O senador tucano Eduardo Azeredo, membro de destaque no mensalão mineiro, volta a atacar a liberdade de expressão e a internet, desta feita tentando aumentar em um terço as penas de crimes contra a honra cometidos na internet.
Azeredo teve a desfaçatez de dispensar as audiencias públicas para discutir o tema, mantendo o péssimo comportamento exibido quando tentou manietar a liberdade de expressão em projeto no ano passado.
O autor do projeto é o senador Expedito Jr. (PP-RO), que responde processo no STF movido pelo MP eleitoral de Rondonia, por compra de voto.
O que deveria aumentar, mas em tres terços, são as penas aos políticos safardanas.
6 comentários:
Caro Juvêncio, o art. 141, III, do Código Penal, já determina que as penas cominadas aos crimes contra a honra sejam aumentadas de um terço se forem cometidos "na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria".
Portanto, o projeto do senador é antes de tudo inócuo, porque embora o Código Penal seja de 1940, quando não se sonhava com a internet, a lei acompanha a evolução dos tempos e tecnologias. Hoje, o meio mais fácil para disseminar uma informação é a internet. Não há dúvida de que a intenção do senador já está em pleno vigor e ele não sabe. Para um legislador, desinformado ele, não?
Jucks, o tal Azeredo conhecemos bem e o Yúdice tá certo.
mas... tem sempre um "mas"...
realmente, ser ofendido (ou caluniado, enfim, seja o que for)via internet é ruim. A pena tem que ser à altura da ruindade, até para desencorajar a justiça com as próprias mãos.
Já aconteceu comigo, anos atrás. Era injustiça e eu fiquei puto. Minha única vontade era (e é) encontrar o cabôco e mandá-lo passear de maca da Samu. Acho que, se ele ficasse uns seis meses na fisioterapia, me daria por satisfeito.
E digo mais: não arquivei este projeto. O caboquim corre sério risco e nem sabe. Cidade pequena, sacumé. Eu cumpriria pena, na boa.
Lembre-se que nem todos tratam os outros com respeito e respeitam as práticas jornalísticas, como vc.
Muitos não têm seu rigor. E os atingidos ou engolem ou processam. E eu já te li furioso com alguma injustiça q fizeram contra ti. E tu tem blog e fúria pra responder. E os tímidos? E os mansos? E os que não querem alimentar ainda mais uma polêmica em que já entram em desvantagem?
Tem blog q publica boato, versão, sem checar, sem nada. Nem se preocupa em saber se a versão é de algum desafeto, invejoso ou fdp. E pior: tira a bronca no post, mas permite ofensas nos comments, o que é o cúmulo da covardia.
Enfim, véio, respeito é pra quem tem. E quem não deve não teme, né?
Acho sinceramente que todas as penas deveriam ser aumentadas, de todos os crimes, menos os "recreativos" hehehe. Se é q vc me entende...
Abção e não leve a sério um cara que assina:
Napoleão Bonaparte
; )
Imperador, pai d'égua esse cometário...rs
Mas será que é pior mesmo?
O público é menor, embora mais "qualificado", assim mesmo, com todas as aspas.
Embora vc já tenha me lido furioso, eu nunca processei ninguém, ou pensei nisso.
Ouço cada coisa por aqui que vc bem imagina.
Aqui e no e.mail.Guardo todos.
Mas não tenho vontade de mandar ninguém pra maca do Samu. Tenho que dar exemplo cá em casa.
Os blogs erram também, e o Quinta não é exceção. Mas reparam os erros com mais rapidez e com mais ênfase.
Também acho que todas as penas deveriam ser aumentadas, principalmente aquelas que envolvem malinagens com recursos públicos e crimes hediondos.
O que não é o caso dos crimes recreativos ( boa essa...rs)
Abração, Napoleão.
Juvêncio, conheço Expedito pessoalmente. É uma porta. Fechada.
Se Mainardi tivesse contato com o homem, ele seria sua anta.
abraços e vê se para com este negócio de deixar a gente.
Oi, Marcelo.
Uma porta, é?
O MPF abre essa porta....rs
Abs prá vc.
Antes fosse. Ah! Que bom MPF na muleira dessa gente. Cangalha perfeita.
Enquanto isso, o Pará tenta, tenta; Salve rainha, consegue um parceiro à caráter no senado para a leva iniciada com o senador Tapioca, eis que ele surge nas nuvens, reluzente feito a visão de Plácido: O senador queijo de Minas.
Saudades de minha terra para ensinar o que um galho novo de goiabeira verde espanado nas pernas não resulta, visto que a cara de pau dessa tucanagem é além do Steve Spielberg.
Don't get me paciência. Arre égua!
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