiaram).

Disse que o Felício é paraense - ps.: pelo menos eu acho, pois estudou lá no Nazaré, na turma do meu irmão mais velho), e que o Ubiratam é paulista (depois soube que ele, parece, é mineiro). Mas, disse-lhes que isto não tem nada a ver o cucomascalças, e que, tal visão era simplesmente escrota e bairrista.

Disse que, se eles fizerem direitinho, conforme manda a lei, vai ficar tudo bacana.

Ah, e disse que o tal vereador era meu tio!!! O Tadeu (ps.: faleceu quando o Ronaldo meteu o gol contra a França, na Copa), mais conhecido como Zé Gato (foi goleiro daquela "coisa" - não falei isso, claro rsrs), e que ele só estava defendendo uns índios que moram numa ilha, que iria sumir, sendo que, por mais incrível que possa parecer, tal ilha e gente, sequer, apareciam nos estudos!!!

É... estes cursos chiques não são pra mim.

Bia disse...

Boa tarde, Juca querido:

Boa tarde, Lafayette...

clap!clap!clap!

as palmas são procê, Lafa.

Beijão, Juca

Lafayette disse...

Égua! As palmas vão pra mim... mas o beijão vai pro Juva! rsrs

Tudo bem... tudo bem... rsrs

Mas, que nada, tinha 30 anos na época e peguei corda.

Lembrei ainda agora que esqueci de contar mais um detalhe.

Disse ao cidadão que, o meu medo não era que ele estivesse virando índio, mas sim de que, de tanto ele ir lá em Altamaira, o índio estivesse virando ele! rsrs

Nem preciso dizer que este módulo do curso não mais acompanhei. Voltei de tarde para a continuação do curso! rsrs

Abraços para você, Bia.

Anônimo disse...

Lafayette,

meus sinceros parabéns pelo primoroso texto.

Abrç.

Anônimo disse...

Lafayette, você é primroso em apontar o busílis
Beijo quase apaixonado