Na coluna de Elio Gaspari, hoje, em muitos jornalões Brasil afora.
Está na mesa do deputado José Pimentel, relator do Projeto de Lei Orçamentária para 2008, o ofício n 253/2007, assinado pelo deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA). Ele denuncia 16 casos de previsão de obras com custos estimados muito, mas muito, acima do que a lei permite.
Dizer que o contubérnio de parlamentares com empreiteiros, prefeitos e palácios estouram os preços do mercado é pouco. Queiroz demonstra que se pretende gastar somas muito acima dos valores de referência que a própria lei determina. Em casos excepcionais, essas despesas deveriam ser "devidamente justificadas, em relatório técnico circunstanciado", mas nem isso fizeram. Querem avançar na Bolsa da Viúva sem sequer oferecer uma explicação.
Aos fatos:
O custo de referência para a construção de estradas listadas na proposta de Orçamento é de R$ 1,76 milhão por quilômetro. No mercado, cobra-se menos que a metade, mas deixa pra lá.
O quilômetro do trecho Esteio-Sapucaia (RS), na BR-448, está orçado em R$ 10 milhões. Quase seis vezes acima do valor de referência.
A adequação de estradas tem como valor indicativo o preço de R$ 1,6 milhão por quilômetro. No $rodoviário ao porto de Itajaí (SC), querem gastar R$ 10 milhões por quilômetro. Há outras seis despesas com estouros parecidos.
Para a construção de ferrovias, adotaram um padrão de R$ 4,75 milhão por quilômetro. O presidente da Valec, empresa estatal, informa que trabalha com R$ 3 milhões por quilômetro, mas deixa pra lá.
No Contorno Ferroviário de Minas Gerais, querem pagar R$ 10 milhões, mais que o dobro do valor de referência. No ramal de Barra Mansa, o quilômetro está orçado em R$ 8,7 milhões.
Giovanni Queiroz achou outra gracinha: a Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília, tem 476 servidores. Seu edifício-sede ocupará 110 mil metros quadrados, ou 235 metros quadrados por funcionário.
A quem interessar possa: antes de se desqualificar uma denúncia de Giovanni Queiroz, é bom lembrar que nos anos 90 foi ele quem levantou o véu da roubalheira da construção do prédio da Justiça do Trabalho em São Paulo. Aquela que levou o juiz Lalau para a cadeia. Queiroz já conseguiu baixar em 80% o preço do quilômetro de estradas vicinais no Pará. O deputado ensina que o ovo da serpente está na Comissão do Orçamento do Congresso.
13 comentários:
Era a nossa surpresinha para o domingo mestre.
Só um detalhe. Os nobres parlamentares passaram uma Lei que proíbe que um deputado fique mais de um ano na Comissão do Orçamento.
Imagine o Giovanni durante todo o mandato?
Mesmo assim, sua passagem será inesquecível para a pilantragem que gosta e vive de rapinar o erário público.
Abs e bom domingão.
Bela vitrine, mestre.
E já andavamos com saudades suas por aqui.
Bom domingão prá vc.
Abs
Discordo do Deputado apenas na localização do ninho: o ôvo está "botado" no Ministério do Planejamento que coordena o orçamento, a proposta orçamentária e o planejamento de investimentos de curto, médio e longo prazos.
Não por acaso, a informação de que este foi o primeiro ano em que o Governo Lula investiu mas do que o Governo FHC, procede. Afinal, como se sustentará o PAC: Programa de Aprimoramento da Corrupção??? com duas eleições importantíssimas: 2008 e 2020?
Principalmente considerando que o PAC nada mais é do que a agregação de obrigações do Governo Federal (rodovias, saneamento, destão e investimento na educação, saúde e segurança) em nichos de investimentos em obras nunca realizadas ou concluídas, sob roupagem de programa-impacto, donde surgiram o PAC-Educação, PAC-Segurança e PAC- Haja paciência. Aliás, nem nisso Lula inova: o PAC é o primo mais novo do Avança Brasil, de FH!
A Comissão de Orçaçamento do Senado apenas choca o ôvo. Com muito carinho, é claro.
Parabéns e agradecimentos ao deputado.
Beijão
É abusivo afirmar que o PAC terá como destino a corrupção, em razão de termos eleições nos próximos anos. Esse é um raciocínio autoritário, pois reduz a democracia brasileira ao sub-rés do chão... fundamentado apenas num sentimento tipo hay gobierno, soy contra.
Tolice também procurar ineditismo num plano de desenvolvimento, tarefa corriqueira em qualquer governo que pretenda enfocar os problemas nacionais estategicamente. O copyright não está nas siglas, mas no diagnóstico situacional e na estatégia para alcancar objetivos estabelecidos. Tomara tivesse o Brasil seguido sempre essa receita, interrompida desde que o país foi redemocratizado até hoje, quando para acontecer foi necessário uma luta titânica para remover obstáculos e ruídos neoliberais que operavam com desenvoltura e poder. Para construir a ambiência de um PAC, foi preciso muito fôlego e coragem de quem acredita no desenvolvimento nacional e não jogou no lixo o que escreveu. Desenvolvimentistas anônimos, mas também luminosos como Celso Furtado, que não negou fogo apesar de naquela altura estár no ocaso da existência.
Existe uma cultura de corrupção no Brasil? Claro que há. Mas, alguma vez agimos de forma sustentada contra esse cancro, que empobrece países moral, política e economicamente?
Sem querer incomodar muito: antes do atual governo, NÃO. Os fatos estão aí e ao sensatos falam por si.
E não é porque hoje sabemos mais de corrupção, que podemos afirmar que o país ou o governo está mais corrupto.
Em epidemiologia quando nos deparamos com um aumento súbito de casos diagnosticados, uma das questões a saber é se alguma tecnologia nova foi introduzida no cenário, permitindo a maior descoberta de casos antes ocultos. Se não tivermos esse cuidado correremos o risco de falar de uma epidemia inexistente, que terá como conseqüência disseminar o medo ou o terror na população.
Não é segredo que atualmente os orgãos governamentais adquiriram recursos e tecnologias que os habilitam a identificar, correr atrás e prender com sucesso os larápios dos cofres públicos. Especialmente o TCU , a PF e o Fisco federal têm apoio político e trabalham com inteligência investigativa, conjunto que explica o sucesso das operações que conduzem.
Vivemos portanto uma boa hora, pois se corruptores e corruptíveis sempre existirão, o que não pode é termos governo que dê sombra e água fresca para a marginalidade.
Boa noite, Juca querido e Olá, caro Oliver,
é abusivo imputar raciocínio autoritário a quem expressa uma opinião e oferece um número para comparação. Repito: 2007 foi o primeiro ano em que o Governo Lula investiu mais do que o Governo FHC.
Considerando que o PAC é basicamente investimento, seria até coerente. Mas o desempenho do orçamento por função e programa não anima ninguém.
Os números do orçamento da União, de acordo com o percentual pago e autorizado pelo Governo para cada setor, função ou programa até esta data é: Habitação (0,0%), Saneamento (0,75%), Cultura (38,3%), Educação (69,6%, considerando que aqui há imposições constitucionais e não há como fugir...muito), Saúde (70,39%, idem...idem), Energia (45,4%), Transporte (26,52%).
Você quer mesmo que eu acredite que o PAC é pra valer? Que nós vamos fazer muitas obras de infra sem saneamento e habitação, e tudo vai ficar bem?
No detalhamento, ainda é pior: Manutenção da Malha Rodoviária Federal (33%), Corredor Oeste Norte (3% , não, não é erro de digitação), Corredor Araguaia Tocantins (19,38%), Luz para todos (18%), Ciência, Tecnologia e Inovação para a Inclusão( 5,71%), Desenvolvimento Tecnológico do setor de Energia (3,13%).
Nos setores ditos “sociais”, o quadro é pior. Cito só um programa que está na crista do noticiário: Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres (18%)!
Perdoe, Oliver, até prova contrária, mantenho a extensão que dei à sigla. Reforçada pelos dados de supervalorização de obras, conforme denuncia o deputado. Você preocupou-se em me rotular como oposicionista por questão de fé e desconsiderou as informações do post.
Quanto aos governos anteriores, não há diferenças. Do montante disponível para pagamento dos juros da dívida externa já foi autorizado e pago 57,99% do previsto!
Sua frase é batida, mas o meu problema não é ser contra. É descobrir a favor de quem é “el gobierno”! Foi neste governo que os maiores bancos brasileiros (Itaú, Bradesco e Unibanco, nesta ordem) auferiram os maiores lucros dos últimos vinte anos. Aliás, Lula já explicou isso: os brasileiros estão ganhando melhor!
Um abraço
Este seu segundo post não explica o primeiro. É certo que supera os lugares comuns e traz no olhar enviesado dados de execução orçamentária para justificar o injustificável das suas afirmações de futurologia.
E sobre conjecturas eu não discuto, porque não acredito em Delamares.
De fato a frase é batida, não por ser corriqueira, mas por que já foi dita de outras formas menos elegantes a respeito de sua posição política, que em si pouco me interessa. Mas, traduz-lhe bem a conduta, que, por ser insistentemente destrutiva, não conduz a lugar algum, secam ao vento como espuma de chopp em mesa de bar.
Ok, Oliver.
Encerramos aqui a nossa discussão.
Abraço. Fraterno.
Esqueci de dizer: Bom dia, Juca querido.
Oliver,
Citando o Presidente Lula que agora é uma metamorfose ambulante, eu não tenho posições cristalizadas. E o orçamento não é uma inventiva minha para "ganhar" a discussão. Ele esta lá. É a peça de planejamento e execução do governo. O resto são espumas.
E antes que você me repute autoritarismo por encerrar a discussão, peço desculpas. Eu só posso encerrá-la por mim.
Abraços.
Bom dia queridona.
Bjão
Oi, Juvêncio Arruda(chique)!
"Existe uma cultura de corrupção no Brasil? Claro que há. Mas, alguma vez agimos de forma sustentada contra esse cancro, que empobrece países moral, política e economicamente?"
Parabéns, Oliver. Gostei do seu raciocínio sobre o post. Obrigada.
Beijos.
palmas para o oliver, q ele merece.
detonô...
o governo lula pode ser uma droga, mas é muito melhor que o de FH I, o Chorão.
Bia, não se esqueça de apagar a luz.
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