21.3.08

MPE Investiga Promotor

Lembram do José Furtado, aquele promotor de Marabá que disparou acidentalmente oito tiros na mulher? Pois bem. A Corregedoria do MPE instaurou inquérito disciplinar contra ele, considerando a existência de indícios que....leia mais aqui.
O site do MPE não se permitiu fornecer a informação à seus concidadãos.

5 comentários:

Sú disse...

Juca se oito tiros na mulher é acidental é mesmo que dizer que o Leão vai ser campeão da primeira divisão CREDO.

Juvencio de Arruda disse...

Furtado se defende como pode.
Mas a portaria - vc leu? - é clara quanto aos "indícios" de deslizes na vida pública e particular do nacional.

Yúdice Andrade disse...

A portaria também é expressa quanto ao caráter sigiloso da investigação - e esse sigilo é determinado pela Lei Orgânica do Ministério Público, não dependendo da vontade do próprio MP. Portanto, quando a instituição se nega a fornecer maiores detalhes, fá-lo no estrito cumprimento da lei. Portanto, a lei é que precisa ser mudada, o que obviamente não partirá da iniciativa dos próprios promotores e procuradores de justiça.
Sugiro que algum deputado se interesse pelo assunto e, quem sabe, proponha a mudança na lei.

Juvencio de Arruda disse...

As investigações correm sob sigilo, não a abertura de inquériuto, Yúdice, tanto que a portaria foi publicada no DOE.
Eu não queria nada mais do que isso do site do MPE. Mas queria.
Abs

Yúdice Andrade disse...

A publicação da portaria se dá, também, por imposição legal. Não é quebra do sigilo, embora me cause estranheza um dos consideranda mencionar expressamente a conduta do promotor (ter disparado contra a esposa), quando o normal seria uma expressão genérica, do tipo "considerando os termos do ofício tal..."
O fato é que a publicação no DOE nada tem a ver com a existência ou não de sigilo. É uma exigência formal, para a regular instauração do procedimento. É o caso de colocar o conteúdo sobre a forma: se sabemos que o caso, em si mesmo, é de sigilo, qual o sentido de divulgá-lo?
Estas são minhas considerações como advogado, apenas. Como cidadão, concordo com você: o fato deveria ser tratado às claras, para que a sociedade saiba que a instituição criada para defender os nossos interesses mais profundos não se furta de fazê-lo com a mesma desenvoltura, quando o mal é interno. Isso, claro, se fosse o caso.