6.3.08

Parsifal Rebate Acusações do MPF

A propósito do post MPF Leva Parsifal à Justiça, de ontem, o blog recebe do deputado Parsifal Pontes (PMDB) o comentário a seguir:

Em viagem fora do Brasil, fui avisado, por telefone, sobre o post em tela. Direto de um cyber, peço-lhe a publicação das considerações a seguir:

01.Trata-se de uma Ação Civil Pública, como você corretamente noticiou. Este tipo de ação é, por oportunidade, impetrada, pois nela cabe a inversão do ônus da prova, ou seja, o órgão impetrante monta a tese que imaginar e os impetrados é que terão que provar que a imaginação da lavra não tem procedência.

02.A peça do MPF repete o relatório da auditoria do Tribunal de Contas da União, de 2003, quando este analisou a prestação de contas.

03.A minha defesa ao TCU baseou-se no fato de que eu não poderia responder por uma decisão equivocada do DNIT, ou seja, se o DNIT repassou recursos de dotação vedada à PMT, só ele deve responder pelo ato.

04.O fato de um técnico do DNIT ter-se manifestado contrário à confecção do convênio, não é determinante para alegar a irregularidade na assinatura do mesmo, pois o DNIT é formado por diretores que decidem solidariamente e consideram ou não um parecer técnico.

05.A minha participação na decisão da diretoria foi convencê-los de que a obra era necessária como mitigação dos danos causados à orla de Tucuruí com a construção das eclusas, tese que o DNIT aceitou e por isto mesmo celebrou o convênio.

06.A questão tornou-se então, saber se o DNIT poderia, ou não, como alegado pela auditoria do TCU, remanejar recursos orçamentários destinados à construção das Eclusas, como o fez.

07.Quanto a mim, especificamente, a tomada de contas foi por de ter havido alteração no projeto básico licitado, o que foi verdade, por ter havido pagamento, com recursos do convênio, a obras feitas antes da assinatura deste, o que também foi verdade, por alegação de que havia obra na prestação de contas feita em cima de obra anteriomente efetuada, o que se provou uma inverdade, e por falta de publicação em alteração de projeto, também verdade.

08.Os pontos acima são todos repisados na Ação do MPF. Eu ofereci defesa a todos os pontos alegados e o TCU julgou procedente a minha defesa em todos os pontos, exceto no caso da não publicação.

09.Infelizmente o espaço não é pertinente para dizer as minhas razões, mas, asseguro-lhe, todas foram recebidas como procedentes pelo TCU, que as aceitou e julgou a contas referentes como aprovadas, com ressalva.

10.A ressalva referiu-se a não publicação, em tempo hábil, das modificações feitas no projeto básico, o que é um erro meramente formal, e não induz a dolo, como alega o MPF.

11.Pela ressalva, fui condenado, pelo TCU a pagamento de uma multa de R$25.000,00, que você inclusive, há tempo atrás, noticiou. Acabei de pagar a multa, que foi parcelada, em fevereiro deste ano, o que encerra o caso no TCU.

12.Como todos os atos e decisões do TCU são comunicados ao MPF, pelo visto, este não teve o mesmo convencimento daquele e decidiu, como lhe é de direito, fazer procedimento próprio, mas, que, ao final, será uma repetição de tudo que já foi feito no TCU, que julgou improcedentes os termos alegados no relatório de sua auditoria.

13.É importante notar que, em nenhuma parte da ação há a afirmação de que me locupletei de dinheiro público. O cerne desta é o desvio não de recursos, mas de finalidade, e, no único momento em que o MPF se refere a proveito dos recursos indevidos, o faz em apontamento à Camargo Corrêa, que alega ser a beneficiária dos recursos indevidamente repassados.
Mas, é importante frisar que as obras estão feitas e servindo perfeitamente à finalidade alegada nas razões do convênio.
A minha intranqüilidade reside no fato de eu estar, mais uma vez, tendo o meu nome envolvido nestas mazelas da vida pública, onde os nossos atos são sempre, a priori, tidos como dolosos e forjados ao mau uso do bem público: não tiro a razão de quem pensa assim, nós os políticos, temos feito por onde merecer isto.
Todavia, jamais me furtei a tais prestações e sempre logrei explicar, à contento, tudo o que as instituições, como agora faz o MPF, me convocam a fazê-lo.

5 comentários:

Bia disse...

Bom dia, Juca querido:

prolixo, com boa verve, falta porém ao deputado originalidade: Pôncio Pilatos fez melhor.


Beijão

Alan Lemos disse...

Estávamos ontem em uma animada rodinha conversando sobre a ALEPA na Cia. Atlethica, quando de surpresa, aparece no jornal da band, via telefone, direto de Paris, ninguém menos que Parsifal Pontes.

Ficamos calados para ouvir suas palavras mas não entendemos muito bem por causa do barulho em volta.

Obrigado por repassar suas palavras.

Parsifal Pontes disse...

Olá Juvêncio,

Agradeço-lhe o post com a minhas razões, que, como diz a Bia, não são originais, pois que a ação não o é: a do Pôncio deixou-me um gosto amargo de fel, mas, como não merecer tal espinhada, se me coloquei a andar nos pastos que pisei?

Imagino o quadro na Cia., Alan. Faz-me lembrar aquela música que dava prelúdio aquele peculiar programa de meio-dia do Paulo Ronaldo: "é uma tristeza, é uma infelicidade, ouvir meu nome na Patrulha da Cidade".
Se você, Alan, ainda é jovem, não deve lembrar da Patrulha, mas, o Juvêncio lembra (não que eu esteja lhe chamando de velho, Juvêncio).

Mais uma vez, obrigado,

Parsifal Pontes

Juvencio de Arruda disse...

Olá, Parcifal.
De nada. Os dois lados tem espaço no Quinta, sempre.

rsrs...lembro sim, do programa ao meio dia, que ouvia no rádio do carro de meu ( esse sim ) velho pai, voltando da escola.
A vinheta era uma sirene de puliça, salo engano.
Até a volta e um abs.

Bia disse...

Deputado:

pra aliviar o gosto de fel, transcrevo uma "palhinha" da música do ministro Gil:

(...) "Pôs na boca, provou, cuspiu.
É amargo, não sabe o que perdeu.
Tem o gosto de fel, raiz amarga.
Quem não vem no cordel banda larga
Vai viver sem saber que o mundo é o seu..."

(...)

Todo mundo na ampla discussão
O neuro-cientista, o economista
Opinião de alguém que está na pista
Opinião de alguém fora da lista
Opinião de alguém que diz não..."


É a elegia da Internet e da banda larga. Quanto aos pastos... aí não conheço musiquinha alguma. Mas proponho que o troquemos pela pista. Do ministro.

Abraços.

Beijão, Juca.