O blog, e seus curiosos leitores, ainda estão aguardando asrespostas dos parlamentares paroaras.
20 comentários:
Anônimo
disse...
Juvencio, Prometo que de hj a noite ou pela madrugada não passa a minha resposta para o nosso Quinta. É que paaso os finais de semana onde não tenho internet, a não ser por uma placa da VIVO que é uma porcaria ea conexão cai a cada 45 segundos.Um inferno!! Na sexta enviei para o seu e-mail um ato da mesa da Câmara só pra vc acompanhar a minha resposta e fazer seus comentários. Não vou fugir do debate, tenha certeza. Um abraço e por favor me confirme se recebeu o ato da mesa. Vic Pires FRanco Dep. Federal
Reverbero as palavras da Luciane. Mesmo discordando de quase tudo o que o deputado Vic Pires Franco fala e faz, devo louvar a exposição de sua opinião - ainda que, neste caso, ele ainda não a tenha exposto. Mas merece o crédito, pelos precedentes neste blog. Bem que o Vic podia exortar seus colegas de parlamento a visitar a página, para que possamos saber o que eles pensam e têm a dizer sobre os assuntos aqui tratados. Francisco Rocha Jr.
Estou tentando elaborar um texto contendo as 10 virtudes desejáveis para a política cultural do PT no Estado. Mas para isso vou precisar de ajuda. A idéia foi do profº Fábio Castro, responsável pelo texto dos "10 pecados da política cultural do PSDB no Pará". Você está convocado para colaborar com a nossa campanha escrevendo um dos tópicos, basta a escolher a virtude. Aceita?
Vic Pires Franco responde: Eu bem que poderia fazer a maior média com os leitores do Quinta e ficar de bem com todos, ou quase todos. Os que tem simpatia por mim, e os que não tem. Mas prefiro não mudar e continuar sendo o Vic de sempre. Espero que minha resposta seja o início de um grande debate sobre o assunto. Aceitarei todas as críticas. E responder a essa pergunta do Quinta não é mais do que a minha obrigação, mas eu faço. Vamos lá: A proposta que ganha força na Câmara dos Deputados é a de equiparar os salários do deputados federais aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Hoje o nosso salário bruto é R$ 12.847,20. Com todos os descontos fica um líquido de R$ 8.582,49. O salário do ministro do STF é R$ 24.500,00 que corresponde ao teto do funcionalismo público. Em contrapartida, a verba indenizatória mensal de R$ 15.000,00 criada para reembolsar algumas despesas dos parlamentares, seria extinta.É importante lembrar que essa verba indenizatória é isenta do desconto de imposto de renda, bastando o parlamentar apresentar o comprovante da despesa para ser reembolsado. Quem não lembra dos escandalos causados por essa tal verba quando alguns parlamentares apresentavam todo mensalmente uma única nota fiscal de combustível no valor de quinze mil reais e era imediatamente reembolsado? Outra denúncia era a de que alguns parlamentares estariam usando a verba para alugar carros pelo sistema de leasing e ao final ficar com a propriedade do carro.Portanto, essa verba é um perigo e nos deixa sempre sob suspeita. Com essa equiparação com os salários dos ministros do STF, essa verba seria imediatamente extinta. O que falta na nossa casa é coragem para tomar as decisões e assumi-las perante a opinião pública e aceitar o debate com transparencia. O maior exemplo foi a criação dessa tal verba indenizatória. Na época havia uma grande pressão dos parlamentares para um aumento do nosso salário,que só pode ser feito no final de cada legislatura. Com a imprensa fazendo uma pressão danada contra qualquer tipo de aumento para os deputados, então se criou a verba indenizatória, que na minha opinião não deixa de ser um salário indireto e o pior, sem a incidencia do imposto de renda. Sei que muitos, talvez a grande maioria, vão discordar com a minha resposta, mas essa é a minha opinião: Sou favorável a equiparação com os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal, contanto que essa nossa verba indenizatória seja extinta imediatamente. Passaríamos para um salário de R$ 24.500,00, com os devidos descontos de imposto de renda e sem reembolsos de nossas despesas a que temos direito hoje. Essa verba indenizatória, por exemplo, me dá o direito de abastecer o meu carro, ir a um restaurante quantas vezes eu quiser e ao final do mes ser reembolsado pelas despesas. Isso é ou não é um salário indireto? Continuarei a disposição para continuar o debate de forma transparente. Não poderia deixar de informar que cada parlamentar tem suas cotas de passagem aérea para deslocamento de seus estados(cada estado tem uma cota diferenciada dependendo da distancia de Brasília), tem também uma cota para correspondências e telefone, além de uma verba para contratação de pessoal. Os valores de todas essas cotas, posso informar para o Quinta se for necessário. Acho que respondi ao Quinta e estou preparado para debater abertamente e sem rodeios um assunto que é tão polemico, mas de interesse de todos. Um abraço, Vic Pires Franco Deputado Federal
PS. Posso também disponibilizar todas as minhas despeas com a verba indenizatória, que por sinal, fiz questão de não usar em todo o período eleitoral.
Que bom que aceitou, Juvêncio. Obrigada. Vc tem até o final do mês. Tem dois Bernadinos na minha família, o meu padrinho, irmão do meu pai e o meu avô, pai do meu pai. Por que? Bjs. Luiane.
Gostaria de um esclarecimento do deputado Vic: a proposta a que ele se referiu é a que tramita pelo Congresso (e com a qual ele concorda), ou é a opinião dele sobre como deveria ser firmada a política de remuneração dos deputados federais e senadores? Creio tratar-se de sua opinião; afinal, a extinção da verba de gabinete não consta de nenhum dos itens da PEC 512/2006, de proposição do deputado José Thomaz Nonô, co-partidário do deputado Vic, e que trata da equiparação dos subsídios de deputados e senadores com o de ministros do Supremo Tribunal Federal. Por outro lado, apesar de estarmos falando em uma remuneração extraordinariamente alta em relação a qualquer outra paga a qualquer outro trabalhador do país, seja ele do serviço público, seja da iniciativa privada, acho razoável a proposta - desde que realmente extinta toda e qualquer outra verba complementar (auxílio-paletó, verba de gabinete, de representação, etc.), aí incluídas as passagens aéreas. Entretanto, a despeito da minha opinião, faço outro questionamento: não teríamos aí uma "discriminação constitucional" (que me perdoem os leitores especialistas no assunto)? Afinal, a Emenda Constitucional 19, da Reforma Administrativa, extinguiu toda e qualquer equiparação e isonomia no Serviço Público; como mantê-la - ou pior, criá-la - somente para deputados, senadores e ministros do STF? Ademais, creio que o problema maior é que a adoção deste critério certamente continuaria não evitando o maior problema da "remuneração" parlamentar: a corrupção decorrente do manejo de emendas parlamentares, notadamente em tempo de eleição. Aí, só o financiamento público de campanha, atrelado à adoção de outras regras (como o voto distrital, com lista aberta ou fechada, por exemplo), é que resolveria. Por que não aproveitar para discutir logo a reforma política, em lugar de somente legislar sobre aumentos?
Vic responde para o Francisco. 1. Equiparar os nosssos salários aos dos ministros do STF não é idéia minha e sim da mesa. Apenas dei a minha opinião pessoal para acabar com a verba indenizatória e já dei os meus motivos. 2.Com a equiparação dos salários não saberia responder como seriam feitos os reajuste daí pra frente. Vou procurar me informar. 3. Em primeiro lugar não existe essa verba de auxílio paletó. Pelo menos nesses 12 anos de mandato. Quanto a verba de gabinete, não teríamos como acabar, pois ela é somente para contratação de pessoal. Também sou contra acabar com a cota de passagens aéreas para deputados, como eu, que não moram em Brasília e se locomovem semanalmente pra lá e pra cá. 4.Quanto ao seu questionamento constitucional, também não sei como respondê-lo, mas prometo me informar. 5. Não é aumentando ou equiparando salários de quem quer que seja é que vamos acabar com a corrupção. Isso é uma outra discussão bem mais elaborada. Quanto as emendas parlamentares, peço que não generalize esta sua opinião, em respeito a mim e a vários outros colegas. 6. Quanto ao financiamento público de campanha, sinceramente não entendi como ele mudaria todo esse quadro que está aí. Acho que nem com o caixa 2 ele conseguiria acabar. 7. Concordo totalmente com vc quanto a urgencia de se fazer uma reforma política ampla o mais rápido possível.E pra mim, mais importante do qualquer coisa nessa reforma, é a fidelidade partidária. 8. É uma injustiça de sua parte, com todo o respeito, afirmar que só legislamos sobre o aumento dos nossos salários. Saiba que só podemos discutir aumento salarial no final de cada legislatura, ou seja, de 4 em 4 anos. Continuo a disposição. Um abraço, Vic Pires Franco
1. Generalizar não quer dizer acusar a todos: a generalização pressupõe uma opinião sobre o comportamento da instituição, e não sobre a sua atuação ou de outro deputado em particular. Como cidadão votante e pagador dos meus impostos, procuro me informar sobre os assuntos de interesse da sociedade e, apesar de não concordar, como já disse antes em outro comment, com muito do que você fala ou faz em sua vida pública, reconheço que nunca lhe foi imputado qualquer desvio de conduta, assim como a muitos deputados, da mesma forma como dou importância e respeito muito sua participação assídua neste blog. Mas que a instituição do Congresso Nacional está a dever muito à sociedade, ah, isto está. 2. Você me entendeu mal: não afirmei que os deputados só legislam em causa própria; reconheço a importância do parlamento, como inclusive também já o demonstrei em outro comment, sobre o post “DS cobra o fim do monopólio”. Mas nesta questão do aumento remuneratório, seja mexendo no subsídio, seja criando verbas paralelas ao salário dos congressistas, entendo que é imprescindível aproveitar a oportunidade para se falar em tudo o que cerca a atuação e comportamento dos nossos deputados e senadores. O Congresso – faço novamente a ressalva de não estar falando de você ou de qualquer outro deputado em particular – está em débito com a sociedade e, por isso, creio piamente ser salutar para a própria imagem da instituição não falar em aumento remuneratório sem debater a reforma política. 3. Discordo em se inocular na reforma política a história da fidelidade partidária. Não é esse o remédio para se reforçar os partidos políticos. Com o perdão da expressão, fidelidade partidária como imposição legal é balela; o que deve importar, para que o cidadão se filie a uma agremiação política, é a identidade ideológica, e não sua obrigação de nela permanecer durante o período de seu mandato. Obrigado pela sua atenção.
Obrigado pela sua resposta e respeito todos os seus pontos de vista. E com quase todos concordo. Continuo ao seu dispor para outras dúvidas.' Um abraço, Vic Pires Franco
20 comentários:
Juvencio,
Prometo que de hj a noite ou pela madrugada não passa a minha resposta para o nosso Quinta. É que paaso os finais de semana onde não tenho internet, a não ser por uma placa da VIVO que é uma porcaria ea conexão cai a cada 45 segundos.Um inferno!!
Na sexta enviei para o seu e-mail um ato da mesa da Câmara só pra vc acompanhar a minha resposta e fazer seus comentários.
Não vou fugir do debate, tenha certeza.
Um abraço e por favor me confirme se recebeu o ato da mesa.
Vic Pires FRanco
Dep. Federal
Voce está fora da segunda chamada, deputado. Sabemos que responderá.
Aguardamos os demais.
Um abraço.
Sim, recebi, muito obrigado.
humm...nhan nhan... é parece que foi mesmo, mais gostoso votar no Vic, tô achando ele o máximo!
O que tem de deputado na moita não é brincadeira, principalmente os paroaras.
Preciso admitir. Seja do jeito que for, ao menos o deputado Vic Pires Franco se manifesta. Gosto disso.
Luciane.
Reverbero as palavras da Luciane. Mesmo discordando de quase tudo o que o deputado Vic Pires Franco fala e faz, devo louvar a exposição de sua opinião - ainda que, neste caso, ele ainda não a tenha exposto. Mas merece o crédito, pelos precedentes neste blog.
Bem que o Vic podia exortar seus colegas de parlamento a visitar a página, para que possamos saber o que eles pensam e têm a dizer sobre os assuntos aqui tratados.
Francisco Rocha Jr.
Opções para os parlamentares:
a) 2a. ÉPOCA PARA OS FALTOSOS?
b) RECUPERAÇÃO NAS MATÉRIAS DE NOTAS VERMELHAS?
c) REPROVAR, DE CARA, POR FALTA?
d) QUALQUER UMA DAS RESPOSTAS ACIMA?
Deixa prá lá, Juca. Eles (exceto o Vic) não vão te ler nem ouvir.
PRIMEIRA CHAMADA
Caro Juvêncio Arruda,
Estou tentando elaborar um texto contendo as 10 virtudes desejáveis para a política cultural do PT no Estado. Mas para isso vou precisar de ajuda.
A idéia foi do profº Fábio Castro, responsável pelo texto dos "10 pecados da política cultural do PSDB no Pará".
Você está convocado para colaborar com a nossa campanha escrevendo um dos tópicos, basta a escolher a virtude. Aceita?
Abs!
Aceito, obrigado.Escolho a virtude da INTERIORIZAÇÃO.
Bjs,Lu
ps- quanto tempotetripara escrever,e...voce é o que para o Bernardino?
Vic Pires Franco responde:
Eu bem que poderia fazer a maior média com os leitores do Quinta e ficar de bem com todos, ou quase todos. Os que tem simpatia por mim, e os que não tem. Mas prefiro não mudar e continuar sendo o Vic de sempre. Espero que minha resposta seja o início de um grande debate sobre o assunto. Aceitarei todas as críticas. E responder a essa pergunta do Quinta não é mais do que a minha obrigação, mas eu faço. Vamos lá:
A proposta que ganha força na Câmara dos Deputados é a de equiparar os salários do deputados federais aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Hoje o nosso salário bruto é R$ 12.847,20. Com todos os descontos fica um líquido de R$ 8.582,49.
O salário do ministro do STF é R$ 24.500,00 que corresponde ao teto do funcionalismo público.
Em contrapartida, a verba indenizatória mensal de R$ 15.000,00 criada para reembolsar algumas despesas dos parlamentares, seria extinta.É importante lembrar que essa verba indenizatória é isenta do desconto de imposto de renda, bastando o parlamentar apresentar o comprovante da despesa para ser reembolsado. Quem não lembra dos escandalos causados por essa tal verba quando alguns parlamentares apresentavam todo mensalmente uma única nota fiscal de combustível no valor de quinze mil reais e era imediatamente reembolsado? Outra denúncia era a de que alguns parlamentares estariam usando a verba para alugar carros pelo sistema de leasing e ao final ficar com a propriedade do carro.Portanto, essa verba é um perigo e nos deixa sempre sob suspeita.
Com essa equiparação com os salários dos ministros do STF, essa verba seria imediatamente extinta.
O que falta na nossa casa é coragem para tomar as decisões e assumi-las perante a opinião pública e aceitar o debate com transparencia. O maior exemplo foi a criação dessa tal verba indenizatória. Na época havia uma grande pressão dos parlamentares para um aumento do nosso salário,que só pode ser feito no final de cada legislatura. Com a imprensa fazendo uma pressão danada contra qualquer tipo de aumento para os deputados, então se criou a verba indenizatória, que na minha opinião não deixa de ser um salário indireto e o pior, sem a incidencia do imposto de renda.
Sei que muitos, talvez a grande maioria, vão discordar com a minha resposta, mas essa é a minha opinião:
Sou favorável a equiparação com os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal, contanto que essa nossa verba indenizatória seja extinta imediatamente.
Passaríamos para um salário de R$ 24.500,00, com os devidos descontos de imposto de renda e sem reembolsos de nossas despesas a que temos direito hoje.
Essa verba indenizatória, por exemplo, me dá o direito de abastecer o meu carro, ir a um restaurante quantas vezes eu quiser e ao final do mes ser reembolsado pelas despesas. Isso é ou não é um salário indireto?
Continuarei a disposição para continuar o debate de forma transparente.
Não poderia deixar de informar que cada parlamentar tem suas cotas de passagem aérea para deslocamento de seus estados(cada estado tem uma cota diferenciada dependendo da distancia de Brasília), tem também uma cota para correspondências e telefone, além de uma verba para contratação de pessoal.
Os valores de todas essas cotas, posso informar para o Quinta se for necessário.
Acho que respondi ao Quinta e estou preparado para debater abertamente e sem rodeios um assunto que é tão polemico, mas de interesse de todos.
Um abraço,
Vic Pires Franco
Deputado Federal
PS. Posso também disponibilizar todas as minhas despeas com a verba indenizatória, que por sinal, fiz questão de não usar em todo o período eleitoral.
Que bom que aceitou, Juvêncio. Obrigada. Vc tem até o final do mês.
Tem dois Bernadinos na minha família, o meu padrinho, irmão do meu pai e o meu avô, pai do meu pai. Por que?
Bjs.
Luiane.
É que conheci um deles,nos meus tempos de garoto no Tenis Clube.
Gente boa,cavanhaque,olhos azuis.
Bem,mando antes dissootexto pro seu blog.
Abs,
Obrigado,Vic.
Talvez voce seja o único a responder.
Está aberto o debate, moderado, evidentemente.
O interesse deste blog é discutir idéias.
Ok, combinado.
Deve ser o tio Beré então, que é engenheiro e agora mora no RJ.
Abs.
Luciane.
Gostaria de um esclarecimento do deputado Vic: a proposta a que ele se referiu é a que tramita pelo Congresso (e com a qual ele concorda), ou é a opinião dele sobre como deveria ser firmada a política de remuneração dos deputados federais e senadores?
Creio tratar-se de sua opinião; afinal, a extinção da verba de gabinete não consta de nenhum dos itens da PEC 512/2006, de proposição do deputado José Thomaz Nonô, co-partidário do deputado Vic, e que trata da equiparação dos subsídios de deputados e senadores com o de ministros do Supremo Tribunal Federal.
Por outro lado, apesar de estarmos falando em uma remuneração extraordinariamente alta em relação a qualquer outra paga a qualquer outro trabalhador do país, seja ele do serviço público, seja da iniciativa privada, acho razoável a proposta - desde que realmente extinta toda e qualquer outra verba complementar (auxílio-paletó, verba de gabinete, de representação, etc.), aí incluídas as passagens aéreas.
Entretanto, a despeito da minha opinião, faço outro questionamento: não teríamos aí uma "discriminação constitucional" (que me perdoem os leitores especialistas no assunto)? Afinal, a Emenda Constitucional 19, da Reforma Administrativa, extinguiu toda e qualquer equiparação e isonomia no Serviço Público; como mantê-la - ou pior, criá-la - somente para deputados, senadores e ministros do STF?
Ademais, creio que o problema maior é que a adoção deste critério certamente continuaria não evitando o maior problema da "remuneração" parlamentar: a corrupção decorrente do manejo de emendas parlamentares, notadamente em tempo de eleição.
Aí, só o financiamento público de campanha, atrelado à adoção de outras regras (como o voto distrital, com lista aberta ou fechada, por exemplo), é que resolveria. Por que não aproveitar para discutir logo a reforma política, em lugar de somente legislar sobre aumentos?
Francisco Rocha Jr.
e o vic?
Vic responde para o Francisco.
1. Equiparar os nosssos salários aos dos ministros do STF não é idéia minha e sim da mesa. Apenas dei a minha opinião pessoal para acabar com a verba indenizatória e já dei os meus motivos.
2.Com a equiparação dos salários não saberia responder como seriam feitos os reajuste daí pra frente. Vou procurar me informar.
3. Em primeiro lugar não existe essa verba de auxílio paletó. Pelo menos nesses 12 anos de mandato. Quanto a verba de gabinete, não teríamos como acabar, pois ela é somente para contratação de pessoal. Também sou contra acabar com a cota de passagens aéreas para deputados, como eu, que não moram em Brasília e se locomovem semanalmente pra lá e pra cá.
4.Quanto ao seu questionamento constitucional, também não sei como respondê-lo, mas prometo me informar.
5. Não é aumentando ou equiparando salários de quem quer que seja é que vamos acabar com a corrupção. Isso é uma outra discussão bem mais elaborada. Quanto as emendas parlamentares, peço que não generalize esta sua opinião, em respeito a mim e a vários outros colegas.
6. Quanto ao financiamento público de campanha, sinceramente não entendi como ele mudaria todo esse quadro que está aí. Acho que nem com o caixa 2 ele conseguiria acabar.
7. Concordo totalmente com vc quanto a urgencia de se fazer uma reforma política ampla o mais rápido possível.E pra mim, mais importante do qualquer coisa nessa reforma, é a fidelidade partidária.
8. É uma injustiça de sua parte, com todo o respeito, afirmar que só legislamos sobre o aumento dos nossos salários. Saiba que só podemos discutir aumento salarial no final de cada legislatura, ou seja, de 4 em 4 anos.
Continuo a disposição.
Um abraço,
Vic Pires Franco
Francisco responde para o Deputado Vic:
1. Generalizar não quer dizer acusar a todos: a generalização pressupõe uma opinião sobre o comportamento da instituição, e não sobre a sua atuação ou de outro deputado em particular. Como cidadão votante e pagador dos meus impostos, procuro me informar sobre os assuntos de interesse da sociedade e, apesar de não concordar, como já disse antes em outro comment, com muito do que você fala ou faz em sua vida pública, reconheço que nunca lhe foi imputado qualquer desvio de conduta, assim como a muitos deputados, da mesma forma como dou importância e respeito muito sua participação assídua neste blog. Mas que a instituição do Congresso Nacional está a dever muito à sociedade, ah, isto está.
2. Você me entendeu mal: não afirmei que os deputados só legislam em causa própria; reconheço a importância do parlamento, como inclusive também já o demonstrei em outro comment, sobre o post “DS cobra o fim do monopólio”. Mas nesta questão do aumento remuneratório, seja mexendo no subsídio, seja criando verbas paralelas ao salário dos congressistas, entendo que é imprescindível aproveitar a oportunidade para se falar em tudo o que cerca a atuação e comportamento dos nossos deputados e senadores. O Congresso – faço novamente a ressalva de não estar falando de você ou de qualquer outro deputado em particular – está em débito com a sociedade e, por isso, creio piamente ser salutar para a própria imagem da instituição não falar em aumento remuneratório sem debater a reforma política.
3. Discordo em se inocular na reforma política a história da fidelidade partidária. Não é esse o remédio para se reforçar os partidos políticos. Com o perdão da expressão, fidelidade partidária como imposição legal é balela; o que deve importar, para que o cidadão se filie a uma agremiação política, é a identidade ideológica, e não sua obrigação de nela permanecer durante o período de seu mandato.
Obrigado pela sua atenção.
Francisco Rocha Junior
Obrigado pela sua resposta e respeito todos os seus pontos de vista. E com quase todos concordo.
Continuo ao seu dispor para outras dúvidas.'
Um abraço,
Vic Pires Franco
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