21.3.08

Vindo à Tona

A Casa Civil do governo do Pará, leia-se Mr. Johnson, já sabe que novas traquinagens com recursos públicos emergirão da Seduc.
Da era Mário Cardoso.

7 comentários:

Capitão Dalluz disse...

Mas logo agora que ele está cotado para realizar o "grande sonho" de assumir a Reitoria da UEPA como pro tempore? Coitado do emérito!

C. D.

Anônimo disse...

Juca, vai que é tua.

"O LIBERAL" DE DOMINGO (23)

Lei na Fadesp é ficção

Adufpa pede apuração de graves suspeitas de irregularidades

A Associação de Docentes da Universidade Federal do Pará (Adufpa) quer a apuração do que considera uma verdadeira 'farra' com os recursos públicos, orquestrada pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) dentro a instutuição de ensino superior. A representante dos professores, Vera Jacob, diz que a entidade, cuja função é estimular a produção de conhecimento na UFPA, tem servido apenas como instrumento para burlar a lei. Obras milionárias sem licitação, contratação de servidores sem concurso público para a Universidade, cobrança de taxas para pós-graduações estão na lista das supostas irregularidades.

O debate sobre as fundações de fins privados dentro de estabelecimentos de ensino superior começou a ganhar força depois dos escândalos envolvendo a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), com gastos de mais de R$ 470 mil em reforma e decoração do apartamento do reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Mulholland. Numa iniciativa de expor a situação de forma geral no País, o portal Contas Abertas expôs na semana passada alguns casos de várias partes do Brasil, como exemplo de irregularidades. Um deles diz respeito a Fadesp.

Segundo informações do Portal, a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) recebeu, em 2007, R$ 52,3 milhões. Em 2006, foram R$ 32,6 milhões. Dentre o bolo de verbas, estariam R$ 4,9 milhões repassados pela UFPA para construir o auditório nobre da instituição, R$ 1,2 milhão ampliar e pavimentar o estacionamento do campus do Guamá; e outros R$ 600 mil para promover o evento comemorativo dos 50 anos da Universidade. Ferramenta de um grupo de pessoas físicas e jurídicas em prol do controle das contas em órgãos e repartições públicas, o site diz a Fadesp não tem quadro nem estrutura para realizar os serviços.

Vera Jacob afirma que é impensável que uma entidade privada receba esse volume de recursos para gerir obras de uma instituição pública, além do que se trata, conforme ela destaca, de um evidente desvio de objetivos da Fadesp. 'A Fundação não deveria estar construindo ou administrando recursos para erguer auditório ou coisa parecida. Deveria, sim, era cumprir o papel para qual foi criada, que é apoiar as ações para desenvolver o conhecimento científico na UFPA', critica Vera Jacob.

DESVIO
A presidente da Adufpa diz que o grande volume de recursos foi despendido em obras e serviços não submetidos ao crivo dos processos de licitação, como manda a lei. Ela afirma ainda que toda movimentação financeira da Fadesp com as verbas oriundas da UFPA está sujeita a desvios. As brechas para tanto seria estariam na falta de uma prestação de contas detalhada, uma vez que o que é recebido e gasto é apenas listado no relatório anual. Segundo a docente, não existe detalhamento, e a avaliação das informações de receita e despesa é feita apenas pelo Conselho Superior Universitário da UFPA (Consun).

Vera acrescenta que a falta de transparêcia acaba privilegiando certos grupos dentro da Universidade, pois cabe à Fundação escolher quais vão receber incentivos, como financiamentos de estudos, concessão de dinheiro para passagens, hospedagem em outras cidades para participar de congresso e encontros científicos e outros benefícios.

A transferência de responsabilidade para contratar de empresas terceirizadas para serviço da universidade guarda outra irregularidade, diz a representante da Adufpa. Algumas das contratações preenchem atividades-fins universidade, o que já seria um equívoco legal. Mas a situação é pior, pontua Vera. A Fadesp acaba detendo o poder de contratação, o que em tempos de desemprego transforma a entidade em um 'balcão de empregos', atribuição que pode ser usada troca de favores ou mero favorecimento aos que podem sobre quais serão os contratados.

Contrária ao que representam as fundações para o ensino público no Brasil, a presidente da Adufpa diz ainda que a Fadesp tem cobrado taxas dos cursos especialização e aperfeiçoamento, o que contraria a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases (LDB). A entidade dos professores já apresentou várias denúncias ao Ministério Público Federal, o que foi tranformado em ação civil pública. No entanto, a Justiça Federal ainda não decidiu se a prática é ou não permitida. Vera Jacob pede mobilização dos diversos setores da universidade para cobrar respostas ao que ela considera como fortes indícios de irregularidade na UFPA.

Diretor garante que instituição administra verbas sem receber em troca

O diretor da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), professor João Guerreiro, afirma que a Fundação não recebe recursos da Universidade Federal do Pará (UFPA), e sim administra as verbas da instituição sem receber nada em troca. 'Faz parte da atribuição da entidade amparar e colaborar para a que a UFPA se desenvolva', comenta ele.

Rebatendo as acusações da representante dos docentes, professora Vera Jacob. ele nega que as obras citadas não tenham sido licitadas e diz que a aplicação das verbas repassadas, além de serem apreciadas pelo Conselho Superior Universitário (Consun), também são analisadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), como todos os itens de receita e despesa da instituição de ensino. Guerreiro explicou que as obras citadas tiveram, sim, que passar por processo de licitação, o qual é feito pela Universidade. Apenas os recursos foram geridos pela Fundação.

A assessoria de Imprensa da Fadesp enviou informações sobre a construção do auditório geral da UFPA, cujo número de contrato com a Fadesp é 209/2007. A escolhida foi a empresa TWE Engenharia foi feita pela modalidade Concorrência Pública (nº 01/2007). A reforma e adaptação do estacionamento dos setores básico e profissional do campus do Guamá estão descritas no contrato de número 089/2007 Fadesp. A empresa Porto Melo Engenharia Ltda. foi a selecionada para a execução, através modalidade 'Tomada de Preços' (nº 09/06).

COBRANÇAS
Ele ressaltou que a Fundação não cobra para executar os trabalhos para e na universidade. A prática é comum para outras empresas que buscam o apoio em consultoria e gestão, mas para a UFPA não há cobrança. 'Seria ir de encontro à função da Fadesp, que é ajudar a universidade', diz ele. João Guerreiro afirmou ainda que a entidade, que tem personalidade jurídica privada, colabora repassando recursos para a UFPA.

A cada ano, segundo Guerreiro, são encaminhados para a Universidade cerca de R$ 1 milhão. O valor corresponde à diferença entre o que entra em forma de recursos com projetos e financiamentos e as despesas operacionais para manter a Fadesp funcionando, como gastos com custeio e com pagamento de pessoal. Guerreiro comenta que, até 2006, o dinheiro era distribuído gradativamente, conforme a demanda da comunidade acadêmica. Desde o ano passado, a verba é disponibilizada, porém a administração da instituição de ensino é que determina como será aplicada.

Com a 'sobra', a UFPA pode investir na realização de eventos científicos, publicação de artigos decorrentes da produção de conhecimento da instituição, bolsas de apoio técnico. É o que a Fadesp tem chamado de Programa de Apoio (Proap), cujo objetivo é contribuir para o fortalecimento da UFPA como um dos principais atores do sistema regional de ciência, tecnologia e inovação.

Juvencio de Arruda disse...

eheh..Vai que é do MPF e do TCU.
Divirtam-se e bom proveito.

Anônimo disse...

Juvencio, Mano Velho, a CGU já viu a notícia da Folha Nariguda sobre a FADESP. E ficou vivamente interessada...

Juvencio de Arruda disse...

Parente, "taquem-lhe" a borduna.
Abs

Anônimo disse...

Se a "folha é nariguda" rsrsrs, a denúncia é vazia. Certo? rsrsrs

Diógenes Brandão disse...

"Nem todo mentiroso mente o tempo todo"

Não é Juca?