O juiz federal Avio Mozar Ferraz de Novaes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em despachos assinados ainda em abril passado, mas que só agora chegaram ao conhecimento do Ministério Público Federal, negou liminar aos recursos da Eletronorte e da Eletrobrás que pediam a continuidade dos Estudos de Impacto Ambiental da Hidrelétrica de Belo Monte. Com as decisões, fica mantida a liminar do juiz federal de Altamira Antonio Carlos Campelo, e suspenso o licenciamento da usina.
Agora, o TRF confirma a argumentação do MPF e a necessidade de oitiva das comunidades indígenas. " Há possíveis irregularidades que, se não forem solucionadas, conduzirão ao mero desperdício de dinheiro público, o que não é razoável em um país que volta e meia é manchete em jornais internacionais em decorrência da crônica falta de verbas para atendimento de necessidades básicas de sua população", diz Novaes em seu despacho.
Fonte:MPF
2 comentários:
Que notícia triste para o Estado do Pará.
Nos outros Estados as hidrovias e as hidroelétricas vão saindo do papel, enquanto aqui, por incompetência da esfera executiva federal e estadual, apenas uma das visões sobre o desenvolvimento fica como verdade.
Prevalece o desejo de parte dos movimentos sociais (não de todos), e do movimento nacional contra as barragens - ong extremamente organizada e dotada de uma lábia incrível para convencer jovens influenciáveis. Por exemplo, divulgam no Sul/Sudeste que todo paraense é desmatador ou latifundiário.
Não se consegue instaurar o contraditório e esclarecer as supostas irregularidades.
Essas oitivas às comunidades indígenas não significam, ao meu juízo, nenhum obstáculo intransponível.Mas que vai atrasar vai.
E quem dera que todo paraense fosse,ao menos, latifundiário, hehe...
AbsCjk
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