Reconsideração

A Justiça Federal impediu a realização de concurso público da UFPA para preenchimento de vagas no Hospital Universitário Barros Barreto. A liminar foi concedida pelo Juiz Substituto Arthur Pinheiro,atendendo à recomendação do MPF.
Poucas instituições brasileiras, se existe alguma, são merecedoras da atenção, confiança e respeito quanto o MPF e a Justiça Federal. Liminarmente faço esse esclarecimento.
Mas os pressupostos da recomendação do MPF merecem um comentário.
O Procurador José Augusto Potiguar, professor aposentado da instituição e subscritor da ação, pode ter tido um entendimento equivocado do princípio da universalidade,esteio de sua argumentação.
O edital do concurso exigia um ano de experiencia para alguns cargos, necessidade de um hospital que é a única referencia em áreas altamente estratégicas no enfrentamento da saúde pública: doenças infecto-contagiosas, DST's, endemias amazonicas, e com esse concurso, entrando na Oncologia e Medicina Nuclear.
Nada mais legítimo que as exigencias de experiencia mínima - um ano - fossem estabelecidas.
O mesmo raciocínio se aplica ao concurso que aprovou o jovem Juiz Artur Chaves, que exige tres anos de formado.
O mesmo raciocínio que exige que um governador de estado não tenha menos de 35 anos.
O mesmo raciocínio que exige o título de doutor a um professor universitário na UFPA.
E por aí vai, ensejando que ,sem relativizar o princípio da universalidade - inquestionável - este deve ser entendido dentro de intervalos, como ocorre nos processos de admissão listados acima.
A decisão, às vésperas do certame, impossibilitando o aviso aos candidatos, expondo a instituição às críticas oportunistas e gratuitas de habituais detratores ,causa pequenos danos se comparada ao atraso no atendimento às demandas públicas pelos serviços ora sobrestados pela liminar.
O blog foi saber quem era o Juiz Arthur Chaves,e ouviu que, destarte sua juventude, trata-se de magistrado muito preparado, acessível e sensível às causas públicas.
Uma promessa da Justiça Federal brasileira, disse uma fonte ao blog.
É de se esperar, portanto, que ao julgar o recurso da UFPA, possa aquela autoridade reconsiderar seu despacho, possibilitando a Universidade contratar quadros que, de imediato, estejam habilitados aos necessários e sofisticados procedimentos médicos daquele hospital-escola.