10.3.08

Organização Coletiva

Do deputado estadual Parsifal Pontes, comentando da França o post Sordidez, de sexta, pelo que o blog agradece.

A programação aqui está intensa.
Ontem desfilamos pelo centro da cidade de Bressuire, com a delegação paraense, ao som de samba e carimbo: lembrei-me dos meus tempos de menino, em Tucuruí, seguindo os circos que chegavam e desfilavam pela cidade.
As lojas e casas desfraldavam bandeiras do Brasil e do Pará. Teve gente que mal disfarçou as lágrimas, sob o frio de 5 graus que fazia ao sol encoberto da Normandia.
Mas, vamos ao post:
Mostrar números absolutos, como se está fazendo com o repasse da ALEPA, é pintar um quadro monocromático: poucos gostam. O percentual do repasse está absolutamente dentro dos parâmetros constitucionais e o custo per capita do repasse é um dos mais baixos do Brasil.
Portanto, não se deveria investir contra o repasse da ALEPA, mas sim discutir como ele deve ser usado. O Poder Legislativo é um dos poderes do Estado e precisa ter total independência financeira.Sempre fui defensor da tese de que deve haver concurso público para preenchimento de qualquer cargo público, e considero as assessorias parlamentares cargos públicos, portanto, o parlamentar não poderia nomeá-los ao seu arbítrio, à exceção do chefe de gabinete, que, de fato, é um plenipotenciário do parlamentar.
O fato de eu ser a favor não quer dizer que seja a melhor coisa para a sustentação de um mandato, da forma como a política é exercida hoje: o sistema que adotamos e a forma como o exercemos, transforma qualquer atitude deste tipo em uma caneta sem tinta.Não conheço na história do funcionalismo, no mundo inteiro, qualquer tipo de avanço sem organização coletiva: não vejo, na ALEPA, movimentos neste sentido.
Quando eu fui prefeito pela primeira vez, incentivei a criação do sindicato dos funcionários da PMT, dizendo a eles que era a única maneira de eles conseguirem “arrancar” alguma coisa de mim.Na segunda vez que fui prefeito, o sindicato acampou na sede da PMT, pressionando por aumento de 15%.
O meu Secretário de Finanças me disse: “isto foi criação sua”. Ao que lhe respondi: “não vai me dar parabéns?”
Portanto, se a questão posta pelo funcionário é o que eu percebi, a maneira mais conseqüente de encaminhar a equação é a organização coletiva, com todos os ingredientes que esta comporta.A democracia se aperfeiçoa com a contestação dela mesma pelo cidadão.

3 comentários:

Anônimo disse...

Prezado Juve,

Inobstante a tentativa do nobre peemedebista de tentar amenizar a sangria na LDO pelo Parlamento estadual, quando os deputados sem nenhuma justificativa ou necessidade premente, aumentaram o repasse financeiro para a ALEPA em 55% (cinquenta e cinco por cento), a verdade é que esse aumento que irá para os "fazedores de leis", vai ser tirado do orçamento geral do Estado.

Ora, não seria mais digno, justo e politicamente correto, aplicar esses 65 milhões de reais a mais, extras, em saude, educação, segurança, saneamento e etc?

Já tentei, mas não vislumbro o porque desse aumento exagerado sem parecer descaso dos políticos com nossa sociedade. É a tal "Lei de Gerson", todos querem levar vantagem e o povo, ó...

Deputado, se na gestão passada foi surrupiado, roubado descaradamente da ALEPA em torno de 30 milhões de reais e a "Casa" continuou a funcionar normalmente, por que devemos crer que nessa gestão vai ser diferente, principalmente após a postura do atual presidente que engessa com fúria insana, um requerimento apresentado por uma parlamentar, com provas contundentes da gatunagem do ex-presidente e sua equipe?

A verdade é que até prova em contrário, esse absurdo e vergonhoso aumento do orçamento da ALEPA, será benéfico apenas para 41deputados e seus interesses pessoais...e os mais de 7 milhões de paraenses que se lixem...

Isto é uma vergonha.

Paulo Sérgio

Anônimo disse...

Gostaria de perguntar ao deputado, já que não vejo-o ligado a nenhuma manifestação cultural, se a viagem para a França foi paga de seu bolso ou pela Assembléia Legislativa ou mais ainda, foi a convite de sua esposa que é dirigente da Paratur que é quem em conjunto com a prefeitura de Bressuire organizou, da parte do Pará, essa amostra?

João Salame disse...

O Parsifal abordou muito bem a questão. A receita da Assembléia cresceu por causa do crescimento da arrecadação do Estado. Um dos avanços da Constituinte foi fortalecer a independência do parlamento, que só não é mais independente por causa da relação histórica de subserviência para com o Executivo.
O duodécimo é a cota repassada para parlamentos municipais e estaduais. Independe da vontade do prefeito ou do governador. Antes, quando o parlamento era contrário ao Executivo, o gestor passava recursos de acordo com sua conveniência. Com a vinculação constitucional do repasse à receita do município e do Estado essa relação de chantagem acabou. Bom para o parlamento. Bom para a democracia.
Outro problema é o gasto desse dinheiro. Nós, do PPS, temos nos batido para aumente a transparência na execução do orçamento do legislativo. Para que se melhore as condições de trabalho de todos os deputados e não apenas para os da situação ou amigos do presidente. Que se aparelhe melhor o Poder com o objetivo de cumprir com sua missão de fiscalizar e elaborar leis. Que se implante a TV do Legislativo, para que a sociedade possa acompanhar o trabalho de seu representante. Enfim, para que o recurso constitucionalmente destinado seja bem gasto e a sociedade acompanhe essa execução orçamentária.
Não é uma tarefa fácil caminhar nessa direção. Uma imprensa atuante, uma opinião pública mobilizada, dentro da lógica de fortalecimento do parlamento e não do seu enfraquecimento, o que desserve à democracia, ajuda muito a corrgirmos as inúmeras distorções que ainda existem.
Sem pirotecnia, sem querer dar uma de dom quixote para aparecer em cima de denúncias ou no repasse de informações para a imprensa, mas trabalhando de forma concreta para formar maioria dentro da Casa em defesa de cada avanço na direção da transparência e da soberania do poder. É o que eu penso.

João Salame