Por detrás desta sigla, uma estratégia de discussão pública do destino dos recursos do estado. É o Orçamento Participativo, "estrela" petista de primeira grandeza, e ferramenta democrática na gestão pública, desde que utilizada com equilibrio e respeito às outras instancias de decisão e interferência, como os poderes legislativos.
Também é importante ponderar e articular as demandas regionais com as oportunidades de financiamento disponíveis no mercado, como as linhas de bancos tipo BID, Banco Mundial, fundos de desenvolvimento, recursos bilaterias, programas federais, entre outros.
E mais: o governo, qualquer um, não pode abrir mão de sua visão e de seus projetos de longo prazo, predicados não raro inexistentes nas assembléias populares, com todo o respeito, escusado dizer.
Quem vai representar o "povo" nessas assembléias? Quem tem legitimidade para isso? Quem define sua legitimidade? Será suprapartidário o forum? O governo vai apresentar seus projetos às assembléias e discuti-los e sustentá-los?
É nesse espaço que habita a diferença entre a hegemonia e o populismo
Tudo isso deve ser somado às "paixões" das assembléias populares, e ao "agradável sentimento" do cumprimento do dever de todo gestor público: a inclusão da sociedade na discussão e determinação do destino de seus recursos.
Bem aplicada, a receita é sinonimo de sucesso político e de melhoria da qualidade de vida da população.
Mal aplicada, a estratégia é apropriada como instrumento de desestabilização de governo pela mão de adversários políticos, ou de afirmação de posturas totalitárias, o que também dá no mesmo.
É o secretário Carlos Guedes, da SEPOF, o "mestre cuca" que vai temperar o panelão.
Vem de uma terra onde a receita foi bem aplicada, o Rio Grande do Sul.
E convocou o general das ruas, Stefani Henrique, para ser o Xangô da Mangueira, o puxador oficial das assembléias.
O blog vai "descer o morro", e participar.
8 comentários:
O orçamento participativo é a garantia da discussão e da definição das prioridades, que devem ser cumpridad pela administração pública. Não é a destinação de 0,0008% do recurso financeiro para que a população decida o que fazer com ele.
A experiência de Porto Alegre teve exitos e fracassos, ambos estrondosos. Parte do fracasso foi acreditar que a definição de uma necessidade local se sobrepunha à prioridade geral.
Mas, vamos lá. Eu acredito na participação popular. Só não acredito que ela supra a responsabilidade do estado - em todas as suas instãncias - de cumprir seus compromissos. Orçamento participativo não é divisão de responsabilidades. É igualdade de decisão. A responsabiolidade continua sendo de quem tem o poder para executar. Beijão.
Sei não...acho que vai dar em...nada.
Estado é algo muito sério, grande e profundo, não é coisa superficial.
Planos de metas a longo prazo eu acreditaria.
Vai ser reunião, mais reunião, criação de comissões (isso me arrepia, é sinal de "embromation")e aí...passa o ano, o outro..e assim vai.
Sinto muito, não acredito.Mas também não torço contra.
O orçamento Participativo é ao mesmo tempo um plano de metas de curto e longo prazos:
- Curto: atender prioridades locais, patrocinar a inclusões;
- longo; politizar, criar cidadania, preparar diretamente e na ação a população para vir a ter efetivos representantes no poder.
Concordo com a Bia e com o anônimo das 2:05 em todos os sentidos.
E principalmente torço pra que dê certo.
Vic
A extensão territorial do Pará e suas demandas complexas exigem soluções que respeitem a diversidade cultural desse universo. Como temos significativa parcela da população vivendo abaixo da linha de pobreza, é preciso haver essa medição entre o Estado e a sociedade. O Orçamento Participativo altera a figura do governo tocador de obras para o de gestor que consegue alterar os indicadores sociais, em curto e longo prazos.
Os princípios fundamentais do OP se baseiam em regras e procedimentos desenvolvidos e modificados no próprio processo -, permitindo que cada cidadão participe voluntariamente das discussões e decisões, e sabendo claramente do que se trata.
Como resultados concretos de Porto Alegre, alguns destaques:
1- Em 1990, no início do processo, apenas 80% da população tinha acesso à rede de água potável, o que em 2002 aumentou para 98%;
2- Em 1989, o sistema de esgoto beneficiava somente 46% da população, chegando a 85% em 1996;
3- O número de matrículas nas escolas públicas foi triplicado de 1989 a 1999;
4- Número de favelas vem sendo continuamente reduzido.
5- Orçamento público foi crescendo, o município não possui mais dívidas, foi realizada uma reforma tributária mais justa e o potencial da cidade vem crescendo, mesmo que ainda existam muitos problemas, pois não se trata de uma ilha isolada do restante do país.
A experiência tem comprovado que, com base na participação local da população, é possível investir os recursos públicos de forma mais eficaz e, ao mesmo tempo, mais democrática.
Nesse sentido, o Orçamento Participativo não é um mero método de governar e sim um meio de radicalização da democracia.
O OP em Belém foi um grande sucesso. Inverteu prioridades levou obras para as periferias e trouxe o povo para definir os rumos do governo. Claro que como todo processo político tem prós e contras mas a sua avaliação geral e super vitoriosa.
por isso acredito que a Governadora Ana Julia e o secretário Guedes sabem como deve ser conduzido o processo no estado para que possamos reduzir as desigualdades sociais e regionais, levando o governo a estar presente em todos os municipios e não só naqueles que são "amigos do rei"
Não estarei diretamente ligado ao OP e sim estou na SEIR (secretaria de integração Regional) que tem no comando o companheiro André Farias, e que fará uma grande interface com o processo do OP e de desenvolvimento regional que o atual governo se propoem.
Mas mesmo assim, Juvencio, obrigado pela lembrança, mas estou começando a passar o bastão para que outros dirijam as ruas.
Tenho boas expectativas tb, general,com a experiencia local anterior facilitada, como disse, com o tempero dos pampas do secretário Guedes.
O isntrumento é importante sim, e deu resultados.Tem tudo prá dar certo, observadas aquelas ressalvas que lançei, para discussão.
Pena é saber que voce já está passando o bastão...rs, mas outras demandas se colocam na vida da gente, não é mesmo?
E a Integração Regional talvez seja o melhor lugar para trabalhar neste governo, pelo tamanho do desafio, pela urgência do enfrentamento das questões, e pelo que seus resultados podem significar para o futuro deste estado.
Muito boa sorte, Stefani.
E apareça sempre que puder.
Abs
A participação popular é válida em todos os sentidos, pena que num sistema onde a falência moral se abateu sobre as instituições, a população não esteja com muito 'saco' para meter o seu 'bedelho', então o que era para ser sadio para a democracia vira instrumento de pressão (qdo o PT está na oposição) ou instrumento de desvalorização do Legislativo (quando o PT está no Governo), além é claro de um puta instrumento de marketing de um programa vazio, afinal é difícil de imaginar que os percentuais do Orçamento destinados ao OP possam mudar de forma substancial alguma realidade. No final se gasta mais com a propaganda e a operacionalização da OP do que com a própria OP.
Parauapebas que o diga...
Ah...Se ñ funcionou numa cidade pequena em termos territoriais, mas com arrecadação de pequena metrópole, será que irá funcionar num Estado continental como o nosso, mas com uma renda não condizente???
Com a palavra o Secretário...
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