9.3.07

Tarja Preta

Anda nervoso demais o presidente da Assembléia Legialtiva do Pará, Domingos Juvenil (PMDB). Pudera, tem uma renca de motivos para tal.

2 comentários:

Anônimo disse...

E está viajando para Brasilia, segundo informações de sua assessoria, para tratar de assuntos da Assembléia.`É de se perguntar, em Brasilia?
Eu respondo, sim. Ou alguém achou que era aquí em Belém?
Sobrancelhudo e Zoo, dois enormes motivos.

Anônimo disse...

E são muitos os assuntos a serem tratados, senão vejamos o que abaixo relato, com suporte de matéria publicada no Jornal O Liberal, edição de ontem, 08 de março de 2007.

Segue texto:
VISÃO DE QUEM VIVE O PROBLEMA VERSUS VISÃO HIPÓCRITA DO PROBLEMA.


Em matéria veiculada no Jornal O Liberal, edição de 08 de março de 2007, com o título “Líderes cobram o retorno de funcionários cedidos pela Assembléia”, nos deparamos com discursos totalmente políticos, de Senhores Parlamentares novos na Casa, claro, que sem qualquer resquícios de respeito a uma realidade legislativa que não conhecem, denigrem a imagem dos verdadeiros servidores do Legislativo, e estes, não são os parlamentares, não são os contratados, não são os estagiários e muito menos diversos servidores de outros órgãos que vêm para o Legislativo, trazidos pelos próprios senhores parlamentares, quer seja por amizade, quer seja por acordo político, e pelo Legislativo enriquecem e se aposentam... Defendemos aqui, os servidores efetivos da Casa.

É lamentável que por mais de 12 anos, a “história do Legislativo” sempre termine por derramar a sujeira para o lado dos servidores efetivos da Casa. E desta forma, com base no que trata a matéria acima citada, e não mais suportando pagar uma dívida que não nos cabe é que expressamos a nossa indignação, senão vejamos:


ITEM UM: Na matéria do jornal, os líderes partidários decidem que os servidores pertencentes a Assembléia Legislativa e que foram cedidos para outros órgãos com ônus para a Casa, devem voltar para a mesma, bem como decidem ainda que os que não pertencem ao Legislativo deverão retornar para seus órgãos de origem... (esta segunda parte, será ???? .... esperamos que sim, que retornem todos!)

* Pois bem, em suas palavras, o atual presidente da Assembléia Legislativa, Senhor Domingos Juvenil, expressa que a Casa tem “a necessidade de trazer para cá técnicos e pessoas especializadas para comporem alguns departamentos, mas que a AL não pode ter o ônus de todos”. Esta é a primeira questão a ser corrigida.

Há aproximadamente um mês e meio na Presidência da Assembléia, o Senhor Presidente já tem a certeza de que a Casa precisa de técnicos e pessoas especializadas trazidas de fora... Que contra-senso !!! Quer devolver ou quer trazer !!!

A Assembléia Legislativa do Estado do Pará, não precisa de técnicos e pessoas especializadas para compor departamentos. Existem na Casa, servidores efetivos capazes e bastante qualificados para desempenharem referidas funções. Não há necessidade de nomeações de “profissionais” não pertencentes ao quadro... e pior, com excelentes salários.

Ora senhor Presidente, é antiga tal justificativa... o que ocorre nada mais é do que o cumprimento de acordos políticos, ou seja, “os técnicos e pessoas especializadas”, nada mais são do que apadrinhamentos, e diga-se de passagem com salários exorbitantes, na casa dos R$7.000,00 a R$21.000,00 mil reais por mês, enquanto que a grande maioria dos “efetivos” servidores do Poder Legislativo, há mais de 12 anos, amargam perdas salariais de porte vergonhoso, amargam o descumprimento de seus direitos, amargam o desrespeito dos próprios parlamentares quanto as normas legais vigentes na administração do Poder Legislativo do Estado do Pará.

Ressaltamos aqui, fazendo mea culpa, que pelo menos 20 servidores efetivos, e que se julgam privilegiados, cronicamente ocupando cargos de “linha” e que somados aos “técnicos e pessoas especializadas” de fora, fecham o “esquema”, para a composição das “irregularidades” existentes na Administração da Casa, legislatura após legislatura.

A Casa das Leis, no que diz respeito ao cumprimento destas, a cada legislatura rasga constituições, estatutos, regimentos, regulamentos, resoluções, enfim, vale o interesse político do momento.

O que precisa ser feito é efetivamente enxugar a Assembléia Legislativa, a começar pelos gabinetes parlamentares, muitos com mais de 20 pessoas lotadas, e em quase 100% não pertencentes ao efetivo quadro de servidores da Casa e muitos se nem sequer comparecer ao órgão que lhes paga o salário.



ITEM DOIS: Mais adiante, arrematando suas justificativas, o Senhor Presidente Domingos Juvenil, relata que o retorno dos servidores para a AL economizará o montante de R$200 mil (duzentos mil reais) que poderão ser revestidos em áreas que os deputados consideram mais importantes, bem como para a construção de uma nova sede.

Vamos lá: Quem realmente conhece a verdade dos fatos, sabe que se a questão for economizar, não será com o retorno dos servidores da AL à disposição de outros órgãos que a economia virá. Será sim:

- Com a devolução de diversos servidores de outros órgãos, ganhando pelos dois lados, ou seja, pelos seus órgãos de origem e pela Assembléia Legislativa - muito mais pela Assembléia Legislativa... ISTO SIM SERIA ECONOMIA.
No entanto, não é pra menos que todo mundo quer trabalhar no Legislativo, só não é vantagem ser “efetivo”, os que não compõem a cúpula, claro;

- Com a diminuição acentuada do número de contratações ocorridas no Legislativo ano após ano, gerando hoje, por alto, muito mais do que 2.000 pessoas ganhando deste Poder, em desacordo com um número de 746 servidores efetivos... ISTO SIM SERIA ECONOMIA;

- Com a averiguação e devida auditoria dos “convênios” realizados pela Assembléia Legislativa do Estado do Pará, o que conseqüentemente paralisaria com o rio de valores diversos, distribuídos inclusive para limpeza de rua em Municípios do Estado (verba que sai do orçamento da Casa)... ISTO SIM SERIA ECONOMIA;

- Com a averiguação e auditoria das diversas “pequenas” e “grandes” obras realizadas nas dependências da Assembléia Legislativa, se chegaria a notas de empenho superfaturadas (verba que sai do orçamento da Casa) que se paralisadas, com certeza seria uma grande economia... ISTO SIM SERIA ECONOMIA;

- Com o reconhecimento da mão-de-obra efetiva da Assembléia Legislativa, inclusive com a revisão dos salários achatados ao longo destes mais de 12 anos, o Poder Legislativo, deixará de pagar a “técnicos e pessoas especializadas” vindas de diversos órgãos do Estado, salários “de marajás”, com cifras em torno de R$21.000,00... e diga-se de passagem, deixará ainda de aposentar pessoas de outros órgãos pelo Poder Legislativo com o ônus desta aposentadoria para o mesmo poder, e com aposentadorias de ouro, como bem sabemos que não é de hoje que vem acontecendo... ISTO SIM SERIA ECOMONIA;

- Com uma administração justa, onde o servidor efetivo deveria ser respeitado em seus direitos e não usado como argumento culposo do estrago que é feito com o dinheiro público, a demanda de cestas básicas e de ticket alimentação, não seria de mais de duas mil por mês... Há trabalho político sendo feito em cima de benefícios alcançados pelos servidores efetivos da Casa... ISTO SIM SERIA ECONOMIA.

Senhor Presidente, não é construindo uma nova Sede que se economizará no Legislativo, assim como, não é construindo uma nova Sede que se acabará com as irregularidades havidas no Legislativo, como também não será com a construção de uma nova sede que o desempenho do parlamento será melhor !!!


ITEM TRÊS: Em um próximo parágrafo da matéria, destaca-se o Senhor Deputado Carlos Bordalo, Líder do PT, expressando que a economia a ser buscada no Legislativo, refletirá no investimento do valor economizado em áreas por ele consideradas mais importantes, ou seja: quotas de telefones mais dilatadas, mais combustíveis, diárias, passagens, etc., pois, segundo o nobre deputado - que se encontra no cumprimento de seu mandato por pouco mais de um mês - são mínimas, e que o mesmo, já está a gastar de seu próprio bolso, o que extrapola das quotas que lhe são fornecidas pelo direito do Mandato conquistado.

Não é de hoje que escutamos este discurso, existem parlamentares que ao final de cada mês, sequer têm R$ 1,00 (um real) no bolso para tomar uma simples coca-cola. Discurso de tribuna!!!

E o servidor efetivo vendo tudo isso, muitas vezes sem ter dinheiro para comprar alimento para seus filhos!!! Vergonhoso.

Na verdade, devemos esclarecer principalmente à sociedade, que os senhores parlamentares, além das quotas estabelecidas aos gabinetes, e que não são pequenas, recebem uma gorda verba de Gabinete, em espécie (R$35.000,00) para ser gasta como lhes aprouver, tudo para que suas atividades políticas sejam desempenhadas com condições.

Esqueceu o Senhor Deputado Carlos Bordalo, de procurar saber que, para o desempenho de suas atividades políticas, principalmente ao nível de parlamento, existem servidores, estes “efetivos” que atuam anonimamente, na estrutura, no suporte e no desenvolvimento das atividades principais que norteiam o parlamento e que sem os quais, com todo respeito, sua atuação no legislativo passaria em branco. E são estes, os servidores efetivos, que cada vez mais pagam o preço, que cada vez mais têm seus direitos desrespeitados em detrimento de um derrame administrativo que não passa por suas mãos.



ITEM QUATRO: Por fim, os senhores deputados, acreditam que com “a instalação do Colégio de Líderes, os mesmos poderão acelerar processos políticos e trâmite internos, estreitar relações partidárias, e, acima de tudo, poderão participar e acompanhar de perto as decisões administrativas da Casa”. Poderão ainda, segundo o nobre deputado Adamor Ayres, Líder do PR, descobrir muita coisa que ainda não sabem o que é, e que, na Assembléia Legislativa, tudo é muito nebuloso, existindo uma cumplicidade de desinformação”.

Quanto a acelerar processos políticos e trâmites internos, os nobres deputados terão que passar a cumprir o Regimento Interno da Assembléia Legislativa, principalmente no que concerne aos prazos legais para a devida apreciação e tramitação dos processos em suas mãos, ou seja, deverão atentar para que os processos em trâmite não adormeçam em seus gabinetes ou nas mãos dos Presidentes das Comissões Permanentes da Casa, acabando por fim, com pareceres para “ontem”, ou para “já”, e sempre com prazos estupidamente desrespeitados.

Por fim, que bom - se verdade for - que as nuvens existentes no Legislativo se tornem claras e se possa descobrir o que ainda não se sabe o que é... Será Senhor Deputado, que a Casa, os servidores e a sociedade não sabem o que é? Será que os nobres parlamentares não sabem o que é? Será que é só impressão de que há muita irregularidade?

O que se está fazendo com o orçamento da Assembléia? Bela pergunta, e nós servidores “efetivos” do Poder Legislativo, com certeza uma coisa podemos lhe responder: é certo, absolutamente certo, que o orçamento da Assembléia, não está sendo aplicado dentro das exigências legais estabelecidas para o mesmo. Aliás, estas exigências só são observadas quando se fala em melhorar os salários achatados dos servidores efetivos, para isso, só para isso, a Lei de Responsabilidade Fiscal é imediatamente lembrada.

O que se está fazendo com o orçamento da Assembléia? Bela pergunta, e com absoluta certeza, esta bela pergunta deveria ser direcionada para pelo menos quatro (em seqüência) dos últimos presidentes que administraram o Poder Legislativo.

O que se está fazendo com o orçamento da Assembléia? Bela pergunta, que com absoluta certeza, respondemos: Quem administra o orçamento da Assembléia Legislativa do Estado do Pará é sua Mesa Diretora, e com ela, os “técnicos e pessoas qualificadas” e não pertencentes ao quadro, que são contratadas para administrar setores básicos para uma administração pública, somados a eles alguns poucos servidores efetivos que desses setores básicos (esquema) fazem parte!!!

Por fim, nobres deputados, oxalá que verdadeiramente se abra a “caixa preta”. Os Servidores Efetivos da Assembléia Legislativa do Estado do Pará torcem para que aconteça!!!

QUE SE ABRA A CAIXA PRETA DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO PARÁ !!! QUE SE SEPARE O JOIO DO TRIGO!!!

QUE SE SEPARE OS EFETIVOS SERVIDORES DO PODER LEGILATIVO DOS SERVIDORES QUE SÃO EFETIVOS PARA O ESQUEMA!!!

QUE SE ABRA A CAIXA PRETA DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO PARÁ!!! SERÁ, NOBRES DEPUTADOS?