A Insustentável Leveza do Nosso Pibinho

As últimas notícias sobre o crescimento do PIB brasileiro criaram insatisfação e desalento, não apenas entre empresários e políticos, inclusive dentro do próprio governo (considere-se a tentativa de linchamento público, em cerimônia oficial no Planalto e na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado da República, pelo “fogo amigo” em cima do presidente do banco Central, Henrique Meireles).

As elevadas taxas de juros ainda praticadas no Brasil foram escolhidas como a principal causa do nosso desempenho medíocre. Ainda que a questão dos juros deva ser objeto de reflexão e estudo mais aprofundado, isto não autoriza o alinhamento automático para eleger o Bacen e a taxa selic como o bode expiatório dos nossos desacertos.

Em primeiro lugar, porque crescimento duradouro, estável e com sustentabilidade, não guarda relação com epifenômenos, - fenômenos que pairam à superfície - como é o caso das taxas de juros, e das políticas monetárias, e fiscais.

Em segundo lugar porque o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) é uma questão naturalmente endógena ao macro-modelo de qualquer economia, suscetível é claro a choques positivos de demanda e oferta agregadas que aceleram ou mesmo desaceleram a acumulação de ativos. A título de ilustração lembremos que o aquecimento ou desaquecimento na economia mundial tem efeitos apenas transitórios no desempenho do nosso pibinho; da mesma forma que a velha fórmula keynesiana – de quando os Estados ainda eram fechados – de esquentar a economia com gasto público.

Não foi apenas o misterioso fenômeno da globalização que minimizou a potência das políticas fiscais e monetárias ao introduzir uma altíssima mobilidade de capital financeiro no planeta. Foram também os estudos mais recentes conduzidos pelos economistas Robert Lucas, Paul Romer, Phillipe Aghion Peter Howitt, Richard Nelson, Charles Jones, e Gregory Mankiw (só para ficar por aqui), que mostraram que tanto teoricamente como ao amparo da história a locomotiva do crescimento é a acumulação não de capital, e sim de alguns ativos intangíveis como a inovação tecnológica, direitos de propriedade, conhecimento, descobertas científicas acidentais ou não, robustez institucional, prestação da jurisdição de forma tempestiva, respeito aos contratos e a bem desejada difusão desses ativos por toda a economia.(Os estudos aqui referidos podem ser encontrados no site da JSTOR, ou do NBER, basta dar uma “googlada”, ou ainda nas excelentes coletâneas de artigos editados pela Elsevier North-Holland, como o Handbook of Macroeconomics organizado por John Taylor e M Woodford, o Handbook of Economic Growth, 2 vol., organizado por Phillpe Aghion e S. N. Durlauf, e o The Oxford Handbook of Innovation, organizado por J. Fagerberg, D. Mowery e Richard R. Nelson).

È importante alguns registros:
a) As economias mais desenvolvidas, como os E.U.A., a União Européia - e o seu bloco dissidente, Inglaterra, Dinamarca etc. -, e Japão, apresentam registros históricos que confirmam as teses daqueles economistas;
b) China e Índia apresentam registros bem mais díspares para o conjunto de ativos intangíveis já referidos, e provavelmente a principal mudança que deu impulso às suas extraordinárias taxas de crescimento no último decênio foram as mudanças institucionais rumo a economias de mercado. Creio, entretanto, que dada a escassez de dados mais seguros seria precipitado e desonesto qualquer conclusão – agora - que nos induza a copiar o modelo daquelas economias (qual modelo?).
c) A economia brasileira patina desde os anos cinqüenta com uma taxa de crescimento anual ao redor de 2,5%, e, descontado o crescimento populacional, esta taxa cai para 1%! E, o que é pior, somos ainda a economia que mais dá importância à política fiscal como indutora de crescimento e acumuladora de ativos fixos financiados com carga tributária digna de um mafioso, o que apenas inibe a criatividade e nos afasta do único caminho que vem dando certo: a acumulação de ativos de conhecimento!

Acho que devemos ouvir mais o ministro Haddad e simplesmente ignorar o ministro Guido Mantega!

Mário Ramos Ribeiro, economista, docente da UFPA e da UNAMA.