No blog de Walter Rodrigues.
Tem grampo demais no país. Grampos legais, muitas vezes deferidos sem o menor cuidado, e grampos ilegais, obra de autoridades e de esquemas particulares.
Meu telefone foi grampeado mais de uma vez. A mais antiga, pelo que sei, em 1994, ano daquela famosa primeira eleição de Roseana Sarney ao Governo do Maranhão (que lembra muito essa primeira eleição de Jackson Lago em 2006, tanto nos grampos quanto na corrupção eleitoral).
Quanto a mim, meus grampeadores perdem tempo. Meus pecados não estão sujeitos à lei civil ou penal. Salvo se for crime insultar a mãe de autoridades e outros políticos em conversas particulares. Pode ser injusto (no sentido literal da expressão), mas não há como enquadrá-lo na legislação.
Estou em boa companhia. Para citar somente os casos em que tenho certeza, foram grampeados, há muito ou há pouco tempo, entre outros, o empresário Fernando Sarney, o governador Jackson Lago, o ex-secretário Raimundo Cutrim, os deputados Gastão Vieira e Chico Coelho, o ex-ministro Edson Vidigal, o senador Edison Lobão, o ex-vice-governador Jura Filho, a senadora Roseana Sarney, e até o juiz federal Eliomar Barros Amorim. Este último durante rumoroso conflito na Justiça Federal do Maranhão, que terminou numa “correição extraordinária”.
Tarso manera
Tarso Genro, ministro da Justiça, envia esta semana ao Congresso um projeto de lei que pretende melhor “disciplinar” os grampos legais. Prevê que os trechos não usados pela Polícia sejam destruídos (salvo engano, a lei atual já contém essa exigência). O prazo da gravação, hoje indefinido (mediante sucessivas renovações) passa para “no máximo, 360 dias”.
Ainda é muito. É muito improvável que um criminoso passe seis meses sem delinqüir. Um ano é prazo para saber de tudo sobre a vida de um cidadão, não para apurar os crimes que eventualmente esteja cometendo
Nação grampeada
Segundo as companhias telefônicas, 409 mil telefones foram grampeados em 2007 por ordem de juízes. Cada telefone, dizem, liga para outros 50 num ano. Dá cerca de 20 milhões de pessoas sem privacidade nas comunicações telefônicas. Somam-se a essas a estimativa de mais 2.000 grampeados por particulares.
Tanto grampo assim, ao invés de diminuir a criminalidade, acaba dando ensejo a chantagem, extorsão e outros delitos.
Um comentário:
Para caso de infidelidade cabe autorizacao para grampeamento de celular? Caso sim...adeus fortuna minha!
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