"Everaldo tenta obrigar titular da Sefin a emitir certidão de débito falsa
O secretário de Planejamento do município de Santarém, Everaldo Martins Filho, o Everaldinho, foi flagrado em uma gravação telefônica tentando obrigar a secretária de Finanças, Rosilane Evangelista, a cometer um crime. A reportagem teve acesso à gravação na qual Everaldo, ligando de Belém do celular, muito nervoso e aos gritos, tenta fazer com que Rosilane autorize a expedição de uma Certidão Negativa de Débitos a uma empresa, mesmo esta empresa estando em débito com a prefeitura. Na conversa, a secretária demonstra firmeza contra a investida ilegal do secretário, que é irmão da prefeita Maria do Carmo.
Segundo advogados que tiveram acesso ao conteúdo das conversas, a gravação mostra como funciona os bastidores da prefeitura, o jogo de poder e a pressão que estão sujeitos os secretários que estão abaixo de Everaldo na hierarquia do governo municipal. A conversa foi gravada pela Polícia Federal, com autorização da Justiça, no âmbito da Operação Rêmora, que descobriu uma máfia que fraudava a Previdência Social no Pará e que era liderada pelos donos da empresa Clean Service. É a mesma empresa que presta serviço de coleta de lixo em Santarém. Everaldo tenta de maneira desesperada fazer com a secretária um documento ilegal, sem validade e que contraria a Lei de Improbidade e o Código Penal Brasileiro (CPB).
Logo no começo da conversa Everaldo diz que precisa da certidão e pede para Rosilane resolver o problema, quando ela responde que é muito fácil resolver, porque o empresário em questão deve à prefeitura, mas a prefeitura também devia a ele. Segundo a secretária, bastaria fazer um empenho para pagar a empresa e abater a dívida que ele tinha com o município, podendo assim, de maneira legal, der emitida a certidão negativa. "Não vai ter empenho... você faz do jeito que eu quero", bradou Everaldo, demonstrando nervosismo com a situação,
Rosilane insiste que a situação á fácil de resolver, pois bastaria fazer um empenho para o município pagar uma dívida de cerca de 20 mil com o empresário e abater os cerca de seis mil que devia ao município. Mas Everaldo, aos gritos, diz sabe que não era para ser feito o empenho e que a certidão negativa teria que ser dada de qualquer forma. Disse ainda que na semana anterior ele havia sido nomeado secretário de Finanças interinamente e que era para o documento ser feito que ele assinaria, com a data retroativa ao dia em que ele era ainda o secretário interino.
A secretária então rebate, diz que o empresário que quer a certidão está devendo na prefeitura, e questiona, mais uma vez, porque não se faz o empenho da dívida que o município tem com ele. "Porque eu não quero. Faz do jeito que eu quero que eu assino", decreta Everaldo, aumentando a pressão ao ponto de Rosilane dizer que é por isso que é ruim ser secretária de Finanças do município. Ela alerta novamente Everaldinho que a operação que ele está tentando obrigá-la a fazer é ilegal e que ela poderá ficar desmoralizada por conta disso.
Mas as explicações de Rosilane não demovem Everaldo da intenção de cometer uma ilegalidade. Ele insiste que na semana anterior havia sido secretario de Finanças e que iria assinar a certidão com data retroativa. "O senhor vai resolver, mas o que custa empenhar o valor?", pergunta ela, sendo interrompida abruptamente: "Não faça isso comigo. Eu estou no meio da rua gritando aqui. Estou fazendo um escândalo no meio da rua em Belém", gritou o secretário, afirmando que estava gastando muita energia para evitar um grande problema político.
“EU VOU SER PRESO, É O MÁXIMO QUE VAI ACONTECER”
Tentando se safar de qualquer maneira do crime de dar uma Certidão Negativa de Debito a uma pessoa que deve ao município, Rosilane mantém a firmeza com Everaldo, afirmando que o que ele quer é simplesmente emitir uma certidão irregular. "Ninguém na prefeitura dá certidão irregular", sustenta, reafirmando que Everaldo queria fazer um ato ilegal. "Sou eu que vou assinar. Eu vou ser preso, é o máximo que vai acontecer", insiste o secretário de Planejamento.
Os dois continuam a discussão e Rosilane diz que Everaldo não está entendendo que ela não pode cometer uma irregularidade, sendo que seria tão fácil fazer um empenho e o encontro da dívida do empresário, resolvendo assim o problema de maneira licita. Mas o secretário insiste que não haverá empenho, diz que está insatisfeito com um servidor de nome João Batista, pois a certidão já deveria estar pronta. "O senhor está querendo me desmoralizar", diz Rosilane. "Quem quer me desmoralizar é a senhora", rebate Everaldo.
A conversa dos dois deixa claro o assédio moral sofrido por Rosilane, já que a mesma tem um cargo inferior ao de Everaldo na prefeitura e o mesmo quer impor um crime. Fica claro também que o objetivo é fornecer a certidão para que o empresário possa participar de licitações públicas, o que não é permitido, uma vez que o mesmo estava em dívida com o município de Santarém. Everaldo tenta de todas as formas induzir a secretária a cometer um crime tipificado no Artigo 313 do Código Penal, pois tenta induzir ela a inserir dados falsos no sistema de informações da prefeitura. "
Sim e aí ? Foi dada a certidão ? Qual a empresa ? Ela participou de alguma licitação depois disso ? Queremos as respostas ! E de preferencia a demissão desse secretário. Com a palavra, a prefeita de Santarém.
3 comentários:
Deixa o "Beiçola" trabalhar.
"Everaldo tenta obrigar
titular da Sefin a emitir
certidão de débito falsa
O secretário de Planejamento do município de Santarém, Everaldo Martins Filho, o Everaldinho, foi flagrado em uma gravação telefônica tentando obrigar a secretária de Finanças, Rosilane Evangelista, a cometer um crime. A reportagem teve acesso à gravação na qual Everaldo, ligando de Belém do celular, muito nervoso e aos gritos, tenta fazer com que Rosilane autorize a expedição de uma Certidão Negativa de Débitos a uma empresa, mesmo esta empresa estando em débito com a prefeitura. Na conversa, a secretária demonstra firmeza contra a investida ilegal do secretário, que é irmão da prefeita Maria do Carmo.
Segundo advogados que tiveram acesso ao conteúdo das conversas, a gravação mostra como funciona os bastidores da prefeitura, o jogo de poder e a pressão que estão sujeitos os secretários que estão abaixo de Everaldo na hierarquia do governo municipal. A conversa foi gravada pela Polícia Federal, com autorização da Justiça, no âmbito da Operação Rêmora, que descobriu uma máfia que fraudava a Previdência Social no Pará e que era liderada pelos donos da empresa Clean Service. É a mesma empresa que presta serviço de coleta de lixo em Santarém. Everaldo tenta de maneira desesperada fazer com a secretária um documento ilegal, sem validade e que contraria a Lei de Improbidade e o Código Penal Brasileiro (CPB).
Logo no começo da conversa Everaldo diz que precisa da certidão e pede para Rosilane resolver o problema, quando ela responde que é muito fácil resolver, porque o empresário em questão deve à prefeitura, mas a prefeitura também devia a ele. Segundo a secretária, bastaria fazer um empenho para pagar a empresa e abater a dívida que ele tinha com o município, podendo assim, de maneira legal, der emitida a certidão negativa. "Não vai ter empenho... você faz do jeito que eu quero", bradou Everaldo, demonstrando nervosismo com a situação,
Rosilane insiste que a situação á fácil de resolver, pois bastaria fazer um empenho para o município pagar uma dívida de cerca de 20 mil com o empresário e abater os cerca de seis mil que devia ao município. Mas Everaldo, aos gritos, diz sabe que não era para ser feito o empenho e que a certidão negativa teria que ser dada de qualquer forma. Disse ainda que na semana anterior ele havia sido nomeado secretário de Finanças interinamente e que era para o documento ser feito que ele assinaria, com a data retroativa ao dia em que ele era ainda o secretário interino.
A secretária então rebate, diz que o empresário que quer a certidão está devendo na prefeitura, e questiona, mais uma vez, porque não se faz o empenho da dívida que o município tem com ele. "Porque eu não quero. Faz do jeito que eu quero que eu assino", decreta Everaldo, aumentando a pressão ao ponto de Rosilane dizer que é por isso que é ruim ser secretária de Finanças do município. Ela alerta novamente Everaldinho que a operação que ele está tentando obrigá-la a fazer é ilegal e que ela poderá ficar desmoralizada por conta disso.
Mas as explicações de Rosilane não demovem Everaldo da intenção de cometer uma ilegalidade. Ele insiste que na semana anterior havia sido secretario de Finanças e que iria assinar a certidão com data retroativa. "O senhor vai resolver, mas o que custa empenhar o valor?", pergunta ela, sendo interrompida abruptamente: "Não faça isso comigo. Eu estou no meio da rua gritando aqui. Estou fazendo um escândalo no meio da rua em Belém", gritou o secretário, afirmando que estava gastando muita energia para evitar um grande problema político.
“EU VOU SER PRESO, É O MÁXIMO QUE VAI ACONTECER”
Tentando se safar de qualquer maneira do crime de dar uma Certidão Negativa de Debito a uma pessoa que deve ao município, Rosilane mantém a firmeza com Everaldo, afirmando que o que ele quer é simplesmente emitir uma certidão irregular. "Ninguém na prefeitura dá certidão irregular", sustenta, reafirmando que Everaldo queria fazer um ato ilegal. "Sou eu que vou assinar. Eu vou ser preso, é o máximo que vai acontecer", insiste o secretário de Planejamento.
Os dois continuam a discussão e Rosilane diz que Everaldo não está entendendo que ela não pode cometer uma irregularidade, sendo que seria tão fácil fazer um empenho e o encontro da dívida do empresário, resolvendo assim o problema de maneira licita. Mas o secretário insiste que não haverá empenho, diz que está insatisfeito com um servidor de nome João Batista, pois a certidão já deveria estar pronta. "O senhor está querendo me desmoralizar", diz Rosilane. "Quem quer me desmoralizar é a senhora", rebate Everaldo.
A conversa dos dois deixa claro o assédio moral sofrido por Rosilane, já que a mesma tem um cargo inferior ao de Everaldo na prefeitura e o mesmo quer impor um crime. Fica claro também que o objetivo é fornecer a certidão para que o empresário possa participar de licitações públicas, o que não é permitido, uma vez que o mesmo estava em dívida com o município de Santarém. Everaldo tenta de todas as formas induzir a secretária a cometer um crime tipificado no Artigo 313 do Código Penal, pois tenta induzir ela a inserir dados falsos no sistema de informações da prefeitura.
"
Sim e aí ? Foi dada a certidão ? Qual a empresa ? Ela participou de alguma licitação depois disso ?
Queremos as respostas !
E de preferencia a demissão desse secretário.
Com a palavra, a prefeita de Santarém.
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