Juvêncio Dias de Arruda Câmara (1955 - 2009)
O irreverente e sarcástico Juca, o maior blogueiro político do Pará
ESTÊVÃO BERTONI
DA REPORTAGEM LOCAL
Num único dia, o blog "5ª Emenda" chegou a ter 2.000 acessos. Tal popularidade fez de Juvêncio Dias de Arruda Câmara, o Juca, o maior blogueiro político do Pará.
Irreverente e sarcástico, tinha um texto enxuto e manifestava, na maioria das vezes, indignação com a política local. "Ele era um cara plural, de grande diálogo, preocupado em gerar reflexão", lembra a mulher, a professora Marise Morbach.
Crítico, defendia a democratização da informação no Pará e apelidou a capital Belém de Nova Déli, cidade indiana. Revoltado com a política local, pretendia se mudar de Belém.
O deputado Jader Barbalho (PMDB), por exemplo, era chamado por ele de "Sobrancelhudo". Já o senador Mário Couto (PSDB) era o "Tapiocouto".
Funcionário público estadual, trabalhou por anos com marketing político. É daí que vem seu conhecimento sobre os bastidores da política n o Estado. Sua família também era de políticos, como lembra a mulher.
Formado em economia na Universidade Federal do Pará, começou a fazer mestrado no Rio, mas não concluiu. Depois, iniciou outro mestrado, em jornalismo, em São Paulo, o qual também não terminou.
Estava, recentemente, finalizando mais um mestrado em ciência política. Morreu na segunda-feira, aos 53, de um câncer que o matou 17 dias após ser descoberto. Deixa quatro filhos.
Colaborou JOÃO CARLOS MAGALHÃES , da Agência Folha, em Belém
15.7.09
Tributo a Juvêncio Dias de Arruda Câmara
Alex Fiúza de Mello
Juvêncio partiu sem ter tido tempo de dizer adeus. Também não avisou, desta vez, de seus passos, como de costume, em seu blog. Diante da notícia imprevista de sua doença incurável, simplesmente congelou as postagens, antecipou desculpas por “problemas técnicos”, recolheu-se, em silêncio, entre os seus mais próximos, e ensaiou um último e indizível ato existencial, sem comments, vivido interiormente na dor consciente e lúcida de seu iminente ocaso.
Também em sua hora final “Juca” rasgou os scripts, surpreendeu a todos, não esperou mais tempo, negou o “normal”, o “lógico” – e manteve tudo inconcluso, polêmico, surpreendente, em plena sintonia com tudo o que fez e defendeu em vida.
Economista de formação, mas profissional da comunicação por opção e paixão – sem diploma específico, como ria e se orgulhava –, foi nesta área de atuação que deixou a sua maior e melhor contribuição à sociedade paraense. Seu blog Quinta Emenda, hoje um ícone da mídia local e regional, já havia alcançado no último mês de junho uma impressionante média de 2.000 consultas diárias e seguia um rumo consagrador que colocaria o seu mentor, muito em breve, em destaque nacional. Referência obrigatória para todos os leitores interessados em notícias de última hora e de conteúdo confiável, com comentários e análises instigantes e honestas, o Quinta inovou na linguagem e no estilo de fazer jornalismo. Pérolas que marcarão a memória da imprensa paraense – como “Nova Délhi” (Belém vista em seu subdesenvolvimento caótico), “Ivecezal” e “Folha Nariguda” (denúncia humorada à parcialidade dos dois maiores veículos da imprensa local), “Nacional”, “Tapiocouto”, “Jatemar”, “Sobrancelhudo” (referência satírica a políticos da terra) –, criaram uma forma de denúncia, com humor e sarcasmo, da mediocridade, improbidade e mandonismo ultrapassado dos donos do poder local e das elites periféricas e improdutivas. Para “Juca”, a injustiça, no Pará, era tanta e desmedida, que, inclusive, vestia toga. E não por acaso sua última postagem no blog Quinta Emenda, autorizada em cama, já doente, em favor de Lúcio Flávio Pinto, foi contra os abusos do Poder Judiciário dessa terra de impunidades, sem lei, sem ética, sem direitos, sem vergonha, que lhe faziam sentir-se um permanente estrangeiro em sua própria pátria.
Seu mal-estar em permanecer num ambiente politicamente inóspito fez com que já estivesse planejando sair de Belém e do Pará, a contra-gosto, num ato de protesto contra o status quo dominante e como um exercício de sobrevivência intelectual e moral. Não via, a curto prazo, luz no fim do túnel, a contar a ausência de perspectivas num meio político contaminado pela metástase da corrupção e do oportunismo demagógico.
Juvêncio defendeu, sim, ao longo de sua biografia uma tese (a única concluída) com distinção e louvor: a da honestidade e da coerência. Qualificou-se nesses itens, como profissional e como homem, a exemplo de poucos (incluídos os doutores de beca), condição e referência que lhe lastrearam admiração e respeito por tudo o que escrevia e informava, até de seus adversários mais ilustres – que no momento do adeus, qual num filme de Felini, lhe mandaram, despudoradamente, flores.
Hoje, depois das últimas tribulações, Juvêncio descansa em paz, ao lado de seus entes queridos. Foi-se fisicamente, sim, mas permanece entre nós, na lembrança, como modelo àqueles que lutam por cidadania plena num país sem república, pelos direitos humanos numa terra de exclusão e por prerrogativas democráticas numa nação de cultura patrimonialista e autoritária.
Obrigado, caro Juca, por teres existido; pela originalidade, oportunidade e justeza de tuas reflexões e escritos. Pela coragem e força de tuas palavras e criações. Ainda que por pouco tempo (menos do que pretendias), conseguistes incomodar os acomodados na impunidade e nos privilégios – os “grandes ladrões”, como os define o poeta Jorge de Lima. Deles, um dia, de tão miúdos e desprezíveis, não restarão que cinzas e esquecimento. Ao contrário, tu permanecerás, para além deles, pela boa e memorável influência de tua obra e exemplo de caráter. Para parafrasear Mario Quintana: eles passarão; tu, passarinho... Voa, então, para sempre, em paz!
7.7.09
Lúcio Flávio Tem Razão
Por Lúcio Flávio Pinto, no Flanar:
AO CARO LEITOR
Li com estupefação, perplexidade e indignação a sentença que ontem me impôs o juiz Raimundo das Chagas, titular da 4ª vara cível de Belém do Pará. Ao fim da leitura da peça, perguntei-me se o magistrado tem realmente consciência do significado do poder que a sociedade lhe delegou para fazer justiça, arbitrando os conflitos, apurando a verdade e decidindo com base na lei, nas evidências e provas contidas nos autos judiciais, assim como no que é público e notório na vida social. Ou, abusando das prerrogativas que lhe foram conferidas para o exercício da tutela judicial, utiliza esse poder em benefício de uma das partes e em detrimento dos direitos da outra parte.
O juiz deliberou sobre uma ação cível de indenização por dano moral que contra mim foi proposta, em 2005, pelos irmãos Romulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana, donos da maior corporação de comunicação do norte do país, o Grupo Liberal, afiliado à Rede Globo de Televisão. O pretexto da ação foi um artigo que escrevi para um livro publicado na Itália e que reproduzi no meu Jornal Pessoal, em setembro daquele ano.
O magistrado acolheu integralmente a inicial dos autores. Disse que, no artigo, ofendi a memória do fundador do grupo de comunicação, Romulo Maiorana, já falecido, ao dizer que ele atuou como contrabandista em Belém na década de 50. Condenou-me a pagar aos dois irmãos indenização no valor de 30 mil reais, acrescida de juros e correção monetária, além de me impor o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, arbitrados pelo máximo permitido na lei, de 20% sobre o valor da causa.
O juiz também me proibiu de utilizar em meu jornal “qualquer expressão agressiva, injuriosa, difamatória e caluniosa contra a memória do extinto pai dos requerentes e contra a pessoa destes”. Também terei que publicar a carta que os irmãos Maiorana me enviarem, no exercício do direito de resposta. Se não cumprir a determinação, pagarei multa de R$ 30 mil e incorrerei em crime de desobediência.
As penas aplicadas e as considerações feitas pelo juiz para justificá-las me atribuem delitos que não têm qualquer correspondência com os fatos, como demonstrarei.
O juiz alega na sua sentença que escrevi o artigo movido por um “sentimento de revanche” contra os irmãos Maiorana. Isto porque, “meses antes de tamanha inspiração”, me envolvi “em grave desentendimento” com eles.
O “grave desentendimento” foi a agressão que sofri, praticada por um dos irmãos, Ronaldo Maiorana. A agressão foi cometida por trás, dentro de um restaurante, onde eu almoçava com amigos, sem a menor possibilidade de defesa da minha parte, atacado de surpresa que fui. Ronaldo Maiorana teve ainda a cobertura de dois policiais militares, atuando como seus seguranças particulares. Agrediu-me e saiu, impune, como planejara. Minha única reação foi comunicar o fato em uma delegacia de polícia, sem a possibilidade de flagrante, porque o agressor se evadiu. Mas a deliberada agressão foi documentada pelas imagens de um celular, exibidas por emissora de televisão de Belém.
O artigo que escrevi me foi encomendado pelo jornalista Maurizio Chierici, para um livro publicado na Itália. Quando o livro saiu, reproduzi o texto no Jornal Pessoal, oito meses depois da agressão.
Diz o juiz que o texto possui “afirmações agressivas sobre a honra” de Romulo Maiorana pai, tendo o “intuito malévolo de achincalhar a honra alheia”, sendo uma “notícia injuriosa, difamatória e mentirosa”.
A leitura isenta da matéria, que, obviamente, o magistrado não fez, revela que se trata de um pequeno trecho inserido em um texto mais amplo, sobre as origens do império de comunicação formado por Romulo Maiorana. Antes de comprar uma empresa jornalística, desenvolvendo-a a partir de 1966, ele estivera envolvido em contrabando, prática comum no Pará até 1964. Esse fato é de conhecimento público, porque o contrabando fazia parte dos hábitos e costumes de uma região isolada por terra do restante do país. O jornal A Província do Pará, um dos mais antigos do Brasil, fundado em 1876, se referiu várias vezes a esse passado em meio a uma polêmica com o empresário, travada em 1976.
Três anos antes, quando se habilitou à concessão de um canal de televisão em Belém, que viria a ser a TV Liberal, integrada à Rede Globo, Romulo Maiorana teve que usar quatro funcionários, assinando com eles um “contrato de gaveta” para que aparecessem como sendo os donos da empresa habilitada e se comprometendo a repassar-lhe de volta as suas ações quando fosse possível. O estratagema foi montado porque os órgãos de segurança do governo federal mantinham em seus arquivos restrições ao empresário, por sua vinculação ao contrabando, não permitindo que a concessão do canal de televisão lhe fosse destinado. Quando as restrições foram abolidas, a empresa foi registrada em nome de Romulo.
Os documentos comprobatórios dessa afirmação já foram juntados em juízo, nos processos onde os fatos foram usados pelos irmãos Maiorana como pretexto para algumas das 14 ações que propuseram contra mim depois da agressão, na evidente tentativa de inverter os pólos da situação: eu, de vítima, transmutado à condição de réu.
Todos os fatos que citei no artigo são verdadeiros e foram provados, inclusive com a juntada da ficha do SNI (Serviço Nacional de Informações), que, na época do regime militar, orientava as ações do governo. Logo, não há calúnia alguma, delito que diz respeito a atribuir falsamente a prática de crime a alguém.
Quanto ao ânimo do texto, é evidente também que se trata de mero relato jornalístico, uma informação lateral numa reconstituição histórica mais ampla. Não fiz nenhuma denúncia, por não se tratar de fato novo, nem esse era o aspecto central do artigo. Dele fez parte apenas para explicar por que a TV Liberal não esteve desde o início no nome de Romulo Maiorana pai, um fato inusitado e importante, a merecer registro.
O juiz justificou os 30 mil reais de indenização, com acréscimos outros, que podem elevar o valor para próximo de R$ 40 mil, dizendo que a “capacidade de pagamento” do meu jornal “é notória, porquanto se trata de periódico de grande aceitação pelo público, principalmente pela classe estudantil, o que lhe garante um bom lucro”.
Não há nos autos do processo nada, absolutamente nada para fundamentar as considerações do juiz, nem da parte dos autores da ação. O magistrado não buscou informações sobre a capacidade econômica do Jornal Pessoal, através do meio que fosse: quebra do meu sigilo bancário, informações da Receita Federal ou outra forma de apuração.
O público e notório é exatamente o oposto. Meu jornal nunca aceitou publicidade, que constitui, em média, 80% da fonte de faturamento de uma empresa jornalística. Sua receita é oriunda exclusivamente da sua venda avulsa. A tiragem do jornal sempre foi de 2 mil exemplares e seu preço de capa, há mais de 12 anos, é de 3 reais. Descontando-se as comissões do distribuidor e do vendedor (sobretudo bancas de revista), mais as perdas, cortesias e encalhes, que absorvem 60% do preço de capa, o retorno líquido é de R$ 1,20 por exemplar, ou receita bruta de R$ 2,4 mil por quinzena (que é a periodicidade do jornal). É com essa fortuna que enfrento as despesas operacionais do jornal, como o pagamento da gráfica, do ilustrador/diagramador, expedição, etc. O que sobra para mim, quando sobra, é quantia mais do que modesta.
Assim, o valor da indenização imposta pelo juiz equivale a um ano e meio de receita bruta do jornal. Aplicá-la significaria acabar com a publicação, o principal objetivo por trás dessas demandas judiciais a que sou submetido desde 1992.
Além de conceder a indenização requerida pelos autores para os supostos danos morais que teriam sofrido por causa da matéria, o juiz me proibiu de voltar a me referir não só ao pai dos irmãos Maiorana, mas a eles próprios, extrapolando dessa forma os parâmetros da própria ação. Aqui, a violação é nada menos do que à constituição do Brasil e ao estado democrático de direito vigente no país, que vedam a censura prévia. A ofensa se torna ainda mais grave e passa a ter amplitude nacional e internacional.
Finalmente, o magistrado me impõe acatar o direito de resposta dos irmãos Maiorana, direito que eles jamais exerceram. É do conhecimento público que o Jornal Pessoal publica – todas e por todo – as cartas que lhe são enviadas, mesmo quando ofensivas. Em outras ações, ofereci aos irmãos a publicação de qualquer carta que decidissem escrever sobre as causas, na íntegra. Desde que outra irmã iniciou essa perseguição judicial, em 1992, jamais esse oferecimento foi aceito pelos Maiorana. Por um motivo simples: eles sabem que não têm razão no que dizem, que a verdade está do meu lado. Não querem o debate público. Seu método consiste em circunscrever-me a autos judiciais e aplicar-me punição em circuito fechado.
Ao contrário do que diz o juiz Raimundo das Chagas, contrariando algo que é de pleno domínio público, o Jornal Pessoal não tem “bom lucro”. Infelizmente, se mantém com grandes dificuldades, por seus princípios e pelo que é. Mas dispõe de um grande capital, que o mantém vivo e prestigiado há quase 22 anos: é a sua credibilidade. Mesmo os que discordam do jornal ou o antagonizam, reconhecem que o JP só diz o que pode provar. Por assim se comportar desde o início, incomoda os poderosos e os que gostariam de manipular a opinião pública, conforme seus interesses pessoais e comerciais, provocando sua ira e sua represália. A nova condenação é mais uma dessas vinganças. Mas com o apoio da sociedade, o Jornal Pessoal sobreviverá a mais esta provação.
Belém, 7 de julho de 2009
Lúcio Flávio Pinto
AO CARO LEITOR
Li com estupefação, perplexidade e indignação a sentença que ontem me impôs o juiz Raimundo das Chagas, titular da 4ª vara cível de Belém do Pará. Ao fim da leitura da peça, perguntei-me se o magistrado tem realmente consciência do significado do poder que a sociedade lhe delegou para fazer justiça, arbitrando os conflitos, apurando a verdade e decidindo com base na lei, nas evidências e provas contidas nos autos judiciais, assim como no que é público e notório na vida social. Ou, abusando das prerrogativas que lhe foram conferidas para o exercício da tutela judicial, utiliza esse poder em benefício de uma das partes e em detrimento dos direitos da outra parte.
O juiz deliberou sobre uma ação cível de indenização por dano moral que contra mim foi proposta, em 2005, pelos irmãos Romulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana, donos da maior corporação de comunicação do norte do país, o Grupo Liberal, afiliado à Rede Globo de Televisão. O pretexto da ação foi um artigo que escrevi para um livro publicado na Itália e que reproduzi no meu Jornal Pessoal, em setembro daquele ano.
O magistrado acolheu integralmente a inicial dos autores. Disse que, no artigo, ofendi a memória do fundador do grupo de comunicação, Romulo Maiorana, já falecido, ao dizer que ele atuou como contrabandista em Belém na década de 50. Condenou-me a pagar aos dois irmãos indenização no valor de 30 mil reais, acrescida de juros e correção monetária, além de me impor o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, arbitrados pelo máximo permitido na lei, de 20% sobre o valor da causa.
O juiz também me proibiu de utilizar em meu jornal “qualquer expressão agressiva, injuriosa, difamatória e caluniosa contra a memória do extinto pai dos requerentes e contra a pessoa destes”. Também terei que publicar a carta que os irmãos Maiorana me enviarem, no exercício do direito de resposta. Se não cumprir a determinação, pagarei multa de R$ 30 mil e incorrerei em crime de desobediência.
As penas aplicadas e as considerações feitas pelo juiz para justificá-las me atribuem delitos que não têm qualquer correspondência com os fatos, como demonstrarei.
O juiz alega na sua sentença que escrevi o artigo movido por um “sentimento de revanche” contra os irmãos Maiorana. Isto porque, “meses antes de tamanha inspiração”, me envolvi “em grave desentendimento” com eles.
O “grave desentendimento” foi a agressão que sofri, praticada por um dos irmãos, Ronaldo Maiorana. A agressão foi cometida por trás, dentro de um restaurante, onde eu almoçava com amigos, sem a menor possibilidade de defesa da minha parte, atacado de surpresa que fui. Ronaldo Maiorana teve ainda a cobertura de dois policiais militares, atuando como seus seguranças particulares. Agrediu-me e saiu, impune, como planejara. Minha única reação foi comunicar o fato em uma delegacia de polícia, sem a possibilidade de flagrante, porque o agressor se evadiu. Mas a deliberada agressão foi documentada pelas imagens de um celular, exibidas por emissora de televisão de Belém.
O artigo que escrevi me foi encomendado pelo jornalista Maurizio Chierici, para um livro publicado na Itália. Quando o livro saiu, reproduzi o texto no Jornal Pessoal, oito meses depois da agressão.
Diz o juiz que o texto possui “afirmações agressivas sobre a honra” de Romulo Maiorana pai, tendo o “intuito malévolo de achincalhar a honra alheia”, sendo uma “notícia injuriosa, difamatória e mentirosa”.
A leitura isenta da matéria, que, obviamente, o magistrado não fez, revela que se trata de um pequeno trecho inserido em um texto mais amplo, sobre as origens do império de comunicação formado por Romulo Maiorana. Antes de comprar uma empresa jornalística, desenvolvendo-a a partir de 1966, ele estivera envolvido em contrabando, prática comum no Pará até 1964. Esse fato é de conhecimento público, porque o contrabando fazia parte dos hábitos e costumes de uma região isolada por terra do restante do país. O jornal A Província do Pará, um dos mais antigos do Brasil, fundado em 1876, se referiu várias vezes a esse passado em meio a uma polêmica com o empresário, travada em 1976.
Três anos antes, quando se habilitou à concessão de um canal de televisão em Belém, que viria a ser a TV Liberal, integrada à Rede Globo, Romulo Maiorana teve que usar quatro funcionários, assinando com eles um “contrato de gaveta” para que aparecessem como sendo os donos da empresa habilitada e se comprometendo a repassar-lhe de volta as suas ações quando fosse possível. O estratagema foi montado porque os órgãos de segurança do governo federal mantinham em seus arquivos restrições ao empresário, por sua vinculação ao contrabando, não permitindo que a concessão do canal de televisão lhe fosse destinado. Quando as restrições foram abolidas, a empresa foi registrada em nome de Romulo.
Os documentos comprobatórios dessa afirmação já foram juntados em juízo, nos processos onde os fatos foram usados pelos irmãos Maiorana como pretexto para algumas das 14 ações que propuseram contra mim depois da agressão, na evidente tentativa de inverter os pólos da situação: eu, de vítima, transmutado à condição de réu.
Todos os fatos que citei no artigo são verdadeiros e foram provados, inclusive com a juntada da ficha do SNI (Serviço Nacional de Informações), que, na época do regime militar, orientava as ações do governo. Logo, não há calúnia alguma, delito que diz respeito a atribuir falsamente a prática de crime a alguém.
Quanto ao ânimo do texto, é evidente também que se trata de mero relato jornalístico, uma informação lateral numa reconstituição histórica mais ampla. Não fiz nenhuma denúncia, por não se tratar de fato novo, nem esse era o aspecto central do artigo. Dele fez parte apenas para explicar por que a TV Liberal não esteve desde o início no nome de Romulo Maiorana pai, um fato inusitado e importante, a merecer registro.
O juiz justificou os 30 mil reais de indenização, com acréscimos outros, que podem elevar o valor para próximo de R$ 40 mil, dizendo que a “capacidade de pagamento” do meu jornal “é notória, porquanto se trata de periódico de grande aceitação pelo público, principalmente pela classe estudantil, o que lhe garante um bom lucro”.
Não há nos autos do processo nada, absolutamente nada para fundamentar as considerações do juiz, nem da parte dos autores da ação. O magistrado não buscou informações sobre a capacidade econômica do Jornal Pessoal, através do meio que fosse: quebra do meu sigilo bancário, informações da Receita Federal ou outra forma de apuração.
O público e notório é exatamente o oposto. Meu jornal nunca aceitou publicidade, que constitui, em média, 80% da fonte de faturamento de uma empresa jornalística. Sua receita é oriunda exclusivamente da sua venda avulsa. A tiragem do jornal sempre foi de 2 mil exemplares e seu preço de capa, há mais de 12 anos, é de 3 reais. Descontando-se as comissões do distribuidor e do vendedor (sobretudo bancas de revista), mais as perdas, cortesias e encalhes, que absorvem 60% do preço de capa, o retorno líquido é de R$ 1,20 por exemplar, ou receita bruta de R$ 2,4 mil por quinzena (que é a periodicidade do jornal). É com essa fortuna que enfrento as despesas operacionais do jornal, como o pagamento da gráfica, do ilustrador/diagramador, expedição, etc. O que sobra para mim, quando sobra, é quantia mais do que modesta.
Assim, o valor da indenização imposta pelo juiz equivale a um ano e meio de receita bruta do jornal. Aplicá-la significaria acabar com a publicação, o principal objetivo por trás dessas demandas judiciais a que sou submetido desde 1992.
Além de conceder a indenização requerida pelos autores para os supostos danos morais que teriam sofrido por causa da matéria, o juiz me proibiu de voltar a me referir não só ao pai dos irmãos Maiorana, mas a eles próprios, extrapolando dessa forma os parâmetros da própria ação. Aqui, a violação é nada menos do que à constituição do Brasil e ao estado democrático de direito vigente no país, que vedam a censura prévia. A ofensa se torna ainda mais grave e passa a ter amplitude nacional e internacional.
Finalmente, o magistrado me impõe acatar o direito de resposta dos irmãos Maiorana, direito que eles jamais exerceram. É do conhecimento público que o Jornal Pessoal publica – todas e por todo – as cartas que lhe são enviadas, mesmo quando ofensivas. Em outras ações, ofereci aos irmãos a publicação de qualquer carta que decidissem escrever sobre as causas, na íntegra. Desde que outra irmã iniciou essa perseguição judicial, em 1992, jamais esse oferecimento foi aceito pelos Maiorana. Por um motivo simples: eles sabem que não têm razão no que dizem, que a verdade está do meu lado. Não querem o debate público. Seu método consiste em circunscrever-me a autos judiciais e aplicar-me punição em circuito fechado.
Ao contrário do que diz o juiz Raimundo das Chagas, contrariando algo que é de pleno domínio público, o Jornal Pessoal não tem “bom lucro”. Infelizmente, se mantém com grandes dificuldades, por seus princípios e pelo que é. Mas dispõe de um grande capital, que o mantém vivo e prestigiado há quase 22 anos: é a sua credibilidade. Mesmo os que discordam do jornal ou o antagonizam, reconhecem que o JP só diz o que pode provar. Por assim se comportar desde o início, incomoda os poderosos e os que gostariam de manipular a opinião pública, conforme seus interesses pessoais e comerciais, provocando sua ira e sua represália. A nova condenação é mais uma dessas vinganças. Mas com o apoio da sociedade, o Jornal Pessoal sobreviverá a mais esta provação.
Belém, 7 de julho de 2009
Lúcio Flávio Pinto
4.7.09
Change The World
Original Soundtrack do filme Phenomenon(USA, 1996), onde no dia do seu 37º aniversário um mecânico, George Malley(John Travolta), vê uma luz muito intensa e sente um impacto que o leva ao chão, fazendo com que ele imediatamente se torne uma pessoa extraordinariamente inteligente. No início ele não descobre este seu novo dom, mas o fato de não mais dormir, ler alguns livros por dia, prever um terremoto, aprender português em vinte minutos, decifrar códigos militares, entre outras coisas, chamam a atenção de muita gente, inclusive do governo, que deseja utilizar esta inteligência no Serviço Secreto e não em benefício da comunidade, que é o sonho dele.
27.6.09
26.6.09
Se Sarney Renuncia, Acaba
Por Walter Rodrigues, no blogue de Colunão, sob título acima.
Por mais duro que pareça aos sarneístas, tem razão o senador Pedro Simon (PMDB-RS) quando sugere a “licença” de José Sarney da presidência do Senado, como forma de preservar a instituição e arrefecer o denuncismo midiático.
Com três ressalvas, porém:
1) Licenciar-se é um modo menos doloroso de renunciar, pois quem sai em circunstâncias tão adversas depois não tem como voltar;
2) “Preservar a instituição” significa arranjar um meio de salvar a pele de todo mundo — senadores e altos burocratas, com duas ou três exceções entre esses últimos —, enquanto a de Sarney é lentamente consumida pelo descrédito.
3) O denuncismo midiático existe, sim, no sentido de que a grande imprensa do sudeste está em campanha para derrubar o presidente do Senado e parte do que publica é exagerado, distorcido ou simplesmente injusto.
Mas há muito que o Senado convive com graves irregularidades de que somente a alta burocracia tinha pleno conhecimento — mas nenhum dos senadores ignorava por completo. Nesse sentido, a imprensa contribui para melhorar o Poder Legislativo quando lhe expõe as mazelas e força a criação de mecanismo de transparência que já deveriam existir há muito tempo.
Não é como Renan
É pouco provável que Sarney aceite licenciar-se, assim como não se vislumbra a possibilidade de que seja destituído por seus pares. Cair de um cargo tão elevado com quase 80 anos, após uma carreira quase sempre ascendente, é mais do que Sarney conseguiria aguentar política e talvez até fisicamente.
Renam Calheiros pôde renunciar e continuar no jogo, quase com a mesma força. Sarney, não. Se renuncia, está morto.
A questão é saber se aguenta mais uma semana de bombardeio.
Por mais duro que pareça aos sarneístas, tem razão o senador Pedro Simon (PMDB-RS) quando sugere a “licença” de José Sarney da presidência do Senado, como forma de preservar a instituição e arrefecer o denuncismo midiático.
Com três ressalvas, porém:
1) Licenciar-se é um modo menos doloroso de renunciar, pois quem sai em circunstâncias tão adversas depois não tem como voltar;
2) “Preservar a instituição” significa arranjar um meio de salvar a pele de todo mundo — senadores e altos burocratas, com duas ou três exceções entre esses últimos —, enquanto a de Sarney é lentamente consumida pelo descrédito.
3) O denuncismo midiático existe, sim, no sentido de que a grande imprensa do sudeste está em campanha para derrubar o presidente do Senado e parte do que publica é exagerado, distorcido ou simplesmente injusto.
Mas há muito que o Senado convive com graves irregularidades de que somente a alta burocracia tinha pleno conhecimento — mas nenhum dos senadores ignorava por completo. Nesse sentido, a imprensa contribui para melhorar o Poder Legislativo quando lhe expõe as mazelas e força a criação de mecanismo de transparência que já deveriam existir há muito tempo.
Não é como Renan
É pouco provável que Sarney aceite licenciar-se, assim como não se vislumbra a possibilidade de que seja destituído por seus pares. Cair de um cargo tão elevado com quase 80 anos, após uma carreira quase sempre ascendente, é mais do que Sarney conseguiria aguentar política e talvez até fisicamente.
Renam Calheiros pôde renunciar e continuar no jogo, quase com a mesma força. Sarney, não. Se renuncia, está morto.
A questão é saber se aguenta mais uma semana de bombardeio.
Ana Júlia e José Serra: Iguais?
Por Humberto Lopes, Mestrando em Ciência Política pela UFPA.
Quero começar esclarecendo que este artigo não é redigido nos moldes dos textos trotskistas (PSOLTU), com a lengalenga que identifica PT e PSDB como meros agentes do neoliberalismo. Essas analises têm a consistência de um ovo quente: tire-se a casca e não se sustentam em pé. Também têm a utilidade de um jogo entre Pinheirense e Tiradentes de campeonato paraense da década de 80: nem como passatempo servem.
Quero ainda marcar o que considero a principal diferença entre Ana Júlia e José Serra. A governadora, no que tem de certo e de errado no seu governo, no que tem de intenção e de gesto, está interessada em dar dignidade às camadas mais carentes da população. Já Serra, como todo burocrata, se contenta com concretos e números.
O eixo que quero abordar é tema recorrente na imprensa e nas rodas de articulação política: como o governador de São Paulo e a Governadora do Pará tratam as eleições de 2010. Antes de entrar no tema em si, seria útil se fazer um comparativo das carreiras dos mandatários. Ambos começaram sua militância no movimento estudantil. Ambos dedicaram um tempo de suas vidas públicas aos seus municípios. Serra por dois anos como prefeito de São Paulo e Ana Júlia por oito anos em Belém (dois meio mandatos de vereadora e um mandato de vice-prefeita). Ambos foram deputados federais e senadores, embora não no mesmo período.
Ambos foram eleitos em 2006 para cumprir um primeiro mandato à frente do governo de seus Estados. Ironicamente – embora por razões diferentes – entraram na disputa para cumprir funções estratégicas aos seus partidos. Ana Júlia foi eleita pelos méritos de seu partido e por sua capacidade de mobilizar a emoção do eleitorado. Serra -apesar de “insosso” - conseguiu liquidar em a eleição em primeiro turno graças à imperícia do staff de seu concorrente. Lá, como aqui, PSDB e PT estavam frente a frente.
Serra e Ana têm objetivos diferentes em 2010. O tucano pretende disputar a presidência da Republica. Enfrenta a obstinação de Aécio Neves em não ser um mero Senador. O dilema dos tucanos tem dois componentes: abreviar a disputa para iniciar a campanha e, se a disputa for inevitável, reduzir seu colégio eleitoral para dar a impressão de participação massificada. Ana busca a reeleição. Até aqui não foram noticiadas pesquisas sérias de intenção de votos. Quem as tem – se existem – só divulga o que lhes interessa. Mas o poder é sempre poder. O PSDB ainda não definiu seu candidato, mas a disputa interna está arrefecendo. Se o candidato for de fato Simão Jatene será um adversário com pouco apetite para a disputa corpo-a-corpo. Será o carisma contra o tecnicismo.
Ana tem outro tipo de preocupação: as alianças e o PT. Seu principal parceiro, o PMDB encontra-se indócil. amansá-lo não será fácil. No PT precisa ter cuidado com duas armadilhas: prévias e solução heterodoxa. No caso das prévias Paraoapebas foi um aviso: maquina administrativa sozinha não resolve o problema do voto interno. Almir Trindade e o PTLM, um grupo que representa cerca de 2% dos filiados paraenses, tentam recolher assinaturas de dirigentes partidários para forçar a escolha do candidato ao governo pela base. O resultado não é difícil de imaginar: mais um período com o governo sangrando, o partido impossibilitado de fechar coligações por “não ter candidato definido” e Ana vitoriosa nas previas, mas com seu nome violentamente questionado.
A solução hetorodoxa equivale a uma amputação e é relativamente indolor: a lá Rio-98 a direção nacional escolhe outro candidato. Hoje, ninguém quer esse desfecho, mas ele pode ser construído.
Feitos os paralelos, podemos entrar naquilo que considero o sinal de igualdade entre Ana Júlia e José Serra. Quem são seus favoritos para as eleições de 2010.
O caso de Serra é mais simples. Quer disputar a presidência da república deixando em seu lugar alguém de confiança. No caso o Chefe da Casa Civil, José Aníbal. O problema é que Geraldo Alckmin também quer ser governador de São Paulo. Alckmin ostenta índices superiores a 45%, em algumas simulações ganhando em primeiro turno. Já José Aníbal mal passa dos 2% (pesquisa Datafolha, realizada de 26 a 28/05). Para ajudar Aníbal, Serra tem feito o que pode: traz seu articulador colado nos eventos oficiais e viagens de serviço, ampliou os poderes da Casa Civil e por fim designou que Aníbal como interlocutor do Governo com os prefeitos, destinando um fundo superior a 500 milhões de reais para convênios com os municípios. Não descuidou de Alckmin: nomeou-o para a Secretaria Estadual de Desenvolvimento, equivalente à SEDECT do Governo do Estado do Pará.
Ana é candidata à reeleição em 2010. Mas, para este pleito e para sua sucessão em 2014, já teria um preferido: Claudio Puty seu Chefe da Casa Civil. Pela formula que – dizem – é endossada pela Governadora, Puty seria candidato a Deputado Federal em 2010 e a governador em 2014.
A candidatura de Puty a Deputado Federal causou estranheza: escantearia Suely Oliveira que foi candidata em 2006 ao mesmo cargo. Com um agravante: dos três personagens principais que criaram, endossaram e articularam a candidatura de Suely em 2006 dois mudaram de opinião sem qualquer balanço: a própria governadora e Joaquim Soriano, dirigente da corrente da qual Puty, Ana e Sueli participam.
Sequer o argumento de que um candidato do governo bem votado seria bom para o Partido sensibilizou os corações dos dirigentes das demais correntes petistas. Na avaliação deles, uma candidatura construída a partir da atração governamental só se estabelece através da predação de bases alheias. No máximo lhes garante uma eleição, não uma carreira.
Sob o argumento de “calçar” a governadora para eventuais prévias em 2010, o GT da DS lançou a campanha de 30.000 filiações para “emparedar” o Campo Majoritário. Os números são contraditórios, mas tomando por base a melhor avaliação da DS e a pior do Campo, no máximo pode-se especular que a chapa da governadora vai de 20% em 2007 para 25% em 2009, no PED que se realizará em novembro. Mas, considerando que o Campo Majoritário não vai disputar as prévias e a solução heterodoxa pouco interessa ao conjunto do PT, há um senão nessa campanha de filiação. O mote não é Ana Júlia em 2010. É Claudio Puty em 2014.
As reações ao “Projeto2014” não foram de estranheza. Foram de indignação. Um recado foi mandado à DS: “No PT tem fila. Quem quiser ser candidato pegue sua senha e espere sua vez”.
Pequena nota: vou tratar de um assunto que não cabe no texto acima e não vi qualquer menção a ele aqui no Quinta Emenda. Um jornal e alguns blogs noticiaram um bate-boca entre Suely e Puty no Aeroporto de Marabá. Dois secretários de Estado em duelo verbal em público já é uma cena por demais bizarra. Ainda mais bizarro é um se esgoelando e outro calado (ou balbuciando alguma coisa sem chance de se defender). Se esse fato aconteceu, pela circunstância e pelo conteúdo, alguma coisa está errada no Governo. Suely, na hipótese mais branda, deveria ser chamada pela Governadora a se explicar e a explicar o que supostamente foi dito no salão do aeroporto – especialmente no que tange aos projetos políticos do núcleo duro. Na pior das hipóteses, caberia a exoneração, pois há indícios de insubordinação nesse ato. Mas não acredito que essa escaramuça de fato tenha ocorrido. O espaço apropriado para aquilo que o povo chama de “lavagem de roupa suja” foi a Conferencia da Democracia Socialista. Lá Suely e seu grupo, ao contrario de 2007, não lançou documento, seus embates foram dentro do razoável e não houve disputa das “posições de poder” dentro da tendência. Aliás, tudo correu dentro do maior consenso possível.
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De fato, o Quinta Emenda apenas permitiu o comentário dando conta da discussão no aeroporto de Marabá.
E se pudesse ter titulado o artigo acima, o faria com o seguinta: O Partido da Fila.
Quero começar esclarecendo que este artigo não é redigido nos moldes dos textos trotskistas (PSOLTU), com a lengalenga que identifica PT e PSDB como meros agentes do neoliberalismo. Essas analises têm a consistência de um ovo quente: tire-se a casca e não se sustentam em pé. Também têm a utilidade de um jogo entre Pinheirense e Tiradentes de campeonato paraense da década de 80: nem como passatempo servem.
Quero ainda marcar o que considero a principal diferença entre Ana Júlia e José Serra. A governadora, no que tem de certo e de errado no seu governo, no que tem de intenção e de gesto, está interessada em dar dignidade às camadas mais carentes da população. Já Serra, como todo burocrata, se contenta com concretos e números.
O eixo que quero abordar é tema recorrente na imprensa e nas rodas de articulação política: como o governador de São Paulo e a Governadora do Pará tratam as eleições de 2010. Antes de entrar no tema em si, seria útil se fazer um comparativo das carreiras dos mandatários. Ambos começaram sua militância no movimento estudantil. Ambos dedicaram um tempo de suas vidas públicas aos seus municípios. Serra por dois anos como prefeito de São Paulo e Ana Júlia por oito anos em Belém (dois meio mandatos de vereadora e um mandato de vice-prefeita). Ambos foram deputados federais e senadores, embora não no mesmo período.
Ambos foram eleitos em 2006 para cumprir um primeiro mandato à frente do governo de seus Estados. Ironicamente – embora por razões diferentes – entraram na disputa para cumprir funções estratégicas aos seus partidos. Ana Júlia foi eleita pelos méritos de seu partido e por sua capacidade de mobilizar a emoção do eleitorado. Serra -apesar de “insosso” - conseguiu liquidar em a eleição em primeiro turno graças à imperícia do staff de seu concorrente. Lá, como aqui, PSDB e PT estavam frente a frente.
Serra e Ana têm objetivos diferentes em 2010. O tucano pretende disputar a presidência da Republica. Enfrenta a obstinação de Aécio Neves em não ser um mero Senador. O dilema dos tucanos tem dois componentes: abreviar a disputa para iniciar a campanha e, se a disputa for inevitável, reduzir seu colégio eleitoral para dar a impressão de participação massificada. Ana busca a reeleição. Até aqui não foram noticiadas pesquisas sérias de intenção de votos. Quem as tem – se existem – só divulga o que lhes interessa. Mas o poder é sempre poder. O PSDB ainda não definiu seu candidato, mas a disputa interna está arrefecendo. Se o candidato for de fato Simão Jatene será um adversário com pouco apetite para a disputa corpo-a-corpo. Será o carisma contra o tecnicismo.
Ana tem outro tipo de preocupação: as alianças e o PT. Seu principal parceiro, o PMDB encontra-se indócil. amansá-lo não será fácil. No PT precisa ter cuidado com duas armadilhas: prévias e solução heterodoxa. No caso das prévias Paraoapebas foi um aviso: maquina administrativa sozinha não resolve o problema do voto interno. Almir Trindade e o PTLM, um grupo que representa cerca de 2% dos filiados paraenses, tentam recolher assinaturas de dirigentes partidários para forçar a escolha do candidato ao governo pela base. O resultado não é difícil de imaginar: mais um período com o governo sangrando, o partido impossibilitado de fechar coligações por “não ter candidato definido” e Ana vitoriosa nas previas, mas com seu nome violentamente questionado.
A solução hetorodoxa equivale a uma amputação e é relativamente indolor: a lá Rio-98 a direção nacional escolhe outro candidato. Hoje, ninguém quer esse desfecho, mas ele pode ser construído.
Feitos os paralelos, podemos entrar naquilo que considero o sinal de igualdade entre Ana Júlia e José Serra. Quem são seus favoritos para as eleições de 2010.
O caso de Serra é mais simples. Quer disputar a presidência da república deixando em seu lugar alguém de confiança. No caso o Chefe da Casa Civil, José Aníbal. O problema é que Geraldo Alckmin também quer ser governador de São Paulo. Alckmin ostenta índices superiores a 45%, em algumas simulações ganhando em primeiro turno. Já José Aníbal mal passa dos 2% (pesquisa Datafolha, realizada de 26 a 28/05). Para ajudar Aníbal, Serra tem feito o que pode: traz seu articulador colado nos eventos oficiais e viagens de serviço, ampliou os poderes da Casa Civil e por fim designou que Aníbal como interlocutor do Governo com os prefeitos, destinando um fundo superior a 500 milhões de reais para convênios com os municípios. Não descuidou de Alckmin: nomeou-o para a Secretaria Estadual de Desenvolvimento, equivalente à SEDECT do Governo do Estado do Pará.
Ana é candidata à reeleição em 2010. Mas, para este pleito e para sua sucessão em 2014, já teria um preferido: Claudio Puty seu Chefe da Casa Civil. Pela formula que – dizem – é endossada pela Governadora, Puty seria candidato a Deputado Federal em 2010 e a governador em 2014.
A candidatura de Puty a Deputado Federal causou estranheza: escantearia Suely Oliveira que foi candidata em 2006 ao mesmo cargo. Com um agravante: dos três personagens principais que criaram, endossaram e articularam a candidatura de Suely em 2006 dois mudaram de opinião sem qualquer balanço: a própria governadora e Joaquim Soriano, dirigente da corrente da qual Puty, Ana e Sueli participam.
Sequer o argumento de que um candidato do governo bem votado seria bom para o Partido sensibilizou os corações dos dirigentes das demais correntes petistas. Na avaliação deles, uma candidatura construída a partir da atração governamental só se estabelece através da predação de bases alheias. No máximo lhes garante uma eleição, não uma carreira.
Sob o argumento de “calçar” a governadora para eventuais prévias em 2010, o GT da DS lançou a campanha de 30.000 filiações para “emparedar” o Campo Majoritário. Os números são contraditórios, mas tomando por base a melhor avaliação da DS e a pior do Campo, no máximo pode-se especular que a chapa da governadora vai de 20% em 2007 para 25% em 2009, no PED que se realizará em novembro. Mas, considerando que o Campo Majoritário não vai disputar as prévias e a solução heterodoxa pouco interessa ao conjunto do PT, há um senão nessa campanha de filiação. O mote não é Ana Júlia em 2010. É Claudio Puty em 2014.
As reações ao “Projeto2014” não foram de estranheza. Foram de indignação. Um recado foi mandado à DS: “No PT tem fila. Quem quiser ser candidato pegue sua senha e espere sua vez”.
Pequena nota: vou tratar de um assunto que não cabe no texto acima e não vi qualquer menção a ele aqui no Quinta Emenda. Um jornal e alguns blogs noticiaram um bate-boca entre Suely e Puty no Aeroporto de Marabá. Dois secretários de Estado em duelo verbal em público já é uma cena por demais bizarra. Ainda mais bizarro é um se esgoelando e outro calado (ou balbuciando alguma coisa sem chance de se defender). Se esse fato aconteceu, pela circunstância e pelo conteúdo, alguma coisa está errada no Governo. Suely, na hipótese mais branda, deveria ser chamada pela Governadora a se explicar e a explicar o que supostamente foi dito no salão do aeroporto – especialmente no que tange aos projetos políticos do núcleo duro. Na pior das hipóteses, caberia a exoneração, pois há indícios de insubordinação nesse ato. Mas não acredito que essa escaramuça de fato tenha ocorrido. O espaço apropriado para aquilo que o povo chama de “lavagem de roupa suja” foi a Conferencia da Democracia Socialista. Lá Suely e seu grupo, ao contrario de 2007, não lançou documento, seus embates foram dentro do razoável e não houve disputa das “posições de poder” dentro da tendência. Aliás, tudo correu dentro do maior consenso possível.
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De fato, o Quinta Emenda apenas permitiu o comentário dando conta da discussão no aeroporto de Marabá.
E se pudesse ter titulado o artigo acima, o faria com o seguinta: O Partido da Fila.
25.6.09
Bira, o Informático
O deputado Bira Barbosa (PSDB), via assessoria de comunicação, disse que a governadora Ana Júlia rasga a Constituição do Estado e desrespeita o Legislativo ao publicar no Diário Oficial algo distinto daquilo que é aprovado pelos deputados.
O protesto foi feito após denúncia na tribuna de que a governadora não teria acatado dentro do Orçamento de 2008 para 2009, as emendas aprovadas pelos deputados no plenário. Acontece que após aprovação, a redação final é encaminhada à governadora para ser incluida no programa exclusivo do Executivo denominado TXT ou XML.
Dessa forma os deputados ficam ser saber se a redação foi obedecida integralmente.Com objetivo de modificar esse trâmite, a presidente da Comissão de Finanças apresentou emenda transferindo a competência para o Legislativo, ou seja, de utilização do programa.
Bira Barbosa pediu que o presidente da Alepa solicitasse explicações urgentes da governadora.
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Bira confunde alhos com bugalhos.
Esses ambientes a que se refere o deputado foram os sugeridos pela AL para receberem do governo as informações sobre as emendas dos parlamentares. Nada ver, portanto, com rasgar a constituição ou desrespeitar o legislativo.
Se a governadora efetivamente não atendeu ao aprovado pelo AL, o problema não está nos sistemas, talvez nos esquemas.
O protesto foi feito após denúncia na tribuna de que a governadora não teria acatado dentro do Orçamento de 2008 para 2009, as emendas aprovadas pelos deputados no plenário. Acontece que após aprovação, a redação final é encaminhada à governadora para ser incluida no programa exclusivo do Executivo denominado TXT ou XML.
Dessa forma os deputados ficam ser saber se a redação foi obedecida integralmente.Com objetivo de modificar esse trâmite, a presidente da Comissão de Finanças apresentou emenda transferindo a competência para o Legislativo, ou seja, de utilização do programa.
Bira Barbosa pediu que o presidente da Alepa solicitasse explicações urgentes da governadora.
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Bira confunde alhos com bugalhos.
Esses ambientes a que se refere o deputado foram os sugeridos pela AL para receberem do governo as informações sobre as emendas dos parlamentares. Nada ver, portanto, com rasgar a constituição ou desrespeitar o legislativo.
Se a governadora efetivamente não atendeu ao aprovado pelo AL, o problema não está nos sistemas, talvez nos esquemas.
Sai Daí, Antonio Carlos
Levou um pito da CBF e uma prensa maior ainda do Senado o presidente da FPF, coroné Antonio Carlos Nunes.
Veja no Portal ORM.
Veja no Portal ORM.
MPE Ajuiza Ação Contra a Semma
O MPE, através do promotor Benedito Wilson de Sá, protocolou uma ACP contra a Semma pela inobservância das recomendações enviadas anteriormente, pela continuidade das obras irregulares no Parque Ecológico de Nova Déli, eivadas de devolteios ridículos.
Estão citados na ACP a governadora e o prefeito falsário.
Estão citados na ACP a governadora e o prefeito falsário.
A Mosca na Sopa
De acordo com nota do RD, na edição de hoje do Diário do Pará, o deputado Arnaldo Jordy (PPS) enumerou, da tribuna da AL, três razões para a não concessão do HC ao ex deputado Luis Afonso Proença Sefer, concedido pelo desembargador Raimundo Holanda e ratificado, à unanimidade, pelos componentes das Câmaras Criminais Reunidas.
A decisão atingiu ainda mais a combalida imagem da Corte na opinião pública, embora isso não não abale ou oriente a decisão de suas excias.
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O que abala e orienta mesmo a Corte é o CNJ. Quando se fala nestas três letrinhas nos corredores do Tribunal tem neguinho que se treme todo.
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By the way, o nome de um promotor que se entrega abertamente ao birinaite, à jogatina e à calúnia, já chegou ao CNJ. Vem peia pela frente.
A decisão atingiu ainda mais a combalida imagem da Corte na opinião pública, embora isso não não abale ou oriente a decisão de suas excias.
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O que abala e orienta mesmo a Corte é o CNJ. Quando se fala nestas três letrinhas nos corredores do Tribunal tem neguinho que se treme todo.
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By the way, o nome de um promotor que se entrega abertamente ao birinaite, à jogatina e à calúnia, já chegou ao CNJ. Vem peia pela frente.
Cordero de Dios
A doença exibe-se, em entrevista, na página de Mauro Bonna, no Diário do Pará de hoje.
A eleição no Conselho Federal de Medicina termina hoje e vai mostrar, efetivamente, a cara da categoria no Pará.
A eleição no Conselho Federal de Medicina termina hoje e vai mostrar, efetivamente, a cara da categoria no Pará.
Dedinho
E a governadora acabou não falando com o presidente.
Deve-se o fato, segundo fontes do Palácio, ao pequeno acidente que foi vítima ao sair do carro, antes do encontro. Na hora de fechar a porta, deixou um dedo no meio do caminho, e pimba!: quebrou-o.
O encontro foi remarcado para a próxima quarta.
Deve-se o fato, segundo fontes do Palácio, ao pequeno acidente que foi vítima ao sair do carro, antes do encontro. Na hora de fechar a porta, deixou um dedo no meio do caminho, e pimba!: quebrou-o.
O encontro foi remarcado para a próxima quarta.
Meia Hora
Foi a peso de muita gritaria que a governadora Ana Julia entregou na segunda feira - depois de mais de trinta dias esperando uma vaga na sua agenda nunca divulgada - uma nova alternativa de tráfego para a travessia do Marajó, através de um contrato com a empresa Henvil, que por sua vez locou o catamarã Álamo.
A viagem inaugural durou duas horas e meia, dez minutos a mais que uma viagem que fiz na velha banheira "Comandante Marcos", da Arapariu, na época em que a velha embarcação possuia um flap na popa e mantinha sua velocidade no nível 10.
Hoje, sem flap e no nível 7, pra economizar combustível, faz a travessia em pouco mais de 3 horas.
A medida encurtou em meia hora a demanda dos turistas, com base nas condições anteriores do Cmte. Marcos, o que já é alguma coisa, embora os problemas do bi-modal deverão continuar.
O gerente executivo do Plano Marajó, Marcio Mamede, da Seir, que se reporta ao blog ao estilo de um bicheiro, está feliz da vida.
Eu não estaria, depois de dois anos e meio, mais trinta dias de agenda, por meia hora a menos, pagando o dobro.
Falta agora pegar no gogó das companhias de navegação, justamente as que levam e trazem os pobres e trabalhadores. Essa o Mamede vai esperar sentadinho, quietinho, bonitinho.
A viagem inaugural durou duas horas e meia, dez minutos a mais que uma viagem que fiz na velha banheira "Comandante Marcos", da Arapariu, na época em que a velha embarcação possuia um flap na popa e mantinha sua velocidade no nível 10.
Hoje, sem flap e no nível 7, pra economizar combustível, faz a travessia em pouco mais de 3 horas.
A medida encurtou em meia hora a demanda dos turistas, com base nas condições anteriores do Cmte. Marcos, o que já é alguma coisa, embora os problemas do bi-modal deverão continuar.
O gerente executivo do Plano Marajó, Marcio Mamede, da Seir, que se reporta ao blog ao estilo de um bicheiro, está feliz da vida.
Eu não estaria, depois de dois anos e meio, mais trinta dias de agenda, por meia hora a menos, pagando o dobro.
Falta agora pegar no gogó das companhias de navegação, justamente as que levam e trazem os pobres e trabalhadores. Essa o Mamede vai esperar sentadinho, quietinho, bonitinho.
Segue o Bom Debate
Do MPF, a propósito da réplica de Lucio Flavio Pinto, no post LFP Mantém Sua Opinião.
O blog hospeda com muita honra este debate.
Como o debate é bom, e a argumentação sempre crítica de Lúcio Flávio Pinto é convidativa, sigamos em frente.
Gostaríamos, no entanto, de nos ater ao rito do licenciamento ambiental, que nos parece ser o único ponto de discordância efetiva.
Quando Lúcio diz: “o MPF pode apresentar sucessivas exigências, de tal maneira que o estudo antropológico nunca será satisfatório, por melhor que formal e aparentemente esteja”, ele tem toda razão.
Mas o problema nesse caso não é de satisfação com a qualidade dos Estudos, ou de exigência excessiva, porque nenhuma linha foi apresentada a respeito de temas especificamente elencados pelo Termo de Referência imposto às empreiteiras Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez.
Como poderíamos ignorar tal situação? O Ibama aceitou, das maiores empreiteiras do país, sobre a maior hidrelétrica projetada no território nacional, em desacordo com suas próprias normas, Estudos em que não consta nenhuma menção ao impacto sobre os índios citadinos, sobre os ribeirinhos da Volta Grande do Xingu ou sobre a qualidade da água do Xingu. Só para citar três impactos evidentes que há obrigação de mensurar. E que precisam ser mensurados antes, nos parece óbvio, das audiências públicas.
Se as audiências públicas em licenciamentos similares na Amazônia têm sido insatisfatórias, não mais do que jogo de cena, não existe outro caminho para o MPF além de lutar para que as de Belo Monte não repitam essa história.
Cada ilegalidade observada foi e continuará sendo combatida, não só porque essa é a obrigação do MPF, mas também porque consideramos o licenciamento como o principal instrumento efetivo de controle da sociedade sobre empreendimentos de grande impacto - ainda que, por obra justamente de ilegalidades e fraudes, raramente se tenha efetivado esse controle.
Foi cumprindo a obrigação de vigilância que, em 2001, o MPF pediu e a Justiça impediu que a Usina fosse licenciada pela (então) Sectam, como queria a Eletronorte. A batalha jurídica foi prolongada, mas estabeleceu a premissa em definitivo, e o licenciamento passou a ser feito pelo Ibama.
A mesma vigilância, nova ação judicial, e já em 2008, impedimos que as três maiores empreiteiras do país incluíssem uma cláusula de confidencialidade (!) sobre os Estudos de Impacto Ambiental de Belo Monte. E esperamos, agora, impedir a aceitação desses mesmos Estudos, enquanto estiverem incompletos em questões fundamentais.
Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Pará
O blog hospeda com muita honra este debate.
Como o debate é bom, e a argumentação sempre crítica de Lúcio Flávio Pinto é convidativa, sigamos em frente.
Gostaríamos, no entanto, de nos ater ao rito do licenciamento ambiental, que nos parece ser o único ponto de discordância efetiva.
Quando Lúcio diz: “o MPF pode apresentar sucessivas exigências, de tal maneira que o estudo antropológico nunca será satisfatório, por melhor que formal e aparentemente esteja”, ele tem toda razão.
Mas o problema nesse caso não é de satisfação com a qualidade dos Estudos, ou de exigência excessiva, porque nenhuma linha foi apresentada a respeito de temas especificamente elencados pelo Termo de Referência imposto às empreiteiras Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez.
Como poderíamos ignorar tal situação? O Ibama aceitou, das maiores empreiteiras do país, sobre a maior hidrelétrica projetada no território nacional, em desacordo com suas próprias normas, Estudos em que não consta nenhuma menção ao impacto sobre os índios citadinos, sobre os ribeirinhos da Volta Grande do Xingu ou sobre a qualidade da água do Xingu. Só para citar três impactos evidentes que há obrigação de mensurar. E que precisam ser mensurados antes, nos parece óbvio, das audiências públicas.
Se as audiências públicas em licenciamentos similares na Amazônia têm sido insatisfatórias, não mais do que jogo de cena, não existe outro caminho para o MPF além de lutar para que as de Belo Monte não repitam essa história.
Cada ilegalidade observada foi e continuará sendo combatida, não só porque essa é a obrigação do MPF, mas também porque consideramos o licenciamento como o principal instrumento efetivo de controle da sociedade sobre empreendimentos de grande impacto - ainda que, por obra justamente de ilegalidades e fraudes, raramente se tenha efetivado esse controle.
Foi cumprindo a obrigação de vigilância que, em 2001, o MPF pediu e a Justiça impediu que a Usina fosse licenciada pela (então) Sectam, como queria a Eletronorte. A batalha jurídica foi prolongada, mas estabeleceu a premissa em definitivo, e o licenciamento passou a ser feito pelo Ibama.
A mesma vigilância, nova ação judicial, e já em 2008, impedimos que as três maiores empreiteiras do país incluíssem uma cláusula de confidencialidade (!) sobre os Estudos de Impacto Ambiental de Belo Monte. E esperamos, agora, impedir a aceitação desses mesmos Estudos, enquanto estiverem incompletos em questões fundamentais.
Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Pará
24.6.09
Múúúú
Comentarista do blog manda por e.mail uma recomendação pra turma do boi da cara preta:
Nessa estória de recomendar aos fazendeiros que não vendam gado aos frigoríficos que atuam no Estado, eles tem que tomar cuidado com a Lei nº 8.137/90, que trata dos crimes contra a ordem econômica e as relações de consumo. Especialmente o art. 4º, II, "b", que diz assim:
Art. 4° Constitui crime contra a ordem econômica:(...)
II - formar acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes, visando:(...)
b) ao controle regionalizado do mercado por empresa ou grupo de empresas;"
Dá de 2 a 5 anos de reclusão.
Nessa estória de recomendar aos fazendeiros que não vendam gado aos frigoríficos que atuam no Estado, eles tem que tomar cuidado com a Lei nº 8.137/90, que trata dos crimes contra a ordem econômica e as relações de consumo. Especialmente o art. 4º, II, "b", que diz assim:
Art. 4° Constitui crime contra a ordem econômica:(...)
II - formar acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes, visando:(...)
b) ao controle regionalizado do mercado por empresa ou grupo de empresas;"
Dá de 2 a 5 anos de reclusão.
LFP Mantém Sua Opinião
Por e.mail, Lucio Flavio Pinto comenta a nota do MPF no post MPF: Não Há Excessos, o primeiro de hoje
Dada máxima vênia, como se costuma dizer no circuito, continuo a discordar no MPF, com todo respeito. Ressalvo desde logo que meu ponto de vista não é endosso a "financiadores de campanha e políticos pressionados", que a nota da assessoria de imprensa da Procuradoria da República aponta, nem a barragistas. Com ambos já litigava quando nenhum dos nobres procuradores envolvidos sequer havia se formado no curso de direito - e com os quais continuo a litigar, hoje, nem sempre apenas através de metáforas. Infelizmente, o porta-voz do MPF não tratou da questão metodológica que suscitei sobre o caminho e a autoria do EIA-Rima, suficientemente ambíguo para possibilitar que gato pardo se torne preto e, como costuma acontecer, o meio-de-campo entre um ato e outro se alargue para aproveitamentos escusos, num e noutro sentido das posições assumidas de público. O EIA-Rima, tal como foi recebido, não é satisfatório, mas é suficiente para as audiências públicas. Nelas, o documento poderá ser criticado e até rejeitado. Qual o resultado prático dessa futura audiência? A mesma de todas as outras, para tantos e tão distintos fins? Já participei de algumas e hoje participo bem menos. As audiências não têm poder decisório, são consultivas. Podem até formar opinião, mas mudarão as que os principais protagonistas já carregam consigo, algumas delas na manga? O MPF declara que o EIA-Rima não considerou a questão indígena. Mas considerou, sim. De forma satisfatória? Não. O MPF pode apresentar sucessivas exigências, de tal maneira que o estudo antropológico nunca será satisfatório, por melhor que formal e aparentemente esteja. Isso porque o MPF parte do pressuposto de que os autores são falaciosos, escondem o jogo - como, de fato, escondem. Só que, cumprida uma etapa preliminar, como esse EIA-Rima cumpriu, acho melhor levá-lo ao debate público nas audiências do processo de licenciamento ou, conforme o MPF pode fazer (e ainda não fez), por dispor de tal poder (que me falta e que não pretendo ter), instaurar um inquérito, em seu próprio âmbito, a partir do que surgir nas audiências e fora delas, de forma pública. Pode até pôr em questão o mal que apontei: como é que duas empresas, uma estatal e outra privada, definem a viabilidade ambiental de uma hidrelétrica que sequer foi levada a concorrência pública? Será lícito o argumento de que, se perderem a licitação, elas ganharão uma indenização pelo que já fizeram? É assim tão olímpico, sem nada por baixo dos panos e dentro de gabinetes? Não foi um esquema mais primitivo desse modelo que permitiu à mesma Camargo Corrêa de agora entrar como empreiteira secundária em Tucuruí e se tornar a principal - e de lá não mais sair, inclusive através de muitos aditivos, que abrangeram as eclusas, fazendo do seu dono, Sebastião Camargo, o primeiro bilionário brasileiro exatamente no período das obras, multiplicando o seu peso de US$ 500 milhões para US$ 1 bilhão (cabalísticos 20% do custo total da usina, na defasada avaliação oficial)? Por que tomo essa posição? Porque não temos tal oportunidade em relação às fazendas, assentamentos, garimpos e outros empreendimentos, já implantados às centenas no vale do Xingu, sem um ai de contestação e esclarecimento. Mesmo que consigamos impedir que Belo Monte saia do papel, conseguiremos impedir que esses cupins de florestas, uns menores (sob o nome de fantasia de clientes da reforma agrária), outros muito maiores, se expandam com sua voracidade irracional? Belo Monte é uma grande ameaça concentrada. Os desmatadores individuais são pequenas ameaças multiplicadas, de maior letalidade imediata e, no conjunto, apocalípticos (o Éden secular é conversa atravessada da Bíblia). E tudo que se faz - e que se diz fazer - os conteve? Às vezes fico desalentado ao constatar que esse mundo corrosivo atrai muito menos atenção e empenho do que um paquiderme igualmente irracional, como a hidrelétrica. Às vezes fico indignado. A razão da minha posição neste caso é que, como era simples, antes de 1981, barrar rios e neles fazer tudo o que o barragista queria, por mais absurdo que fosse, parece estar se tornando simples demais ser contra, até por mera boa intenção, combustível certo, muitas vezes, para chegar ao inferno. Quanto mais aprendemos sobre hidrelétricas, mais queremos aprender, até solucionar a principal dúvida: elas devem ser simplesmente expurgadas por completo da Amazônia? Aquelas de alta queda, sim, porque inundam grandes áreas. As que visam transmitir nossa energia para muito longe e deixar-nos em posição colonial, também. Se é para produzir energia, que seja para atender a necessidade amazônica, em parâmetros coerentes com sua condição natural. Pode haver, com essas fortes condicionantes, como admitir hidrelétricas de baixa queda, sítio definido, mercado próximo, tecnologia ambiental? Para mim, são perguntas, para as quais busco respostas com tudo que minha capacidade de aprender possibilita. Não sou daqueles que já chegaram às respostas plenas e absolutas, ou a dogmas. Por isso meu interesse em abrir os horizontes e estimular o processo coletivo de aprendizado concreto, sem preliminares estabelecidas na tábua das leis, tão pétreas na negação quanto a arrogância dos donos do poder. Certezas artificiais podem ser tão nocivas quanto incertezas oportunistas. Prossigamos na dialética, com um único pressuposto, de tutela legal: todos são inocentes, até prova em contrário.
Um abraço.
Lúcio Flávio Pinto
Dada máxima vênia, como se costuma dizer no circuito, continuo a discordar no MPF, com todo respeito. Ressalvo desde logo que meu ponto de vista não é endosso a "financiadores de campanha e políticos pressionados", que a nota da assessoria de imprensa da Procuradoria da República aponta, nem a barragistas. Com ambos já litigava quando nenhum dos nobres procuradores envolvidos sequer havia se formado no curso de direito - e com os quais continuo a litigar, hoje, nem sempre apenas através de metáforas. Infelizmente, o porta-voz do MPF não tratou da questão metodológica que suscitei sobre o caminho e a autoria do EIA-Rima, suficientemente ambíguo para possibilitar que gato pardo se torne preto e, como costuma acontecer, o meio-de-campo entre um ato e outro se alargue para aproveitamentos escusos, num e noutro sentido das posições assumidas de público. O EIA-Rima, tal como foi recebido, não é satisfatório, mas é suficiente para as audiências públicas. Nelas, o documento poderá ser criticado e até rejeitado. Qual o resultado prático dessa futura audiência? A mesma de todas as outras, para tantos e tão distintos fins? Já participei de algumas e hoje participo bem menos. As audiências não têm poder decisório, são consultivas. Podem até formar opinião, mas mudarão as que os principais protagonistas já carregam consigo, algumas delas na manga? O MPF declara que o EIA-Rima não considerou a questão indígena. Mas considerou, sim. De forma satisfatória? Não. O MPF pode apresentar sucessivas exigências, de tal maneira que o estudo antropológico nunca será satisfatório, por melhor que formal e aparentemente esteja. Isso porque o MPF parte do pressuposto de que os autores são falaciosos, escondem o jogo - como, de fato, escondem. Só que, cumprida uma etapa preliminar, como esse EIA-Rima cumpriu, acho melhor levá-lo ao debate público nas audiências do processo de licenciamento ou, conforme o MPF pode fazer (e ainda não fez), por dispor de tal poder (que me falta e que não pretendo ter), instaurar um inquérito, em seu próprio âmbito, a partir do que surgir nas audiências e fora delas, de forma pública. Pode até pôr em questão o mal que apontei: como é que duas empresas, uma estatal e outra privada, definem a viabilidade ambiental de uma hidrelétrica que sequer foi levada a concorrência pública? Será lícito o argumento de que, se perderem a licitação, elas ganharão uma indenização pelo que já fizeram? É assim tão olímpico, sem nada por baixo dos panos e dentro de gabinetes? Não foi um esquema mais primitivo desse modelo que permitiu à mesma Camargo Corrêa de agora entrar como empreiteira secundária em Tucuruí e se tornar a principal - e de lá não mais sair, inclusive através de muitos aditivos, que abrangeram as eclusas, fazendo do seu dono, Sebastião Camargo, o primeiro bilionário brasileiro exatamente no período das obras, multiplicando o seu peso de US$ 500 milhões para US$ 1 bilhão (cabalísticos 20% do custo total da usina, na defasada avaliação oficial)? Por que tomo essa posição? Porque não temos tal oportunidade em relação às fazendas, assentamentos, garimpos e outros empreendimentos, já implantados às centenas no vale do Xingu, sem um ai de contestação e esclarecimento. Mesmo que consigamos impedir que Belo Monte saia do papel, conseguiremos impedir que esses cupins de florestas, uns menores (sob o nome de fantasia de clientes da reforma agrária), outros muito maiores, se expandam com sua voracidade irracional? Belo Monte é uma grande ameaça concentrada. Os desmatadores individuais são pequenas ameaças multiplicadas, de maior letalidade imediata e, no conjunto, apocalípticos (o Éden secular é conversa atravessada da Bíblia). E tudo que se faz - e que se diz fazer - os conteve? Às vezes fico desalentado ao constatar que esse mundo corrosivo atrai muito menos atenção e empenho do que um paquiderme igualmente irracional, como a hidrelétrica. Às vezes fico indignado. A razão da minha posição neste caso é que, como era simples, antes de 1981, barrar rios e neles fazer tudo o que o barragista queria, por mais absurdo que fosse, parece estar se tornando simples demais ser contra, até por mera boa intenção, combustível certo, muitas vezes, para chegar ao inferno. Quanto mais aprendemos sobre hidrelétricas, mais queremos aprender, até solucionar a principal dúvida: elas devem ser simplesmente expurgadas por completo da Amazônia? Aquelas de alta queda, sim, porque inundam grandes áreas. As que visam transmitir nossa energia para muito longe e deixar-nos em posição colonial, também. Se é para produzir energia, que seja para atender a necessidade amazônica, em parâmetros coerentes com sua condição natural. Pode haver, com essas fortes condicionantes, como admitir hidrelétricas de baixa queda, sítio definido, mercado próximo, tecnologia ambiental? Para mim, são perguntas, para as quais busco respostas com tudo que minha capacidade de aprender possibilita. Não sou daqueles que já chegaram às respostas plenas e absolutas, ou a dogmas. Por isso meu interesse em abrir os horizontes e estimular o processo coletivo de aprendizado concreto, sem preliminares estabelecidas na tábua das leis, tão pétreas na negação quanto a arrogância dos donos do poder. Certezas artificiais podem ser tão nocivas quanto incertezas oportunistas. Prossigamos na dialética, com um único pressuposto, de tutela legal: todos são inocentes, até prova em contrário.
Um abraço.
Lúcio Flávio Pinto
O Acordo Caminha
O primeiro dia da visita de Ana Julia em Brasília revela que a aliança com o PMDB, do ponto de vista petista, tem que ser mantida. A que preço? Bem, isso ainda vai se definido, mas sabe-se que ficou mais alto, e a bola da vez que poderá abrir as portas do acordão final é a Setrans.
E a conversa de ontem, em Brasília foi a seguinte: porteira fechada. Nenhum DAS da secretária poderá ser petista. Nem um DAS 1.
Hoje a governadora conversa com Lula, por essas horas.
Vai levar um forte puxão de orelhas do homem que puxa a carroça Brasil.
E a conversa de ontem, em Brasília foi a seguinte: porteira fechada. Nenhum DAS da secretária poderá ser petista. Nem um DAS 1.
Hoje a governadora conversa com Lula, por essas horas.
Vai levar um forte puxão de orelhas do homem que puxa a carroça Brasil.
Falta o Lugar
O crise do papel das rotativas parece que foi temporariamente resolvida no jornal que fraudou o IVC. Mas aquele outro papel, o que entra nos cofrinhos do jornal, ainda está vasqueiro que tá danado. A tal ponto que a Deusa da Fortuna quer se encontrar com a Fortuna da Deusa. Explico.
Há duas semanas, por meio de um dos lacaios do Seventy, o empresário Romulo Maiorana Jr. quer marcar um face to face com a governadora Ana Julia. Estabeleceu uma condição: teria que ser na sala do Seventy. A governadora disse não.
Estão procurando um lugar neutro. Existe?
Há duas semanas, por meio de um dos lacaios do Seventy, o empresário Romulo Maiorana Jr. quer marcar um face to face com a governadora Ana Julia. Estabeleceu uma condição: teria que ser na sala do Seventy. A governadora disse não.
Estão procurando um lugar neutro. Existe?
Candidato Próprio
A Juventude Peemedebista realiza no dia 27, sábado, na Câmara Municipal de Ananindeua, o I Encontro Metropolitano do PMDB Jovem. Na oportunidade, vão lançar ao partido, a campanha “Eu quero votar 15” , que busca mobilizar o PMDB em torno de uma candidatura própria ao Governo do Estado Pará.
Sarney, o Homem Incomum
Por Leandro Fortes, em seu blog, sob o título acima.
Há anos, nem me lembro mais quantos, os principais colunistas e repórteres de política do Brasil, sobretudo os de Brasília, reputam ao senador José Sarney uma aura divinal de grande articulador político, uma espécie de gênio da raça dotado do dom da ponderação, da mediação e do diálogo. Na selva de preservação de fontes que é o Congresso Nacional, estabeleceu-se entre os repórteres ali lotados que gente como Sarney – ou como Antonio Carlos Magalhães, em tempos não tão idos – não precisa ser olhada pelas raízes, mas apenas pelas folhagens. Esse expediente é, no fim das contas, a razão desse descolamento absurdo do jornalismo brasiliense da realidade política brasileira e, ato contínuo, da desenvoltura criminosa com que deputados e senadores passeiam por certos setores da mídia.
Olhassem Sarney como ele é, um coronel arcaico, chefe de um clã político que há quatro décadas domina a ferro e fogo o Maranhão, estado mais miserável da nação, os jornalistas brasileiros poderiam inaugurar um novo tipo de cobertura política no Brasil. Começariam por ignorar as mentiras do senador (maranhense, mas eleito pelo Amapá), o que reduziria a exposição de Sarney em mais de 90% no noticiário nacional. No Maranhão, a família Sarney montou um feudo de cores patéticas por onde desfilam parentes e aliados assentados em cargos públicos, cada qual com uma cópia da chave do tesouro estadual, ao qual recorrem com constância e avidez. O aparato de segurança é utilizado para perseguir a população pobre e, não raras vezes, para trucidar opositores. A influência política de Sarney foi forte o bastante para garantir a derrubada do governador Jackson Lago, no início do ano, para que a filha, Roseana, fosse reentronizada no cargo que, por direito, imaginam os Sarney, cabem a eles, os donatários do lugar.
José Sarney é uma vergonha para o Brasil desde sempre. Desde antes da Nova República, quando era um político subordinado à ditadura militar e um representante mais do que típico da elite brasileira eleita pelos generais para arruinar o projeto de nação – rico e popular – que se anunciava nos anos 1960. Conservador, patrimonialista e cheio dessa falsa erudição tão típica aos escritores de quinta, José Sarney foi o último pesadelo coletivo a nós impingido pela ditadura, a mesma que ele, Sarney, vergonhosamente abandonou e renegou quando dela não podia mais se locupletar. Talvez essa peculiaridade, a de adesista profissional, seja o que de mais temerário e repulsivo o senador José Sarney carregue na trouxa política que carrega Brasil afora, desde que um mau destino o colocou na Presidência da República, em março de 1985, após a morte de Tancredo Neves.
Ainda assim, ao longo desses tantos anos, repórteres e colunistas brasileiros insistiram na imagem brasiliense do Sarney cordial, erudito e mestre em articulação política. É preciso percorrer o interior do Maranhão, como já fiz em algumas oportunidades, para estabelecer a dimensão exata dessa visão perversa e inaceitável do jornalismo político nacional, alegremente autorizado por uma cobertura movida pelos interesses de uns e pelo puxa-saquismo de outros. Ao olhar para Sarney, os repórteres do Congresso Nacional deveriam visualizar as casas imundas de taipa e palha do sertão maranhense, as pústulas dos olhos das crianças subnutridas daquele estado, várias gerações marcadas pela verminose crônica e pela subnutrição idem. Aí, saberiam o que perguntar ao senador, ao invés de elogiar-lhe e, desgraçadamente, conceder-lhe salvo conduto para, apesar de ser o desastre que sempre foi, voltar à presidência do Senado Federal.
Tem razão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao afirmar, embora pela lógica do absurdo, que José Sarney não pode ser julgado como um homem comum. É verdade. O homem comum, esse que acorda cedo para trabalhar, que parte da perspectiva diária da labuta incerta pelo alimento e pelo sucesso, esse homem, que perde horas no transporte coletivo e nas muitas filas da vida para, no fim do mês, decidir-se pelo descanso ou pelas contas, esse homem comum é, basicamente, honesto e solidário. Sarney é o homem incomum. No futuro, Lula não será julgado pela História somente por essa declaração infeliz e injusta, mas por ter se submetido tão confortavelmente às chantagens políticas de José Sarney, a ponto de achá-lo intocável e especial. Em nome da governabilidade, esse conceito em forma de gosma fisiológica e imoral da qual se alimenta a escória da política brasileira, Lula, como seus antecessores, achou a justificativa prática para se aliar a gente como os Sarney, os Magalhães e os Jucá.
Pelo apoio de José Sarney, o presidente entregou à própria sorte as mais de seis milhões de almas do Maranhão, às quais, desde que assumiu a Presidência, em janeiro de 2003, só foi visitar esse ano, quando das enchentes de outono, mesmo assim, depois que Jackson Lago foi apeado do poder. Teria feito melhor e engrandecido a própria biografia se tivesse descido em São Luís para visitar o juiz Jorge Moreno. Ex-titular da comarca de Santa Quitéria, no sertão maranhense, Moreno ficou conhecido mundialmente por ter conseguido erradicar daquele município e de regiões próximas o sub-registro civil crônico, uma das máculas das seguidas administrações da família Sarney no estado. Ao conceder certidão de nascimento e carteira de identidade para 100% daquela população, o juiz contaminou de cidadania uma massa de gente tratada, até então, como gado sarneyzista. Por conta disso, Jorge Moreno foi homenageado pelas Nações Unidas e, no Brasil, viu o nome de Santa Quitéria virar nome de categoria do Prêmio Direitos Humanos, concedido anualmente pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República a, justamente, aqueles que lutam contra o sub-registro civil no País.
Em seguida, Jorge Moreno denunciou o uso eleitoral das verbas federais do Programa Luz Para Todos pelos aliados de Sarney, sob o comando, então, do ministro das Minas e Energia Silas Rondeau – este um empregado da família colocado como ministro-títere dentro do governo Lula, mas de lá defenestrado sob a acusação, da Polícia Federal, de comandar uma quadrilha especializada em fraudar licitações públicas. Foi o bastante para o magistrado nunca mais poder respirar no Maranhão. Em 2006, o Tribunal de Justiça do Maranhão, infestado de aliados e parentes dos Sarney, afastou Moreno das funções de juiz de Santa Quitéria, sob a acusação de que ele, ao denunciar as falcatruas do clã, estava desenvolvendo uma ação político-partidária. Em abril passado, ele foi aposentado, compulsoriamente, aos 42 anos de idade. Uma dos algozes do juiz, a corregedora (?) do TRE maranhense, é a desembargadora Nelma Sarney, casada com Ronaldo Sarney, irmão de José Sarney.
Há poucos dias, vi a cara do senador José Sarney na tribuna do Senado. Trêmulo, pálido e murcho, tentava desmentir o indesmentível. Pego com a boca na botija, o tribuno brilhante, erudito e ponderado, a raposa velha indispensável aos planos de governabilidade do Brasil virou, de um dia para a noite, o mascate dos atos secretos do Senado. Ao terminar de falar, havia se reduzido a uma massa subnutrida de dignidade, famélica, anêmica pela falta da proteína da verdade. Era um personagem bizarro enfiado, a socos de pilão, em um jaquetão coberto de goma.
Na mesma hora, pensei no povo do Maranhão.
Há anos, nem me lembro mais quantos, os principais colunistas e repórteres de política do Brasil, sobretudo os de Brasília, reputam ao senador José Sarney uma aura divinal de grande articulador político, uma espécie de gênio da raça dotado do dom da ponderação, da mediação e do diálogo. Na selva de preservação de fontes que é o Congresso Nacional, estabeleceu-se entre os repórteres ali lotados que gente como Sarney – ou como Antonio Carlos Magalhães, em tempos não tão idos – não precisa ser olhada pelas raízes, mas apenas pelas folhagens. Esse expediente é, no fim das contas, a razão desse descolamento absurdo do jornalismo brasiliense da realidade política brasileira e, ato contínuo, da desenvoltura criminosa com que deputados e senadores passeiam por certos setores da mídia.
Olhassem Sarney como ele é, um coronel arcaico, chefe de um clã político que há quatro décadas domina a ferro e fogo o Maranhão, estado mais miserável da nação, os jornalistas brasileiros poderiam inaugurar um novo tipo de cobertura política no Brasil. Começariam por ignorar as mentiras do senador (maranhense, mas eleito pelo Amapá), o que reduziria a exposição de Sarney em mais de 90% no noticiário nacional. No Maranhão, a família Sarney montou um feudo de cores patéticas por onde desfilam parentes e aliados assentados em cargos públicos, cada qual com uma cópia da chave do tesouro estadual, ao qual recorrem com constância e avidez. O aparato de segurança é utilizado para perseguir a população pobre e, não raras vezes, para trucidar opositores. A influência política de Sarney foi forte o bastante para garantir a derrubada do governador Jackson Lago, no início do ano, para que a filha, Roseana, fosse reentronizada no cargo que, por direito, imaginam os Sarney, cabem a eles, os donatários do lugar.
José Sarney é uma vergonha para o Brasil desde sempre. Desde antes da Nova República, quando era um político subordinado à ditadura militar e um representante mais do que típico da elite brasileira eleita pelos generais para arruinar o projeto de nação – rico e popular – que se anunciava nos anos 1960. Conservador, patrimonialista e cheio dessa falsa erudição tão típica aos escritores de quinta, José Sarney foi o último pesadelo coletivo a nós impingido pela ditadura, a mesma que ele, Sarney, vergonhosamente abandonou e renegou quando dela não podia mais se locupletar. Talvez essa peculiaridade, a de adesista profissional, seja o que de mais temerário e repulsivo o senador José Sarney carregue na trouxa política que carrega Brasil afora, desde que um mau destino o colocou na Presidência da República, em março de 1985, após a morte de Tancredo Neves.
Ainda assim, ao longo desses tantos anos, repórteres e colunistas brasileiros insistiram na imagem brasiliense do Sarney cordial, erudito e mestre em articulação política. É preciso percorrer o interior do Maranhão, como já fiz em algumas oportunidades, para estabelecer a dimensão exata dessa visão perversa e inaceitável do jornalismo político nacional, alegremente autorizado por uma cobertura movida pelos interesses de uns e pelo puxa-saquismo de outros. Ao olhar para Sarney, os repórteres do Congresso Nacional deveriam visualizar as casas imundas de taipa e palha do sertão maranhense, as pústulas dos olhos das crianças subnutridas daquele estado, várias gerações marcadas pela verminose crônica e pela subnutrição idem. Aí, saberiam o que perguntar ao senador, ao invés de elogiar-lhe e, desgraçadamente, conceder-lhe salvo conduto para, apesar de ser o desastre que sempre foi, voltar à presidência do Senado Federal.
Tem razão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao afirmar, embora pela lógica do absurdo, que José Sarney não pode ser julgado como um homem comum. É verdade. O homem comum, esse que acorda cedo para trabalhar, que parte da perspectiva diária da labuta incerta pelo alimento e pelo sucesso, esse homem, que perde horas no transporte coletivo e nas muitas filas da vida para, no fim do mês, decidir-se pelo descanso ou pelas contas, esse homem comum é, basicamente, honesto e solidário. Sarney é o homem incomum. No futuro, Lula não será julgado pela História somente por essa declaração infeliz e injusta, mas por ter se submetido tão confortavelmente às chantagens políticas de José Sarney, a ponto de achá-lo intocável e especial. Em nome da governabilidade, esse conceito em forma de gosma fisiológica e imoral da qual se alimenta a escória da política brasileira, Lula, como seus antecessores, achou a justificativa prática para se aliar a gente como os Sarney, os Magalhães e os Jucá.
Pelo apoio de José Sarney, o presidente entregou à própria sorte as mais de seis milhões de almas do Maranhão, às quais, desde que assumiu a Presidência, em janeiro de 2003, só foi visitar esse ano, quando das enchentes de outono, mesmo assim, depois que Jackson Lago foi apeado do poder. Teria feito melhor e engrandecido a própria biografia se tivesse descido em São Luís para visitar o juiz Jorge Moreno. Ex-titular da comarca de Santa Quitéria, no sertão maranhense, Moreno ficou conhecido mundialmente por ter conseguido erradicar daquele município e de regiões próximas o sub-registro civil crônico, uma das máculas das seguidas administrações da família Sarney no estado. Ao conceder certidão de nascimento e carteira de identidade para 100% daquela população, o juiz contaminou de cidadania uma massa de gente tratada, até então, como gado sarneyzista. Por conta disso, Jorge Moreno foi homenageado pelas Nações Unidas e, no Brasil, viu o nome de Santa Quitéria virar nome de categoria do Prêmio Direitos Humanos, concedido anualmente pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República a, justamente, aqueles que lutam contra o sub-registro civil no País.
Em seguida, Jorge Moreno denunciou o uso eleitoral das verbas federais do Programa Luz Para Todos pelos aliados de Sarney, sob o comando, então, do ministro das Minas e Energia Silas Rondeau – este um empregado da família colocado como ministro-títere dentro do governo Lula, mas de lá defenestrado sob a acusação, da Polícia Federal, de comandar uma quadrilha especializada em fraudar licitações públicas. Foi o bastante para o magistrado nunca mais poder respirar no Maranhão. Em 2006, o Tribunal de Justiça do Maranhão, infestado de aliados e parentes dos Sarney, afastou Moreno das funções de juiz de Santa Quitéria, sob a acusação de que ele, ao denunciar as falcatruas do clã, estava desenvolvendo uma ação político-partidária. Em abril passado, ele foi aposentado, compulsoriamente, aos 42 anos de idade. Uma dos algozes do juiz, a corregedora (?) do TRE maranhense, é a desembargadora Nelma Sarney, casada com Ronaldo Sarney, irmão de José Sarney.
Há poucos dias, vi a cara do senador José Sarney na tribuna do Senado. Trêmulo, pálido e murcho, tentava desmentir o indesmentível. Pego com a boca na botija, o tribuno brilhante, erudito e ponderado, a raposa velha indispensável aos planos de governabilidade do Brasil virou, de um dia para a noite, o mascate dos atos secretos do Senado. Ao terminar de falar, havia se reduzido a uma massa subnutrida de dignidade, famélica, anêmica pela falta da proteína da verdade. Era um personagem bizarro enfiado, a socos de pilão, em um jaquetão coberto de goma.
Na mesma hora, pensei no povo do Maranhão.
Tabajara Reprisa Debate
A Rádio Tabajara decidiu atender aos inúmeros pedidos de seus ouvintes e reprisar hoje, quarta-feira, a partir das 10 da manhã, até às 12 horas, a íntegra do debate entre o procurador da República em Belém, Daniel Avelino, e o advogado da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), Carlos Platilha. A reprise foi solicitada por estudantes de Direito da UFPA, Unama, UEPA e de universidades particulares de Belém, além de internautas que sintonizam a rádio em outros estados e países. Brasileiros que trabalham e estudam nos Estados Unidos, Inglaterra, França, Japão e Austrália igualmente estão entre os que pediram a reprise do programa, considerado por eles como o melhor até hoje do "Jogo Aberto". A reprise será feita somente na Internet, pelo endereço www.radiotabajara.com.br
Fonte: Rádio Tabajara.
Fonte: Rádio Tabajara.
MPF: Não Há Excessos
Da Assessoria de Comunicação do MPF no Pará, a propósito das considerações do jornalista Lucio Flavio Pinto no post abaixo, o blog recebe:
Ainda que concordando integralmente com as considerações de Lúcio Flávio Pinto a respeito da viabilidade econômica e demais inconsistências do projeto de Belo Monte, gostaríamos de oferecer aos leitores do Quinta Emenda o pressuposto do MPF no que diz respeito à aceitação dos Estudos de Impacto Ambiental e mostrar porque, cordialmente e imbuídos do espírito do debate público, discordamos de Lúcio nesse ponto.
O pressuposto de que parte o Jornal Pessoal em sua análise - sempre essencial para o MPF - é o de que os Estudos podem ser aceitos incompletos pelo órgão licenciador, que lacunas podem ser “supridas no curso do licenciamento de instalação da obra”.
O pressuposto do MPF, amparado pela legislação ambiental, é diametralmente oposto: não, Estudos de Impacto Ambiental não podem ser aceitos incompletos.
Pela Instrução Normativa do próprio Ibama que descreve o rito do licenciamento, só existem duas posições possíveis para o órgão licenciador ao analisar os Estudos: ou eles são considerados completos e aceitos, ou estão incompletos e são rejeitados.
O servidor processado pelo MPF inventou o que não existe na legislação: estudos incompletos que podem ser aceitos. Logo, feriu Instrução Normativa do próprio Ibama e cometeu sim, na visão do MPF, ato de improbidade administrativa.
situação toda se torna mais grave porque as “lacunas” em questão são os documentos sobre a qualidade da água, os estudos espeleológicos e o componente indígena, três questões fundamentais dos Estudos.
Mesmo que, hipoteticamente, o rito legal para licenciamentos pudesse ser desrespeitado (possibilidade sempre desejada por financiadores de campanha e políticos pressionados), qual seria a lógica de aceitar os Estudos para exame público se eles estão incompletos?
É por isso que o momento do aceite dos Estudos é marcante dentro do licenciamento: porque ele determina o início do prazo de 45 dias para que a sociedade analise o Eia e solicite audiências públicas.
O Eia-Rima incompleto frustra justamente a participação social – dos afetados pela obra, dos jornalistas, dos cientistas - nas audiências públicas, porque todos chegam a esse momento com o entendimento prejudicado pelas “lacunas” do Estudo.
Essa é a posição do MPF, que gostaríamos de trazer para enriquecer o debate.
Atenciosamente,
Procuradoria da República no Pará
Assessoria de Comunicação
Ainda que concordando integralmente com as considerações de Lúcio Flávio Pinto a respeito da viabilidade econômica e demais inconsistências do projeto de Belo Monte, gostaríamos de oferecer aos leitores do Quinta Emenda o pressuposto do MPF no que diz respeito à aceitação dos Estudos de Impacto Ambiental e mostrar porque, cordialmente e imbuídos do espírito do debate público, discordamos de Lúcio nesse ponto.
O pressuposto de que parte o Jornal Pessoal em sua análise - sempre essencial para o MPF - é o de que os Estudos podem ser aceitos incompletos pelo órgão licenciador, que lacunas podem ser “supridas no curso do licenciamento de instalação da obra”.
O pressuposto do MPF, amparado pela legislação ambiental, é diametralmente oposto: não, Estudos de Impacto Ambiental não podem ser aceitos incompletos.
Pela Instrução Normativa do próprio Ibama que descreve o rito do licenciamento, só existem duas posições possíveis para o órgão licenciador ao analisar os Estudos: ou eles são considerados completos e aceitos, ou estão incompletos e são rejeitados.
O servidor processado pelo MPF inventou o que não existe na legislação: estudos incompletos que podem ser aceitos. Logo, feriu Instrução Normativa do próprio Ibama e cometeu sim, na visão do MPF, ato de improbidade administrativa.
situação toda se torna mais grave porque as “lacunas” em questão são os documentos sobre a qualidade da água, os estudos espeleológicos e o componente indígena, três questões fundamentais dos Estudos.
Mesmo que, hipoteticamente, o rito legal para licenciamentos pudesse ser desrespeitado (possibilidade sempre desejada por financiadores de campanha e políticos pressionados), qual seria a lógica de aceitar os Estudos para exame público se eles estão incompletos?
É por isso que o momento do aceite dos Estudos é marcante dentro do licenciamento: porque ele determina o início do prazo de 45 dias para que a sociedade analise o Eia e solicite audiências públicas.
O Eia-Rima incompleto frustra justamente a participação social – dos afetados pela obra, dos jornalistas, dos cientistas - nas audiências públicas, porque todos chegam a esse momento com o entendimento prejudicado pelas “lacunas” do Estudo.
Essa é a posição do MPF, que gostaríamos de trazer para enriquecer o debate.
Atenciosamente,
Procuradoria da República no Pará
Assessoria de Comunicação
23.6.09
LFP: Ação do MPF Pode Ser Excessiva
Do jornalista Lucio Flavio Pinto, em comentário na caixinha do post MPF Acusa: Adriano Arrepiou
A não ser que o MPF tenha informações que ainda não são do conhecimento público caracterizando a tendenciosidade do funcionário do Ibama, sua flagrante improbidade ou resistência a considerar os questionamentos do MPF sobre o EIA-Rima de Belo Monte, acho que a ação proposta é excessiva.
Li o documento e sobre ele escrevi um artigo no último Jornal Pessoal. Há lacunas, sim, mas podem ser supridas no curso do licenciamento de instalação da obra. A questão metodológica que me parece mais grave é a seguinte: como pode ser feito o EIA-Rima por quem ainda não foi escolhido para executar a obra, já que o leilão só será realizado depois do receimento do estudo e do relatório de impacto ambiental e a concessão da licença provisória?
E por que não receber o EIA-Rima se depois dele há o plano ambiental básico?
E por que construir Belo Monte se até agora NINGUÉM provou a sua viabilidade econômica, conforme, mais uma vez, mostro no artigo?
De tanto absurdo, esta história está se tornando a da Alice no país das maravilhas. Ao invés de um projeto hidrelétrico, temos um desprojeto.
Abraço, Lúcio Flávio Pinto
A não ser que o MPF tenha informações que ainda não são do conhecimento público caracterizando a tendenciosidade do funcionário do Ibama, sua flagrante improbidade ou resistência a considerar os questionamentos do MPF sobre o EIA-Rima de Belo Monte, acho que a ação proposta é excessiva.
Li o documento e sobre ele escrevi um artigo no último Jornal Pessoal. Há lacunas, sim, mas podem ser supridas no curso do licenciamento de instalação da obra. A questão metodológica que me parece mais grave é a seguinte: como pode ser feito o EIA-Rima por quem ainda não foi escolhido para executar a obra, já que o leilão só será realizado depois do receimento do estudo e do relatório de impacto ambiental e a concessão da licença provisória?
E por que não receber o EIA-Rima se depois dele há o plano ambiental básico?
E por que construir Belo Monte se até agora NINGUÉM provou a sua viabilidade econômica, conforme, mais uma vez, mostro no artigo?
De tanto absurdo, esta história está se tornando a da Alice no país das maravilhas. Ao invés de um projeto hidrelétrico, temos um desprojeto.
Abraço, Lúcio Flávio Pinto
Zé e os Jovens
Zé Dirceu e o pensamento da juventude brasileira. Essa foi a entrevista entre o cacique petista e a Juventude em Pauta na semana que passou, em São Paulo.
Leia tudo aqui.
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AJ no Planalto
A agenda da governadora Ana Julia em Brasília começa pelo ministro Paulo Bernardo, do Planejamento. Repasses do PAC e de outros projetos em pauta. Depois a conversa será com a ministra Dilma, e amanhã, extra agenda, com Lula, logo no início do expediente.
O chefe da Casa Civil acompanha a governadora.
O chefe da Casa Civil acompanha a governadora.
Lustosa no Olho da Rua
O Diário Oficial da União de hoje traz a portaria CGU nº 1.178, do Ministro de Estado do Controle e da Transparência (titular da CGU), aplicando a pena de destituição de cargo em comissão (equivale, para o servidor de carreira, à demissão), ao ex-titular da FUNASA, o peemedebista e renanzista Paulo de Tarso Lustosa, pela prática de ato de improbidade administrativa.
Essa punição impede que o nacional volte a exercer cargo público federal pelo resto da vida, de acordo com o parágrafo único do art. 137 da Lei nº 8.112/90.
Lustosa poderá cuidar agora das fazendas de embriões de bovinos de seu padrinho, aliás um tema que será objeto de postagem aqui no blog, mais adiante.
Essa punição impede que o nacional volte a exercer cargo público federal pelo resto da vida, de acordo com o parágrafo único do art. 137 da Lei nº 8.112/90.
Lustosa poderá cuidar agora das fazendas de embriões de bovinos de seu padrinho, aliás um tema que será objeto de postagem aqui no blog, mais adiante.
MPF Acusa: Adriano Arrepiou
O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça com uma ação porimprobidade administrativa contra o coordenador de energia elétrica substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos RecursosNaturais Renováveis (Ibama), Adriano Rafael Arrepia de Queiroz. Na ação, ajuizada nesta terça-feira, 23 de junho, Queiroz é acusado de ter validado estudos ambientais do projeto da hidrelétrica de Belo Monte que, segundo técnicos do próprio Ibama, ainda estavam incompletos.
Não faz qualquer sentido a permissão para que se apresente documentosfaltantes no momento do aceite, para fase posterior, onde o tempo fica mais escasso para o debate, o que frauda a efetiva participação popular no debate", criticam os procuradores da República Felício Pontes Jr. e Rodrigo Timóteo da Costa e Silva.
"O que parece ressaltar é a tentativade se antecipar a data do aceite do EIA/Rima, a designação de audiênciaspúblicas e, por fim, o licenciamento, dentro do cronograma apresentado pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), sem considerar a legislação nacional e o respeito aos povos residentes na Bacia do RioXingu", complementam.
Fonte: Assessoria de Comunicação do MPF no Pará.
Não faz qualquer sentido a permissão para que se apresente documentosfaltantes no momento do aceite, para fase posterior, onde o tempo fica mais escasso para o debate, o que frauda a efetiva participação popular no debate", criticam os procuradores da República Felício Pontes Jr. e Rodrigo Timóteo da Costa e Silva.
"O que parece ressaltar é a tentativade se antecipar a data do aceite do EIA/Rima, a designação de audiênciaspúblicas e, por fim, o licenciamento, dentro do cronograma apresentado pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), sem considerar a legislação nacional e o respeito aos povos residentes na Bacia do RioXingu", complementam.
Fonte: Assessoria de Comunicação do MPF no Pará.
Múúúú
O esquema da venda da carga genética dos bois é uma maravilha para os lavadores de dinheiro
segundo fontes do blog instaladas nos órgãos que rastream os bovinos que roubam os recursos públicos.
Dizem eles que um touro tem em média uma coleta de sêmen por semana, e a cada coleta são produzidos de 200 a 250 doses de esperma. Colocando o valor de uma dose, por baixo, em 20 reais, temos que um único touro pode gerar, num ano, um valor comercializável de 192 a 240 mil reais.
Agora no caso dos embriões, pense que um embrião de um bom reprodutor vale folgado mil reais, e um embrião é algo que você não vê, a não ser a ampola onde supostamente ele está acomodado, e que é algo virtualmente impossível de rastrear.
Aí estão as infinitas possibilidades: o ladrão diz que tem 100 embriões, obtidos a partir de seus bois e vacas, e que vendeu os 100, gerando um capital de 100 mil reais, completamente legalizado, limpo e com direito a nota fiscal e recolhimento do imposto.
O juiz federal Odilon de Oliveira, titular da Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, e uma das maiores autoridades do Brasil em lavagem de dinheiro, há poucos meses em uma entrevista ao Estadão deu a senha para a facilidade de lavar dinheiro com gado: toda a documentação pode ser falsificada, simulando operações inexistentes de compra e venda.
O Dr. Odilon já determinou o confisco de 85 fazendas na região sul do Mato Grosso do Sul, envolvidas em esquemas de lavagem de dinheiro.
segundo fontes do blog instaladas nos órgãos que rastream os bovinos que roubam os recursos públicos.
Dizem eles que um touro tem em média uma coleta de sêmen por semana, e a cada coleta são produzidos de 200 a 250 doses de esperma. Colocando o valor de uma dose, por baixo, em 20 reais, temos que um único touro pode gerar, num ano, um valor comercializável de 192 a 240 mil reais.
Agora no caso dos embriões, pense que um embrião de um bom reprodutor vale folgado mil reais, e um embrião é algo que você não vê, a não ser a ampola onde supostamente ele está acomodado, e que é algo virtualmente impossível de rastrear.
Aí estão as infinitas possibilidades: o ladrão diz que tem 100 embriões, obtidos a partir de seus bois e vacas, e que vendeu os 100, gerando um capital de 100 mil reais, completamente legalizado, limpo e com direito a nota fiscal e recolhimento do imposto.
O juiz federal Odilon de Oliveira, titular da Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, e uma das maiores autoridades do Brasil em lavagem de dinheiro, há poucos meses em uma entrevista ao Estadão deu a senha para a facilidade de lavar dinheiro com gado: toda a documentação pode ser falsificada, simulando operações inexistentes de compra e venda.
O Dr. Odilon já determinou o confisco de 85 fazendas na região sul do Mato Grosso do Sul, envolvidas em esquemas de lavagem de dinheiro.
Devassidão
Por Jânio de Freitas, no blog do Noblat
Ainda longe de saber-se até onde vão as práticas transgressoras no Senado, as revelações iniciais já permitem deduzir que se trata de ocorrência mais grave do que o mensalão que assolou a Câmara.
Primeira distinção, e essencial, é que o mensalão se movimentou em torno de dinheiro, de fora para dentro da Câmara. Proveniente de corruptores para deputados e, ao que alegaram alguns, para caixas partidárias de campanha. Como mecanismo -compra de apoios e decisões do âmbito oficial-, um episódio de corrupção convencional, apenas diferenciado pela aparência de cume dos abusos no e contra o Congresso. Não fosse a proporção, nem como corrupção parlamentar seria novidade.
A devassidão no Senado não tem, em sua essência, ativadores externos, não tem dinheiro privado nem se destina a produzir apoios e decisões favorecedoras em âmbito oficial. Tudo começa e se completa no organismo do Senado. O dinheiro transferido aos beneficiados -seja como emprego impróprio, em vencimento exorbitantes, nas comissões com superfaturamentos e concorrências, nas falsas horas extras, passagens, e o que mais for -é dinheiro dos cofres públicos. Incluído no Orçamento da União pelo próprio Senado e a ele repassado a título de custear a sua função institucional.
Outra diferença está em que o mensalão se moveu na relação direta entre corruptores e parlamentares recebedores, sem a interferência de procedimentos da Câmara. As irregularidades e ilegalidades no Senado só puderam existir porque frutos de um sistema de integração e de fins composto pela direção superior, representada nas Mesas Diretoras, e por sua subordinada direção administrativa da Casa.
Ainda uma distinção agravante para o Senado: a Câmara suplantou a feroz resistência do governo e do PT e criou a CPI para apurar, com resultados incompletos mas nada desprezíveis, os processos e envolvimentos do mensalão. No Senado, a regra geral é a dos escapismos variados, desde uma proposta miúda à de "uma reforma total", restrita a essa expressão vaga e banal.
Não é, como se tem dito, uma crise que acomete o Senado, algo que irrompe e se desdobra rumo a um fim. É uma instituição na instituição, um sistema vasto e de longa duração que se começa a desvendar. Esta é a peculiaridade e a gravidade maior: o Senado tornou-se a sua devassidão. E só ele pode refazer-se, como o regime democrático necessita que faça.
Ainda longe de saber-se até onde vão as práticas transgressoras no Senado, as revelações iniciais já permitem deduzir que se trata de ocorrência mais grave do que o mensalão que assolou a Câmara.
Primeira distinção, e essencial, é que o mensalão se movimentou em torno de dinheiro, de fora para dentro da Câmara. Proveniente de corruptores para deputados e, ao que alegaram alguns, para caixas partidárias de campanha. Como mecanismo -compra de apoios e decisões do âmbito oficial-, um episódio de corrupção convencional, apenas diferenciado pela aparência de cume dos abusos no e contra o Congresso. Não fosse a proporção, nem como corrupção parlamentar seria novidade.
A devassidão no Senado não tem, em sua essência, ativadores externos, não tem dinheiro privado nem se destina a produzir apoios e decisões favorecedoras em âmbito oficial. Tudo começa e se completa no organismo do Senado. O dinheiro transferido aos beneficiados -seja como emprego impróprio, em vencimento exorbitantes, nas comissões com superfaturamentos e concorrências, nas falsas horas extras, passagens, e o que mais for -é dinheiro dos cofres públicos. Incluído no Orçamento da União pelo próprio Senado e a ele repassado a título de custear a sua função institucional.
Outra diferença está em que o mensalão se moveu na relação direta entre corruptores e parlamentares recebedores, sem a interferência de procedimentos da Câmara. As irregularidades e ilegalidades no Senado só puderam existir porque frutos de um sistema de integração e de fins composto pela direção superior, representada nas Mesas Diretoras, e por sua subordinada direção administrativa da Casa.
Ainda uma distinção agravante para o Senado: a Câmara suplantou a feroz resistência do governo e do PT e criou a CPI para apurar, com resultados incompletos mas nada desprezíveis, os processos e envolvimentos do mensalão. No Senado, a regra geral é a dos escapismos variados, desde uma proposta miúda à de "uma reforma total", restrita a essa expressão vaga e banal.
Não é, como se tem dito, uma crise que acomete o Senado, algo que irrompe e se desdobra rumo a um fim. É uma instituição na instituição, um sistema vasto e de longa duração que se começa a desvendar. Esta é a peculiaridade e a gravidade maior: o Senado tornou-se a sua devassidão. E só ele pode refazer-se, como o regime democrático necessita que faça.
Estratégias Barbalhudas
De uma fonte do blog, madura e bem informada, por e.mail.
O Diário do Pará está numa linha de desgastar os dois governos ( Belém e Pará) para enfraquecer os dois titulares, levando-os ao corner e retirando-os da área de influência dos Maiorana.
Jáder está com duas frentes, uma empresarial e outra política. Tem tudo para ganhar nesta e empatar naquela.
A propósito, é hoje a pajelança petista em Brasília que vai definir os rumos e a sorte de Ana Júlia em suas relações com o PMDB.
Já tem um vencedor: Jader.
-----
A conferir, pelas páginas dos dois jornais a partir deste encontro em Brasília.
O Diário do Pará está numa linha de desgastar os dois governos ( Belém e Pará) para enfraquecer os dois titulares, levando-os ao corner e retirando-os da área de influência dos Maiorana.
Jáder está com duas frentes, uma empresarial e outra política. Tem tudo para ganhar nesta e empatar naquela.
A propósito, é hoje a pajelança petista em Brasília que vai definir os rumos e a sorte de Ana Júlia em suas relações com o PMDB.
Já tem um vencedor: Jader.
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A conferir, pelas páginas dos dois jornais a partir deste encontro em Brasília.
Intestino Grosso
Um dos grandes engolidores de sapos- e sapas - da política paroara é, sem a menor sombra de dúvida, o ex governador Simão Jatene.
Volteando Sem Parar
Sob o título Cristão Novos, no blog do Cjk.
Nos últimos dias nos jornais, nos blogs e seus comentaristas (anônimos ou não), em todas as esquinas onde se discute política e se reune a Oposição, só se fala naquilo e deles: os batriças Gabriel e Jatene, e seu estado de beligerância.
Como a política (ao menos a praticada no Pará) é a arte de se amoldar(*) às conveniências e às circunstâncias para dela extrair a maior vantagem pessoal, os que acham que o Jatene tem mais chance se lançam a assinar documentos, enviar cartas, criar blogs. E a criticar e lançar ofensas ao ex-bi-governador, procurando assim se qualificar frente a uma possível Nova Ordem.
Pelo menos 80% destes entusiasmados jatenistas até há pouco diziam coisas muito boas a respeito do sósia castanhalense do Bin Laden.
Mas mudaram de ideia, é o direito deles. Ou a falta de opção os empurra para o não tem tu, vai tatu mesmo....
Vou anotar bem os nomes dos convertidos, o que a carência de Poder não faz.
(*) melhor dizendo, arte de se acocorar...
Nos últimos dias nos jornais, nos blogs e seus comentaristas (anônimos ou não), em todas as esquinas onde se discute política e se reune a Oposição, só se fala naquilo e deles: os batriças Gabriel e Jatene, e seu estado de beligerância.
Como a política (ao menos a praticada no Pará) é a arte de se amoldar(*) às conveniências e às circunstâncias para dela extrair a maior vantagem pessoal, os que acham que o Jatene tem mais chance se lançam a assinar documentos, enviar cartas, criar blogs. E a criticar e lançar ofensas ao ex-bi-governador, procurando assim se qualificar frente a uma possível Nova Ordem.
Pelo menos 80% destes entusiasmados jatenistas até há pouco diziam coisas muito boas a respeito do sósia castanhalense do Bin Laden.
Mas mudaram de ideia, é o direito deles. Ou a falta de opção os empurra para o não tem tu, vai tatu mesmo....
Vou anotar bem os nomes dos convertidos, o que a carência de Poder não faz.
(*) melhor dizendo, arte de se acocorar...
Quem é Quem
A lista dos senadores beneficiados ou avalizadores dos atos secretos do Senado está aqui.
Não aparece qualquer senador paroara.
Não aparece qualquer senador paroara.
22.6.09
Mão na Bola
O governo do estado está por aqui com o presidente do Paysandu, Luiz Omar Costa, pelas pressões em busca de mais dinheiro do convênio que garante a transmissão ao vivo dos jogos do clube.
A última que rolou conta que o presidente do Papão teria tentado vender à TV RBA ( a Band local) os direitos de transmissão dos jogos fora da capital pela série C.
A TV Sobrancelhuda foi rápida e até comprou um novo caminhão de externas. Tava tudo bem encaminhado até que o governo descobriu a linha de passe e entrou com uma ação na Justiça onde obteve uma liminar que cortou a tabelinha RBA-Luiz Omar.
As diferenças vão continuar, sob os efeitos de um contrato que vai até 2014.
A última que rolou conta que o presidente do Papão teria tentado vender à TV RBA ( a Band local) os direitos de transmissão dos jogos fora da capital pela série C.
A TV Sobrancelhuda foi rápida e até comprou um novo caminhão de externas. Tava tudo bem encaminhado até que o governo descobriu a linha de passe e entrou com uma ação na Justiça onde obteve uma liminar que cortou a tabelinha RBA-Luiz Omar.
As diferenças vão continuar, sob os efeitos de um contrato que vai até 2014.
O 'Bico" do Motora
Um dos PM' bandidos que executaram uma pessoa na madrugada de sábado, segundo toda a PM e metade da Polícia Civil, era ninguém menos que o motorista do Comandante Geral da PM. Estava de folga e fazia um bico: matar.
Em Liberdade
No Portal ORM, sob o título Pedofilia: Sefer vai aguardar julgamento em liberdade.
Por unanimidade, os doze desembargadores que compõem as Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Pará decidiram que o ex-deputado Luís Afonso Sefer, acusado de abusar sexualmente de uma menina, durante três anos consecutivos, aguardará o julgamento em liberdade.
Em sessão realizada na manhã desta segunda-feira (22), todos os desembargadores acompanharam o voto do desembargador Raimundo Holanda Reis, relator do pedido de habeas corpus e concederam o benefício legal ao ex-deputado.
Sefer teve prisão decretada pelo juiz Erick Aguiar Peixoto, da Vara de Crimes Contra Criança e Adolescentes, e chegou a ser preso no dia 26 de maio, no Rio de Janeiro. O ex-deputado foi solto dois dias depois por liminar do desembargador Raimundo Holanda Reis.
O ex-deputado está sendo processado pelo crime de abuso sexual praticado contra uma menina que trabalhava na casa dele. Segundo a denúncia, os abusos aconteceram durante três anos consecutivos. A menina, hoje com 13 anos, denunciou Sefer ao Conselho Tutelar e ao Centro Integrado de Atenção a Vítimas de Violência Sexual – Pró-Paz.
Pelo crime ele foi alvo de duas Comissões Parlamentares de Inquérito, sendo uma do Senado Federal e a outra da Assembléia Legislativa do Pará.
O ex-deputado foi convidado a sair do DEM em virtude das denúncias contra ele. Sefer também renunciou seu mandato para não perder seus direitos políticos.
Por unanimidade, os doze desembargadores que compõem as Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Pará decidiram que o ex-deputado Luís Afonso Sefer, acusado de abusar sexualmente de uma menina, durante três anos consecutivos, aguardará o julgamento em liberdade.
Em sessão realizada na manhã desta segunda-feira (22), todos os desembargadores acompanharam o voto do desembargador Raimundo Holanda Reis, relator do pedido de habeas corpus e concederam o benefício legal ao ex-deputado.
Sefer teve prisão decretada pelo juiz Erick Aguiar Peixoto, da Vara de Crimes Contra Criança e Adolescentes, e chegou a ser preso no dia 26 de maio, no Rio de Janeiro. O ex-deputado foi solto dois dias depois por liminar do desembargador Raimundo Holanda Reis.
O ex-deputado está sendo processado pelo crime de abuso sexual praticado contra uma menina que trabalhava na casa dele. Segundo a denúncia, os abusos aconteceram durante três anos consecutivos. A menina, hoje com 13 anos, denunciou Sefer ao Conselho Tutelar e ao Centro Integrado de Atenção a Vítimas de Violência Sexual – Pró-Paz.
Pelo crime ele foi alvo de duas Comissões Parlamentares de Inquérito, sendo uma do Senado Federal e a outra da Assembléia Legislativa do Pará.
O ex-deputado foi convidado a sair do DEM em virtude das denúncias contra ele. Sefer também renunciou seu mandato para não perder seus direitos políticos.
Avaliação
Terminou há poucos minutos a assembléia do Sinditaf, que teve até transmissão ao vivo. Deliberaram pela suspensão da paralisação, que iria até o final do dia de hoje, tendo em vista a avaliação de que este primeiro passo foi bem sucedido, declararam-se em estado de alerta e vão comparecer amanhã na reunião com o secretário de Fazenda.
Começou o Verão
A semana promete.
Mais uma execução patrocinada por PM's bandidos. A novidade, desta vez, pode estar na função de um dos bandidos executores.
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Na área tributária, depois de um princípio de escaramuça na base fiscal do Itinga, o governo decidiu ir pra cima de Charles Alcântara, pelas declarações da semana que passou, muito mal contestadas pelo nota do governo quando se pronunciou diante das gravísimas acusações.
Uma fonte do blog, do alto escalão, diz que o presidente do Sinditaf pisou no art. 319 do CPP, o da prevaricação. E que vai ser cobrado por isso. E por outras.
A conferir.
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Mais uma tentativa do MPE de afastar a raposa falsária do galinheiro da capital, desta feita por crime eleitoral. O processo de cassação de Duciomar Costa está nas mãos do juiz Sérgio Lima, da 98ª Zona Eleitoral da capital. O pedido foi da lavra da promotora Leane Fiúza de Mello.
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Uma série de gravíssimas denúncias contra o IPAMB desembarcou no gabinete de um vereador da capital. Elas trazem de volta à ribalta um conhecido gatuno de recursos públicos.
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Uma rede de tv impressiona a Secom estadual com uma série de achaques. Por enquanto, não tem nada pra eles.
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Um certeiro comentário do jornalista Francisco Sidou ataca o presidente da Academia Paraense de Jornalismo, Walbert Monteiro, pela subscrição à nota "Porque só Nos", publicada pelo arco conservador da sociedade paraense. A nota é engraçadíssima até na direção de arte. O comentário está na caixinha do post Nota Fúnebre, de sábado.
No mesmo dia, no debate na Rádio Tabajara, o procurador da República Daniel Avelino mostrou ao advogado da Faepa, Carlos Platilha, o caminho das pedras.
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Foi o delegado de Polícia Civil João Moraes, ex delegado geral no governo tucano e candidato a prefeito de Nova Déli em 2006, quem mandou queimar os arquivos da ditadura no Pará. A informação consta em ofício enviado ao ministro da Justiça Tarso Genro.
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A juventude tucana, em conturbado encontro no sábado de tarde, deu as costas para o pedido de apoio às pretensões do ex bicheiro e atual senador Mário Couto ao governo do Pará. As pressões, que começaram na quarta e incluíam a presença de uma claque atapiocada, não deram resultado.
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Antonio Amadeu Neto, 24, funcionário concursado da Cosanpa, foi barbaramente assassinado em seu local de trabalho no início desta madrugada. Operador de válvulas da estação de tratamento do Utinga, foi jogado por assaltantes em cima dos geradores da estação, que é estratégica no abastecimento de água da cidade. Localizada numa área altamente perigosa da capital, não tem segurança decente.
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O prefeito de Maracanã ainda não sabe mas já entrou na mira dos orgãos federais de fiscalização de verbas. Uma tentativa de "doublê" numa escola do município vai levar o barbalhudo Tinô (Agnaldo Machado dos Santos) ao banco dos réus.
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Mamãe, o papel chegou!!!!
Mais uma execução patrocinada por PM's bandidos. A novidade, desta vez, pode estar na função de um dos bandidos executores.
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Na área tributária, depois de um princípio de escaramuça na base fiscal do Itinga, o governo decidiu ir pra cima de Charles Alcântara, pelas declarações da semana que passou, muito mal contestadas pelo nota do governo quando se pronunciou diante das gravísimas acusações.
Uma fonte do blog, do alto escalão, diz que o presidente do Sinditaf pisou no art. 319 do CPP, o da prevaricação. E que vai ser cobrado por isso. E por outras.
A conferir.
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Mais uma tentativa do MPE de afastar a raposa falsária do galinheiro da capital, desta feita por crime eleitoral. O processo de cassação de Duciomar Costa está nas mãos do juiz Sérgio Lima, da 98ª Zona Eleitoral da capital. O pedido foi da lavra da promotora Leane Fiúza de Mello.
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Uma série de gravíssimas denúncias contra o IPAMB desembarcou no gabinete de um vereador da capital. Elas trazem de volta à ribalta um conhecido gatuno de recursos públicos.
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Uma rede de tv impressiona a Secom estadual com uma série de achaques. Por enquanto, não tem nada pra eles.
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Um certeiro comentário do jornalista Francisco Sidou ataca o presidente da Academia Paraense de Jornalismo, Walbert Monteiro, pela subscrição à nota "Porque só Nos", publicada pelo arco conservador da sociedade paraense. A nota é engraçadíssima até na direção de arte. O comentário está na caixinha do post Nota Fúnebre, de sábado.
No mesmo dia, no debate na Rádio Tabajara, o procurador da República Daniel Avelino mostrou ao advogado da Faepa, Carlos Platilha, o caminho das pedras.
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Foi o delegado de Polícia Civil João Moraes, ex delegado geral no governo tucano e candidato a prefeito de Nova Déli em 2006, quem mandou queimar os arquivos da ditadura no Pará. A informação consta em ofício enviado ao ministro da Justiça Tarso Genro.
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A juventude tucana, em conturbado encontro no sábado de tarde, deu as costas para o pedido de apoio às pretensões do ex bicheiro e atual senador Mário Couto ao governo do Pará. As pressões, que começaram na quarta e incluíam a presença de uma claque atapiocada, não deram resultado.
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Antonio Amadeu Neto, 24, funcionário concursado da Cosanpa, foi barbaramente assassinado em seu local de trabalho no início desta madrugada. Operador de válvulas da estação de tratamento do Utinga, foi jogado por assaltantes em cima dos geradores da estação, que é estratégica no abastecimento de água da cidade. Localizada numa área altamente perigosa da capital, não tem segurança decente.
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O prefeito de Maracanã ainda não sabe mas já entrou na mira dos orgãos federais de fiscalização de verbas. Uma tentativa de "doublê" numa escola do município vai levar o barbalhudo Tinô (Agnaldo Machado dos Santos) ao banco dos réus.
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Mamãe, o papel chegou!!!!
20.6.09
Menos Um
É o deputado Bira Barbosa, do PSDB, o parlamentar citado pelo RD do Diário do Pará na edição de amanhã, que está por um fio de retirar a assinatura ao manifesto de apoio ao ex governador Jatene, que já o liberou dizendo que não havia pedido seu garrancho no documento.
Representante
A Faepa vai ser ( bem ) representada no Jogo Aberto, logo mais às 14:h, na Rádio Tabajara, pelo advogado Carlos Platilha.
E tem uma notícia relevante esperando os ouvintes do programa, fora da pauta.
E tem uma notícia relevante esperando os ouvintes do programa, fora da pauta.
Líder Aderiu à Recomendação do MPF
O blog errou.
Alertado pelo comentarista José de Alencar, o Supermercado Líder aderiu sim, à recomendação do MPF na questão da carne ilegal.
Obrigado, Alencar.
Alertado pelo comentarista José de Alencar, o Supermercado Líder aderiu sim, à recomendação do MPF na questão da carne ilegal.
Obrigado, Alencar.
Pneu Furado
Depois de alguns meses em aberta campanha para o governo do Pará, que teve o ápice no seu casamento, a pretensão do senador Mário Couto (PSDB) foi pro espaço.
Ninguém, à exceção do ex governador Almir Gabriel, aposta um conto de réis de mel coado na evolução do samba do ex bicheiro ( Banca A Favorita).
Tal constatação ficou mais clara depois que Almir Gabriel meteu a careta no Diário do Pará, exumando a espetacular rejeição que granjeou pela sua histórica arrogância, acrescida agora, na percepção unânime de quem com ele conversou, de um certo delay na memória e nas informações sobre o quadro atual da política paroara.
Foram de tal sorte ridículas suas intervenções que chegaram a superar as falas do senador afilhado, o terceiro de um linha que começou com Luis Otávio (PMDB) seguida pelo prefeito falsário (PTB).
Motorista do ônibus de Couto, Almir abalroou a sensatez e precipitou-o para fora da estrada.
O acidente teve duas vítimas fatais: padrinho e afilhado.
Ninguém, à exceção do ex governador Almir Gabriel, aposta um conto de réis de mel coado na evolução do samba do ex bicheiro ( Banca A Favorita).
Tal constatação ficou mais clara depois que Almir Gabriel meteu a careta no Diário do Pará, exumando a espetacular rejeição que granjeou pela sua histórica arrogância, acrescida agora, na percepção unânime de quem com ele conversou, de um certo delay na memória e nas informações sobre o quadro atual da política paroara.
Foram de tal sorte ridículas suas intervenções que chegaram a superar as falas do senador afilhado, o terceiro de um linha que começou com Luis Otávio (PMDB) seguida pelo prefeito falsário (PTB).
Motorista do ônibus de Couto, Almir abalroou a sensatez e precipitou-o para fora da estrada.
O acidente teve duas vítimas fatais: padrinho e afilhado.
Na Língua do Wlad
Tem onda braba do deputado Wladimir Costa (PMDB-PA) na edição de domingo de O IVCezal, nas bancas logo mais.
Largando-lhe o cumaru no lombo de Almir Gabirel.
Quem informa é o blog do repórter Carlos Baía, da Rádio Metropolitana FM de Barcarena.
Largando-lhe o cumaru no lombo de Almir Gabirel.
Quem informa é o blog do repórter Carlos Baía, da Rádio Metropolitana FM de Barcarena.
Pauta do Jogo
O procurador da República Daniel Avelino vai estar no Jogo Aberto de hoje, a partir das 14:h, na Rádio Tabajara, falando dos resultados da ação do MPF contra a carne ilegal no estado. A Faepa foi convidade na quarta feira, mas não é certa a participação da entidade, atolada no pasto.
O touro Lyoto Machida também, campeão mundial do MMT vai estar lá, falando de sua primeira defesa do cinturão dos meio-pesados contra o brasileiro Maurício Shogun, em Lãs Vegas.
E tem também uma discussão sobre o diploma de jornalista.
Além do rádio, o “Jogo Aberto” poderá ser ouvido no celular ou no computador, pelo endereço www.radiotabajara.com.br
O touro Lyoto Machida também, campeão mundial do MMT vai estar lá, falando de sua primeira defesa do cinturão dos meio-pesados contra o brasileiro Maurício Shogun, em Lãs Vegas.
E tem também uma discussão sobre o diploma de jornalista.
Além do rádio, o “Jogo Aberto” poderá ser ouvido no celular ou no computador, pelo endereço www.radiotabajara.com.br
19.6.09
Fetracom Desmente Faepa
Nota da Federação dos Trabalhadores no Comércio dos Estados do Pará e Amapá - Fetracom- assinada pelo seu presidente José Francisco Pereira, enviada ao Quinta Emenda e ao blog do Alencar, desmente que a Fetracom tenha assinado ou concorde com a nota da Faepa em defesa dos crimes ambientais, entre outros.
Amanhã, um desmentido cabal da Fetracom será publicado nos jornais, mas voce já pode ler aqui, na caixinha do post Nota Fúnebre, de hoje. É o penúltimo comentário.
A nota, também enviada ao presidente da Faepa, Carlos Xavier, solicita ainda que a Faepa envie aos blogs que noticiaram ou comentaram a urdidura um desmentido formal.
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É impressionante. Tão desconcertante, que liguei para a Fetracom para confirmar a maluquice que tomou conta da Feapa.
A ficha dessa galera da predação ainda não caiu. Putz!
Amanhã, um desmentido cabal da Fetracom será publicado nos jornais, mas voce já pode ler aqui, na caixinha do post Nota Fúnebre, de hoje. É o penúltimo comentário.
A nota, também enviada ao presidente da Faepa, Carlos Xavier, solicita ainda que a Faepa envie aos blogs que noticiaram ou comentaram a urdidura um desmentido formal.
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É impressionante. Tão desconcertante, que liguei para a Fetracom para confirmar a maluquice que tomou conta da Feapa.
A ficha dessa galera da predação ainda não caiu. Putz!
Legais e Ilegais
O MPF no Pará comemora a adesão das empresas notificadas para não comprar mais carne ilegal de pastagens paraenses. Das 69 notificadas, 39 já atenderam o MPF e quatro pediram mais prazo, que foi concedido. Veja a lista aqui.
O Supermercados Formosa vai atender mas pediu prorrogação de prazo, concedida.
E o "seu" Líder?
Até agora xongas.
O Supermercados Formosa vai atender mas pediu prorrogação de prazo, concedida.
E o "seu" Líder?
Até agora xongas.
Tapioquinha
Faltaram 600 convidados no Casamento de Caras, entre eles o Sobrancelhudo.
Almir estava indócil e mal humorado, ou seja, em seu estado normal.
Nas rodas de conversa informal que se fizeram, só deu Jatene.
Só 15, dos 70 prefeitos documentados por Mário Couto, deram as caras.
Os senadores Sergio Guerra (PE), presidente nacional do PSDB e Arhur Virgílio (AM), líder do PSDB no senado, são Jatene e não abrem.
Conclusão: o documento se mostrou jitinho.
Que coisa!
Almir estava indócil e mal humorado, ou seja, em seu estado normal.
Nas rodas de conversa informal que se fizeram, só deu Jatene.
Só 15, dos 70 prefeitos documentados por Mário Couto, deram as caras.
Os senadores Sergio Guerra (PE), presidente nacional do PSDB e Arhur Virgílio (AM), líder do PSDB no senado, são Jatene e não abrem.
Conclusão: o documento se mostrou jitinho.
Que coisa!
Trocando de Bem
Coube ao secretário de Projetos Estratégicos, Marcílio Monteiro, quebrar o gêlo do governo contra Carlos Guedes nesta manhã, em Marabá. O futebol gaúcho, mais precisamente a derrota do Internacional para o Corinthians ontem, foi a senha da aproximação.
O Ministro Cassel, a governadora e Guedes estavam juntos no evento que lançou o Terra Legal, o programa do governo federal para a Amazônia.
Após o evento, Guedes e Ana Julia até se abraçaram.
O Ministro Cassel, a governadora e Guedes estavam juntos no evento que lançou o Terra Legal, o programa do governo federal para a Amazônia.
Após o evento, Guedes e Ana Julia até se abraçaram.
Patrimonialismo
O Seventy tem razão, na edição de hoje do jornal que resolveu sua crise de papel, ao considerar estranha essa dança de cadeiras que pode levar o filho ao TCE em troca da renúncia da mãe no TCM.
Muitos Não Foram
Carlos Guedes, coordenador especial para a Amazônia no MDA, não foi a Marabá ontem, como queria a governadora Ana Julia. Mas o atraso de 9 hs no vôo da Gol que partiria de Nova Déli, no início da manhã deixou no aeroporto muitos secretários e assessores.
Ana Julia chegou atrasada e o roteiro dos eventos teve que ser modificado.
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Atualizada às 10:25.
O blog errou.
Carlos Guedes está em Marabá. Desde o sábado, 13.
Hospedado num hotel da cidade, tem uma sala de trabalho à sua disposição de onde despacha normalmente, ou quase. Ontem, avisado que a governadora não subiria ao palanque dos eventos em sua companhia, comunicou o fato à Brasília. Seguiu-se uma troca de telefonemas entre o gabinete da ministra Dilma e o cerimonial do governo do Pará, que não soube ou não quis explicar as razões do veto à Guedes, que está aborrecidíssimo. Logo mais novas solenidades, desta feita com a presença do ministro Cassel, do MDA. Mais tarde saberemos se o veto continua.
Cassel joga duro. Muito mais que Ana Julia. Maurílio Monteiro que o diga, pois escapou por muito pouco de ser convidado a se retirar do gabinete do ministro em Brasília, no mês de março, quando tentou dar uma de engraçadinho com Cassel.
Ana Julia chegou atrasada e o roteiro dos eventos teve que ser modificado.
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Atualizada às 10:25.
O blog errou.
Carlos Guedes está em Marabá. Desde o sábado, 13.
Hospedado num hotel da cidade, tem uma sala de trabalho à sua disposição de onde despacha normalmente, ou quase. Ontem, avisado que a governadora não subiria ao palanque dos eventos em sua companhia, comunicou o fato à Brasília. Seguiu-se uma troca de telefonemas entre o gabinete da ministra Dilma e o cerimonial do governo do Pará, que não soube ou não quis explicar as razões do veto à Guedes, que está aborrecidíssimo. Logo mais novas solenidades, desta feita com a presença do ministro Cassel, do MDA. Mais tarde saberemos se o veto continua.
Cassel joga duro. Muito mais que Ana Julia. Maurílio Monteiro que o diga, pois escapou por muito pouco de ser convidado a se retirar do gabinete do ministro em Brasília, no mês de março, quando tentou dar uma de engraçadinho com Cassel.
Nota Fúnebre
Li com certa perplexidade a nota assinada por todas as federações patronais do Pará - aqui e aqui no Espaço Aberto - mais a ACP, iniciativas de ocasião como o Instituto Alerta Pará, a sensacional "academia" Paraense de Jornalismo, o Conselho Regional de Medicina Veterinária, e a pelegada de trabalhadores da indústria e do comércio.
A respeito destes dois últimos agrupamentos de interesses, veja aqui esta interessantíssima postagem do blog do Alencar.
A nota é grosseira, leviana, desrespeita o MPF e chama de falsos ambientalistas e hipócritas os que lutam para preservar o meio ambiente na Amazônia. Jogam a culpa de suas mazelas nos governos aos quais lamberam a bolsa escrotal por décadas, e dela tiraram, legal e ilegalmente, os recursos para construírem suas fortunas para predar, destruir, escravizar, entorpecer e empobrecer milhões de pessoas.
Mas não dá pra levar a sério a nota, senão derivar um profunda pena dessas entidades pela caquética situação em que se encontram, todas!
A degeneração que a História lhes reservou pede que sejam tratadas com paciência e compreensão. Estão até as orelhas de naftalina, e crueldade.
Perderam o bonde, a guerra, e bem ali perderão os negócios, pois não são capazes de operar sob outros modelos, sob os novos tempos que varrerão a escumalha predadora e infame para as calendas do passado.
A respeito destes dois últimos agrupamentos de interesses, veja aqui esta interessantíssima postagem do blog do Alencar.
A nota é grosseira, leviana, desrespeita o MPF e chama de falsos ambientalistas e hipócritas os que lutam para preservar o meio ambiente na Amazônia. Jogam a culpa de suas mazelas nos governos aos quais lamberam a bolsa escrotal por décadas, e dela tiraram, legal e ilegalmente, os recursos para construírem suas fortunas para predar, destruir, escravizar, entorpecer e empobrecer milhões de pessoas.
Mas não dá pra levar a sério a nota, senão derivar um profunda pena dessas entidades pela caquética situação em que se encontram, todas!
A degeneração que a História lhes reservou pede que sejam tratadas com paciência e compreensão. Estão até as orelhas de naftalina, e crueldade.
Perderam o bonde, a guerra, e bem ali perderão os negócios, pois não são capazes de operar sob outros modelos, sob os novos tempos que varrerão a escumalha predadora e infame para as calendas do passado.
Começou a Pingar
A notícia frequenta blogs e colunas de jornais há alguns dias, mas somente ontem a pendência andou, por assim dizer. O governo do estado estava pendurado em R$ 15 mi em repasses à Assembleia Legislativa. A Sepof enrolava dizendo que a arrecadação no estado havia caído 30%. Entrou em campo um cabra bom de calcular dinheiro e provou que em relação ao primeiro quadrimestre de 2008 a arrecadação subiu 3%.
Chamaram a Sepof de novo, deram uma prensa no Zé Julio, o secretário, que saiu da reunião com a Mesa Diretora prometendo repassar hoje, sexta, R$ 5 mi.
Os outros R$ 10 paus, continuam no prego.
Chamaram a Sepof de novo, deram uma prensa no Zé Julio, o secretário, que saiu da reunião com a Mesa Diretora prometendo repassar hoje, sexta, R$ 5 mi.
Os outros R$ 10 paus, continuam no prego.
18.6.09
Casamento de Caras
Os blogs Espaço Aberto e do Bacana trouxeram, nesta semana, interessantes entrevistas com o aspirante a governador Mario Tapiocouto, senador pelo PSDB, que hoje protagoniza o documento do ano, digo, o casamento do ano.
O enlace representa a primeira contradição recente nas movimentações deste controvertido elemento. Primeiro, tentou-se descaracterizar o casório como um ato político. Não deu certo. Dormindo sob o mesmo teto há 20 anos com a marajoara Solange, Tapiocouto aproveitou as luzes da festa para sair de baixo das saias da senadora Kátia Abeu (DEM-TO) e se recuperar da maior escorregada recente do marketing político paraoara ao coonestar o pedido de intervenção do Pará.
Tão claro ficou a utilização do casório enquanto fato político - comum, por sinal - que ele findou por admitir que seu casamento é um documento, o maior documento em apoio à sua candidatura.
Mas não é o único documento, pelo dito. Numa alusão ao carteado, garante ter mais "cartas na manga" pra jogar na mesa. Decerto. Foi mais ou menos com essa conversa que arrancou a legenda majoritária ao derrotado Almir Gabriel em 2006. Um ex secretário de Almir nos dois governos ouviu o início da conversa e, motivado por uma piscadela do batriça, deixou-os a sós.
Tapiocouto encerra as engraçadas entrevistas, onde já se apresenta mais arrefecido e menos galudo, dizendo que não tem nada a perder nessa disputa, pois ainda tem quatro anos de sinecura senatorial. Sob este ponto de vista é verdade, embora dita com certo desmazêlo ao eleitorado. Mas... Mário não perderá ao menos alguns trocados?
Tapiocouto, o único a fazer campanha aberta ao governo, agrega o hilário à temporada pré eleitoral. É muito bem vindo por isto.
Ao lado dessas considerações, o blog deseja muitas felicidades aos nubentes, nesta noite e para todo o sempre.
----
A revista Caras teria sido insistentemente procurada para cobrir o documento.
Será que virá?
Agora, se me dão licença, vou me montar para o casamento. Vou fantasiado de...huumm...jornalista!
O enlace representa a primeira contradição recente nas movimentações deste controvertido elemento. Primeiro, tentou-se descaracterizar o casório como um ato político. Não deu certo. Dormindo sob o mesmo teto há 20 anos com a marajoara Solange, Tapiocouto aproveitou as luzes da festa para sair de baixo das saias da senadora Kátia Abeu (DEM-TO) e se recuperar da maior escorregada recente do marketing político paraoara ao coonestar o pedido de intervenção do Pará.
Tão claro ficou a utilização do casório enquanto fato político - comum, por sinal - que ele findou por admitir que seu casamento é um documento, o maior documento em apoio à sua candidatura.
Mas não é o único documento, pelo dito. Numa alusão ao carteado, garante ter mais "cartas na manga" pra jogar na mesa. Decerto. Foi mais ou menos com essa conversa que arrancou a legenda majoritária ao derrotado Almir Gabriel em 2006. Um ex secretário de Almir nos dois governos ouviu o início da conversa e, motivado por uma piscadela do batriça, deixou-os a sós.
Tapiocouto encerra as engraçadas entrevistas, onde já se apresenta mais arrefecido e menos galudo, dizendo que não tem nada a perder nessa disputa, pois ainda tem quatro anos de sinecura senatorial. Sob este ponto de vista é verdade, embora dita com certo desmazêlo ao eleitorado. Mas... Mário não perderá ao menos alguns trocados?
Tapiocouto, o único a fazer campanha aberta ao governo, agrega o hilário à temporada pré eleitoral. É muito bem vindo por isto.
Ao lado dessas considerações, o blog deseja muitas felicidades aos nubentes, nesta noite e para todo o sempre.
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A revista Caras teria sido insistentemente procurada para cobrir o documento.
Será que virá?
Agora, se me dão licença, vou me montar para o casamento. Vou fantasiado de...huumm...jornalista!
Briga de Comadres?
Duas notas do Seventy, na edição de hoje do IVCezal, colocam , digamos, uma saia justa nas relações entre a profa. Edilza Fontes, ex diretora geral da EGPA, e a governadora Ana Julia.
Mas o Seventy, segundo fontes próximas de Fontes, carregou nas tintas já que lhe falta papel.
Houve protestos, mas não ameaças.
Entre as duas informações, uma intercessão: azedou.
Mas o Seventy, segundo fontes próximas de Fontes, carregou nas tintas já que lhe falta papel.
Houve protestos, mas não ameaças.
Entre as duas informações, uma intercessão: azedou.
TV IVCezal
Um post faz sucesso no blog Flanar.
Trata das pautas do correspondente da Rede Globo no Pará, jornalista Roberto Paiva.
Um dos comentários registra, com senso de oportunidade, a interferência da afiliada local na pauta do jornalista, mostrando que sua liberdade não é tão completa assim.
Vale lembrar aos leitores, do Flanar e do Quinta, que o jornal O Globo não dispensou a molecagem de Ronaldo Maiorana e seus bate paus. No dia seguinte deu uma lambada no agressor.
Paiva, contudo, parece ter adquirido intimidade com o espírito do jornal em relação ao Lucio.
Veja o que ele diz, ao ser questionado por um cidadão presente em evento realizado pelo MPF.
Ano passado o MPF realizou um seminário para a imprensa paraense, onde se discutiria a Hidrelétrica de Belo Monte. Era uma tentativa de pautar a UHE em termos mais críticos, quebrando o costumeiro viés barragista das empresas de comunicação. E o Lúcio Flávio era um dos convidados a palestrar, o que fez, naturalmente, com extrema competência. O Paiva estava lá, com câmera ligada o tempo inteiro. Como o Lúcio é alvo do ódio das ORM, e não pode aparecer nos veículos deles, eu me dirigi até o Paiva, no final do seminário e perguntei como eles fariam na edição do vídeo, já que a fala do Lúcio tinha sido destacada. Ele ficou perguntando pra mim, em falsete: "Que vídeo? Que vídeo?", no maior desdém com o Lúcio. Lamentável.
É assim.
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Artur Dias, autor logado do comentário, abraço pra vc.
Trata das pautas do correspondente da Rede Globo no Pará, jornalista Roberto Paiva.
Um dos comentários registra, com senso de oportunidade, a interferência da afiliada local na pauta do jornalista, mostrando que sua liberdade não é tão completa assim.
Vale lembrar aos leitores, do Flanar e do Quinta, que o jornal O Globo não dispensou a molecagem de Ronaldo Maiorana e seus bate paus. No dia seguinte deu uma lambada no agressor.
Paiva, contudo, parece ter adquirido intimidade com o espírito do jornal em relação ao Lucio.
Veja o que ele diz, ao ser questionado por um cidadão presente em evento realizado pelo MPF.
Ano passado o MPF realizou um seminário para a imprensa paraense, onde se discutiria a Hidrelétrica de Belo Monte. Era uma tentativa de pautar a UHE em termos mais críticos, quebrando o costumeiro viés barragista das empresas de comunicação. E o Lúcio Flávio era um dos convidados a palestrar, o que fez, naturalmente, com extrema competência. O Paiva estava lá, com câmera ligada o tempo inteiro. Como o Lúcio é alvo do ódio das ORM, e não pode aparecer nos veículos deles, eu me dirigi até o Paiva, no final do seminário e perguntei como eles fariam na edição do vídeo, já que a fala do Lúcio tinha sido destacada. Ele ficou perguntando pra mim, em falsete: "Que vídeo? Que vídeo?", no maior desdém com o Lúcio. Lamentável.
É assim.
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Artur Dias, autor logado do comentário, abraço pra vc.
Um Bilau Pro Senado
Uma prativara enorme, devidamente encapada, é o protesto do vocalista Tico Santa Cruz, do Detonautas Roque Clube. Aqui.
Lula e Seu Aliado Incomum
No blog do Colunão, por Walter Rodrigues, sob o título acima.
Sarney é um importante aliado de Lula, não de agora, mas desde pelo menos o 2o turno de 1989, quando articulou secretamente em favor do candidato do PT contra Collor. Depois foi um crescendo de declarações, afagos recíprocos, até que em 2002 o ex-presidente embarcou de ponta-cabeça na campanha de Lula, após a explosão da candidatura Roseana no caso Lunus.
Natural que se ajudem quando um deles se vê em dificuldades. Foi assim na época do mensalão e em vários episódios anteriores nos quais se pôs em dúvida a honestidade do atual presidente da República.
Mas Lula passou do ponto ao declarar que Sarney não pode ser tratado como “homem comum”, do qual se cobra qualquer deslize.
Pelo contrário. Quanto mais alto o cargo, a posição, maior exigência de probidade e decoro.
O homem comum, quando pode — geralmente não pode — dá um drible no imposto de renda, viaja com passagem cedida por um órgão público, pendura a filha ou a sobrinho num faz-de-conta qualquer, enfim, se vira. Às vezes é até um caso de “inexigibilidade de outra conduta”. Do homem “incomum”, que já desfruta de tantas prerrogativas, é natural que se exija mais.
Decano do Senado, presidente da casa pela terceira vez, ex-presidente da República, Sarney não é muito diferente da grande maioria de seus pares ao dispor do patrimônio público. Do celular do petista Tião Viana às passagens do “verde” Gabeira — tão maduro nessas coisas que transformou limão em limonada só na conversa — praticamente não escapa ninguém.
Matilde
A ex-ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, também achava que podia comprar artigos de luxo num free shop com seu cartão oficial, e ainda houve quem dissesse que foi racismo reclamar do comportamento dela...
Muito menos a moralidade seria o apanágio de um ricaço arrogante como Tasso Jereissati ou seu colega tucano Arthur Virgílio, que surfam na presente onda com a complacênca da mídia antipetista. Até mesmo um símbolo da “austeridade” como Pedro Simon derramou-se em elogios quando se viu diante de Duda Mendonça na CPI do Mensalão — Duda tinha feito a campanha do senador no Rio Grande do Sul, naturalmente sem caixa 2...
Nada disso muda o essencial. Sarney não cometeu nenhum crime hediondo que justifique o massacre que vem sofrendo. Muito pior fez o seu principal inimigo político no Maranhão, o ex-governador Jackson Lago, que entretanto ainda posa de vestal para colunistas desinformados de São Paulo ou Brasília. Mas daí a querer que Sarney seja inimputável só porque conduziu com tolerância a transição para a democracia — depois de ter sido presidente do partido da ditadura — ou porque defende o governo Lula contra o golpismo endêmico na política brasileira, vai uma distância muito grande.
Sarney não é homem “comum”. Por isso mesmo o homem comum, base essencial do governo Lula, exige que eles não se portem como qualquer um.
Modus “namorandi”
Fernando Henrique fez um filho na jornalista e entregou a conta à Rede Globo. Renan Calheiros, idem, aceitou os préstimos de uma empreiteira. Fernando Sarney preferiu pendurar a filha no gabinete do senador Cafeteira, que lhe devia “favores”.
João do Valle dizia que o amor é bandoleiro, pode até custar dinheiro, é uma flor que não tem cheiro e todo mundo quer cheirar.
Ruim é pagar a despesa dos outros.
Sarney é um importante aliado de Lula, não de agora, mas desde pelo menos o 2o turno de 1989, quando articulou secretamente em favor do candidato do PT contra Collor. Depois foi um crescendo de declarações, afagos recíprocos, até que em 2002 o ex-presidente embarcou de ponta-cabeça na campanha de Lula, após a explosão da candidatura Roseana no caso Lunus.
Natural que se ajudem quando um deles se vê em dificuldades. Foi assim na época do mensalão e em vários episódios anteriores nos quais se pôs em dúvida a honestidade do atual presidente da República.
Mas Lula passou do ponto ao declarar que Sarney não pode ser tratado como “homem comum”, do qual se cobra qualquer deslize.
Pelo contrário. Quanto mais alto o cargo, a posição, maior exigência de probidade e decoro.
O homem comum, quando pode — geralmente não pode — dá um drible no imposto de renda, viaja com passagem cedida por um órgão público, pendura a filha ou a sobrinho num faz-de-conta qualquer, enfim, se vira. Às vezes é até um caso de “inexigibilidade de outra conduta”. Do homem “incomum”, que já desfruta de tantas prerrogativas, é natural que se exija mais.
Decano do Senado, presidente da casa pela terceira vez, ex-presidente da República, Sarney não é muito diferente da grande maioria de seus pares ao dispor do patrimônio público. Do celular do petista Tião Viana às passagens do “verde” Gabeira — tão maduro nessas coisas que transformou limão em limonada só na conversa — praticamente não escapa ninguém.
Matilde
A ex-ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, também achava que podia comprar artigos de luxo num free shop com seu cartão oficial, e ainda houve quem dissesse que foi racismo reclamar do comportamento dela...
Muito menos a moralidade seria o apanágio de um ricaço arrogante como Tasso Jereissati ou seu colega tucano Arthur Virgílio, que surfam na presente onda com a complacênca da mídia antipetista. Até mesmo um símbolo da “austeridade” como Pedro Simon derramou-se em elogios quando se viu diante de Duda Mendonça na CPI do Mensalão — Duda tinha feito a campanha do senador no Rio Grande do Sul, naturalmente sem caixa 2...
Nada disso muda o essencial. Sarney não cometeu nenhum crime hediondo que justifique o massacre que vem sofrendo. Muito pior fez o seu principal inimigo político no Maranhão, o ex-governador Jackson Lago, que entretanto ainda posa de vestal para colunistas desinformados de São Paulo ou Brasília. Mas daí a querer que Sarney seja inimputável só porque conduziu com tolerância a transição para a democracia — depois de ter sido presidente do partido da ditadura — ou porque defende o governo Lula contra o golpismo endêmico na política brasileira, vai uma distância muito grande.
Sarney não é homem “comum”. Por isso mesmo o homem comum, base essencial do governo Lula, exige que eles não se portem como qualquer um.
Modus “namorandi”
Fernando Henrique fez um filho na jornalista e entregou a conta à Rede Globo. Renan Calheiros, idem, aceitou os préstimos de uma empreiteira. Fernando Sarney preferiu pendurar a filha no gabinete do senador Cafeteira, que lhe devia “favores”.
João do Valle dizia que o amor é bandoleiro, pode até custar dinheiro, é uma flor que não tem cheiro e todo mundo quer cheirar.
Ruim é pagar a despesa dos outros.
Parabéns Pra Voce
A Justiça em Marabá aceitou denúncia contra a publicidade, feita ano passado por ocasião dos aniversários dos deputados João Salame (PPS) e Bernadete Ten Caten (PT), considerando-as propaganda eleitoral fora de época.
As defesas dos parlamentares avaliam que os casos são "galhos fracos".
As defesas dos parlamentares avaliam que os casos são "galhos fracos".
Samu: Justiça Federal Aperta Falsário
A Justiça Federal no Pará obrigou a prefeitura de Belém a adotar imediatamente 52 medidas para regularizar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que está atuando com infraestrutura e administração precárias.
A prefeitura tem prazo de 30 dias para atender a Justiça.Caso a decisão não seja cumprida, o prefeito, Duciomar Costa, e o secretário de Saúde, Antônio Vinagre, terão que pagar multa de R$ 5 mil por dia.
A decisão do juiz da 1º Vara Federal em Belém, Edison Moreira Grillo Jr, foi tomada no último dia 10 e comunicada oficialmente ao MinistérioPúblico Federal (MPF) nesta quarta-feira, 17 de junho.
A ação contra a prefeitura por problemas na gestão do Samu foi propostapelo MPF no início de abril. "Os efeitos decorrentes da execuçãoirregular do Samu são incomensuráveis. Sabe-se que o atraso na prestaçãode atendimento por profissional de saúde é determinante para o êxito ou não da ação de salvamento, ainda mais em se tratando de urgência eemergência", alertaram os procuradores da República Ana KaríziaTávora Teixeira e Alan Rogério Mansur Silva, da Procuradoria Regionaldos Direitos do Cidadão.
Fonte: Assessoria de Comunicação do MPF no Pará.
Na íntegra aqui.
A prefeitura tem prazo de 30 dias para atender a Justiça.Caso a decisão não seja cumprida, o prefeito, Duciomar Costa, e o secretário de Saúde, Antônio Vinagre, terão que pagar multa de R$ 5 mil por dia.
A decisão do juiz da 1º Vara Federal em Belém, Edison Moreira Grillo Jr, foi tomada no último dia 10 e comunicada oficialmente ao MinistérioPúblico Federal (MPF) nesta quarta-feira, 17 de junho.
A ação contra a prefeitura por problemas na gestão do Samu foi propostapelo MPF no início de abril. "Os efeitos decorrentes da execuçãoirregular do Samu são incomensuráveis. Sabe-se que o atraso na prestaçãode atendimento por profissional de saúde é determinante para o êxito ou não da ação de salvamento, ainda mais em se tratando de urgência eemergência", alertaram os procuradores da República Ana KaríziaTávora Teixeira e Alan Rogério Mansur Silva, da Procuradoria Regionaldos Direitos do Cidadão.
Fonte: Assessoria de Comunicação do MPF no Pará.
Na íntegra aqui.
Diploma de Bem Informar
Em seu site, o jornalista Paulo Hemrique Amorim sintetiza, com rara propriedade, parte dos efeitos que a exigência do dipoma de jornalista causou à sociedade brasileira. A Fenaj tem razão quando diz que a decisão do STF representa um duro golpe à categoria.
Vamos assistir a um longo processo de reestruturação em todo o setor: sindicatos, faculdades, currículos e aspirações juvenis que tranformaram os cursos de Comunicação num dos mais concorridos do Brasil.
A vocação deverá se impor nas escolhas dos vestibulandos, muita gordura trans terá que ser extirpada das grades de disciplinas, e os sindicatos precisarão se ajustar às novas regras, não podendo mais ser admitidas patuscadas vergonhosas como o silêncio do Sinjor no episódio da agressão ao jornalista Lucio Flavio Pinto pelo notório Ronaldo Maiorana e seus bate paus indecentes.
Não deverá ter sucesso o bypass que a Fenaj prepara, via Congresso.
Ao final deste processo de reacomodação, assim espero, teremos a convivência pacífica e mutuamente proveitosa nas redações dos mídias, entre formados e bem formados.
Todos tem a ganhar com a decisão do STF.
Menos, é claro, os incompetentes ou embalados pela moda e os que se acostumaram a garantir(?) o mercado com ações corporativas.
Vamos assistir a um longo processo de reestruturação em todo o setor: sindicatos, faculdades, currículos e aspirações juvenis que tranformaram os cursos de Comunicação num dos mais concorridos do Brasil.
A vocação deverá se impor nas escolhas dos vestibulandos, muita gordura trans terá que ser extirpada das grades de disciplinas, e os sindicatos precisarão se ajustar às novas regras, não podendo mais ser admitidas patuscadas vergonhosas como o silêncio do Sinjor no episódio da agressão ao jornalista Lucio Flavio Pinto pelo notório Ronaldo Maiorana e seus bate paus indecentes.
Não deverá ter sucesso o bypass que a Fenaj prepara, via Congresso.
Ao final deste processo de reacomodação, assim espero, teremos a convivência pacífica e mutuamente proveitosa nas redações dos mídias, entre formados e bem formados.
Todos tem a ganhar com a decisão do STF.
Menos, é claro, os incompetentes ou embalados pela moda e os que se acostumaram a garantir(?) o mercado com ações corporativas.
Interdição
A governadora Ana Julia pode ser a responsável pela ausência de Carlos Guedes, coordenador do MDA para a Amazônia, nas atividades de lançamento de programas fundiários do governo federal hoje, em Marabá. É o que garantem as fontes marabaenses do blog.
A conferir.
A conferir.
Rebanho Dividido
Em privado, os fazendeiros do Marajó comemoram a decisão do MPF de enquadrar a concorrência, os pecuaristas da por eles chamada "zona da estrada".
Para eles, há muitos anos impera o bordão "o que é ruim pra eles é bom pra nos".
Na ilha, a carne já deu uma subida.
Para eles, há muitos anos impera o bordão "o que é ruim pra eles é bom pra nos".
Na ilha, a carne já deu uma subida.
17.6.09
Empinando Papagaio
Estudo da PricewaterhouseCoopers, o "Entretenimento e Mídia Global - 2009-2013", divulgado ontem e matéria da Folha de SP de hoje, garante que os investimentos em mídia no Brasil e na América Latina vão crescer, ao contrário do resto do mundo.
Por aqui e por enquanto estamos no resto do mundo, segundo uma fonte do blog que batalha na área, pois o mercado da publicidade anda numa modorra incrível. Anunciante como o BASA teria cortado em cerca de 40% a verba para este ano , que já não era tão grande assim, menos de R$ 10 milhões; o governo do Estado demora a pagar os anúncios autorizados e a prefeitura de Nova Déli está parada com sua licitação, em razão de recursos administrativos.
Anunciantes do varejo preferem fazer publicidade se tiverem parceria das marcas nacionais.
Além de papel, vê-se, também falta o vento.
Por aqui e por enquanto estamos no resto do mundo, segundo uma fonte do blog que batalha na área, pois o mercado da publicidade anda numa modorra incrível. Anunciante como o BASA teria cortado em cerca de 40% a verba para este ano , que já não era tão grande assim, menos de R$ 10 milhões; o governo do Estado demora a pagar os anúncios autorizados e a prefeitura de Nova Déli está parada com sua licitação, em razão de recursos administrativos.
Anunciantes do varejo preferem fazer publicidade se tiverem parceria das marcas nacionais.
Além de papel, vê-se, também falta o vento.
Coração Vagabundo
Acabo de voltar do meu cardiologista, o caríssimo Murilo Morhy.
Pressão: 12 x 7. Eita nos!
Pressão: 12 x 7. Eita nos!
Outros Personagens do Abate
A Operação Abate, que prendeu oontem o diretor do Basa, também agarrou Vitorino Luiz Domenech e Luiz Fernando Soares Pereira.
Vitorino é servidor de carreira da AGU (Advogado da União), é Diretor do Departamento de Gestão de Fundos de Investimento (DAS 5), unidade vinculada ao Ministério da Integração Nacional (pasta do peemedebista Geddel Vieira Lima). Ele já atuou na procuradoria do extinto DNER, atual DNIT, na época em que a pasta dos Transportes era área do deputado Eliseu Padilha (PMDB/RS).
Luiz Fernando é servidor de carreira da SUDAM (engenheiro agrônomo), está no Departamento de Gestão de Fundos de Investimento (é subordinado direto de Vitorino), ocupa o cargo de Coordenador Geral da Coordenação de Acompanhamento e Análise do Departamento (DAS 4).
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Atualizada às 16:12.
O Procurador-Chefe da União no Pará, Mauro Ó de Almeida, retifica a informação acima. A situação funcional de Vitorino Domenehc é de que ele está no quadro suplementar do Ministério da Integração Regional. E arremata: Deve ser Assistente Jurídico que não foi transposto para a carreira de Advogado da União quando da extinção daquela. Isso ocorreu quando ou o Assistente Jurídico não fez concurso ou quando ele, concursado, não fez concurso específico para Assistente Jurídico do Poder Executivo.
Vitorino é servidor de carreira da AGU (Advogado da União), é Diretor do Departamento de Gestão de Fundos de Investimento (DAS 5), unidade vinculada ao Ministério da Integração Nacional (pasta do peemedebista Geddel Vieira Lima). Ele já atuou na procuradoria do extinto DNER, atual DNIT, na época em que a pasta dos Transportes era área do deputado Eliseu Padilha (PMDB/RS).
Luiz Fernando é servidor de carreira da SUDAM (engenheiro agrônomo), está no Departamento de Gestão de Fundos de Investimento (é subordinado direto de Vitorino), ocupa o cargo de Coordenador Geral da Coordenação de Acompanhamento e Análise do Departamento (DAS 4).
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Atualizada às 16:12.
O Procurador-Chefe da União no Pará, Mauro Ó de Almeida, retifica a informação acima. A situação funcional de Vitorino Domenehc é de que ele está no quadro suplementar do Ministério da Integração Regional. E arremata: Deve ser Assistente Jurídico que não foi transposto para a carreira de Advogado da União quando da extinção daquela. Isso ocorreu quando ou o Assistente Jurídico não fez concurso ou quando ele, concursado, não fez concurso específico para Assistente Jurídico do Poder Executivo.
Justiça Concede HC ao Diretor do BASA
A recuperação de uma cirurgia na vesícula realizada há quinze dias motivou a concessão de um HC para o diretor do BASA preso ontem.
Veja mais detalhes no Portal ORM.
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A Operação Abate também agarrou Vitorino Luiz Domenech e Luiz Fernando Soares Pereira.
Vitorino é servidor de carreira da AGU (Advogado da União), é Diretor do Departamento de Gestão de Fundos de Investimento (DAS 5), unidade vinculada ao Ministério da Integração Nacional (pasta do peemedebista Geddel Vieira Lima). Ele já atuou na procuradoria do extinto DNER, atual DNIT, na época em que a pasta dos Transportes era área do deputado Eliseu Padilha (PMDB/RS).
Luiz Fernando é servidor de carreira da SUDAM (engenheiro agrônomo), está no Departamento de Gestão de Fundos de Investimento (é subordinado direto de Vitorino), ocupa o cargo de Coordenador Geral da Coordenação de Acompanhamento e Análise do Departamento (DAS 4).
Veja mais detalhes no Portal ORM.
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A Operação Abate também agarrou Vitorino Luiz Domenech e Luiz Fernando Soares Pereira.
Vitorino é servidor de carreira da AGU (Advogado da União), é Diretor do Departamento de Gestão de Fundos de Investimento (DAS 5), unidade vinculada ao Ministério da Integração Nacional (pasta do peemedebista Geddel Vieira Lima). Ele já atuou na procuradoria do extinto DNER, atual DNIT, na época em que a pasta dos Transportes era área do deputado Eliseu Padilha (PMDB/RS).
Luiz Fernando é servidor de carreira da SUDAM (engenheiro agrônomo), está no Departamento de Gestão de Fundos de Investimento (é subordinado direto de Vitorino), ocupa o cargo de Coordenador Geral da Coordenação de Acompanhamento e Análise do Departamento (DAS 4).
Os Argumentos dos Auditores Fiscais
Eis a manifestação do Sinditaf-PA, subscrita por seu presidente, Charles Alcântara, a propósito do post Fiscais Alertam Governo e Sonegadores, de ontem.
Prezado Juca,
Não deixa de ser má a sua idéia de apenar os responsáveis pelas perdas de arrecadação, fruto da sonegação e da evasão fiscais e, creia, os servidores do fisco não encabeçariam a lista dos apenados.
Anistias, remissões, incentivos fiscais de duvidoso interesse público - para dizer o mínimo -, regimes especiais de tributação que, de tão banalizados, não merecem tal adjetivação.
Isto sem falar na danosa e crônica interferência político-eleitoral na administração tributária estadual, sintomática da privatização do Estado e, portanto, da subordinação do interesse público ao interesse privado, sobretudo por parte dos reais e potenciais financiadores de campanhas eleitorais.
Quem sabe os que se proclamam preocupados com a arrecadação estadual pudessem justificar o porquê relaxam, sistematicamente, a fiscalização de grandes e notórios contribuintes do ICMS, enquanto abusam do expediente da renúncia fiscal - que superou a casa dos R$600 milhões, em 2009 – e adotam medidas de contenção de despesas, algumas risíveis, como o desligamento de algumas lâmpadas do corredor do órgão central da SEFA.
Poderia mencionar, ainda, o grave problema do desvio de função pública disseminado nas unidades fiscais do interior do Estado, em razão da falta de servidores, o que faz com que municípios do porte de Itaituba, por exemplo, não possuam um único servidor lotado.
Poderia acrescentar a situação da unidade fiscal do Itinga (divisa do Pará com o Maranhão, pela Belém-Brasília) - a maior unidade fiscal de fronteira da SEFA, por onde ingressa a maioria das mercadorias oriundas do eixo sul-sudeste, destinadas ao Pará – que funciona 365 dias por ano e 24 horas por dia, e em cujos plantões, somente a metade , em média, dos servidores escalados tem competência legal exercer a fiscalização. Na prática, a unidade fiscal do Itinga, como tantas outras unidades fiscais espalhadas pelo vasto território paraense, funciona há margem da lei, pois para funcionar, recorre à prática danosa, defesa à lei e ao interesse público, do desvio de função. Prezado Juca, nós vamos paralisar sim!
E não me venha o governo com o discurso roto de que somos irresponsáveis; de que somos egoístas; de que não pensamos no povo; e de que será a sociedade a sofrer os danos da nossa inconseqüência, quando esta, da qual fazemos parte, já sofre, cotidianamente, os efeitos deletérios do patrocínio do interesse privado no âmbito da administração tributária, apenas para ficar neste âmbito.
Não me venha o governo, e seus áulicos, fazer apologia à coisa – e à causa - pública, pois se há algo que tem sido desconsiderado, e com desconcertante frequência, no âmbito da administração tributária, é justamente a tal res pública.
As consequências de um dia de paralisação, acredite meu caro Juca, são poeira cósmica, quando comparadas às perdas continuadas, persistentes e vultosas perpetradas ao longo dos anos – pois não são mérito e nem invenção do atual governo – ainda que este não as tenha bloqueado ou combatido seriamente.Ao contrário, a paralisação, se se prestar a promover esse tipo de debate público, em muito contribuirá para a promoção da transparência e da moralidade pública, razão pela qual o agradeço pela saudável provocação.
Os servidores do fisco, definitivamente, não fazem parte do problema, mas sim, da solução. Não somos, os servidores do fisco, menos importantes ou menos essenciais para o funcionamento do Estado que os procuradores, os defensores públicos, os promotores e os juízes. Pelo contrário, a construção de uma sociedade próspera, cidadã e socialmente justa em muito depende da nossa função pública, sem a qual não é possível constituir o fundo público necessário para viabilizar o bem coletivo.
Em sua homenagem - afinal o comentário de sua lavra acerca da nota distribuída pela assessoria de imprensa do SINDITAF/PA permitiu-me a presente manifestação - informo-lhe, em primeira mão, que divulgaremos, por ocasião da paralisação de nossas atividades, um documento contendo um conjunto de medidas que, a nosso ver, contribuirão para a melhoria do desempenho da administração tributária e, por óbvio, para o incremento da arrecadação tributária própria, que exigirão, por parte do governo estadual, desprendimento, coragem e compromisso político efetivo, mormente para contrariar interesses que transitam livremente pelos corredores de muitos órgãos públicos estaduais.
Aí, meu caro Juca, a gente terá mais condições de dosar, com equilíbrio e justiça, a pena que a cada um cabe.
Abs,
Charles Alcântara.
Prezado Juca,
Não deixa de ser má a sua idéia de apenar os responsáveis pelas perdas de arrecadação, fruto da sonegação e da evasão fiscais e, creia, os servidores do fisco não encabeçariam a lista dos apenados.
Anistias, remissões, incentivos fiscais de duvidoso interesse público - para dizer o mínimo -, regimes especiais de tributação que, de tão banalizados, não merecem tal adjetivação.
Isto sem falar na danosa e crônica interferência político-eleitoral na administração tributária estadual, sintomática da privatização do Estado e, portanto, da subordinação do interesse público ao interesse privado, sobretudo por parte dos reais e potenciais financiadores de campanhas eleitorais.
Quem sabe os que se proclamam preocupados com a arrecadação estadual pudessem justificar o porquê relaxam, sistematicamente, a fiscalização de grandes e notórios contribuintes do ICMS, enquanto abusam do expediente da renúncia fiscal - que superou a casa dos R$600 milhões, em 2009 – e adotam medidas de contenção de despesas, algumas risíveis, como o desligamento de algumas lâmpadas do corredor do órgão central da SEFA.
Poderia mencionar, ainda, o grave problema do desvio de função pública disseminado nas unidades fiscais do interior do Estado, em razão da falta de servidores, o que faz com que municípios do porte de Itaituba, por exemplo, não possuam um único servidor lotado.
Poderia acrescentar a situação da unidade fiscal do Itinga (divisa do Pará com o Maranhão, pela Belém-Brasília) - a maior unidade fiscal de fronteira da SEFA, por onde ingressa a maioria das mercadorias oriundas do eixo sul-sudeste, destinadas ao Pará – que funciona 365 dias por ano e 24 horas por dia, e em cujos plantões, somente a metade , em média, dos servidores escalados tem competência legal exercer a fiscalização. Na prática, a unidade fiscal do Itinga, como tantas outras unidades fiscais espalhadas pelo vasto território paraense, funciona há margem da lei, pois para funcionar, recorre à prática danosa, defesa à lei e ao interesse público, do desvio de função. Prezado Juca, nós vamos paralisar sim!
E não me venha o governo com o discurso roto de que somos irresponsáveis; de que somos egoístas; de que não pensamos no povo; e de que será a sociedade a sofrer os danos da nossa inconseqüência, quando esta, da qual fazemos parte, já sofre, cotidianamente, os efeitos deletérios do patrocínio do interesse privado no âmbito da administração tributária, apenas para ficar neste âmbito.
Não me venha o governo, e seus áulicos, fazer apologia à coisa – e à causa - pública, pois se há algo que tem sido desconsiderado, e com desconcertante frequência, no âmbito da administração tributária, é justamente a tal res pública.
As consequências de um dia de paralisação, acredite meu caro Juca, são poeira cósmica, quando comparadas às perdas continuadas, persistentes e vultosas perpetradas ao longo dos anos – pois não são mérito e nem invenção do atual governo – ainda que este não as tenha bloqueado ou combatido seriamente.Ao contrário, a paralisação, se se prestar a promover esse tipo de debate público, em muito contribuirá para a promoção da transparência e da moralidade pública, razão pela qual o agradeço pela saudável provocação.
Os servidores do fisco, definitivamente, não fazem parte do problema, mas sim, da solução. Não somos, os servidores do fisco, menos importantes ou menos essenciais para o funcionamento do Estado que os procuradores, os defensores públicos, os promotores e os juízes. Pelo contrário, a construção de uma sociedade próspera, cidadã e socialmente justa em muito depende da nossa função pública, sem a qual não é possível constituir o fundo público necessário para viabilizar o bem coletivo.
Em sua homenagem - afinal o comentário de sua lavra acerca da nota distribuída pela assessoria de imprensa do SINDITAF/PA permitiu-me a presente manifestação - informo-lhe, em primeira mão, que divulgaremos, por ocasião da paralisação de nossas atividades, um documento contendo um conjunto de medidas que, a nosso ver, contribuirão para a melhoria do desempenho da administração tributária e, por óbvio, para o incremento da arrecadação tributária própria, que exigirão, por parte do governo estadual, desprendimento, coragem e compromisso político efetivo, mormente para contrariar interesses que transitam livremente pelos corredores de muitos órgãos públicos estaduais.
Aí, meu caro Juca, a gente terá mais condições de dosar, com equilíbrio e justiça, a pena que a cada um cabe.
Abs,
Charles Alcântara.