A decisão da Justiça Federal em suspender o repasse de quase R$ 2 milhões em convenios da superintendencia do Incra em Santarém, desmontou a estratégia de Pedro Aquino, marechal de uma das duas correntes do PT na Pérola do Tapajós.
O outro lado, digamos, a família Martins, adorou.
Aquino, como se sabe, é a pedra no sapatinho de Everaldinho, o Beiçola.
2 comentários:
Olá Juvêncio,
Não é bem sobre os 2 milhões do INCRA que quero comentar, mas sobre os recursos que mantém o gabinete da prefeita Maria do Carmo. Os dados e informações que seguem foram extraidos da LOA 2006 e da Lei Municipal 17.785 de 2004.
A Prefeita Maria do Carmo costumava dizer, nos primeiros meses do seu governo, que este era transparente, austero e honesto. Hoje, não fala mais em transparência, desconhece o significado do que seja austeridade e, não se sabe ao certo o porquê, tem defendido apenas a sua honestidade pessoal. Mas se no presente ela pensa de forma diversa do que antes pensava, sua mudança de opinião encontra, como veremos, suporte na realidade, senão atentemos para alguns fatos:
A Lei Orçamentária Anual, instrumento de planejamento e controle de receitas e despesas do município deveria, por dever imposto pela Constituição, ser de amplo, geral e irrestrito conhecimento por parte do povo. Não é. Isso porque o governo que se pretendia transparente, a despeito de ter usado nos primeiros 4 meses do ano R$ 822 mil reais em propaganda de promoção pessoal da prefeita, nunca gastou um centavo para levar ao conhecimento da sociedade a LOA de 2006, cujo projeto de Lei correspondente a Câmara municipal aprovou, a pedido da prefeita, com extraordinária docilidade.
No quesito austeridade convém deter a atenção nos R$ 3.273.000,00 (três milhões duzentos e setenta e três mil reais), montante que a prefeita entende como necessários e suficientes para sustentar, manter e prover, com o mínimo de dignidade, o seu majestoso gabinete e a equipe da Secretaria de Governo, cuja função primordial é fazer com que a prefeita não tenha nenhum problema de ordem política e nem lhe chegue ao conhecimento os de natureza administrativos.
Esses mais de 3 milhões, que a prefeita ou seus asseclas certamente dirão que ainda é pouco, destinam-se a cobrir as seguintes despesas:
1) Despesas com pessoal (exclusive o Secretário, prefeita e vice-prefeito)= R$ 1.735.000,00;
2) encargos sociais = R$ 425.000,00
3) Subsídio do Secretário= R$ 65.000,00
4) Subsídios da prefeita e do vice-prefeito = R$ 192.000,00
5) passagens e despesas com locomoção = R$ 150.000,00
6) diárias = R$ 80.000,00
7) material de consumo =R$ 250.000,00
8) serviços de pessoa física = R$ 50.000,00
9) serviços de pessoa jurídica =R$ 250.000,00
10) materiais permanente e obrigações tributárias =R$ 40.000,00
TOTAL = R$ 3.237.000,00
Dos itens relacionados cumpre tecer comentários a respeito dos de n°s 1, 4, 5, 6 e 7, ficando os demais por conta da prefeita, assessores ou algum envergonhado anônimo que queira, sob o manto do anonimato, contribuir para o debate.
O ítem de número 1 (despesas com pessoal) refere-se ao pagamento de salários de 101 assessores, (cargos comissionados criados pela Lei Municipal nº 17.785 de 15 de dezembro de 2004) assim distribuídos:
1.7 assessores especiais I (salário de 3.300 reais) =7 X 3.300 X 13 = 300, 3 mil reais;
2.17 assessores especiais II (salário de 2.400 reais) = 17 X 2.400 X 13 = 530,4 mil reais
3.3 secretários da Prefeita (salário de 1.200 reais) = 3 X 1.200 X 13 = 46,8 mil reais;
4.15 assessores (salário de 1.000 reais) = 15 X 1.000 X 13 = 195 mil reais;
5.3 assistentes do gabinete da prefeita (salário de 800 reais) = 3 X 800 X 13 = 31,2 mil reais;
6.15 assessores comunitários classe I (salário de 500 reais) = 15 X 500 X 13 = 97,5 mil reais;
7.40 Assessores comunitários classe II (salário de 360 reais) = 40 X 360 X 13 = 187,2 mil reais;
8.1 chefe de gabinete da prefeita (salário de 4.400 reais) = 1 X 4.400 X 13 = 57,2 mil reais.
9.Despesas com pessoal não amparadas pela Lei n° 17.785/04 ou geradas em razão de reajuste dos cargos acima (também sem previsão legal) = 289,4 mil reais.
TOTAL = R$ 1.735.000,00
O ítem de n° 4 (subsídios da prefeita e do vice-prefeito) chama a atenção pelo fato de, podendo optar pelo salário de promotora de justiça, que é bem maior, Maria do Carmo se decidiu, ao que parece, pelo subsídio de prefeita, o que resultará numa despesa anual de mais de 100 mil reais aos cofres da prefeitura.
Quanto ao ítem de nº 5, que trata de despesas referentes a passagens e deslocamento, se consideramos que se destinam prioritariamente aos deslocamentos da prefeita e do secretário e levando em conta que se tem, no ano, apenas 242 dias úteis, vê-se que há um gasto diário de aproximadamente 620 reais, equivalente a 2 passagens de ida e volta para Belém, o que se afigura como algo absolutamente incompreensível e despropositado.
O ítem de nº 6, considerando que o valor das diárias pagas à prefeita ou ao secretário(segredo guardado a sete chaves) seja de 100 reais chega-se a 800 diárias; se for de 250 reais, ( um escárnio ao povo) chega-se a 320 diárias ou se custar ao contribuinte, cada diária, mil reais, tem-se 80 diárias.
O ítem 7 nos fornece o valor a ser gasto pelo gabinete e a secretária de governo com material de consumo. São 250 mil reais por ano. Difícil imaginar, por mais criatividade que se tenha, como um simples gabinete, de complexa inoperância e incompetência, possa gastar esse valor com material de expediente, papel, grampos, combustível, envelopes, material de limpeza, papel higiênico, etc.
Quanto aos ítens 8 e 9 peço, humildemente, que os 101 assessores e assistentes diretos da prefeita me dêem uma mãozinha e me ajudem, primeiro a entender, depois a explicar qual será o destino desses 300 mil reais.
Diante de tais fatos, de difícil refutação, é honesto considerar honesto um governo que esconde essas informações do povo? É lícito o desperdício e o empreguismo de um governo que gasta de forma desnecessária e irresponsável os recursos que poderiam ter uma destinação mais correta, justa e adequada às necessidades do povo? .Não meus caros, esse governo, que já nasceu avelhantado por práticas e costumes que antes condenava e que deixou apodrecer tão precocemente frouxas e flácidas convicções que dizia possuir, é o governo do atraso, da demagogia e da incompetência e que falta ao povo com a honestidade que o povo pede e exige de seus governantes.
Evaldo Viana
Olá a todos! Depois das férias, ânimo redobrado. E agora então, em pleno período eleitoral, parece que as coisas vão ser bem mais divertidas. Veja por exemplo o comentário postado acima, a respeito dos gastos do governo de Maria do Carmo. E eu, sinceramente, não entendi nada. O que se quer, afinal, demonstrar? Que o governo municipal é corrupto? Inepto? Irresponsável? Despreparado? A simples análise dos números apresentados infelizmente não diz nada... Muito barulho por nada. Mas, período eleitoral, Lira Maia inocente... vem coisa boa por aí.
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