Questão de Princípios

Sobre o caso do processso que a PF abriu em Santarém para investigar a fonte que vazou a degravação da escuta telefônica da Operação Rêmora, que flagrou o secretário de Planejamento, Everaldo Martins Filho tentando obter uma certidão negativa para uma empresa que tinha débitos no fisco municipal, o poster paga a dívida com os leitores e comentaristas do post A 5a Emenda Em Questão, de 27/11, e comenta.


Após a divulgação da gravação da conversa, lactodependentes do secretário de Planejamento Everaldo Martins espalharam na cidade que a gravação era falsa.
Não era. Mas como em Santarém tem gente que acredita até em pirarucú que mama, ficou um clima de perplexidade e incerteza. Para tal contribuiu a fonte da publicação, O Estado do Tapajós, pela oposição que faz à prefeitura da cidade.
Mal sucedido na tentativa de descredenciar a informação, a tchurma de Everaldo tentou responsabilizar a interlocutora do grampeado, de outra corrente do mesmo partido. Teria sido uma armação. Também não foi longe a segunda versão.
O teatro desabou sobre a platéia na semana seguinte, quando a gravação foi exibida em popularíssimo programa policialesco na afiliada do SBT local, de propriedade de outro adversário político dos Martins.
Aí foi um Deus nos acuda: os telespectadores reconheceram as vozes dos dois secretários da administração municipal, um deles, irmão da prefeita Maria do Carmo, flagrado na tentativa de dar um beiço,segundo ele provisório, nas finanças municipais.
A mídia santarena abrigou intensa discussão sobre a existencia da fita, a veracidade de seu conteúdo e, por fim, sobre as questões legais envolvidas na publicização de parte do acervo de um inquérito, a Operação Rêmora, naquela época sob sigilo decretado pela justiça, levantado tres meses depois.
O vazamento de informações tem se tornado uma poderosa arma na sustação de crimes continuados, na diminuição do poder ou desejo de intimidar testemunhas, em processos ou fora deles, na formação de um atmosfera de transparência de informações, exigência absolutamente fundamental em todos os modelos democráticos de escolha pública.
Ocorre, neste momento, uma colisão entre dois princípios: o da inocência presumida, e o da moralidade pública.
O primeiro garante que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória, em plavras simples, ninguém é culpado até que a sentença exarada da última toga seja proferida.
O segundo princípio trata dos preceitos de lealdade e boa fé do servidor público com a sociedade, contemplando a determinação jurídica da observância destes preceitos éticos produzidos pela sociedade.
Conceda-se sim, a Everaldo Martins, a presunção de inocência, mesmo com sua vozinha lá, identificada, reconhecida, vazada para dezenas de milhares de espectadores e leitores.
Sua insistência em criar obstáculos a transparência das informações só o tornará mais ridículo, mais cruel com a sociedade santarena, que ouviu Everaldo Martins, no jornal e na tv santarena, tentando arrancar na marra a certidão falsa.
Mas conceda-se a Paulo Leandro Leal, em nome da moralidade pública - objeto de tentativa de quebra mostrada na gravação- o direito de informar seus leitores e a sociedade santarena, conferindo transparência à escolha pública.
Resta ainda um terceiro e mais importante princípio, posto que antecede aos princípios da moralidade ou da inocência presumida: o da liberdade de expressão.
Sobre este não vou me demorar, na presunção, inocente e moral, que só asnos ousariam contestá-lo.
E o blog não dialoga com quadrúpedes.

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O jornalista Paulo Leandro Leal, ao sair da PF na quinta feira, 29, declarou ao blog do Alaílson que foi gentilmente tratado, e que foi-lhe perguntado, entre outras coisas, se gostaria de declarar espontâneamente quem vazou a gravação. Paulo disse não, mas também disse que a fonte não é da PF.
Sobrou para os advogados, parentes e amigos das partes envolvidas no processo, algumas centenas de pessoas em várias cidades do estado.
Ou seja, não sobrou para ninguém.
Por fim, uma lembrança: o sigilo da Operação Rêmora foi levantado, e as gravações foram encaminhadas ao MPE, para que este diligencie os processos dos que podem ser alcançados pela esfera da Justiça estadual.
Aí sim, pode sobrar para alguém.
Alguém chamado Everaldo Martins.