Justiça em Números

No Colunão, de Walter Rodrigues. ( os negritos são meus)

Pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recém-divulgada, constatou que o Maranhão tem o segundo menor número de juízes por habitante do país e a menor despesa com Justiça proporcionalmente à população.
Com 6,3 milhões de habitantes (estimativa IBGE 2008), o Maranhão oferece apenas 4,1 magistrados para cada grupo de cem mil pessoas. Apenas um pouquinho mais que o Pará, onde a taxa é de 4 por 100.000.
A despesa anual do Judiciário maranhense é de R$ 51,07 por habitante, menos de um oitavo do que gasta o Tribunal de Justiça de Brasília, R$ 423,31 por habitante.
Alguns dados da pesquisa Justiça em Números”, do CNJ, parecem menos desfavoráveis ao estado, mas isso é só uma ilusão. A quantidade de processos em tramitação, 453.415, é pequena, quando comparada com estados de população menor, como Santa Catarina (6 milhões de habitantes, 2.617.989 processos) e Goiás (5,8 milhões de habitantes e 1.597.972 processos).
Se tomados por seu “valor de face”, esses números indicariam uma espantosa eficiência maranhense ou uma lentidão quase letárgica de caterinenses e goianos, ou ambas as coisas. O mais provável é que resultem de diferenças econômicas, culturais e geodemográficas entre o Maranhão e os outros dois estados.
O Maranhão é um dos estados socialmente mais pobres da federação e tem quase metade de sua população na zona rural. Buscar seus direitos na Justiça é uma atitude mais comum na cidade que no campo, nas grandes que nas pequenas cidades, nos ricos e remediados que nos pobres e muito pobres.

Melhorando

Desde a primeira edição do Justiça em Números (2004), diminuiu a “taxa de congestionamento” (quantidade de processos ainda pendentes de julgamento em relação ao total dos que estão em andamento), ainda permanece alta. Segundo o presidente do TJ-MA, Raimundo Cutrim, espera-se que a taxa continue caindo em 2009.O único ponto em que a Justiça maranhense vai bem é nos juizados especiais, cujo desempenho se aproxima dos melhores exemplos nacionais. (Números e fornecidos pela assessoria de imprensa do TJ-MA)

Vendilhões

O promotor Cláudio Cabral Marques promete denunciar criminalmente juízes de São Luís que teriam vendidos liminares a donos de bares e restaurantes interessados em funcionar fora dos padrões legais, especialmente quanto a horário e barulho.Vamos ver.