O blog vai dar um paradinha.
E volta 100% na segunda, igualzinho ao desapropriado e depois anulado Leão. Definitivamente, as coisas na área jurídica do governo não andam, digamos, azuis.
27.9.07
Agenda de Deputado
Flaneia pelo Banco da Amazonia o diretor João Alberto, da cota sarneysista na diretoria da instituição. Mas só de terça a quinta.
Na segunda e na sexta seu motorista não sabe onde ele está.
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Atualizada às 11:42 de 01/10 para correta grafia do nome do flaneur.
Na segunda e na sexta seu motorista não sabe onde ele está.
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Atualizada às 11:42 de 01/10 para correta grafia do nome do flaneur.
Bagaço
O deputado estadual Carlos Bordalo, líder do do PT na Assembléia Legislativa, precisa ler o que diz o site de seu partido sobre o affair Pagrisa.
Basta clicar aqui.
E o site de seu partido precisa ler o que disse Bordalo a respeito do assunto.
Basta acessar o Quinta Emenda.
Bordalo está enterrado até as orelhas neste, digamos, canavial.
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Atualizada às 13:30.
Do deputado Carlos Bordalo, a propósito deste post.
A fundamentação ideológica só consegue se sustentar quando nossos argumentos se baseiam em uma realidade transparente para que o povo não seja ludibriado com foguetório denuncista. Junto com pirotecnia vem a cortina de fumaça que, por alguns minutos, impede uma boa visão e mantém nossa consciência quase que entorpecida, primeiro pela beleza dos fogos e depois pela ausência momentânea da realidade.
Desde que surgiu o caso Pagrisa, nosso gabinete tem buscado informações reais sobre a verdade dos fatos, inicialmente sem muitas informações, a uma situação que poderia perder o controle.
Um dia antes de nossa visita dos Deputados Estaduais à empresa, enviei uma equipe de técnicos e assessores para fazer uma verificação preliminar dos fatos e subsidiar nosso posicionamento político conversando com os trabalhadores que estivessem na empresa à época da fiscalização.
Nossos técnicos entrevistaram os trabalhadores do corte de cana e o que eles ouviram unanimimente é que os que aceitaram a demissão foram convencidos pelo medo. Medo que a empresa fosse fechada pelo Grupo Móvel de Fiscalização do MT e que, aí sim, eles ficariam sem seus direitos trabalhistas e não por que eles estivessem sendo mantidos à força, impedidos de ir e vir, em condições de trabalhado degradante. Não por que estivessem sem receber seus salários, ou por que estivessem sendo tratados como “escravos”, ou porque estivessem no meio do mato cobertos apenas por uma lona plástica sofrendo todas as adversidades do tempo expostos a um sofrimento desumano. Não foi isso que os nossos técnicos e assessores ouviram.
Eles entrevistaram trabalhadores que há mais de dez safras trabalham na Pagrisa e estão satisfeitos em não ter se entorpecido pela fumaça da pirotecnia e permaneceram na empresa. Eles conversaram com trabalhadores que mesmo cedendo ao medo, estão satisfeitos por terem sido readmitidos, retornando aos seus empregos e aos seus postos de trabalho.
Eles viram escola, posto de saúde, horta comunitária, espaço cultural, casas de trabalhadores e uma infra-estrutura que em nenhum momento remete a imagem de lonas plásticas no meio do mato com panelas sujas em cima de uma fogueira.
Até hoje sempre mantivemos a posição de defesa dos trabalhadores rurais e não seria nesse caso que iríamos nos permitir a sermos envolvidos sem a certeza de que essa trajetória iria ser comprometida.
Basta clicar aqui.
E o site de seu partido precisa ler o que disse Bordalo a respeito do assunto.
Basta acessar o Quinta Emenda.
Bordalo está enterrado até as orelhas neste, digamos, canavial.
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Atualizada às 13:30.
Do deputado Carlos Bordalo, a propósito deste post.
A fundamentação ideológica só consegue se sustentar quando nossos argumentos se baseiam em uma realidade transparente para que o povo não seja ludibriado com foguetório denuncista. Junto com pirotecnia vem a cortina de fumaça que, por alguns minutos, impede uma boa visão e mantém nossa consciência quase que entorpecida, primeiro pela beleza dos fogos e depois pela ausência momentânea da realidade.
Desde que surgiu o caso Pagrisa, nosso gabinete tem buscado informações reais sobre a verdade dos fatos, inicialmente sem muitas informações, a uma situação que poderia perder o controle.
Um dia antes de nossa visita dos Deputados Estaduais à empresa, enviei uma equipe de técnicos e assessores para fazer uma verificação preliminar dos fatos e subsidiar nosso posicionamento político conversando com os trabalhadores que estivessem na empresa à época da fiscalização.
Nossos técnicos entrevistaram os trabalhadores do corte de cana e o que eles ouviram unanimimente é que os que aceitaram a demissão foram convencidos pelo medo. Medo que a empresa fosse fechada pelo Grupo Móvel de Fiscalização do MT e que, aí sim, eles ficariam sem seus direitos trabalhistas e não por que eles estivessem sendo mantidos à força, impedidos de ir e vir, em condições de trabalhado degradante. Não por que estivessem sem receber seus salários, ou por que estivessem sendo tratados como “escravos”, ou porque estivessem no meio do mato cobertos apenas por uma lona plástica sofrendo todas as adversidades do tempo expostos a um sofrimento desumano. Não foi isso que os nossos técnicos e assessores ouviram.
Eles entrevistaram trabalhadores que há mais de dez safras trabalham na Pagrisa e estão satisfeitos em não ter se entorpecido pela fumaça da pirotecnia e permaneceram na empresa. Eles conversaram com trabalhadores que mesmo cedendo ao medo, estão satisfeitos por terem sido readmitidos, retornando aos seus empregos e aos seus postos de trabalho.
Eles viram escola, posto de saúde, horta comunitária, espaço cultural, casas de trabalhadores e uma infra-estrutura que em nenhum momento remete a imagem de lonas plásticas no meio do mato com panelas sujas em cima de uma fogueira.
Até hoje sempre mantivemos a posição de defesa dos trabalhadores rurais e não seria nesse caso que iríamos nos permitir a sermos envolvidos sem a certeza de que essa trajetória iria ser comprometida.
Campanha
Começa no próximo domingo uma campanha publicitária das guseiras marabaenses.
Para dar um polimento na imagem do setor - muito abalada pelas questões ambientais e sociais que provocam - que se prepara prá discutir um Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público.
A campanha leva assinatura da Temple Comunicação, e foi o último trabalho do diretor André Genu, abatido por um infarto há quinze dias.
Para dar um polimento na imagem do setor - muito abalada pelas questões ambientais e sociais que provocam - que se prepara prá discutir um Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público.
A campanha leva assinatura da Temple Comunicação, e foi o último trabalho do diretor André Genu, abatido por um infarto há quinze dias.
MPF x PF
No Correio Brasiliense, ontem, do procurador geral da República.
O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, demonstrou irritação com o excesso de publicidade dado ao relatório da Polícia Federal sobre o chamado valerioduto mineiro. Segundo ele, na denúncia que deverá apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF), as conclusões do documento da polícia não serão levadas em conta e sim o inquérito que tramita na corte.
O procurador criticou o caráter opinativo do relatório. "Não vou me basear no relatório, vou me basear nos autos".
E da Associação dos Delegados Federais, em nota.
Em que pese o respeito quanto à opinião do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, não é isso que diz a legislação processual pátria. O delegado de polícia federal, enquanto profissional do Direito e da investigação criminal, a serviço da sociedade, fará minucioso relatório do que tiver apurado e enviará os autos ao Poder Judiciário, com todas as informações necessárias à instrução e ao julgamento do processo penal
O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, demonstrou irritação com o excesso de publicidade dado ao relatório da Polícia Federal sobre o chamado valerioduto mineiro. Segundo ele, na denúncia que deverá apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF), as conclusões do documento da polícia não serão levadas em conta e sim o inquérito que tramita na corte.
O procurador criticou o caráter opinativo do relatório. "Não vou me basear no relatório, vou me basear nos autos".
E da Associação dos Delegados Federais, em nota.
Em que pese o respeito quanto à opinião do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, não é isso que diz a legislação processual pátria. O delegado de polícia federal, enquanto profissional do Direito e da investigação criminal, a serviço da sociedade, fará minucioso relatório do que tiver apurado e enviará os autos ao Poder Judiciário, com todas as informações necessárias à instrução e ao julgamento do processo penal
26.9.07
Contra Ataque
Em visita à Comissão de Direitos Humanos do Senado no início desta tarde, o ministro do Trabalho Carlos Lupi (PDT) - classificado como "folclórico" pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) na sessão de ontem da câmara alta - apresentou-se com um carrinho de transporte de volumes contendo as mais de 5.000 páginas do processo Pagrisa.
Muito aborrecido, a ponto de precisar ser acalmado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), o ministro trouxe novos detalhes que confirmam a situação encontrada pelos auditores do Grupo Móvel de Fiscalização de sua pasta.
Também reafirmou sua confiança na coordenadora nacional da fiscalização, Ruth Vilela, grosseiramente atingida na sessão de ontem pelo senador pernambucano que a ela se referiu como "uma Ruth qualquer da vida".
A bancada da Pagrisa, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) à frente, mesmo convidada, não deu as caras na Comissão de Direitos Humanos.
A mídia nacional já encostou no caso.
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Atualizada às 17:12
Às 17:01 o Portal ORM publicou nota oficial do Ministério do Trabalho, que voce pode ler aqui.
Muito aborrecido, a ponto de precisar ser acalmado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), o ministro trouxe novos detalhes que confirmam a situação encontrada pelos auditores do Grupo Móvel de Fiscalização de sua pasta.
Também reafirmou sua confiança na coordenadora nacional da fiscalização, Ruth Vilela, grosseiramente atingida na sessão de ontem pelo senador pernambucano que a ela se referiu como "uma Ruth qualquer da vida".
A bancada da Pagrisa, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) à frente, mesmo convidada, não deu as caras na Comissão de Direitos Humanos.
A mídia nacional já encostou no caso.
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Atualizada às 17:12
Às 17:01 o Portal ORM publicou nota oficial do Ministério do Trabalho, que voce pode ler aqui.
O Movimento Está Parado
O blog acaba de conversar com uma fonte sobre pesquisas de opinião em Nova Déli.
Não há nada de nôvo no front.
Edmílson (PSOL) continua na frente, oscilando positivamente dentro da margem, e Valéria Pires Franco(DEM) e Duciomar (PTB) idem, todos em relação a posição revelada na pesquisa que teria sido encomendada pelo PT à Venturi e Associados, divulgada no blog do Barata no final de julho.
Jatene (PSDB) subiu um ponto fora da margem de erro em relação à pesquisa BMP/Democratas divulgada em junho, aqui no Quinta.
Jordy (PPS) oscila positivamente para cima, também dentro da margem de erro, e também em relação à pesquisa BMP/Democratas.
E o candidato do PT - qualquer nome testado - estável em relação às duas pesquisas citadas acima.
Ao contrário dos bastidores, incandescentes, não há alterações no quartel de Abrantes, digo, na opinião pública.
E os milhões despejados por Duciomar em propaganda, prêmios e cobertura dos jornalões, não deu resultado.
Ao que parece, não dará, indicando que o volume de recursos jogados no mato pode diminuir sem maiores consequências, a não ser no caixa dos beneficiários. E nos cofres públicos, é claro.
Mas isso é apenas um detalhe.
Não há nada de nôvo no front.
Edmílson (PSOL) continua na frente, oscilando positivamente dentro da margem, e Valéria Pires Franco(DEM) e Duciomar (PTB) idem, todos em relação a posição revelada na pesquisa que teria sido encomendada pelo PT à Venturi e Associados, divulgada no blog do Barata no final de julho.
Jatene (PSDB) subiu um ponto fora da margem de erro em relação à pesquisa BMP/Democratas divulgada em junho, aqui no Quinta.
Jordy (PPS) oscila positivamente para cima, também dentro da margem de erro, e também em relação à pesquisa BMP/Democratas.
E o candidato do PT - qualquer nome testado - estável em relação às duas pesquisas citadas acima.
Ao contrário dos bastidores, incandescentes, não há alterações no quartel de Abrantes, digo, na opinião pública.
E os milhões despejados por Duciomar em propaganda, prêmios e cobertura dos jornalões, não deu resultado.
Ao que parece, não dará, indicando que o volume de recursos jogados no mato pode diminuir sem maiores consequências, a não ser no caixa dos beneficiários. E nos cofres públicos, é claro.
Mas isso é apenas um detalhe.
O Poço
Mal assumiu o cargo de conselheiro do TCM e o advogado Daniel Lavareda enfrenta sua primeira denúncia.
Na página 4 do caderno Poder, de O Liberal, na esteira da degola do prefeito de Capitão Poço.
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Após as 12:00, quando entrar no ar a edição online do jornalão, o post será atualizado com o link das matérias.
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Atualizada às 13:42.
No Liberal online.
O conselheiro do TCM, Daniel Lavareda, disse não ter nenhuma relação com Manoel Siqueira. 'Nem quando era auditor tive alguma relação com Capitão Poço', afirmou.
Lavareda disse também que já contratou um advogado para entrar com uma ação criminal, contra Wanderson Esteves Carvalho, autor das denúncias. 'Nem conheço esta pessoa, mas já estou entrando com uma ação contra calúnia e difamação. Creio que tudo isto está acontecendo por interesses políticos. Mas irei provar a minha inocência diante destes fatos', disse.
Segundo o denunciante, o funcionário do TCM Artur Melo, foi enviado por Lavareda a Capitão Poço, para persuadir os vereadores a não investigar as contas da prefeitura.
O conselheiro rebate mais essa acusação. Segundo ele, Artur Melo foi ao município a pedido do prefeito para o presidente do TCM, Ronaldo Passarinho, com o objetivo de fazer auditoria nas contas.
Em relação ao funcionário de seu escritório, João Paulo Cavaleiro de Macêdo, Lavareda diz que sempre manteve uma relação profissional com ele. 'Não sei nada que desabone a sua conduta moral. João Paulo também já está tomando suas providências para desmentir esta história', garantiu.
Na página 4 do caderno Poder, de O Liberal, na esteira da degola do prefeito de Capitão Poço.
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Após as 12:00, quando entrar no ar a edição online do jornalão, o post será atualizado com o link das matérias.
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Atualizada às 13:42.
No Liberal online.
O conselheiro do TCM, Daniel Lavareda, disse não ter nenhuma relação com Manoel Siqueira. 'Nem quando era auditor tive alguma relação com Capitão Poço', afirmou.
Lavareda disse também que já contratou um advogado para entrar com uma ação criminal, contra Wanderson Esteves Carvalho, autor das denúncias. 'Nem conheço esta pessoa, mas já estou entrando com uma ação contra calúnia e difamação. Creio que tudo isto está acontecendo por interesses políticos. Mas irei provar a minha inocência diante destes fatos', disse.
Segundo o denunciante, o funcionário do TCM Artur Melo, foi enviado por Lavareda a Capitão Poço, para persuadir os vereadores a não investigar as contas da prefeitura.
O conselheiro rebate mais essa acusação. Segundo ele, Artur Melo foi ao município a pedido do prefeito para o presidente do TCM, Ronaldo Passarinho, com o objetivo de fazer auditoria nas contas.
Em relação ao funcionário de seu escritório, João Paulo Cavaleiro de Macêdo, Lavareda diz que sempre manteve uma relação profissional com ele. 'Não sei nada que desabone a sua conduta moral. João Paulo também já está tomando suas providências para desmentir esta história', garantiu.
Quem Tem Medo da CPI?
Do deputado Carlos Bordalo, líder do PT na Assembléia Legislativa, no Diário do Pará, edição de hoje.
“Existem instâncias apropriadas para apurar essas denúncias como o Ministério Público e o próprio TCM. Tem que ter muita informação para abrir uma comissão dessas".
Uma comissão dessas é o mínimo que se pode esperar do parlamento europeu que se custeia por aqui.
Abundam as informações que o deputado considera insuficiente para abrir uma comissão dessas.
“Existem instâncias apropriadas para apurar essas denúncias como o Ministério Público e o próprio TCM. Tem que ter muita informação para abrir uma comissão dessas".
Uma comissão dessas é o mínimo que se pode esperar do parlamento europeu que se custeia por aqui.
Abundam as informações que o deputado considera insuficiente para abrir uma comissão dessas.
Pro Tempore
O médico Silvio Gusmão, candidato a reitor da UEPA, está levando a comunidade científica às gargalhadas com os out doors que espalhou pela cidade.
Neles afirma ser o primeiro pro reitor de pos graduação da história da comunidade científica paroara a se tornar presidente do Forum Nacional dos Pro Reitores de Pós Graduação.
Só não disse que a função será exercida interinamente, por apenas tres meses, na ausência do presidente do Forum, que se afastou para tratamento de saúde.
Quer dizer, é mas não é.
Neles afirma ser o primeiro pro reitor de pos graduação da história da comunidade científica paroara a se tornar presidente do Forum Nacional dos Pro Reitores de Pós Graduação.
Só não disse que a função será exercida interinamente, por apenas tres meses, na ausência do presidente do Forum, que se afastou para tratamento de saúde.
Quer dizer, é mas não é.
Oportunismo Imoral
Por Elio Gaspari.
Quando um petista é confrontado com as mutretas de seus companheiros, se enraivece e atribui a referência a algum tipo de conspiração elitista. Quando um tucano fica na mesma situação, ofende-se e corre para a blindagem do silêncio. Assim desconversou-se em 2000, quando apareceram as planilhas da segunda campanha de FFHH. Elas indicavam um caixa clandestino de pelo menos R$ 8 milhões. Uma parte desse dinheiro passara pela destilaria de Marcos Valério, cuja tecnologia financeira foi adquirida pelo PT na eleição seguinte.
Na íntegra aqui.
Quando um petista é confrontado com as mutretas de seus companheiros, se enraivece e atribui a referência a algum tipo de conspiração elitista. Quando um tucano fica na mesma situação, ofende-se e corre para a blindagem do silêncio. Assim desconversou-se em 2000, quando apareceram as planilhas da segunda campanha de FFHH. Elas indicavam um caixa clandestino de pelo menos R$ 8 milhões. Uma parte desse dinheiro passara pela destilaria de Marcos Valério, cuja tecnologia financeira foi adquirida pelo PT na eleição seguinte.
Na íntegra aqui.
Mensalão Tucano: Azeredo Entrega FHC
No blog do Noblat.
Pivô do escândalo que colocou o PSDB sob suspeita de ter se beneficiado do valerioduto, o senador Eduardo Azeredo (MG) afirmou que prestações de contas de campanhas políticas, no passado, eram mera "formalidade", que não "existia rigor". Azeredo disse que teve "problemas" ao prestar contas, mas que a campanha envolvia outros cargos e partidos.
Disse que contou na eleição para o governo de Minas, em 1998, com o apoio do ministro Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais), inclusive na captação de recursos. Segundo o senador, Walfrido não tinha o papel de coordenador, mas participava de tudo.
Azeredo afirmou ainda que o dinheiro arrecadado para sua campanha -oficialmente foram gastos R$ 8,5 milhões- foi usado para campanhas de deputados e senadores da sua coligação e, até mesmo, do então candidato à Presidência Fernando Henrique. "Ele não foi a Minas, mas tinha comitês bancados pela minha campanha
Pivô do escândalo que colocou o PSDB sob suspeita de ter se beneficiado do valerioduto, o senador Eduardo Azeredo (MG) afirmou que prestações de contas de campanhas políticas, no passado, eram mera "formalidade", que não "existia rigor". Azeredo disse que teve "problemas" ao prestar contas, mas que a campanha envolvia outros cargos e partidos.
Disse que contou na eleição para o governo de Minas, em 1998, com o apoio do ministro Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais), inclusive na captação de recursos. Segundo o senador, Walfrido não tinha o papel de coordenador, mas participava de tudo.
Azeredo afirmou ainda que o dinheiro arrecadado para sua campanha -oficialmente foram gastos R$ 8,5 milhões- foi usado para campanhas de deputados e senadores da sua coligação e, até mesmo, do então candidato à Presidência Fernando Henrique. "Ele não foi a Minas, mas tinha comitês bancados pela minha campanha
Mal na Foto
Não tem que sobrar absolutamente nada para o Cerimonial da Assembléia Legislativa, como teme o jornalista Guilherme Augusto na edição de hoje do Diário do Pará, a responsabilidade pela ausência da OAB na sessão da corrupção do TCM.
A desculpa da presidente da seção local da Ordem pelo forfait - estavam convidados para a sessão do dia 17 e o convite não foi reiterado para o dia 24 - não procede.
Ou a OAB coloca o protocolo acima do dever, e não age ex oficio, por assim dizer.
Francamente.
A desculpa da presidente da seção local da Ordem pelo forfait - estavam convidados para a sessão do dia 17 e o convite não foi reiterado para o dia 24 - não procede.
Ou a OAB coloca o protocolo acima do dever, e não age ex oficio, por assim dizer.
Francamente.
Conteúdo
O vice governador Odair Correa, primeiro e único, ainda não descobriu que não tem um site nas páginas do governo.
Quando, e se o fizer, vai dar o maior trabalho.
Quando, e se o fizer, vai dar o maior trabalho.
25.9.07
Novas Faces, Muitas Faces
No site da Agência Pará.
A nova configuração do sistema de produção do capitalismo na pós-modernidade será debatida nos próximos dias 26, 27 e 28, no auditório da Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA). O encontro, promovido pela Universidade Federal do Pará (UFPA), em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (Sedes), terá a participação de Ana Maria Lima Barbosa (Sedes), Maria José Barbosa (Sedes), Cláudio Puty (Segov), Maurílio Monteiro (Sedect), Regina Lima (Funtelpa) e Renato Francês (Prodepa), além de pesquisadores de Instituições Federais de Ensino Superior
A nova configuração do sistema de produção do capitalismo na pós-modernidade será debatida nos próximos dias 26, 27 e 28, no auditório da Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA). O encontro, promovido pela Universidade Federal do Pará (UFPA), em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (Sedes), terá a participação de Ana Maria Lima Barbosa (Sedes), Maria José Barbosa (Sedes), Cláudio Puty (Segov), Maurílio Monteiro (Sedect), Regina Lima (Funtelpa) e Renato Francês (Prodepa), além de pesquisadores de Instituições Federais de Ensino Superior
2o Anos do JP na UFPA
Um encontro organizado pelo fotógrafo Patrick Pardini e sua mulher, a pesquisadora Marly Silva, vai comemorar amanhã os 20 anos do Jornal Pessoal, do jornalista Lucio Flavio Pinto.
No Vadião da UFPA, a partir das 16:00.
O poster vai lá, abraçar o Lucio.
No Vadião da UFPA, a partir das 16:00.
O poster vai lá, abraçar o Lucio.
A Hora H da Assembléia
Abundam fatos determinados que justificam a instalação da CPI do TCM.
São torrencias e diversificadas as evidências de assaltos em série aos cofres públicos, protagonizadas por atores de dentro e de fora do tribunal
Todavia, a maioria dos deputados ainda é contra a CPI, que precisa seguir alguns ritos até seu pedido ser encaminhado à Mesa.
Entre os setoristas - que no jargão jornalístico refere-se aos repórteres encarregados de uma área específica - que cobrem a AL, a sensação é que alguns deputados dependem de prefeitos envolvidos até o pescoço nas denúncias do conselheiro Alcântara. Mas já existiriam 14 parlamentares dispostos a assinar o pedido.
Então vamos combinar assim: o deputado que for contra a abertura da CPI inscreve seu nome no crime organizado, por se recusar a investigá-lo.
Ou não?
Ou, quem sabe, para não aparecer nas investigações, na condição de parlamentar, ou para proteger ex prefeito ou prefeito aliado.
Haveria outra razão? Qual?
Quer dizer, ou assina o pedido de CPI, ou a declara-se, por oposição, conivente com a corrupção porque contrário a apurá-la na alçada política, argumento que utilizam para safar-se das enrascadas jurídicas em que se metem.
Pode ser também que a disposição dos deputados só apareça depois de algum tempo, até que as informações levantadas pela Operação Rêmora venham à lume, a esta altura uma questão de interesse absolutamente público, pelo rasgo da lâmina que expôs as vísceras da politica paroara, com vítimas fatais, inclusive, mostradas nos desdobramentos da operação Rêmora com o assassinato dos irmãos Novelino.
Quanto tempo?
Bem, só a Justiça Federal pode responder, dado que há tres meses recebeu a denúncia do MPF e ainda não se manifestou. Espera-se que ao se manifestar, levante o segredo de justiça que cerca o processo, e permita à sociedade saber quem levou, e para onde, o seu dinheiro.
São torrencias e diversificadas as evidências de assaltos em série aos cofres públicos, protagonizadas por atores de dentro e de fora do tribunal
Todavia, a maioria dos deputados ainda é contra a CPI, que precisa seguir alguns ritos até seu pedido ser encaminhado à Mesa.
Entre os setoristas - que no jargão jornalístico refere-se aos repórteres encarregados de uma área específica - que cobrem a AL, a sensação é que alguns deputados dependem de prefeitos envolvidos até o pescoço nas denúncias do conselheiro Alcântara. Mas já existiriam 14 parlamentares dispostos a assinar o pedido.
Então vamos combinar assim: o deputado que for contra a abertura da CPI inscreve seu nome no crime organizado, por se recusar a investigá-lo.
Ou não?
Ou, quem sabe, para não aparecer nas investigações, na condição de parlamentar, ou para proteger ex prefeito ou prefeito aliado.
Haveria outra razão? Qual?
Quer dizer, ou assina o pedido de CPI, ou a declara-se, por oposição, conivente com a corrupção porque contrário a apurá-la na alçada política, argumento que utilizam para safar-se das enrascadas jurídicas em que se metem.
Pode ser também que a disposição dos deputados só apareça depois de algum tempo, até que as informações levantadas pela Operação Rêmora venham à lume, a esta altura uma questão de interesse absolutamente público, pelo rasgo da lâmina que expôs as vísceras da politica paroara, com vítimas fatais, inclusive, mostradas nos desdobramentos da operação Rêmora com o assassinato dos irmãos Novelino.
Quanto tempo?
Bem, só a Justiça Federal pode responder, dado que há tres meses recebeu a denúncia do MPF e ainda não se manifestou. Espera-se que ao se manifestar, levante o segredo de justiça que cerca o processo, e permita à sociedade saber quem levou, e para onde, o seu dinheiro.
Faces da Mundialização
Já que a mundialização econômica gerou um direito econômico mundializado - e judicializado - é preciso fazer o mesmo com os direitos humanos. Nem só de Lex Mercatoria vive o mundo.
O direito do comércio se judicializa com a criação do órgão de apelação junto à OMC, ao passo que ainda não existe uma corte mundial de direitos humanos.
Leia mais aqui, no blog do Alencar.
O direito do comércio se judicializa com a criação do órgão de apelação junto à OMC, ao passo que ainda não existe uma corte mundial de direitos humanos.
Leia mais aqui, no blog do Alencar.
Blue Angel
Num elegante conjunto de calça e blusa azul celeste, estava celestial ontem, na sessão do TCM, a deputada Simone Morgado, do PMDB.
Com todo o respeito, é claro.
Com todo o respeito, é claro.
Pelo Colarinho
Foi assim que saiu certa vez, do gabinete do prefeito Tião Miranda, de Marabá, o auditor marginal rêmora Luis Fernando.
Conduzido pelo próprio prefeito, faixa preta de judô.
Conduzido pelo próprio prefeito, faixa preta de judô.
Duciomar Afunda
O PSDB tenta inflar a candidatura de Paulo Chaves.
Priante reaparece hoje numa entrevista hilária ao colunista Mauro Bonna.
Valéria se prepara para nova vitrine no programa nacional do DEM.
O PT já fechou questão e terá candidato em 2008.
A cerimonia de posse da nova executiva do PSOL, Ed presente, bombou na sexta que passou.
Duciomar Costa, cuja administração está mergulhada na mais desenfreada corrupção e abandono da cidade, está cada vez mais distante da reeleição.
Se for candidato.
Priante reaparece hoje numa entrevista hilária ao colunista Mauro Bonna.
Valéria se prepara para nova vitrine no programa nacional do DEM.
O PT já fechou questão e terá candidato em 2008.
A cerimonia de posse da nova executiva do PSOL, Ed presente, bombou na sexta que passou.
Duciomar Costa, cuja administração está mergulhada na mais desenfreada corrupção e abandono da cidade, está cada vez mais distante da reeleição.
Se for candidato.
Cana e Queda
Assustado que nem cachorro em cima de caminhão de mudança, meteu a careta nas folhas de hoje o presidente do Remo, Raimundo Ribeiro.
Uma hora de cana na PF, por dívidas trabalhistas, sublevou o Conselho Deliberativo do clube que promete apeá-lo do cargo nos próximos dias.
E a escuta do blog revela que os azulinos já se conformam com a queda para a Terceirona. É que a réstia de luz que havia até a semana passada foi substituída por um novo discurso, mais conformado: "Nos encontramos no ano que vem".
É, pode ser.
Uma hora de cana na PF, por dívidas trabalhistas, sublevou o Conselho Deliberativo do clube que promete apeá-lo do cargo nos próximos dias.
E a escuta do blog revela que os azulinos já se conformam com a queda para a Terceirona. É que a réstia de luz que havia até a semana passada foi substituída por um novo discurso, mais conformado: "Nos encontramos no ano que vem".
É, pode ser.
Termômetro
O clima no TCM, que já era ruim, ficou péssimo ontem, após a sessão especial da AL.
Mas os probos da Corte não precisam ficar preocupados. Só os probos.
Nenhum parlamentar presente à sessão votaria a favor da extinção do órgão.
O mesmo não se pode dizer a favor de uma CPI, que no plenário da sessão já teria, de chofre, 14 assinaturas.
Deveria ter 41, mas lá na AL até os probos não são bobos.
Mas o tom da criação dessa comissão parlamentar de inquérito, poderá vir de outras liras, por assim dizer.
Mais exatamente das investigações do promotor Jorge Mendonça, e da pressão da opinião pública.
Mas os probos da Corte não precisam ficar preocupados. Só os probos.
Nenhum parlamentar presente à sessão votaria a favor da extinção do órgão.
O mesmo não se pode dizer a favor de uma CPI, que no plenário da sessão já teria, de chofre, 14 assinaturas.
Deveria ter 41, mas lá na AL até os probos não são bobos.
Mas o tom da criação dessa comissão parlamentar de inquérito, poderá vir de outras liras, por assim dizer.
Mais exatamente das investigações do promotor Jorge Mendonça, e da pressão da opinião pública.
Muitas Teses
O PT municipal reuniu sua correntes neste final de semana, num hotel em Nova Déli.
Não estavam presentes suas estrelas mais fulgurantes, é verdade, mas também não era o baixo clero da legenda.
Talvez por isso falam em eleger Edmilson Rodrigues como inimigo público número 1 nas eleições de 2008, e pensam recusar qualquer nome da DS.
Não estavam presentes suas estrelas mais fulgurantes, é verdade, mas também não era o baixo clero da legenda.
Talvez por isso falam em eleger Edmilson Rodrigues como inimigo público número 1 nas eleições de 2008, e pensam recusar qualquer nome da DS.
Eufemismos
Tiveram dificuldade, primeiro o chefe do cerimonial da Assembléia, Adenirson lage, e depois o presidente da Casa, deputado Domingos Juvenil, na hora de anunciar o, digamos, fato determinado da sessão especial que confirmou as denúncias de corrupção e nepotismo no TCM.
A palavra "corrupção" parecia queimar na boca dos anunciantes, que preferiram trata-la como anormalidades.
Também o são, enquanto produtos de anormais.
A palavra "corrupção" parecia queimar na boca dos anunciantes, que preferiram trata-la como anormalidades.
Também o são, enquanto produtos de anormais.
Girocóptero
Na Coluna do Estado, do Estado do Tapajós.
O vice-governador Odair Corrêa, para desespero de seus amigos e correligionários santarenos, aprontou mais uma cena de deslumbramento devido o cargo que ocupa. Sábado do Çairé, em Alter do Chão, no campo do Luso-Brasil, Odair desembarcou a bordo de nada menos que um helicóptero, tendo a esperar-lhe dois reluzentes automóveis pretos, que deixaram o local em disparada assim que o vice-governador se aboletou no banco traseiro de um deles.
Esta notícia a Agencia Pará, morta de vergonha, não despachou.
O vice-governador Odair Corrêa, para desespero de seus amigos e correligionários santarenos, aprontou mais uma cena de deslumbramento devido o cargo que ocupa. Sábado do Çairé, em Alter do Chão, no campo do Luso-Brasil, Odair desembarcou a bordo de nada menos que um helicóptero, tendo a esperar-lhe dois reluzentes automóveis pretos, que deixaram o local em disparada assim que o vice-governador se aboletou no banco traseiro de um deles.
Esta notícia a Agencia Pará, morta de vergonha, não despachou.
Mantenha-se a Fiscalização
Coerente com sua proposta de campanha, e com o discurso de posse, a governadora pediu ao claudicante ministro Carlos Lupi (PDT) a manutenção das atividades do Grupo Móvel de Fiscalização do MTb, recolocando o partido nos trilhos, não é Bordalo?
A gov agiu rápido, e na direção certa.
A gov agiu rápido, e na direção certa.
Nery: Porque Não Fui a Pagrisa
Nota Pública do senador José Nery (PSOL-PA) distribuída à imprensa no final da tarde de ontem.
É grave o risco de retrocesso na luta pela erradicação do trabalho escravo no Brasil. Instalou-se uma crise institucional de grande extensão e profundidade, na última sexta-feira, 21, quando foi anunciada a suspensão das atividades do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego, como reação às despropositadas ameaças às atividades dos fiscais desferidas por senadores integrantes de uma Comissão Externa do Senado que visitou na semana passada as instalações da Pará Pastoril e Agrícola S.A (Pagrisa), em Ulianópolis, no Pará. Nesta fazenda, localizada a cerca de 450 km de Belém, foram libertados, no final de junho, 1064 trabalhadores em condições análogas à escravidão, resultante de fiscalização consistente e respaldada na legislação em vigor, cuja seriedade pode ser comprovada pelo Ministério Público Federal que, há poucos dias, ajuizou ação penal por trabalho escravo contra os proprietários da empresa, tendo por base as evidências recolhidas pelos fiscais federais.
Na contramão do esforço nacional contra o trabalho escravo, infelizmente, a Comissão Externa do Senado optou por uma postura de alinhamento incondicional aos interesses da empresa denunciada, sem que houvesse o menor senso de equilíbrio e pluralidade que um caso desta complexidade exigia. Foi com consternação, por exemplo, que assisti a maioria dos integrantes da Comissão recusar a inclusão na referida visita de representantes do Grupo Móvel, do Ministério Público do Trabalho e da Comissão Nacional Para a Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE). Recusada essa preliminar básica, julguei que não estavam dadas as mínimas condições para que pudesse me integrar aos trabalhos da Comissão, posto que se orquestrava um palco para a desqualificação e enfraquecimento das ações desenvolvidas no âmbito da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho, tão competentemente coordenada pela secretária Ruth Vilela.
Diante do referido impasse, na condição de presidente da Subcomissão Temporária de Combate ao Trabalho Escravo da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, convocarei, para esta semana, reunião desse colegiado em caráter de emergência, para debater e deliberar um conjunto de medidas que contribua para o imediato restabelecimento das ações de combate ao trabalho escravo no país. Da mesma forma, entrarei em contato com o ministro Paulo Vanuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, solicitando que seja convocada, no prazo mais curto possível, uma reunião da Comissão Nacional Para a Erradicação do Trabalho Escravo – CONATRAE, a fim de adotar providências para garantir as condições de segurança e de respaldo institucional às atividades realizadas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel.
É grave o risco de retrocesso na luta pela erradicação do trabalho escravo no Brasil. Instalou-se uma crise institucional de grande extensão e profundidade, na última sexta-feira, 21, quando foi anunciada a suspensão das atividades do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego, como reação às despropositadas ameaças às atividades dos fiscais desferidas por senadores integrantes de uma Comissão Externa do Senado que visitou na semana passada as instalações da Pará Pastoril e Agrícola S.A (Pagrisa), em Ulianópolis, no Pará. Nesta fazenda, localizada a cerca de 450 km de Belém, foram libertados, no final de junho, 1064 trabalhadores em condições análogas à escravidão, resultante de fiscalização consistente e respaldada na legislação em vigor, cuja seriedade pode ser comprovada pelo Ministério Público Federal que, há poucos dias, ajuizou ação penal por trabalho escravo contra os proprietários da empresa, tendo por base as evidências recolhidas pelos fiscais federais.
Na contramão do esforço nacional contra o trabalho escravo, infelizmente, a Comissão Externa do Senado optou por uma postura de alinhamento incondicional aos interesses da empresa denunciada, sem que houvesse o menor senso de equilíbrio e pluralidade que um caso desta complexidade exigia. Foi com consternação, por exemplo, que assisti a maioria dos integrantes da Comissão recusar a inclusão na referida visita de representantes do Grupo Móvel, do Ministério Público do Trabalho e da Comissão Nacional Para a Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE). Recusada essa preliminar básica, julguei que não estavam dadas as mínimas condições para que pudesse me integrar aos trabalhos da Comissão, posto que se orquestrava um palco para a desqualificação e enfraquecimento das ações desenvolvidas no âmbito da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho, tão competentemente coordenada pela secretária Ruth Vilela.
Diante do referido impasse, na condição de presidente da Subcomissão Temporária de Combate ao Trabalho Escravo da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, convocarei, para esta semana, reunião desse colegiado em caráter de emergência, para debater e deliberar um conjunto de medidas que contribua para o imediato restabelecimento das ações de combate ao trabalho escravo no país. Da mesma forma, entrarei em contato com o ministro Paulo Vanuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, solicitando que seja convocada, no prazo mais curto possível, uma reunião da Comissão Nacional Para a Erradicação do Trabalho Escravo – CONATRAE, a fim de adotar providências para garantir as condições de segurança e de respaldo institucional às atividades realizadas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel.
24.9.07
A Sessão da Corrupção no TCM (1)
Pontuais
Os deputados João Salame (PPS) e Joaquim Passarinho (PTB) foram os primeiros a entrar no plenário da AL.
O poster foi o primeiro cidadão a entrar nas galerias.
Eram 8:45 da manhã.
De Olho no Quinta
Na galeria que fica em oposição à mesa diretora, o poster via os deputados de costas, a frente de seus computadores.
Vários deles acessaram o Quinta Emenda, alguns cascavilhando as caixinhas de comentários.
Obrigado pela audiência, Excelências.
Atraso
A sessão começou com 1 hora e 15 minutos de atraso, com 17 deputados em plenário. Pouco depois das 11, havia 28.
Foi o quorum.
O Ofício do Presidente do TCM
Na abertura, o presidente Domingos Juvenil (PMDB) leu um ofício que acabara de chegar, do conselheiro Ronaldo Passarinho, presidente do TCM. Logo no item 1, Passarinho espicaçou o conselheiro denunciante, Alcides Alcântara, relembrando que ele era o corregedor da Corte na época da Operação Rêmora.
Alcides fechou a cara, e a resposta veio sem dó, e sem dar margem a tréplicas, como veremos mais adiante.
Mas o ofício trouxe um anexo, robusto, com vários elementos de corrupção em prefeituras do Pará.
O primeiro deles que circulou, no plenário e nas galerias, atingiu em cheio a Câmara de Vereadores de Barcarena, que transferiu mais de R$ 600 mil para 11 vereadores, pasmem, de Marabá, incluído o presidente do legislativo da terra de São Félix do Valois, Miguelito Gomes.
Pode ser um mensalinho cruzado.
Registros
Atencioso, o deputado João Salame (PPS) registrou a presença da imprensa e dos blogs, citando este poster e o blogueiro marabaense Hiroshi Bogea, aquela altura sentado ao meu lado.
Mas quem bombou mesmo foi o Blog do Barata, citado como fonte das denúncias de nepotismo no TCM, mais tarde levadas à tribuna pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS) que discorreu sobre o rebanho de parentes do conselheiro Lula Chaves, com dezesseis familiares na Corte.
Nas contas de Jordy, a manada receberia algo em torno de R$ 200 mil mês, valor muito superior ao repasse mensal de ICMs para a grande maioria dos muncípios do estado.
Um escândalo continental.
-----
Atualizada às 19:20.
Fonte do blog em Marabá, onde a notícia das transferencias a vereadores marabaenses vindas da Câmara de Barcarena caiu como uma bomba, diz que teria sido um erro de digitação.
Trocou-se Marabá por Barcarena, e que as transferências eram devoluções do IR dos vereadores, feitas pelo Instituto de Previdência de Marabá.
A conferir, as duas hipóteses.
Os deputados João Salame (PPS) e Joaquim Passarinho (PTB) foram os primeiros a entrar no plenário da AL.
O poster foi o primeiro cidadão a entrar nas galerias.
Eram 8:45 da manhã.
De Olho no Quinta
Na galeria que fica em oposição à mesa diretora, o poster via os deputados de costas, a frente de seus computadores.
Vários deles acessaram o Quinta Emenda, alguns cascavilhando as caixinhas de comentários.
Obrigado pela audiência, Excelências.
Atraso
A sessão começou com 1 hora e 15 minutos de atraso, com 17 deputados em plenário. Pouco depois das 11, havia 28.
Foi o quorum.
O Ofício do Presidente do TCM
Na abertura, o presidente Domingos Juvenil (PMDB) leu um ofício que acabara de chegar, do conselheiro Ronaldo Passarinho, presidente do TCM. Logo no item 1, Passarinho espicaçou o conselheiro denunciante, Alcides Alcântara, relembrando que ele era o corregedor da Corte na época da Operação Rêmora.
Alcides fechou a cara, e a resposta veio sem dó, e sem dar margem a tréplicas, como veremos mais adiante.
Mas o ofício trouxe um anexo, robusto, com vários elementos de corrupção em prefeituras do Pará.
O primeiro deles que circulou, no plenário e nas galerias, atingiu em cheio a Câmara de Vereadores de Barcarena, que transferiu mais de R$ 600 mil para 11 vereadores, pasmem, de Marabá, incluído o presidente do legislativo da terra de São Félix do Valois, Miguelito Gomes.
Pode ser um mensalinho cruzado.
Registros
Atencioso, o deputado João Salame (PPS) registrou a presença da imprensa e dos blogs, citando este poster e o blogueiro marabaense Hiroshi Bogea, aquela altura sentado ao meu lado.
Mas quem bombou mesmo foi o Blog do Barata, citado como fonte das denúncias de nepotismo no TCM, mais tarde levadas à tribuna pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS) que discorreu sobre o rebanho de parentes do conselheiro Lula Chaves, com dezesseis familiares na Corte.
Nas contas de Jordy, a manada receberia algo em torno de R$ 200 mil mês, valor muito superior ao repasse mensal de ICMs para a grande maioria dos muncípios do estado.
Um escândalo continental.
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Atualizada às 19:20.
Fonte do blog em Marabá, onde a notícia das transferencias a vereadores marabaenses vindas da Câmara de Barcarena caiu como uma bomba, diz que teria sido um erro de digitação.
Trocou-se Marabá por Barcarena, e que as transferências eram devoluções do IR dos vereadores, feitas pelo Instituto de Previdência de Marabá.
A conferir, as duas hipóteses.
A Sessão da Corrupção no TCM (2)
Cabra Macho
O conselheiro Alcântara não contou conversa.
Mandou tocar um cd com a gravação da sessão da posse do conselheiro Lavareda, um inequívoco e definitivo sinal de confirmação das denúncias.
Seguem algumas frases do conselheiro, proferidas logo após a audição do cd, que dão a idéia do tamanho do escândalo que abalou o estado.
“A inspetoria de Marabá é uma espécie de reserva de mercado da corrupção no TCM”
“A indicação do conselheiro Lavereda é um estropício”
“ O voto da desembargadora Eliana Abufaiad ( que reafirma a ilegalidade da indicação de Lavareda) é um açoite no TCM ”
“ Não subscrevo o que dizem do conselheiro Lavareda"
“ A lista enviada a governadora pelo presidente da Corte foi feita à sorrelfa”
“ Eu sou diferente. Não quero ser confundido. Não vim (para o TCM) achacar prefeitos e ordenadores de despesa”.
O conselheiro Alcântara - corregedor do TCM à época da Operação Rêmora, em novembro de 2006 - disse que estava de férias no dia da operação.
Tomando conhecimento do envolvimento do auditor rêmora, o marginal Luís Fernando, dirigiu-se à Policia Federal, ao Ministério Público Federal e à Justiça Federal, nesta ordem, tentando ter acesso às gravações telefônicas e outros elementos do processo, o que lhe foi negado, em todas as instâncias, pelo sigilo decretado sobre a ação da PF.
No dia 4 de janeiro deste ano, deixou a corregedoria.
Levou os documentos comprobatórios de que todas as medidas de sindicãncia e afastamento do auditor marginal foram executadas após a sessão em que botou a boca no trombone, numa evidência clara da extemporaneidade das ações do presidente do TCM, Ronaldo Passarinho.
Enquanto isso, e até final de julho deste ano, o marginal rêmora continuava no TCM, agindo com desenvoltura no sul do Pará, arrematou Alcântara.
Cabra Mole
No cd, ficou claro o temor do conselheiro Zeca Araújo em ratificar as declarações que fez a Alcantara sobre a corrupção no orgão, dizendo que não permitiria que suas declarações fossem usadas indevidamente, e que aquela não era a hora de serem levantados tais assuntos.
Era hora da festa de Lavareda.
O conselheiro Alcântara não contou conversa.
Mandou tocar um cd com a gravação da sessão da posse do conselheiro Lavareda, um inequívoco e definitivo sinal de confirmação das denúncias.
Seguem algumas frases do conselheiro, proferidas logo após a audição do cd, que dão a idéia do tamanho do escândalo que abalou o estado.
“A inspetoria de Marabá é uma espécie de reserva de mercado da corrupção no TCM”
“A indicação do conselheiro Lavereda é um estropício”
“ O voto da desembargadora Eliana Abufaiad ( que reafirma a ilegalidade da indicação de Lavareda) é um açoite no TCM ”
“ Não subscrevo o que dizem do conselheiro Lavareda"
“ A lista enviada a governadora pelo presidente da Corte foi feita à sorrelfa”
“ Eu sou diferente. Não quero ser confundido. Não vim (para o TCM) achacar prefeitos e ordenadores de despesa”.
O conselheiro Alcântara - corregedor do TCM à época da Operação Rêmora, em novembro de 2006 - disse que estava de férias no dia da operação.
Tomando conhecimento do envolvimento do auditor rêmora, o marginal Luís Fernando, dirigiu-se à Policia Federal, ao Ministério Público Federal e à Justiça Federal, nesta ordem, tentando ter acesso às gravações telefônicas e outros elementos do processo, o que lhe foi negado, em todas as instâncias, pelo sigilo decretado sobre a ação da PF.
No dia 4 de janeiro deste ano, deixou a corregedoria.
Levou os documentos comprobatórios de que todas as medidas de sindicãncia e afastamento do auditor marginal foram executadas após a sessão em que botou a boca no trombone, numa evidência clara da extemporaneidade das ações do presidente do TCM, Ronaldo Passarinho.
Enquanto isso, e até final de julho deste ano, o marginal rêmora continuava no TCM, agindo com desenvoltura no sul do Pará, arrematou Alcântara.
Cabra Mole
No cd, ficou claro o temor do conselheiro Zeca Araújo em ratificar as declarações que fez a Alcantara sobre a corrupção no orgão, dizendo que não permitiria que suas declarações fossem usadas indevidamente, e que aquela não era a hora de serem levantados tais assuntos.
Era hora da festa de Lavareda.
A Sessão da Corrupção no TCM (3)
Depois do conselheiro Alcântara seguiram-se falas de deputados.
Vamos a elas.
Luis Cunha (PDT)
Afirmou que o TCM já passou batido em vários casos de corrupção em prefeituras do estado. Citou o caso do ex prefeito Milton Lobão( Augusto Correa) que comprava insumos para a cidade até em Marabá, e pela demora da Corte em julga-lo, passou 8 anos lavando a burra.
Sugeriu que o TCM alocasse um funcionário em cada município do estado, com permanência de um ano em cada lugar, fiscalizando as contas em tempo real.
João Salame (PPS)
Como já havia falado na abertura da sessão, Salame apenas perguntou o óbvio: quais as prefeituras do sul do Pará estão envolvidas nas denúncias de corrupção.
Alcântara respondeu que o conselheiro Zeca Araújo não as declinou.
Tá vendo como Zeca tem que falar?
Regina Barata (PT)
Encaminhou ao conselheiro Alcântara várias denúncias de corrupção e nepotismo contra o conselheiro Lula Chaves. Reafirmou sua certeza na ilegalidade da nomeação de Daniel Lavareda, e cobrou, do MPE, o ajuizamento de recurso contra a decisão do TJ paroara, que não acompanhou o voto da relatora da ação, a desembargadora Eliana Abufaiad (ver post abaixo)
O promotor Jorge Mendonça respondeu que não seria a sua promotoria quem caberia fazer o recurso, mas alfinetou: "O MPE tem que cumprir com a sua obrigação. Não vejo porque não fazê-lo" ( o recurso contra a decisão do TJ).
A deputada estranhou a ausência da OAB na sessão.
Parabenizou a coragem do conselheiro Alcântara, e mais uma vez demonstrou a sua.
------
Nessa altura, por volta do meio dia, o deputado Martinho Carmona (PMDB) lembrou ao presidente Domingos Juvenil (PMDB) do almoço com a governadora, marcado para as 12:30. A sessão terminou por volta das 13:30.
Uma cena lamentável, que terá sérias repercussões mais adiante.
Naquele momento, no auge da sessão, o placar eletrônico do plenário apontava 28 deputados presentes, número inferior aos 30 convidados da governadora para o almoço.
Em seguida, Juvenil passou a chamar os deputados inscritos para fazer perguntas.
Vários declinaram de sua inscrição, com fome, certamente.
Vamos a elas.
Luis Cunha (PDT)
Afirmou que o TCM já passou batido em vários casos de corrupção em prefeituras do estado. Citou o caso do ex prefeito Milton Lobão( Augusto Correa) que comprava insumos para a cidade até em Marabá, e pela demora da Corte em julga-lo, passou 8 anos lavando a burra.
Sugeriu que o TCM alocasse um funcionário em cada município do estado, com permanência de um ano em cada lugar, fiscalizando as contas em tempo real.
João Salame (PPS)
Como já havia falado na abertura da sessão, Salame apenas perguntou o óbvio: quais as prefeituras do sul do Pará estão envolvidas nas denúncias de corrupção.
Alcântara respondeu que o conselheiro Zeca Araújo não as declinou.
Tá vendo como Zeca tem que falar?
Regina Barata (PT)
Encaminhou ao conselheiro Alcântara várias denúncias de corrupção e nepotismo contra o conselheiro Lula Chaves. Reafirmou sua certeza na ilegalidade da nomeação de Daniel Lavareda, e cobrou, do MPE, o ajuizamento de recurso contra a decisão do TJ paroara, que não acompanhou o voto da relatora da ação, a desembargadora Eliana Abufaiad (ver post abaixo)
O promotor Jorge Mendonça respondeu que não seria a sua promotoria quem caberia fazer o recurso, mas alfinetou: "O MPE tem que cumprir com a sua obrigação. Não vejo porque não fazê-lo" ( o recurso contra a decisão do TJ).
A deputada estranhou a ausência da OAB na sessão.
Parabenizou a coragem do conselheiro Alcântara, e mais uma vez demonstrou a sua.
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Nessa altura, por volta do meio dia, o deputado Martinho Carmona (PMDB) lembrou ao presidente Domingos Juvenil (PMDB) do almoço com a governadora, marcado para as 12:30. A sessão terminou por volta das 13:30.
Uma cena lamentável, que terá sérias repercussões mais adiante.
Naquele momento, no auge da sessão, o placar eletrônico do plenário apontava 28 deputados presentes, número inferior aos 30 convidados da governadora para o almoço.
Em seguida, Juvenil passou a chamar os deputados inscritos para fazer perguntas.
Vários declinaram de sua inscrição, com fome, certamente.
A Sessão da Corrupção no TCM (4)
Contas Públicas: o Terror dos Gestores
Também subiram à tribuna os deputados Parsifal Pontes e Martinho Carmona (do PMDB), Luis Sefer (DEM) e Ítalo Mácola (PSDB).
Todos elogiaram a postura do conselheiro Alcântara e discutiram, longamente, a necessidade de limitar os prazos da apreciação e julgamento das contas dos municípios, tormento dos gestores públicos honestos ou não, no entendimento dos parlamentares.
O conselheiro se mostrou reservado em relação ao projeto do deputado Carmona, mas não há consenso na Casa sobre a questão.
Assembléia, Lugar de Julgamentos Políticos
Vários parlamentares, todos eleitores do conselheiro Daniel Lavareda, defenderam seus votos perante a fala do conselheiro Alcântara, que insitiu na ilegalidade da nomeação do new conselheiro. Alegaram, para tal, que a casa vota políticamente.
Uma forma sutil de reiterar, também, o nome da responsável pela indicação de Lavareda, a governadora Ana Julia.
Denúncias Contra a Prefeitura de Barcarena
Da tribuna, o deputado Jordy alertou o conselheiro Alcântara que recebeu, pouco antes da sessão, um calhamaço de denúncias contra o prefeito Laurival Cunha Filho, irmão da deputada Ana Cunha (PSDB) - ausente da sessão - ao que o conselheiro Alcântara afirmou que determinará uma diligência especial para apura-las.
------
Bem, já que não pode ir ao almoço da governadora, que deve ter sido animadíssimo, o blog vai mergulhar nos bastidores para trazer, amanhã, as informações sobre os desdobramentos da sessão, uma renca.
Só vou mandar um: o caldo só começou a esquentar.
Também subiram à tribuna os deputados Parsifal Pontes e Martinho Carmona (do PMDB), Luis Sefer (DEM) e Ítalo Mácola (PSDB).
Todos elogiaram a postura do conselheiro Alcântara e discutiram, longamente, a necessidade de limitar os prazos da apreciação e julgamento das contas dos municípios, tormento dos gestores públicos honestos ou não, no entendimento dos parlamentares.
O conselheiro se mostrou reservado em relação ao projeto do deputado Carmona, mas não há consenso na Casa sobre a questão.
Assembléia, Lugar de Julgamentos Políticos
Vários parlamentares, todos eleitores do conselheiro Daniel Lavareda, defenderam seus votos perante a fala do conselheiro Alcântara, que insitiu na ilegalidade da nomeação do new conselheiro. Alegaram, para tal, que a casa vota políticamente.
Uma forma sutil de reiterar, também, o nome da responsável pela indicação de Lavareda, a governadora Ana Julia.
Denúncias Contra a Prefeitura de Barcarena
Da tribuna, o deputado Jordy alertou o conselheiro Alcântara que recebeu, pouco antes da sessão, um calhamaço de denúncias contra o prefeito Laurival Cunha Filho, irmão da deputada Ana Cunha (PSDB) - ausente da sessão - ao que o conselheiro Alcântara afirmou que determinará uma diligência especial para apura-las.
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Bem, já que não pode ir ao almoço da governadora, que deve ter sido animadíssimo, o blog vai mergulhar nos bastidores para trazer, amanhã, as informações sobre os desdobramentos da sessão, uma renca.
Só vou mandar um: o caldo só começou a esquentar.
Hora do Almoço
O poster acaba de chegar da sessão especial da AL que ouviu o conselheiro Alcides Alcântara ratificar todas as acusações que fez sobre a corrupção no TCM, e mais, bem mais.
Mas agora vai almoçar, escrever a reportagem e, mais tarde, postar
Mas agora vai almoçar, escrever a reportagem e, mais tarde, postar
Suprema Bancada
Proporcionalmente à sua bancada, o Pará é o quarto estado brasileiro cujos parlamentares mais respondem processos no STF.
Vejam quem são e a que respondem.
Asdrúbal Bentes (PMDB-PA)
Inquérito 2197 – Crime contra o planejamento familiar.
“A denúncia consiste no pretenso fornecimento de laqueaduras a mulheres carentes em troca de votos nas eleições para o cargo de prefeito do Município de Marabá-PA, em 2004”, diz o deputado. Asdrúbal diz que não é médico e que não há prova de que tenha solicitado a realização dessas cirurgias. Leia aqui a íntegra da nota enviada pelo deputado
Jader Barbalho (PMDB-PA)
Ação Penal 339 – Crime contra o sistema financeiro nacional. Evasão de divisas.
Ação Penal 397 – Crime contra a fé pública, falsidade ideológica, corrupção, formação de quadrilha, estelionato e lavagem de dinheiro.
Ação Penal 398 – Crime contra a administração pública. Peculato.
Ação Penal 374 – Crime contra a administração pública.
Inquérito 2051 – Crime contra a administração pública.
Inquérito 2052 – Crime contra a administração pública. Peculato
Lira Maia (DEM-PA)
Inquérito 2578 – Crime contra a administração pública.
Em sua defesa, o deputado atribui a denúncia, relativa ao período em que administrou o município de Santarém (PA), a disputas políticas locais. Veja aqui a íntegra da nota enviada por Lira Maia.
Paulo Rocha (PT-PA)
Inquérito 2245 – Convertido em réu pelo STF semana passada, quando o Supremo aceitou a denúncia contra os 40 acusados no caso mensalão, Paulo Rocha responderá a ação penal por lavagem de dinheiro.
Wladimir Costa (PMDB-PA)
Ação Penal 415 – Crime de imprensa, injúria e difamação.
Inquérito 2390 – Crime de imprensa, calúnia, injúria e difamação
Vejam quem são e a que respondem.
Asdrúbal Bentes (PMDB-PA)
Inquérito 2197 – Crime contra o planejamento familiar.
“A denúncia consiste no pretenso fornecimento de laqueaduras a mulheres carentes em troca de votos nas eleições para o cargo de prefeito do Município de Marabá-PA, em 2004”, diz o deputado. Asdrúbal diz que não é médico e que não há prova de que tenha solicitado a realização dessas cirurgias. Leia aqui a íntegra da nota enviada pelo deputado
Jader Barbalho (PMDB-PA)
Ação Penal 339 – Crime contra o sistema financeiro nacional. Evasão de divisas.
Ação Penal 397 – Crime contra a fé pública, falsidade ideológica, corrupção, formação de quadrilha, estelionato e lavagem de dinheiro.
Ação Penal 398 – Crime contra a administração pública. Peculato.
Ação Penal 374 – Crime contra a administração pública.
Inquérito 2051 – Crime contra a administração pública.
Inquérito 2052 – Crime contra a administração pública. Peculato
Lira Maia (DEM-PA)
Inquérito 2578 – Crime contra a administração pública.
Em sua defesa, o deputado atribui a denúncia, relativa ao período em que administrou o município de Santarém (PA), a disputas políticas locais. Veja aqui a íntegra da nota enviada por Lira Maia.
Paulo Rocha (PT-PA)
Inquérito 2245 – Convertido em réu pelo STF semana passada, quando o Supremo aceitou a denúncia contra os 40 acusados no caso mensalão, Paulo Rocha responderá a ação penal por lavagem de dinheiro.
Wladimir Costa (PMDB-PA)
Ação Penal 415 – Crime de imprensa, injúria e difamação.
Inquérito 2390 – Crime de imprensa, calúnia, injúria e difamação
Não Assinou
Em conversa com os comentaristas do blog nas caixinhas de comentários do post Um Caso de Difícil Solução, de ontem, o deputado estadual Parsifal Pontes, líder do PMDB na Assembléia, afirma que não assinou o relatório da comissão de deputados sobre a Pagrisa "por não concordar com a conclusão final que diz, entre outras coisas que "esta comissão não vê fulcro nas acusações de condições degradantes de trabalho, jornada exaustiva ou servidão por dívidas e conclui que não existe qualquer traço de trabalho escravo na empresa", o que contrasta com o relatório do Grupo Móvel".
A Môsca na Sôpa
Em 2004, duas fiscais da secretaria de Finanças de Nova Déli autuaram uma empresa em pouco mais de R 1 milhão.
Depois de muitas idas e vindas, o processo sumiu na Procuradoria Jurídica da secretaria. Pressão daqui, pressão dali e foi instalada uma comissão para refazer o processo, o que ocorreu já neste ano da graça de 2007.
Mais pressão, e foi instalada outra comissão para averiguar porque e aonde o processo havia desaparecido.
Esta dita cuja, chefiada pelo chefe do Núcleo Jurídico da Sefin - um assistente administrativo - encontra dificuldades para responsabilizar culpados pelo desaparecimento do processo, embora saiba que foi na procuradoria.
Aliás, trabalha-se em demasia por lá.
Tanto que a procuradora chefe costuma receber advogados e partes após as 20:00, e aos sábados e domingos, quando a Sefin está às môscas.
Literalmente.
----
Esta é a prefeitura de Duciomar Costa, de seus vereadores, e dos caciques politicos que o apóiam.
Depois de muitas idas e vindas, o processo sumiu na Procuradoria Jurídica da secretaria. Pressão daqui, pressão dali e foi instalada uma comissão para refazer o processo, o que ocorreu já neste ano da graça de 2007.
Mais pressão, e foi instalada outra comissão para averiguar porque e aonde o processo havia desaparecido.
Esta dita cuja, chefiada pelo chefe do Núcleo Jurídico da Sefin - um assistente administrativo - encontra dificuldades para responsabilizar culpados pelo desaparecimento do processo, embora saiba que foi na procuradoria.
Aliás, trabalha-se em demasia por lá.
Tanto que a procuradora chefe costuma receber advogados e partes após as 20:00, e aos sábados e domingos, quando a Sefin está às môscas.
Literalmente.
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Esta é a prefeitura de Duciomar Costa, de seus vereadores, e dos caciques politicos que o apóiam.
So Falta Defender o Tráfico
Do comentarista do blog Alex Lacerda de Souza, fiscal do IBAMA no Pará, sobre o relatório da Assembléia Legislativa do Pará que diz o diabo da ação dos auditores do Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho no caso Pagrisa.
Falo aqui como servidor publico federal, concursado como o Auditor que realizou a ação na pagrisa, que também trabalha na área de fiscalização, e sei muito bem o que é lavrar um auto de infração contra quem tem o poder econômico nas mãos.
Sei que quando se tem um auto destes pela frente o fiscal redobra seus cuidados, elabora pareceres e relatórios com muito mais cuidado e busca se resguardar dá melhor maneira possível, pois sabe que pode e vai acontecer o que acontece neste caso.
Por conta disso duvido muito que o auditor tenha feito o que os nossos "representantes" na ALEPA e no Senado lhe estão imputando, imputando a um servidor publico federal a acusação de ter agido para aparecer na imprensa, bater recorde de libertação de escravos, de ter cometido abuso de poder e outros crimes mais.
Os mesmos senhores e senhoras que absolveram o Renan de alguns dos crimes que agora acusam o servidor. Sei que quem é servidor e tem a obrigação de fazer cumprir a Lei está muito mais sujeito aos P.A.D.s'(Processos Administrativos Disciplinares) do serviço público que qualquer outro, principalmente quando lavra autos contra quem detém o poder econômico.
Sei disso por já ter sido ameaçado por prefeitos, deputados e empresários, um dos quais me disse que "eu não ganhava para pagar o peixe que lhe apreendia".
Mas ganho justamente para apreender, mesmo sem poder, de acordo com o empresário, comer o mesmo.
A mesma cantinela de sempre é feita, sobre "empregos e economia, o desenvolvimento que se deixa passar e etc..." tal choro não deveria mais ter razão de ser. Leis existem e ponto. Devem ser cumpridas por todos, e é um absurdo que isso tenha que ser escrito e dito, pois somente aqui, no Brasil e principalmente no Pará, que isso não é um caso de senso comum.
Aqui, cumprir a Lei é um absurdo, principalmente contra quem tem dinheiro. deputados e senadores devem pensar quando lêem uma noticia como a da pagrisa "lá vem outro barnabé pensando que lei é para todos, não aprendeu ainda que isso é só pra ficar no livro e para atingir pobre ?!!que quem tem dinheiro pode fazer o que quer, como quer e quando quer ??!!".
Tais senadores agora querem mudar a legislação, de acordo com reportagem no Diário de hoje, pois "isso pega mal pro país". Mais uma vez vai-se queimar o sofá, muda-se a Lei para adequar a vontade do Capital, tal como se fez ao partir o IBAMA em dois para liberação das usinas do Madeira.
Espero agora o dia em traficantes serão também defendidos da policia por políticos sem escrúpulos, pois também geram "emprego", para exemplificar de maneira extrema
Deixo aqui meu desagravo ao grupo móvel, em especial ao Auditor que era responsável pela fiscalização na pagrisa. Espero que seu trabalho na ocasião sirva de exemplo a outros que também estão em serviço para defender a LEI.
Falo aqui como servidor publico federal, concursado como o Auditor que realizou a ação na pagrisa, que também trabalha na área de fiscalização, e sei muito bem o que é lavrar um auto de infração contra quem tem o poder econômico nas mãos.
Sei que quando se tem um auto destes pela frente o fiscal redobra seus cuidados, elabora pareceres e relatórios com muito mais cuidado e busca se resguardar dá melhor maneira possível, pois sabe que pode e vai acontecer o que acontece neste caso.
Por conta disso duvido muito que o auditor tenha feito o que os nossos "representantes" na ALEPA e no Senado lhe estão imputando, imputando a um servidor publico federal a acusação de ter agido para aparecer na imprensa, bater recorde de libertação de escravos, de ter cometido abuso de poder e outros crimes mais.
Os mesmos senhores e senhoras que absolveram o Renan de alguns dos crimes que agora acusam o servidor. Sei que quem é servidor e tem a obrigação de fazer cumprir a Lei está muito mais sujeito aos P.A.D.s'(Processos Administrativos Disciplinares) do serviço público que qualquer outro, principalmente quando lavra autos contra quem detém o poder econômico.
Sei disso por já ter sido ameaçado por prefeitos, deputados e empresários, um dos quais me disse que "eu não ganhava para pagar o peixe que lhe apreendia".
Mas ganho justamente para apreender, mesmo sem poder, de acordo com o empresário, comer o mesmo.
A mesma cantinela de sempre é feita, sobre "empregos e economia, o desenvolvimento que se deixa passar e etc..." tal choro não deveria mais ter razão de ser. Leis existem e ponto. Devem ser cumpridas por todos, e é um absurdo que isso tenha que ser escrito e dito, pois somente aqui, no Brasil e principalmente no Pará, que isso não é um caso de senso comum.
Aqui, cumprir a Lei é um absurdo, principalmente contra quem tem dinheiro. deputados e senadores devem pensar quando lêem uma noticia como a da pagrisa "lá vem outro barnabé pensando que lei é para todos, não aprendeu ainda que isso é só pra ficar no livro e para atingir pobre ?!!que quem tem dinheiro pode fazer o que quer, como quer e quando quer ??!!".
Tais senadores agora querem mudar a legislação, de acordo com reportagem no Diário de hoje, pois "isso pega mal pro país". Mais uma vez vai-se queimar o sofá, muda-se a Lei para adequar a vontade do Capital, tal como se fez ao partir o IBAMA em dois para liberação das usinas do Madeira.
Espero agora o dia em traficantes serão também defendidos da policia por políticos sem escrúpulos, pois também geram "emprego", para exemplificar de maneira extrema
Deixo aqui meu desagravo ao grupo móvel, em especial ao Auditor que era responsável pela fiscalização na pagrisa. Espero que seu trabalho na ocasião sirva de exemplo a outros que também estão em serviço para defender a LEI.
O Quinta na AL
O poster vai dar um pulinho logo mais até a Assembléia Legislativa e assistir a sessão extraordinária sobre a corrupção no TCM.
Na volta conta tudo o que viu.
Na volta conta tudo o que viu.
23.9.07
Repúdio
Na coluna Turismo, de Fernando Castro, edição de hoje do Diário do Pará.
Na reunião de amanhã do Fórum Estadual de Turismo, a presidente da Paratur, Ann Pontes, vai ler nota de repúdio às agressões verbais sofridas por Ruy Martini Santos, presidente da Associação Brasileira das Agências de Viagens- Pará, durante reunião para dar uma solução ao péssimo serviço de transporte turístico entre Belém e o Marajó. Cláudio Portugal, da empresa de navegação Arapari, foi o responsável pelas agressões. Sem dúvida, desagravo mais do que necessário e justo.
O blog vai começar a contar o tempo até o assunto chegar na Assembléia Legislativa.
Na reunião de amanhã do Fórum Estadual de Turismo, a presidente da Paratur, Ann Pontes, vai ler nota de repúdio às agressões verbais sofridas por Ruy Martini Santos, presidente da Associação Brasileira das Agências de Viagens- Pará, durante reunião para dar uma solução ao péssimo serviço de transporte turístico entre Belém e o Marajó. Cláudio Portugal, da empresa de navegação Arapari, foi o responsável pelas agressões. Sem dúvida, desagravo mais do que necessário e justo.
O blog vai começar a contar o tempo até o assunto chegar na Assembléia Legislativa.
Soneto 172
De Glauco Mattoso
As frases memoráveis da República
deviam ter, na pedra ou voz gravada,
registro, qual legenda avacalhada
num filme de comédia ou cena lúbrica.
"Prometo que agirei na vida pública
da mesma forma que ajo na privada!";
ou: "Fi-lo porque qui-lo!", tão surrada;
ou: "Não me deixem só!", suprema súplica.
Também vou proferir, eu que não minto,
a pérola imortal de quem adora
mandatos, completado o quarto ou quinto:
"Da vida partidária saio agora.
Já fiz o que devia, e alívio sinto.
Caguei, limpei a bunda, e vou-me embora!"
As frases memoráveis da República
deviam ter, na pedra ou voz gravada,
registro, qual legenda avacalhada
num filme de comédia ou cena lúbrica.
"Prometo que agirei na vida pública
da mesma forma que ajo na privada!";
ou: "Fi-lo porque qui-lo!", tão surrada;
ou: "Não me deixem só!", suprema súplica.
Também vou proferir, eu que não minto,
a pérola imortal de quem adora
mandatos, completado o quarto ou quinto:
"Da vida partidária saio agora.
Já fiz o que devia, e alívio sinto.
Caguei, limpei a bunda, e vou-me embora!"
Especialmente Lento
Tem Juizado Especial em Nova Déli onde há audiências marcadas para dezembro.
Dezembro de 2008.
Conspirando contra o espírito que o criou, está quase empatando com a agenda de uma vara comum.
Dezembro de 2008.
Conspirando contra o espírito que o criou, está quase empatando com a agenda de uma vara comum.
Danos
Ainda neste mês de setembro deverão se encontrar, através de seus advogados, o deputado estadual Martinho Carmona (PMDB) e o Banco do Brasil.
O primeiro é autor de uma ação de ressarcimento e danos morais contra o segundo, num juizado especial de Nova Déli.
O primeiro é autor de uma ação de ressarcimento e danos morais contra o segundo, num juizado especial de Nova Déli.
Passando uma Chuva
Há quem aposte as fichas que o ex senador João Alberto, diretor do Banco da Amazonia, apenas esquenta a cadeira enquanto aguarda os prazos para a desincompatibilização de funções públicas, com vistas às eleições municipais do ano que vem.
Está cotado para ser candidato a prefeito em Bacabal-MA, seu berço e principal base eleitoral.
Está cotado para ser candidato a prefeito em Bacabal-MA, seu berço e principal base eleitoral.
Conhecer Direito, Fazer Direito
Do jornalista Lucio Flavio Pinto, a propósito das críticas que recebeu na caixinha de comentários do post Problemas de Orientação, de quinta, 20.
Para que a polêmica tenha por base exatamente o que escrevi e não o que me atribuem, esclareço que na primeira edição do Jornal Pessoal já na administração Ana Júlia Carepa, em janeiro, sugeri ao novo governo que revogasse o termo aditivo assinado, no dia 31 de dezembro de 2006, pelo ainda então presidente da Funtelpa, Ney Messias, que prorrogou o falso convênio com a TV Liberal até 31 de dezembro de 2007.
Uma vez revogada a prorrogação, o "convênio" perderia de imediato a sua validade, desobrigando a Funtelpa do pagamento mensal de aproximadamente 470 mil reais. A partir daí, a fundação poderia instaurar inquérito administrativo e fazer o que quisesse nesse plano, ou de pronto ajuizar ação de nulidade do falso convênio (que é contrato para todos os efeitos legais), indenização, denúncia por crime de improbidade dos responsáveis pela ilegalidade e etc. e etc. A revogação imediata do aditamento, fazendo cessar a relação comercial e a mútua obrigação, limparia o terreno para qualquer tipo de procedimento, sobre cujas variações e hipóteses tantas divergências se manifestaram.
Não adotando essa medida acautelatória primária, o governo do PT abriu uma enorme avenida, pela qual o advogado Frederico Coelho de Souza trafegou com desenvoltura no recurso administrativo interposto contra a decisão da governadora, de referendar a decisão da Funtelpa, que, administrativamente, declarou o "convênio" nulo, suspendeu o pagamento e tentou equivocadamente punir os ex-presidentes da Funtelpa, MAS MANTEVE A PROGRAMAÇÃO DA TV LIBERAL NO AR, ATRAVÉS DA TV CULTURA (enquanto a decisão judicial vigente, na ação popular originalmente impetrada pelo deputado Vic Pires Franco, que, depois, atendidos seus interesses pessoais, a abandonou, é de que a esdrúxula relação, contra todas as provas contrárias, é válida).
Ora, se o "convênio" foi anulado, por ilegal, qual o fundamento de manter a programação no ar? No recurso, Frederico disse que a emissora dos Maiorana investiu bastante para criar uma programação local e, assim, atender a principal exigência da Funtelpa para a assinatura do "convênio": de promover a integração cultural do Pará. Essa dita programação cultural continua a ser veiculada pela TV Cultura, mas a Liberal não recebe mais os R$ 470 mil remunerativos do seu serviço, prestado religiosamente em dia (o advogado, evidentemente, não diz que a emissora dos Maiorana não faz altruísmo: esses programas ditos locais são patrocinados por empresas particulares, dentre as quais a extorquida CVRD).
Nenhum dos argumentos do recurso administrativo foi considerado pela governadora, quando ela indeferiu o pedido de reconsideração da TV Liberal, mantendo a decisão da presidente da Funtelpa. Qual é a classificação que os nobres advogados dão a esse procedimento? Cerceamento ao amplo direito de defesa, que é garantia constitucional? O contraditório e o devido processo legal foram para o espaço. Mas serão devidamente argüidos quando - e se - a TV Liberal recorrer à justiça, findo o prazo de vigência do "convênio", em 31 de dezembro.
Essa avenida foi deixada aberta por desinformação, interpretação obtusa ou má-fé? Por enquanto, não se pode definir. Mas a resposta virá no futuro, embora talvez tardiamente, quando a emissora dos Maiorana for reivindicar em juízo os seus direitos, aproveitando-se dessa terrível lacuna.
É isso o que escrevi e é sobre isso que devem se manifestar os que endossam meu ponto de vista ou divergem dele. Não é preciso agredir e ofender para travar essa polêmica, se é que, com ela, pretende-se o bem coletivo e a definição da verdade.
Em defesa da verdade, por fim, esclareço que procurei oito advogados quando, em 1992, Rosângela Maiorana Kzan ajuizou a primeira das cinco ações - quatro penais e uma cível - contra mim, tentando me calar. Todos eram meus conhecidos ou mesmo amigos. Por diferentes pretextos, nenhum pôde assumir minha causa. Nunca citei seus nomes porque me pediram sigilo, tratando-se de uma sondagem reservada. Respeito o compromisso assumido, mas os personagens sabem quem estou deixando de citar (embora dois deles já não estejam entre nós).
Quem começou a me defender foi Carlos Lamarão Corrêa, procurador do Estado, que não tinha - e até hoje não tem - escritório particular de advocacia, não "fazia" fórum e só podia funcionar na minha defesa se eu fizesse a ronda forense, pesquisasse material e participasse com ele - e sob sua orientação - da elaboração das numerosas peças que o contencioso com essa gente poderosa nos impunha. Quando Carlos não pôde se manter nesse desgastante front, a ele se apresentou outra preciosa amiga, Margareth Carvalho de Moraes, com quem passei a contar até que, ela também exaurida, a tarefa foi assumida pelo dr. Benedito Martins, excelente advogado e grande figura humana, casado com minha tia por parte de pai. Há dois meses o doutor Benedito se acha hospitalizado, lutando bravamente pela vida, que tanto valoriza e enobrece.
No transcurso de 15 anos de uma verdadeira guerra judicial, tenho sido mensageiro, padiola, corneteiro e outras funções menores, mas muito instrutivas. Com essa experiência, me atrevo a dar minha opinião. Com alguma sensatez, admito que ela possa estar errada, parcial ou totalmente.
Mas quero que me demonstrem que errei e onde errei.
Para que todos nos instruamos e também possamos esclarecer a quem mais interessa: a sociedade paraense.
Para que a polêmica tenha por base exatamente o que escrevi e não o que me atribuem, esclareço que na primeira edição do Jornal Pessoal já na administração Ana Júlia Carepa, em janeiro, sugeri ao novo governo que revogasse o termo aditivo assinado, no dia 31 de dezembro de 2006, pelo ainda então presidente da Funtelpa, Ney Messias, que prorrogou o falso convênio com a TV Liberal até 31 de dezembro de 2007.
Uma vez revogada a prorrogação, o "convênio" perderia de imediato a sua validade, desobrigando a Funtelpa do pagamento mensal de aproximadamente 470 mil reais. A partir daí, a fundação poderia instaurar inquérito administrativo e fazer o que quisesse nesse plano, ou de pronto ajuizar ação de nulidade do falso convênio (que é contrato para todos os efeitos legais), indenização, denúncia por crime de improbidade dos responsáveis pela ilegalidade e etc. e etc. A revogação imediata do aditamento, fazendo cessar a relação comercial e a mútua obrigação, limparia o terreno para qualquer tipo de procedimento, sobre cujas variações e hipóteses tantas divergências se manifestaram.
Não adotando essa medida acautelatória primária, o governo do PT abriu uma enorme avenida, pela qual o advogado Frederico Coelho de Souza trafegou com desenvoltura no recurso administrativo interposto contra a decisão da governadora, de referendar a decisão da Funtelpa, que, administrativamente, declarou o "convênio" nulo, suspendeu o pagamento e tentou equivocadamente punir os ex-presidentes da Funtelpa, MAS MANTEVE A PROGRAMAÇÃO DA TV LIBERAL NO AR, ATRAVÉS DA TV CULTURA (enquanto a decisão judicial vigente, na ação popular originalmente impetrada pelo deputado Vic Pires Franco, que, depois, atendidos seus interesses pessoais, a abandonou, é de que a esdrúxula relação, contra todas as provas contrárias, é válida).
Ora, se o "convênio" foi anulado, por ilegal, qual o fundamento de manter a programação no ar? No recurso, Frederico disse que a emissora dos Maiorana investiu bastante para criar uma programação local e, assim, atender a principal exigência da Funtelpa para a assinatura do "convênio": de promover a integração cultural do Pará. Essa dita programação cultural continua a ser veiculada pela TV Cultura, mas a Liberal não recebe mais os R$ 470 mil remunerativos do seu serviço, prestado religiosamente em dia (o advogado, evidentemente, não diz que a emissora dos Maiorana não faz altruísmo: esses programas ditos locais são patrocinados por empresas particulares, dentre as quais a extorquida CVRD).
Nenhum dos argumentos do recurso administrativo foi considerado pela governadora, quando ela indeferiu o pedido de reconsideração da TV Liberal, mantendo a decisão da presidente da Funtelpa. Qual é a classificação que os nobres advogados dão a esse procedimento? Cerceamento ao amplo direito de defesa, que é garantia constitucional? O contraditório e o devido processo legal foram para o espaço. Mas serão devidamente argüidos quando - e se - a TV Liberal recorrer à justiça, findo o prazo de vigência do "convênio", em 31 de dezembro.
Essa avenida foi deixada aberta por desinformação, interpretação obtusa ou má-fé? Por enquanto, não se pode definir. Mas a resposta virá no futuro, embora talvez tardiamente, quando a emissora dos Maiorana for reivindicar em juízo os seus direitos, aproveitando-se dessa terrível lacuna.
É isso o que escrevi e é sobre isso que devem se manifestar os que endossam meu ponto de vista ou divergem dele. Não é preciso agredir e ofender para travar essa polêmica, se é que, com ela, pretende-se o bem coletivo e a definição da verdade.
Em defesa da verdade, por fim, esclareço que procurei oito advogados quando, em 1992, Rosângela Maiorana Kzan ajuizou a primeira das cinco ações - quatro penais e uma cível - contra mim, tentando me calar. Todos eram meus conhecidos ou mesmo amigos. Por diferentes pretextos, nenhum pôde assumir minha causa. Nunca citei seus nomes porque me pediram sigilo, tratando-se de uma sondagem reservada. Respeito o compromisso assumido, mas os personagens sabem quem estou deixando de citar (embora dois deles já não estejam entre nós).
Quem começou a me defender foi Carlos Lamarão Corrêa, procurador do Estado, que não tinha - e até hoje não tem - escritório particular de advocacia, não "fazia" fórum e só podia funcionar na minha defesa se eu fizesse a ronda forense, pesquisasse material e participasse com ele - e sob sua orientação - da elaboração das numerosas peças que o contencioso com essa gente poderosa nos impunha. Quando Carlos não pôde se manter nesse desgastante front, a ele se apresentou outra preciosa amiga, Margareth Carvalho de Moraes, com quem passei a contar até que, ela também exaurida, a tarefa foi assumida pelo dr. Benedito Martins, excelente advogado e grande figura humana, casado com minha tia por parte de pai. Há dois meses o doutor Benedito se acha hospitalizado, lutando bravamente pela vida, que tanto valoriza e enobrece.
No transcurso de 15 anos de uma verdadeira guerra judicial, tenho sido mensageiro, padiola, corneteiro e outras funções menores, mas muito instrutivas. Com essa experiência, me atrevo a dar minha opinião. Com alguma sensatez, admito que ela possa estar errada, parcial ou totalmente.
Mas quero que me demonstrem que errei e onde errei.
Para que todos nos instruamos e também possamos esclarecer a quem mais interessa: a sociedade paraense.
Um Caso de Difícil Solução
Do deputado Parsifal Pontes, lider do PMDB na Assembléia Legislativa, sobre o caso Pagrisa.
O caso Pagrisa dificilmente será esclarecido, pois, se houve a situação flagrada pelo Grupo Móvel, ela foi modificada após a ação deste e as demais vistorias feitas à empresa o foram em situação diversa.
Não desautoriza a asserção acima a dita de que a empresa não poderia construir equipamentos tão rápido, pois a qualidade dos alojamentos é apenas um elemento de análise: sob o teto de palácios pode haver escravidão.
Tanto a Comissão do Parlamento paraense, quanto a do Senado da República, viram a fazenda em visitas agendadas, por isto, não poderiam as mesmas terem sido tão preliminares na absolvição da empresa.
Óbvio que a sociedade de Ulianópolis sairia em defesa da Pagrisa: ela faz parte da vida econômica do município e tem postura empresarial diferenciada.
Dever-se-ia esperar que os funcionários elogiassem a empresa por aquela postura já dita, mesmo que esta fosse ainda enquadrada como análoga ao trabalho escravo, cuja definição legal é objetiva: dadas as condições em que vivem muitos cidadãos que chegam ao Pará, ter um lugar para atar a rede, beber água natural sob Sol à pino, e fazer duas refeições ao dia, destarte a qualidade disto, é uma bênção.
No mais, o fato de um padre rezar missa no canavial, ou um pastor orar cultos no barracão da fazenda, não elide, de pronto, as afirmações do Grupo Móvel: missas também eram rezadas nas senzalas.
É bizarra a hipótese de que o Grupo Móvel estava a serviço de forças ocultas que desejavam golpear a probabilidade de produção de etanol na Amazônia: isto não seria inverossímil, todavia suposições conspiratórias não deveriam ser usadas como elemento de descrédito do trabalho do Grupo Móvel.
Pode ter havido descomedimento do Grupo Móvel na flagrância que lhe gerou o relatório, e há indícios de que a imprensa foi avisada da operação, estes, todavia, não são elementos suficientes para inquiná-lo de mentiroso.
Tanto a Assembléia Legislativa quanto o Senado Federal careceram de cautela: se não fosse possível ratificar um relatório, em certos aspectos, duvidoso, a contrario sensu, não se deveria fazer tão incontinenti reverência ao setor do agro business que, todos sabem, carece de sensibilidade social.
Minhas considerações a respeito do comentário do deputado Parsifal estão aqui.
O caso Pagrisa dificilmente será esclarecido, pois, se houve a situação flagrada pelo Grupo Móvel, ela foi modificada após a ação deste e as demais vistorias feitas à empresa o foram em situação diversa.
Não desautoriza a asserção acima a dita de que a empresa não poderia construir equipamentos tão rápido, pois a qualidade dos alojamentos é apenas um elemento de análise: sob o teto de palácios pode haver escravidão.
Tanto a Comissão do Parlamento paraense, quanto a do Senado da República, viram a fazenda em visitas agendadas, por isto, não poderiam as mesmas terem sido tão preliminares na absolvição da empresa.
Óbvio que a sociedade de Ulianópolis sairia em defesa da Pagrisa: ela faz parte da vida econômica do município e tem postura empresarial diferenciada.
Dever-se-ia esperar que os funcionários elogiassem a empresa por aquela postura já dita, mesmo que esta fosse ainda enquadrada como análoga ao trabalho escravo, cuja definição legal é objetiva: dadas as condições em que vivem muitos cidadãos que chegam ao Pará, ter um lugar para atar a rede, beber água natural sob Sol à pino, e fazer duas refeições ao dia, destarte a qualidade disto, é uma bênção.
No mais, o fato de um padre rezar missa no canavial, ou um pastor orar cultos no barracão da fazenda, não elide, de pronto, as afirmações do Grupo Móvel: missas também eram rezadas nas senzalas.
É bizarra a hipótese de que o Grupo Móvel estava a serviço de forças ocultas que desejavam golpear a probabilidade de produção de etanol na Amazônia: isto não seria inverossímil, todavia suposições conspiratórias não deveriam ser usadas como elemento de descrédito do trabalho do Grupo Móvel.
Pode ter havido descomedimento do Grupo Móvel na flagrância que lhe gerou o relatório, e há indícios de que a imprensa foi avisada da operação, estes, todavia, não são elementos suficientes para inquiná-lo de mentiroso.
Tanto a Assembléia Legislativa quanto o Senado Federal careceram de cautela: se não fosse possível ratificar um relatório, em certos aspectos, duvidoso, a contrario sensu, não se deveria fazer tão incontinenti reverência ao setor do agro business que, todos sabem, carece de sensibilidade social.
Minhas considerações a respeito do comentário do deputado Parsifal estão aqui.
22.9.07
Que Venha, Pois
As colunas das edições de amanhã dos jornalões paroaras ou não falam, ou mostram-se pouco otimistas com o depoimento do conselheiro Alcides Alcântara na sessão extaordinária da segunda, 24.
Ponto para o site da Assembléia Legislativa, que traz a opinião do deputado João Salame (PPS), o convocante, ao lado de seu colega de bancada Arnaldo Jordy.
“...é preciso rasgar essa ferida” pois a imagem negativa do TCM afeta a todos. Para ele, caso as denúncias sejam confirmadas, o “caminho natural” do caso na Assembléia é a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito”.
Ponto para o site da Assembléia Legislativa, que traz a opinião do deputado João Salame (PPS), o convocante, ao lado de seu colega de bancada Arnaldo Jordy.
“...é preciso rasgar essa ferida” pois a imagem negativa do TCM afeta a todos. Para ele, caso as denúncias sejam confirmadas, o “caminho natural” do caso na Assembléia é a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito”.
Horário de Almoço
No Repórter Diário, edição de hoje do Diário do Pará.
A governadora Ana Júlia convidou 30 deputados estaduais que fazem parte da base do Governo para almoço na Granja do Icuí, nesta segunda. No encontro, ela vai agradecer o apoio da AL e solicitar maior entrosamento entre os partidos na atenção aos projetos do governo que devem entrar em pauta neste semestre, além da votação do PPA e da LOA.
O gesto simpático da governadora não deve ser interpretado pelos deputados como um convite a retirada, antes da hora, da sessão extraordinária que vai ouvir o conselheiro Alcides Alcântara sobre a corrupção no TCM.
Primo funzionare, doppo mangiare, excelências.
A governadora Ana Júlia convidou 30 deputados estaduais que fazem parte da base do Governo para almoço na Granja do Icuí, nesta segunda. No encontro, ela vai agradecer o apoio da AL e solicitar maior entrosamento entre os partidos na atenção aos projetos do governo que devem entrar em pauta neste semestre, além da votação do PPA e da LOA.
O gesto simpático da governadora não deve ser interpretado pelos deputados como um convite a retirada, antes da hora, da sessão extraordinária que vai ouvir o conselheiro Alcides Alcântara sobre a corrupção no TCM.
Primo funzionare, doppo mangiare, excelências.
Oposição Quer Parar o País
No site Congresso em Foco.
As últimas quatro semanas, embora de intenso trabalho, foram quase perdidas na Câmara dos Deputados se as avaliarmos em termos de resultado prático. A Casa não conseguiu votar quase nada, impedida por uma obstrução parlamentar sem limites e sem trégua promovida pelos deputados da oposição, como se houvesse direito ilimitado na democracia.
Na íntegra aqui, o artigo do deputado federal Flávio Dino, do PCdoB maranhense.
As últimas quatro semanas, embora de intenso trabalho, foram quase perdidas na Câmara dos Deputados se as avaliarmos em termos de resultado prático. A Casa não conseguiu votar quase nada, impedida por uma obstrução parlamentar sem limites e sem trégua promovida pelos deputados da oposição, como se houvesse direito ilimitado na democracia.
Na íntegra aqui, o artigo do deputado federal Flávio Dino, do PCdoB maranhense.
Régua
Com a ação penal proposta pelo MPF e aceita pela Justiça Federal de Castanhal contra seus proprietários, mais o pedido da comissão do senado para a Polícia Federal entrar em cena, mais a entrega do relatório dos deputados estaduais, e ainda a suspensão das atividades do Grupo Móvel de Fiscalização do MTb pela própria coordenadora, o affair Pagrisa entra na reta final de seu esclarecimento.
Com todos os indícios de desmoralização da comitiva de senadores e do relatório dos deputados estaduais paroaras a respeito do tema.
Para sorte destes e daqueles, raposia ainda não é crime previsto na Constituição, embora cada vez mais fácilmente percebida pela população, pois a declaração do deputado estadual Carlos Bordalo - ninguém menos que o líder do PT na AL - ao Liberal, afirmando que a maior prova de que não há trabalho escravo é que os trabalhadores recebem através de conta bancária, francamente, é de uma hipocrisia sem precedentes em casos dessa natureza.
Ou de uma ignorância atroz, tão grave quanto.
Com todos os indícios de desmoralização da comitiva de senadores e do relatório dos deputados estaduais paroaras a respeito do tema.
Para sorte destes e daqueles, raposia ainda não é crime previsto na Constituição, embora cada vez mais fácilmente percebida pela população, pois a declaração do deputado estadual Carlos Bordalo - ninguém menos que o líder do PT na AL - ao Liberal, afirmando que a maior prova de que não há trabalho escravo é que os trabalhadores recebem através de conta bancária, francamente, é de uma hipocrisia sem precedentes em casos dessa natureza.
Ou de uma ignorância atroz, tão grave quanto.
Não Passa de 100
Resta este consolo para a torcida azulina, esmagada pela teoria probabilística.
Após a rodada de ontem, a chances do lanterna Leão se atracar com a terceirona chegaram a espetaculares 98,7%.
Após a rodada de ontem, a chances do lanterna Leão se atracar com a terceirona chegaram a espetaculares 98,7%.
Night Tucana
Depois do publicitário Orly Bezerra, que abriu um bem sucedido grill na Doca de Souza Franco, agora é a vez de Beto Jatene, filho do ex governador, botar os pés no target.
A toque de caixa, reforma o antigo Bar do Léo, na esquina da Boaventura com a Wandenkolk.
A toque de caixa, reforma o antigo Bar do Léo, na esquina da Boaventura com a Wandenkolk.
Blog Novo
Cheia de revelações a entrevista que o jornalista Lúcio Flávio Pinto concedeu ao Blog da Temple., nova janela da blogosfera paroara.
21.9.07
Justiça Paralisa Obras da FUNCAP
Mais trabalho para o procurador geral do Estado do Pará, Ibrahim Rocha.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou a suspensão das obras da Unidade da Fundação da Criança e do Adolescente do Pará (Funcap) em Benevides, região metropolitana de Nova Déli, enquanto não estiver julgada definitivamente a regularidade do procedimento licitatório que envolve a construção da unidade e o licenciamento ambiental.
O processo começou em setembro do ano passado, herança tucana, portanto.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou a suspensão das obras da Unidade da Fundação da Criança e do Adolescente do Pará (Funcap) em Benevides, região metropolitana de Nova Déli, enquanto não estiver julgada definitivamente a regularidade do procedimento licitatório que envolve a construção da unidade e o licenciamento ambiental.
O processo começou em setembro do ano passado, herança tucana, portanto.
A Fiscalização do MTb Parou
A coordenadora nacional do Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho, Ruth Vilela, acaba de entregar ao ministro Carlos Lupi (PDT) um ofício informando a suspensão, em todo o território nacional e por tempo indeterminado, das ações do Grupo Móvel, em razão da sugestão da comissão do Senado de enviar o caso Pagrisa à Polícia Federal.
A coordenadora entende que a fiscalização do MTb verifica as condições de trabalho in loco e sem anúncios prévios da visita, o que não ocorreu com os senadores, o que pode desqualificar a ação efetuada na Pagrisa e o próprio o Grupo.
Escancara-se uma crise institucional, de razoáveis proporções e repercussão internacional, entre o senado e o Grupo.
E entre os interesses que ambos representam.
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Atualizada às 18:55.
O MPF entrou em ação no caso Pagrisa e ajuizou ação penal por trabalho escravo contra Murilo Vilella Zancaner, Fernão Villela Zancaner e Marcos Villela Zancaner, proprietários da Pará Pastoril e Agrícola S.A, a Pagrisa.
Os três foram flagrados em inspeção do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho mantendo 1064 trabalhadores em condição de escravidão.
Eles são acusados dos crimes de frustração de direito assegurado na legislação trabalhista, redução a condição análoga à de escravo e por impor perigo para a saúde ou vida de outrem, e serão julgados na vara federal de Castanhal.
O flagrante foi feito durante a colheita de cana, na fazenda da Pagrisa, em Ulianópolis, nordeste do Pará, entre os dias 28 de junho e 8 de julho de 2007.
O relatório do grupo móvel foi analisado por seis procuradores da República, que consideraram robustas as provas de “condições degradantes de trabalho e moradia, infligidas coletivamente aos trabalhadores braçais nas plantações de cana de açúcar”, tendo sido apurados vários expedientes de tratamento degradante e afrontoso à dignidade humana.
O relatório tem fotos que demonstram as condições em que os trabalhadores eram mantidos: dormiam em alojamentos sem nenhuma estrutura; não recebiam água potável durante a jornada de trabalho e tinham que beber água quente e suja direto de um caminhão pipa estacionado no canavial; usavam instalações sanitárias precárias, sem qualquer higiene ou conservação; os alimentos de baixa qualidade e em péssimo estado de conservação eram preparados em uma cozinha suja e, em decorrência disso, muitos foram vítimas de infecção gastrointestinal.
Com informações da Assessoria de Comunicação do MPF/PA
A coordenadora entende que a fiscalização do MTb verifica as condições de trabalho in loco e sem anúncios prévios da visita, o que não ocorreu com os senadores, o que pode desqualificar a ação efetuada na Pagrisa e o próprio o Grupo.
Escancara-se uma crise institucional, de razoáveis proporções e repercussão internacional, entre o senado e o Grupo.
E entre os interesses que ambos representam.
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Atualizada às 18:55.
O MPF entrou em ação no caso Pagrisa e ajuizou ação penal por trabalho escravo contra Murilo Vilella Zancaner, Fernão Villela Zancaner e Marcos Villela Zancaner, proprietários da Pará Pastoril e Agrícola S.A, a Pagrisa.
Os três foram flagrados em inspeção do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho mantendo 1064 trabalhadores em condição de escravidão.
Eles são acusados dos crimes de frustração de direito assegurado na legislação trabalhista, redução a condição análoga à de escravo e por impor perigo para a saúde ou vida de outrem, e serão julgados na vara federal de Castanhal.
O flagrante foi feito durante a colheita de cana, na fazenda da Pagrisa, em Ulianópolis, nordeste do Pará, entre os dias 28 de junho e 8 de julho de 2007.
O relatório do grupo móvel foi analisado por seis procuradores da República, que consideraram robustas as provas de “condições degradantes de trabalho e moradia, infligidas coletivamente aos trabalhadores braçais nas plantações de cana de açúcar”, tendo sido apurados vários expedientes de tratamento degradante e afrontoso à dignidade humana.
O relatório tem fotos que demonstram as condições em que os trabalhadores eram mantidos: dormiam em alojamentos sem nenhuma estrutura; não recebiam água potável durante a jornada de trabalho e tinham que beber água quente e suja direto de um caminhão pipa estacionado no canavial; usavam instalações sanitárias precárias, sem qualquer higiene ou conservação; os alimentos de baixa qualidade e em péssimo estado de conservação eram preparados em uma cozinha suja e, em decorrência disso, muitos foram vítimas de infecção gastrointestinal.
Com informações da Assessoria de Comunicação do MPF/PA
A Bancada e a CPMF
Assim votaram os parlamentares paroaras na sessão que aprovou a prorrogação da CPFM, segundo o site Congresso em Foco.
Asdrubal Bentes (PMDB) - Sim
Bel Mesquita (PMDB) - Sim
Beto Faro (PT) - Sim
Giovanni Queiroz (PDT)- Sim
Lira Maia (DEM) - Não
Lúcio Vale (PR) - Sim
Nilson Pinto (PSDB) - Não
Paulo Rocha (PT) - Sim
Wandenkolk Gonçalves (PSDB) - Não
Wladimir Costa (PMDB)- Sim
Zé Geraldo (PT) - Sim
Zenaldo Coutinho (PSDB) - Não
Zequinha Marinho (PMDB) - Sim
Vic Pires Franco(DEM), Jader Barbalho, e Elcione, ambos do PMDB, não votaram.
Asdrubal Bentes (PMDB) - Sim
Bel Mesquita (PMDB) - Sim
Beto Faro (PT) - Sim
Giovanni Queiroz (PDT)- Sim
Lira Maia (DEM) - Não
Lúcio Vale (PR) - Sim
Nilson Pinto (PSDB) - Não
Paulo Rocha (PT) - Sim
Wandenkolk Gonçalves (PSDB) - Não
Wladimir Costa (PMDB)- Sim
Zé Geraldo (PT) - Sim
Zenaldo Coutinho (PSDB) - Não
Zequinha Marinho (PMDB) - Sim
Vic Pires Franco(DEM), Jader Barbalho, e Elcione, ambos do PMDB, não votaram.
Tropa na Rua
Tropa de Elite, que estréia hoje no Rio de Janeiro sob intensa polêmica, já está à venda nos semáforos de Nova Déli.
Percentuais
O blog enfrenta uma Gama de problemas, e tem apenas 3,2% de chances de assistir o jogo de logo mais. Mas sabe que 96,8% da torcida azulina está otimista.
Advogado Abandona Defesa de Renan
A mídia safardana pode ter comemorado cedo demais a absolvição da coisa safada que preside o senado. Eduardo Ferrão, seu advogado, e ligado ao ministro Jobim, deixou o caso alegando excesso de trabalho.
Ontem a mesa da casa aceitou a terceira representação contra o nacional, que disse que "o PT é maior que Mercadante", em resposta a proposta do petista para que Renan tirasse licença do cargo.
No Jornal da Band, também ontem, o vice presidente Tião Viana (PT-AC) disse que a casa está quase para pegar fogo, por causa de Renan.
Ontem a mesa da casa aceitou a terceira representação contra o nacional, que disse que "o PT é maior que Mercadante", em resposta a proposta do petista para que Renan tirasse licença do cargo.
No Jornal da Band, também ontem, o vice presidente Tião Viana (PT-AC) disse que a casa está quase para pegar fogo, por causa de Renan.
Glub, Glub,Glub...
Na coluna das companhias de navegação, assinada pelo notório Alyrio Sabbá, edição de hoje de O Liberal.
Com mais de 3.000 vagas oferecidas diariamente para o Marajó, que não chegam a ocupar 50%, ainda tem gente reclamando por falta de embarcação. Isto é o cúmulo
O blog ainda não viu queixas sobre falta de embarcações, e sim pelo estado delas, verdadeiras pocilgas velhas, lentas e infectas.
Ademais, o nível de demanda varia de acordo com o dia da semana, época do ano, feriados, etc.
O que dá prá perceber é que reduz, a cada dia, o prazo de validade desta oferta vagabunda das concessionárias.
Sabbá sabe disso, mas não sabe fazer outra coisa.
Vai soçobrar junto com elas.
Com mais de 3.000 vagas oferecidas diariamente para o Marajó, que não chegam a ocupar 50%, ainda tem gente reclamando por falta de embarcação. Isto é o cúmulo
O blog ainda não viu queixas sobre falta de embarcações, e sim pelo estado delas, verdadeiras pocilgas velhas, lentas e infectas.
Ademais, o nível de demanda varia de acordo com o dia da semana, época do ano, feriados, etc.
O que dá prá perceber é que reduz, a cada dia, o prazo de validade desta oferta vagabunda das concessionárias.
Sabbá sabe disso, mas não sabe fazer outra coisa.
Vai soçobrar junto com elas.
Muito Prazer
O delegado geral de Polícia Civil do Pará, Raimundo Benassuly, precisou viajar até a Colômbia para ser apresentado à pólvora.
A capital do conflagrado país derrubou os índices de violência com a redução do horário da cachaça, até 1 da manhã.
No final do 2005, quando a sensação de insegurança ameaçava se tornar um tema dominante para a campanha ao governo, tentou-se limitar o horário de festas e bares de Nova Déli.
Não deu certo. A conexão entre delegados e políticos ligados à cachaça revelou-se mais forte que o espírito público da cúpula da segurança do governo anterior.
Ana Julia tem (mais) uma oportunidade de marcar a diferença, e mudar.
Antes, porém, tem que detonar a conexão.
A capital do conflagrado país derrubou os índices de violência com a redução do horário da cachaça, até 1 da manhã.
No final do 2005, quando a sensação de insegurança ameaçava se tornar um tema dominante para a campanha ao governo, tentou-se limitar o horário de festas e bares de Nova Déli.
Não deu certo. A conexão entre delegados e políticos ligados à cachaça revelou-se mais forte que o espírito público da cúpula da segurança do governo anterior.
Ana Julia tem (mais) uma oportunidade de marcar a diferença, e mudar.
Antes, porém, tem que detonar a conexão.
No Mídia
Tem mais trabalho as clippeiras de Nova Déli.
Alguns blogs, paroaras e nacionais, passaram a fazer parte do clipping diário que a agências enviam aos seus clientes.
Alguns blogs, paroaras e nacionais, passaram a fazer parte do clipping diário que a agências enviam aos seus clientes.
Minuto Tem Novo Comando
Depois de 16 anos no Academia Amazonia - o mais antigo projeto de difusão científica da UFPA - nos últimos seis coordenando o Minuto da Universidade, deixa o projeto o diretor Cassim Jordy.
Assume a responsabilidade a profa. dra. Maria Athaíde, do departamento de Comunicação.
Assume a responsabilidade a profa. dra. Maria Athaíde, do departamento de Comunicação.
Segue a Sina
À beira do escândalo, o TCM paroara continua nomeando auditores sem concurso.
Tres resoluções, publicadas na edição de hoje do DOE, movimentam técnicos para os cargos onde lei exige concurso público.
Tres resoluções, publicadas na edição de hoje do DOE, movimentam técnicos para os cargos onde lei exige concurso público.
Senadores Querem PF no Caso Pagrisa
A comissão de senadores que visitou a Pagrisa - a empresa acusada pelos auditores do MTb de manter trabalhadores em situação análoga à escravidão - vai pedir que a PF investigue a ação dos membros do Grupo Móvel, dois meses depois da autuação.
O senador José Nery (PSOL-PA)não acompanhou a comitiva.
O senador José Nery (PSOL-PA)não acompanhou a comitiva.
20.9.07
O Saco
No blog do Noblat, um post semelhante aos que podem ser encontrados nos arquivos do Quinta Emenda já no final de 2005, início de 2006.
Partidinho mais sem-vergonha o PSDB. Mas o PT não lhe fica atrás.
O PT votou para salvar o mandato de Renan Calheiros (PMDB-AL) certo de que em troca ele largaria a presidência do Senado em definitivo ou temporariamente. E aí seria substituído pelo vice-presidente Tião Viana (PT-AC).
Renan, que não é trouxa, agradeceu a ajuda do PT e ficou onde estava. Aliás, com toda razão. Dos 81 senadores, 46 votaram para inocentá-lo.
PT e PSDB cada vez mais se parecem.
Por que o PT está caladinho quanto ao escândalo do Caixa 2 de Eduardo Azeredo (PSDB) candidato ao governo de Minas Gerais em 1998?
Saiu há pouco um relatório da Polícia Federal que desvenda o esquema do Caixa 2 de Azeredo. Teve lá Marcos Valério, o publicitário do mensalão. E dinheiro desviado de empresas estatais.
O PT está caladinho porque o escândalo envolve Mares Guia, atual ministro das Relações Institucionais. O PSDB está caladinho para poupar uma de suas cabeças coroadas - Azeredo.
Sinto muito, e perdoem o lugar-comum, mas PSDB e PT são farinha do mesmo saco.
Partidinho mais sem-vergonha o PSDB. Mas o PT não lhe fica atrás.
O PT votou para salvar o mandato de Renan Calheiros (PMDB-AL) certo de que em troca ele largaria a presidência do Senado em definitivo ou temporariamente. E aí seria substituído pelo vice-presidente Tião Viana (PT-AC).
Renan, que não é trouxa, agradeceu a ajuda do PT e ficou onde estava. Aliás, com toda razão. Dos 81 senadores, 46 votaram para inocentá-lo.
PT e PSDB cada vez mais se parecem.
Por que o PT está caladinho quanto ao escândalo do Caixa 2 de Eduardo Azeredo (PSDB) candidato ao governo de Minas Gerais em 1998?
Saiu há pouco um relatório da Polícia Federal que desvenda o esquema do Caixa 2 de Azeredo. Teve lá Marcos Valério, o publicitário do mensalão. E dinheiro desviado de empresas estatais.
O PT está caladinho porque o escândalo envolve Mares Guia, atual ministro das Relações Institucionais. O PSDB está caladinho para poupar uma de suas cabeças coroadas - Azeredo.
Sinto muito, e perdoem o lugar-comum, mas PSDB e PT são farinha do mesmo saco.
Problemas de Orientação
No site Pará Negócios, do jornalista Raimundo José Pinto, uma carta da presidente da Funtelpa, Regina Lima, ao jornalista Lucio Flavio Pinto, e a resposta deste.
A propósito da demissão dos ex presidentes da Funtelpa Ney Messias e Nélio Palheta, a bem do serviço público, objeto de link neste blog quando o fato ocorreu.
A propósito da demissão dos ex presidentes da Funtelpa Ney Messias e Nélio Palheta, a bem do serviço público, objeto de link neste blog quando o fato ocorreu.
Reconhecimento
Mais de 13.000 votos já chegarm na urna do site Congresso em Foco, na eleição que escolhe os melhores parlamentares do Brasil.
O senador José Nery, do PSOL, por enquanto o único membro da representação paroara na lista, é o sexto colocado.
O senador José Nery, do PSOL, por enquanto o único membro da representação paroara na lista, é o sexto colocado.
Destempêro
O senador tucano Flexa Ribeiro anda impossível.
Agora investe contra o Código do Consumidor.
Agora investe contra o Código do Consumidor.
Basófia
O presidente da Associação Comercial do Pará, Altair Vieira, volta a atacar.
Em entrevista à coluna de Ronaldo Brasiliense, na edição de hoje de O Liberal, diz estar atrás de uma gravação onde o vice governador Odair Correa defenda o esquartejamento do estado para processá-lo.
Basta pedir a transcrição da sessão da AL do Amazonas onde o vergonha de vice disse isso, e mais um pouco.
Em entrevista à coluna de Ronaldo Brasiliense, na edição de hoje de O Liberal, diz estar atrás de uma gravação onde o vice governador Odair Correa defenda o esquartejamento do estado para processá-lo.
Basta pedir a transcrição da sessão da AL do Amazonas onde o vergonha de vice disse isso, e mais um pouco.
Risco
Nota da coluna de Mauro Bonna, edição de hoje da folha sobrancelhuda, diz que a governadora Ana Julia pode aderir ao projeto Orla.
A governadora sabe que não deve. E sabe porque.
A governadora sabe que não deve. E sabe porque.
Extrapolaram
Continua rendendo o intolerável e abusadíssimo diálogo que travaram o presidente da Câmara de Nova Déli, Zeca Pirão, e o seu colega Vítor Cunha, na TV Record, na terça que passou.
Desembargador aposentado, ouvido pelo blog, disse que um camburão da ROTAM deveria estar esperando a dupla na saída dos estúdios da TV.
Desembargador aposentado, ouvido pelo blog, disse que um camburão da ROTAM deveria estar esperando a dupla na saída dos estúdios da TV.
19.9.07
Vai Abrir!
A Comisão de Constituição e Justiça do Senado acaba de aprovar a abertura do voto em todo e qualquer tipo de votação.
Informações de Brasília dão conta que, pelo consenso do julgamento na CCJ, os novos humores do Planalto, somados a forte reação negativa da opinião pública , a emenda vai andar a toque de caixa a aprovação da PEC que, finalmente, vai expor o representante ao representado, ou seja, quem é quem.
E mais: os ventos mudaram na capital. Renan deverá ser o primeiro a provar da emenda constitucional.
É claro que a rebordosa vai se reproduzir nas assembléias e nas câmaras municipais.
Que coisa!
Informações de Brasília dão conta que, pelo consenso do julgamento na CCJ, os novos humores do Planalto, somados a forte reação negativa da opinião pública , a emenda vai andar a toque de caixa a aprovação da PEC que, finalmente, vai expor o representante ao representado, ou seja, quem é quem.
E mais: os ventos mudaram na capital. Renan deverá ser o primeiro a provar da emenda constitucional.
É claro que a rebordosa vai se reproduzir nas assembléias e nas câmaras municipais.
Que coisa!
Puro Jazz
Quinze metais, mais a cozinha e o regente Ricardo Aquino.
A Amazonia Jazz Band deu um senhor show ontem a noite, no Theatro da Paz.
O climax foi a execução de Caravan, de Duke Ellington, prevista para uma apresentação de junho passado, mas retida na Alfândega, numa rápida visita do maestro anterior, Barry Ford, que deixou a regência em 2005 e faz pos graduação nos EUA.
A Amazonia Jazz Band deu um senhor show ontem a noite, no Theatro da Paz.
O climax foi a execução de Caravan, de Duke Ellington, prevista para uma apresentação de junho passado, mas retida na Alfândega, numa rápida visita do maestro anterior, Barry Ford, que deixou a regência em 2005 e faz pos graduação nos EUA.
Incompetência Alongada
No Seventy, edição de hoje de O Liberal.
A governadora já disse que quer ver resolvida, de uma vez por todas, a questão do transporte fluvial para o Marajó, cuja discussão se alonga no segundo escalão do governo.
A discussão se alonga, na verdade, desde muitos governos passados. Enquanto o segundo escalão não for capaz de encontrar uma saída jurídica para denunciar o contrato que mantém com as duas porcarias que operam a travessia da costa leste do golfão marajoara, podem esquecer...
A governadora já disse que quer ver resolvida, de uma vez por todas, a questão do transporte fluvial para o Marajó, cuja discussão se alonga no segundo escalão do governo.
A discussão se alonga, na verdade, desde muitos governos passados. Enquanto o segundo escalão não for capaz de encontrar uma saída jurídica para denunciar o contrato que mantém com as duas porcarias que operam a travessia da costa leste do golfão marajoara, podem esquecer...
Ponto Final
Chegou ao fim o Momento Vale, programa semanal de um minuto da Companhia Vale do Rio Doce, que focava as atividades socio ambientais da empresa.
Deverá ser substituído por um formato semelhante, de cobertura nacional.
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Atualizado às 11:32.
O Quinta é mal informado, mas bem acompanhado. Comentarista do blog, por e.mail avisa:
O novo programete da Vale já está no ar. Começou na semana passada e é veiculado nacionalmente. A agência é a África, do Nizan, e na produção tem a direção do Cacá Diegues. São dois atores jovens que percorrem o Brasil , com destaque para os estados aonde a Vale tem presença . O Pará está aparecendo, mas dividindo com Espirito Santo, Rio, Minas, Maranhão e outros. Daí que o Momento Vale faz falta.
Deverá ser substituído por um formato semelhante, de cobertura nacional.
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Atualizado às 11:32.
O Quinta é mal informado, mas bem acompanhado. Comentarista do blog, por e.mail avisa:
O novo programete da Vale já está no ar. Começou na semana passada e é veiculado nacionalmente. A agência é a África, do Nizan, e na produção tem a direção do Cacá Diegues. São dois atores jovens que percorrem o Brasil , com destaque para os estados aonde a Vale tem presença . O Pará está aparecendo, mas dividindo com Espirito Santo, Rio, Minas, Maranhão e outros. Daí que o Momento Vale faz falta.
Dourado Segue Indisponibilizado
O ex secretário de saúde do governo Jatene - aquele que fustiga quem se locupleta com o dinheiro público - teve mantida a indisponibilidade de seus bens, no processo que lhe move o promotor Jorge Mendonça.
Fernando Dourado, cota do DEM no governo Jatene, é acusado de beliscar os recursos públicos, a popular improbidade admninistrativa. Tamanho da tunga: R$ 5 milhões.
Fernando Dourado, cota do DEM no governo Jatene, é acusado de beliscar os recursos públicos, a popular improbidade admninistrativa. Tamanho da tunga: R$ 5 milhões.
Cadê o Projeto?
O deputado Arnaldo Jordy, do PPS, depois de ver ultrapasado os 60 dias regimentais entre a aprovação na CCJ e o encaminhamento ao plenário, está invocando o artigo 111 da Constituição Estadual para trazer à tona o projeto que torna aberto o voto na AL paroara, afogado que se encontra nas profundezas do rio Xingú.
O deputado Parsifal Pontes, líder do PMDB, em seu site e neste blog, já abriu seu voto.
O deputado pastor Martinho Carmona também, pelo segredo, é claro.
O lider petista Carlos Bordalo já se manifestou pela aprovação do projeto, que na época que foi encaminhado pela ex deputada Araceli Lemos, do PSOL, e por Jordy, recebeu a adesão de 34 parlamentares.
O deputado Parsifal Pontes, líder do PMDB, em seu site e neste blog, já abriu seu voto.
O deputado pastor Martinho Carmona também, pelo segredo, é claro.
O lider petista Carlos Bordalo já se manifestou pela aprovação do projeto, que na época que foi encaminhado pela ex deputada Araceli Lemos, do PSOL, e por Jordy, recebeu a adesão de 34 parlamentares.
Laranjal
Disseram-se o diabo ontem, na tv, os vereadores Zeca Pirão (PP), presidente da Câmara de Nova Déli, e o seu colega Vítor Cunha (PTB), da tropa de choque do prefeito.
Contaram as malinagens, um do outro, para todo mundo ver e ouvir.
Foi no programa do animado Waldo César, no meio dia da Record.
Mas a Justiça Federal, abarrotada de processos contra meliantes de toda ordem, inclusive lá dentro, não consegue apear o nacional do cargo.
Enquanto isso lavam a burra a mídia local, latrinas feito o Brasmarket e o Databrain, e as quadrilhas que exaurem a municipalidade.
É por isso - não por outra coisa - que as ruas estão abarrotadas de menores, explode o sistema de saúde, e os bandidos estouram os miolos e o futuro de jovens e pais de família.
Contaram as malinagens, um do outro, para todo mundo ver e ouvir.
Foi no programa do animado Waldo César, no meio dia da Record.
Mas a Justiça Federal, abarrotada de processos contra meliantes de toda ordem, inclusive lá dentro, não consegue apear o nacional do cargo.
Enquanto isso lavam a burra a mídia local, latrinas feito o Brasmarket e o Databrain, e as quadrilhas que exaurem a municipalidade.
É por isso - não por outra coisa - que as ruas estão abarrotadas de menores, explode o sistema de saúde, e os bandidos estouram os miolos e o futuro de jovens e pais de família.
Números
Do site Transparência Brasil.
O Orçamento para 2007 da Assembléia Legislativa do Pará é de R$ 125.809.846,00. Dividindo-se esse número pela quantidade de deputados estaduais (41), atinge-se o montante de R$ 3.068.532,83.
Isso é o que o mandato de cada deputado custa aos cofres estaduais paraneses. É mais do que custam os mandatos de membros do Parlamento britânico ou do Congresso Nacional francês, por exemplo.
Por outro lado, dividindo-se o total dos gastos com a Assembléia pela população do estado, o número resulta em R$ 17,69.
Esse é o montante com que cada cidadão paraense arca anualmente para manter a sua Assembléia Legislativa
-----
São bons ventos como esse que fazem presidente da casa pensar duas vezes se vai mesmo disputar a prefeitura de Altamira.
Para desespero do colega de partido Martinho Carmona, que já presidiu a casa duas vezes em tempos tucanos, mas morre de saudades.
O Orçamento para 2007 da Assembléia Legislativa do Pará é de R$ 125.809.846,00. Dividindo-se esse número pela quantidade de deputados estaduais (41), atinge-se o montante de R$ 3.068.532,83.
Isso é o que o mandato de cada deputado custa aos cofres estaduais paraneses. É mais do que custam os mandatos de membros do Parlamento britânico ou do Congresso Nacional francês, por exemplo.
Por outro lado, dividindo-se o total dos gastos com a Assembléia pela população do estado, o número resulta em R$ 17,69.
Esse é o montante com que cada cidadão paraense arca anualmente para manter a sua Assembléia Legislativa
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São bons ventos como esse que fazem presidente da casa pensar duas vezes se vai mesmo disputar a prefeitura de Altamira.
Para desespero do colega de partido Martinho Carmona, que já presidiu a casa duas vezes em tempos tucanos, mas morre de saudades.
Foi-se
Agora é oficial.
Desapareceu, do menu do Portal ORM, o blog do jornalista Mauro Neto.
Acho que a Maria Emília uma hora dessas está dizendo:
"Tá vendo? Quem não pode com a mandinga não carrega patuá".
----
Mais uma vez o jornalão vacila.
Mauro, mande as notas pro Quinta!
Desapareceu, do menu do Portal ORM, o blog do jornalista Mauro Neto.
Acho que a Maria Emília uma hora dessas está dizendo:
"Tá vendo? Quem não pode com a mandinga não carrega patuá".
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Mais uma vez o jornalão vacila.
Mauro, mande as notas pro Quinta!
Coisas do Senado
O site Congresso em Foco acusa frontalmente o senador tucano Flexa Ribeiro, de enganar a opinião pública.
Matéria do site afirma que o representante de si mesmo no Senado votou pela absolvição daquela coisa safada.
No mesmo rolo o amapaense Papaléo Paes, seu colega de partido.
------
A leitura da lista de narigudos, transversalmente partidária, fulmina a tese que responsabilizava os petistas pela absolvição da coisa safada, embora o senador Aloísio Mercadante, no conjunto da obra de salvação do nacional esteja dando um show de pusilanimidade.
Já o Planalto, se envolve cada vez mais.
Matéria do site afirma que o representante de si mesmo no Senado votou pela absolvição daquela coisa safada.
No mesmo rolo o amapaense Papaléo Paes, seu colega de partido.
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A leitura da lista de narigudos, transversalmente partidária, fulmina a tese que responsabilizava os petistas pela absolvição da coisa safada, embora o senador Aloísio Mercadante, no conjunto da obra de salvação do nacional esteja dando um show de pusilanimidade.
Já o Planalto, se envolve cada vez mais.
18.9.07
O Debate da Unama
Nem o problema no link para o auditório das Faculdades Integradas do Tapajós, a FIT - o braço do grupo Unama em Santarém - que atrasou o inícío do debate, arrefeceu o ânimo da platéia que lotou o auditório 4, com a presença de deputados estaduais, do vice prefeito de Marabá, ex dirigentes de orgãos, ligados ao PDT, muitos professores e alunos.
O debate foi mediado pelo coordenador do curso de Economia da Unama, Roberto Alcântara.
Segue um breve resumo das falas dos componentes da mesa, segundo a escuta deste poster.
1. Vereador Reginaldo Campos (PSB-Santarém)
Alternou momentos de lucidez, ao exigir o cumprimento da Constituição, exibindo-a, no que toca a realização do plebiscito, com instantes de ira evangélica contra o jornal O Liberal, contra a humilhação que a capital impõe aos interioranos, contra a CVRD, conclamando a população a um levante cabano. Quando percebia que o tom subia demais, afiançava que seríamos estados irmãos. Depois voltava a aumentar o volume, replicando o roteiro aquece-esfria de um pregador que é. E assim foi até o fim.
2.Economista José Lima, coordenador de curso da FIT, e doutorando em Economia dos Transportes na UFAM, em Manaus.
Utilizando dados e indicadores economicos, Lima defendeu supostas vantagens comparativas e a possível autonomia imediata do pretendido estado do Tapajós.
3.Carlos Augusto de Souza, doutor em Ciência Política e professor da Unama, recortou a questão em quatro interessantes dimensões, do discurso da representação política à diversidade cultural, e fez ponderadas considerações sobre a validade de um plebiscito sem a necessária e exaustiva discussão pública a antecedê-lo.
Engajado num grupo de pesquisa que estuda a questão territorial, Carlos desmontou o mito do tamanho - alegado pelo deputado Giovani (e pelo vereador pastor Reginaldo) ao comparar o tamanho de São Félix do Xingú ao dobro de Alagoas e Sergipe juntos - mostrando que é lá, em Sergipe e Alagoas, que estão os piores indicadores sociais do país.
Muito aplaudido, Carlos foi o palestrante melhor fundamentado da noite.
4.Deputado Federal Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), assumiu posição frontalmente contrária ao plebiscito, arguiu sua votação no Oeste e Sul do Pará como sinal de legitimidade em sua fala, afirmou que os governos tucanos diminuíram o hiato das demandas do interior citando, em defesa de sua assertiva, o Tramoeste, os Hospitais Regionais, a Alça Viária, e a introdução da equipamentos de segurança em várias cidades do interior.
5. Deputado federal Giovani Queiroz (PDT), o comandante-em-chefe da força tarefa separatista, também usou o datashow com dados do IPEA, e defendeu a contraditória tese de que o responsável pelas carências da região é a ausência do Estado - embora tenha sido e seja Estado - mas reclamou de sua presença no caso da Pagrisa, a usina de álcool recentemente acusada pelo Grupo de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho, cujo titular é de seu partido, ressalvando a independência dos auditores.
Infelizmente não houve tempo para que descrevesse qual seria o modelo de exploração economica da região do Carajás auto governado, mas se comprometeu a enviar ao site do debate as respostas que não puderam ser atendidas.
Vamos aguardar.
6. Deputado estadual Joaquim Passarinho (PTB).
Deixei o deputado propositalmente para o final, de sorte a destacar a surpreendente arredondada que conferiu à seu discurso, questionando a proposta de Giovani que restringe a área da consulta apenas aos municípios incluídos nos desejados estados - mais marôta impossível - duvidando da correção dos critérios que definem os municípios sob essas unidades e, antes de Zenaldo, elencou uma série de investimentos no interior nas últimos governos que, a seu juízo - e ao meu também - pelo menos deprimiram a tendência de aumento das disparidades entre a capital e o interior, argumento comprovado pelos dados do próprio IPEA.
Foi enfático e correto ao afirmar que os problemas de insuficiência das políticas públicas atingem o estado como um todo, o que invalida a tese da exclusão enquanto monopólio das regiões separatistas.
Nenhuma palavra sobre forasteiros, ou quem ama não separa.
By the way, ao final do debate, decerto embalado pela chegada de sua elegante mulher - com todo o respeito, é claro - Passarinho voou baixo em cima de Giovani Queiroz.
Dentre os políticos, o mais agudo, simples, e direto.
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O poster, conforme prometido, apenas perguntou, como convém a um debatedor.
E nas considerações finais, encerrando o evento, manifestou duas posições: a favor do plebiscito, e contra a divisão.
Saiu de lá com firme convicção que essa bola rola longe.
E que estudar é preciso. Por isso vai começar já.
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Sim, já ia esquecendo: Renan Calheiros apareceu num dos slides da exposição do vereador Reginaldo, numa visita midiática que fez à Brasília.
A vaia foi ouvida na BR.
O debate foi mediado pelo coordenador do curso de Economia da Unama, Roberto Alcântara.
Segue um breve resumo das falas dos componentes da mesa, segundo a escuta deste poster.
1. Vereador Reginaldo Campos (PSB-Santarém)
Alternou momentos de lucidez, ao exigir o cumprimento da Constituição, exibindo-a, no que toca a realização do plebiscito, com instantes de ira evangélica contra o jornal O Liberal, contra a humilhação que a capital impõe aos interioranos, contra a CVRD, conclamando a população a um levante cabano. Quando percebia que o tom subia demais, afiançava que seríamos estados irmãos. Depois voltava a aumentar o volume, replicando o roteiro aquece-esfria de um pregador que é. E assim foi até o fim.
2.Economista José Lima, coordenador de curso da FIT, e doutorando em Economia dos Transportes na UFAM, em Manaus.
Utilizando dados e indicadores economicos, Lima defendeu supostas vantagens comparativas e a possível autonomia imediata do pretendido estado do Tapajós.
3.Carlos Augusto de Souza, doutor em Ciência Política e professor da Unama, recortou a questão em quatro interessantes dimensões, do discurso da representação política à diversidade cultural, e fez ponderadas considerações sobre a validade de um plebiscito sem a necessária e exaustiva discussão pública a antecedê-lo.
Engajado num grupo de pesquisa que estuda a questão territorial, Carlos desmontou o mito do tamanho - alegado pelo deputado Giovani (e pelo vereador pastor Reginaldo) ao comparar o tamanho de São Félix do Xingú ao dobro de Alagoas e Sergipe juntos - mostrando que é lá, em Sergipe e Alagoas, que estão os piores indicadores sociais do país.
Muito aplaudido, Carlos foi o palestrante melhor fundamentado da noite.
4.Deputado Federal Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), assumiu posição frontalmente contrária ao plebiscito, arguiu sua votação no Oeste e Sul do Pará como sinal de legitimidade em sua fala, afirmou que os governos tucanos diminuíram o hiato das demandas do interior citando, em defesa de sua assertiva, o Tramoeste, os Hospitais Regionais, a Alça Viária, e a introdução da equipamentos de segurança em várias cidades do interior.
5. Deputado federal Giovani Queiroz (PDT), o comandante-em-chefe da força tarefa separatista, também usou o datashow com dados do IPEA, e defendeu a contraditória tese de que o responsável pelas carências da região é a ausência do Estado - embora tenha sido e seja Estado - mas reclamou de sua presença no caso da Pagrisa, a usina de álcool recentemente acusada pelo Grupo de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho, cujo titular é de seu partido, ressalvando a independência dos auditores.
Infelizmente não houve tempo para que descrevesse qual seria o modelo de exploração economica da região do Carajás auto governado, mas se comprometeu a enviar ao site do debate as respostas que não puderam ser atendidas.
Vamos aguardar.
6. Deputado estadual Joaquim Passarinho (PTB).
Deixei o deputado propositalmente para o final, de sorte a destacar a surpreendente arredondada que conferiu à seu discurso, questionando a proposta de Giovani que restringe a área da consulta apenas aos municípios incluídos nos desejados estados - mais marôta impossível - duvidando da correção dos critérios que definem os municípios sob essas unidades e, antes de Zenaldo, elencou uma série de investimentos no interior nas últimos governos que, a seu juízo - e ao meu também - pelo menos deprimiram a tendência de aumento das disparidades entre a capital e o interior, argumento comprovado pelos dados do próprio IPEA.
Foi enfático e correto ao afirmar que os problemas de insuficiência das políticas públicas atingem o estado como um todo, o que invalida a tese da exclusão enquanto monopólio das regiões separatistas.
Nenhuma palavra sobre forasteiros, ou quem ama não separa.
By the way, ao final do debate, decerto embalado pela chegada de sua elegante mulher - com todo o respeito, é claro - Passarinho voou baixo em cima de Giovani Queiroz.
Dentre os políticos, o mais agudo, simples, e direto.
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O poster, conforme prometido, apenas perguntou, como convém a um debatedor.
E nas considerações finais, encerrando o evento, manifestou duas posições: a favor do plebiscito, e contra a divisão.
Saiu de lá com firme convicção que essa bola rola longe.
E que estudar é preciso. Por isso vai começar já.
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Sim, já ia esquecendo: Renan Calheiros apareceu num dos slides da exposição do vereador Reginaldo, numa visita midiática que fez à Brasília.
A vaia foi ouvida na BR.
17.9.07
Debate na Unama
O poster já preparou suas perguntas para o debate de logo mais às 19:00, no auditório central da UNAMA-BR, sobre a divisão do estado.
Vai fazer apenas tres, aos deputados federais Giovani Queiroz (PDT) e Zenaldo Coutinho (PSDB), as estrelas do debate.
A primeira será comum aos dois.
E efetuar na dupla uma rápida biópsia hepática, por assim dizer.
Sem dolor, promete.
Vai fazer apenas tres, aos deputados federais Giovani Queiroz (PDT) e Zenaldo Coutinho (PSDB), as estrelas do debate.
A primeira será comum aos dois.
E efetuar na dupla uma rápida biópsia hepática, por assim dizer.
Sem dolor, promete.
Edmil50n na Cidade
Discurso e samba na próxima sexta, na sede do PSOL em Nova Déli.
A festa é para receber o ex prefeito Edmilson Rodrigues, que vem prestigiar a posse da nova direção do partido no Pará, com a ex deputada Araceli Lemos na presidência.
A festa é para receber o ex prefeito Edmilson Rodrigues, que vem prestigiar a posse da nova direção do partido no Pará, com a ex deputada Araceli Lemos na presidência.
Pirão Reassume
No Portal ORM, às 11:49.
A Justiça paraense acatou o pedido de suspensão da liminar que afastou a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belém. A mesa é presidida pelo vereador Zeca Pirão (PP) e foi afastada na última quinta-feira (13). A decisão foi proferida pela Juiza Rosileide Filomeno na manhã desta segunda-feira (17).
A decisão concede o direito de recondução imediata à Câmara de Belém. A eleição de Pirão é contestada pelo vereador Vitor Cunha (PTB) na Justiça, que alega que a escolha foi feita fora do período estabelecido pelo regimento interno da casa legislativa.
A Justiça paraense acatou o pedido de suspensão da liminar que afastou a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belém. A mesa é presidida pelo vereador Zeca Pirão (PP) e foi afastada na última quinta-feira (13). A decisão foi proferida pela Juiza Rosileide Filomeno na manhã desta segunda-feira (17).
A decisão concede o direito de recondução imediata à Câmara de Belém. A eleição de Pirão é contestada pelo vereador Vitor Cunha (PTB) na Justiça, que alega que a escolha foi feita fora do período estabelecido pelo regimento interno da casa legislativa.
Cidade Abandonada
A garagem da Sesma - a secretaria municipal de saúde de Nova Déli - está paralisada, desde hoje cedo, com dezenas de servidores sem ter o que fazer.
Motivo: falta de combustível.
Na semana em que foram torrados milhares de reais na propaganda de mais um "prêmio", desta feita o de melhor prefeito do Norte, a saúde da cidade, que experimenta seu quinto secretário, não tem condições sequer de colocar sua frota na rua.
A milionária campanha de mídia e de promoção pessoal do prefeito já merece uma ação exemplar do Ministério Público Federal.
Motivo: falta de combustível.
Na semana em que foram torrados milhares de reais na propaganda de mais um "prêmio", desta feita o de melhor prefeito do Norte, a saúde da cidade, que experimenta seu quinto secretário, não tem condições sequer de colocar sua frota na rua.
A milionária campanha de mídia e de promoção pessoal do prefeito já merece uma ação exemplar do Ministério Público Federal.
Voto Secreto: a Defesa de Parsifal
Sempre de olho na pauta da política nacional, o deputado Parsifal Pontes, líder do PMDB na AL paroara, sugere ao Quinta e seus leitores a apreciação de seu mais novo artigo, em cima do tema.
Candidatos
As eleições de 2008 movimentam e dividem o PT em Nova Déli.
Há dois nomes na disputa, só na hostes da Democracia Socialista, a DS, tendência que abriga a governadora e boa parte do secretariado.
A secretária de Desenvolvimento Urbano e Regional, Suely Oliveira, é a preferida de parte da tendência. Já a outra banda defende o nome do secretário de Cultura, Edilson Moura.
Prometem bater chapa, se necessário for, pois o racha divide velhas amizades.
Há dois nomes na disputa, só na hostes da Democracia Socialista, a DS, tendência que abriga a governadora e boa parte do secretariado.
A secretária de Desenvolvimento Urbano e Regional, Suely Oliveira, é a preferida de parte da tendência. Já a outra banda defende o nome do secretário de Cultura, Edilson Moura.
Prometem bater chapa, se necessário for, pois o racha divide velhas amizades.
Disk Asfalto
Não, não é na secretaria de Transportes do Pará que deve solicitar asfalto o prefeito do interior que necessite de, digamos, pavimentação.
A usina fica na Casa Civil da Governadoria.
Contatos com Charles Alcântara, engenheiro responsável pela execução da obra, e titular da pasta.
A usina fica na Casa Civil da Governadoria.
Contatos com Charles Alcântara, engenheiro responsável pela execução da obra, e titular da pasta.
Avis Rara
Com 22 dos 188 votos dos jornalistas credenciados na cobertura do Congresso Nacional que votaram na pesquisa do site Congresso em Foco, o senador José Nery, do PSOL, tem presença na lista dos melhores parlamentares brasileiros.
Com apenas oito meses de mandato, é o único representante paroara na sondagem.
Com apenas oito meses de mandato, é o único representante paroara na sondagem.
Alianças ao Mar
Mais esticada impossível, a corda que separa parte dos tucanos e parte dos democratas paroaras.
Não podem, por exemplo, comer um churrasquinho na mesma mesa.
Não podem, por exemplo, comer um churrasquinho na mesma mesa.
Truculência e Simpatia
"Seja bem vindo, mas não faça movimentos bruscos".
Frase que ornamenta a entrada do BOPE, o Batalhão de Operações Especiais da polícia militar carioca.
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Faz melhor, bem melhor, o simpaticíssimo delegado de polícia civil paroara Augusto Guimarães, que abre seu armário para a Troppo.
Frase que ornamenta a entrada do BOPE, o Batalhão de Operações Especiais da polícia militar carioca.
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Faz melhor, bem melhor, o simpaticíssimo delegado de polícia civil paroara Augusto Guimarães, que abre seu armário para a Troppo.
Black Out
Foi na base da bala, conta uma fonte do blog, a interrupção da energia na cidade de Canaã dos Carajás, na hora em que a Câmara Municipal apreciava as contas do ex prefeito Anuar Alves da Silva (PDT), afinal recusadas por 5 x 2 pelos vereadores.
Sequazes do ex prefeito mandaram o bicho nos isoladores de um poste, poucos quilometros antes da cidade, e por pouco não conseguiram adiar o julgamento. Agora - gulp!- a bola está com o TCM.
Sequazes do ex prefeito mandaram o bicho nos isoladores de um poste, poucos quilometros antes da cidade, e por pouco não conseguiram adiar o julgamento. Agora - gulp!- a bola está com o TCM.
Crime Ambiental
O Pará continua sendo o campeão nacional de queimadas nas últimas 24 horas. A baixa umidade do ar, a ausência de chuvas e os ventos contribuem para piorar a situação.
Mas sempre existe um fósforo por trás de cada queimada.
É crítica a situação na Serra das Andorinhas, onde há um importante parque estadual, em São Geraldo do Araguaia.
No blog do Bogea, informação da secretaria de Meio Ambiente de Xambioá, na margem oposta do Araguaia, diz que o fogo já consumiu algo em torno de 10.000 hectares, quase um terço do parque, com perda irreparável de espécimes da fauna e da flora da região.
Mas sempre existe um fósforo por trás de cada queimada.
É crítica a situação na Serra das Andorinhas, onde há um importante parque estadual, em São Geraldo do Araguaia.
No blog do Bogea, informação da secretaria de Meio Ambiente de Xambioá, na margem oposta do Araguaia, diz que o fogo já consumiu algo em torno de 10.000 hectares, quase um terço do parque, com perda irreparável de espécimes da fauna e da flora da região.
Classificados
A Pagrisa, usina de álcool sediada em Ulianópolis que enfrenta sério processo na auditoria do Ministério do Trabalho, está procurando um jornalista para trabalhar na área.
Propostas de formados em Comunicação Social, com especialização e experiência de dois anos em assessoria de imprensa tem preferência.
Os currículos devem ser enviados para flavia@pagrisa.com.br
Propostas de formados em Comunicação Social, com especialização e experiência de dois anos em assessoria de imprensa tem preferência.
Os currículos devem ser enviados para flavia@pagrisa.com.br
16.9.07
O Voto Secreto e os Interesses Nem Tanto
No Repórter Diário, edição de hoje da folha sobrancelhuda.
Voto sob pressão
Que setores da imprensa face o episódio Renan Calheiros tomem partido por sua condenação é um direito de opinião que deve ser respeitado, apesar de a imprensa não ter o direito de acusar, julgar e condenar, que nas sociedades juridicamente e politicamente organizadas cabem a instituições aparelhadas para tal, inclusive com o direito ao contraditório e a provas. O absurdo em toda essa discussão é o retrocesso de defender o fim do voto secreto, considerado uma das maiores conquistas do mundo democrático. O voto aberto é que permite a pressão. No secreto o que prevalece é a vontade do eleitor, seja cidadão comum ou senador da República. A passionalidade na luta por determinadas causas, às vezes até de boa-fé, não passa de absurdo e retrocesso
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A maior conquista da democracia é, sempre, a garantia de seu processo de construção, que retrocede em notas como essa.
Para o eleitor as regras são claríssimas: maior de 16 anos, domiciliado na circunscrição, os que estão fora do cárcere.
Sabe-se quem votou, mas não se sabe em quem votou, o que é muito diferente, pressuposto que aniquila a faculdade da abstenção nos parlamentos, posto que o voto em branco do cidadão comum se reflete nos coeficientes eleitorais, e sua ausência é punida com multas ou retenção do salário, se funcionário público.
A adoção do voto secreto tinha, de fato, uma razão instrumental em sociedades protodemocráticas, onde instâncias e alçadas ainda não estavam constituídas, e a representação precisava de proteção contra o tacão, em geral do estado, ou para garantir o sucesso de outras pressões, estas inconfessáveis.
Em pleno século XXI, o voto secreto é uma admissão tácita da insuficiência do sistema político onde ainda persiste, o que deslustra, entre outros, o judiciário, os ministérios públicos, os movimentos sociais e o digníssimo eleitor, privado do direito de julgar sua escolha.
O que se espera é que os representantes da escolha pública tenham e dêem transparência aos processos políticos, visando torná-los acessíveis àqueles que os levaram à condição de representantes dos interesses públicos, expectativa subtraída ou mesmo traída com o voto secreto da representação.
Um senador da República - ou qualquer representante de cidadãos iguais em qualquer parlamento ou assemelhado - não é um cidadão comum, enquanto investido na condição de representante de cidadãos comuns.
E se nada disso bastasse, é o eleitor quem escolhe a representação, e não o contrário.
Defendem o voto secreto da representação os de má fé, os que vivem no absurdo, os que se reconhecem no retrocesso.
O voto secreto é mais uma maneira de roubar um ativo do cidadão, especialidade a que se entregaram abertamente enormes parcelas da classe política brasileira, até que transitem em julgado e cantem em outra freguesia, mais consentânea com a cantilena que propagam: nas penitenciárias.
Voto sob pressão
Que setores da imprensa face o episódio Renan Calheiros tomem partido por sua condenação é um direito de opinião que deve ser respeitado, apesar de a imprensa não ter o direito de acusar, julgar e condenar, que nas sociedades juridicamente e politicamente organizadas cabem a instituições aparelhadas para tal, inclusive com o direito ao contraditório e a provas. O absurdo em toda essa discussão é o retrocesso de defender o fim do voto secreto, considerado uma das maiores conquistas do mundo democrático. O voto aberto é que permite a pressão. No secreto o que prevalece é a vontade do eleitor, seja cidadão comum ou senador da República. A passionalidade na luta por determinadas causas, às vezes até de boa-fé, não passa de absurdo e retrocesso
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A maior conquista da democracia é, sempre, a garantia de seu processo de construção, que retrocede em notas como essa.
Para o eleitor as regras são claríssimas: maior de 16 anos, domiciliado na circunscrição, os que estão fora do cárcere.
Sabe-se quem votou, mas não se sabe em quem votou, o que é muito diferente, pressuposto que aniquila a faculdade da abstenção nos parlamentos, posto que o voto em branco do cidadão comum se reflete nos coeficientes eleitorais, e sua ausência é punida com multas ou retenção do salário, se funcionário público.
A adoção do voto secreto tinha, de fato, uma razão instrumental em sociedades protodemocráticas, onde instâncias e alçadas ainda não estavam constituídas, e a representação precisava de proteção contra o tacão, em geral do estado, ou para garantir o sucesso de outras pressões, estas inconfessáveis.
Em pleno século XXI, o voto secreto é uma admissão tácita da insuficiência do sistema político onde ainda persiste, o que deslustra, entre outros, o judiciário, os ministérios públicos, os movimentos sociais e o digníssimo eleitor, privado do direito de julgar sua escolha.
O que se espera é que os representantes da escolha pública tenham e dêem transparência aos processos políticos, visando torná-los acessíveis àqueles que os levaram à condição de representantes dos interesses públicos, expectativa subtraída ou mesmo traída com o voto secreto da representação.
Um senador da República - ou qualquer representante de cidadãos iguais em qualquer parlamento ou assemelhado - não é um cidadão comum, enquanto investido na condição de representante de cidadãos comuns.
E se nada disso bastasse, é o eleitor quem escolhe a representação, e não o contrário.
Defendem o voto secreto da representação os de má fé, os que vivem no absurdo, os que se reconhecem no retrocesso.
O voto secreto é mais uma maneira de roubar um ativo do cidadão, especialidade a que se entregaram abertamente enormes parcelas da classe política brasileira, até que transitem em julgado e cantem em outra freguesia, mais consentânea com a cantilena que propagam: nas penitenciárias.
Pisando no Rabo
Mirando no Sobrancelhudo, a entrevista do ex governador Simão Jatene a O Liberal, na edição de hoje, cai como uma bomba sobre a cabeça do prefeito Duciomar Costa.
Mas também cai sobre a sua própria, por sua condição de avalista e apoiador do falsário.
Mas também cai sobre a sua própria, por sua condição de avalista e apoiador do falsário.
Só Pensa Naquilo
Doce é o sabor da vingança, diz o adágio popular que não sai da cabeça do ex deputado José Priante quando pensa no PT.
Quem deve prestar bastante atenção nesse, digamos, estado de espírito, é Maria "Databrain" do Carmo, em Santarém.
É que Plutão mira no cuore do grupo poltíco do coligado Paulo Rocha, cacique do Unidade na Luta - que luta com muita dificuldade para se manter respirando na Pérola do Tapajós - a quem responsabiliza pela desratização feita na Sespa, onde se acoitavam seus protegidos.
Nenhuma palavra sobre as dispensas de licitação naquele orgão.
Por questões de saúde, decerto.
Quem deve prestar bastante atenção nesse, digamos, estado de espírito, é Maria "Databrain" do Carmo, em Santarém.
É que Plutão mira no cuore do grupo poltíco do coligado Paulo Rocha, cacique do Unidade na Luta - que luta com muita dificuldade para se manter respirando na Pérola do Tapajós - a quem responsabiliza pela desratização feita na Sespa, onde se acoitavam seus protegidos.
Nenhuma palavra sobre as dispensas de licitação naquele orgão.
Por questões de saúde, decerto.
De Volta Para o Futuro
Vai entrar em campo a usina de asfalto do governo do Pará.
Começando por Mateus, é claro.
Começando por Mateus, é claro.
Engraçadinhos
De um comentarista anonimo do blog.
Em 2003 foi votado um projeto do Senador Tião Viana que acabava com o voto secreto para cassações no Senado. Não passou. Votaram CONTRA o projeto, segundo divulga o blogo do Luís Nassif, os seguintes senadores - Arthur Virgílio (PSDB), Cesar Borges (PFL), Tasso Jereissati (PSDB), Eduardo Azeredo (PSDB), Heráclito Fortes (PFL), Garibaldi Alves (PMDB), Gerson Camata (PMDB), Agripino Maia (PFL), Edison Lobão (PFL), Marco Maciel (PFL), José Sarney (PMDB), Mão Santa (PMDB) e Leomar Quintanilha (PMDB).
Engraçado é que agora todo mundo é contra o voto secreto
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Tão engraçado quanto a postura atual do autor do projeto.
Em 2003 foi votado um projeto do Senador Tião Viana que acabava com o voto secreto para cassações no Senado. Não passou. Votaram CONTRA o projeto, segundo divulga o blogo do Luís Nassif, os seguintes senadores - Arthur Virgílio (PSDB), Cesar Borges (PFL), Tasso Jereissati (PSDB), Eduardo Azeredo (PSDB), Heráclito Fortes (PFL), Garibaldi Alves (PMDB), Gerson Camata (PMDB), Agripino Maia (PFL), Edison Lobão (PFL), Marco Maciel (PFL), José Sarney (PMDB), Mão Santa (PMDB) e Leomar Quintanilha (PMDB).
Engraçado é que agora todo mundo é contra o voto secreto
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Tão engraçado quanto a postura atual do autor do projeto.
Esperança
No próximo dia 26, às 9 horas, será inaugurada a Casa Esperança no Pará, localizada na Rodovia Mário Covas, passagem Evang, 7, para atendimento especializado e multidisciplinar aos portadores de autismo. Ela irá funcionar aos moldes da Casa da Esperança de Fortaleza, considerada modelo de assistência para o autismo na América Latina, e que hoje atende 320 pessoas de vários cantos do Brasil.
Pioneira na região Norte, a Casa pretende inicialmente prestar atendimento a cem pessoas, a partir dos 3 anos de idade, quando, geralmente, é identificado o comprometimento de três importantes domínios do desenvolvimento humano: a comunicação, a socialização e a imaginação.
No Pará não existem dados estatísticos concretos da média de autistas por habitante. No entanto, acredita-se que somente na Grande Belém existam aproximadamente 4 mil pessoas com autismo. A Casa da Esperança no Pará irá trabalhar em parceria com a Associação de Amigos do Autista de Belém (Amab), entidade fundada em 1989 desenvolvendo um trabalho de articulação e defesa dos interesses dos autistas.
Pioneira na região Norte, a Casa pretende inicialmente prestar atendimento a cem pessoas, a partir dos 3 anos de idade, quando, geralmente, é identificado o comprometimento de três importantes domínios do desenvolvimento humano: a comunicação, a socialização e a imaginação.
No Pará não existem dados estatísticos concretos da média de autistas por habitante. No entanto, acredita-se que somente na Grande Belém existam aproximadamente 4 mil pessoas com autismo. A Casa da Esperança no Pará irá trabalhar em parceria com a Associação de Amigos do Autista de Belém (Amab), entidade fundada em 1989 desenvolvendo um trabalho de articulação e defesa dos interesses dos autistas.
Um Maranhão de Corrupção
Basta ler tres dias do blogue do Walter Rodrigues para que se ter uma idéia do tamanho da corrupção que arrasa o Maranhão.
Estiagem
Em 35 anos de andanças por Marabá, nunca o poster viu tanta fumaça na cidade. Até os moradores mais antigos da cidade concordam que nesta semana a situação andou crítica.
E o rio Itacaiúnas, que corta a cidade, pode ser atravessado a pé.
E o rio Itacaiúnas, que corta a cidade, pode ser atravessado a pé.
Intenção x Rejeição
A mais recente pesquisa de intenções de voto em Marabá, encomendada por uma empresa local ao Instituto Veritate, confirma a liderança do deputado federal peemedebista Asdrúbal Bentes ( 28%), seguido pelo vereador Maurino Magalhães do PR (24%), deputada estadual Bernadete ten Caten, do PT (16%) e João Salame, deputado estadual do PPS (11%).
A mesma sequência, porém, aparece no quesito rejeição.
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No final deste mes encerra o prazo legal para divulgação de pesquisas eleitorais sem o registro no TRE.
A mesma sequência, porém, aparece no quesito rejeição.
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No final deste mes encerra o prazo legal para divulgação de pesquisas eleitorais sem o registro no TRE.
Boca Fechada
Nem no confessionário, ajoelhado frente ao bispo Dom José Foralosso, o prefeito marabaense Tião Miranda revela o nome que vai apoiar nas eleições do ano que vem.
Quatro nomes de seu grupo estão na disputa, além de uma possível coligação com o deputado federal peemedebista Asdrúbal Bentes, seu adversário em 2004.
Quatro nomes de seu grupo estão na disputa, além de uma possível coligação com o deputado federal peemedebista Asdrúbal Bentes, seu adversário em 2004.
Rotativa
O jornalista Iran Souza, que deixou há poucos dias a editoria executiva de O Liberal, vai continuar no setor, num projeto do jovem e rápido empresário marabaense Sebastião Miranda Neto, que controla a TV Mulher e Record News em Marabá, a repetidora do SBT em Xinguara, e a Rede TV na capital do estado.
A Bacia de Pilatos
Por Leonardo Boff.
A ' onorebile famiglia Calheiros' tem novos membros em sua máfia. Todos os que se abstiveram, podem acrescentar a seus nomes o sobrenome de Calheiros. Como revelou publicamente seu voto, o Senador Aloisio Mercadante merece agora ser chamado de Aloisio Mercadante Calheiros. Pelo esforço da argumentação em favor da não cassação de Renan, a Senadora Ildeli Salvatti merece que lhe apodemos de Ideli Salvatti Calheiros. Ela fez a figura inversa da mulher do covarde Pilatos que o advertiu: 'não te comprometas com este justo pois sofri muito hoje em sonhos por causa dele'. Ela e outros devem estar sofrendo muito, sim, roidos pela má consciência. Esse sofrimento transparece em seus olhos revirados e em seus rostos desfigurados.
Na íntegra aqui.
A ' onorebile famiglia Calheiros' tem novos membros em sua máfia. Todos os que se abstiveram, podem acrescentar a seus nomes o sobrenome de Calheiros. Como revelou publicamente seu voto, o Senador Aloisio Mercadante merece agora ser chamado de Aloisio Mercadante Calheiros. Pelo esforço da argumentação em favor da não cassação de Renan, a Senadora Ildeli Salvatti merece que lhe apodemos de Ideli Salvatti Calheiros. Ela fez a figura inversa da mulher do covarde Pilatos que o advertiu: 'não te comprometas com este justo pois sofri muito hoje em sonhos por causa dele'. Ela e outros devem estar sofrendo muito, sim, roidos pela má consciência. Esse sofrimento transparece em seus olhos revirados e em seus rostos desfigurados.
Na íntegra aqui.
Agradando Ricardo
Doutor em Economia, Ricardo é um paroara que vive em Frechen, Nordrhein-Westfalenem, na Alemanha.
Comentarista antigo do Quinta, visitou o blog ante ontem no post Os Ladrões e Suas Mãos, imediatamente abaixo, para pedir a publicação da entrevista do acadêmico Wanderley Guilherme dos Santos, quiçá o mais importante e criativo cientista político brasileiro em atividade.
Ricardo, em 2005 neste blog, arguiu a tese da inexistência de propostas, no trabalho de Lucio Flávio Pinto.
Comemorou em 2006 o crescimento de 2,9% do PIB brasileiro, superando apenas o Haiti dentre as economias latino americanas,
Agora em 2007 assume-se adepto da tese da mídia golpista.
Todavia, além de assinar seus comentários, guarda, como se vê, profunda coerência em seus pontos de vista, qualidades respeitáveis que o credenciam a ter seu pedido atendido, pelo que se diz agradecido.
A entrevista de Wanderley, na íntegra, está aqui.
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Cumpre observar, por uma questão de justiça - aí sim, Ricardo! - que em nenhuma linha da entrevista Wanderley faz oposição ao artigo de Alberto Dines, que se prende às circunstâncias marôtas da vergonhosa sessão que absolveu o marginal.
Do mesmo modo, Dines jamais escreveu que a imprensa brasileira voa em céu de brigadeiro, como afirma Ricardo em seu comentário.
Aprecio sobremaneira os comentaristas que questionam o blog.
Por isso, Ricardo, agradecido fico eu.
Comentarista antigo do Quinta, visitou o blog ante ontem no post Os Ladrões e Suas Mãos, imediatamente abaixo, para pedir a publicação da entrevista do acadêmico Wanderley Guilherme dos Santos, quiçá o mais importante e criativo cientista político brasileiro em atividade.
Ricardo, em 2005 neste blog, arguiu a tese da inexistência de propostas, no trabalho de Lucio Flávio Pinto.
Comemorou em 2006 o crescimento de 2,9% do PIB brasileiro, superando apenas o Haiti dentre as economias latino americanas,
Agora em 2007 assume-se adepto da tese da mídia golpista.
Todavia, além de assinar seus comentários, guarda, como se vê, profunda coerência em seus pontos de vista, qualidades respeitáveis que o credenciam a ter seu pedido atendido, pelo que se diz agradecido.
A entrevista de Wanderley, na íntegra, está aqui.
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Cumpre observar, por uma questão de justiça - aí sim, Ricardo! - que em nenhuma linha da entrevista Wanderley faz oposição ao artigo de Alberto Dines, que se prende às circunstâncias marôtas da vergonhosa sessão que absolveu o marginal.
Do mesmo modo, Dines jamais escreveu que a imprensa brasileira voa em céu de brigadeiro, como afirma Ricardo em seu comentário.
Aprecio sobremaneira os comentaristas que questionam o blog.
Por isso, Ricardo, agradecido fico eu.
13.9.07
Ao Povo, as Bananas
No blog do Noblat.
Dizendo estar enojada com a absolvição de Renan Calheiros, a cientista política Maria Victoria Benevides, ex-presidente da Comissão de Ética Pública, defendeu a extinção do Senado. A posição é defendida por setores do PT, ao qual é filiada, como o presidente do partido, Ricardo Berzoini.
— Minha primeira reação foi de nojo. Depois me senti ofendida quando o senador Almeida Lima (PMDB-CE) disse que a absolvição de Renan é uma vitória do povo. É um insulto, isso sim. Aquilo não foi uma sessão secreta, foi clandestina — afirmou. Para acrescentar:
— O Senado mostrou que é perfeitamente dispensável. É um clube magnífico. Como cientista política, iniciarei um debate pela extinção do Senado e pregarei o voto nulo para senador em 2010. Apesar de tudo o que passamos neste longo período de democracia, continuamos com uma cultura política calcada no compadrio, coronelismo e clientelismo.
O diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, endossou a proposta da cientista política.
— Pessoalmente sou favorável à extinção do Senado. É uma casa anacrônica, mas o pior não é isso: os senadores agem como se estivessem em Júpiter. A sessão secreta exemplifica isso à perfeição. Eles decidem lá entre eles e mandam uma banana para o povo — disse Abramo".
Dizendo estar enojada com a absolvição de Renan Calheiros, a cientista política Maria Victoria Benevides, ex-presidente da Comissão de Ética Pública, defendeu a extinção do Senado. A posição é defendida por setores do PT, ao qual é filiada, como o presidente do partido, Ricardo Berzoini.
— Minha primeira reação foi de nojo. Depois me senti ofendida quando o senador Almeida Lima (PMDB-CE) disse que a absolvição de Renan é uma vitória do povo. É um insulto, isso sim. Aquilo não foi uma sessão secreta, foi clandestina — afirmou. Para acrescentar:
— O Senado mostrou que é perfeitamente dispensável. É um clube magnífico. Como cientista política, iniciarei um debate pela extinção do Senado e pregarei o voto nulo para senador em 2010. Apesar de tudo o que passamos neste longo período de democracia, continuamos com uma cultura política calcada no compadrio, coronelismo e clientelismo.
O diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, endossou a proposta da cientista política.
— Pessoalmente sou favorável à extinção do Senado. É uma casa anacrônica, mas o pior não é isso: os senadores agem como se estivessem em Júpiter. A sessão secreta exemplifica isso à perfeição. Eles decidem lá entre eles e mandam uma banana para o povo — disse Abramo".
Agressões
Por Alberto Dines, no Observatório da Imprensa.
"Foram duas as agressões: a primeira, escancarada, foi a absolvição do presidente do Congresso, Renan Calheiros, que segundo a Polícia Federal cometeu vários ilícitos. A segunda agressão, mais grave, aterradora, pode ser chamada de "apagão" institucional. O Senado da República foi convertido desde a terça feira num verdadeiro porão – fechado, lacrado, blindado ao escrutínio da sociedade, ilha autoritária em plena Praça dos Três Poderes.
A varredura eletrônica do plenário, a proibição do uso de computadores pelos senadores, a recomendação para que os celulares fossem desligados e finalmente o pugilato entre os leões-de-chácara e os deputados que foram autorizados pelo STF a assistir ao julgamento desvendam a razão do secretismo da sessão: impedir a presença da mídia.
Renan Calheiros e os cangaceiros de todo o país que o apóiam sabiam que a presença da imprensa seria a única força capaz de impedir a absolvição. Apostaram todas as fichas no sigilo. Não se importavam em agredir a sociedade, só não queriam testemunhas.
Os malfeitores trabalharam no escuro, eles têm prática, ganharam o primeiro round. Nos próximos, será diferente – terão que ser travados às claras".
"Foram duas as agressões: a primeira, escancarada, foi a absolvição do presidente do Congresso, Renan Calheiros, que segundo a Polícia Federal cometeu vários ilícitos. A segunda agressão, mais grave, aterradora, pode ser chamada de "apagão" institucional. O Senado da República foi convertido desde a terça feira num verdadeiro porão – fechado, lacrado, blindado ao escrutínio da sociedade, ilha autoritária em plena Praça dos Três Poderes.
A varredura eletrônica do plenário, a proibição do uso de computadores pelos senadores, a recomendação para que os celulares fossem desligados e finalmente o pugilato entre os leões-de-chácara e os deputados que foram autorizados pelo STF a assistir ao julgamento desvendam a razão do secretismo da sessão: impedir a presença da mídia.
Renan Calheiros e os cangaceiros de todo o país que o apóiam sabiam que a presença da imprensa seria a única força capaz de impedir a absolvição. Apostaram todas as fichas no sigilo. Não se importavam em agredir a sociedade, só não queriam testemunhas.
Os malfeitores trabalharam no escuro, eles têm prática, ganharam o primeiro round. Nos próximos, será diferente – terão que ser travados às claras".
Sobre Referências, Boas e Ruins
Ontem de tarde, em visita ao blog, o blogueiro amigo José de Alencar fez um pedido irrecusável ao poster. Pedido feito, pedido atendido.
Ei-lo.
Esses comentários desabafados da Bia - a quem devem muito os negros, os índios, os quilombolas e o serviço público deste Estado que ela adotou como pátria mãe gentil - bem que podem virar post.
Aliás, ficamos devendo essa aquisição ao Projeto Rondon, nas asas de quem ela chegou aqui nos anos setenta, na velha Marabá, que tem dívida específica para com ela. Que chegou para ficar e muito fazer.
Posta, Juvêncio, posta.
E a Bia...
Caramba!
Este post ( Bia refere-se ao post Descendo, de segunda,11) me ativou uma vontade de escrever como quem conversa! Ou como quem desabafa uma dor atravessada na garganta. E, porque sei o que escreverei, espero que não me entendam – você e seus leitores – como alguém que está com dor de cotovelo. A garganta é mais acima e o cotovelo não dói. Mas, além do nó na garganta, dói também a cabeça. Muito. Uma dor, às vezes quase insuportável, própria de quem é hipertensa por dever de ofício... rsrsrs ...e que hoje me permitiu ficar em casa, para ver se esta “tal” baixa de 18 para uns razoáveis 14!
Quando você falou nas senhoras que parecem não estar bem no governo, lembrei da Secretária de Justiça, Socorro Gomes, que não sei se está na sua referência. Como disse, quis aproveitar a deixa, a chance do desabafo. E o trabalho que eu desenvolvia no "império tucano", como gosta de chamar meu amigo Hiroshi, me levou este ano a prestar alguma atenção às mudanças ocorridas na SEJU.
É a primeira vez que falo publicamente nesta “dor específica” que vem de ver o Programa RAÍZES apequenar-se. E, se escrevo hoje, é por tristeza e peculiar arrogância, esperando que quem me ler queira intervir para que o mal seja desfeito.
Não há ranço nestas palavras. Não sou religiosa, mas tenho uma frase de Santo Ambrósio de Milão inscrita na parede da minha alma: “ninguém cura a si próprio ferindo o outro”.
Quando perdemos a eleição, ao pedir minha exoneração expus aos que trabalhavam comigo e a algumas lideranças quilombolas e indígenas com quem durante 6 anos discutíamos nossas ações, os meus motivos. Eu não permaneceria no novo governo, do qual não tinha porque esperar confiança – . isto está no meu blog, datado de 31 de outubro de 2006 - e eu não tinha nenhuma esperança ou expectativa de ver os novos plantonistas do governo tratarem a questão racial com a importância que ela tem.
Nossos esquerdistas não superaram a errônea compreensão que a pobreza e a desigualdade não são "só" questões de classe neste Brasil varonil! Por dentro e abaixo da linha de pobreza há um divisor de águas racial assustador. Mas o PT e o PC do B – alegremente acompanhados pelo conjunto da “esquerda” brasileira - não têm generosidade para rever esse desvio.
Infelizmente, eu acertei. O RAÍZES, que tinha orçamento próprio por determinação do governador - e a SEPOF sabia, respeitava, e colaborava intensamente para que isto fosse obedecido- e representava um papel fundamental, para além das ações e financiamentos a atividades produtivas, que era, lentamente, combater o racismo institucional: as secretarias, fundações e institutos executores, financiados pelo orçamento do Programa para efetivar as ações sob sua responsabilidade nas comunidades quilombolas e aldeamentos indígenas começavam a entender ou a aceitar que “coisa de preto e índio” é obrigação de Governo. Deformar o RAÍZES e reduzi-lo a uma coordenadoria dentro da estrutura da SEJU faz a questão racial perder espaço, importância e vitalidade institucional. E isso não é irrelevante.
O RAÍZES se fez fazendo. Uma construção de equipe. Uma equipe que aprendeu com acertos e erros. Que democratizava razoavelmente suas dúvidas e certezas com as lideranças com quem trabalhou. Um programa centrado na questão étnica foi uma experiência única no país, ainda que em São Paulo, Mato Grosso e Amapá, nestes dois últimos pela forte presença indígena, houvesse ações em desenvolvimento, mas não com a característica de um compromisso de programa de governo.
Desculpe, querido, o longíssimo comentário. Mas, sinto-me mais calma agora. Até pela ilusão que o que escrevi possa ser lido com genrosidade. E permito-me acrescentar só mais uma frase, pra encerrar:
“...no universo das paixões humanas, os preconceitos têm muito mais raízes do que os princípios”
(Nicoló Machiavelli).
Ei-lo.
Esses comentários desabafados da Bia - a quem devem muito os negros, os índios, os quilombolas e o serviço público deste Estado que ela adotou como pátria mãe gentil - bem que podem virar post.
Aliás, ficamos devendo essa aquisição ao Projeto Rondon, nas asas de quem ela chegou aqui nos anos setenta, na velha Marabá, que tem dívida específica para com ela. Que chegou para ficar e muito fazer.
Posta, Juvêncio, posta.
E a Bia...
Caramba!
Este post ( Bia refere-se ao post Descendo, de segunda,11) me ativou uma vontade de escrever como quem conversa! Ou como quem desabafa uma dor atravessada na garganta. E, porque sei o que escreverei, espero que não me entendam – você e seus leitores – como alguém que está com dor de cotovelo. A garganta é mais acima e o cotovelo não dói. Mas, além do nó na garganta, dói também a cabeça. Muito. Uma dor, às vezes quase insuportável, própria de quem é hipertensa por dever de ofício... rsrsrs ...e que hoje me permitiu ficar em casa, para ver se esta “tal” baixa de 18 para uns razoáveis 14!
Quando você falou nas senhoras que parecem não estar bem no governo, lembrei da Secretária de Justiça, Socorro Gomes, que não sei se está na sua referência. Como disse, quis aproveitar a deixa, a chance do desabafo. E o trabalho que eu desenvolvia no "império tucano", como gosta de chamar meu amigo Hiroshi, me levou este ano a prestar alguma atenção às mudanças ocorridas na SEJU.
É a primeira vez que falo publicamente nesta “dor específica” que vem de ver o Programa RAÍZES apequenar-se. E, se escrevo hoje, é por tristeza e peculiar arrogância, esperando que quem me ler queira intervir para que o mal seja desfeito.
Não há ranço nestas palavras. Não sou religiosa, mas tenho uma frase de Santo Ambrósio de Milão inscrita na parede da minha alma: “ninguém cura a si próprio ferindo o outro”.
Quando perdemos a eleição, ao pedir minha exoneração expus aos que trabalhavam comigo e a algumas lideranças quilombolas e indígenas com quem durante 6 anos discutíamos nossas ações, os meus motivos. Eu não permaneceria no novo governo, do qual não tinha porque esperar confiança – . isto está no meu blog, datado de 31 de outubro de 2006 - e eu não tinha nenhuma esperança ou expectativa de ver os novos plantonistas do governo tratarem a questão racial com a importância que ela tem.
Nossos esquerdistas não superaram a errônea compreensão que a pobreza e a desigualdade não são "só" questões de classe neste Brasil varonil! Por dentro e abaixo da linha de pobreza há um divisor de águas racial assustador. Mas o PT e o PC do B – alegremente acompanhados pelo conjunto da “esquerda” brasileira - não têm generosidade para rever esse desvio.
Infelizmente, eu acertei. O RAÍZES, que tinha orçamento próprio por determinação do governador - e a SEPOF sabia, respeitava, e colaborava intensamente para que isto fosse obedecido- e representava um papel fundamental, para além das ações e financiamentos a atividades produtivas, que era, lentamente, combater o racismo institucional: as secretarias, fundações e institutos executores, financiados pelo orçamento do Programa para efetivar as ações sob sua responsabilidade nas comunidades quilombolas e aldeamentos indígenas começavam a entender ou a aceitar que “coisa de preto e índio” é obrigação de Governo. Deformar o RAÍZES e reduzi-lo a uma coordenadoria dentro da estrutura da SEJU faz a questão racial perder espaço, importância e vitalidade institucional. E isso não é irrelevante.
O RAÍZES se fez fazendo. Uma construção de equipe. Uma equipe que aprendeu com acertos e erros. Que democratizava razoavelmente suas dúvidas e certezas com as lideranças com quem trabalhou. Um programa centrado na questão étnica foi uma experiência única no país, ainda que em São Paulo, Mato Grosso e Amapá, nestes dois últimos pela forte presença indígena, houvesse ações em desenvolvimento, mas não com a característica de um compromisso de programa de governo.
Desculpe, querido, o longíssimo comentário. Mas, sinto-me mais calma agora. Até pela ilusão que o que escrevi possa ser lido com genrosidade. E permito-me acrescentar só mais uma frase, pra encerrar:
“...no universo das paixões humanas, os preconceitos têm muito mais raízes do que os princípios”
(Nicoló Machiavelli).