No Seventy, edição de ontem da folha nariguda.
Xenofobia
Habitantes do sul e do sudeste do Pará foram surpreendidos pela promotora de Justiça Eliane Moreira, que nas audiências públicas para discutir o Projeto Serra Leste, da Vale do Rio Doce, na semana passada, exigiu a criação de mecanismos para evitar a vinda de pessoas de outros estados atraídas pelas possibilidades da mina de ouro. Pegou mal.
O blog não conhece detalhes do contexto em que a promotora têve a coragem de dizer o óbvio aos sudestinos, e aos parenses e brasileiros em geral: a região precisa sim, e muito, e já, de políticas fortemente constrangedoras à movimentação demográfica.
Qualquer responsável que ande por lá percebe que não é possível licenciar responsávelmente nenhum empreendimento de porte sem as necessárias medidas - prévias, discutidas socialmente, dividindo as responsabilidades e encargos desta tarefa com os estados emissores da massa de almas que lá desembarcam, às centenas, todos os dias.
É exatamente o direito de ir e vir, alegado contra a promotora na audiência, que precisa ser respeitado. Mas o direito de ir para longe da miséria donde partem, e o de não vir novamente para ela, ou reproduzi-la aqui no Pará, depois de mais uma viagem de trem.
Podem se aborrecer com a promotora, e até sapecar-lhe rótulos salafrários, como fez o always irresponsável e intectualmente desnutrido Seventy.
Mas ela está no caminho certo.
Já o Seventy caminha para o cadafalso.
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Atualizada às 14:45
O blog recebeu, da Promotora de Justiça Eliane Moreira, com pedido de divulgação, nota da Assessoria de Comunicação do MPE encaminhada a O Liberal.
"Em relação à nota publicada na coluna Repórter 70, de 19.08.2007 (domingo), com o título Promotora (Xenofobia-Reação), a Promotora de Justiça Eliane Moreira esclarece que o papel do Ministério Público é resguardar os direitos constitucionais do cidadão, inclusive o direito de ir e vir, por esta razão em nenhum momento defendeu a adoção de medidas para evitar a vinda de pessoas de outros estados em decorrência do Projeto Serra Leste, ao contrário, a crítica que têm sido feita ao Estudo de Impacto Ambiental apresentado diz respeito à ausência de medidas compensatórias para os impactos socio-ambientais que vão decorrer do grande fluxo migratório que ocorrerá na região.
Neste sentido é necessário prever os impactos decorrentes do Projeto Serra Leste nas contas públicas dos Municípios afetados e do Estado, sobretudo considerando o aumento da demanda por políticas públicas tais como educação, saúde e segurança.
O posicionamento da Promotora nas audiências públicas foi no sentido de que a empresa apresente alternativas para amenizar os impactos sociais do projetos a fim de que se garanta o esenvolvimento sustentável da região com efetiva justiça social".
20 comentários:
Bom dia, Juca querido:
a memória já não me ajuda, mas quando vivia em Marabá, correu uma proposta do tipo "cercear a vinda dos maranhenses para Marabá".
Naquela época e agora, penso a mesma coisa: a solidariedade na miséria é a única coisa palpável que se construiu no Brasil. É sólida, diferente dos projetos de alternância de poder!
Os maranhenses chegavam e ocupavam as áreas "invadidas": bairros da Laranjeiras e depois Liberdade, Independência, sobras das Folhas da Nova Marabá. E eram recebidos amorosamente pelos que lá já estavam. O esperneio vinha sempre dos que estavam no "andar de cima" como diz o Gaspari, aborrecidos com aquela pobreza crescente no seu entorno!
Vejo o ato da juíza como o de quem tenta encontrar saídas, levando em conta a defesa que você fez da manifestação dela. Mas, a saída não será pela porta dos fundos.
A única forma de estancar o rio de miséria que corre para nós é um projeto de desenvolvimento regional, que atenda os bolsões de pobreza do Maranhão, do Piauí, do Ceará, da Bahia e também de Minas, Paraná, Rio Grande do Sul, etc... pois os que vêm do "sul" não são só os exploradores.
Mas, infelizmente, esta saída não está à vista. Especialmente quando não somos nada para o projeto nacional, salvo o galinheiro da tia Valedoriodoce, que usa e abusa da nossa pobreza, joga uns contra os outros, decide que pode instalar siderúrgicas na China ou na Índia (declaração recente de Rger Agnelli), mas não aqui.
Quanto ao Liberal, nem sequer é original: a xenofobia é sempre a bandeira dos amorais, quando estão com água nos joelhos.
Beijão.
É isso mesmo. Tem que segurar a onda na nascente, ou seja, nas regiões emissoras. Daí minha reclamação pela entrada em cena do governo do Pará - já disse isso em outra oportunidade, aqui no blog - nos governos dos outros estados e no governo federal.
Senão é a repetição e agravamento do desastre.
Bom dia e beijão prá vc.
Prezado juvêncio.
A discussão que bia provoca é boa. A migração de levas de miseráveis neste país é antiga. Na província do Grão Pará já ocorria(1870 a 1910). Praticamente a maioria de nossa população é oriunda do Nordeste do Brasil, eram os chamados "cearenses" que atraídos pela riqueza da exploração da borracha vinham aos montes e aqui ficavam ao sabor da natureza ostil e dos senhores de barrancos. A escravidão era a mesma d'agora, embora em condições piores e não havia agentes do trabalho fiscalizando esse tipo de prática.´
De fato, qualquer discussão separatista ou cerceadora da entrada de qualquer brasileiro pobre em nosso estado, ou em qualquer outro estado, passa obrigatoriamente por rediscutir uma política de desenvolvimento nacional e regional. Até agora os órgãos criados (SPVEA/SUDAN) e até o INCRA só serviram para financiar algumas fortunas que hoje desfilam em Salinas e no Rio de janeiro, grileiros, madeireiros desvastadores e pseudas lideranças safadas que agem leves e soltas
no meio sindical rural.
Antonio Carlos de andrade Monteiro
Ainda há tempo de estancar, e depois, tentar reverter o processo.
O que não sei é se há descortino, coragem e inteligência suficientes.
Bom dia, prezado Antonio Carlos.
...Da Silva disse ...
Temos é que apoiar a manifestção da promotora. Pela primeira vez alguém tem a sensatez de se antecipar ao problema. É melhor assim, do que depois sair correndo atrás do prejuízo, já na casa do sem jeito, como sempre tem acontecido.
Perfeitamente, Da Silva.
Bom dia prá voce.
O tema é delicado, gente.
Se aborda apenas a migração dos nordestinos miseráveis, é preconceito. Se não existe componente econômico na proposta, aí fica confusa. Por exemplo: em 2006, o Distrito Industrial faturou 600 milhões de dólares e tomou um saldo de 500 milhões de reais em multas do Ibama. No distrito, a única empresa genuinamente marabaense (Maragusa, do Leo Rocha) ainda não está produzindo, portanto está fora de uma e outra estatistica.
Exceto por isso, todos os empresários - que já investiram mais de 150 milhões de dólares em siderurgia, portanto têm dinheiro - são mineiros, capixabas, sulistas em geral. Vamos expulsá-los ou impedir que venham? A Simara está investindo R$ 200 milhões para produzir aço. Já está precisando de 600 (eu disse 600) engenheiros de todos os ramos, dos quais não podemos fornecer meia dúzia. Vamos impedir que venha esta mão de obra especializada?
Não me entendam mal. Mas o governo do estado deveria alinhavar parcerias com os governos do maranhão, do Ceará, do tocantins, para arranjar alternativas da permanência de seus trabalhadores em sua própria casa. É verdade que o Sul do Pará tem sido o espaço preferencial para os assentamentos do governo federal, a reboque da luta pela terra e das ocupações. Mas os assentamentos, hoje, são em regra uma nova espécie de campo de concentração, indesejados pelo Estado e pelos Municípios.
Quistos, portanto. Se benignos ou malignos, eles estão aí, entregues à própria sorte. Como gerenciar isso? São sobras de Serra Pelada, dos projetos minerários da Vale do Rio Doce (que faz de conta nada ter a ver com isso), das estradas clandestinas abertas por madeireiros salafráriaos e carvoeiros predadores.
O resultado está nas invasões urbanas violentas e que se tornam cada vez mais sangrentas; a violência desenfreada, os grupos de extermínio (como o que foi descoberto por acaso no segmento fardado da Polícia Militar do Estado); prostituição infantil (as meninas quando chegam à juventude são já veteranas do sexo!)
Culmina com tudo, a apropriação de uma idéia pelo menos digna - que é a aproximação do Estado dessas questões todas através da criação de um Estado - por oligarcas sem raízes com a população.
Aceito as críticas e as sugestões.
Bom dia, poeta. Minhas críticas e sugestões serão sempre postadas.
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Pena que não pude ir a terra de São Félix e abraçar o poeta.
Veja o que podes fazer no Correio para chamar a população para a audiência pública da UFPA.
O release já chegou lá.
Abs
Nessa conversa todo mundo tem razão. Ninguém deve expulsar os que chegam à porta pedindo ajuda. Nem podemos prescindir da mão de obra qualificada que as empresas necessitam para tocar seus projetos. Mas, principalmente, não podemos ficar parados, olhando o trem descarregar miséria no Estado sem fazer nada. Não há administração que resista à chegada de centenas de famílias carentes de comida, saúde e educação. Não dá! Ponto pra juíza, que ao menos teve o mérito de não ser hipócrita, e acordar a todos para o big pepinão dos paraenses. Ah!só a título de informação: tem maranhense que mora no Pará, mas continua votando no Estado vizinho. As Prefeituras de lá pagam a passagem. E, claro, faturam o voto.
Juca, um abração!
Outro prá voce!
Meu Caro Juca. Primeiro vale informar que as audiêcias publicas só aconteram em razão do trabalho do ministerio publico, do qual a bela Doutora Eliene faz parte. se dependesse da CVRD e do governo do estado a população de Belem e dos municipios em torno do projeto, não teriam particpado das discursões.
Partcipei da audiencia aqui em Parauapebas e vir o quanto a preocupação do ministerio publico e da doutora Eliene e pertinente,principalmente com os impactos sociais e ambientais que projeto possa vir a trazer, não só para Curionopolis como para os municipios vizinhos.
É preciso que os leventamentos dos impactos ambientais aponte de que forma esse projetos impacta nos orçamentos publicos do municipios em torno do projeto.Qual será a politica da CVRD com a população de Serra Pelada, que vivem pouco mais de 2 km de distancia.
Qual vai ser o destino de diversos trabalhadores que ficaram desempregados apos a implantação do projeto e se as diversas carvenas existentes contem informações importante para o povo do Pará e para as futuras gerações.
Juca, a preocupação da doutora Eliane em nenhum momento teve um carater prcoceituoso e sim de mostrar a realidade, (coisa que a propaganda do CVRD não mostra) que a nossa região não é essa uzina de empregos que a Vale diz. Mas é verdade que muita gente, principalmente no meio politico trata dessa guestão de maneira preconceitusa, tem em vista que o fluxo vem principalmente do nordeste. Agora, se esse mesmo fluxo fosse de sul como o prefeito Darci ou do sudeste como a deputada Bel, teria esse carater precoceituoso?
Um grande abraço
Meu caro Wantwerlor, o preconceito é o mesmo para quem não tem qualificação, oportunidade, capital, perspectiva. Ou o Pará acha uma maneira de manter essa galera por lá- em seus lugares de origem - ou não deveria licenciar porcaria nenhuma.
Com o licenciamento sobrestado, rapidinho os interessados - CVRD, governos federal, estadual e municipais, entidades e movimentos sociais iriam se mexer, e cumprir com suas obrigações: não gerar mais entropia.
Qual a razão para aumentar o desastre?
Qual?
Grande abraço, Wanterlor!
Prezados,
Peço que publiquem a nota que encaminhamos ao Jornal "O Liberal" no exercício do direito de resposta.
Grata,
Eliane Moreira
"Em relação à nota publicada na coluna Repórter 70, de 19.08.2007
(domingo), com o título Promotora (Xenofobia-Reação), a Promotora de
Justiça Eliane Moreira esclarece que O papel do Ministério Público é resguardar os direitos constitucionais do cidadão, inclusive o direito de
ir e vir, por esta razão em nenhum momento defendeu a adoção de medidas para evitar a vinda de pessoas de outros estados em decorrência do Projeto Serra Leste, ao contrário, a crítica que têm sido feita ao Estudo de
Impacto Ambiental apresentado diz respeito à ausência de medidas
compensatórias para os impactos socio-ambientais que vão decorrer do grande fluxo migratório que ocorrerá na região.
Neste sentido é necessário prever os impactos decorrentes do Projeto Serra Leste nas contas públicas dos Municípios afetados e do Estado, sobretudo considerando o aumento da demanda por políticas públicas tais como educação,
saúde e segurança.
O posicionamento da Promotora nas audiências públicas foi no sentido de que a empresa apresente alternativas para amenizar os impactos sociais do projetos a fim de que se garanta o esenvolvimento sustentável da região com efetiva justiça social".
Assessoria de Imprensa do Ministério Público do Estado
Obrigado, Promotora, pela atenção ao blog e seus leitores.
Professor, ficou parecendo que o censurei por seus posts, o que não é minha intenção. Só quero realçar que não será possível fechar porteiras onde não há trancas nem porteiras. Na década de 80 o trem da Vale chegou a transportar um milhão de pessoas, que não eram turistas indo pros Lençóis Maranhense (é assim mesmo, como os Lençóis Paulista, sabe Deus por quê). Muito da maconha que vinha de cambulhada disseminou semente pela região de Itainópolis, aqui entre Serra Pelada e Marabá, e isso custou a morte de Antônio arruda, um homem de bem que se preocupava com a segurança daquele distrito e foi morto por bandidos, depois de inutilmente pedir proteção policial. Sua morte nunca foi apurada, nem a polícia cuidou das denúncias que ele fez. Hoje é comum o "arrastão" de patifes na estrada de itainópolis, quando ninguém escapa dos assaltos e da depenação.
Ouvi dizer que em Campos do Jordão chegou a existir permanentemente uma equipe da prefeitura instalada no terminal rodoviário entregando cesta básica e passagem de volta aos sem eira nem beira que tentavam aportar por ali. DFeve ter funcionado. Mas qual o custo disso? Seria mais barato arrancar os trilhos da ferrovia da Vale.
P.S. São Félix não é mais o padroeiro. Mudou-se. Estamos pensando em pedir a canonização e entronização do Sebastião da Teresona.
Ademir Braz
rsrs...parece mas não é, poeta, fique frio. E mande sempre essas histórias prá nos.
Mas..Sebastião da Teresona combina muito bem!...rsrs
Abs
Em julho de 1999 estive em São José dos Campos, a uma hora de carro de Campos de Jordão, e ali me confirmaram ser uma política da prefeitura dar o dinheiro do ônibus e mandar de volta qualquer pessoa que chegasse à cidade e ficasse nas ruas. Cheguei a ver um casal com seus filhos nessas condições mas, coincidência ou não, no dia seguinte não estavam mais lá.
Com a lucidez que lhe é inerente, Eliane, agora na condição de promotora de justiça, mostra como devemos enfrentar esses famigerados projetos de mineração no Estado: com senso de realidade. Eles provocarão grandes impactos, ambientais e sociais, que devem ser tratados com medidas mitigadoras e amplas compensações. O ônus é das empresas e não do povo paraense. Eis aí uma mentalidade que chega aos poderes públicos com décadas de atraso.
Coincidência, estava lá no seu blog e ao voltar encontro seu comentário. Estava bom prá cachorro por lá...rsrs
Meu caro Juca.
Se dependesse tão somente da prefeitura de Curionopolis a picareta já estaria em pleno funcionamento, como ficou demonstrado nas audiências públicas.
Um grande abraço
Descentralizar a administração da região, melhorar a qualidade de vida da população, proporcionar um melhor dimensionamento territorial, melhorar o controle ambiental, aumentar os investimentos dentro do eixo Araguaia/Tocantins, identificar, evidenciar e explorar de maneira sustentável as peculiaridades geopolíticas dos 38 municípios que compõe os mais de 280 mil quilômetros quadrados do futuro estado do Carajás, ou melhor, do estado do futuro. A criação do Estado do Carajás é, portanto, uma dentre as diversas propostas contemporâneas de divisão territorial apresentadas como solução para os problemas de desenvolvimento regional do imenso estado do Pará que possui 1.248.000 quilômetros quadrados.
Neste sentido, é defensável a divisão do Estado já que em uma vasta extensão territorial, fica complicado, se não, quase impossível, administrar a região, uma vez que o Estado do Carajás constituído ficaria a cerca de 500 quilômetros da capital, Belém. O entendimento que se tem a partir da grandeza do Pará, não apenas em dimensões geográficas, mas também no que diz respeito à cultura, a sua gente e aos recursos naturais, traz a reflexão sobre o desmembramento e a criação do Estado do Carajás no sentido de atender à demanda por infra-estrutura, cada vez mais alargada pela distância geográfica, e promover políticas públicas efetivas para transformar estes 38 municípios em um pólo de desenvolvimento.
É imprescindível que a população entenda o verdadeiro significado da criação de um novo estado, fortalecido, com administração pública próxima, com a exploração de suas potencialidades e aproveitamento de seus recursos naturais de maneira sustentável, social e ambientalmente responsável. Deve-se refletir: onde não há administração eficiente, não há, por sua vez, regras e leis; onde não existem leis, não há formas de controle sobre o que entra e sai da região.
Desta forma, defendo com veemência, a aprovação do PDL (projeto de decreto legislativo) no Congresso Nacional, que sugere a realização de um plebiscito para que o povo decida entre criar ou não um estado que vai gerar riquezas, desenvolvimento e projeção para todos os paraenses, o Estado do Carajás. Neste sentido, a mídia, de uma forma geral, deve contribuir para o debate público com o objetivo de esclarecer a população sobre este plebiscito, onde a vontade do povo será soberana e efetiva.
Cabe, então, uma reflexão: agora não é o momento de se ater a “perrengues” políticos, mas de se ater e pensar, em primeiro lugar, na população e no desenvolvimento da região. Por isto, é necessário aprovar o plebiscito, um instrumento democrático que fará uma avaliação do posicionamento da opinião pública sobre um modelo geográfico de mais de 390 anos, herança dos nossos colonizadores, mas que não atende mais às necessidades da população, diante da nova realidade. É de suma importância que se redesenhe esta região para que ela tenha maior eficiência.
Ao falar em eficiência, vale salientar a necessidade de, ao criar o Estado do Carajás, instaurar uma máquina pública nova, enxuta e eficiente capaz de fortalecer politicamente a região. Isto geraria mais custos? Sem dúvida alguma. Entretanto, todos sabem que investimentos geram custos, mas quando bem aplicados, geram resultados que superam os custos. Isto ocorre quando, na relação custo/benefício, este último é preponderante. Ao se criar o novo Estado, a região contará com administração direta, com representantes próximos nos três poderes, capazes de lutar pelas causas da população destes municípios. Por isto, a minha defesa para que se ouça a vontade do povo e para que o povo possa sabiamente escolher pelo melhor, a criação de um novo Estado, o Estado do futuro: Estado do Carajás!
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Jornalista, assessora de imprensa, professora do curso de Comunicação Social em Brasília e Mestre em Comunicação pela UnB – Universidade de Brasília
fernandamscjornalista@yahoo.com.br
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