26.9.07

Mal na Foto

Não tem que sobrar absolutamente nada para o Cerimonial da Assembléia Legislativa, como teme o jornalista Guilherme Augusto na edição de hoje do Diário do Pará, a responsabilidade pela ausência da OAB na sessão da corrupção do TCM.
A desculpa da presidente da seção local da Ordem pelo forfait - estavam convidados para a sessão do dia 17 e o convite não foi reiterado para o dia 24 - não procede.
Ou a OAB coloca o protocolo acima do dever, e não age ex oficio, por assim dizer.
Francamente.

13 comentários:

Anônimo disse...

A OAB optou pela "abstenção"...é moda agora.
Leia-se: se escondeu.
Aliás, aqui no Pará, como sempre.
Lembra de como a dona OAB PA se comportou quando da agressão covarde ao Lúcio Flávio Pinto?
Pois é.

Anônimo disse...

OAB? vocês ainda levam esta gente a sério? Esta organização, outrora gloriosa, virou pura e simplesmente uma unidade de defesa da corporação dos advogados.

Juvencio de Arruda disse...

Eu a respeito, das 9:40.
Por isso a ela me dirijo.

francisco rocha junior disse...

Bom dia, Juvêncio.
Seria possível um esclarecimento? Se foi convidada para a primeira sessão, a Dra. Ângela deve ter-se feito presente. Se nesta foi indicada a nova data, ela deveria ter-se dado por intimada. Afinal, é assim que age qualquer advogado e, como boa advogada, a Dra. Ângela sabe disso.
De outro modo - isto é, ainda que não tenha sido informada na sessão de 17/9 a nova data da presença do Conselheiro Alcides Alcântara -, todos os jornais da cidade noticiaram a remarcação da sessão. Advogados são intimados dos atos judiciais pelo Diário da Justiça. 'Mutatis mutandis', não poderia a presidente considerar-se informada da nova data pela simples publicação do fato nos jornais? Principalmente em se considerando que o ato era de interesse público?
Abs.

Juvencio de Arruda disse...

Bom dia, procurador Francisco.

Este é o meu entendimento, na condição de cidadão, pois advogado não sou.

A cada movimento, declaração ou denúncia, o caso do TCM se agiganta.

Abs

Anônimo disse...

Até que a Dra Angela pode se ausentar da sessão da assembléia, mas se omitir sobre a indicação do Daniel, ato absolutamente inconstitucional, iiso ela não pode.Afinal são os advodaos os maiores interessados pelos concursos para os cargos de auditores dos tribunais.
Vamos vê agora se provocada pela imprensa através da Dep Regina Barata, a OAB se manifesta.

Juvencio de Arruda disse...

Só uma observação: vencido o voto da relatora, desembargadora Abufaiad, a constitucionalidade está mantida. Até que o recurso do MP, aventado pelo promotor Mendonça, seja efetuado, julgado, e aceito.
Até lá...

francisco rocha junior disse...

A imprensa não é o foro competente para isso, anônimo das 10:24AM. Se tivesse a intenção de se pronunciar, a OAB deveria tê-lo feito em Juízo. Há ação cabível e legitimidade ativa da Ordem para impugnar a indicação, a nomeação ou o procedimento em questão.

Hiroshi Bogéa disse...

Dr. Francisco Rocha, como bem o dissestes, 'Mutatis mutandis'.
Não foi por que não quis.
Comentário impecável.
Bom dia. Pra ti também, Juva.

Franssinete Florenzano disse...

Irretocável o comentário de Francisco Rocha Júnior.

Anônimo disse...

Mas o que teria feito a presidente da OAB-Pa na ALEPA, se tivesse ido?
Sua irmâ, Adriana, é a principal assessora de Alcides Alcantara. É servidora aposentada e recontratada pelo tribunal.
Adriana Salles é mãe de Tiago, menino-prodígio de 22 anos, que é chefe da diretoria de licitação do TCM.

Angela Sales disse...

Prezados Juvencio e Francisco Edson,

Respondo a vocês, porque não conheço os demais.
Como expliquei por e-mail ao Guilherme Augusto, a Ordem recebeu convite para participar da audiência do cons. Alcides Alcântara na ALEPA, cuja data seria 17/9. Neste dia, como no dia 24, eu, presidente, não estava em Belém, pois passei 8 dias fora. Porém, dia 14, antes mesmo de viajar, já havia sido informada que não seria dia 17 e que seria comunicada da nova data. Portanto, Francisco Edson, a OAB não foi "intimada em audiência" sobre a nova data; se o tivesse sido, compareceria, ainda que por outro diretor, em vista de minha ausência de Belém.Também expliquei ao G.A. que cheguei no final da manhã do dia 24 e logo me informei (pois antes de viajar estava em linha direta com o Jordy sobre o assunto) que a audiência havia sido realizada na parte da manhã.
Fiquem os prezados amigos sabedores de que a Ordem não se omite nesse assunto; estou acompanhando junto ao MPE e MPF a apuração das denúncias; à OAB, como organização da sociedade civil, cabe fiscalizar e exigir que as instituições públicas responsáveis pela apuração o façam; se não o fizerem, sim, a Ordem assume esse papel, no limite de sua atuação, que não inclui, p. ex., apuração de responsabilidade penal. Nesse caso específico, não me parece que a Ordem terá que assumir o papel do MP, pois tanto o dr. Jorge Mendonça Rocha como o dr. Felício Pontes Junior são extremamente atuantes. Para o anônimo que pergunta, maliciosamente, o que eu faria se na ALEPA estivesse no dia da audiência do Alcides Alcântara, informo que, o fato de minha irmã, Adriana, ser assessora do dr. Alcides, e o Thiago, seu filho, ser da assessoria jurídica do TCM, jamais impediriam que eu defendesse os interesses da Ordem, ainda que (embora não seja o caso!) pudesse enventualmente prejudicá-los. Como disse ao G.A., e repito agora, a Ordem está acima dos interesses políticos ou pessoais de quem quer que seja, inclusive de seus dirigentes.
Ratifico mais uma vez: a Ordem não foi comunicada de que a audiência do conselheiro Alcides Alcântar seria dia 24/9.
Um abraço da
Angela Sales

Juvencio de Arruda disse...

Dra Angela (Angela), obrigado por sua atenção ao blog e seus leitores.
Carinhoso abraço.