10.6.09

O Favorito

No blog do Colunão, de Walter Rodrigues, a história de um promotor que é favorito pra subir ao desembargo no TJ do Maranhão. Não deixe de ler o link, ao final do texto, que remete ao blog de um corajoso promotor do MP maranhense, e perceba quanta falta faz um blog desses por aqui.

O Tribunal de Justiça do Maranhão escolhe hoje, dentre seis nomes eleitos pelo Ministério Público Estadual, os três que serão levados ao governador em exercício para desembargador estadual.
A vaga foi aberta em setembro com a aposentadoria de Milson Coutinho e deve ser preenchida — segundo a expectativa geral — pelo promotor José de Ribamar Froz Sobrinho, cujo tio Raimundo Cutrim é o presidente do TJ. Quanto a isso estariam de acordo Cutrim, o presidente da Assembleia, Marcelo Tavares (PSDB), e o governador em exercício, João Alberto de Sousa (PMDB).
Adversários de Froz espalham na Internet que ele não teria a “conduta ilibada” exigida para o cargo. Citam corretamente que uma sindicância do Ministério Público recomendou submetê-lo a processo administrativo-disciplinar pela prática de ilícitos diversos.
A comissão sindicante encontrou indícios de manipulação de procedimento, advocacia administrativa, subtração de documento público e coação de testemunhas. Tudo para supostamente atender a interesses imobiliários de Rômulo Augusto Trovão Moreira Lima, no loteamento Quintas do Calhau, em São Luís.
Ex-prefeito de Coroatá (MA) e atual presidente regional do PTN (Partido Trabalhista Nacional), uma “filial” do PMDB, Trovão é sobrinho afim do secretário estadual da Saúde, Ricardo Murad. Pertence também à família de Clay Moreira Lima Lago, esposa do ex-governador cassado Jackson Lago.
Para ingressar na lista sêxtupla do Ministério Público, Froz preveniu-se com mandado de segurança impetrado no TJ e ali despachado pela desembargadora Maria dos Remédios Buna. Alegou cerceamento do direito de defesa e ausência de justa causa. A desembargadora, escorada em parecer favorável do Ministério Público, expediu liminar suspendendo o processo administrativo contra o promotor, até o julgamento final do MS. Que somente ocorrerá depois da escolha do novo desembargador. É zero a probabilidade de que a sentença de mérito lhe seja desfavorável.
Os adversários da provável escolha de Froz são muitos, mas só quem mostra a face é o promotor Juarez Medeiros. Veja no blogue dele, OParquet.

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