É claro que o trabalho articulado da equipe jurídica da prefeita Maria do Carmo - Brelaz, Vasconcelos, Alckmin - é o responsável pela sua vitória no STF, há pouco mais de uma hora.
Mas é correto consignar, até porque ele não o faria, que a idealização da tese que baseou a defesa da santarena saiu da cabeçinha do advogado Egydio Salles Filho.
20 comentários:
Olha essa outra notícia pra melhorar ainda mais o astral do governo:
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Belém, Marco Antônio Lobo Castelo Branco, declarou a ilegalidade da greve dos professores comandada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) e determinou a desocupação imediata do prédio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), na avenida Gentil Bittencourt, ocupado por grevistas. A decisão do juiz foi anunciada na tarde desta quinta-feira (4).
Caso a entidade não atenda a decisão do magistrado, está sujeita ao pagamento de multa de R$ 50 mil por dia de ocupação do prédio e de R$ 20 mil por dia de paralisação dos serviços públicos prejudicados em função da greve. O juiz Castelo Branco também autorizou a utilização de força policial, respeitadas as cautelas devidas, na desocupação do prédio, "esperando o Juízo que prevaleça o bom senso dos grevistas para o cumprimento desta ordem".
A decisão se deu em ação de obrigação de fazer e não fazer, cumulada com ação condenatória e de indenização por danos materiais, com pedido de tutela antecipada, impetrada pelo Estado do Pará.
Secom
A decisão do juiz é correta.
Merci, mon amour! Ou...como diria na Terrinha, Grande beichinho, Gajo!
A Sales
rsrs...Obrigado, querida.
O mano merece.
Bjs
Agora só falta sair a sua vitória, mano velho.
Vai chegar, mano velho.
Abs
Juvencio, Mano Velho, peço uma análise sua, emérito conhecedor da cena política paraora: o que essa vitória da Maria do Carmo representa para o deputado Luluquefala?
cabeçinha, com cê cedilha?
Juvêncio,
Sempre comentei com meus pares que a Maria teria vitoria so STF, primeiro pelos advogados, todos com experiência no campo eleitoral.
Segundo, todos sabemos que no STF o julgamento é político, e no julgamento em tela estava em tese as cadidaturas dos demais membros do Ministério Público, quer seja estadual ou federal.
Citarei apenas um caso, o Senador Demóstenes Torre do DEM-GO, principal figura da oposição, atualmente presidente da CCJ do Senado Federal, e primeiro amigo do presidente do STF Gilmar Mendes.
Se a cassação da Maria prosperasse, o senador teria também que enfrentar um processo semelhante ou teria que se aposentar, e o Gilmar não que ver seu amigo fora do processo eleitoral de 2010.
Parabéns à Maria do Carmo e a todo do povo de Santarém.
Um forte abraço
Newton Pereira.
Maria, batalhou. Fez por merecer. Mudou-se para Brasília e lá mostrou a garra do saudoso pai.
Valeu Maria, bons ventos te acompanhem na luta pelo maravilhoso povo santareno. Dias melhores virão.
Gilmar Mendes, como todo respeito, não é um exemplo a ser seguido.
Criticam muito o ministro Gilmar Mendes, presidente do STF. Mas não se nega a sua inteligência e erudição juridica. Seu voto, o sexto a favor de Maria do Carmo, evitando um empate, foi singelo mas foi o que apresentou a melhor justificação. O presidente Gilmar Mendes preferiu votar a favor da elegibilidade da prefeita pois entende que no caso deve ser preservada a ideia de segurança jurídica em vez de direito adquirido. Realmente, direito adquirido, não é bem o instituto aplicável a uma situação de Direito Público.
Aguardem: Maria Governadora em 2010.
Juca, o comentário das 8:03 AM é do blog do CJK. Acho que alguém copiou e colou, já que se fosse o CJK ele se identificaria.
Newton, ótima informação.
Abs
Só feras!
Bom dia, fera.
Bom dia, Mestre.
Ps.: Só se for besta-fera! rsrsrs
Na busca por essa paternidade, observa-se a disputa pela eleição da OAB que se avizinha: Jarbas e SALES.
Vê-se logo que o das 11:19 não sabe de nada... Onde o PT estiver, o Egydinho e o Jarbas estarão juntos e o Egydinho tá longe de qualquer assunto da OAB.
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