A transparência na divulgação de dados dos processos criminais que correm na mais alta corte do Judiciário brasileiro está ameaçada. Desde a semana passada, não é possível consultar na internet a natureza das acusações relacionadas na página do Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramitam ações penais e inquéritos que envolvem agentes e instituições do poder público.
Na prática, a retirada do ar dessas informações impede o leitor de saber, por exemplo, de que crimes são acusados o presidente da República e o vice, parlamentares, ministros de Estado e dos tribunais superiores e o procurador-geral da República, autoridades que só podem ser julgadas pelo Supremo.
A exclusão do mecanismo de detalhamento da página do STF é criticada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e até por integrantes do tribunal, que vêem na alteração uma ameaça ao direito constitucional à informação.
Na íntegra aqui, no Congresso em Foco.
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Atualizada às 20:00.
As informações voltaram. Nada como a pressão. Nada.
Um comentário:
Ilustre Juvêncio,
Bateram muito no Legislativo paroara a respeito de um caso de pedofilia.
Com novos casos chegando(e já chegou), será a vez, agora, de cutucar o Executivo?
você vai ficar "carepa" de tanta perplexidade!!!
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