16.2.07

Justiça Sob Controle

Sobre o post Controle Faz a Diferença, escrevem:

O reitor da UFPA, Alex Fiúza:

O fato é mais grave que o assassinato do menino João Hélio, no RJ.
Sim, porque quando a Justiça não se dá o respeito, não dá exemplo à nação, ela perde o sentido e a credibilidade institucional, ferindo de morte o estado de direito e a democracia.
Como, então, poderá julgar quem quer que seja?
Mais criminoso é um juiz bem educado, bem pago (pelo povo), revestido de poder, mas corrupto, que os excluídos socialmente que roubam e assassinam.
Os bons e corretos juízes deste país não podem aceitar passivamente, como pares, tais meliantes de colarinho branco (piores até que os parlamentares sanguessugas!).
A Justiça tem de ser ilibada e republicana, muito mais que os demais Poderes e o restante da população.
Senão, para que valem as togas?


O magistrado trabalhista José de Alencar, do TRT da 8a Região.

Nascido sob o signo da desconfiança de boa parte da magistratura, o CNJ, no atacado, tem correspondido às melhores expectativas.
O Relator desse caso é Juiz do Trabalho, da Décima Região (Distrito Federal e Tocantins), e é mesmo um ótimo Juiz e um excelente Conselheiro.

E o professor de Direito Penal Yúdice Randol.

Corretíssimo, Juvêncio: o controle externo faz toda a diferença.
Por isso mesmo houve tanta resistência à instalação do Conselho Nacional de Justiça. Sem ele, a coisa continuaria do jeito que sempre foi e uma medida com essa jamais teria sido determinada.
As promoções judiciais ocorrem pelos critérios de merecimento e antigüidade, aplicados alternativamente. Quando o juiz é o cabeça da lista de antigüidade, sua promoção é automática e só não ocorre se ele for expressamente rejeitado, pelo tribunal, em votação que exige quórum qualificado.
Esses condicionamentos estão previstos na Constituição. Graças a eles, muita gente impraticável chega ao desembargo, até porque a votação era secreta até um dia desses. Agora, felizmente, a votação é aberta.
Quando o critério é merecimento, ainda assim concorrem apenas os cinco juízes mais antigos. Aí se discute quem é o melhor candidato, mas nesse caso estamos sujeitos aos habituais disparates, tais como promover juízes investigados por irregularidades, várias simultaneamente, porque nunca foram condenados e, portanto, são inocentes até prova em contrário. Já debatemos sobre isso, lembra?
São essas coisas que glorificam as Murrietas da vida.
Mas, como se viu, o CNJ mandou às favas a presunção de inocência e sustou a promoção até segunda ordem. E nós, meros mortais brasileiros, acostumados à safadeza generalizada, ao menos uma vez sentimos um pálido gosto de justiça e nos regozijamos.
Graças a Deus, existe o CNJ

4 comentários:

Anônimo disse...

Fugindo do assunto acima, como foi o debate na UFPA, ontem? Você gostou ?
Abraços, Cris Moreno

Unknown disse...

Foi muito bom!Vou fazer um post sobre ele,neste Carnaval.
Abs.

Val-André B. Pereira disse...

Juva. Alex e Yúdice...Humm, taí cara, uma chapona para a prefeitura!? Reflitam curiosos.

Yúdice Andrade disse...

Ei, tem alguém me lançando candidato? Jesus Cristo, afasta de mim esse cálice! Prefiro tentar outras formas de ser útil a minha cidade, que me dispense de conchavos e etc. Depois dessa, vou tomar uma Coca Cola para relaxar...