O Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) ajuizaram ação civil pública contra a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) para obrigar a empresa, em definitivo, a compensar a população indígena Xikrin pelos impactos do Programa Grande Carajás, em Parauapebas, no sul do Pará.
O blog aplaude a iniciativa, principalmente pelo "em definitivo".
A tentativa do processo é definir, judicialmente e "de uma vez por todas, a origem e os contornos da responsabilidade da CVRD em relação a uma comunidade tradicional, diretamente impactada pela atividade empresarial".
A ação pugna pela criação um diagnóstico etno-ambiental da comunidade Xikrin para posterior implantação de um novo modelo de gestão do território indígena. A proposta é criar, em no máximo 30 dias a contar da decisão judicial, um Conselho Institucional de Gestão do Programa de Compensação Ambiental da Comunidade Indígena Xikrin.
Seria de ótimo alvitre se também ficassem definidos as origens e os contornos da ausencia dos governos, federal e estadual, em boa medida responsáveis por parte dos gravíssimos impactos sociais dos grandes projetos no Pará.
Em entrevista à O IVCezal, na edição de Natal, o presidente da CVRD alerta para a possível chegada de 1 milhão de pessoas ao estado, na esteira dos mais de 11 bilhões de dólares de investimentos previstos para os próximos anos.
Pode não ser exagerado estimar que, nos últimos 25 nos, o setor mineral tenha atraído para o estado do Pará algo em torno de outro milhão de almas.
O blog não tem conhecimento de um impacto demográfico de tal magnitude em todo o continente, que faz a região merecedora de alternativas inusuais e corajosas de enfrentamento do problema.
E a estratégia do MPF e da FUNAI, representando os indígenas, pode vir a ser imitada por outras "comunidades" que se relacionam com a companhia, tipo cooperativas de mineradores e prefeituras das áreas sob influencia dos projetos minerais, da CVRD ou não.
E a empresa deve ter todo o interesse em "passar essa régua", enfim, pois também enfrenta modelos de gestão superados, não raro abertamente incentivados por funcionários de orgãos federais nas comunidades indigenas, mal orientando suas lideranças, o que causa problemas na administração dos recursos repassados pela companhia, com problemas na execução do convênio, havendo casos concretos de desperdício e mau uso dos recursos pela associação indígena responsável pela administração do dinheiro, admitem os autores da ação.
Como enfrenta também o assédio, nem sempre republicano, de gestões municipais comprometidas com o curto prazo, para dizer o mínimo.
Tá na hora do "pára prá acertar", removendo, "de uma vez por todas", os resquícios da fase militar-estatal da companhia, que tinha como emblema o funcionário da empresa empurrando um carrinho de supermercado atrás do cacique, e ainda subsiste nas invasões às áreas de produção da empresa, ou ainda nas ameaças à paralisação da ferrovia, inadmissíveis.
Player internacional, em breve a maior mineradora do mundo, a CVRD tem todas as condições para se colocar neste processo de maneira a ajudar a encaminhar alternativas para resolução das questões, de índios e cara-pálidas. E pela posição que desfruta no cenário internacional, é certo que o fará.
Sob pena de, além da subseção judiciária da Justiça Federal de Marabá, onde tramita a ação, a discussão se transferir para foruns internacionais, aonde já se encontra, na marca do penalty, o setor guseiro do sudeste paraense.
Isto não convém às partes, as envolvidas ou expectadoras do processo, não é mesmo?
Ou o patamar de discussão - e resolução - das pendências sobe, ou esse estado explode.
E a ação do MPF e da FUNAI chama, por isso mesmo, todo o estado e todos os paraenses à lide.
Nesse sentido a causa é comum, e em todos os sentidos a questão é inadiável.
(Os excertos em itálico são do release da Assesoria de Comunicação do MPF no Pará)
8 comentários:
É mesmo uma medida digna de aplauso essa tomada pelo MPF e pela Funai, principalmente diante da posição adotada pela CVRD, que, mais que nunca, se preocupa apenas em extrair as riquezas do subsolo paraense, deixando ao Estado o ônus dos impactos ambientais e sociais. A entrevista do presidente Roger Agnelli ao Liberal é primorosa: ele se queixa dos governos estadual e municipais porque estes não se encarregam de garantir a infraestrutura para a chegada de milhões de pessoas nas áreas de exploração, portestando porque a Vale tem que arcar com despesas. Mas então o que quer o senhor Agnelli ( que é cordeiro, em italiano. Sob esse sobrenome se esconde um lobo voraz)? Só o lucro fácil e deixar ao Pará todo prejuízo? Vamos tocer ( e nos manifestar) para que a ação do MPF e Funai seja vitoriosa, para o bem do Pará!
Juca, a transformação da CVRD de empresa pública em ente privado não retirou da Vale a arrogãncia com que se porta no norte do país.
E aqui não há como reduzir a discussão entre governo local fraco ou forte, subserviente ou autônomo. A pancada é mais embaixo. Ou mais acima, como quisermos.
Concordo com a necessidade dos governos locais de fazer prevalecer seus interesses - leia-se o interese das populações afetadas - mas o jogo é muito, muito pesado.
Os contratos da Vale com a China, incentivados e avalizados pelo governo federal em 2004, indicam que somos cada vez mais um acidente de trajeto nos interesses da multinacional e das metas nacionais.
Quanto a outras comunidades afetadas pela empresa, no território quilombola de Jambuaçú, no Moju, onde a CVRD implanta um mineroduto e uma linha de transmissão, é travada já há mais de um ano uma luta surda - face à arrogância e ao hábito do cachimbo que entortou a boca da CVRD - pela garantia dos direitos daquela população tradicional de discutir e implementar políticas compensatórias de acordo com os seus interesses.
Esta questão também esta na égide do MPF e Estadual.
Abraço apertado.
Desgraçadamente, a maior parte de nossa população tem uma mentalidade desenvolvimentista das antigas, quando se falava em progresso, progresso e progresso. Em nome do tal progresso, até o patrimônio histórico foi destruído, porque ele não se coadunava com prédios "velhos", daí termos perdido preciosidades como a Fábrica da Palmeira.
Graças a essa mentalidade cretina, muita gente vive convencida de que a CVRD traz "progresso" ao Estado porque gera empregos e impostos. Não se perquire da quantidade e qualidade desses empregos e impostos. E não se pensa, jamais, nos prejuízos às populações autóctones. Vá dizer para um desses que os índios devem ser compensados por terem saído de suas terras. Vá dizer que deve haver uma compensação para os ribeirinhos, que perderam seus modos de viver e fazer. Vá dizer que deve haver uma compensação para a perturbação aos ciclos de vida dos animais e etc.
A CVRD tem se beneficiado sistematicamente da leniência de nossos governos, mais preocupados em ganhos internalizáveis, e com a falta de consciência de cidadania de nosso povo. Então que ao menos os setores mais conscientes e ativos atuem, por meio do Judiciário, para que possamos reverter, ao menos um pouco, esse estado de coisas.
Parabéns pelo post, mais uma grande iniciativa entre as tantas suas bem sucedidas.
Indio quer apito?
O presidente da Vale não só alerta para a possibilidade de uma migração de cerca de um milhão de pessoas, como tira o corpo fora, como se a responsabilidade desta migração não fosse da empresa que ele dirige. O senhor Roger Agnelli( cordeiro em italiano, no caso um feroz lobo na pele de)cobra do Estado os custos que advirão com a migração e fica muito preocupado que esses custos acabem sobrando para a Vale. Ora, o cordeirinho quer apenas retirar as riquezas do subsolo paraense e obter os maiores lucros possíveis, sem nenhuma despesa. Simpático, não? De parabéns o MPF e a Funai - a Vale agora quer mostrar os Xicrin como vilões, que não fazem mais jus à esmola que ganhavam. Para a Vale, melhor que acabem jogados em alguma favela em alguma cidade e, é claro, o Estado que se ocupe deles! Assim vamos acabar sendo não o almoxarifado do planeta, mas almoxarifado exclusive da CVRD.
juvêncio vc que tem boas fontes ou no caso algum anônimo que circule por seu blog sabe por que o contrato de gestão do Espaço São José Liberto entre o Governo do estado e a Assiciação não será renovado? essa notícia saiu no Liberal de 13 01. pra mim isso deve ter a ver com o fato de essa associação ser presidida pela mulher do Almir Gabriel mas não tenho certeza
se alguém souber de mais detalhes por favor responder
Juvêncio, sabes a situação das 10.000 casas a serem avalizadas pela Vale, bem como as outras coisinhas mais prometidas aos Governos tucanos como compensão pela usina de pelotização construida "de surpresa" em São Luís e não no Pará ? Por que na midia nunca mais se falou no assunto, após a "dura" dada na CVRD pelo Jatene, e tão comemorada pelo Liberal a época, que não lê a coluna "Radar" da Veja.
Alex, dura dada na CVRD pelo Jatene ? Única dura que o Jatene deu foi nos cofres públicos. A dura foi dada pela ORM, em razão de milhões de convênios e contratos conseguidos pelos tucanos.
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