No blog do Hiroshi Bogea.
Ao meio-dia de sexta-feira, 23, a governadora Ana Júlia recebeu estimulante telefonema do presidente da República. Além de ouvir exposição detalhada dos episódios envolvendo mulheres presas em celas com detentos, Lula aproveitou para reforçar seu apoio ao governo do Pará. E não perdeu tempo: pediu para Ana se encontrar com ele terça-feira, em Brasília, levando um plano de ação para enfrentar o problema detectado em diversas delegacias do interior do Estado.
Um dia antes da audiência com o presidente, Ana Júlia será recebida pela ministra da Casa Civil, Dilma Roussef. A governadora viaja na madrugada de segunda-feira.
16 comentários:
24/11/2007 13:51
PESSOAS E COISAS - MENINAS ESTUPRADAS E BAGAGENS
Há uma solução possível: passar por baixo de cada axila, contornando o ombro, uma corda.
II
Assim, o pobre ficaria com jeito de bagagem. Duas alças, uma em cada ombro.
III
Disfaraçado de bagagem, poderia ir ao juizado especial nos aeroportos. E aí, então, receberia toda a atenção devida às bagagens. Se puder colar letras "LV" ou "VH" pelas costas, melhor ainda.
IV
O velho Marx disse: "estamos chegando em um tempo em que as coisas cada vez mais são tratadas como pessoas; e as pessoas, cada vez mais tratadas como coisas".
V
Cada um de nós sabe se a bolsa de valores subiu ou desceu no dia de ontem. É amplamente divulgado. Mas foi divulgado, apenas, que há "outros casos" de mulheres, e meninas, presas junto com homens no Pará. Sabemos da bolsa de valores, não sabemos das pessoas.
VI
As coisas - nossas bagagens e a bolsa de valores - cada vez mais tratadas como pessoas. E as pessoas cada vez mais tratadas como coisas.
enviada por castagna maia
www.castagnamaia.blig.ig.com.br
(comentar) | (envie esta mensagem) | (link do post)
24/11/2007 13:44
A CONDENAÇÃO AO ESTUPRO E OS JUIZADOS ESPECIAIS
Há a menina de 15 anos, com aparência de 12, presa em uma cela com mais de 20 presos durante um mês. Já comentei o caso.
II
A solução seria - a menina sair correndo, chegar até o aeroporto, e procurar o Juizado Especial.
III
Como há um pedaço do Poder Judiciário instalado no aeroporto, pediria socorro ao Juiz.
IV
Há juizados especiais para cuidar de nossas malas extraviadas, ou do vôo que perdemos.
V
Mas uma brasileirinha foi estuprada durante 20 dias a mando da polícia. Mas faz parte de uma camada da população que não tem acesso à Justiça. A Justiça é para nós, que extraviamos nossa mala ou tivemos nosso vôo atrasado. Aí podemos solicitar ao Juiz que mande a companhia nos dar sanduíche e suco de laranja enquanto esperamos.
VI
Essa iniciativa dos juizados especiais nos aeroportos, de se apropriar de um pedaço do Poder Judiciário para cuidar de malas e atrasos de vôos, é uma das iniciativas mais podres da história do Brasil.
enviada por castagna maia www.castagnamaia.blig.ig.com.br
(comentar) | (envie esta mensagem) | (link do post)
20/11/2007 08:30
A PIOR DAS PENAS
Em Abaetetuba, no Pará, a polícia local resolveu impor a pior das penas a uma acusada de furto.
II
Uma menina de 15 anos de idade permaneceu durante um mês encarcerada com 20 presos do sexo masculino.
III
A condenação imposta, portanto, foi a de estupro durante um mês. Como o contágio pelo HIV é absolutamente frequente nas penitenciárias, não se sabe se, além da pena de estupro coletivo e continuado, também foi imposta a pena de AIDS.
IV
Se houvesse pena de estupro, provavelmente seria necessário um julgamento prévio. Não foi assim em Abaetetuba. A polícia prendeu e condendou.
IV
A OAB do Pará, pela Dra. Mary Cohen, denunciou o caso.
V
É impressionante a animalidade. É crime praticado pela polícia contra uma menina de 15 anos de idade.
enviada por castagna maia - www.castagnamaia.blig.ig.com.br
(comentar | 3 comentários) | (envie esta mensagem) | (link do post)
Como sempre, providências tardias.
Uma coisa é certa: a imprensa vai chegar na Dona Ana. Será que, sob as bençãos do Plantalto, de lá dirá o "eu não sabia"? Ou dirá que foi herança maldita "da tucanada" e outros quetais não menos banais diante da bestialidade ocorrida sob a chancela do Estado de direito, na sua gestão?
É esperar para saber!
Juca,
É fundamental discutir mecanimos de controle social da gestão pública.
Será que passa pela cabeça de alguém com um mínimo de bom senso que a governadora ou governador de um estado da federação, qualquer que seja ele, sabe em detalhes de tudo que se passa em todos os segmentos da administração pública estadual?
Coisas do tipo: a) qual a qualidade da água servida na escola "x" localizada no município "y" ?;
b) a quanta anda a seguraça do telhado do posto de atendimento da secretaria de agricultura no município z?
Não é possível que exista tal nível de desinformação quanto o que seja uma gestão governamental estadual.
Uma gestão pública estadual é feita por um largo conjunto de pessoas que atuam sob arcos diferenciados em termos de temas e responsabilidades.
As autoridades principais respondem pelo conjunto das responsabilidades governamentais mas não dispõem de todo o universo de informações referentes a gestão pública.
A governança se faz num universo marcado por forte assimetria de informações entre gestores que atuam em áreas específicas e gestores que respondem por um universo mais amplo de responsabilidades administrativas.
É preciso compreender minimamente a gestão pública para poder entender o que se passa no âmbito das políticas públicas.
Ou a gente qualifica o debate ou vamos amargar desastres como este (a prisão da menor em Abaetetuba) muitas vezes mais.
É esencial que se "discuta já" mecanimos de controle social da gestão da coisa pública. Esse controle não serve apenas para se evitar desvio do dinheiro público, mas também (dentre outras razões) para inibir atos como os observados em Abaetetuba e Parauapebas (que provavelmente devez ter acontecidos em utros municípios do estado).
A detonação política da governadora será feita pela oposição, mas é necessário que uma discussão mais aprofundada sobre gestão pública seja realizada para além dos interesses relacionados as próximas eleições.
Contorle social da gestão pública já!
Policarpo
Caro Policarpo,
seu comentário arrefece o estupor e a paixão que costumam envolver nossos comentários em situações limites de barbárie. Digo estupor e paixão dos quem ainda enxergam, pelo menos com um olho. E ouvem, ainda que murmúrios ao longe! Se bem que dizia Millor que em terra de cego quem tem olho emigra.
Como não emigramos, ficamos por aqui, tentando compreender o vácuo entre o discurso, o chavão politicamente correto, o cinismo socialmente injusto e a hipocrisia desumana.
Aos governantes não compete saber se o telhado da escola está caindo na cabeça dos meninos, ou se o carro da polícia de Quixeramobim está sem combustível ou se a ambulância da Vila Dalva caiu da ponte na estrada esburacada. Mas cabe a eles a responsabilidade institucional se uma desgraça destas acontece e a apuração de culpa e a merecida punição. certamente não será a da professora da escolinha, embora no geral seja isso o que ainda ocorre.
Mas, isso não compete também diretamente a você ou a mim, embora o telhado possa cair na nossa cabeça, o carro de polícia possa não chegar a tempo para nos salvar de um assassinato ou de estarmos, por puro azar ou necessidade, dentro daquela ambulância.
Se é assim, ou somos todos inocentes ou a graduação de responsabilidades vai descer até chegar ao ajudante de serviços gerais da delegacia de Abaetetuba -se é que há um lá - que não denunciou os maus tratos ao Juiz, ou subir para quem de direito. Vamos aguardar.
Os mecanismos de controle da gestão pública já são vastos: a Lei de Responsabilidade Fiscal, os Tribunais de Contas, a Internet é hoje também um poderoso instrumento. Acrescente-se o controle direto da sociedade através de plebiscito ou do orçamento participativo.
Na verdade, se a sociedade se desse ao luxo de conhecer e acompanhar o desempenho orçamentário dos governos - e se eles fossem mais e melhor publicizados - nossa vida já seria melhor.
Seu brado - controle social já! - ecoa por aqui mas certamente é desconhecido acolá. Mas brade, Policarpo, até que os surdos sejam capazes de ouvir. Eu bradarei por aqui.
Abraço.
Jua querido,
um PS para o Policarpo: que tal se a OAB entrasse com uma Ação Civil Pública em favor da menina? Ou um mandato de injunção que, por definição, é também um mecanismo de controle social?
Achei interesante as informações colocadas sobre isso aqui:
http://www.advogado.adv.br/artigos/2003/romualdoflaviodropa/mecanismocontrole.htm
Abraço. Procê também, Policarpo.
OAB Pará? humpf...
Caramba, que menino incréu!!!!
Admito, queridona.
Basta as Secretárias exigirem relatórios de seus subordinados.
O grande problema é a policalha que reina nas secretarias, só querem holofotes.
D.Socorro Gomes adora aparecer nos jornais, para ela as inserções na mídia são tarefas de sua secretaria. Vem com aquele papo furado, uma cantilena enjoativa. Porém prevenção a violação aos direitos humanos que é bom nada.
Lembro-me que dias desses lá estava ela falando do óbvio. a superpopulação nos presídios e cadeias públicas. Porém verificar de perto a situação dos presos, nada.
A mesma coisa a SUSIPE agora comandada por uma auxiliar direta de Vera Tavares.
como sempre esperam acontecer pra tomar providencias e a assim também na saúde vai ser preciso alguem morrer pra olharem o descaso com o Hospital de Santarem, e outros que estão abandonados pela SESPA, ja vi este filme antes.
Caro Juca,
O que houve no Pará, nestes últimos dois dias, foi uma intervenção federal. Isso mesmo: intervenção do poder central em um ente federativo que se mostrou incompetente em prover as mínimas garantias constitucionais para seus cidadãos.
Mas, como pessoas educadas e bem-nascidas, tudo é edulcorado e envolto em palavras gentis.
Que esta semana em que o Pará - mais uma vez - foi manchete na BBC e na CNN por conta da violação sistemática dos direitos humanos - sirva de lição à governadora e à sua equipe. O Pará real - com seu povo massacrado - de vez em quando vai emergir, rompendo a fina camada da propaganda alucinógena.
Mais que decretos vazios e discursos idem, é preciso uma atitude firme e corajosa.Por que a governadora e seus assessores demoraram tanto a reagir? Respondo: insensibilidade social, misturada com a contumaz arrogância de quem se imagina eterno no poder, quando na mais otimista das hipóteses está ocupando uma cadeira temporária de governo, submetido a uma cultura da violência e desprezo pelos mais pobres.
Acorda Ana Julia (se ainda existir tempo para tanto).
OAB, MPE, Polícia Civil do Pará, Assembléia Legislativa, PM.
O saldo de 12 (anos) de PSDB é isso aí! Instituições com alta credibilidade e muito competentes!
O PT, não satisfeito, resolve aprimorar as coisas, afinal tem que apresentar um "plus" aos "excelente" legado do PSD tupiniquim.
12 anos do PSDB mais 8 do PT, será que sobreviveremos!?
Que bom se eles se coligassem, assumissem sua irmandade, tudo seria abreviado.
Ao anônimo de cima sobreviveremos, se todos os poderes se unirem, e trabalharem corretamente com honestidade e integridade!!!!
Esse é o X da questão, Presidente, UM plano de ação. V. Excia. mirou no que viu e acertou no que não viu. Com certeza vão aprontar o tal plano no fim de semana, sabe lá Deus como.
Ao Anônimo das 3:54h, a SUSIPE é dirigida pelo TEN CEL Bittencourt e não por uma mulher!!!!!! E bom vc se informar, quanto a auxiliar direta me parece que assume, de fato um cargo que não é o de comando, ora ora até onde sei nas gestões se colocam pessoas de confianças des de que sejam capazes, e não inimigos, rsrsrs!!!
Fabiano Silva
Ten Coronel Bittencourt reina mas não governa. Que coloquem gente de confiança, porém competente e com espírito público de bem servir a SOCIEDADE e não seus padrinhos ou madrinhas.
Postar um comentário