Um longo e agudo comentário anônimo, cuja procedência deve ser creditada à setores do funcionalismo da Assembléia Legislativa, foi enviado prá caixinha de comentários do post Tarja Preta.
Sua leitura é a mais perfeita tradução do estado lastimável em que se encontra a casa do povo paraense.
E a sucessão de escândalos ali descrita, que deveria merecer apuração corajosa, demonstra que as mudanças não chegaram na AL. Chegou coisa pior.
3 comentários:
Sobre o funcionalismo público, é importante notar que parece haver uma orquestração, vinda de várias fontes, com objetivos ainda não revelados, mas desde já temíveis.
A seqüência de notas do Repórter Diário de ontem, sobre a remuneração dos procuradores de Estado, evidencia esse temor.
Sr. Francisco Rocha Junior.
Desejamos esclarece-lo que não estamos orquestrados a coisa alguma, e que os objetivos temíveis, a que se refere, não passam de reivindicaçoes justas de quem por mais de doze anos vem amargurando o achatamento brutal de seus salários, escamoteados que foram pela incessante publicidade que até então se tinha, de um Estado próspero e saneado.
Com certeza deve compreender o sr. que vivemos um paradoxo: Estado arrecadando muito bem e um povo, aí incluido os servidores, pobre.
Creio com certeza, que não é este o modelo advogado pelo senhor.
Ao anônimo das 12:34,
Compartilho da sua opinião, quanto ao salário dos funcionários públicos. Sou, eu mesmo, um funcionário público que não ganha o quanto acha que deveria.
Como disse no meu primeiro comentário, não sei de onde vem a orquestração à qual fiz alusão, nem seus objetivos. Mas que ela existe, ah, ela existe.
Prova disso, como também mencionei, é a matéria plantada no Repórter Diário de ontem, 08/03. Não é possível tratar como jornalismo a seqüência de mentiras deslavadas incluídas na chamada coluna nobre do jornal dos Barbalho. Se você não a leu, ei-la:
"Procuradores
Os procuradores do Estado estão entre os mais bem remunerados servidores do Executivo. Num total de 79, eles custam ao Governo do Pará R$ 1.030.229,06 em salários, o que dá, em média, R$ 13.040,00 de remuneração mensal. É mais que o salário de R$ 11.448,00 da governadora Ana Júlia Carepa.
Descompasso
Não é à toa que alguns dos antigos procuradores figuram entre os 115 servidores que ganham acima do governador. No caso deles, porém, o redutor constitucional só funciona quando ultrapassam o teto de R$ 19.632,00, decorrente da equiparação com o Judiciário. Pode não parecer muito, quando se leva em conta a formação de que necessitam. Mas assusta quando se considera a massa salarial dos servidores públicos, que vivem, em geral, de salário mínimo.
Vantagens extras
Para chegar a essa remuneração, os procuradores gozam de algumas vantagens extras. No nível 1, cujo vencimento base é de R$ 2.752,31, ganham mais R$ 688,08 de assessoramento da administração indireta. Somam mais R$ 3.440,39, por dedicação exclusiva, além de 80% de gratificação de escolaridade. Resultado: a remuneração mais baixa gira em torno de R$ 9.600,00.
De grão em grão...
Já no nível quatro, o vencimento base, de R$ 3.663,31, é acrescido de R$ 915,83 de gratificação de assessoramento e de R$ 4.579,14, de dedicação exclusiva, além de 80% de escolaridade. Total: mais de R$ 12.800,00. Mas, muitos desses profissionais, também ganham um adicional por tempo de serviço, que pode chegar a 60% da remuneração. Além disso, podem incorporar 100% de um DAS, bastando ter ocupado o cargo por mais de dois anos."
Na realidade, a matéria é maldosa e tendenciosa. A remuneração dos procuradores do Estado só alcança este patamar no caso de quem possui vantagens pessoais incorporadas - o que, evidentemente, não é todo mundo. Além disso, há inconsistências gritantes nos cálculos feitos na nota do Repórter Diário, que beiram a (se é que não mergulham na) canalhice. Descortino-as:
1. O teto constitucional dos procuradores não é diferente do dos defensores públicos, dos promotores de Justiça, dos delegados de Polícia ou de qualquer outra carreira jurídica dos Estados. A matéria fala como se este teto só fosse considerado para os procuradores;
2. A parcela de dedicação exclusiva só é paga aos optantes. Há procuradores que não a recebem, porque optaram por não fazê-lo "em troca" da possibilidade da advocacia privada. Aspeei o "em troca" porque não há vantagem funcional alguma em não receber a dedicação exclusiva; os procuradores que não recebem a parcela têm exatamente a mesma carga de trabalho de quem a recebe;
3. Além disso, a parcela NÃO É MAIOR QUE O VENCIMENTO-BASE, e nem poderia ser, obviamente. A gratificação corresponde a 100% do vencimento básico. Assim, se o vencimento-base para a classe inicial é de R$ 2.752,31, a dedicação exclusiva, evidentemente, será de R$ 2.752,31, e não os R$ 3.440,39 alardeados na nota. O mesmo deve ser dito sobre a classe especial (nível quatro, segundo o Diário);
4. A gratificação de escolaridade, de 80%, incide somente sobre o vencimento básico, e não sobre toda a remuneração, como capciosamente sugere a nota;
5. Não existe mais incorporação de gratificação pelo exercício de DAS no Estado, dada a revogação do art. 130 do Regime Jurídico Único. E quando existia, nunca seria possível incorporar 100% da parcela por apenas 2 anos de serviço no cargo comissionado. Como a incorporação se dava à razão de 10% por ano de exercício, só com 10 anos de cargo era possível ao servidor incorporar 100% da parcela.
Só a título de exemplo: sou procurador do Estado, com quase 11 anos de casa e recebo bem menos que os R$ 9.600,00 que o Diário afirma ser o salário inicial da carreira. Agora, pergunto: a quem interessa a matéria? Qual seu objetivo? Salário de servidor público tem que ser público, e isto é republicano, como se costuma dizer. Mas a discussão tem que ser séria, baseada em fatos.
Acontece que não é desta matéria-prima que é feita a imprensa no Pará. Moramos, realmente, numa triste terra de biltres.
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