9.12.07

O Ovo da Serpente

Na coluna de Elio Gaspari, hoje, em muitos jornalões Brasil afora.


Está na mesa do deputado José Pimentel, relator do Projeto de Lei Orçamentária para 2008, o ofício n 253/2007, assinado pelo deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA). Ele denuncia 16 casos de previsão de obras com custos estimados muito, mas muito, acima do que a lei permite.
Dizer que o contubérnio de parlamentares com empreiteiros, prefeitos e palácios estouram os preços do mercado é pouco. Queiroz demonstra que se pretende gastar somas muito acima dos valores de referência que a própria lei determina. Em casos excepcionais, essas despesas deveriam ser "devidamente justificadas, em relatório técnico circunstanciado", mas nem isso fizeram. Querem avançar na Bolsa da Viúva sem sequer oferecer uma explicação.
Aos fatos:
O custo de referência para a construção de estradas listadas na proposta de Orçamento é de R$ 1,76 milhão por quilômetro. No mercado, cobra-se menos que a metade, mas deixa pra lá.
O quilômetro do trecho Esteio-Sapucaia (RS), na BR-448, está orçado em R$ 10 milhões. Quase seis vezes acima do valor de referência.
A adequação de estradas tem como valor indicativo o preço de R$ 1,6 milhão por quilômetro. No $rodoviário ao porto de Itajaí (SC), querem gastar R$ 10 milhões por quilômetro. Há outras seis despesas com estouros parecidos.
Para a construção de ferrovias, adotaram um padrão de R$ 4,75 milhão por quilômetro. O presidente da Valec, empresa estatal, informa que trabalha com R$ 3 milhões por quilômetro, mas deixa pra lá.
No Contorno Ferroviário de Minas Gerais, querem pagar R$ 10 milhões, mais que o dobro do valor de referência. No ramal de Barra Mansa, o quilômetro está orçado em R$ 8,7 milhões.
Giovanni Queiroz achou outra gracinha: a Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília, tem 476 servidores. Seu edifício-sede ocupará 110 mil metros quadrados, ou 235 metros quadrados por funcionário.
A quem interessar possa: antes de se desqualificar uma denúncia de Giovanni Queiroz, é bom lembrar que nos anos 90 foi ele quem levantou o véu da roubalheira da construção do prédio da Justiça do Trabalho em São Paulo. Aquela que levou o juiz Lalau para a cadeia. Queiroz já conseguiu baixar em 80% o preço do quilômetro de estradas vicinais no Pará. O deputado ensina que o ovo da serpente está na Comissão do Orçamento do Congresso.

A Nota do Forum

Não fossem as entidades empresarias do Pará históricamente beneficiárias, partícipes, avalistas e/ou atreladas às políticas do governo federal, até que poderia ser aceitável a tortuosa nota do Forum das Entidades Empresariais publicada na edição de hoje da folhas da capital.
Se, de um lado, o governo central tem estimulado o intenso processo migratório no estado - uma das razões do problema da segurança pública - de outro, os governos e empresas locais nada ou pouco fazem para coibi-lo, ou, ao menos, dividir seus ônus com o governo central.
A nota, em resumo, agrava a mídia e o governo.
Mas reparem: só a mídia além fronteiras do estado, e o governo federal.

Feia a Coisa

Na coluna de Guilherme Augusto, primeiro e único, edição de hoje do Diário do Pará.

Coisa feia 1

O Elielson Cardoso conta a cena que viu na fila do box das vans que fazem linha para Igarapé-Miri no Terminal Rodoviário, domingo passado, e detona:- A juíza do município furou a fila.

Coisa feia 2

Depois a magistrada apressada se dirigiu à atendente, com quem travou o seguinte diálogo:- Quando a senhorita vai me atender?- Assim que chegar a sua vez – respondeu a funcionária, que havia percebido a manobra heterodoxa, digamos, da representante da Justiça.

Coisa feia 3

A resposta da bilheteira fez a juíza subir nas tamancas e soltar o famoso “Você sabe com quem está falando? Vou processar você”.Como se pode ver não são só agentes policiais que andam dizendo o que não devem.

A Pena é um Prêmio

Na coluna Forum, edição de hoje da folha sobrancelhuda.

Gostosa punição ganhou a juíza Maria Lídia Tocantins de Souza. Ela foi aposentada e vai receber mensalmente a bolada de R$ 15,5 mil a partir deste mês. Ela foi acusada com direito de ampla defesa de homologar quitações com “títulos podres” da dívida agrária.

8.12.07

O Telhado Desaba

A CPI do Sistema Carcerário vai pedir o afastamento da juíza que manteve uma garota de 15 anos presa com homens em Abaetetuba, no Pará. A situação dela se complicou depois do depoimento aos deputados, nesta sexta-feira, em Belém.
De acordo com a CPI a juíza mentiu o tempo todo. Com base numa sindicância da corregedoria de justiça do Pará a comissão vai pedir o afastamento da juíza ao Conselho Nacional de Justiça. Os deputados dizem que já tem provas de que a juíza adulterou e falsificou documentos.
Uma sindicância diz que dois funcionários da secretaria judicial afirmaram que a juíza teria feito o ofício no dia 20 de novembro com data retroativa ao dia sete. A sindicância revela ainda, que a juíza não teria enviado por fax o pedido de transferência no dia oito. Versão que teria sido desmascarada pela investigação.
“Nós estranhamos muito o fato de uma juíza falsificar documento, adulterar data e coagir funcionários para participar disso tudo. É um fato grave, que deve ser apurado pelo tribunal de justiça do estado do Pará, o Conselho Nacional de Justiça tem que acompanhar de perto, porque este tipo de conduta é incompatível com a função que ela exerce, e nós não podemos tolerar isso na justiça brasileira', declara Neucimar Fraga (PR-RS), presidente da CPI sistema carcerário
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Informações do Portal ORM.

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E no site da Associação dos Magistrados do Pará.

Em face do recente problema ocorrido em Abaetetuba, que atingiu o Estado do Pará, provocando efeitos deletérios ao Poder Judiciário de mais intensa, a magistratura de 1º grau é convidada a comparecer quarta-feira (12.12.2007), a partir das 09:30 horas, no plenário do Tribunal de Justiça para, publicamente manifestar seu apoio à Juíza Clarice Maria de Andrade e propor medidas do Egrégio Tribunal Pleno para que, no futuro, tais fatos não voltem a ocorrer, uma vez que o Judiciário tem assumido obrigações que não lhe pertencem com o objetivo de colaborar com o grave problema carcerário do Estado e hoje se vê seu bom nome enlameado.
Para mostrar que apesar dos fatos nossa dignidade será defendida com altivez, todos deverão comparecer com a TOGA, vestes talares da Magistratura que ninguém mais pode ostentar.

Natal das Crianças

Atorres arrebenta na charge de hoje da folha sobrancelhuda.

Sinuca de Bico

O Seventy conta, na edição de hoje de O Liberal, que já tem data, 31 de dezembro, a demissão do Diretor Administrativo da Sespa, Fernando Azevedo, lá instalado depois da desarticulação da quadrilha que dispensava licitações durante o primeiro semestre deste ano.
Fernando é tido e havido como ilibado e competente.
Ficou pequeno o espaço do secretário adjunto Paulo de Tarso, que agora pode pedir o boné, ou admitir que língua não tem osso.

Descrença

80% dos internautas da Folha de SP acreditam que as autoridades paroaras envolvidas no caso de Abaetetuba não serão punidas.

Desembargador Contra Ataca

Notícia publicada no final da tarde de ontem no site do TJ paroara reafirma as acusações do corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Constantino Guerreiro, contra a juíza Clarice Andrade. E descreve todas as irregularidades que a juíza é acusada, pelos depoimentos de dois funcionários do Forum local, e pelos documentos apresentados, um deles elaborado no dia 20 de novembro mas assinado com a data de 7 do mesmo mes.
A nota termina dizendo que o desembargador-corregedor está adotando os procedimentos cabíveis, tendo solicitado, oficialmente, ao deputado Neucimar Fraga, presidente da CPI do Sistema Carcerário, cópia do interior do depoimento da juíza Clarice Maria de Andrade, para melhor se posicionar quanto ao que declarou.
Para bom entendedor...

Todos

Da Folha de SP.

Integrantes da CPI do Sistema Carcerário vão pedir o indiciamento de delegados, promotores, defensores públicos e juízes envolvidos na prisão da menina de 15 anos com homens em uma cela durante 26 dias em Abaetetuba (PA).

Leia mais aqui.

Lá Se Vai...

Imagens não mentem jamais.
Se é verdadeiro o dito, pode-se dizer que a governadora Ana Julia estava triste ontem, ao repassar R$ 21 milhões para a Belém Ambi...ooops, prefeitura de Nova Déli, por conta de um acerto de contas da cota parte do ICMS da capital.
O poster também estaria. Aliás, nem repassaria.

Pragas

Gafanhoto em Roraima, Taturana em Alagoas.
Aqui no Pará pode ser Mandarová.

7.12.07

Fala Leitor!

Os comentaristas do Quinta não param. Que bom.
Acabam de informar que o vereador supostamente sequestrado em Capitão Poço reapareceu. Deve ter uma boa história prá contar.
E que as inserções do PSDB que o TRE retirou do ar em Nova Déli continuam sendo exibidas em Santarém, definitivamente um outro estado...de espírito.
Boa noite.

Ausência de Base

Fonte do blog conta que certa vez, em visita a uma alta autoridade de governos anteriores, foi-lhe mostrado ofício de um coronel da PM perguntando onde ficava a base produtiva do Pará.
É que ele vivia ouvindo o governador de então falar em base produtiva - ele só conhecia a base aérea e a base naval - e queria montar o esquema de segurança da nova base.

A Fila Anda

Mais uma autoridade policial sobe ao telhado.
Desta vez é a delegada Liane Paulino, a corregedora afastada ontem do caso da adolescente de Abaeté, que ganhou a mídia nacional pelas declarações sobre o caso.

Fora do Ar

Atendendo a uma representação, o TRE retirou do ar a inserção do PSDB que trazia imagens da governadora da campanha do ano passado, falando sobre segurança.

Mistério

Continua desaparecido o vereador de Capitão Poço, nordeste do Pará, vítima de um possível sequestro no final da semana que passou. Fontes da Policia Civil revelam que a investigação está a cargo da DRCO, a inteligência da puliça contra o crime organizado.
O delegado da cidade é genro do prefeito, a quem o vereador desaparecido move ferrenha oposição.

2/3

Esta é a média nacional da abstenção petista nas eleições do partido.

Juíza x Desembargador Corregedor

No Portal ORM, às 10:36.

Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário, na manhã desta sexta-feira(7), na Polícia Federal, a juiza Maria Clarice Andrade, ex-titular da 3ª Vara Criminal do município de Abaetetuba, afirmou que pediu a transferência da menor L. para o Centro de Recuperação Feminino de Ananindeua no dia 7 de novembro, a mesma data do ofício da Polícia Civil, solicitando a transferência da menor.
Segundo o presidente da CPI, deputado Neucimar Fraga, a juiza jogou a responsabilidade para o corregedor das Comarcas do Interior, do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Constantino Guerreiro, pela demora na transferência da menina para uma penintenciária feminina. 'Ela afirmou que a resposta só foi enviada para ela no dia 23 de novembro', disse o presidente da comissão.
Foi justamente este corregedor que pediu o afastamento da juíza, alegando que ela havia mentido em seu depoimento.
O interrogatório da magistrada continua, na sede da PF em Belém.

Dedo da PM

Mais um livro sobre o massacre de Eldorado dos Carajás vai entrar em produção.
Vai levantar a tese da urdidura, nos quartéis da Polícia Militar, da operação que culminou no assassinato de dezenove sem-terra na curva do S.
Vai provar também a existencia de pistoleiros, armados e vestidos de PM pela PM, dentre a soldadesca assassina.
Aliás, a prática era comum até bem pouco tempo. Alguns executores de mandados de reintegração de posse davam-se ao luxo de serem filmados na operações onde a pistolagem misturava-se com a soldadesca, como em Tailândia, em 2004.
O livro trará detalhes sobre os apelos dos políticos marabaenses ao ex governador Almir Gabriel pedindo o afastamento do sombrio coronel Pantoja do comando do policiamento de Marabá, dada as notórias relações do militar com a pistolagem e o crime de encomenda na área, dentre eles o serial killer Vavá Mutran, até hoje impune.
E trará novas informações sobre o assassinato, uma semana antes do massacre, de um tenente da corporação que desfrutava de respeito dentre os sem-terra, supostamente com o objetivo de aquecer os ânimos em litígio.