Segundo notícias que chegaram ao blog ,alguns publicitários estranharam - mas nada disseram na hora, o que foi um erro - que a Comissão de Licitação da CCS não tenha aberto os envelopes com as propostas técnicas na frente de todos os concorrentes, encerrada a fase da habilitação das agências.
Assim recomendam a prática e, com todo o respeito, o bom senso.
Requisitos que não faltaram, neste particular, na licitação do BASA, onde a Comissão disponibilizou até a infra necessária às cópias que alguns concorrentes tiraram das propostas de outros.
O blog, que não quer ver o circo pegar fogo, torce para que não apareçam problemas, pois desconfia que o silêncio e a tolerância de algumas agências pode acabar na hora em que forem derrotadas.
Aí...
25 comentários:
O que vocês conhecem como silêncio? Algumas agências foram reclamar da situação, infelizmente a comissão sentiu-se ferida ao ver que contestavam a sua capacidade, infelizmente colocam crianças para fazer o trabalho de adultos. Pelo que fiquei sabendo nÃo será necessário o resultado para que ocorram protestos. O mais engraçado foi ver as agências de fora do Pará, é bom conferir o couro das cadeiras em que eles estavam pois com certeza estarão inteiro rasgados. Abraços.
Não sei não, mas é muito estranho que a segunda fase do processo licitatório tenha acontecido sem que nenhum dos participantes visse as propostas. Pela lei, é obrigatório a abertura dos envelopes justamente para que as empresas concorrentes fiquem sabendo, antes das análises pela comissão julgadora, o que cada um, no caso cada agência, está propondo. Sempre foi, e é assim, em qualquer processo licitatório. Não sei qual o motivo de mudarem a regra nessa licitação de publicidade. Aí tem coisa e a comissão abriu uma brecha, ou melhor, um brechão para questionamentos. Afinal, quem vai garantir, agora, o que era que tinha dentro de cada um dos envelopes lacrados e que continuaram lacrados na frente de todos?
Pois é. É essa a preocupação de minha fonte.
Desde já, pela forma da Lei a licitação está subjudice.
Mas onde andavam mesmo os valentões aqui do nosso Blog? Era só agitar o texto da Lei que rege as licitações e os envelopes teriam que ser vistos por todos até por quem naquela hora tomava uma gelada no bar da praça.
Na minha opinião as agencias daqui ficaram muito mais numa saia justa do que as de fora.
Obrigado pelo "nosso blog", é isso mesmo.
Lei 8.666
§ 3_^o _ A licitação não será sigilosa, sendo públicos e acessíveis ao público os atos de seu procedimento, salvo quanto ao conteúdo das propostas, até a respectiva abertura
Art. 43. A licitação será processada e julgada com observância dos seguintes procedimentos:
§ 1_^o _ A abertura dos envelopes contendo a documentação para habilitação e as propostas será realizada sempre em ato público previamente designado, do qual se lavrará ata circunstanciada, assinada pelos licitantes presentes e pela Comissão.
§ 2_^o _ Todos os documentos e propostas serão rubricados pelos licitantes presentes e pela Comissão.
Pelo que se vê essa licitação não vai poder ir adiante. Será que , ainda, há tempo de chamar todos de volta e , aí sim, abrir os envelopes? E se a comissão já abriu os envelopes sem testemunhas, ou seja, sem a presença dos representantes das agências participantes?
Com a palavra os doutores entendidos de plantão.
Meu amigo, minha amiga, já passou do tempo de estágio probatório. O Governo já vai completar o primeiro aninho e ainda não sabe fazer um licitação, como essa de propaganda? Sinceramente, é muita incompetência. E o pior é que não pode voltr atrás, como fez em tantos outros episódios: dispensa de temporários, contratação da cabeleireira e manicure, deapropriação da sede do Remo, contrato milionário com o Aéreo Clube, dispensa de licitação de milhões pela Sespa, e etc...etc...etc...
Voto no impeachment da comissão!!! É uma vergonha para o nosso estado tal fato.
Realmente são bebês comandando algo muito sério.
UMA VERGONHA.
Se o que foi dito sobre a abertura dos envelopes for verdade o governo terá que arcar com o ônus do erro gerencial/jurídico primário.
O Secretário de Comunicação Social terá que se manfestar sobre o caso.
Ele é o responsável pela composição da equipe responsável pela condução da licitação.
Erros dessa natureza, quando ocorrem, implicam custos ao erário público e sinalizam insuficiência de habilidades técnicas básicas por parte da técnica responsável pelos procedimentos licitatórios.
A última notícia que tenho é que as agências de fora pediram pra sair da licitação.Vou averiguar a veracidade...
Agradeço o interesse, Mero.
Aguardo.
Juvêncio,
Acho que os anônimos acima estão colocando a carroça na frente dos bois e interpretando a lei segundo seus interesses (sabem-se lá quais são).
A Lei 8666/93 citada por algum anônimo, dispõe que:
"Art. 43 A licitação será processada e julgada com observância dos seguintes procedimentos
§ 1o A abertura dos envelopes contendo a documentação para habilitação e as propostas será realizada sempre em ato público previamente designado, do qual se lavrará ata circunstanciada, assinada pelos licitantes presentes e pela Comissão. Ora, pelo que me consta, tal procedimento foi adotado.
Algum mais cético diria (como já disseram): "mas tem que rubricar os documentos". Não existe este mecanismo na Lei 8666/93. O que a lei exige é que todos tenham acesso a todas as propostas técnicas, o que pode ser feito ao final do certame. Se a comissão não fizer isso, aí sim, estará agindo sem a devida isenção e ferindo os princípios da legalidade, moralidade e da publicidade.
Levantar suspeição neste momento, e, diga-se de passagem, sem base jurídica para isso, me faz pensar que as postagens não estão preocupadas em “fiscalizar” o processo, e sim, tumultuar a licitação, que embora lenta, tem cumprido a lei.
O pedido de desistência, se é que existe, só pode ser aceito quando concluída a segunda etapa do certame, com o resultado do julgamento das propostas técnicas. Isso se as possíveis solicitantes estiverem entre as classificadas. Não vamaos esquecer que o certame só acaba após a abertura do terceiro envelope com as propostas de preços.
Independente disso tudo, porém, vejo que muita confusão ainda pode acontecer. Como até agora, nem a comissão de licitação, nem a CCS se pronunciaram sobre essa questão gravíssima dos envelopes, com as propostas técnicas, não terem sido abertos na frente de todos os participantes; imagino a confusão com recursos que devem partir por parte das 20 agências que ficarão de fora, já que somente oito, das 28 participantes, pegarão a conta do Governo do Estado tão cobiçada.
Não vamos esquecer que isso é jogo de milhões e briga de cachorro grande.
É, pode ser.
Isso tem sido frequente nos posts que tratam das licitações de propaganda e revelam - vc foi gentil - os interesses inconfesáveis, mas perceptíveis, que rondam o mercado.
E vc não tem idéia dos comentários safados que recuso nesse particular.
Todavia, as queixas parecem ter procedência, posto que não foram desmentidas.
Na edição de hoje no Diário do Pará, o Repórter Diário confirma as informações do blog.
E o que está sendo contestado é exatamente a ausência de verificação, por parte dos concorrentes,do conteúdo das propostas técnicas.
Realmente não posso dizer se é legal ou não, como vc afirma peremptóriamente e outros afirma o contrário.
O que escrevi, no primeiro post, é que a prática e o bom senso recomendavam a abertura na frente de todos.
E a prática e o bom senso, ao menos nesse caso, não são ilegais.
Torço para que dê tudo certo, a lentidão verificou-se até o momento do lançamento do edital - a prtir daí o prazos tem decorrido normalmente - mas pergunto-me se não haveria maneiras de tornar o processo mais transparente, embora legal.
Obrigado pela contestação aos anonimos deselegantes, com elegância.
O que vejo é um medo infantil aqui neste blog, assim como o do desenvolvimento da publicidade local, vamos abrir nossos olhos para o desenvolvimento. Como seria bom termos aqui em Belém uma Euro, pena que desistiram, e porque não uma Jimenez? Grande agência, grandes clientes? Até mesmo uma Wired, que tem em seu setor de Criação o lendário Newton Cesar, escritor do super conhecido "Direção de Arte". Parem, temos que pensar em desenvolvimento, vejam as criações dessas agências, porque não aproveitarmos a experiência deste povo para crescermos e nos tornarmos mais competitivos e o melhor, num futuro próximo brigarmos pelas contas de São Paulo e Paraná, se eles podem vir até aqui, vamos até lá, na lei 8.666, está claro que qualquer agência pode participar de qualquer licitação em qualquer estado, artigo 3, mais um erro absurdo em nosso burro edital. Espero que nosso Secretário da Secom leia nosso humilde blog, para ver as cagadas que está cometendo. Mas agora sinceramente, melhor uma Wired aqui do que uma Jimenez, rs. Não terão poder para prospectar nossos clientes. Estou de saco cheio de não ver uma mídia exterior mais forte, anúncios de jornais sem graça, comercias ridículos em nossa televisão. Está na hora de evoluir. Aprendemos e depois mandamos embora.
Se é assim, anônimo das 09:42, vamos incentivar também todos os setores a entrarem no nosso mercado. Todos, é claro, vindo do Sul Maravilha. As construtoras, os prestadores de serviços, o comércio em geral. Das vendedoras aos aluguéis de carros, do material de informática aos móveis e utencílios, do serviço de segurança aos exames laboratoriais, etc, etc, etc.
É claro que qualidade e preço devem estar sempre à frente de qualquer condição para o serviço público. Mas daí achar que vamos ter que aprender com a vinda de qualquer empresa de grande porte do Sul há uma grande diferença.
Se essas grandes agências viessem pra cá, por exemplo, colocariam no máximo um pequeno escritório aqui e trariam tudo pronto lá da sede deles em São Paulo.
De escritório de representação já estamos cheios.
É preciso sempre evoluir, melhorar o serviço, inclusive na propaganda, mas essa lição podemos ter sem precisar perder o mercado.
É a minha opinião.
a) Paulo Roberto
Diz a lei: os envelopes devem ser abertos para que todos os participantes possam verificar o conteúdo de cada proposta.
Isso não foi feito.
Ver depois de concluído o processo de julgamento, já com as notas dadas,também está previsto na lei.Nesse caso, pode-se, até, xerocar as propostas quando há discordãncia do julgamento e alguma empresa, sentindo-se prejudicada, quiser entrar com recurso. Mas um caso não invalida o outro. Pelo contrário, se completam.
Em licitação todo cuidado é pouco: não basta parecer que o processo está sendo conduzido com toda honestida e correção.
As agências e as entidades presentes na inédita secção de “rompimento dos lacres dos envelopes”, muitas das quais, mais experientes em processos licitatorios do que a douta comissão, cometeram sem dúvida um erro em aceitar a decisão da comissão de não abrir os envelopes, que creio ser simplesmente equivocada, fruto de uma má assessoria jurídica. Afinal a quem beneficiará desta situação, uma vez que ela colocou o processo em sub judice? A quem interessa prorrogar a contratação destes serviços? Porque uma agência abandonaria o processo de licitação logo no seu inicio?
Rapaz, tem gente se sentindo fora e quer levar a licitação ao impasse. Veja o que diz a lei: "A abertura dos envelopes contendo a documentação para habilitação e as propostas será realizada sempre em ato público previamente designado, do qual se lavrará ata circunstanciada, assinada pelos licitantes presentes e pela Comissão". Mas não diz em que momento isso se dará. Então está certo o anônimo que afirma que, após o julgamento, as propostas se tornarão públicas, disponíveis a todos. O que a comissão fez, e foi acertado, foi impedir que as agências, como sempre acontece, corressem para eliminarem umas às outras porque a cor da tinta do papel é neutra e não branca, porque as linhas não têm 80 toques mas 79,3 toques e outras besteiras que só tumultuam os processos licitarórios pelo país afora, dando tempo às agências que estão aí de permanecerem mamando na vaca de ouro sozinhas. Os procedimentos foram legais. Tem gente arrotando lei sem saber do que se trata. A comissão de licitação procedeu de maneira correta.
As agências estavam todas presentes e todas (TODAS, com exceção da Euro, que apresentou carta de desistência) assinaram a ata que dá cobertura legal para o prosseguimento da licitação. Não cabe, portanto, nenhuma ação judicial ou mesmo administrativa. Todas assinaram e, ao assinar, corroboraram os atos legais encaminhados pela comissão. Quanto ao fato da Comissão ser formada por jovens, bem, então mudem as leis. Hoje há juiz de direito, delegados de Polícia e agentes federais que não tem nem barba ou que acabaram de completar maioridade. São cidadãos, como todos, cobertos pelos estatutos legais e podem ser membros da comissão. Trata-se de direito administrativo e não de formam um conselho de anciãos.
Não há nada sub judice na licitação para contratação de agências no governo do Estado. Ou então estão usando a expressão sem o amparo de sua correspondência na literatura jurídica.
Diz a lei: os envelopes devem ser abertos diante de todos, que devem rubricar os envelopes. Isso FOI FEITO. Tem gente aqui que está apenas querendo tumultuar e criar embaraços para a comissão fazer o seu trabalho.
Das 11:21 e 11:25.
Se TODAS as agências estavam lá e assinaram a ata, acabou a discussão.
Restará, apenas, a lembrança do desnecessário procedimento.
E não tem nada a ver a "juventude" da Comissão, ora...
Acho que os anônimos (quase identificáveis) não estão realmente interessados no transcorrer do processo licitatório, mas sim em tumultuar o mesmo. No meu entendimento, não houve qualquer irregularidade, pois como disse o das 11:21, será que os licitantes teriam isenção para analisar ?
Ah, sobre o que um dos anônimos disse acima, Kant disse certa vez que "experiência é percepção compreendida".
Para um bom entendedor, meia palavra basta...
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