27.1.09

Liminar Declara Greve Ilegal

O governo do Pará acaba de conseguir uma liminar, da lavra do juiz Marco Antonio Castelo Branco, que declara ilegal a greve dos delegados e manda-os de volta ao trabalho imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 100 mil e desconto dos dias parados.

22 comentários:

Anônimo disse...

Governo capitalista-imperialista insensivel aos pobres assalariados, sempre perseguidos pela justiça da zelite!
Palavras de ordem que se ouviria, caso outro partido, que não o pt, estivesse governo...
Tempo, tempo, tempo, tempo...

Anônimo disse...

Que justiça é essa, que dá a isonomia salarial e declara ilegal a greve?

[]'s

Ruy

Anônimo disse...

Isso é algo histórico! A grande parte do governo ligado ao PT era totalmente contra ação judicial para reprimir uma greve, seria como aceitar uma intervenção do Estado na autonomia sindical. Hélio Gueiros, Jader, Almir, Jatene, sempre conviveram com greves, mas jamais procuraram a Justiça para reprimi-las. É algo realmente histórico!

Anônimo disse...

Nobre, essa decisão é para cumprir, como a decisão que dá aos delegados a isonomia ? ou é decisão de brincadeirinha ? É para cumprir ? Então cumpra-se a dos xerifes.

Anônimo disse...

Nobre, acredito que exista uma grande confusão,vejamos: Os Delegados têm uma decisão proferida pelos Desembargadores do Tj, determinando o cumprimento da Decisão. Estou em uma dúvida cruel, qual a decisão que deve prevalecer ? A dos desembargadores ou a do juiz ?

Juvencio de Arruda disse...

Nobre, deixo sua dúvida a cargo dos especialistas que sempre socorrem o blog e seus leitores.
Como não sou do ramo, arrisco só um palpite: o cumprimento da decisão do TJ que acolhe a isonomia é uma coisa, e a legalidade da greve é outra.
Cadê o 30% que deveria ficar trabalhando?
Um de meus consultores jurídicos afirma que o Procurador Geral do Estado,neste caso, orienta erradamente a governadora ao dizer que ainda cabe recurso.
Aguardemos, Nobre.

Lafayette disse...

Juva, na mosca!

Juvencio de Arruda disse...

Tks, Lafayette.

Prof. Alan disse...

Juvencio, Mano Velho, na esteira dos comentários do Anônimo das 5:37, verifico que a decisão do juiz Castelo Branco segue a linha de entendimento recente do STF, exarado pelo ministro Eros Grau em relação à greve dos policiais civis de São Paulo, terra da garoa governada pelo tucaníssimo José Serra.

É incrível como, à medida que o tempo passa, os extremos se aproximam, a ponto de não mais se conseguir detectar a diferença entre estes - pelo menos não a olho nu...

Juvencio de Arruda disse...

Parafraseando Caetano, de perto todo Estado é igual.

Anônimo disse...

Juca, verifica pra gente aí porque todos os das's da seduc foram intimados a participarem da caminhada de abertura do forum!!será que estes foram notados no meio da multidão? ou tiveram uma banquinha na praça da republica pra assinar o ponto?

seupedro2@yahoo.com.br disse...

O Fórum Mundial de Mídia Livre que encerrou ontem, antecedendo o Fórum Social Mundial, bem que poderia encampar mais uma bandeira: acabar com a praga dos anônimos na internet.

Em tempos de democracia,que garante a total liberdade de expressão,esconder-se atrás do anonimato não pega bem.

Não é difícil perceber que "o cumprimento da decisão do TJ que acolhe a isonomia é uma coisa, e a legalidade da greve é outra", como lembra o sábio e bem assessorado Juvêncio.

Agora, que a isonomia é devida e tem que ser paga, isso não há como negar.

Anônimo disse...

olha so a determinação final de cumprimento aqui:
http://74.125.47.132/search?q=cache:A4cKohPzh68J:www.tj.pa.gov.br/geradorPDF%3Ftiporelatorio%3Dinteiroteor%26numeroAcordao%3D75161%26seqJurisprudencia%3D0+teuly+rocha&hl=pt-BR&ct=clnk&cd=10&gl=br
publicação em 18/12/08

em resumo ela diz :


“Portanto, não assiste razão ao embargante, quando alega contradição sobre esse tópico. A ordem foi clara ao determinar a Exma. Governadora do Estado que tomasse as providências necessárias ao cumprimento integral do julgado. Assim, não há nenhum esclarecimento ulterior a ser realizado, devendo a ordem ser cumprida imediatamente.”

IMEDIATAMENTE SIGNIFICA OQ????

depois os del e que são a ralé juridica dos estado

delegada Marcolina

Anônimo disse...

Meu caro, a governadora Ana julia Carepa deveria mudar o slogan do seu governo, em vez de ser "Pará, terra de direitos", deveria ser "Pará, terra do faz de conta".
A decisão do governo em não pagar a isonomia do delegados, descumprindo decisão do TJE/PA, realmente nos deixa assustados e descrentes quanto ao futuro de nosso Estado.
Quantos vezes mais o governo dará uma banana para uma decisão judicial?
É uma pena, pois eu acreditei que esse governo iria tratar os servidores públicos (inclusive os delegados de polícia) com dignidade e respeito.
Até quando teremos que suportar isso?

Anônimo disse...

Decisão judicial contesta-se o resto de nada adianta.
Se for legal será derrubada a liminar, se não for, será mantida.
Ainda cabe recurso? Ué, a procuradoria ainda não protocolou o tal recurso?
Se foi protocolado, é esperar a decisão sobre ele. Agora se não foi protocolado, é caso de afastar o Procurador do caso por inercia ou procrastinação.
Isso é Estado Democrático de Direito.

Anônimo disse...

Seu pedro2, aterrisa pq "tempos de democracia", "garantia de liberdade de expressão" onde? Talvez a esquina do mundo em que se tornou Belém tenha provocado essa percepção confusional em que vc mergulhou para tentar decretar o fim do anonimato. Essa busca da Mídia Livre, o que todos desejamos, virá sim mas num outro tipo de organização política e econômica da sociedade que buscamos. Na atualidade capitalista são os grupos econômicos que detém o poder político que mandam e desmandam nas mídias e vc sabe disso. Os trabalhadores da comunicação, os que estão na ponta, realizam importantes trabalhos investigativos de interesse da sociedade, mas que são barradas pelos crivos dominantes na mídia.Aliás, essa questão deve-se tornar um importante tema para o pós-FSM.

Cabelo Seco disse...

Se eu colocar como identificação "Seu Pedro" ou João de Deus, vou deixar de ser anonimo? Tenha santa paciencia, daqui uns dias vão pedir o n° do CPF para postar

Anônimo disse...

Ora, além dos marajás do funcionalismo estadual, que já são os procuradores juridicos, teremos uma outra casta priviliegiada. Enquanto aqueles ganham em torno de até 16 mil reais, a grande mairoria de servidores públicos de nível superior, entre eles eu, ganha cerca de 1.500 mil reais.

Anônimo disse...

5:37

É isso que diferencia o PT dos outros partidos. Os autros sempre aturaram as greves orquestradas pelo PT, mas este não atura a greve dos outros. Ainda bem que o juiz deu a liminar, pois se não, com certeza a Ana Julia iria mandar a PM baixar o pau nos manos da PC. Não esquecer que o atual comandante da PM é conhecido por seus pares pelo apelido de Sadam.

Anônimo disse...

9:42

Isto é sim a "Terra de Direitos ..."

Mas, lido da seguinte forma:

"Terra de Direitos ..."

- Espoliados;
- Negados:
- Lesados;
- Desconsiderados;
- Rejeitados;
- ...

Anônimo disse...

7:31

Mas, nem precisava os DAS da Seduc.
Somente os "assessores especiais" se tivesses recebido essa intimação fariam muito mais volume do que o pessoal que acompanha o Círio na corda.

Anônimo disse...

Dis que o Hélio Gueiros dizia que policial e fiscal de rendas não precisava de aumento de salário. Por que hem?