12.3.08

Arrecadação Cresceu

A propósito do post Sordidez, escreve o deputado João Salame (PPS), pelo que o blog agradece.



O Parsifal abordou muito bem a questão. A receita da Assembléia cresceu por causa do crescimento da arrecadação do Estado. Um dos avanços da Constituinte foi fortalecer a independência do parlamento, que só não é mais independente por causa da relação histórica de subserviência para com o Executivo.
O duodécimo é a cota repassada para parlamentos municipais e estaduais. Independe da vontade do prefeito ou do governador. Antes, quando o parlamento era contrário ao Executivo, o gestor passava recursos de acordo com sua conveniência. Com a vinculação constitucional do repasse à receita do município e do Estado essa relação de chantagem acabou. Bom para o parlamento. Bom para a democracia.
Outro problema é o gasto desse dinheiro. Nós, do PPS, temos nos batido para aumente a transparência na execução do orçamento do legislativo. Para que se melhore as condições de trabalho de todos os deputados e não apenas para os da situação ou amigos do presidente.
Que se aparelhe melhor o Poder com o objetivo de cumprir com sua missão de fiscalizar e elaborar leis. Que se implante a TV do Legislativo, para que a sociedade possa acompanhar o trabalho de seu representante. Enfim, para que o recurso constitucionalmente destinado seja bem gasto e a sociedade acompanhe essa execução orçamentária.Não é uma tarefa fácil caminhar nessa direção.
Uma imprensa atuante, uma opinião pública mobilizada, dentro da lógica de fortalecimento do parlamento e não do seu enfraquecimento, o que desserve à democracia, ajuda muito a corrgirmos as inúmeras distorções que ainda existem.
Sem pirotecnia, sem querer dar uma de dom quixote para aparecer em cima de denúncias ou no repasse de informações para a imprensa, mas trabalhando de forma concreta para formar maioria dentro da Casa em defesa de cada avanço na direção da transparência e da soberania do poder.
É o que eu penso.

13 comentários:

Anônimo disse...

Deputado Salame,

Meu pai, hoje ja aposentado trabalhou ai na AL, desde o tempo do saudoso presidente Antonio Teixeira. Já passou por diversas administrações e sempre diz que a cada gestão a bandalheira aumentava, na proporção dos repasses a maior. Ele diz ainda que sempre foi assim: quando algum deputado acusa a administração da AL com denuncias, inclusive com provas robustas e contundentes a denuncia não prospera, emperra no corporativismo, entra em campo a turma do deixa disso e fica tudo como dantes no quartel de abrantes...
Ele diz que fora o peruiodo da revolução e o jader barbalho, ele nunca viu um politico ser condenado e/ou preso aqui no pará por corrupção. Será que a culpa disso é do povo do pará? Os deputados são sempre inocentes?
A imprensa faz sua parte, denuncia, mas os colegas, ó, ouvidos de mercador.
Tristeza

Anônimo disse...

Talvez aqui não seja o espaço adequado, mas não posso deixar de externar minha insatisfação com as linhas de créditos consignados que estão sendo ofertadas pelo BANPARÁ.
1- O governo (Executivo) liberou com exclusividade ao BANPARÁ a linha de empréstimo consignado em folha, que está concedendo somente na semana do pagamento.
2- a taxa de juros cobrada pelo BANPARÁ aos já combalidos servidores estaduais está na faixa absurda de 3 % (três por cento), muito acima até do estão sendo aplicados pelos banco PRIVADOS, sem consiganação em folha.
3- O prazo de pagamento do BANPARÁ é em até 48 (quarenta e oito) meses, que nesse percentual faz o empréstimo ficar algo astronomico.
4- Para servidores do Judiciário Estadual e Federal a CAIXA ECONÔMICA aplica o percentual de 1,2% (um ponto dois) por cento, para a linha de crédito consignado que pode ser obtido A QUALQUER HORA, e pode ser parcelado em até 72 (setenta e dois) meses!
4- o HSBC, que é PRIVADO, aplica o percentual de oscilante entre 1,5 e 2,00% (um e meio e dois por cento) de juros para empréstimos QUE NEM SÃO CONSIGNADOS EM FOLHA.

O que está acontecendo com os economistas do BANPARÁ? Querem levar os servidores estaduais à falência, de uma vez por todas?
A Governadora prometeu ao funcionalismo taxas máximas de 1,8% e prazos mais elásticos, por que não está sendo aplicada?
Se o BANPARÁ não pode competir com os demais bancos, em termos de taxas, por que o Governo não abre a outros Bancos a opção de crédito consignado?
Isso não seria Reserva de Mercado, que é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor?
Servidor público Indignado

Anônimo disse...

Palavras e palavras tanto no comentário do deputado Parsifal como agora no comentário do deputado João Salame. Figurinhas para lá, figurinhas para cá. Elogios para lá, elogios para cá e nada de esclarecimentos sobre o que realmente a matéria denominada "sordidez" expressa. Como de costume em todos os parlamentares voltas e voltas sem nada dizer, sem nada esclarecer, sem nada a convencer.
Pior, o Deputado João Salame defende o elevado aumento do orçamento do Legislativo, argumentado que o mesmo servirá para "melhorar condições de trabalho de todos os deputados". É quanto aos servidores, os que realmente trabalham no legislativo... nenhuma melhora, nenhum investimento, nenhum reajuste salarial... para que, danem-se, tendo para os 41 ilustres parlamentares... o resto é o resto.
Destaca ainda, o nobre parlamentar que o mesmo aumento no orçamento também servirá para "aparelhar o Poder com o objetivo de cumprir com a sua missão de "fiscalizar" e elaborar leis. Pergunta-se: aparelhar um legislativo que está preste a iniciar uma obra de R$40.000.000,00 milhões? Pergunta-se ainda: O Legislativo, conforme o deputado precisa ser melhor aparelhado para fiscalizar leis. E quem fiscaliza a atuação destes senhores? Quem fiscaliza o destino dado ao orçamento deste Poder Legislativo? E mais uma vez... servidores... pra que, quem são... qualificá-los, atualizar seus vencimentos, pra que?
Mais adiante, o nobre deputado relata em seu comentário que estão no legislativo para corrigir distorções... Legal... ridículo... hipócrita... Corrigir!!!
Se realmente se pretende corrigir distorções que se comece pela maior de todas as distorções praticadas ao longo destes quase vinte anos... as distorções praticadas contra os servidores efetivos deste Poder Legislativo, os que realmente, os que efetivamente fazem o legislativo funcionar. É comecemos nobre deputado, por corrigir esta distorção.
Quanto ao que fora provocado a esclarecer em nada se fez esclarecer, pelo contrário, totalmente evasivo, totalmente político seu comentário.Lamentável.

Juvencio de Arruda disse...

Feliz é o blog cujos comentaristas dispensam o poster de comentar as postagens.
Obrigado aos anônimos aí de cima.

João Salame disse...

Não fujo do debate. Tem servidor efetivo que ganha mais que deputado. É desses que o nobre anônimo fala? Tenha certeza que esses não defendo. Esse corporativismo que afeta os deputados também afeta os servidores. No legislativo, no executivo, no judiciário. Acho justo o reajuste para os que trabalham ganhando pouco. Tratar desigualmente os desiguais, sempre foi minha máxima. Nada de reajuste linear que beneficia meia dúzia de "bem aventurados", entre os quais, espero, não se encontre o nobre anônimo.
Se o o nobre anônimo se encontra entre os "menos afortunados" me procure. Advogarei a sua e a causa de outros em sua situação. Mesmo os dos que nos procuram, todos os dias, em busca de cargos de confiança e outras vantagens. Sem revelar sua identidade tão combativa no anonimato.
Da mesma forma que fiz para aumentar os salários dos profissionais de comunicação no projeto enviado pelo governo criando a Secom. Porque era justo. Porque eles se apresentaram. Porque não foram covardes. Porque não se preocuparam em bajular deputados em público e atacá-los no anonimato.
Quanto ao resto, não fujo do debate. Provoque. No que você quer respostas? Uma CPI para investigar o aumento do orçamento? Sou contra, porque é estúpida. Como expliquei antes, o orçamento aumentou porque a arrecadação aumentou.
Quero concordar: não vejo coerência em contruir nova sede e investir na reforma da atual.
Acho, sim, que é possível avançar. O parlamento avançou em muitos aspectos, retroagiu em outros. É próprio da democracia. De uma grande maioria da sociedade que elege parlamentares comprometidos com concepções atrasadas, ainda que não tenha noção disso. De uma minoria que se elegeu à duras custas, como eu, que põe a cara pra bater, que não se esconde no anonimato, que comemora cada conquista, por menor que seja, porque sabe a importância que isso significa, porque sabe o quão difícil é construir maiorias, porque aprendeu com a história que as mudanças não são sólidas se acontecem aos supetões, produtoras apenas de "guias geniais" e outros demagogos que empurram a humanidade para trás.
Espero, sinceramente, que você se encontre entre os eleitores que elegeram essa minoria. Talvez não eu, mais alguns outros poucos. Aplaudirei suas críticas.
Atenciosamente,

João Salame

Anônimo disse...

Mas...
os salários dos servidores do legislativo foram aumentados. peguei 9%. foi no começo de 2007. ouvi dizer que vem mais reajuste por aí. foi em conversinha de corredor, mas onde tem fumaça...
tava há 12 anos sem aumento, "por coincidência", durante os governos tucanos.

reformaram meu setor. gostei. tinha barata, infiltração e cheiro de fossa, agora não tem mais. eu não queria esperar a sede nova ficar pronta para deixar de inalar m*.

aumentaram meu ticket e minha cesta básica. teve melhorias na creche onde estuda meu filhão lindão (eu amo ele).
se reformaram, se teve aumento, se a creche tá melhor, foi porque alguém mandou.
mas o povo que mamava na tapioca parece que não se conforma.

Anônimo disse...

Tem deputado que acredita ou finge acreditar em papai noel, mula sem cabeça e curupira.
O fenômeno Mario Couto fez e aconteceu, acabou senador.
O atual presidente parece ir no mesmo caminho.
Mas tudo segue normal, com a conivência de quem deveria apurar, mas se limita a acompanhar, placidamente, a repetição das mesmas práticas, regadas a muita tapioca com açaí, e ainda acha disposição para louvar a "independência" do legislativo paraense.

Anônimo disse...

Senhor Deputado João Salame, para melhor responder ao seu questionamento, vamos antes elucidar alguns esclarecimentos:
Servidores e seus vencimentos:
1. Servidores efetivos com mais de 35 anos de serviço público, que em função do exercício de suas funções de chefias, passaram a receber o direito assegurado por lei há época (pois até isto nos foi tirado), de incorporar o DAS recebido aos seus vencimentos. Estes, e que não são muitos, percebem em torno de R$12.000,00 a R$16.000,00. (vencimentos + vantagens)
2. Servidores efetivos, independente do tempo de serviço, e “grupo seleto”, somam vantagens e vantagens estas com o apoio político das administrações que o Poder Legislativo vem tendo, exatamente para acobertarem, lamentavelmente, as irregularidades praticadas no Legislativo... Valores... altos e variados, Exemplos: R$21.000,00; R$30.000,00 ou Cargos de Confiança, somados ao recebimento de 5 ou até 6 vezes gratificações de 100% do valor do vencimento percebido.
3. Servidores efetivos que labutam no Poder legislativo há mais de 15, 20, 25 anos de serviço público, que correspondem em torno de 99% do quadro da Casa, estes, sem qualquer apadrinhamento, sem qualquer voz que por eles se levante, têm seus vencimentos achatados, desvalorizados e diante das distorções praticadas, há muito desconexo com o mercado.

Feito o registro acima, respondemos, perguntando. Se nos reportarmos aos salários em torno de R$12.000,00 a R$16.000,00, pagos pelo efetivo exercício das funções, realmente existem servidores ganhando mais do que Deputados, isso nos referindo aos vencimentos totais dos servidores (vencimento-base + vantagens) e ao vencimento-base de um Deputado (R$16.000,00). Porém, como não perguntar: A que se refere o nobre Deputado em termos de vencimento? O vencimento-base de um deputado ou ao montante percebido por um deputado na soma deste vencimento-base com as inúmeras vantagens inerentes ao Cargo, que determina – conforme estudo recentemente realizado no Brasil – que um deputado paraense, sai para os cofres públicos em torno de R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) MENSAIS? Dentro deste parâmetro, lamentavelmente, senhor Deputado, não existem servidores no Poder Legislativo que ganhe mais do que um deputado. E para complementar, quanto ao anônimo que lhe fala, não sou um dentre a meia dúzia de “bem aventurados”. Nem R$12.000,00, nem R$30.000,00 e muito menos R$100.000,00. Se fosse, havemos de concordar não estaria a conversar sobre tais fatos!!! Pra que, se a máxima de quem está se dando bem, é, danem-se os bestas?

Caminhemos um pouco mais. Quanto ao seu “convite” para que lhe procure, não sei se devo tomar por ingenuidade ou malícia, mas, caro senhor Deputado, nós sabemos como se dá esta relação entre quem detém o Poder e aquele que do Poder depende – como profissional no exercício de suas funções enquanto servidor – a correlação de forças é desigual, e com certeza o tratamento a ser dado seria o de “tratar desigualmente os desiguais”. Advogar causas em favor dos servidores efetivos me desculpe é discurso de político... só no papel.

Quanto ao bajulamento a deputados, se o Senhor não sabe, este vem dos que se beneficiam financeiramente por este bajulamento, e creia, são os que realmente atacam os deputados... cuspindo no prato que engorda seus salários!!! Não se trata de ataque, trata-se de encontrar um político que realmente faça a diferença, pois enquanto candidato os discursos são pela melhoria do povo e inclusive dos servidores do legislativo, depois, já deputados, nobre senhor, são os interesses da classe.

Gostaria de vê-lo realmente dando a cara para bater. Que tal começar corrigindo este derrame que existe na Casa e lutando por transparência nos atos administrativos praticados pelo Poder Legislativo, e ainda, acabando com benefícios a pessoas que por instrumentos diversos adentram ao quadro de servidores da casa, ganhando fortunas para nada fazer, nem sequer se deslocar para ir a Sede do Legislativo receber seus “salários”.

Por fim, quanto ao senhor nobre deputado, estamos falando de um “DEPUTADO ESTADUAL”, que envolto pelos benefícios da legislação, não se esconde no anonimato. No entanto, quanto a este ANÔNIMO que vos fala, trata-se só e simplesmente de um cidadão que não possui qualquer cargo que lhe dê a garantia de poder dá a cara para bater. Tenho família – mulher e filhos para sustentar e encaminhar na vida, e as duras custas.

Por fim, eis a prática do “tratar desigualmente os desiguais". O Senhor e eu somos exemplo disso, um Deputado Estadual, outro ANÔNIMO.

Anônimo disse...

Deputado Salame:por que nenhuma linha sobre as denuncias de desvios e superfaturamento na AL,na gestão anterior e na atual?
Porque nenhuma palavra sobre o engavetamento das denuncias?
Por que o sr. não requer a apresentação da relação dos salários da assembléia e torna pública?
O senhor confirma que a filha de Mario Tapioca era a auditora do papi?
O que o sr. tem a dizer sobre a Comissão de Obras da assembléia,que libera emendinhas para os deputados da "base aliada" do Juvenil?O sr. é capaz de mostrar a relação das emendinhas liberadas?Para quem,para que, e quanto?
Tem a palavra o nobre deputado Salame.

Assina outro anônimo que não pode dar a cara a tapa,mas que conhece bem o lugar onde trabalha.

João Salame disse...

Ótimo,

Os anônimos estão sendo mais explícitos. Se têm medo de se apresentar eu compreendo, sinceramente. Peço que me enviem as denúncias por escrito, ainda que não assinadas, ao meu gabinete.
Ao primeiro anônimo quero dizer que um deputado deve realmente custar próximo a R$ 100 mil. Me comprometo a fazer esse levantamento detalhado e a repassá-lo ao blog. Mas esse dinheiro não vai para o bolso do deputado. Pelo menos não para o meu. Nosso salário está abaixo daquele grupo de servidores do qual você fala. Recebo bruto cerca de R$ 12 mil e líquido cerca de R$ 8 mil. A principal verba que temos, R$ 37 mil, é pra pagar salários dos assessores. Eu os pago, pois não tenho funcionários fantasmas. Tenho assessores em Belém, Marabá, Jacundá, Xinguara e São Félix do Xingu. Advogados, jornalistas e militantes políticos. Outros R$ 11 mil é a chamada verba de gabinete, para gastos, tais como impressão gráfica, combustível, patrocínios, hospedagem, alimentação, etc. Convenhamos, para o nível de pressão que recebemos e para quem realmente trabalha não é muito. Cada viagem que faço não gasto menos que R$ 500. Neste domingo, por exemplo, estarei em Tucumã. O custo para ir e vir, tendo como base Marabá, é maior que esse. Isso quando não precisamos alugar um avião para ir a algum município do Marajó. Estou precisando ir a Gurupá, por exemplo. Na maioria das vezes a Assembléia não repõe esses gastos, que têm que sair da verba de gabinete. A não ser que cumpramos alguma missão da Casa. Os servidores que ganham ente R$ 12e 16 mil ganham mais que eu, porque não são pressionados todos os dias com demandas de lideranças dos municípios. E olha que não sou um deputado clientelista. Mas não tem jeito de você escapar quando uma liderança da tua região aparece precisando de passagem, tratamento médico e outras demandas. As outras verbas que dispomos são as seguintes: R$ 1,5 mil de combustível; R$ 4,8 mil para aluguel de carro; R$ 400 para telefone. Além de cotas de correios e xerox. No meu caso utilizo todas. No caso do combustível ainda tiro dinheiro do meu salário ou da verba de gabinete. As contas dos meus telefones somam mais de R$ 2 mil por mês.
Portanto, em relação aos dois grupos de servidores citados pelo anônimo ganham efetivamente mais que eu. Você não me deu números dos 99% restantes. Gostaria que me desse. Se entender que são salários achatados pode contar comigo para defender um reajuste que assegure justiça a esses profissionais.
Nã tenho o que esconder. No caso do meu gabinete, com os R$ 37 mil que tenho disponíveis, o mais alto salário é de R$ 2,5 mil. A maioria dos outros está na faixa de R$ 1 mil a R$ 1,4 mil. Não sei qual é a realidade dos servidores a que você se refere. Mas me comprometo a defendê-los se a realidade for a que você diz.
Quanto às denúncias não era deputado na época do senador Mário Couto. Não conheço bem como funcionava a Casa. Não tenho conhecimento de "esquema" na atual administração como vocês afirmam. Por isso peço que me enviem as denúncias.
O PPS, com a assinatura dos seus dois deputados, pediu a prestação de contas à Mesa Diretora e ao Tribunal de Contas do Estado. Temos apontado várias inconsistências nas reuniões de liderança e sugerido mudanças na aplicação dos recursos da Alepa. Alguns avanços têm sido conquistados, sobretudo o de aumentar recursos para o exercício do mandato a todos os deputados e não como era antes, onde os amigos do rei eram mais deputados do que os outros. Isso permite aos parlamentares de oposição terem condições mais "iguais" que os outros para o exercício de seu mandato. Estamos avançando na direção de ter a TV aberta transmitindo nossas sessões. É um gasto grande e importante, pois deixa a sociedade mais vigilante com o que os deputados fazem em plenário.
Mas concordo que ainda está longe de denominarmos como transparente o que ocorre na Alepa. Temos que continuar essa luta. Mas, insisto: denuncismo não nos levará a lugar algum. Dar uma de dom Quixote, gostar de aparecer na imprensa, também não. O corporativismo é forte na Alepa, como em qualquer outra instituição. É preciso formar maiorias sensíveis a avanços, ainda que não sejam os que muito de nós queremos.
Talvez não tenha competência para ajudar nessa direção, mas tenham certeza que minha assinatura não constará de nenhum ato criminoso ou não republicano. Se puder ajudar, ajudarei. Por isso, peço que me procurem. Pública ou anonimamente. Com o devido respeito, se é que querem avanços e não apenas denunciar, como espero.

Atenciosamente

João Salame

Juvencio de Arruda disse...

Deputado Salame, acabo de excluir um comentário que pergunta por que o senhor não aproveita as denúncias que a deputada Regina Barata fez sobre a gestão Mário Couto na AL, que são de públicas?
O comentário foi excluído porque, ao final, o comentarista escorrega na má educação.
Mas a pergunta está aí.
Abs

Anônimo disse...

Retornando ao diálogo com o Deputado João Salame.

Nobre deputado, objetivando responder aos seus novos argumentos, vejo e sinto que como sempre não é nada fácil conseguirmos apoio e muito menos compreensão quando se trata de servidores públicos colocados em pontos diferentes na hierarquia pública. Quando falo em servidores públicos, refiro-me neste instante a nós dois, V. Excelência enquanto deputado e, portanto, com uma visão parlamentar. E a mim, como servidor efetivo, portanto, com a visão de quem labuta no dia a dia da realidade legislativa no seu todo, em suas diversas vertentes, em seus diversos planos, em suas diversas facetas e identidades.
Para iniciarmos vamos destacar aqui, nossas realidades. Eu, como servidor efetivo e que, portanto, irei me aposentar pelo Legislativo, lá pelos áureos de 35 anos de serviço mais 60 de idade, contando-se aqui com os anos de pedágio que a legislação federal nos impõe, e que no contexto atual, jamais chegarei a um vencimento igual ao seu (digo, R$12.000,00, pois, quanto aos R$100.000,00 este então, nem em sonho!), ainda que pela aposentadoria. E o senhor, Nobre Deputado, que provavelmente se assim o conseguir, com mais um ou dois mandatos, que se somarmos corresponde por baixo a 12 anos de serviço público, com certeza, independente de sua idade, estará se aposentando como deputado estadual, levando como proventos, diversas vantagens parlamentares que não se estendem a nós, simples mortais.
Vamos lá: Louvável sua assertiva quanto ao valor que deve custar um deputado estadual no Pará, ainda que suas justificativas para com os gastos dos valores apresentados não reflitam a realidade. Talvez o nobre deputado desconheça como realmente as coisas funcionam!
Lamento, no entanto, que V. Excelência não tenha entendido o que quis demonstrar com os salários que lhe apresentei. Espero que realmente não tenha alcançado, e não que seja mais um belo texto parlamentar. Mas vamos adiante. Quando V. Excelência se refere aos seus vencimentos, devemos esclarecer aos leitores, que comparado aos servidores que recebem entre R$12.000,00 e R$16.000,00 mil reais mensais, a discrepância é grande. Devemos considerar que:
1º O vencimento-base de um deputado estadual está na proporção de R$12.000,00 (conforme sua informação), pois quanto a nossa informação é de R$16.000,00, somados a ele as demais vantagens parlamentares. Já os servidores efetivos citados, e destaca-se aqui, não chegam a 20, são servidores já aposentados, portanto, que chegaram a este montante, depois de pelo menos mais de 30 anos de serviço público. Daí nobre deputado, não caber o comparativo, pois servidores efetivos aposentados para chegar a um vencimento bruto de R$12.000,00, levaram uma vida trabalhando. Já um parlamentar, entra no seu primeiro dia de trabalho percebendo um vencimento-base de R$12.00,00... R$16.000,00. Sem comparativos!!! Como!!! É deputado, para quem realmente trabalha, Vossa Excelência tem razão, não é muito perceber R$12.000,00.
2º Quanto as suas justificativas no que se refere as vantagens que se somam aos seus proventos, e que elevam seus vencimentos em torno de R$ 100.000,00, me desculpe a franqueza, mas nem mesmo o senhor conseguiu convencer. Aliás, chega até a se entregar em seu texto!!! Quanto ao valor da verba de gabinete percebida por Vossas Excelências, esta, recentemente elevada em seu valor através de decreto legislativo corresponde a R$45.000,00 mil reais, que “fora criada para pagamento de funcionários de gabinete”. Porém, salientamos que muitos destes funcionários são pagos não pela verba de gabinete, mas sim, pela folha de pessoal da Casa. E só para esclarecer, ainda que pela verba de gabinete, o simples fato de assim se chamar, não significa que não seja, a "verba de gabinete", dinheiro do Legislativo. Fazemos um adendo aqui para chamar a atenção de que como o próprio deputado expressa em seu texto, o Legislativo está a pagar funcionários dos nobres deputados para atuarem em bases políticas destes... tais como, assessores atuando em outros municípios que vínculo algum possuem com o Poder Legislativo Estadual. Será que isto não soa imoral!!!
3º É lamentável nobre deputado, sua tentativa de nos convencer que o gasto com viagens quer seja através da compra de passagens, quer seja através das diárias, saiam de seus bolsos – poucas, bem poucas, talvez – quando nós que efetivamente labutamos na Casa, nos deparamos com o Diário Oficial da Assembléia Legislativa - que informamos para título de conhecimento, traz publicações bastante atrasadas, cerca de três a quatro meses de atraso – venha carregado de portarias, como por exemplo, esta última edição com centenas de portarias publicadas, que expressam a quantidade de passagens e diárias fornecidas aos nobres deputados e seus funcionários para efeito de deslocamento para cumprimento de “missões”. Detalhe, se Vossa Excelência puder observar tais portarias não trazem mais seu texto na íntegra, chamaria muito a atenção e catalogaria os deputados mais beneficiados, portanto, hoje, tais publicações resumem-se ao nº dado a Portaria e o ano de expedição da mesma. Ex: 327/2008; 328/2008 e assim por diante. Ademais como podemos acreditar, por exemplo, que o Nobre Deputado Parsifal, esteve na França recentemente, com gastos do próprio bolso... Terá sido missão do Legislativo? Como acreditar que o Nobre Deputado Gabriel Guerreiro, esteve no Canadá recentemente, com gastos do próprio bolso... Terá sido missão do Legislativo? Como acreditar que o Nobre Deputado Martinho Carmona, conheceu boa parte da China, com gastos do próprio bolso...Terá sido missão do Legislativo? e assim, são muitos. Por favor, Deputado!!!
4º Quanto à questão dos gastos com tratamentos médicos e outras demandas dos gabinetes para com as lideranças que procuram tais gabinetes, estas, Nobre Deputado, também na sua grande maioria são pagas pelo Legislativo. Para isso existem o CAC (Centro de Atendimento ao Cidadão - Jurídico e Civil) e o DBES (Departamento do Bem Estar Social – médicos, dentistas, assistentes sociais e atendimento ambulatorial). Estes órgãos pertencentes à Assembléia Legislativa do Estado do Pará foram criados para atender as necessidades de seus servidores, porém, com os anos, tornaram-se clientelismo político, extensão de serviços sociais para os nobres deputados, serviço eleitoreiro disfarçado de atuação do Poder Legislativo em prol da sociedade. Tais órgãos chegam inclusive a se deslocarem para outros municípios, através de uma estrutura toda paga pelo Legislativo, inclusive com ônibus comprados pelo Poder Legislativo em número de três. E olha que hoje, para que um servidor da Assembléia Legislativa possa ser atendido, precisa recorrer ao apoio de outros servidores que nestes órgãos atuam. Destacamos ainda, que o quadro de servidores destes órgãos se constitui muito mais de pessoas contratadas através de apadrinhamento político. As despesas destes órgãos saem do orçamento do Poder Legislativo e não das verbas de gabinete.
Definitivamente, deputado João Salame os servidores acima citados não ganham mais do que o Senhor. Para chegarem a este vencimento levaram mais de 35 anos de suas vidas. O senhor para perceber em torno de R$100.000,00, não.

Passando para o segundo ponto de nossa discussão, nenhuma explicação, de sua parte nos foi dada quanto aos exorbitantes salários de R$21.000,00; R$30.000,00, estes percebidos por pessoas contratadas pela Casa e servidores trazidos de outros órgãos através de apadrinhamento, e um grupo seleto de servidores efetivos, que dado ao envolvimento com as falcatruas existentes no Poder, são beneficiados. Dentre estes contratados, por exemplo, como explicar que a senhora Celene, filha do então senador Mário Couto, ainda esteja no cargo de Auditora Chefe do Poder Legislativo, a perceber um salário de R$21.000,00 ou mais? Como explicar, por exemplo, que pessoas como Frederico Coelho de Souza e Helena Moscoso, vindos de outros órgãos, através de apadrinhamento, tenham se aposentado pela Assembléia Legislativa, com pouco mais de 2 anos de serviço no órgão, com aposentadorias exorbitantes? E pior, recontratados pela Casa, com valores também exorbitantes. Como explicar que, por exemplo, seja este o caminho futuro percorrido pela então Procuradora Geral, senhora Eugênia Rios, servidora de outro órgão, prestes a se aposentar pelo Poder Legislativo? É uma festa!!!. Gostaria de ouvi-lo quanto a tudo isso.

Quanto aos 99% dos servidores efetivos da Casa, nos quais me incluo, estes é fácil deduzir, ganham bem menos do que V. Excelência e bem menos do que todos os apadrinhados, e lamentavelmente, a quando do tempo alcançado de aposentadoria, jamais chegarão perto de pelo menos uns R$4.000,00. Isto com mais de 35 anos de serviço público.

No que concerne a desculpar-se por nada fazer quando às denúncias existentes e evidentes no Poder Legislativo, por não ser deputado na época do senador Mário Couto, não cabe. Hoje o senhor é um parlamentar e cabe ao senhor, caso queira, conhecer a fundo como funcionava e como funciona a Casa. Quanto aos “esquemas”, o menor de todos os servidores sabe. Como não sabe um parlamentar? É só o que se discute quase que diariamente quer seja na Casa, quer seja na imprensa. Falta vontade parlamentar de torna tudo isso transparente. Falta vontade política para escovar o limo. Aqui, lamentavelmente, entra mais uma vez o corporativismo.

Porém, se Vossa Excelência não conhece muito bem a Casa como diz vamos procurar ajudá-lo, o aprofundamento, se realmente quiser, fica por sua conta, e garanto não será difícil, os rastros são bem nítidos... é só querer ver e não agir como age nosso Presidente da República.
1. Comissão de Obras, galinha dos ovos de ouro.
2. Material de expediente, galinha dos ovos de ouro.
3. Diárias e passagens. Quantidades exorbitantes. É só checar pelo número de portarias expedidos a cada mês. Daí o atraso na publicação do Diário Oficial da AL. Publicação mensal chamaria muito mais atenção.
4. Notas de Empenho, superfaturamentos. Ah, uma auditoria no Setor Financeiro da Casa!!!
5. Comissão de Licitação, outra galinha dos ovos de ouro.
6. Privilégios exacerbados em nome da evolução da democracia.
7. Acabaram com a frota de veículos do Poder Legislativo em troca do aluguel de veículos (tanto para deputados como para alguns assessores parlamentares e até mesmo servidores que ocupam alguns cargos de DAS). Gastos exorbitantes com aluguel. Onde foram parar os carros de propriedade do Legislativo?
8. Cesta Básica. Utilizada para serviços eleitoreiros. É só verificar, por exemplo, quantas cestas básicas são despachadas mensalmente para Tucuruí, para Santarém, etc.
9. Ticket alimentar. Que festa! Quantos tickets cada deputado tem direito? O senhor sabe?
10. Contracheque. Certo dia, uma funcionária do gabinete da Presidência estava a receber, 40 contracheques, argumentados pela própria que teria ido até ao Município de Vigia para recolher a assinatura dos supostos beneficiados, para que pudesse então fazer o recolhimento dos valores no BANPARÁ. Será que estas pessoas receberam seus salários? E se receberam em que trabalharam para o Poder Legsilativo?

Nobre deputado João Salame, as denúncias são muitas, inclusive já manifestadas na Tribuna. Não sou eu quem irá lhe responder como atuar, como torná-las transparentes. Esta atuação cabe a Vossa Excelência. Procure seus pares e junto com aqueles que acreditam que tais distorções devem ser corrigidas, tome como primeira medida tirar as denúncias já manifestadas ao Presidente da Casa, da gaveta onde foram guardadas.

Sabe nobre Deputado João Salame, o Poder Legislativo já foi palco, com todo o respeito a sua pessoa, de parlamentares que numa época de tão poucas vantagens eram bem mais atuantes em comparação com a época atual, onde as vantagens são inúmeras, porém a atuação do Parlamento do nosso estado é pífia, e, esta atuação, nobre Deputado, não depende de nós servidores.

O que se evidencia na Assembléia Legislativa de nosso estado é a existência de forças antagônicas, os Deputados que são “servidores temporários” e os servidores efetivos, que são “servidores permanentes” – as vantagens referentes às duas categorias são bastante diferenciadas. E então, se os nobres deputados são passageiros, por que levantar a bandeira em defesa dos servidores efetivos? Infelizmente, faz sentido os murmúrios ouvidos... Que se danem, são os bestas... Vão ficar por aqui mesmo... Temos que nos fazer antes de sair... Só esquecem os nobres deputados que neste jogo, com todo respeito, quem precisa de visibilidade para se manter no jogo não somos nós, são os senhores. Visibilidades estas que quase nem sempre são transmitidas por gestos nobres.

João Salame disse...

Meu caro anônimo

Confesso que esta semana estou com pouco tempo para escrever. Procuro fazer um mandato correto, trilhando um caminho que sigo desde a adolescência, lutando contra injustiças e me portando com decência e honestidade. Reafirmo tudo o que disse e coloco-me à sua disposição para lutar pela correção de injustiças, pela melhoria salarial para quem precisa. Me envie as propostas da categoria de servidores. Não prometo resolver, até porque, sozinho, não tenho esse poder. Mas prometo lutar, como fiz na aprovação da Secretaria de Comunicação do governo obtendo melhoria salarial para os profissionais de comunicação concursados.
Atenciosamente,


João Salame