Juvêncio, seria interessante você dar uma olhada no que tem ocorrido recentemente na Justiça Eleitoral do Pará. Vamos a alguns fatos :
1. Foi a segunda a cassar um vereador no país por infidelidade partidária, isto porque não realizou a produção de provas que o réu solicitava ( mera oitiva de três testemunhas que seria processada em algumas horas) e continuou assim em quase todos os julgamewntos seguintes. Agora o TSE já reintegrou pelo menos dois cassados, justamente por causa deste evidente e primário cerceamento do direito de defesa.
2- Na terça-feira de tarde, o Ministério Público Federal e o Juiz Federal que atuam no TRE defendiam no seminário nacional sobre direito eleitoral realizado no Hangar, em alto e bom som, contra o advogado conferencista, que o processo de perda de mandato por infidelidade era mermente administrativo e " naturalmente" não comportaria recurso. No mesmo dia a noite o TSE , em rasgo de lucidez e humildade que as vezes faltam na planície, reconheceu que um processo destinado a retirar um madato parlamentar de seu titular democraticamente eleito evidentemente é jurisdicional e não decisão meramente administrativa e, portanto, cabe sim recurso do que é decido nos TRE's ao TSE.
3 - Disso tudo cabe concluir : é impressionante a vontade de condenar de forma acrítica da atual composição do TRE/Pa, especialmente do MP , do Juiz Federal e do Dr. Paulo Jussara, em oposição a que tem tomado em regra o Dr. Rubens Leão , e em algumas ocasiões o desembargador Maroja e a própria Presidente. Para você ter idéia , já houve caso de cassação contra consulta respondida pelo próprio TSE, sob a alegação de que a consulta não havia sido oficialmente publicada, mesmo que seus termos já constassem inclusive em informativo da Corte Superior.
4- A postura do Ministério Público de tomar a frente da restrição à produção de provas, mesmo que estas fossem simples como oitivas de poucas testemunhas que seriam facilmente feitas, mostra bem o clima de inquisição que toma cada vez mais conta do órgão e pode acabar, involuntariamente, obscurecendo os bons trabalhos que tem prestado.
5- A permanecer a diretriz de 'cortem-lhe a cabeça" as eleições municipais deste ano podem virar uma arena de disputa jurídica como poucas vezes se viu .
São os excessos que acabam em erros. A composição anterior era excessivamente leniente com os poderosos, esta agora vai para o outro lado, está na base do "no banco dos réus não sentam inocentes". Mas até agora não enfrentaram nenhum cachorro grande, vamos ver se em face de um pit-bull de nossa política eles continuam partindo prá briga, ou metem o rabo entre as pernas.
A legislação Eleitoral pátria é sempre muito benevolente aos maus políticos.Para confirmar essa afirmativa eu pergunto: Vocês conhecem algum político brasileiro por mais ímprobo que seja condenado com sentença já transitada e juldada? Claro que não.E lamentavelmente a legislação protetora dessa gente reza que o candidato só é inelegível quando sua condenação é em carater definitiva.Daí a existência no cenário político brasileiro de tantas pérolas. E ainda temos que aturar os argumentos furados de "juristas" de plantão.Palmas ao MP a ao TRE/Pará.
6 comentários:
Tempos nublados? Esqueceu das águas de março? au!au!
Beijinhos.
Bom dia, Juca, querido.
Bom dia, professora.
Nem estão tão altas assim as águas de março este ano.
Bjs
Juvêncio, seria interessante você dar uma olhada no que tem ocorrido recentemente na Justiça Eleitoral do Pará. Vamos a alguns fatos :
1. Foi a segunda a cassar um vereador no país por infidelidade partidária, isto porque não realizou a produção de provas que o réu solicitava ( mera oitiva de três testemunhas que seria processada em algumas horas) e continuou assim em quase todos os julgamewntos seguintes. Agora o TSE já reintegrou pelo menos dois cassados, justamente por causa deste evidente e primário cerceamento do direito de defesa.
2- Na terça-feira de tarde, o Ministério Público Federal e o Juiz Federal que atuam no TRE defendiam no seminário nacional sobre direito eleitoral realizado no Hangar, em alto e bom som, contra o advogado conferencista, que o processo de perda de mandato por infidelidade era mermente administrativo e " naturalmente" não comportaria recurso. No mesmo dia a noite o TSE , em rasgo de lucidez e humildade que as vezes faltam na planície, reconheceu que um processo destinado a retirar um madato parlamentar de seu titular democraticamente eleito evidentemente é jurisdicional e não decisão meramente administrativa e, portanto, cabe sim recurso do que é decido nos TRE's ao TSE.
3 - Disso tudo cabe concluir : é impressionante a vontade de condenar de forma acrítica da atual composição do TRE/Pa, especialmente do MP , do Juiz Federal e do Dr. Paulo Jussara, em oposição a que tem tomado em regra o Dr. Rubens Leão , e em algumas ocasiões o desembargador Maroja e a própria Presidente. Para você ter idéia , já houve caso de cassação contra consulta respondida pelo próprio TSE, sob a alegação de que a consulta não havia sido oficialmente publicada, mesmo que seus termos já constassem inclusive em informativo da Corte Superior.
4- A postura do Ministério Público de tomar a frente da restrição à produção de provas, mesmo que estas fossem simples como oitivas de poucas testemunhas que seriam facilmente feitas, mostra bem o clima de inquisição que toma cada vez mais conta do órgão e pode acabar, involuntariamente, obscurecendo os bons trabalhos que tem prestado.
5- A permanecer a diretriz de 'cortem-lhe a cabeça" as eleições municipais deste ano podem virar uma arena de disputa jurídica como poucas vezes se viu .
São os excessos que acabam em erros. A composição anterior era excessivamente leniente com os poderosos, esta agora vai para o outro lado, está na base do "no banco dos réus não sentam inocentes". Mas até agora não enfrentaram nenhum cachorro grande, vamos ver se em face de um pit-bull de nossa política eles continuam partindo prá briga, ou metem o rabo entre as pernas.
A caravana ladra... Meteu a mão no que, e de quem, esta caravana larápia?
A legislação Eleitoral pátria é sempre muito benevolente aos maus políticos.Para confirmar essa afirmativa eu pergunto: Vocês conhecem algum político brasileiro por mais ímprobo que seja condenado com sentença já transitada e juldada? Claro que não.E lamentavelmente a legislação protetora dessa gente reza que o candidato só é inelegível quando sua condenação é em carater definitiva.Daí a existência no cenário político brasileiro de tantas pérolas. E ainda temos que aturar os argumentos furados de "juristas" de plantão.Palmas ao MP a ao TRE/Pará.
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