30.1.09

Pra Baixo do Tapete

No blog da Franssinete Florenzano.

O Ministério Público Estadual está preocupado com as consequências da revelação, aqui no blog, sobre os litígios (diferentes mas com a mesma origem) nas esferas policial e judiciária (além da pessoal) entre dois promotores de justiça - ambos do Tribunal do Júri e vizinhos de porta no prédio do MP da Capital, ali na 16 de Novembro. Reza o bom senso que o Parquet parauara trate de agir, porque senão vai acabar responsabilizado pelo CNJ, que já sabe da história e vai apurar com o rigor necessário.

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É o seguinte: a promotora encarregada do caso, Maria de Nazaré, entende que o autor da ação não tem legitimidade ativa e quer convencer os litigantes a encerrarem a perlenga.

11 comentários:

Bia disse...

Sabe, querido, essa e outras notas que você comenta sobre posturas do judiciário - ou do quase-executivo, caso dos ministérios públicos estaduais, mas que são para o público externo a confusa imagem das instituições que dão ou não "sensação de justiça", “sensação de segurança” – me leva a divagar, aqui, enquanto tomo, já um pouco tarde, meu café, aproveitando o último dia de férias, da qual dediquei alguns dias para estudar/ler mais sobre violência urbana.

Acabo fazendo a óbvia ligação com a violência, a criminalidade e o papel importante que o Estado tem como gerador dessas “sensações”. E, perdidos que ficamos na realidade da violência cotidiana, acabamos refrescando a violência institucional, aquela praticada contra a população pelos organismos públicos: hospitais, postos de saúde, delegacias, defensorias, ministérios públicos, procons, escolas, etc. E a inércia ou desvio de objetivos dessas instituições .

Fui olhar aqui nos meus arquivos , antes que alguém venha defender o MPE, e vi que o último dado consolidado (2005), indica que o salário inicial ali é o quarto maior do país (R$ 16.119,10), mas essa “injustiça” é corrigida nos salários finais de carreira onde se iguala aos maiores. E, assim, tão bem remunerados – se for errado o dado, reclame-se ao documento de pesquisa do Núcleo de Estudos sobre Violência da USP - suas prioridades não vêm à tona, além das picuinhas em que se metem. Quantos conflitos de ordem social o MPE atende, no momento?

Considerando que pela Constituição Federal os Ministérios Públicos Estaduais são instituições permanentes, essenciais à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhes a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, pergunto: cadê o nosso?


Beijão, querido.

PS; despreocupe-se, pois, como disse, esse é o último dia férias...rsrsrs...

Anônimo disse...

Ave Dra. Maria de Nazaré!
Nada como ler a contestação para esclarecer os fatos e encontrar a melhor solução para a encerrar o pseudo-litígio, sem resolução de mérita, face a ilegitimidade ativa (art. 267, VI, CPC), logicamente que com as peias da litigancia de má-fé.
Abraços Juca!
Mais que Anônimo.

Juvencio de Arruda disse...

rsrs..é, sobre a outra ação.
Que onda!
Abs.

Bia, o MP paroara deve muito à sociedade paroara. Muito.
Claro que há membros spérios, competentes e atuantes, mas a média geral da instituição tem sido rocha, santina, ou crespa, como preferir.

Anônimo disse...

Pelo jeito, crespa ficará mesmo a situação da saúde da população em um município da RMB. Muito crespa, já que, agora, já está multiplicando os seus métodos, agora atualizados pelo tempo e pela nova geração, manda dos bastidores.

Anônimo disse...

Outra ação?
Não entendi Juca! (deve ser a fome)

Franssinete Florenzano disse...

Juca, estão certíssimas a promotora e a juíza ao optar pelo indeferimento da petição, sem exame do mérito, e aplicando as penas por litigância de má-fé. É absurda a pretensão do autor. Agora, no assunto que está em fase de inquérito policial, a coisa é diferente. Há provas cabais, entre elas confissão e gravações de conversas telefônicas (eu ouvi). Cabeludíssimas e inaceitáveis.

Juvencio de Arruda disse...

Vixe!

Franssinete Florenzano disse...

E, poxa, Juca, corrige o meu nome: é Franssinete. Você escreveu com "i" lá na ribalta.

Juvencio de Arruda disse...

Mil perdões. Corrigido.

Anônimo disse...

Eu também ouvi! hehehehe

Anônimo disse...

Juca, se se der crédito à Franssinete, e tiver mesmo essa "coisas cabeludas", então tá dominado... he hehehhehheee