No blog do Noblat.
Toga justa no Supremo
Saia justa no Supremo Tribunal Federal (STF). Ou toga justa, se preferirem.
Ao começar a defender o ex-deputado Roberto Jefferson, um dos 40 acusados de envolvimento com o Caso do Mensalão, o advogado Luiz Francisco Barbosa citou a reportagem publicada, hoje, pelo O Globo sobre a troca de e-mails entre ministros. Para em seguida gozá-los:
- A pior coisa que pode acontecer quando um advogado vai para a tribuna é não ter a certeza de que será ouvido pelos ministros. Se havia alguma dúvida de que esta Corte ouvia com atenção todas as partes, fica comprovado mais uma vez que tal suposição não fazia sentido. Ela ouve, sim, ouve muito bem.
É evidente o clima de constrangimento que baixou sobre o plenário do STF. Alguns ministros se olham com desconfiança. Carmem Lúcia e Ricardo Lewandowski ficaram muito mal na foto - quer dizer: na rede...
O ministro Marco Aurélio de Mello, citado pelos dois colegas na troca de e-mails, parece mais sorridente do que o habitual. Os jornalistas estão ansiosos para ouvi-lo a respeito da reportagem de O Globo.
Os seguranças até tentaram fazer com que o ministro Eros Grau entrasse mais cedo no prédio do Supremo sem falar com jornalistas. Mas Eros estava com vontade de falar, sim. Antes mesmo que lhe perguntassem qualquer coisa, foi logo dizendo, segundo Diego Amorim, repórter deste blog, que colou nele:
- Perguntem ao Levandowski, ele é quem sabe das coisas.
Logo depois, demonstrando irritação, completou:
- Nunca vi isso acontecer antes no Tribunal. Nem a imprensa interceptar correspondências, nem esse tipo de diálogo.
Ministros trocarem idéias sobre matérias em julgamento, nada demais. É corriqueiro em todas as cortes. E a nossa talvez seja uma das mais transparentes do mundo. A tv transmite suas reuniões.
O nó está nos comentários dos dois ministros citados pelo O Globo sobre questões internas do STF. E a insinuação que possa ter havido ali algum tipo de barganha (com quem?) para que Eros vote contra a aceitação da denúncia do Procurador Geral da República.
Carmem Lúcia e Lewandowski são os ministros com menos tempo de casa. Mas desde já estão destinados a passar à História do Supremo - se não pelos votos bem fundamentados que deram antes e que darão daqui para frente, mas com certeza pelo protagonismo que alcançaram durante o julgamento do Caso do Mensalão.
Afinal, nunca, jamais na História do Supremo, etc e tal...
(Um julgamento sério, chato e maçante começou a ficar mais animado.)
6 comentários:
Tá na cara que esse tal supremo, minúsculo e conchavado, não vai resolver nossos problemas. Pra acabar com a safadeza, acho que só macumba forte, turbinada. E amanhã é o dia certo. Sexta-feira, 24 de agosto, dia de Tranca-Rua, vou procurar encruzilhada bem grande (Transamazônica com PA-150) e fazer a minha parte. Convido todos a se unirem nesse despacho moralizador. Talvez assim o Supremo (de verdade) nos atenda.
Ahahaha..vai fundo aê!
23/08/2007 15:30
O STF E O JULGAMENTO
Continuam as sustenta�es orais no STF relativas ao chamado "mensal�o". � uma situa�o at�pica, envolvendo v�rios r�us com o chamado foro privilegiado.
II
O foro privilegiado � uma excresc�ncia. S�o 11 ministros que julgam recursos extraordin�rios,a�es diretas de inconstitucionalidade, argui�es de descumprimento de preceito fundamental e, por fim, as autoridade privilegiadas.
III
N�o h� estrutura no STF para isso, n�o h� ministros suficientes, n�o h� horas no dia e nem dias na semana que permitam esses julgamentos.
IV
Dois casos em particular acompanho com mais aten�o: o primeiro, do Z� Dirceu. O segundo, de Henrique Pizzolato. No caso de Z� Dirceu n�o deu para ver, pela den�ncia, qualquer envolvimento com um caixa 2 que era do partido pol�tico, quando Z� n�o era mais dirigente do partido. Houve uma campanha imensa, � �poca, mas envolvimento concreto n�o foi apontado. Em verdade, foi atingido o ministro mais forte do governo, e isso ficou evidente na falta de rumo que veio a seguir. O segundo caso � de Pizzolato. Comprou um apartamento no Rio de Janeiro - alguma coisa acima de 300 mil reais. Olhei os extratos de conta de Pizzolato. O dinheiro era seu, foi baixado da aplica�o cerca de um m�s antes da compra, a origem � absolutamente legal e comprovada. N�o houve qualquer dep�sito em seu nome. Quanto � visanet, que � uma empresa privada, tamb�m n�o competia a Pizzolato autorizar os gastos. Competia � diretoria do BB.
V
Da� que acompanho com vivo interesse. De um lado, a necessidade de se fazer justi�a. De outro, que haja suficiente discernimento para que n�o ocorra, agora, qualquer injusti�a.
enviada por castagna maia
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O STF tá como uma saia bem justa, mas a saia mais justa está na cintura do Min. Gilmar Mendes, não frente ao povo, mas frente aos seus colega. Explico, o Gilmar têm uma competência extraordinária, lá todos são bons, mas quem acompanha o dia-a-dia do STF sabe que Gilmar Mendes conduz muitos votos. Hoje, ele tá enrascado, pois se votar a favor da denúncia contraria boa parte dos seus votos e teses anteriores, comprometendo as teses que sustentou pra soltar liminar para boa parte da operação furacão.
A rigor a um clamor pela aceitação da denúncia, caso o STF a rejeite pagará um preço político grande, mas a verdade é que tecnicamente a tendência é pela rejeição ou pelo seu completo esquartejamento.
Cade o mensaleiro do Paulo Rocha, nada se falou de sua defesa no STF
Rodrigo, a questão, no meu entendimento, não é de clamor popular. O STF é (ou deveria ser) um órgão técnico - com uma enorme importância política, é claro, mas cujas decisões têm que seguir, necessariamente, a Constituição.
Não se trata de defender um eventual encastelamento do Supremo. Não é isso. Cuida-se, isto sim, de defender a independência técnica da Corte, que está, na realidade, muito mais propensa a influências políticas do que da opinião pública. E aí é que mora o perigo.
O chamado "clamor popular" está colocado na Constituição, a partir dos blocos e fatores históricos que influenciam sua concretização. A Constituição, principalmente quando resultado de uma Assembléia Constituinte, é o resultado de um empreendimento histórico de determinada nação, em determinado momento da História. E é por isso que o STF tem que protegê-la, inclusive (ou até mesmo principalmente) dos governantes de plantão.
Acredito, diante destes fatos, que a ação penal irá vingar. O fato é que as provas são robustas e, até onde tenho acompanhado, não possuem laivo de irregularidade em sua colheita. O STF terá que enfrentá-las, mas deverá fazê-lo de modo técnico, até para não macular o processo.
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