Promessa Cumprida

Discurso do deputado federal Vic Pires Franco, presidente regional do PFL, sobre a prefeitura municipal de Nova Déli, proferido na sessão ordinária da Câmara dos deputados na quinta feira, 22.

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados:



Nos últimos pleitos eleitorais participei de uma coligação de partidos denominada União Pelo Pará, que foi a responsável pela eleição do Senhor Duciomar Costa ao cargo de Senador da República, e, posteriormente, nas eleições de 2004, a Prefeito de Belém.
Pois é justamente sobre essa segunda vitória que eu quero falar neste pronunciamento, lembrando de que em 2004 ela veio acompanhada da grande esperança de que esse novo prefeito viria a fazer uma revolução voltada para os menos favorecidos da nossa cidade.
Entretanto reconheço que temos visto nesses dois anos do governo Duciomar Costa algo que nem de longe se parece com o que esperavam os partidos que o elegeram. A realidade é que ele tem sido um péssimo prefeito, em todos os sentidos.
Não sou daqueles que cobram milagres de uma administração municipal, mesmo porque sei das dificuldades pelas quais passam os nossos municípios. Mas entendo que o que se espera de um administrador que ocupa um cargo tão importante para o Pará é que, no mínimo, ele seja ético, transparente, e, ao mesmo tempo, ativo, operante, realizador.
Parece-me que o governo de Duciomar Costa tem falhado nessas duas direções: a da moral e a da ação. Por um lado ele está atolado em denúncias junto ao Ministério Público Federal. Por outro tem sido um governo pífio em realizações, num estado de paralisia como há muito não se via em Belém.
Recentemente dois episódios colocaram a nuvem da desconfiança sobre o Prefeito Duciomar. O primeiro foi o que envolveu o desvio de viaturas destinadas à Vigilância Sanitária, veículos esses que vieram através do Ministério da Saúde, e que foram grosseiramente maquiados para que servissem junto a Guarda Municipal de Belém. Esses carros tiveram seus tetos furados para a colocação de sirenes e luminosos, bem como adesivos com o brasão da Guarda Municipal sobrepostos aos da Vigilância Sanitária. E mais, numa demonstração incrível de descaso com a inteligência alheia, esses mesmos carros desfilaram perfilados em propagandas institucionais nos diversos meios de comunicação, como se aquela aquisição fosse um grande feito do Senhor Prefeito de Belém. Uma farsa.
O estranho é que o nosso Prefeito não precisava fazer nada disso. Como parlamentar eleito pelo Pará e por Belém, destinei, via emenda individual ao Orçamento da União para 2006, o montante de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais) a serem aplicados exclusivamente no reaparelhamento da Guarda Municipal de Belém.
Por que o Prefeito precisou usar de um artifício tão estranho como esse do episódio dos carros maquiados, se dispunha dessa verba no Orçamento da União? Será que não teve o prestígio, que diz ter junto ao Governo Lula, suficiente para liberar esses recursos?
A verdade é que a nossa Guarda Municipal continua sucateada e o Prefeito Duciomar agora é objeto de inquérito patrocinado pelo Ministério Público Federal, por desvio de verbas da Saúde para tentar aparelhar a Guarda Municipal.
Não foi isso que imaginamos quando o elegemos pela coligação União Pelo Pará, da qual ele se afastou em 2006, não apoiando Almir Gabriel para o Governo do Estado, sob a alegação de que não poderia se indispor com o Governo Lula, para continuar a desfrutar do prestígio que ele pensava ter e que, ao que parece, não tem.
O outro episódio que recentemente surgiu causando um espanto geral, diz respeito ao projeto ambiental que envolve a Prefeitura e a empresa de origem canadense Costenova-Rovers, para a produção de gás a partir da queima de resíduos sólidos provenientes do aterro sanitário do Aurá. Esse projeto foi anunciado como uma ação pioneira na região para a redução de poluição.
Entretanto, o vereador Carlos Augusto Barbosa, do PFL de Belém, que vem travando uma luta incansável contra as irregularidades na administração Duciomar Costa, levou ao conhecimento do Ministério Público denúncia apontando diversas irregularidades nesse contrato, dentre as quais se destacam a falta de licença ambiental, o fato do contrato entre a Prefeitura e a Costenova-Rovers ter sido celebrado sem licitação pública e sem a necessária autorização da Câmara Municipal.
O mais incrível dessa história é que a Prefeitura de Belém assinou um contrato, através do qual passou a ter o direito de receber o preço de royalties sobre o gás produzido ao valor irrisório de US$ 0,58 (cinqüenta e oito centavos de dólares americanos) por tonelada vendida, enquanto a Prefeitura de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, recebe em contrato semelhante e com a mesma empresa o valor de 8 euros por tonelada vendida, segundo reportagem da Revista Veja, publicada em 14 de fevereiro deste ano.
Dá para desconfiar de que exista mais podridão nesse negócio do que a acumulada no aterro sanitário do Aurá. Mas, como não quero fazer qualquer prejulgamento em função de notícias veiculadas, deixo com o Ministério Público a apuração dos fatos, sobre os quais, creio eu, deveria o Senhor Prefeito manifestar-se publicamente..
O que fez o Prefeito de Belém nesses dois anos de governo? Quase nada. A única obra que realizou foi o alargamento da Av. Duque de Caxias, um importante corredor de entrada e saída da cidade. Mas é muito pouco! Essa foi uma obra relativamente simples, que consistiu basicamente em cortar canteiros e asfaltar.
O que o Prefeito tem feito é muita propaganda de obras que ainda estão por vir. É muita maquete na televisão e pouca ação na rua. Parece até que a mesma síndrome da paralisia que atinge o Governo Federal contaminou o governo municipal de Belém.
Esse Prefeito, que veio como a grande esperança dos pobres, hoje não pode circular pelas periferias da cidade, tamanho o descaso com que vem tratando aquelas localidades, que se encontram invadidas pelo mato e repletas de ruas esburacadas. Nos finais de semana ele viaja para Brasília, para não ser encontrado e cobrado por aqueles que o elegeram.
É só promessa, maquete e desculpas. O maior projeto de sua administração é o chamado “Portal da Amazônia”, um projeto de infra-estrutura e turismo, orçado em R$ 125 milhões, e que, até agora, não saiu da maquete.
Aliás, na semana passada o engenheiro e sanitarista Luiz Otávio Mora Pereira, um técnico respeitadíssimo que vinha ocupando a função de Secretário Municipal de Urbanismo e de Coordenador responsável pelo Programa Portal da Amazônia, pediu demissão de forma estrondosa, apresentando uma carta de demissão que a imprensa apelidou de “metralhadora giratória”. Nessa carta ele fala das “obras alopradas” e de “qualidade duvidosa” da gestão de Duciomar Costa, e que “envergonham os técnicos sérios, competentes e experientes do quadro da Prefeitura Municipal de Belém”.
Também acusa o Prefeito de “falta de apoio e prioridade efetiva ao programa Portal da Amazônia”, apontando que a “demora para criar e nomear a coordenação e servidores da Unidade Gestora do programa, e principalmente o grande atraso, quase irrecuperável, na elaboração do projeto básico de engenharia, sob a responsabilidade da Secretaria de Saneamento – SESAN, comprometem o processo e financiamento, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID”.
Essa carta demissão do Secretário Municipal de Urbanismo, Engenheiro Luiz Otávio Mora Pereira, é bastante oportuna e real, pois vem esclarecer essa questão do financiamento daquela importante obra. Recentemente um jornal de Belém veio dizer que eu, Vic Pires Franco, estaria atrapalhando a viabilização financeira desse projeto. Eu não sei quem plantou essa notícia, mas ela foi de total infelicidade. A pessoa que a produziu, seja lá quem for, demonstrou ter mau caráter e uma absoluta desinformação a meu respeito e sobre a minha atuação parlamentar aqui em Brasília.
Desde que cheguei aqui neste Congresso Nacional, eleito pelo Pará, tenho sido, ano após ano, o campeão na destinação de verbas para a minha cidade Belém. Foi assim no governo anterior do Prefeito Edmilson do PT e é assim agora no governo Duciomar. Sempre me pautei buscando o melhor para Belém, independentemente das pessoas e dos partidos detentores do poder. Por que, então, estaria eu agora atrapalhando a destinação de verbas para esse “Portal da Amazônia”? Sem contar que sou um parlamentar do PFL e, portanto, de oposição ao governo Lula. Como eu poderia ter influência política para barrar um projeto de um pretenso aliado lá do Pará?
Portanto, se alguém está precisando de uma justificativa sobre o porque esse ou aquele projeto não sai do papel, que não venha usar o meu nome para bode expiatório. Claro ficou na carta demissão do Doutor Luiz Otávio que a culpa pela falta de financiamento está na incompetência e na imobilidade do próprio governo municipal, à frente o Senhor Prefeito Duciomar Costa.
Se Duciomar não faz um bom governo não é culpa minha!
Errei juntamente com os meus correligionários quando o apoiamos. Reconheço tal erro. Não pretendo apoiá-lo de novo. Ele não foi correto com a União Pelo Pará, assim como não está sendo correto com o povo de Belém. Infelizmente essa erro trará repercussões por quatro anos, pois a única forma de consertá-lo é no voto.
O que eu quero com este pronunciamento é deixar bem claro que o PFL não participa do governo Duciomar Costa e não tem qualquer co-responsabilidade por suas ações e omissões.

Era o que tinha a dizer".