Pará, Maranhão, Brasil

No blog de Walter Rodrigues.

Juiz reage a desembargador

O ex-juiz de Maracaçumé (MA), a 470km de São Luís, Joscelmo Sousa Gomes, reagiu hoje à decisão do desembargador Marcelo Carvalho, do Tribunal de Justiça do Maranhão, de mandar apurar uma acusação verbal de que Joscelmo teria recebido suborno. Disse que vai interpelar e processar os autores da acusação e representar contra o desembargador ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão de controle externo do Judiciário.
A questão tem origem numa liminar de Joscelmo determinando o afastamento do prefeito de Maracaçumé. José Gonçalo de Sousa Lima, o João do Povo (PDT).
Ao suspender os efeitos da liminar, o desembargador fez constar dos autos que os advogados do prefeito - Benevenuto Serejo e Luís Carlos Soares de Almeida - haviam-lhe declarado verbalmente que Joscelmo recebera uma propina de R$ 100 mil. E determinou a investigação da denúncia.
Alguns jornais publicaram também que a liminar de Joscelmo fora expedida quando ele já não era mais o juiz de Maracaçumé, visto que tinha sido transferido para Buriti Bravo. O juiz também contesta essa parte. Observa que a lei de organização judiciária concede ao magistrado 30 dias para consumar a transferência e assumir seu novo posto.
Enquanto isso não acontece, “o juiz continua titular da comarca de que está saindo”.No caso, segundo os apontamentos dele, sua remoção oficializou-se com a publicação no Diário da Justiça de 26/11, logo ele teria até 26/12 para entrar em exercício na nova comarca.
A liminar foi expedida em 19/11, quando legalmente ele continuava titular em Maracaçumé.
Há quatro anos na magistratura, onde chegou depois de exercer a advocacia e o magistério universitário, Joscelmo declara-se ofendido não apenas com a imputação dos advogados, como também com o procedimento do desembargador. Entende que o correto, no caso, seria Carvalho tomar a termo as declarações acusatórias e remeter o caso sigilosamente à corregedoria estadual da Justiça, para as devidas apurações.

Mérito

Joscelmo não tem dúvida quanto ao mérito da questão. Sustenta que o prefeito de Maracaçumé não apenas viciou uma licitação como prestou informações falsas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em sua prestação de contas, o prefeito informa ter concedido um abono de R$ 752 ao funcionalismo, quando na verdade só teria pago R$ 122.

Solidariedade

A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMA) divulgou nota de solidariedade ao juiz Joscelmo Sousa Gomes