26.1.08

Justiça Afasta Prefeito de Marabá

O prefeito de Marabá, Tião Miranda, do PTB, foi afastado do cargo por decisão da justiça da cidade. É o primeiro resultado da ação protocolada por cinco promotores do MPE, que envolve também o ex chefe da Casa Militar, coronel Coelho, e que acabou sendo responsável pela sua queda , em meados do ano passado.
Esta é a segunda vez que Tiao é obrigado a sartá fora da prefeitura.
Na primeira ficou longos meses distante do cargo, quando assumiu o presidente da casa de Noca local, Maurino Magalhães, hoje candidato ao cargo de Tião.

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Atualizada às 17:43.

Novas e importantes informações sobre o afastamento de Tião Miranda acabam de ser postadas no blog do Hiroshi.

6 comentários:

Anônimo disse...

Juca

É absurda a decisão da juíza Maria Aldecy. O Ministério Público, que protocolou a ação contra os coronéis, não pede o afastamento do prefeito, apenas cita suposta irregularidade em repasse de recursos do município para a manutenção de policiais militares na área rural de Marabá.
Ela, além de afastar os coronéis Coelho e Margalho decidiu afastar também o prefeito. Acusação: ter repassado de forma supostamente irregular R$ 240 mil para alimentação e moradia de PMs nas vilas rurais de Marabá.
Esses convênios são reclamados pelos habitantes da zona rural. Ou não tem PM. Os convênios foram assinados com as associações de moradores das Vilas, que compram a comida e alugam casas. R$ 20 mil por mês para várias vilas, para honrar com compromissos que deveriam ser do Estado. Todos os prefeitos fazem isso. Aliás, todos os prefeitos ajudam os juízes nas comarcas com combustível, carros, pequenos reparos em suas instalações, etc, sem assinatura de convênios.
Se isso está errado compete ao Judiciário orientar de que forma deve ser feito, inclusive em relação aos fóruns.
Sem falar que a juíza não tem autoridade para afastar agente político por improbidade administrativa. Senão um juiz federal singular teria o poder de afastar o presidente da República. Mal ou bem existe o fórum privilegiado (STF, TJEs) para prefeitos, governadores, deputados, senadores e outros agentes políticos. Talvez para impedir sandices como esta.
Este rapaz (Tião Miranda) parece não ter sorte com o Judiciário. Foi cassado uma vez por construir casas populares. Agora por parantir segurança na área rural de Marabá. Enquanto isso, prefeitos de cidades importantes que montam empresas para sangrar os cofres públicos; secretários e assessores que cobram comissões; "autoridades" que enriquecem a olhos vistos e outros quadrilheiros continuam impunes. Ou não conseguem ser enxergados pelas marias aldecys. Triste justiça!

João Salame

Unknown disse...

Olá, João.

Estou acompanhando a questão a partir das notícias daí. Acompanhei,surpreso, a polêmica no caso dos matadouros clandestinos,e não me lembro de ter visto o pedido de afastamento na ação dos promotores, no ano passado.
Ainda ão conheço detalhes deses convenios, e não sabia que a juíza não podia afastar sem o pedido formal do MP.
Decerto o estudioso Inocêncio - afinal tem a quem puxar, com todo o respeito à dura lide que manteve tempos atrás - saberá conduzir o recurso.
Comentava, hoje pela manhã com um amigo, exatamete em cima desse caso do Tião, que as prefeituras tem essa prática com a PM, a Justiça, as universidades e outras entidades que precisam de apoio para garantir determinados serviços.
Aguardamos os resultados.
Um abraço prá vc, João.

Anônimo disse...

O Zé Geraldo e o Gerson Peres devem estar adorando esse enredo.

Anônimo disse...

Absurdo, não! Absurda!

Pra um juiza afastar um Prefeito no Pará. Sei não, João!?

A coisa que o homem fez deve ser absurda!

O João Salame, podia usar as prerrogativas do seu mandato e declinar o nomes dos prefeitos e dos quadrilheiros.

Unknown disse...

Como disse, das 11:56, aguardo maiores detalhes sobre a decisão da juíza.
E concordo inteiramente com vc quanto a declinação, pelo deputado Salame, dos nomes dos prefeitos e quadrilheiros.

Anônimo disse...

Meu caro Juca

A prefeitura de Marabá gasta cerca de R$ 7 mil por mês em convênios com associações de moradores de várias vilas da área rural do município. Essas, por sua vez, compram comida para garantir a presença dos policiais nessas localidades. Isso é comum nos 143 municípios do Estado. Os convênios não são assinados diretamente com a PM porque, dizem alguns, a burocracia atrapalha. Outros dizem que o dinheiro não chegaria na ponta, ou seja, onde tem que chegar, da forma como tem que chegar. A que ponto chegamos se isso for verdade!
Essa mesma "ajuda" é dada aos fóruns pelo Estado a fora. Carros consertados, combustível, reparo em residências de juízes e nos fóruns, etc. Sem convênio assinado. Nenhum juiz nunca pediu o afastamento de nenhum prefeito por esses motivos.
Um juiz, que deve levar tranquilidade e não intranquilidade para sua Comarca, se julgasse que a prefeitura de Marabá estaria tentando ajudar a comunidade de forma incorreta, deveria apontar a forma correta, talvez até aplicar uma multa, mas jamais afastar um prefeito por esse motivo. Sobretudo se ele está bem avaliado pela comunidade e não tem sinais visíves de corrupção em sua administração, como é o caso do Tião Miranda. E, ainda mais, quando a ação do Ministério Público não pede seu afastamento. Insisto: é como se o MP pedisse a condeção do réu à prisão perpétua e a juíza o condenasse à forca.
Quanto ao nome de prefeitos corruptos e quadrilheiros são de conhecimento público. O enriquecimento de muitos é de conhecimento público. Já me bati contra muitos deles usando minha tribuna: a escrita e os palanques. Os escândalos pipocam todos os dias na imprensa: licitações fraudulentas, compras superfaturadas, etc. Com nomes e sobrenomes. Cadê os juízes para afastá-los?
Mas não quero dispersar. Meu foco agora é defender um prefeito que faz o dinheiro chegar na patuléia, como diria o grande Élio Gaspari. E por isso Marabá está se transformando.
Já derrotamos outros esquemas envolvendo juízes temerários. Tenha certeza que não será diferente dessa vez. Porque temos o mais importante ao nosso lado: a opinião pública marabaense.
Abraços

João Salame