4.5.06

O Rato Que Ruge

De um comentarista do blog, que preferiu não se identificar, trazendo mais detalhes sobre o momento que passa a Bolívia.

O separatismo na Bolívia não é de hoje e tem suas raízes estabelecidas em fatos históricos pré-Morales.
Com Evo Morales na Presidência, a expropriação das empresas petrolíferas estrangeiras aconteceria de qualquer forma , ou seja, com ou sem Lula na Presidência do Brasil, pois é parte do plano político que elegeu a liderança política cocalera.
O caso, contudo, é muito grave e requer todo o tato político-diplomático nas discussões multilaterais com os países que tiveram empresas expropriadas pelo ato presidencial.
Se considerarmos um raciocínio de respeito a auto-determinação dos povos o ato de Morales é irreversível, restando apenas discutir as reparações e rearranjos pertinentes ao que restar, visto não se conseguir por uma indústria petrolífera de pé num governo com duração indefinível, num país paupérrimo com formação de mão de obra precária e predominantemente artesanal.I
sto quer dizer que Evo Morales poderá ficar com um Bentley na mão, mas sem motorista para conduzi-lo e, pior, levado por si próprio ao desmoronamento de sua base econômica mais promissora, sem possibilidade de socorro por outro governos simpáticos ou aliados ao seu quixotesco projeto nacional.
Por exemplo, em termos de mão de obra petrolífera, o Comandante Fidel Castro não dispõe de um exército de reserva, como possui em caso de médicos, que possa socorrer o colega boliviano (é inexistente, praticamente, em Cuba a indústria petrolífera).
Chaves, por sua vez, também não encontrará mais que meia dúzia de técnicos disponíveis para ceder, em razão de que precisa manter mão de obra escassa, também escassa para ele, operando a indústria do petróleo venezuelana.
Restaria o apelo "aos que se interessarem", que obrigaria o governo boliviano ao pagamento de salários diferenciados à estrangeiros, expondo o flanco às críticas de sua base política interna. Por outro lado, nas esquinas do mundo, sempre há brutamontes interessados noutro tipo de ação que possa desmantelar a estratégia chavista na AL, e sem escrúpulos democráticos mandar um Morales as favas, invocando quem sabe algum "eixo do mal", mas indisfarçadamente para melhorar a posição de suas bandeiras num mercado onde o produto em questão é imprescindível e as reservas mais intactas já não estão mais no Oriente Médio.
Logo, lá no fundo, a fanfarronice do índio missionero o pôs numa posição de risco, o que lhe obriga, para sobreviver, passado os efeitos midiáticos de seu ato unilateral, a conduzir os negócios com o Brasil com a cautela que a delicada situação interna e externa da Bolívia exige. Em outras palavras, lembrando o genial Peter Sellers, Morales é um exótico rato que ruge e está aprisionado numa gaiola tropical.

2 comentários:

Marco Aurélio disse...

Juvencio

Evo morales é um cara polêmico.Tem gente que está dizendo que ele deu um tiro no pé e seu próximo é a nacionalização da coca!
Será que quer o bem da Bolívia estatizando as reservas de gás natural e petróleo ou quer aparecer na mídia internacional e reverter a queda de popularidade dos últimos meses?

Um abraço

Marco Aurélio

Anônimo disse...

Já li o Decreto Supremo n. 28.701, do Governo da Bolívia.

Ao comentar o decreto, os representantes da Petrobrás declararam que precisavam de mais tempo para dissipar algumas dúvidas.

Não sei qual a dúvida que a Petrobrás ainda pode ter quanto aos "considerandos" e "artículos" do Decreto; este está vazado em bom e velho juridiquês, mesmo que ocasionalmente empregando uma linguagem um tanto panfletária, mais típica numa situação de ruptura institucional violenta, do que quando oriunda de um governo legitimado num processo eleitoral regular.

De qualquer forma está lá: o que era de uma empresa estatal brasileira, passa a ser do governo boliviano, por meio da Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos - YPFB, "a nombre y en representación del Estado", "en ejercicio de la soberanía nacional".

A situação para os estudiosos do direito internacional não é nova. Precedentes internacionais não faltam (Líbia, Arábia Saudita, etc.) e os tribunais internacionais (tanto a CIJ/ONU, quanto tribunais arbitrais)tem entendimento claro e decisões volumosas quanto a este problema da soberania nacional versus investimentos.

Quanto a recuperar judicialmente os prejuízos; é onde a porca torce o rabo. A História ensina que a ação diplomática tem que ser exercida conjuntamente com as providências jurídicas, para se chegar a algum resultado proveitoso.

Mas a turminha das relações exteriores do Lula, formada pelo Celso Amorim, Samuel Pinheiro Guimarães, e pelo verdadeiro chanceler, o Marco Aurélio Garcia, perderam a condição de impor qualquer coisa a alguém na América Latina. São vistos pelos interlocutores como "bonzinhos" e "cooperativos", o que é fatal neste campo da atividade estatal.

Preparem-se para a próxima bomba: o Uruguai deve logo firmar com os EUA um tratado bilateral, e pedir o boné do Mercosul.