17.6.09

Os Argumentos dos Auditores Fiscais

Eis a manifestação do Sinditaf-PA, subscrita por seu presidente, Charles Alcântara, a propósito do post Fiscais Alertam Governo e Sonegadores, de ontem.

Prezado Juca,

Não deixa de ser má a sua idéia de apenar os responsáveis pelas perdas de arrecadação, fruto da sonegação e da evasão fiscais e, creia, os servidores do fisco não encabeçariam a lista dos apenados.
Anistias, remissões, incentivos fiscais de duvidoso interesse público - para dizer o mínimo -, regimes especiais de tributação que, de tão banalizados, não merecem tal adjetivação.
Isto sem falar na danosa e crônica interferência político-eleitoral na administração tributária estadual, sintomática da privatização do Estado e, portanto, da subordinação do interesse público ao interesse privado, sobretudo por parte dos reais e potenciais financiadores de campanhas eleitorais.
Quem sabe os que se proclamam preocupados com a arrecadação estadual pudessem justificar o porquê relaxam, sistematicamente, a fiscalização de grandes e notórios contribuintes do ICMS, enquanto abusam do expediente da renúncia fiscal - que superou a casa dos R$600 milhões, em 2009 – e adotam medidas de contenção de despesas, algumas risíveis, como o desligamento de algumas lâmpadas do corredor do órgão central da SEFA.
Poderia mencionar, ainda, o grave problema do desvio de função pública disseminado nas unidades fiscais do interior do Estado, em razão da falta de servidores, o que faz com que municípios do porte de Itaituba, por exemplo, não possuam um único servidor lotado.
Poderia acrescentar a situação da unidade fiscal do Itinga (divisa do Pará com o Maranhão, pela Belém-Brasília) - a maior unidade fiscal de fronteira da SEFA, por onde ingressa a maioria das mercadorias oriundas do eixo sul-sudeste, destinadas ao Pará – que funciona 365 dias por ano e 24 horas por dia, e em cujos plantões, somente a metade , em média, dos servidores escalados tem competência legal exercer a fiscalização. Na prática, a unidade fiscal do Itinga, como tantas outras unidades fiscais espalhadas pelo vasto território paraense, funciona há margem da lei, pois para funcionar, recorre à prática danosa, defesa à lei e ao interesse público, do desvio de função. Prezado Juca, nós vamos paralisar sim!
E não me venha o governo com o discurso roto de que somos irresponsáveis; de que somos egoístas; de que não pensamos no povo; e de que será a sociedade a sofrer os danos da nossa inconseqüência, quando esta, da qual fazemos parte, já sofre, cotidianamente, os efeitos deletérios do patrocínio do interesse privado no âmbito da administração tributária, apenas para ficar neste âmbito.
Não me venha o governo, e seus áulicos, fazer apologia à coisa – e à causa - pública, pois se há algo que tem sido desconsiderado, e com desconcertante frequência, no âmbito da administração tributária, é justamente a tal res pública.
As consequências de um dia de paralisação, acredite meu caro Juca, são poeira cósmica, quando comparadas às perdas continuadas, persistentes e vultosas perpetradas ao longo dos anos – pois não são mérito e nem invenção do atual governo – ainda que este não as tenha bloqueado ou combatido seriamente.Ao contrário, a paralisação, se se prestar a promover esse tipo de debate público, em muito contribuirá para a promoção da transparência e da moralidade pública, razão pela qual o agradeço pela saudável provocação.
Os servidores do fisco, definitivamente, não fazem parte do problema, mas sim, da solução. Não somos, os servidores do fisco, menos importantes ou menos essenciais para o funcionamento do Estado que os procuradores, os defensores públicos, os promotores e os juízes. Pelo contrário, a construção de uma sociedade próspera, cidadã e socialmente justa em muito depende da nossa função pública, sem a qual não é possível constituir o fundo público necessário para viabilizar o bem coletivo.
Em sua homenagem - afinal o comentário de sua lavra acerca da nota distribuída pela assessoria de imprensa do SINDITAF/PA permitiu-me a presente manifestação - informo-lhe, em primeira mão, que divulgaremos, por ocasião da paralisação de nossas atividades, um documento contendo um conjunto de medidas que, a nosso ver, contribuirão para a melhoria do desempenho da administração tributária e, por óbvio, para o incremento da arrecadação tributária própria, que exigirão, por parte do governo estadual, desprendimento, coragem e compromisso político efetivo, mormente para contrariar interesses que transitam livremente pelos corredores de muitos órgãos públicos estaduais.
Aí, meu caro Juca, a gente terá mais condições de dosar, com equilíbrio e justiça, a pena que a cada um cabe.

Abs,

Charles Alcântara.

37 comentários:

Anônimo disse...

Começou a guerra...quem tiver podre é que se segure...pois tem muitas verdades ainda para serem dita, um governo movido a palavras e promessas e escandalos querem jogar uma classe de servidores contra a sociedade, como se a sociedade fosse burra e alienada. Vivemos aqui nesta terra e sentimos toda essa má gestão tanto do governo estadual como do municipal...estamos muito mal servido...um prefeito bandido e uma governadora que se esconde e não manda nada.

Igor Brasil

Juvencio de Arruda disse...

Ao anônimo que acusa Charles Alcântara: só moderarei comentários desta natureza - ele não é agressivo nem deselegante, mas contém acusações - se enviados para o e.mail juvencioarruda@gmail.com, com telefone para contato.
Chamo atenção para a carta de Cahles, que faz acusações gravíssimas, mas é assinada e foi-me enviada por e.mail.
Esta questão e seríssima e assim será abordada. Na minha avaliação ela começa a leventar um véu que encobre muitos, mas muitos problemas.
Conto com a sua compreensão, e dos demais.

Anônimo disse...

Juvêncio, eu só não entendo é porque essa postura do Charles Alcântara apareceu apenas após ele ter saído do governo?
Será que ele não sabia de nada enquanto era o todo-poderoso chefe da Casa Civil?

Abraço mano velho!!!!!

Juvencio de Arruda disse...

Essa pergunta cabe à ele responder, Mano Velho.
Aguardemos.
Abs

Anônimo disse...

parece sério, esse rapaz, o Charles.

Anônimo disse...

Juca,

Essa história de apagar luz de corredor é típica desse Governo. Tenho amigos na UEPA onde estavam querendo limitar as ligações telefônicas para 3 minutos. Tem cabimento?

Preocupam-se com o copo d´água enquanto que a caixa d´água está arrombada.

Deve ser porque cuidar da caixa envolve interesses de aliados e o copo dá idéia de que "algo está sendo feito".

J. BEÁ

Anônimo disse...

Juvêncio, esse é o mesmo Charles que tive o prazer de ouvir contando suas verdades sobre o governo Ana Júlia na Rádio Tabajara. Rapaz sério, de idéias oxigenadas, que não tem rabo de palha. Parabéns ao Charles e a você, Juvêncio, pela feliz idéia de ouví-lo.

Cláudio Favacho, auditor aposentado

Juvencio de Arruda disse...

Obrigado, Claudio. Vou tentar ouvir tb o secretário Trindade.
A questão é longa.
Prazer em recebe-lo aqui no blog.

Val-André Mutran disse...

Em conversa com uma alta autoridade aqui em Brasília, eis a incrível revelação Juvêncio:
– De cara R$ 4,00 reais gerados no Pará. R$ 3,00 são sonegados.

Anônimo disse...

J. Beá,
Parece que vc nunca foi funcionária pública. Já estou careca de passar por essas situações de "economia" dos governos.
E não é de hoje que essa caixa d'água ta arrombada.
proibição de ligações, especialmente para celulares, proibição de funcionamento apos as 14h, corte pela metade da gasolina por veículo, inclusive para viaturas policiais, etc, etc, etc.

Anônimo disse...

Anonimo das 12:24, não seria o caso de nós supormos, que o fato de ele ter saído desse governo não se explica exatamente por ele não concordar com os rumos do mesmo. Se ele tivesse se omitido e rendido homenagens aos áulicos da governadora, estaria no poder até hoje, como muitos estão.

Juvencio de Arruda disse...

Val-André, desconfio que muita coisa vai aparecer no contexto da negociação entre o Sinditaf e o governo.

Anônimo disse...

Juca,
Uma sugestão ao amigo Charles: inverter a situação.
Apresentar ao governo propostas de incrementação de aumento da arrecadação do estado; fortalecimento das ações contra os fiscais corruptos; demonstração efetiva do aumento de arrecadação, para após isso efetivamente colocar questões como paralizações em pauta.
Primeiro é preciso demonstrar que se tem e que se pode arrecadar mais. Esclareça a sociedade onde está o nó nessa pífia arrecadação.
Demonstre que o padrão de vida dos auditores e fiscais da receita do estado condizem com seus ganhos salariais.

Val-André Mutran disse...

Mestre, com certeza. E assim que obtiver a autorização para revelar da onde vem os dados da sonegação e como foi a conversa dessa fonte com a própria governadora te revelo aqui no blog.
Tudo o mais transparente, ao contrário de neguinho que entrou ainda há pouco no blog com conversinha de anônimo pilantra. Como se eu precisasse de alguém dizer que me admira e depois me apunhala pelas costas.
Ando cheio da paciência com esse tipo de anônimo.
Abs mestre e desculpe o desabafo.

Anônimo disse...

Isso é delicado. As sonegações, fraudes e desvios tributários dificilmente ocorrem sem a participação de servidores da Sefa.

Anônimo disse...

Prezado Charles, não esqueça que você é presidente de um sindicato que tem a felicidade de contemplar mais de uma categoria e que a greve dos "auditores-fiscais" terá um efeito irrisório ou inócuo se não houver adesão das categorias que você diz estar em "desvio de função" portanto não cometa o erro de esquecer de mencioná-las, pois sabemos da importância de todos os cargos, que compõem o grupo TAF. No mais parabenizo-o pelas outras colocações e desejo a vocês colegas da SEFA sucesso no movimento paredista.

Tales Queiroz
Presidente no Pará do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil - Sindireceita.

Anônimo disse...

ParaliSação é com S!!!

Anônimo disse...

Tenho certeza que ainda podemos acreditar que ainda tem jeito.

Anônimo disse...

Val André Mutran, quando faz esse tipo de comentário sobre o volume da sonegação, gostaria de informá-lo que embora a Zona Franca dê privilégios ao Estado do Amazonas, os quais acho que são justos, a arrecadação do Estado do Pará (jan fev mar abr de 2009) é a maior dos Estados do Norte do País, no Nordeste somente é ultrapassada pelos Estados da BH PE e CE. Sim é maior que a do Distrito Federal.

David Carneiro disse...

Charles, com a apresentação deste documento contendo sugestões de medidas para a melhoria do desempenho da administração tributária, o movimento de vocês ganha força e legitimidade perante a opinião pública. Mostra ainda como as pautas de uma categoria podem ser também as de uma sociedade inteira. Te desejo sorte e muita força nessa tua nova empreitada. Um grande abraço, companheiro.

David.

Anônimo disse...

escreve bem o charles, gosto dele. prontofalei!

Anônimo disse...

Charles, como sempre brilhante, racional e não pensa com o fígado!

Val-André Mutran disse...

Caro anônimo das 10:06. O movimento do Sindicato é justo e está no time (taime) certo.
Experimente analisar os números se a Vale der um espirro que seja e você ficará escandalizado com as consequencias do resfriado para os cofres paraenses.
O modelo econômico do Pará está no brejo e só não vê quem não quer.
Não temos projetos de atração para novos investidores.
Encare essa realidade e proponha outro modelo, porquê esse que tá aí: já era.

Anônimo disse...

Não lembro de ter visto o Charles Alcântara propor greve ou qualquer outra medida contra o governo quando era chefe da Casa Civil. Isso agora não passa de despeito, vingança e outras coisas nessa ordem. E aos anônimos acima, ele não pediu para sair, ele foi defenestrado do gov Ana Júlia. Isso explica tudo. Estranho é a categoria do TAF se deixar ser usada pelo Charles, simplesmente lamentável.

Anônimo disse...

Ao Val-André Mutran você tocou numa questão séria que envolve a questão do fisco em todos os níveis (nacional, estaduais e municipais) com a privatização escancarada do Estado por poderosos grupos econômicos, quando são achacados para apoio eleitoreiro dos governos. Não dá mais para os Ministérios Públicos (federal e estadual) fazerem ar contemplação, vamos agir gente, cumpram suas funções constitucionais. Do parlamento não se deve esperar nada porque está podre - do Senado às câmaras municipais. Acredito que essa direção do SINDTAF-PA, por ter demonstrado não ser pelêga (como muitos outros sindicatos de trabalhadores do estado,que estão se escondendo dos problemas e dos companheiros da categoria)deve apontar sugestões éticas, políticas, técnicas e administrativas porque são éticos, competentes e compromissados com o que fazem, conforme conversas dos corredores da SEFA, onde todos se conhecem, sabem quem é quem.

Anônimo disse...

Val, a Vale não recolhe nenhum centavo para o Estado do Pará de imposto, os empregos que ela gera aqui ainda são muito poucos para os paraenses ( esses quase todos ganhando salário mínimo ), nem o ICMS da conta de energia da conta de telefone, do transporte de cargas...enfim, nenhum centavo fica para o Estado do Pará...enquanto nós mortais pagamos 30% de ICMS sobre nossas contas...busquem informações corretas que vc's vão ficar pasmo com tanta injustiça fiscal.
Sou auditor, sou honesto e tenho orgulho disso, mas do meu contra-cheque, tenho vergonha se for comparar com as mesmas categorias das outras unidades da federação.
Isso sem falar na condições de trabalho, no desvios de função...sabes quantos TAF'S existem na ativa? quase 680 no Pará, e no Maranhão, Estado vizinho mais de 2000...brincadeira não???

AFRE/Pa -

GALLO MARKETEIRO disse...

Como seria prazeroso trabalhar para o Charles. Um cara fácil de inegável inteligência.
Fico imaginando o Charles em um debato político com alguns políticos que temos aqui.

Anônimo disse...

Gostaria de saber de que lado o ex casa civil ficou quando era DAS/SEFIN da prefeitura de Belém, no governo do menino maluquinho, por ocasião da greve dos professores municipais. Me esponda ex
. Seja honesto.

Mário Andrade Brasil disse...

Não entendo de tributação, mas sei que se os fiscais paralisarem, teremos queda de receita no Estado. Pelo o que entendi, o Estado (não necessariamente o Governo Ana Júlia) vem “achatando” o salário dos servidores do Fisco. Lembro que em 1991, recém formado em Letras, fiz concurso para a SEFA e o salário era cerca de 90% do salário de fiscal da receita federal. Hoje qual a relação entre os dois salários? Os auditores da Receita têm um plano que vai até 2011 de recuração salarial (ainda não desisti de ser da área tributária).
Indo para a área política, não é justo de se cobrar de ninguém posição de militante quando está no governo. Assim como não é correto ser dirigente sindical e atuar como se fosse DAS. Então acho que Charles Alcântara cumpriu corretamente os papeis em que esteve investido.
Tenho desconfiança em relação a greve no serviço público, mas não conheço o desenrolar das conversas entre a SEFA e o Sindicato. Mas essa é a hora de saber quem está pensando de forma global e quem quer usar os mecanismos de poder que tem na mão para se vingar.
Quanto a sinais exteriores de riqueza. Tem um vizinho que mora duas casa depois da minha e tem uma pick-up que custa uns 100.000 reais. É bancário. Fez leasing, que leva quase todo o salário dele. A maioria dos funcionários públicos vivem assim. Endividados para manter as aparências.

Anônimo disse...

Caro Juca,

Tenho acompanhado a postura do ex-chefe da casa civil no relacionamento com o Governo e vejo que sua intenção é mais de vingança (por ter sido defenestrado do governo, algo que nem ele mesmo diz por que) do que para resolver problemas sindicais. Suas ações estão absolutamente desproporcionais a um sindicalismo sério, ético e transparente e que queira efetivamente buscar algum resultado para categoria que represnta. Isto se expressa nos ataques pessoais, denúncias que parecem infundadas (se as denúncias feitas forem verdade é o fim do governo Ana Julia, que eu particularmente acredito muito e espero que dê certo para melhorar nosso estado). Está claro que o seu interesse é a vingança, e por tabela se lançar para deputado no ano que vem, e que vai acabar usando dinheiro público para o financiamento de sua campanha, dinheiro garantido pela caixinha dos seus amigos fiscais. Pelo que li na imprensa o governo está tentando dialogar com o sindicato, inclusive já viabilizou algumas coisas. Em conversa com um amigo fiscal fui informado que existia um cenário muito favorável no sentido de evoluir nas conquistas da categoria até o ex-cehfe da casa civil aparecer no sindicato. Tudo indica que o diálogo não é algo que interessa pra ele, por que ele sai da mídia e isto é péssimo pra alguém que perdeu o poder de forma tão abrupta e necessita mostrar poder a qualquer custo. Em relação ao comentário do GALLO MARKETING que seria um prazer trabalhar com o Charles, meu caro se você for do tipo que gosta de trabalhar a sua experiência será péssima, pois, segundo este meu amigo fiscal o ex-chefe da casa civil foi exonerado em abril e ficou até dezembro de 2008 sem aparecer na fronteria que estava lotado (diga-se de passagem que nesta fronteria recebe-se o maior salário de fiscal e só vai gente do esquema) na nota que o governo publicou hoje na imprensa o salário deve ser maior do que os 10.700 reais. Por tanto, ele não pensa muito com o fígado como disse outro anônimo e sim com muito dinheiro no bolso e numa relação promiscua com o grupo liberal. ACHO QUE O O MINISTÉRIO PÚBLICO DEVE INVESTIGAR, O GOVERNO DEVE SER DURO PARA APURAR AS DENÚNCIAS E O PT DEVE TOMAR ALGUMA ATITUDE, CASO CONTRÁRIO NÃO TEREMOS MAIS ESPERANÇA DE GOVERNO ALTERNATIVO NO PARÁ.

Anônimo disse...

O Charles é um grande ator, após perder "os favores do Estado" se revolta contra ele,e ainda, quantos anos está na SEFA, e somente agora fala? Quais motivos? Já recebeu algum "benefício". Essa figura não tem valor para expressar nada, é um idiota.

Anônimo disse...

As supostas denúncias de Charles,sempre sem nomes,fatos ou ao menos indícios acabaram no vazio quando o governo revelou que dos 89 incentivos fiscais vigentes 88 já existiam antes de 2006, ou sejam antes de haver o atual governo, como então há agora uso de tais incentivos para ação política? Mais ainda, o atual governo revela que diminuiu o número de incentivos, inclusive cassando o da CERPA, que claramente, este sim, havia sido negociado com os tucanos. Me desculpe Juca mas me parece que ese Charles nada tem a dizer de concreto e está surfando no fato de ter sido chefe da Casa Civil, sendo instrumentalizado pelos interesses que presidem a nossa nada isenta imprensa.

Anônimo disse...

Ô das 6:28, se o atual governo manteve 88 dos 89 incentivos da era tucana, então apenas continuou e renovou os favores da nata capitalista do Estado. Portanto, se havia bandalheira e promiscuidade no governo anterior com "os incentivados", então há no atual, é claro, pois os atores são os mesmos (governo X empresários). Bom mas tá todo mundo perdoado, pois é "petista sujo" falando de "petista mal lavado".

Anônimo disse...

Mano Juca,

Sou do que chamam na SEFA de grupo de apoio. Na última greve destes caras do grupo TAF, apesar de sermos contra a greve, fomos prejudicados tendo nosso salário reduzido nos dias parados. Agente percebe a boa vontade go governo e intransigência desse tal de Charles que realmente não gosta de trabalhar (concordo com o anônimo acima) ele é tão cara de pau que está tentando fazer uma paralização na marra, no grito !!Mano a verdade é que ele preparou um evento aos aposentados e chamou de assembléia geral e anda divulgando que a paralização foi decisão de assembléia da categoria !!!!. pergunta quantos agentes, auxiliares de fisaclização e auditores compareceram no evento dos aposentados? Essa paralização será um fiasco, somos radicalmente contra principalmente em um momento como este que o país está enfrentando !!!! Acho que o governo não deve dá mole pra essa gente.

Juvencio de Arruda disse...

Já deu mole.
Já emparedou o secretário.

Anônimo disse...

Juca,
Não precisa trabalhar na SEFA para saber que os incentivos renovados e concedidos pelo atual governo ocorreram no período em que esse Charles era o todo poderoso chefe da casa civil, onde tudo passa, por tanto, não dá pra ficar com papo furado de unipotente, unipresente, não adianta se esquivar. É SÓ OLHAR NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. As duas coisas que ele também não consegue mais esconder são: a relação com o PSDB, pelo que dizem essa é curiosamente a única turma que ele tem conseguido apoio na SEFA, e é claro a relação com o grupo liberal.
Vamos aguardar os próximos passos desta história, acho que não é estilo dos governos do PT ser duro com movimentos sindicais, ao final de contas o PT surgiu da luta sindical. Se bem que parece se tratar mais de um movimento vingancista do que sindical. Será que esse Charles consegue convencer fiscais que ganham em média 10.700 reais (apenas o oficial) a paralisarem suas atividades? Isto é uma grande imoralidade para um estado de povo pobre como o Pará.

Anônimo disse...

Vai ver que os 150 auditores e agentes que participaram da última assembleia que aprovou por unanimidade o fim da paralisão era tudo PSDB, como pensa o intestino do anônimo das 11:35. É a turma do PSDB apoiando o governo Ana Julia.
bem q poderia ter petista lá ajundando tbém.