21.5.09

A Bisca É Boa

Chama-se Nicássio Martins o "delegado" da Polícia Civil preso hoje em Altamira junto com outros policiais bandidos, numa operação conjunta entre a Polícia Federal e a Civil. O cargo está entre aspas pois, segundo fontes da Polícia Civil, o nacional é escrivão, não passou no concurso para delegado mas obteve um mandado de segurança que o promoveu.
Já vinha sendo investigado há algum tempo. No final do ano passado deu a direção de uma viatura da SSP pra namorada que, completamente enxarcada pelo álcool, capotou.
A quadrilha presa aprontou várias e diversas em Altamira. Neste momento a gang está sendo interrogada na PF da capital, com a presença de delegados da Civil.

Sorte Dele, Azar Nosso

Paulo Castelo Branco é um marginal que não pode se queixar da sorte. Cito pelo menos dois casos que comprovam esta afirmação.
O elemento esta recolhido na cadeia por crime de concussão - exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela - vantagem indevida. É o que reza o Artigo 316 do Código Penal.
Mas no Juízo de Execuções Penais há uma regrinha danada: o Juízo Federal processa e condena, o Juízo Estadual executa a pena e suas particularidades. Sob o Processo nº 2009.2.017269-6, Castelo Branco vem correndo atrás de uma Saída Temporária.
Em 15/04/2009, o juiz deferiu um pedido dele e o autorizou a frequentar o curso de Direito da Escola Superior Madre Celeste, de segunda a sexta-feira, no turno da noite, no horário de 18:50 horas às 10:30 horas, com saída da cadeia às 18:00 horas e retorno às 23:00 horas.
O primeiro amigo do prefeito falsário da capital queria "dar um balão", como se dizia antigamente. No mesmo despacho, o juiz determinou a sua transferência para o Centro de Recuperação "Cel. Anastácio Neves".
Em 17/04/2009, em novo despacho, determinou a sustação da transferência do apenado para o Centro de Recuperação "Anastácio Neves" até segunda ordem. A segunda ordem chegou sexta-feira passada.
No dia 15/05/2009, o Juízo concedeu ao sortudo saída temporária para continuidade no tratamento de saúde em sua residência, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar do dia 15/05/2009, ou seja, até o dia 30/05/2009 no mínimo, pois vai que entra um pedido de prorrogação... O nacional se encontra em casa, assistindo os jogos e os noticiários pela Sky.
Fecha o pano.

----

Abre o pano.
Estamos agora no Processo nº 2000.2.008922-1, onde o mesmo nacional (acompanhado de outro) é denunciado por crime de estelionato. A Ação Penal se arrasta desde 16/05/2000 . Sábado passado fez nove anos a criança!
Em 02/03/2009, a Juíza do feito, que corre na 11ª Vara Penal da Capital, mandou citar Castelo Branco para se defender da acusação. Dia 27/03/2009, despachou, de novo, determinando a citação do nacional através de Edital.
Ontem, dia 20/05/2009, a Juíza verificando que Castelo Branco não compareceu ao Edital de citação, determinou a suspensão do processo e curso do prazo prescricional. Mais dois anos era um beijo e um abraço!
Ou seja, para este processo penal, Castelo Branco está em lugar incerto e não sabido.
Data vênia, o blog sugere à doutora juíza: o Paulo Castelo Branco está em casa, supostamente doente, até o dia 30/05/2009. Mande o oficial de Justiça ir lá.
Mas se, até lá, não der tempo pra ler o Quinta Emenda, vai outra dica: depois de 30/05, se não rolar outra prorrogação, ele estará na Penitenciária ou no Centro de Recuperação "Cel. Anastácio Neves". Seu oficial de justiça sabe, e a gente também, que o preso tem domicílio necessário no "lugar em que cumprir a sentença" (artigo 76 do Código Civil. c.c. o artigo 351 do CPP).
Mãos à obra! Até o final de 2009, como determinou o CNJ, vamos julgar este processo.
Contamos com a Senhora. Conte com o blog.

Arrebente-se Tudo, Menos os Privilégios

Desde o início da manhã é grande o alvoroço no Conjunto do BASA, em razão da ligação entre as avenidas João paulo II e Almte. Barroso. Se é verdade que a ligação é necessária, não é menos real a existência de pelo menos mais uma possibiliade de fazê-lo em outra área, pouco mais adiante.
Trata-se do suposto Parque de Exposição do Entroncamento, uma área pública doada há anos pelo governo para a ARPP - Associação Rural da Pecuária do Pará - utilizada para locação de shows de calcinhas pretas, feiras vagabas, circos mambembes e outras porcarias afins, com a renda caindo direto nos cofrinhos desta associação.
Desvirtuada de sua finalidade original, a malsinada cessão é que deveria ser arrebentada pelas máquinas deste inimputável prefeito falsário que arrasa a cidade.

Janela Aberta

Um dos protagonistas da crise que tensiona a colizão estadual, o deputado Parsifal Pontes (PMDB) não descuida de seu blog. No início desta madrugada alimentou o espaço com uma visão da nova janela que se abre para a pulação de partido.

Depois do Deputado Jackson Barreto, propor uma PEC pela terceira eleição presidencial, o PMDB, novamente, ocupa o noticiário legislativo.
Desta vez, é o Deputado Eduardo Cunha, do PMDB-RJ: ele propõe reduzir o prazo mínimo de filiação partidária, para concorrer à eleições, para seis meses. O prazo é de um ano.
O projeto em tela propõe uma emenda à Lei 9.504, que regula as eleições.
Como não se trata de emenda constitucional, pode ser aprovado por maioria simples e já tem apoio dos líderes governistas para tramitação em regime de urgência.
Em o projeto sendo aprovado, na prática, aberta estará a janela para quem quiser mudar de partido: seis meses não é prazo suficiente para a Justiça Eleitoral declarar, com trânsito em julgado, a perda de mandato de quem mudar de legenda.
No momento em que o candidato que trocou de partido for eleito por outra legenda, prejudicada estará a ação que pleiteou a perda do mandato anteriormente alcançado.
Os políticos adoram viver perigosamente: o projeto, caso aprovado, expõe ainda mais o parlamento à uma opinião pública arredia.
Mas, como diziam os romanos, “a magnis proprio vivitur arbitrio”, no vernáculo, “lá vão as leis onde as querem os reis”.

Tição

Não é verdade que a ACP vai criar o prêmio Carvoeiro do Ano.

MPE Desmente Secretário

O MPE investiga danos ambientais no Parque Ecológico de Nova Déli. O Ministério Público do Estado, por meio do coordenador do Núcleo de Meio Ambiente (Numa), Promotor de Justiça Raimundo de Jesus Coelho de Moraes , reuniu com a comunidade que mora às proximidades do Parque Ecológico de Belém para tratar dos danos ambientais que a obra de ampliação da Avenida Independência vem causando à fauna e a flora. O encontro aconteceu na Escola D. Pedro I, no Conjunto Marex.
A licença para a realização da obra foi concedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), a pedido da Secretaria de Assuntos Estratégicos do Governo do Estado. O coordenador do Numa, Raimundo Moraes pediu uma cópia do procedimento de licenciamento à Semma.Até o momento, algumas irregularidades já foram detectadas pelo Ministério Público: não foi encontrado estudo de impacto ambiental e nem a obra passou pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (Consemma), nem houve o necessário debate público.
Além da redução da área verde do parque, os animais estão desnorteados, sem ter para onde ir, lamenta Moraes. Esse fato que indica graves irregularidades no licenciamento ambiental, pois a retirada prévia dos animais seria um cuidado essencial, caso o licenciamento fosse regularmente autorizado, reforça.
Além disso, alterações em parques só podem ser feitas por lei.

Fonte: Assessoria de Comunicação do MPE, divulgada ontem, 20.

----

Veja o que postou na segunda, 18, em seu blog o secretário de Meio Ambiente da prefeitura de Nova Déli, e presidente do partido Verde no Pará, José Carlos Lima.

Hoje houve um tremendo alvoroço na área do Conjunto Bela Vista, as proximidade do Parque Ambiental de Belém. Era o início das obras de prolongamento da Avenida Independência, obra é do Governo do Estado, licenciada pela Semma. O processo foi todo feito de acordo com a lei e os impactos serão compensados com a construção de obras no próprio Parque. A Cidade ganhará, com certeza.

----

E os moradores do conjunto Bela Vista criaram um blog para defender seus interesses.
Acesse pelo http://salveaamazonia.wordpress.com/

20.5.09

Balcão em Crise

No dizer de uma confiável e inteligente fonte vermelha de bolinhas pretas, o PMDB entregou hoje o que tem e o que nunca teve em matéria de cargos no governo.
O que era um cabo de aço, segundo definição desta fonte, hoje é um fiapo , nas palavras do Espaço Aberto.
Interessado no impacto da política sobre a mídia, o blog especula que uma das folhas vai receber bem menos, e a outra, sem alternativa, vai valer bem menos.
Vai ter uma rearrumação nas verbas do setor.

----

Saio para comemorar a boa nova com um velho comunista contador de histórias. E depois estico para a pré inauguração de um novo restô na Doca. O dono está particularmente satisfeito. Ele também ganhou uma concorrência hoje.

Embargo Negado

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Marco Antônio Castelo Branco, negou, na manhã desta quarta-feira, 20, provimento aos Embargos de Declaração interpostos pelo presidente da Câmara Municipal de Belém (CMB), Walter Arbage, nos quais alegava contradição na decisão que deferiu uma liminar, no último dia 4 de maio. Esta última determinava que a mesa diretora da CMB adotasse os procedimentos regimentais para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Com a decisão, foram restabelecidas os feitos da liminar anteriormente concedida devendo, portanto, ser dada continuidade aos procedimentos regimentais de instalação da CPI.

Na íntegra aqui, com a decisão do juiz.

Hurricane

Começa a subir, na escala Saffir-Simpson, a força do vento que balança a roseira do secretário de Comunicação do governo do Pará, Fábio Castro.

JP nas Bancas

Chega amanhã nas bancas de Nova Déli a mais nova edição do Jornal Pessoal, de Lucio Flavio Pinto. E tem seção nova no mais importante veículo de comunicação do Pará. Veja a pauta.

- Se eleição fosse hoje, 2º mandato para Ana Júlia estaria em perigo
- As enchentes na Amazônia podem se agravar com imprevidência dos homens
- Chuvas param por oito dias o maior trem do mundo, o de Carajás, mas alta tecnologia entra em ação
- É hora de interromper o crescimento vertical exagerado de Belém
- O que fazer diante do criminoso que ignora o valor da vida e mata por sadismo?
- Uma nova seção: a caderneta do repórter

Salários: Alternativas Para a Crise.

O Sindicato do Fisco do Pará (Sinditaf) espera receber pelo menos 200 fiscais de tributos, de hoje a sexta-feira, 22, no Hotel Beira Rio, para a inédita Conferência Estadual de Política Salarial. A categoria quer abrir mão de ganhos neste ano em troca da adoção de um novo modelo de remuneração, aplicável em três anos, a partir do ano que vem, já batizado de Plano de Reestruturação Salarial (PRS). A abertura será às 19h desta quarta-feira, 20.
O anfitrião Charles Alcântara, ex chefe da Casa Civil do governo do Pará e presidente do Sindicato diz que diante da crise financeira, o sindicato decidiu não colocar a faca no pescoço do governo now, mas reservou para si um antídoto contra o argumento da crise mundial: ao renunciar ao reajuste imediato, em troca da aceitação do PRS, com efeito financeiro de 2010 a 2012, a categoria põe a crise para fora da mesa de negociação.
E se a crise permanecer em 2010, o antídoto não pula para o outro lado da mesa? Ou PRS ficaria adiado por mais um ano?
Cenários como esses devem ser debatidos nos próximos três dias, com a presença de Roberto Sena, supervisor-técnico do Dieese no Pará; da professora Mizabel Derzi, que leciona Direito Tributário na Universidade Federal de Minas Gerais e é presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário; e do deputado federal João Dado (PDT-RJ), que é fiscal de rendas do Estado de São Paulo.

Com informações da Assessoria de Comunicação do Sinditaf

Escolhidas

I9Mais (187) , Griffo (186) e C8 (169), com essas pontuações, são as vencedoras da concorrência de serviços de propaganda da prefeitura de Nova Déli.

Se For, Não Vai Só

O blog acredita que não será tão simples assim a especulada - e talvez com poucos resultados práticos - substituição do jornalista Fábio Castro da Secretaria de Comunicação do governo. Se Fábio efetivamente cair, cairá com ele boa parte da equipe da Secom.
Ou alguém acredita, logo nesta área, que uma andorinha só faz verão?

----

O blog volta a ser atualizado pela parte da tarde.

Droga de Carvão

A PM descobriu um novo aditivo no cotidiano dos trabalhadores de carvoarias do eixo da PA-150. Chama-se crack, distribuído entre os trabalhadores do setor, inclusive crianças. Cachimbos e pedras da droga foram encontradas em ações dos militares.
Não bastassem as degradantes condições de trabalho e a predação ambiental, espalha-se a droga. São esses investidores que o Pará precisa mandar...pra trás das grades!

A Gang Precisa Ser Contida

No blog do Colunão, de São Luis, uma reflexão que cai como uma luva na marginalidade que comanda o movimento grevista dos motoristas de ônibus de Nova Déli.

Li em http://jeisaelmarx.blogspot.comum bom artigo contra a greve de ônibus que mais uma vez aporrinha e humilha os pobres de São Luís. (Hoje de manhã, por exemplo, o terminal da integração da Cohab converteu-se num inferno para quem não tinha como chegar ao emprego, nem como voltar para a casa às vezes tão longe).
Diz o artigo, em resumo, que greve de verdade tenta pressionar o patrão, mas não é isso que os motoristas de ônibus fazem. Se quisessem ir à luta mesmo, simplesmente liberariam a catraca, causando aos patrões uma prejuizo real.
“Ah, mas aí seriam demitidos”. Todos? Impossível. E quem tem medo de demissão não faz greve.
A verdade é que essas greves de ônibus não raro são combinadas entre patrões e sindicato com o objetivo de forçar o prefeito a reduzir um imposto aqui, dar um aumento de passagem acolá, de modo a que todo mundo financie o reajuste aumento pretendido pelos motoristas. Por isso é que o povo, furioso e desconfiado, de vez em quando apedreja ou bota fogo num ônibus desses.
Como já está acontecendo.

-----

É absolutamente caótico o setor de transporte coletivo na capital, como quase tudo nela.
Há exceções, é claro, notadamente nas linhas menores e centrais, mas o setor está coalhado de marginais que agridem, ofendem e derrubam passageiros, não importando a idade e o sexo. Nem pessoas com necessidades especiais são poupadas pela gang.
A cangalha sobre quatro rodas agora corta trajetos quando encontra engarrafamentos pelo caminho. O nível de exasperação dos usuários está muito próximo da violência.
Não demora muito e vamos ver neguinho levando peia da turba no meio da rua. Pode ser que assim aprendam.

19.5.09

Dose Dupla

O governo federal desiste temporariamente da construção da hidrelétrica de Santa Isabel, no rio Araguaia, entre os estado do Tocantins e Pará.
E tem novos desdobros o caso da voação da mãe do deputado Ciro Gomes (PSB-CE), o vagal, que mandou a imprensa e o MPF pra...bem, vc já sabe.
As reportagens, do site Congresso em Foco, são de autoria, respectivamente, dos repórteres Mário Coelho e Edson Sardinha, Lúcio Lambranho e Eduardo Militão.

Crescendo

O Consun da UFPA aprovou ontem à tarde a formalização de mais dois campi no interior. Capanema, no nordeste do estado, com o curso de Sistemas de Informação, e Tucuruí, no sudeste, com três engenharias: Civil, Mecânica e Elétrica.

Fotoativa em São Paulo

Ao completar 25 anos de atividade, a Fotoativa vai levar uma bela exposição com trabalhos de 43 artistas nas unidades Santana e Pompéia do SESC/São Paulo, a partir de hoje e até 5 de junho. Oficinas e palestras completam a exposição, que tem a curadoria de Mariano Klautau Filho, Orlando Maneschy e Patrick Pardini.
Fotos como esta de Paula Sampaio estarão lá.
Mais informações no link da Fotoativa.

O "Mercado" Se Move

O Palácio dos Despachos identificou uma inflexão, por assim dizer, no humor do IVCezal em relação ao PT, na primeira nota do Seventy, edição de hoje.
E na matéria de capa da edição de domingo do Diário do Pará, objeto do post Gatos e Ratos, de ontem, aqui no Quinta.

Sobrando

A quatro dias do show de Caetano Veloso na Assembléia Paraense - um evento da BIS - a venda de mesas ainda não empinou. Caetano não merece, mas os tempos são esses.