6.3.08

Moucos

Não é verdade que a Assembléia Legislativa vai contratar um otorrino para atender suas excelências.

Caso Furtado: Novos Desdobramentos

No blog do Hiroshi Bogéa, as últimas notícias sobre o caso do promotor José Furtado, do MPE de Marabá, que disparou oito tiros na mulher num acidente doméstico.

Quando terminou seu depoimento no Ministério Público Estadual, em Belém, [ onde foi ouvida pelo Procurador geral de Justiça do Pará, Geraldo Rocha] confirmando todas as declarações prestadas à Polícia Civil, Maria Odinéia Rodrigues Farias falou ao telefone com a titular da Delegacia da Mulher de Marabá, Claudia Ely Seixas Oliveira, contando que não recuara um milímetro de sua decisão de descrever somente a verdade. Tão logo tomaram conhecimento da posição firme de Odinéia, militantes de movimentos femininos de Marabá trocaram figurinhas no sentido de homenageá-la na semana comemorativa ao Dia internacional da Mulher.

Contra-ataque

A Adepol (Associação dos Delegados de Polícia do Pará) está ajuizando uma série de ações Cível e Criminal contra José Furtado, em resposta a estratégia do promotor de processar os delegados de Marabá envolvidos na operação de busca e apreensão ocorrida na residência de Furtado.A Adepol garante que não deixará pedra sobre pedra.

Sem privilégios

Em Belém, a superintendente de Policia do Sudeste, Silvia Mara, durante reunião com o Delegado do Interior, Miguel Cunha, ouviu dele estímulo para não temer nenhum tipo de pressão nas investigações em curso. “A senhora jamais receberá um telefonema gerado de meu gabinete, no sentido de livrar a cara daqueles que ousam transgredir a lei. Pode ser promotor, juiz, delegado, prefeito, vereador... Faça o seu trabalho com dignidade”.

O Cheiro da Mídia

Por Walter Rodrigues.

Brasil, Argentina, Uruguai, Chile, Venezuela, os principais países da América do Sul condenam a violação do território do Equador pelo Exército e Força Aérea da Colômbia. Os Estados Unidos apóiam a Colômbia.Dito isso, quem haveria de duvidar que o partido único da mídia brasileira —Folha, Estadão, Globo, Veja, Época, TV Globo, Band, CBN etc — ficaria com Bush e Uribe contra a Sul-América?
É mais uma evidência de que a democracia brasileira não dura muito tempo, se mais cedo do que tarde não se consegue “repartir” a mídia, democratizá-la.Não é possível que pensem todos do mesmo jeito, seja o assunto Alca, Iraque, Cuba, Venezuela, Irã, reforma agrária, CPMF, bolsa família, eleição presidencial.
Não é possível que nunca estejam em desacordo com os EUA, salvo em assuntos superficiais. De que adianta a liberdade de ter três ou quatro ou cinco grandes jornais, várias emissoras de TV, canais abertos e fechados, se ao cabo de tudo as agências de notícia são as mesmas, as fontes idênticas, iguaizinhos os preconceitos, os interesses, as manipulações?
Se até a linguagem é a mesma: “narcoguerrilha”, “armas de destruição em massa”, “clérigo radical xiita”, “organização terrorista”, “radicais islâmicos”, “insurgência”, “comunidade internacional”...
Com honrosas e respeitabilíssimas exceções, a mídia brasileira fede.

Notícias da Ilha

Matéria da jornalista Alethéia Vieira, na edição de hoje do Diário do Pará, já mostra um refluxo de alguns ilhéus no caso Luis Cunha. No texto, o jornalista Lucio Flavio Pinto analisa o coleguismo verificado na sessão de terça, 4, como temor da existência de casos semelhantes.
O antropólogo e ex deputado Romero Ximenes, também ouvido na matéria, destaca o coleguismo que reina entre os parlamentares. Lucio e Ximenes não vêem perspectivas de uma investigação sobre o caso no Poder Legislativo, tal como afirmou o post A Ilha.
E no Repórter Diário, em tres notas, o deputado pepessista Arnaldo Jordy, com equilíbrio, vai na mesma direção de Lucio Flavio, e também referenda as suspeitas de outros casos, tal como fez o post de ontem.
A cobertura de O Liberal sobre o imbroglio na edição de hoje afirma que o deputado Luis Cunha provou sua inocência o que, de fato, não aconteceu. Cunha defendeu-se das acusações, afirmando que é inocente, o que é bem diferente.

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Em outra matéria no caderno Poder, em O Liberal, a Transparência Brasil mostra que A Ilha paroara foi a que mais aumentou seu orçamento para 2008 em todo o Brasil.

Outro Lola

A saga do Hospital Regional do Oeste é um compêndio de incompetência, cinismo e ladroagem em doses bubalinas.
E atenção: há indícios que Halmélio Sobral, ex secretário de Saúde do Pará e personagem central dessa miserável história, quer abrir a boca.
Deve fazê-lo.

Parsifal Rebate Acusações do MPF

A propósito do post MPF Leva Parsifal à Justiça, de ontem, o blog recebe do deputado Parsifal Pontes (PMDB) o comentário a seguir:

Em viagem fora do Brasil, fui avisado, por telefone, sobre o post em tela. Direto de um cyber, peço-lhe a publicação das considerações a seguir:

01.Trata-se de uma Ação Civil Pública, como você corretamente noticiou. Este tipo de ação é, por oportunidade, impetrada, pois nela cabe a inversão do ônus da prova, ou seja, o órgão impetrante monta a tese que imaginar e os impetrados é que terão que provar que a imaginação da lavra não tem procedência.

02.A peça do MPF repete o relatório da auditoria do Tribunal de Contas da União, de 2003, quando este analisou a prestação de contas.

03.A minha defesa ao TCU baseou-se no fato de que eu não poderia responder por uma decisão equivocada do DNIT, ou seja, se o DNIT repassou recursos de dotação vedada à PMT, só ele deve responder pelo ato.

04.O fato de um técnico do DNIT ter-se manifestado contrário à confecção do convênio, não é determinante para alegar a irregularidade na assinatura do mesmo, pois o DNIT é formado por diretores que decidem solidariamente e consideram ou não um parecer técnico.

05.A minha participação na decisão da diretoria foi convencê-los de que a obra era necessária como mitigação dos danos causados à orla de Tucuruí com a construção das eclusas, tese que o DNIT aceitou e por isto mesmo celebrou o convênio.

06.A questão tornou-se então, saber se o DNIT poderia, ou não, como alegado pela auditoria do TCU, remanejar recursos orçamentários destinados à construção das Eclusas, como o fez.

07.Quanto a mim, especificamente, a tomada de contas foi por de ter havido alteração no projeto básico licitado, o que foi verdade, por ter havido pagamento, com recursos do convênio, a obras feitas antes da assinatura deste, o que também foi verdade, por alegação de que havia obra na prestação de contas feita em cima de obra anteriomente efetuada, o que se provou uma inverdade, e por falta de publicação em alteração de projeto, também verdade.

08.Os pontos acima são todos repisados na Ação do MPF. Eu ofereci defesa a todos os pontos alegados e o TCU julgou procedente a minha defesa em todos os pontos, exceto no caso da não publicação.

09.Infelizmente o espaço não é pertinente para dizer as minhas razões, mas, asseguro-lhe, todas foram recebidas como procedentes pelo TCU, que as aceitou e julgou a contas referentes como aprovadas, com ressalva.

10.A ressalva referiu-se a não publicação, em tempo hábil, das modificações feitas no projeto básico, o que é um erro meramente formal, e não induz a dolo, como alega o MPF.

11.Pela ressalva, fui condenado, pelo TCU a pagamento de uma multa de R$25.000,00, que você inclusive, há tempo atrás, noticiou. Acabei de pagar a multa, que foi parcelada, em fevereiro deste ano, o que encerra o caso no TCU.

12.Como todos os atos e decisões do TCU são comunicados ao MPF, pelo visto, este não teve o mesmo convencimento daquele e decidiu, como lhe é de direito, fazer procedimento próprio, mas, que, ao final, será uma repetição de tudo que já foi feito no TCU, que julgou improcedentes os termos alegados no relatório de sua auditoria.

13.É importante notar que, em nenhuma parte da ação há a afirmação de que me locupletei de dinheiro público. O cerne desta é o desvio não de recursos, mas de finalidade, e, no único momento em que o MPF se refere a proveito dos recursos indevidos, o faz em apontamento à Camargo Corrêa, que alega ser a beneficiária dos recursos indevidamente repassados.
Mas, é importante frisar que as obras estão feitas e servindo perfeitamente à finalidade alegada nas razões do convênio.
A minha intranqüilidade reside no fato de eu estar, mais uma vez, tendo o meu nome envolvido nestas mazelas da vida pública, onde os nossos atos são sempre, a priori, tidos como dolosos e forjados ao mau uso do bem público: não tiro a razão de quem pensa assim, nós os políticos, temos feito por onde merecer isto.
Todavia, jamais me furtei a tais prestações e sempre logrei explicar, à contento, tudo o que as instituições, como agora faz o MPF, me convocam a fazê-lo.

5.3.08

Mundo Meu

N' A Ilha só existe uma questão, um objetivo: os ilhéus.

Palafitas - Vila da Barca

By Sergio Bastos
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No e.mail que me envia o desenho, Sergio informa que este é o último dos dez desenhos da série Vila da Barca que gentilmente permitiu a publicação no Quinta.
Sergio, não sei como lhe agradecer, em meu nome e dos leitores do blog.

MPF Leva Parsifal à Justiça

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) ajuizou ação civil pública contra o deputado estadual Parsifal Pontes, o ex-diretor geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) Luiz Francisco Silva Marcos e a construtora Camargo Corrêa por irregularidades na aplicação de recursos destinados à construção das eclusas da usina hidrelétrica de Tucuruí, no sudeste paraense. De acordo com o MPF/PA, R$ 6,8 milhões destinados à obra foram desviados para obras na orla do município.

Fraudes dentro da fraude

Além de ter sido feita ignorando-se o destino legal dos recursos, a contratação da Camargo Corrêa apresentou várias outras irregularidades. O contrato é de novembro de 2001, apesar de o convênio com o Dnit ser de julho de 2002.
O projeto contratado foi alterado. O edital de concorrência previa a utilização de uma determinada técnica construtiva para a fundação e estrutura do cais, mas essa técnica foi substituída por outra, de menor custo.“Assim, a planilha utilizada para realizar as medições dos serviços está alterada em relação àquela considerada vencedora na licitação. Manteve-se o valor total do contrato original, contudo foram inseridos itens estranhos ao aprovado na licitação”, informa o procurador da República em Marabá Marco Mazzoni na ação civil. “O mais grave é constatar que a atual obra da Camargo Corrêa está sobreposta ao cais de um contrato de 1992, ou seja, as obras estão localizadas no mesmo local.”Segundo o procurador, também houve houve violação às regras que garantem publicidade e transparência aos contratos administrativos. A publicação do primeiro aditivo ao contrato foi feita dois anos depois da assinatura do documento. A lei 8.666/93 determina que o prazo máximo para realizar esse tipo de publicação é de vinte dias. O segundo aditivo sequer foi publicado.Em alguns itens da obra, os preços cobrados pela construtora foram 27,8% maiores que encontrados no Sistema de Custos Rodoviários (Sicro), do Dnit.

A ação civil pública pede o ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.A íntegra da ação está no site da Procuradoria da República no Pará.
Número do processo na Justiça Federal em Marabá: 2008.39.01.000253-0

Fonte: Assessoria de Comunicação do MPF no Pará.

Sulfur *

Diz o Seventy, edição de hoje de O Liberal.

O prefeito Duciomar Costa decidiu substituir, em doses homeopáticas, auxiliares dispostos a concorrer a cargos eletivos nas próximas eleições. Quer evitar impactos na administração e já comunicou sua decisão aos secretários. O primeiro a deixar a administração municipal foi o agente distrital de Outeiro, José Croelhas. Os demais escolherão a hora de sair.

Considerando que todos buscarão maximizar as vantagens do cargo, neles deverão permanecer o maior tempo possível, saindo todos no mesmo período, jogando a nota e a homeopatia do prefeito na lata do lixo.
Lixo de administração municipal, lixo de jornalismo.

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* Solução medicinal de enxofre, usada na homeopatia, também conhecida como Enxofre. O cheiro do Cão.

Atualização

A assessoria de site da AL paroara, de uma só tacada, publicou os resumos de seis sessões ordinárias de 2008.

Desdobros

Uma nova (?) modalidade de fraude eleitoral pode marcar as eleições de outubro em algumas cidades do estado. Depois da compra de votos, ensaia-se a compra de candidatos. Majoritários, bien sur.

Voto Declarado

Convidada a apoiar a candidatura do advogado Paulo Weil ao desembargo, a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Pará, Mary Cohen, não titubeou. Respondeu ao seu mailing cravando o voto no colega Jorge Farias, por sua longa trajetória em defesa dos direitos humanos e do povo negro no Pará.

Gabinete Seguro

Nestes tempos de escutas clandestinas, traições e falcatruas mil, a nova secretaria de Saúde Laura Rossetti procurou se precaver. Neste final de semana, de acordo com uma fonte do blog, realizou uma mini reforma em seu gabinete, trocando a espuma que faz o isolamento acústico, e retirando o controle eletrônico das portas de acesso.
Agora o gabinete só abre com as chaves, e só ela as tem.

A Ilha

Quem leu as edições de domingo e segunda do Diário do Pará, ouviu a gravação do deputado Luis Cunha (PDT) na edição online de ontem, e leu o despacho da assessoria de site do Legislativo, tem a desagradável sensação que suas excelências acham que a Assembléia Legislativa é uma ilha rodeada de imbecis por todos os lados. Foi o caso deste poster, e de outros colegas.
No começo da manhã de ontem, um jornalista que assessora um deputado ligou para o poster, estranhando uma reunião de líderes na sala Vip do Poder, após a suspensão da sessão ordinária. No início da tarde, o blog do jornalista Hiroshi Bogéa sentiu cheiro de missa encomendada.
Ao final da tarde, outro jornalista- o terceiro! - que acompanhou a sessão, em contato com o blog, ficou desconfiado de orquestração na reação da parlamentada. Considerou, com razão, que o Diário publicou uma denúncia protocolada tres dias antes no TRE, que já a encaminhou ontem mesmo para o Ministério Público Eleitoral investigar. Desconfia que parte da orquestração pode ser creditada à existência de outros casos parecidos nesse festival de licenciosidades que foi a pulação de partidos. Faz sentido.
Após o jantar, o poster leu e releu todas as matérias, notas e posts sobre o assunto, e considerou tristemente frágeis as explicações do deputado Luis Cunha, embora ele nunca tenha sido envolvido em denúncias de falcatruas desta ordem, e ouviu pela segunda vez a gravação da conversa entre o deputado Cunha e o vereador de Viseu.
São 23 minutos que mostram a tentativa, com o notório concurso de Luis Cunha, de tirar da sinuca em que se enfiou o edil da isolada cidade do nordeste paroara.
Como o poster não é surdo, nem imbecil, resta claro que o deputado 1) admite que assinou com data retroativa; 2) percebe seu desvio ético; 3) mostra-se arrependido; 4) encaminha uma alternativa para não deixar o rabicó de fora; 5) diz que vai contornar a situação do vereador com o deputado federal Giovani Queiroz, presidente regional do partido; e 6) revela seu pavor que seja descoberto - o que acabou acontecendo - para não comprometer o sonho de chegar ao cargo de conselheiro no Tribunal de Contas.
Ficou difícil. Toda vez que Cunha passar na porta do TCE, a partir de agora, vai enxergar o corvo de Poe a lhe dizer "nunca mais".
Cunha bate à porta da falência política. Espatifou o decôro parlamentar, e sua salvação levará, obrigatoriamente, toda a Assembléia com ele, o que não será difícil, inédito ou anormal, tendo em vista os parâmetros elásticos da normalidade legislativa.
Ante o acontecido, a reação de parte de seus pares ultrapassou em muito os limites da ética, mostrou-se não republicana, temerária, e abusadamente intimidatória ao tenta avacalhar a imprensa, negar os fatos, ludibriar a opinião pública, dizendo não ao desejo e o direito da sociedade de uma representação honesta e responsiva aos eleitores, tentando esconder a esbórnia que campeia nas atividades políticas.
Deve o procurador eleitoral José Augusto Potiguar esmigalhar a desastrada armação.
E a sociedade paroara precisa aumentar as lentes sobre essa Assembléia de Coleguismo, perigosíssima, que não hesita em reiterar péssimos exemplos de representação, assustando e envergonhando o estado e seus cidadãos.
Oscar Wilde tinha razão. Não há moral numa ilha.

4.3.08

MPF Quer Repressão aos Bandidos

O procurador da República em Altamira, Marco Antonio Delfino de Almeida, entrou com ação para obrigar a União e o Instituto Chico Mendes a reprimir a ação de grileiros de terras e ladrões de madeira na área da Reserva Extrativista do Médio Xingu. A Resex está em fase final de implantação, mas com a demora em implantá-la grupos de homens armados com pistolas e motosserras passaram a percorrer a região ameaçando os ribeirinhos e derrubando a mata.
Grileiros e fazendeiros são acusados pelo MPF de enviar pistoleiros para ameaçar lideranças das comunidades tradicionais da área.
A Resex tem 303 mil hectares, foi requerida pela população tradicional e é o último trecho que espera decreto presidencial para composição de um bloco contínuo de áreas protegidas na Terra do Meio, entre os rios Iriri e Xingu, no oeste do Pará.

Fonte: Assessoria de Comunicação do MPF no Pará.

Sem Jogo

Reina intensa expectativa pela publicação da prestação de contas das verbas indenizatórias dos senadores paroaras, especialmente do tucano Mário Tapiocouto.
Mas pode tirar o equino da precipitação quem acha que vai encontrar rastros de bichos na boleta do senador, pois Mário não vai lançar na conta a fézinha que faz nos apontadores de Brasília, que tem ponto até no estacionamento do Senado.
By the way, o mercado brasiliense é dominado por quatro bancas.
Tapiocouto jura, pela fé da mucura, que nunca se meteu com jogo do bicho. Só com escolas de samba.
No jogo do bicho não tem mucura.

Queda

O blog do Hiroshi, em tarde caliente, conta que o Palácio dos Despachos vai deslanchar uma série de pesquisas de opinião mapeando as intenções de voto em todo o estado, depois de seis meses sem fazê-lo.
Decerto vai encontrar em Nova Déli números decrescentes nos quesitos avaliação do governo estadual e bem querença à legenda do PT, em percentuais muito superiores às margens de erro.
Pena que o blog, pobrecito, não disponha dos recursos necessários à contratação de um instituto de pesquisa para registrar e realizar uma sondagem eleitoral, publicando-a em seguida.
É de se lamentar também que nenhum partido, organização ou candidato o faça, tirando a opinião pública da escuridão.

Segredinho

No Seventy, edição de hoje, continuando a série Super Heróis.

Segredo guardado por Duciomar. De vez em quando ele sai de casa às cinco da manhã, dirigindo um Celta peliculado, para fiscalizar, pela cidade, as obras da prefeitura.

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Não roda muito, o nacional. Vê mais placa do que obra, encontra obra que afunda ou que racha, passa por outras paralisadas por falta de recursos, encontra promessas de obras, obras canceladas, obras incompetas. Por isso ele só sai de vez em quando.
Mas ele nunca passa na Domingos Marreiros, entre Generalíssimo Deodoro e 14 de Março, onde estão grandes obras do Estado brasileiro: o MPF e a Justiça Federal.

Passa Daí!

O TRE cassou o mandato do vereador Luis Alberto, do PP santareno, campeão regional-oeste de pulação de partido: quatro legendas em menos de tres anos.
Não é o máximo?

Vício

O poster acaba de publicar seu primeiro post, em seu segundo blog.

Juvenil Foi às Compras. No Paraná

Já foi maior o cartaz do presidente da Assembléia Legislativa Domingos Juvenil, do PMDB, com a direção do jornal Diário do Pará.
A redação da penúltima nota da coluna é, por assim dizer, muito sugestiva.

Agenda Vermelha

Cumpre intensa programação em Nova Déli a ex senadora Heloisa Helena, do PSOL.
Agora pela manhã recebe homenagens na casa de Noca da capital pelo Dia da Mulher. No começo da tarde encontra com lideranças de trabalhadores rurais, e às 17 hs é a vez da receber a militância, de novo na Câmara Municipal.

Agenda Verde

Vai ser no sábado, 15, no plenário da AL paroara, o Encontro Verde da Amazonia, com representantes do PV de todos os estados da região e lideranças nacionais do partido.
O deputado estadual Gabriel Guerreiro (PV) que está em Toronto, no Canadá, volta a tempo de participar do encontro.

A Navalha Precisa Cortar Mais Fundo

Merecem atenção as denúncias de um anônimo sobre o esquadrão da morte que atuava em Nova Déli, no blog Página Crítica.

Situação Crítica

As acusações do major Wolgrand contra a PM paroara sugerem que a intercessão, na alta oficialidade da corporação, de um elemento 1) capaz, 2) honesto e 3) com autoridade incontestável dentro da força, pode ser um conjunto vazio.

Desratização

MP tenta afastar doze ladrões com assento na Assembléia Legislativa.
Em Alagoas.

Lupa

Auditor do TCU em Brasília, leitor do blog, ficou vivamente interessado no post 100% Pra Mim.

Desce

Já foi melhor, muito melhor, o cartaz do vice governador Odair Correa no PDT.

Algo de Podre no Ar da AL

Nem um momento de infortúnio tira o deputado Carlos Bordalo, do PT, da reta das sandices que verbaliza. No que lhe acompanha, é claro, o presidente da AL, o célebre Domingos Juvenil.
As considerações de ambos sobre o episódio, pelo que representam, talvez sejam mais graves que a denúncia de Bordalo.
Chororôs e faniquitos foram registrados.
Mas a denúncia do ex marido foi providencial. Nada se falou sobre as denúncias publicadas no domingo, 2, no Diário do Pará, envolvendo duas Excias em esquemas grosseiros de falsificação de documentos.
Se foi falado, não foi publicado.
O site da AL não atualiza o resumo das sessões ordinárias desde o final do ano passado.

A Gravação é Falsa

Em nota enviada ao blog o deputado Luis Cunha nega as acusações de falsidade ideológica veiculadas pelo Diário do Pará, edição de domingo.

3.3.08

Mais Tres TV's Cultura

Mais tres emissoras Cultura no Pará, foi o pedido da governadora Ana Julia feito hoje em Brasília ao Ministério das Comunicações, que prometeu se empenhar na autorização.
Tem mais é que se empenhar mesmo, como fez nas licenciosidades que praticou na concessão de canais aos parlamentares interland afora.

Arte Educação

Dan Baron, escritor teatral, diretor de teatro comunitário e arte-educador do País de Gales, conhecido mundialmente pela mistura de cultura e política em seus projetos, vai reunir com os grupos teatrais de Nova Déli na próxima quarta, 5, às 19 hrs, na Unipop, a Universidade Popular ( Av. Senador Lemos 577).
Baron, do Conselho Internacional do Forum Social Mundial, é o autor do monumento em memória às vítimas de Eldorado dos Carajás

Canaã: Prefeito Presta Contas no Ginásio

Mais de mil pessoas lotaram na sexta, 29, o Ginásio da Prefeitura de Canaã dos Carajás, o município de mais rápido crescimento no Brasil, embalado pelos projetos de extração de cobre e níquel da Vale. Motivo: a prestação de contas dos 3 anos de gestão do prefeito Joseílton Ribita (PMDB) para os 186 conselheiros da cidade e também ao povo de Canaã.
Na ocasião, Ribita informou que todas as terras passarão a ter título de propriedade com a aprovação do projeto das léguas patrimoniais.
A oposição estava presente ao Ginásio com faixas e cartazes, mas a fonte do blog garante que foi um protesto muito civilizado.

Trilhas Alternativas

O blog Espaço Aberto apresenta dois caminhos para conhecer a UEPA.

155

Leitor do blog liga pra comentar o preço de um cesta básica das tarifas bancárias: um extrato impresso, um saque no caixa eletrônico e um depósito online. R$ 9,00.
Furto, puro e simples.

Quem Deve, Teme

O senador tucano Eduardo Azeredo, membro de destaque no mensalão mineiro, volta a atacar a liberdade de expressão e a internet, desta feita tentando aumentar em um terço as penas de crimes contra a honra cometidos na internet.
Azeredo teve a desfaçatez de dispensar as audiencias públicas para discutir o tema, mantendo o péssimo comportamento exibido quando tentou manietar a liberdade de expressão em projeto no ano passado.
O autor do projeto é o senador Expedito Jr. (PP-RO), que responde processo no STF movido pelo MP eleitoral de Rondonia, por compra de voto.
O que deveria aumentar, mas em tres terços, são as penas aos políticos safardanas.

Autodestrutiva

O conteúdo das inserções eleitorais do PDT e do PTB, pelo que disseram mas não fizeram Odair Correa e Duciomar Costa, aumenta a entropia em que estão envoltos os nacionais.
Pior prá eles, melhor para a sociedade, que não precisa desses elementos na cena política paroara.
Além do que, são incrivelmente cínicas.

Juiz do Esquadrão?

Bem que um comentarista anônimo do Quinta perguntou, na sexta , pelo envolvimento de um juiz na Operação Navalha na Carne.

Rio de Caulim

Mas como vaza caulim em Barcarena...
Na França não vaza. É que lá não chove em excesso, os tanques não transbordam, a energia não oscila. Mas, sobretudo, porque lá, na França, as autoridades ambientais não licenciam projetos que transbordam, ou vazam.

Jamegão

Mais do que falar, Lola quer assinar.
Assina, Lola, assina.

Esquemão

Bonito pras suas caras, hein deputados Luis Cunha (PDT) e Adamor Aires (PR)?

29.2.08

Fazendo Onda

No blog Espaço Aberto, as ondas de Wlad.

O deputado federal Wladimir Costa (PMDB-PA) vai bem, muito bem, obrigado, no ranking dos processados na Comarca de Barcarena. Dos sete processos em que figura como parte, ele e sua rádio são alvos de duas ações por danos morais (dê uma olhada aqui).
Toda essa performance de Wladimir, vale explicar, é apenas na Justiça Comum. Na Justiça Eleitoral, ele também se sobressai. Na última quarta-feira, o juiz eleitoral de Barcarena, Raimundo Rodrigues Santana, condenou Wladimir por fazer propaganda eleitoral extemporânea no município.
O pedido foi formulado pelo Ministério Público Eleitoral formulado no início deste mês. Quem o assinou foi a promotora de justiça Sandra Fernandes de Oliveira Gonçalves.A propaganda vinha sendo feita pelo deputado em palanques armados durante programação festiva em Barcarena, incluindo festa de aniversário dele mesmo e principalmente através da Rádio Metropolitana, nome fantasia da Fundação Barcarena de Comunicação e Assistência Social, cujo direito de uso o parlamentar recebeu de Renan Calheiros.
A condenação do juiz de Barcarena obriga Wladimir Costa a pagar multa de 20 mil UFIRs. O mesmo valor terá que ser pago pela Rádio Metropolitana, de propriedade do deputado, mas administrada por terceiros. Somando os dois valores, a multa ultrapassa R$ 42 mil.

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O Quinta Emenda cantou essa pedra, aqui e aqui.
E o juiz Raimundo Santana acabou de defender sua monografia de especialização em Ciência Política na UFPA, com todos os méritos.

A Grana Rodou

Também conhecido por sua habilidade no trato das questões orçamentárias, o deputado federal Giovani Queiroz (PDT) participou de uma manobra muito bem feita, cortando R$ 224 milhões do Rodoanel de São Paulo, destinando estes recursos para as emendas de outras regiões.
Está um Deus nos acuda na bancada paulista e o governo federal promete interceder.
A paulistocracia está sentindo, ao menos uma vez, que no “anel” dos outros é refresco...

Vila na Mira

No blog do Zé Carlos do PV.

Nesta segunda-feira membros do MPF, acompanhado de um perito do Exercito, irão a Vila da Barca fazer uma vistoria nas casas da primeira etapa. As obras estão paradas e a Prefeitura continuan recebendo recursos do Governo Federal para segunda e terceira etapa.No local o caos. As casas foram ocupadas por pessoas que não eram da Vila e que agora estão vendendo ao preço médio de R$ 25.000,00 cada

Corda Esticada

No blog do Bogéa.

Depois do Caso Furtado, a relação da Polícia Judiciária com a Polícia Civil de Marabá está bastante carregada. O clima de animosidade chegou ao extremo no meio da semana quando o juiz César Dias Lima deu ordem de prisão à delegada Nilde Rosa. O fato só não se consumou depois de longa reunião da Superintendente de Polícia do Sudeste, Sílvia Mara com o próprio magistrado e outras autoridades, entre elas, a promotora Cristina Lacerda, corregedora de polícia, Ana Indira e a delegada Nilde.
Silvia Mara foi denunciada junto a corregedoria da PC pelo promotor José Furtado.
Quem está amando as desavenças das altas autoridades do município é a bandidagem.

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Segundo uma fonte marabaense do blog, toda a imprensa da cidade acompanhou a diligência policial à casa do promotor Furtado na noite do baleamento. Fica difícil aceitar a tese da ilegalidade da ação da Polícia, com o registro da imprensa, como quer fazer crer o promotor.

Oi Seleciona Projetos

Organizações sociais tem a chance de aprovar projetos que viabilizem idéias inovadoras na utilização da tecnologia da informação e comunicação para acelerar o desenvolvimento humano.
O Oi Futuro vai lançar, no dia 13 de março, os editais para seleção de projetos. Entre 2004 e 2007 o instituto investiu R$ 6 milhões.
Ano passado foram incentivados projetos em Alagoas, Amazonas, Ceará, Minas, Pernambuco, Rio, e Roraima.
Clika no link para saber todas as informações.

Tem Mais?

Os dois blogs que vinham cobrando a prisão do esquadrão da morte - aqui e aqui - comemoram a queda dos assassinos, mas continuam cobrando.

Mistério

Mas afinal, o que faz mesmo a secretaria de Projetos Estratégicos do governo do Pará?

Relações Criminosas

Então o diretor de Relações com a Sociedade Civil da secretaria de Segurança do Pará era membro do esquadrão da morte, hein?
Como diz o vizinho, é o horror, é o horror!
Mas, sabe quantas vezes a puliça tucana cortaria a própria carne? Never!
A frouxura impediria.

Dupla de Ubíquos?

Peça de defesa ajuizada pelo segundo colocado na eleição para reitor da Uepa contém link para mostrar que o atual pro-reitor também é professor visitante numa universidade particular do Rio. E acusa o atual reitor Fernando Palácios.

Lead do blog Espaço Aberto, que conta a contra ofensiva do candidato Ubíquoracy Rodrigues no caso UEPA.
Na íntegra aqui.

Possibilidades Reai$

Estariam faltando apenas alguns movimentos do mecenato para Edmilson Rodrigues (PSOL) assumir a candidatura à prefeitura de Nova Déli, o que deve ocorrer ao longo do mes de março.

Super Popular

Na edição de hoje de O Liberal, o Seventy volta a contar causos de testes de popularidade de Jatene em supermercados. Empurrando um carrinho - coisa mais linda! - foi muito cumprimentado.
Ou Jatene não tem o que fazer, ou o Seventy não sabe o que fazer para agradá-lo, e aí expõe o ex governador ao ridículo.
Francamente.

Tailândia, Adeus

A Assessoria de Comunicação do deputado João Salame enviou release ao blog com informações sobre a reunião dos parlamentares ontem, em Tailândia.
Segue um resumo telegráfico.
O presidente do sindicato dos trabalhadores pediu dignidade e emprego.
O do sindicato dos produtores rurais considerou exagerado o aparato policial.
O do sindicato das indústrias pediu a liberação dos planos de manejo.
Todos foram unânimes em dizer que a fiscalização deveria ter vindo depois de políticas públicas para legalizar o setor.

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Mas o blog tinha um correspondente na reunião, que acrescentou informações.
Todos esqueceram de dizer que há anos burlam, ou subornam, ou intimidam, ou são aliados políticos da fiscalização.
Todos se esqueceram de dizer que usam o nível de emprego como álibi para o crime.
Todos acham que é possível encontrar saídas que atendam a todos os interesses. Não é.
Todos saíram como chegaram. Cheios de saliva.
Ninguém disse que Tailândia nunca mais será como antes.
E que o desespero vai continuar.

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Quem não gostou muito de ouvir as reclamações e críticas ao governo foi o deputado estadual Carlos Bordalo, do PT, que passou boa parte da reunião com a cara amarrada. Ao final, na hora do discurso, Bordalo pediu desculpas, em nome do PT e do governo, ao povo de Tailândia pelos transtornos que a operação de combate ao desmatamento tem causado.
Só faltou pedir desculpas pelo governo fazer cumprir a lei pela primeira vez, e dar garantias que o governo vai continuar enfrentando a predação e a ilegalidade. Este Bordalo...
Ninguém pediu desculpas pelos anos de crimes cometidos, pelo incêndio do forum, pelas ameaças à promotora, nem pela cachaça e maconha que patrocinaram na baderna que fez recuar as tropas da lei no primeiro momento da operação.

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A cidade estava tranquila, pelo menos durante o período da manhã, quando aconteceu a visita dos deputados, mas a escolta da comitiva estava empunhando armas, ostensivamente.
Comentários na cidade davam conta que uma equipe de tv estrangeira sofreu ameaças de morte. As estradas estão sendo patrulhadas por viaturas da Polícia Federal e há fiscalização permanente, com retenção de veículos em todos os postos da Polícia Rodoviária na região.

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O MPE deslocou com urgência tres promotores de Santarém para Tailândia.
Já partiram para a zona de conflito, num sinal do que vem por aí.

Trava Línguas *

Fala, arara loura. A arara loura falará.
( Fala Lola, fala! )

*Podemos definir os trava línguas como frases folclóricas criadas pelo povo com objetivo lúdico (brincadeira). Apresentam-se como um desafio de pronúncia, ou seja, uma pessoa passa uma frase díficil para um outro indíviduo falar. Estas frases tornam-se difíceis, pois possuem muitas sílabas parecidas (exigem movimentos repetidos da língua) e devem ser faladas rapidamente. Estes trava línguas já fazem parte do folclore brasileiro porém estão presentes mais nas regiões do interior brasileiro

28.2.08

Peixes e Peixeiras

O jurista e conferencista Zeno Veloso vai falar hoje de noite sobre Dissolução de União Estável para os alunos de Direito de uma facú santarena.
Numa das vezes que foi à Pérola, Zeno caiu na conversa do ex deputado Benedito Guimarães e por pouco não entrou numa fria.

Lira Maia Fora das Inserções

As inserções do DEM no horário eleitoral em Santarém neste primeiro semestre vão ser capadinhas, por assim dizer. Atendendo representação do PDT, o TRE julgou que as inserções do segundo semestre do ano de 2007 tiveram a intenção de promover o deputado Lira Maia, limitando-se a "exaltar a figura do Deputado Lira Maia na tentativa de incutir nos eleitores que este seria a melhor opção para o desenvolvimento do município de Santarém", segundo despacho do desembargador João Maroja.

Eles Não Sossegam Nunca

No blog do Josias de Souza.

O Orçamento que prevê as receitas e os gastos da União para o exercício de 2008 tornou-se um escândalo esperando para acontecer. Contrariando um acordo selado na véspera no gabinete do presidente do Congresso, Garibaldi Alves (PMDB-RN), a comissão incumbida de elaborar o documento mais importante da República aprovou um texto que flerta com o malfeito (foto). Deu-se no final da noite desta quarta-feira (27).
Injetou-se no Orçamento um anexo que não encontra amparo no regimento do Congresso. Prevê o dispêndio de R$ 534 milhões em verbas públicas. Foi urdido, nos subterrâneos, por um grupo pluripartidário de 96 congressistas. À frente um deputado do baixíssimo clero: João Leão (PP-BA).
Camuflado sob uma denominação pomposa -“metas e prioridades”-, o anexo ao Orçamento destina-se, em verdade, a despejar dinheiro público nas bases eleitorais de seus mentores. A encrenca foi içada à superfície, três dias atrás, pelo repórter Rubens
Valente.
O anexo esdrúxulo escalou o Orçamento por meio de uma emenda do relator-geral José Pimentel (PT-CE). Uma anormalidade. Reza o regimento do Congresso que as emendas de relator destinam-se apenas a sistematizar o texto, corrigindo-lhe os erros e as omissões. A ferramenta não se presta à inclusão de despesas. Para isso existem as emendas individuais de congressistas, de bancadas e de comissões temáticas.


Na íntegra aqui.

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É essa armação que não mereceu nenhum comentário da bancada paroara segundo denuncia o blog do Hiroshi, à exceção do deputado tucanoWandenkolk Gonçalves, que se recusou a assinar a patranha.

Censura da Malandragem

No Blogue do Colunão.

Deu no iMirante que O Imparcial mutilou a coluna de Cláudio Humberto numa edição recente, removendo uma nota desagradável aos correligionários do jornal.
Cláudio Humberto sofre no Maranhão, e não é de hoje. Quando publicado no Jornal Pequeno, até os primeiros meses de 2002, quem pagava a assinatura da coluna era o deputado Ricardo Murad (PSB, hoje PMDB), na época em franca oposição ao governo Roseana Sarney.
Foi no tempo JP do que Cláudio Humberto publicou uma nota violenta e até criminosa sobre a vida particular de Alexandra e do então vice-governador José Reinaldo Tavares. Vice-governador sem prestígio (Roseana vivia a esnobá-lo) e sem a liquidez financeira que adiante lhe abriria o coração sincero dos donos do jornal.
Quando Ricardo retornou ao sarneísmo e suspendeu o repasse, Cláudio Humberto imigrou para o Imparcial, após um calote trimestral.

Antecedentes

Não é a primeira vez que Imparcial amputa de seções assinadas o que não lhe convém. Eu próprio tirei de lá minha coluna política, em 1992, porque meteram a mão numa nota que poderia desagradar o senador José Sarney, naqueles tempos intocável na casa. E o sistema de comunicação da família Sarney? Faz do mesmo jeito que se permite denunciar no concorrente. Entre outras colunas, já mexeu na de Teresa Cruvinel e na de Elio Gaspari. Com devido registro em nosso Colunão.

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Entre o final de 2005 e início de 2006 o Quinta Emenda flagrou O Liberal em várias ações de censura safardana na coluna do Claudio Humberto. Aqui, aqui, aqui, e aqui.
Até que o Diário do Pará percebeu a malandragem da pocilga concorrente e passou a reproduzir as tesouradas, no que O liberal se mancou e nunca mais censurou a coluna de CH.
O Diário do Pará já usou desse expediente em outras oportunidades...mas o Quinta ainda não estava no ar, uma pena!

Ei, Voce Aí !

Lola, o garganta profunda, pode voltar ao MPF, segundo o blog Espaço Aberto. Tem uma cidade inteira querendo ouvir o Lola.

Deputados em Inércia

O correspondente do blog na AL conta que a sessão de arguição do candidato ao TCE prossegue na maior tranquilidade. Mas é tanta calmaria que tem deputado cochilando, conversando animadamente com o colega ao lado, e até lendo o blog Camisa 13, do competente Abner Luiz.
Do 23 que assinaram a lista de presença, somente 13 estão em plenário, a grande maioria nessas condições.
São as excelências que reclamam do pequeno contingente de assessores, das cotas paquidermicas de gasolina, dos 70 m2 de seus gabinetes, férias de tres meses, dos rendimentos de R$ 30 paus mensais e outras bolinagens com os recursos públicos.
Imagens com essa, infelizmente, não serão mostradas na futura TV Legislativa, outra esbórnia com os recursos escassos do orçamento estadual.
O arguido desfia um longo discurso que começa no Feudalismo e demora a chegar na etapa do capitalismo avançado.
Vai ver que é por isso que a preguiça toma conta do ambiente.

Deputados em Ação

É relativamente baixo - 19 deputados - o quorum da sessão da Assembléia Legislativa que faz a arguição de Antonio Erlindo Braga, candidato a vaga no TCE.
É que uma renca de parlamentares está em Tailândia, olhando os resultados de sua omissão no passado, e de seus interesses no presente, de olho no futuro.

A Hora de Maia

No blog do Estado do Tapajós.

O deputado federal Lira Maia(Democratas) é o relator na Comissão de Educação do projeto de lei do governo que cria a Universidade Federal do Oeste do Pará(UFOPA), com sede em Santarém.

Lira Maia batalhou por essa relatoria. Mas vai ter que batalhar muito mais para fazer o projeto andar com a rapidez que precisa. O golpe safardana efetuado pelo deputado José Pimentel (PT-CE), relator da Comissão de Orçamento, que retirou meio bilhão em emendas atingindo gravemente o estado do Pará, pode comprometer os cronogramas de instalação da universidade.

Mal me Quer

As fotos do lançamento do PAC em Icoaraci, distrito de Nova Déli, e o texto da Agencia Pará sobre o evento, não deixam margem de dúvidas: já foi melhor, muito melhor, o relacionamento entre a prefeitura e o governo.

Choram, Mas Comem

A sucessão municipal de Nova Déli foi tema de uma animada mesa ontem, na hora do almoço, num restaurante de Tracuateua, nordeste do Pará.
Na mesa, o prefeito local Valdete Costa, e seu irmão falsário, Duciomar Costa, que se queixou do tratamento que começou a receber de seus colegas petistas.
Mas a conversa mudou rapidamente de rumo. Logo passaram a discutir os excelentes negócios que farão com o polpudo FNO que estão arrancando de um banco oficial.

Cartola Esperta

O blog Espaço Aberto, do azulino Paulo Bemerguy, traz uma interessante discussão sobre a questão os débitos trabalhistas dos clubes locais, notadamente Remo e Paysandu, e o bloqueio das rendas acertados em acordos seguidamente descumpridos.
Bemerguy aponta, com precisão, que acordos fazem parte da rotina das querelas trabalhistas, mas as pressões que os clubes começam a fazer em cima de juízes não sinaliza um bom desfecho das questões.
E o pior: nada fazem os clubes para apurar as responsabilidades e processar dirigentes que, por inexperiência, incompetência, ou má fé, realizam contratos francamente absurdos e lesivos aos cofres dos clubes.
Com todo o respeito, o blog acha que a Justiça deveria condicionar os acordos trabalhistas à realização dos inquéritos, ainda que seus resultados tramitassem em outros foruns da capital.
No Criminal, por exemplo.

100% Pra Mim

Em 10.01.2007 o Quinta postou esta notícia aqui:

10 Pra Ti, 90 Pra Mim

Existiriam pelo menos tres contas, na Caixa Economica Federal, relacionadas a um programa de habitação da prefeitura de Nova Déli, cujos depósitos não iriam, na sua totalidade, para as titulares das contas.Talvez cinco ou dez por cento, no máximo. A diferença, enorme, cairia nas garras de um nacional.Mas as laranjas estão indóceis.

Hoje o poster soube que o nacional mudou a, digamos, sistemática da falcatrua, e não depositou mais nem um centavinho nas contas das ovelhinhas, coitadinhas.

Curió Cassado

O prefeito homicida de Curionópolis, Sebastião Curió, foi cassado pelo TSE.
Quem manda a notícia é Flavio Sacramento, diretor do Correio do Pará, de Parauapebas.

O prefeito de Curionopólis, Sebastião Curió (DEMO) acaba de perder o mandato por determinação do Tribunal Superior Eleitoral. O ministro Caputo Bastos negou o recurso especial interposto por ele, contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, que havia cassado o seu mandato a pedido do PMDB de Curionopolis, razão pela qual recorreu ao TSE.
Curió foi cassado por abuso de poder econômico, compras de votos, na eleição de 2004. Curió recebeu a noticia da decisão do TSE quando se preparava para ir a Serra Pelada, distrito de Curionopólis, atazanar mais uma vez as vidas dos garimpeiros. Ele estava no cargo de prefeito por conta de uma liminar conseguida no próprio TSE em 2006. A decisão do Tribunal Superior Eleitoral foi monocrática e cabe recurso de agravo de instrumento , porem sem efeito suspensivo. Ou seja , Curió vai recorrer, mas fora do cargo.
Quem ocupou o comando do município foi o presidente da Câmara.

Campanha Fora de Hora

As linhas de ônibus gratuitos que o prefeito falsário de Nova Déli mandou circular na cidade precisam dar uma parada em frente ao prédio do MPF.
Talvez tome o coletivo o procurador eleitoral José Augusto Potiguar.
Aliás, se ele assistiu a tv ontem, deve ter achado que os comerciais do PTB, estrelados pelo falsário Duciomar Costa, incorrem no mesmo delito.

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Atualizada às 15:31.

Da Assessoria de Comunicação do MPF, o blog recebe:

Em eleições municipais, o Procurador Regional Eleitoral não tem atribuição para processar pré-candidatos por propaganda antecipada. A atribuição é dos promotores eleitorais, atuando em cada zona, diante do juiz eleitoral. O Procurador Eleitoral só atua nesses casos em segunda instância, quando chegam recursos de candidatos ou promotores para julgamento no TRE.

Em tempo.
O Ministério Público Eleitoral - MPE - é formado por promotores de Justiça, que atuam como promotores eleitorais perante as zonas, e por um procurador da República que atua como Procurador Regional Eleitoral perante o TRE. Diferente dos pleitos municipais, em eleições majoritárias as denúncias são atribuição do Procurador Regional, porque o foro para processos contra candidatos é o TRE.
É fato que o Procurador é quem coordena o trabalho do MPE, seja o pleito municipal ou majoritário. Por esse motivo, José Augusto Torres Potiguar - que desempenha as funções eleitorais até abril próximo - emitiu recomendação aos promotores, em outubro de 2007, orientando à repressão da propaganda antecipada, como pode-se ver em:http://www.prpa.mpf.gov.br/noticias/2007/procurador-eleitoral-recomenda-a-promotores-que-reprimam-propaganda-antecipada

27.2.08

Na Porta de Casa - Vila da Barca

By Sergio Bastos

Escassos, Perdulários e Omissos

O blog Página Crítica comenta a reação da governadora Ana Julia, na coletiva à imprensa ontem, ao ser questionada sobre a decisão do MPE em exigir reformas em todas as cadeias públicas do estado:"Não tenho orçamento. Só se puder retirar parte das verbas destinadas ao Ministério Público ou ao Tribunal de Justiça".
Decerto a resposta, naquelas circunstâncias, ultrapassou o limite do razoável, embora a Corte e o parquet mereçam cortes em suas programações orçamentárias, a modo de eliminar desde os pantagruélicos lanches de suas excias os desembargadores, aos notebooks dos senhores promotores.
Mas não deviam parar por aí.
A construção do novo prédio da Assembléia Legislativa - R$ 40 milhões - é outro exemplo da condução perdulária com os recursos públicos num momento crítico da segurança pública e das condições carcerárias no estado.
O próprio executivo, ao invés de ameaçar cortes, deveria cuidar da melhor aplicação dos recursos, combatendo de forma mais rude, não passar a mão na cabeça, ou postergar o afastamento das funções públicas dos responsáveis pelos desvios e furtos que jorram em vários setores da adminstração estadual, bem como desperdícios e exagêros.
Talvez uma ação nesta direção, também mais rude, do TJ e do MPE, pudesse ajudar o governo. E assim, um poder apertando o outro, um vigiando o outro - afinal para isto existem - quem sabe apareceriam os recursos para a reforma das instalações prisionais do estado.
Uma coisa é certa: as tetas estão esgotadas.

Razões e Emoções

Um encontro com o presidente Lula no dia 29, a situação em Tailândia, e o cansaço.
Estas teriam sido, de acordo com uma fonte palaciana do blog, as razões que levaram a governadora Ana Julia a adiar sua viagem à Europa, a partir de 1º de março.
Queda-se tristonho, muito mesmo, o vice cidadão, Odair Correa.

Meia Volta

A sessão ordinária já havia acabado, dois ou tres parlamentares permaneciam em plenário, quando o presidente Domingos Juvenil, ainda na mesa, leu o ofício 060/2008 do gabinete da Governadora informando o cancelamento de sua viagem à Europa.
Engraçado é que o ofício tem a data de ontem, e hoje rolou uma intensa discussão sobre a viagem já cancelada da gov.
Os deputados não ainda não entenderam.

Reserva de Elite

No site do Jeso Carneiro.

Com raízes em Santarém (é casado com a filha do ex-prefeito Ronaldo Campos), o coronel da reserva Cavaleiro de Macêdo, da PM, acaba de ser convocado para o serviço ativo pela governadora Ana Júlia (PT).
Ele vai presidir uma sindicância disciplinar instaurada contra dois coronéis da PM: Henrique Araújo e Odenir Margalho Souza.
Macedo, que já comandou o 3º BPM/Santarém, tem 30 dias para concluir seu trabalho, com prorrogação de mais 20 dias. Encerrado, ele retorna à reserva.


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Recordando, o coronel ( Henrique) Coêlho era o comandante do Batalhão da PM de Marabá - depois chefe da Casa Militar de Ana Julia - e junto com Margalho e o prefeito Tião Miranda, foi denunciado pelo MPE daquela cidade por improbidade.
Tião foi afastado do cargo, mas já retornou amparado por uma liminar.
A sentença da juíza Maria Aldecy Pissolati espatifou o sigilo bancário dos coronéis.

Fala Lola

Tem mais Lola, ora falando ora calando, no blog Espaço Aberto.
Desta vez ele faz uma revelação intrigante: quando era secretário de Saúde, todas as licitações acima de R$ 8.000 seriam centralizadas...no gabinete do prefeito falsário!

Embarque Confirmado

A governadora Ana Julia pediu licença à AL para ausentar-se do estado entre 1 e 10 de março. Vai para a França e Itália. Odair Correa, o vice cidadão, assume o Palácio dos Despachos
Na tribuna, o mandarim Martinho Carmona vocifera contra Ana Julia, dizendo que ela tem que ir pra China, onde existem bilhões de dólares para investimentos a serem captados.
Parsifal Pontes (PMDB) defende o roteiro, dizendo que as despesas de viagem serão custeadas por uma pequena cidade francesa, com 18 mil habitantes, interessada no intercâmbio com o Pará através de um trabalho da Paratur.
Carmona responde dizendo que na China são bilhões de habitantes.
Ouvem-se risadas no plenário.
É assim.

PSB Abandona o Barco

O deputado estadual Cássio Andrade, do PSB, acaba de anunciar no plenário da AL a saída de seu partido da base de apoio ao governo petista.

Cena da Cidade

O conhecido doleiro Gustavo Haber, antigo freguês da Polícia Federal, teve o carro crivado de balas em plena luz da tarde de ontem, na av. Governador José Malcher, centro de Nova Déli.
Dois motoqueiros pararam do lado do veículo e meteram o bicho. Dentro do carro, um Land Rover blindado e totalmente peliculado, além do conhecido pelintra, estavam o motorista, o gerente do supermercado de sua família e um policial militar. Ninguém foi atingido.

Carona Recusada

Não pegou bem, no governo do Pará, a entrevista do folclorista Heitor Pinheiro, presidente da Afundação Cultural de Nova Déli, a respeito das ações de revitalização do centro histórico da capital. Pegou péssimo, para ser mais claro.
Fonte do blog diz que ele não tinha mesmo como conseguir falar sobre cronograma de trabalho e recursos, porque, afinal, o projeto é do governo do Estado. Desde a gestão do Edmilson Rodrigues, uma equipe que estava na Fumbel e agora está na Secult tenta implementar o projeto.
Conseguiram a liberação, pelo Ministério das Cidades, de 240 mil reais e a prefeitura estaria prestes a devolver os recursos porque nunca conseguiu usar. O Iphan entrou na mediação e a prefeitura não consegue se mexer.
O governo do Estado vai aplicar 16.900 milhões em ações de reabilitação e requalificação do Centro Histórico de Belém, a partir da delimitação de Perímetro de Intervenção Integrada: restauração de imóveis desocupados, em ruínas e sub-utilizados, para abrigar projetos habitacionais destinados aos diversos segmentos sociais e para implantação de albergues.
O projeto apenas começará por Belém, especialmente por conta da realização do Fórum Social Mundial e possível Copa de 2014, mas também terá suas versões para cidades do interior, como Bragança, Santarém, Óbidos, Cametá, Vigia e Marapanim.

Pegaram o Gato

Com problemas de agenda, o promotor Jorge Rocha adiou o encontro marcado para ontem com os vereadores Said Xerfan (PP) e Marinor Brito (PSOL) para tratar do caso da publicação dupla do DOE de 28.12.07, que trata da derrama nos impostos cobrados em Nova Déli.
Mas isto não impediu que o trabalho dos vereadores continuasse. Ontem mesmo eles receberam explicações, por escrito, do secretário de Finanças de Nova Déli.
By the way o clima por lá anda tórrido.
E o mais importante: já foi encontrado o rabo do gato, prá fora, na cena do delito, e martelaram um prego na ponta do rabo, prendendo o bichano.

Na Fila

O TRE julgou improcedente o pedido de cassação do vereador Carlos Begot, de Ananindeua. Com isso ficou sobrestada a assumpção do suplente, que vem a ser Paulo Castelo Branco, o marginal preso em Brasília por extorsão à madeireira Eidai do Brasil quando era o superintendente regional do IBAMA, e alma gêmea do prefeito falsário de Nova Déli.

Coro dos Descontentes

As vergonhosas declarações do delegado regional do Ministério do Trabalho no Pará sobre a operação deflagrada em Tailândia são muito bem comentadas aqui, no blog Página Crítica.

A Conversa Fiada de Juvenil

Um longo comentário anônimo ao post Triste Juvenil, de ontem, dá todos os detalhes da obscena tentativa do presidente da AL paroara em remanejar verbas para aumentar ilegalmente a cota de publicidade da casa. Prova de que todos estão atentos para as movimentações do deputado peemedebista que preside o Poder.

Como bem relata o amigo Juca, a matéria objeto deste comentário, foi colocada na pauta de votação das comissões da Casa por duas vezes, a primeira no final do ano de 2007, quando após receber parecer contrário do órgão técnico da Casa, fora retirado de pauta, e a segunda vez agora, na semana passada, que com um surpreendente parecer "favorável" do relator, fora pedido vistas pelo Deputado Arnaldo Jordy.
O breve relato se justifica e ampara este comentário, uma vez que como de praxe, nossas autoridades quando pegas em erros, diga-se de passagem, grotescos, nunca assumem suas falhas, é mais fácil acusar de erro os servidores da Casa.
Mesa Diretora e Líderes de Bancadas, provavelmente assessorados pelos seus "assessores de gabinete" (não efetivos) assinam projeto de decreto legislativo eivado de inconstitucionalidade por vício formal (propositura indevida para a matéria tratada).
E como sempre, no final do tropeço... com um erro de processo legislativo grotesco... o Presidente Domingos Juvenil, autor da matéria, atribui o vendaval aos servidores da Casa, mais precisamente às Comissões. Quem realmente é do quadro efetivo da Casa e atua diretamente com o processo legislativo sabe que não houve erro administrativo algum, o que houve foi uma tentativa estúpida e patentemente revestida de total desconhecimento de como se atua no legislativo, por pura arrogância e prepotência de achar que tudo pode.
Cabe a um parlamentar, se não por si mesmo, mas por intermédio de seus "45 assessores de gabinete", ter um mínimo que seja de conhecimento técnico de que jamais um Orçamento Público, como a Lei de Orçamento Anual (LOA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) poderá ser mexida através de projeto de decreto legislativo ou qualquer outra propositura que não seja por um projeto de lei.
Um adendo: "45 assessores de gabinete" é o número que cada parlamentar pode contratar para o gabinete, de "assessores parlamentares" exatamente para orientá-los no processo legislativo, número este justificado no início desta administração, pelo senhor Deputado Ítalo Mácola, como necessário, uma vez que a ALEPA não possuía assessores qualificados para o assessoramento dos deputados. Voltando ao assunto,como se vê caro
Senhor Presidente da ALEPA, nada de erro das comissões, nada de erro administrativo na tramitação do projeto. O erro foi seu mesmo, em propor tal matéria através de projeto de decreto legislativo, tanto é que na tentativa de justificar o escandalo, em entrevista fornecida ao Jornal O Liberal, V. Excelência, declara: "A proposta perdeu o objeto e ainda assim continuou tramitando".
Esta frase demonstra que o mesmo acredita que a propositura estava correta e que apenas perdeu o objeto pelos motivos que expos na entrevista... Que objeto perdido que nada, a proposta se perdeu desde sua origem por clara inconstitucionalidade revestida por "vício formal" (tinha que ter sido proposta por projeto de lei e não por projeto de decreto legislativo).
Para encerrar, a priori, como bem relata o amigo Juca a quando de sua tramitação pela Comissão de Justiça, em sua primeira apresentação em pauta, isso em 2007o projeto de decreto legislativo ao passar pelo crivo do órgão de assessoramento da Casa, fora detectado como inconstitcional por vício formal, o que na época culminou com a retirada do projeto da pauta.
Qual surpresa !!! O projeto de decreto legislativo em tela, retorna a pauta do exercício de 2008, na semana que passou, e pasmem com um parecer favorável do relator, que de certo, não foi exarado pelo órgão técnico da Casa que já havia se manifestado pela sua inconstitucionalidade - acreditamos aqui que este parecer favorável deve ter saído do gabinete do nobre relator.
Feito isso, e em discussão na Comissão de Justiça, o referido projeto recebeu pedido de vistas pelo Deputado Arnaldo Jordy, culminando com o que hoje estamos acompanhando.
Sem qualquer defesa partidária e sim em defesa do quadro efetivo do Poder Legislativo, principalmente aqueles que militam e conhecem do processo legislativo, correta está a Deputada Regina Barata, pois, toda e qualquer tramitação processual só se dá devido a ocorrência de proposituras - neste caso, a tramitação processual do projeto de decreto legislativo em tela, não apresenta qualquer erro regimental quanto a sua tramitação administrativa.
REPETIMOS, o "erro" ocorrido se deu na origem do mesmo, ou seja, jamais se propõe projeto de decreto legislativo ou outro qualquer que não seja projeto de lei para se alterar a LOA e a LDO. Toda e qualquer alteração proposta nos orçamentos do Estado só poderá ser feita por PROJETO DE LEI.
Quem legisla tem no mínimo a obrigação de pelo menos isso conhecer dentro do processo legislativo.

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O relator citado no comentário é o notório peemedebista Martinho Carmona.

26.2.08

Novas Revelações de Lola, o Cara

Aparece mais um personagem no caso dos carros desviados da Sesma para a Guarda Municipal de Nova Déli. Chama-se Carlos Cunha, segundo o blog Espaço Aberto.
E a situação do prefeito falsário se complica mais ainda.
Lola precisa voltar ao MPF e assinar o que disse ao procurador da República Ubiratan Cazzeta.
Vai, Lola, vai.

Comissão Especial em Vez de CPI

A Assembléia Legislativa instalou a poucos minutos a Comissão Especial de Estudos que irá investigar os casos de desmatamento ilegal no Pará, suas causas e efeitos, e ainda, confrontar a realidade dos números divulgados pelo Ministério do Meio Ambiente e entidades ambientalistas. A comissão, formada por nove membros, será presidida pelo tucano Cezar Colares, autor da proposição. O vice-presidente e o relator serão, respectivamente, os deputados Carlos Bordalo (PT) e João Salame (PPS), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa.
Nesta quarta-feira, dia 27, às 9 horas, será realizada a primeira reunião de trabalho da comissão, que já definiu, para a próxima quinta-feira (28), uma visita ao município de Tailândia, que hoje conta com a presença da Força Nacional acionada para garantir o trabalho dos órgãos de fiscalização ambiental que atuam no combate à extração ilegal de madeira no município localizado a 240 quilômetros de Belém.
A comissão irá funcionar por um período de 45 dias prorrogáveis por mais 30 e terá o suporte de uma assessoria especializada no trato das questões ambientais. Ela substitui a proposta de instalação de uma CPI, também de autoria de Colares, que não chegou a ser formalizada. “A comissão de estudos é o instrumento mais adequado para tratar a questão”, argumentou o líder do governo, deputado Airton Faleiro (PT).


Fonte: Assessoria de Comunicação do deputado Cesar Colares.

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Faleiro tem razão.

Tem Que Dividir

Não tem nada de estranha a entrevista da governadora Ana Julia sobre o crash ambiental do estado, conforme interpreta a jornalista Míriam Leitão, de O Globo.
Estranho é o país ficar com o bonus e o estado com o ônus. Os recursos destinados ao Pará no programa Territórios de Cidadania, lançado ontem em Brasilia, começam a mostrar isso. Pela primeira vez o Pará fica na dianteira dos recursos de um programa federal.
Mas ainda é pouco. Ana Julia também deve ir prá cima dos estados emisores de contingentes populacionais, co-responsáveis - pela incompetencia de gerar empregos e investimentos em seus próprios limites territoriais - pela desordem demográfica que assola o Pará, embora o governo disponha de instrumentos, no licenciamento ambiental de novos projetos, por exemplo, de contenção de parte deste movimento.

Triste Juvenil

As declarações do presidente da Assembléia Legislativa paroara a respeito da malsinada tentativa de injetar, de forma ilegal, mais R$ 1 milhão nas verbas de publicidade do poder, contrangem a sociedade. Domingos Juvenil, do PMDB, na edição de hoje de O Liberal, mostra-se aborrecido com o que classificou de "alvoroço em torno de assuntos internos da AL".
Esta história começa em novembro passado, quando o decreto legislativo que autorizaria a esbórnia não passou no crivo da assessoria da AL.
Mas Juvenil insistiu, e deu com os burros n'água.
O episódio demonstra o total desconhecimento do presidente em diferenciar o que é público e o que é privado, e ilustra o nível de desfaçatez com que trata assuntos e recursos públicos.
Não é a primeira vez.

Presença

A lista de convidados da governadora Ana Julia para acompanhá-la na viagem à Itália perigas ter um falsário pelo meio. Trata-se do prefeito de Nova Déli.

Aulas de Lucro

No Seventy, edição de ontem, um atestado de mau comportamento fornecido pela UNAMA.

Clientes
O reitor da Universidade da Amazônia, professor Édson Franco, está lançando um programa de fidelização dos clientes - leia-se os alunos - da instituição. Ele se baseou em programas semelhantes e, há alguns dias, distribuiu entre os gestores da universidade uma carta-circular, mostrando como um cliente pode demitir uma equipe inteira.

Ação
O cliente, segundo teoria de um empresário americano, tem um poder inimaginável. Basta que ele (e mais outro e milhares de outros) tenha sido mal atendido e resolva não mais procurar o estabelecimento. Se os mal atendidos passarem em frente a informação, conseguirão esvaziar o local. Nos Estados Unidos, quando o consumidor não gosta de um programa, ele boicota o patrocinador. Resultado: o programa sai do ar. Em Belém, Édson Franco pensa da mesma forma.


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Noutra faculdade particular, os administradores querem contratar um técnico para quatro funções diferentes no mesmo laboratório.

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O MEC precisa apertar o gogó dessa galera. E alunos e mestres tem que se aproximar mais, entre si, e com os órgãos de desfesa do consumidor.

Salame em Festa

O aniversário do deputado pepessista João Salame reuniu mais de cinco mil almas na Orla de Marabá, no sábado a noite, e mais mil num jogo de futebol achurrascado no domingo. Até o ex jogador Biro-Biro, do Corinthians, estava por lá.
Mas o destaque mesmo foi para as presenças supra partidárias nos eventos.
Além de quatro deputados estaduais do G-8, sopraram as velinhas de Salame a tucana Tete Santos, o vice prefeito de Marabá, Ítalo Ypojucan, o vereador Maurino Magalhães (PR) e o deputado Asdrúbal Bentes (PMDB), os tres últimos, ao lado de Salame, candidatíssimos à prefeitura da cidade.
Tião Miranda, o prefeito, ao lado de todos.
E o deputado Adamor Ayres, do PR e membro do G-8, se esqueceu que o correligionário Maurino estava lá e lançou a candidatura do jornalista deputado à prefeitura.

Uma Rosa Desabrocha

O confuso ministro do Trabalho,Carlos Lupi, presidente nacional do PDT, com efeito, começa a se complicar.

Grosso Calibre

Sem meias palavras, é de grosso calibre o escândalo da Sespa no HR de Santarém.
Esta é a conclusão do poster após examinar o conteúdo da denúncia do MPF à Justiça Federal, onde abundam as evidências de gatunagens com os recursos públicos.
No centríssimo da peça acusatória, o ex secretário Halmélio Sobral, que em julho passado, ao lado da governadora e da prefeita santarena, derramou-se em lágrimas.
Mas tudo só foi possível, segundo o MPF, graças à decisão chancelada por Ana Julia de promover o distrato com a OS Maternidade do Povo.
Registre-se que parte dos fundamentos da denúncia deve-se ao trabalho do MPE em Santarém.

Procurador Solicita e o Blog Retifica

Do procurador jurídico da secretaria municipal de Assuntos Jurídicos, Luis Neto, o blog recebe o comentário a seguir:

Caro Juvencio

Sobre a menção ao meu nome, como envolvido em 'parada safada', quero esclarecer o seguinte:

a) o documento existente no processo é decorrente de defesa, por mim elaborada, que fiz em nome do Sr. Prefeito. Tal ato é privativo de advogado e se constitui em exercício regular, logo legal, da minha profissão;

b) a defesa está com o timbre da SEMAJ - Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos - e foi aceita pelo Des. Federal Cândido Ribeiro - porque se tratou de ato praticado no exercício do mandato, não havendo qualquer ilegalidade nisto. Nada obstante, no mesmo processo, o Sr. Prefeito tem seu advogado particular, o que é, também, perfeitamente legal;

c) a elaboração de peças de defesa, que é uma forma de postulação judicial, é um ato privativo de advogado e, com exceção dos processos que correm em segredo de justiça, todas as peças num processo são públicas, daí porque inexiste ilegalidade no exercício de uma prerrogativa profissional;

d)o cargo que ocupo na SEMAJ é o de procurador judicial do Município de Belém e atuei e atuo no processo em razão de que o mesmo fora distribuído para mim, com o fito de fosse elaborada a defesa, o que foi feito sem o cometimento de qualquer ilegalidade;

e)da mesma forma, sempre que pude, como dever de ofício, acompanhei a oitiva de alguns membros da Administração da PMB, sem que isto acarrete qualquer ilegalidade;

f) em todos os processos que atuo, da PMB, sejam administrativos e/ou judiciais, minhas manifestações são públicas e constam de todos os processos em que exerci e exerço o meu mister;

g) assim, solicito a devida retificação da nota que envolve o meu nome, como alguém que 'começa a se complicar na parada safada'

Certo de contar com a sua atenção.

Luiz Neto - OAB/PA nº 3943

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Caro Luis Neto,

A parada safada a que se refere o post Lola, o Bode Expiátório, evidentemente se refere aos desvios dos recursos da Sáude para os carros adesivados da GBel, e não à sua participação, como advogado ou procurador jurídico do município.
Tanto é safada a parada que sobre ela se derrama uma ação penal contra o prefeito falsário.
Pior do que seu objeto em si, ou seja, o delito inicial, foram as seguidas manobras utilizadas para encobrí-lo, como a retirada dos adesivos, sirenes e luzes dos carros, ações detectadas pela perícia da Polícia Federal, além das acusações grosseiras disparadas pela gestão atual contra o MPF, que também reputa como grave a burla continuada às investigações, consubstanciada na re-adesivação.
Mas em nenhum momento o post imputa-lhe qualquer responsabilidade sobre os delitos.
O blog retifica, cumprindo dever de ofício, a informação errônea de que o senhor seria o procurador geral do município, bem como o questionamento sobre a legalidade de sua atuação no processo.
O blog louva, ainda, sua atitude em solicitar a retificação do post.
E aproveita para agradecer sua presença no blog, que espero não se restrinja à este episódio, dada a variedade e volume de atitudes nefastas e ilegais do prefeito da cidade, que tem gerado um contencioso a sugerir, no mínimo, a imperiosa e urgente necessidade de uma atuação mais preventiva sobre os atos do alcaide, pela repartição na qual o senhor trabalha.

Corre Lola!

De um comentarista anônimo do blog, no post Audiência, de ontem.

Corra, Lola, corra para o MP e conte tudo.
Não deixe que o Dudu adesive a sua boca nem a sua consciência.

25.2.08

MPF Pede Desocupação da Reserva

O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta segunda-feira, 25 defevereiro, à Justiça Federal que seja designada urgentemente uma equipe da Polícia Federal para retirar, dentro de 15 dias, famílias de não-índios que se recusam a deixar a Terra Indígena do Alto RioGuamá, no nordeste do Estado.Na semana passada, o local foi palco de uma operação das polícias federal, militar e civil e do MPF que resultou na prisão de quatro líderes dos invasores e na libertação de dois reféns sequestrados por eles. Em novembro, outra ação da Polícia Federal (operação Labareda) destruiu cerca de 65 mil pés de maconha no local.
A desocupação da terra indígena, com o deslocamento de agricultorespara assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e ReformaAgrária (Incra), vem sendo realizada há anos. No entanto, algumas famílias ainda resistem a sair porque, de acordo com o MPF, estão sendo manipuladas por políticos da região que prometem reduzir a área dos índios para dar lugar a agricultores.

Fonte: Assessoria de Comunicação do MPF no Pará.

Caserna em Crise

No blog Espaço Aberto.

A governadora Ana Júlia Carepa está com uma bomba de efeito retardado nas mãos. E nesse caso precisa mesmo usar colete à prova de desgaste político para não sair chamuscada e para preservar o sistema de segurança pública no Estado.O governo tem uma lista de centenas de oficiais da Polícia Militar que obrigatoriamente, por imposições legais – inclusive e principalmente as contidas no Estatuto dos Policiais Militares - , têm que ser mandados de imediato para a reserva remunerada, por simples ato administrativo.

Na íntegra aqui.

Desejos Tucanos

Não foi fácil a reunião do ex governador Simão Jatene com a bancada tucana no Congresso, Tapiocouto inclusive, na semana que passou, em Brasília.
Eles querem que Jatene dispute a prefeitura.
Ele quer apoiar Duciomar Costa.

Me Esquece

Não há recados de Jader Barbalho para o prefeito falsário Duciomar Costa na edição de hoje da folha sobrancelhuda.

Audiência

Hum milhão e meio de habitantes de Nova Déli querem ouvir Lola falar.
Fala Lola, enquanto é tempo!

Decepção

Pesquisa realizada em janeiro na capital paroara revelou que 25% dos entrevistados gostaria de votar num candidato que não fosse vinculado a nenhum partido político.