29.2.08
Fazendo Onda
O deputado federal Wladimir Costa (PMDB-PA) vai bem, muito bem, obrigado, no ranking dos processados na Comarca de Barcarena. Dos sete processos em que figura como parte, ele e sua rádio são alvos de duas ações por danos morais (dê uma olhada aqui).
Toda essa performance de Wladimir, vale explicar, é apenas na Justiça Comum. Na Justiça Eleitoral, ele também se sobressai. Na última quarta-feira, o juiz eleitoral de Barcarena, Raimundo Rodrigues Santana, condenou Wladimir por fazer propaganda eleitoral extemporânea no município.
O pedido foi formulado pelo Ministério Público Eleitoral formulado no início deste mês. Quem o assinou foi a promotora de justiça Sandra Fernandes de Oliveira Gonçalves.A propaganda vinha sendo feita pelo deputado em palanques armados durante programação festiva em Barcarena, incluindo festa de aniversário dele mesmo e principalmente através da Rádio Metropolitana, nome fantasia da Fundação Barcarena de Comunicação e Assistência Social, cujo direito de uso o parlamentar recebeu de Renan Calheiros.
A condenação do juiz de Barcarena obriga Wladimir Costa a pagar multa de 20 mil UFIRs. O mesmo valor terá que ser pago pela Rádio Metropolitana, de propriedade do deputado, mas administrada por terceiros. Somando os dois valores, a multa ultrapassa R$ 42 mil.
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O Quinta Emenda cantou essa pedra, aqui e aqui.
E o juiz Raimundo Santana acabou de defender sua monografia de especialização em Ciência Política na UFPA, com todos os méritos.
A Grana Rodou
Está um Deus nos acuda na bancada paulista e o governo federal promete interceder.
A paulistocracia está sentindo, ao menos uma vez, que no “anel” dos outros é refresco...
Vila na Mira
Nesta segunda-feira membros do MPF, acompanhado de um perito do Exercito, irão a Vila da Barca fazer uma vistoria nas casas da primeira etapa. As obras estão paradas e a Prefeitura continuan recebendo recursos do Governo Federal para segunda e terceira etapa.No local o caos. As casas foram ocupadas por pessoas que não eram da Vila e que agora estão vendendo ao preço médio de R$ 25.000,00 cada
Corda Esticada
Depois do Caso Furtado, a relação da Polícia Judiciária com a Polícia Civil de Marabá está bastante carregada. O clima de animosidade chegou ao extremo no meio da semana quando o juiz César Dias Lima deu ordem de prisão à delegada Nilde Rosa. O fato só não se consumou depois de longa reunião da Superintendente de Polícia do Sudeste, Sílvia Mara com o próprio magistrado e outras autoridades, entre elas, a promotora Cristina Lacerda, corregedora de polícia, Ana Indira e a delegada Nilde.
Silvia Mara foi denunciada junto a corregedoria da PC pelo promotor José Furtado.
Quem está amando as desavenças das altas autoridades do município é a bandidagem.
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Segundo uma fonte marabaense do blog, toda a imprensa da cidade acompanhou a diligência policial à casa do promotor Furtado na noite do baleamento. Fica difícil aceitar a tese da ilegalidade da ação da Polícia, com o registro da imprensa, como quer fazer crer o promotor.
Oi Seleciona Projetos
O Oi Futuro vai lançar, no dia 13 de março, os editais para seleção de projetos. Entre 2004 e 2007 o instituto investiu R$ 6 milhões.
Ano passado foram incentivados projetos em Alagoas, Amazonas, Ceará, Minas, Pernambuco, Rio, e Roraima.
Clika no link para saber todas as informações.
Relações Criminosas
Dupla de Ubíquos?
Lead do blog Espaço Aberto, que conta a contra ofensiva do candidato Ubíquoracy Rodrigues no caso UEPA.
Na íntegra aqui.
Possibilidades Reai$
Super Popular
Ou Jatene não tem o que fazer, ou o Seventy não sabe o que fazer para agradá-lo, e aí expõe o ex governador ao ridículo.
Francamente.
Tailândia, Adeus
Segue um resumo telegráfico.
O presidente do sindicato dos trabalhadores pediu dignidade e emprego.
O do sindicato dos produtores rurais considerou exagerado o aparato policial.
O do sindicato das indústrias pediu a liberação dos planos de manejo.
Todos foram unânimes em dizer que a fiscalização deveria ter vindo depois de políticas públicas para legalizar o setor.
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Mas o blog tinha um correspondente na reunião, que acrescentou informações.
Todos esqueceram de dizer que há anos burlam, ou subornam, ou intimidam, ou são aliados políticos da fiscalização.
Todos se esqueceram de dizer que usam o nível de emprego como álibi para o crime.
Todos acham que é possível encontrar saídas que atendam a todos os interesses. Não é.
Todos saíram como chegaram. Cheios de saliva.
Ninguém disse que Tailândia nunca mais será como antes.
E que o desespero vai continuar.
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Quem não gostou muito de ouvir as reclamações e críticas ao governo foi o deputado estadual Carlos Bordalo, do PT, que passou boa parte da reunião com a cara amarrada. Ao final, na hora do discurso, Bordalo pediu desculpas, em nome do PT e do governo, ao povo de Tailândia pelos transtornos que a operação de combate ao desmatamento tem causado.
Só faltou pedir desculpas pelo governo fazer cumprir a lei pela primeira vez, e dar garantias que o governo vai continuar enfrentando a predação e a ilegalidade. Este Bordalo...
Ninguém pediu desculpas pelos anos de crimes cometidos, pelo incêndio do forum, pelas ameaças à promotora, nem pela cachaça e maconha que patrocinaram na baderna que fez recuar as tropas da lei no primeiro momento da operação.
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A cidade estava tranquila, pelo menos durante o período da manhã, quando aconteceu a visita dos deputados, mas a escolta da comitiva estava empunhando armas, ostensivamente.
Comentários na cidade davam conta que uma equipe de tv estrangeira sofreu ameaças de morte. As estradas estão sendo patrulhadas por viaturas da Polícia Federal e há fiscalização permanente, com retenção de veículos em todos os postos da Polícia Rodoviária na região.
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O MPE deslocou com urgência tres promotores de Santarém para Tailândia.
Já partiram para a zona de conflito, num sinal do que vem por aí.
Trava Línguas *
( Fala Lola, fala! )
*Podemos definir os trava línguas como frases folclóricas criadas pelo povo com objetivo lúdico (brincadeira). Apresentam-se como um desafio de pronúncia, ou seja, uma pessoa passa uma frase díficil para um outro indíviduo falar. Estas frases tornam-se difíceis, pois possuem muitas sílabas parecidas (exigem movimentos repetidos da língua) e devem ser faladas rapidamente. Estes trava línguas já fazem parte do folclore brasileiro porém estão presentes mais nas regiões do interior brasileiro
28.2.08
Peixes e Peixeiras
Numa das vezes que foi à Pérola, Zeno caiu na conversa do ex deputado Benedito Guimarães e por pouco não entrou numa fria.
Lira Maia Fora das Inserções
Eles Não Sossegam Nunca
O Orçamento que prevê as receitas e os gastos da União para o exercício de 2008 tornou-se um escândalo esperando para acontecer. Contrariando um acordo selado na véspera no gabinete do presidente do Congresso, Garibaldi Alves (PMDB-RN), a comissão incumbida de elaborar o documento mais importante da República aprovou um texto que flerta com o malfeito (foto). Deu-se no final da noite desta quarta-feira (27).
Injetou-se no Orçamento um anexo que não encontra amparo no regimento do Congresso. Prevê o dispêndio de R$ 534 milhões em verbas públicas. Foi urdido, nos subterrâneos, por um grupo pluripartidário de 96 congressistas. À frente um deputado do baixíssimo clero: João Leão (PP-BA).
Camuflado sob uma denominação pomposa -“metas e prioridades”-, o anexo ao Orçamento destina-se, em verdade, a despejar dinheiro público nas bases eleitorais de seus mentores. A encrenca foi içada à superfície, três dias atrás, pelo repórter Rubens Valente.
O anexo esdrúxulo escalou o Orçamento por meio de uma emenda do relator-geral José Pimentel (PT-CE). Uma anormalidade. Reza o regimento do Congresso que as emendas de relator destinam-se apenas a sistematizar o texto, corrigindo-lhe os erros e as omissões. A ferramenta não se presta à inclusão de despesas. Para isso existem as emendas individuais de congressistas, de bancadas e de comissões temáticas.
Na íntegra aqui.
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É essa armação que não mereceu nenhum comentário da bancada paroara segundo denuncia o blog do Hiroshi, à exceção do deputado tucanoWandenkolk Gonçalves, que se recusou a assinar a patranha.
Censura da Malandragem
Deu no iMirante que O Imparcial mutilou a coluna de Cláudio Humberto numa edição recente, removendo uma nota desagradável aos correligionários do jornal.
Cláudio Humberto sofre no Maranhão, e não é de hoje. Quando publicado no Jornal Pequeno, até os primeiros meses de 2002, quem pagava a assinatura da coluna era o deputado Ricardo Murad (PSB, hoje PMDB), na época em franca oposição ao governo Roseana Sarney.
Foi no tempo JP do que Cláudio Humberto publicou uma nota violenta e até criminosa sobre a vida particular de Alexandra e do então vice-governador José Reinaldo Tavares. Vice-governador sem prestígio (Roseana vivia a esnobá-lo) e sem a liquidez financeira que adiante lhe abriria o coração sincero dos donos do jornal.
Quando Ricardo retornou ao sarneísmo e suspendeu o repasse, Cláudio Humberto imigrou para o Imparcial, após um calote trimestral.
Antecedentes
Não é a primeira vez que Imparcial amputa de seções assinadas o que não lhe convém. Eu próprio tirei de lá minha coluna política, em 1992, porque meteram a mão numa nota que poderia desagradar o senador José Sarney, naqueles tempos intocável na casa. E o sistema de comunicação da família Sarney? Faz do mesmo jeito que se permite denunciar no concorrente. Entre outras colunas, já mexeu na de Teresa Cruvinel e na de Elio Gaspari. Com devido registro em nosso Colunão.
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Entre o final de 2005 e início de 2006 o Quinta Emenda flagrou O Liberal em várias ações de censura safardana na coluna do Claudio Humberto. Aqui, aqui, aqui, e aqui.
Até que o Diário do Pará percebeu a malandragem da pocilga concorrente e passou a reproduzir as tesouradas, no que O liberal se mancou e nunca mais censurou a coluna de CH.
O Diário do Pará já usou desse expediente em outras oportunidades...mas o Quinta ainda não estava no ar, uma pena!
Ei, Voce Aí !
Deputados em Inércia
Do 23 que assinaram a lista de presença, somente 13 estão em plenário, a grande maioria nessas condições.
São as excelências que reclamam do pequeno contingente de assessores, das cotas paquidermicas de gasolina, dos 70 m2 de seus gabinetes, férias de tres meses, dos rendimentos de R$ 30 paus mensais e outras bolinagens com os recursos públicos.
Imagens com essa, infelizmente, não serão mostradas na futura TV Legislativa, outra esbórnia com os recursos escassos do orçamento estadual.
O arguido desfia um longo discurso que começa no Feudalismo e demora a chegar na etapa do capitalismo avançado.
Vai ver que é por isso que a preguiça toma conta do ambiente.
Deputados em Ação
É que uma renca de parlamentares está em Tailândia, olhando os resultados de sua omissão no passado, e de seus interesses no presente, de olho no futuro.
A Hora de Maia
O deputado federal Lira Maia(Democratas) é o relator na Comissão de Educação do projeto de lei do governo que cria a Universidade Federal do Oeste do Pará(UFOPA), com sede em Santarém.
Lira Maia batalhou por essa relatoria. Mas vai ter que batalhar muito mais para fazer o projeto andar com a rapidez que precisa. O golpe safardana efetuado pelo deputado José Pimentel (PT-CE), relator da Comissão de Orçamento, que retirou meio bilhão em emendas atingindo gravemente o estado do Pará, pode comprometer os cronogramas de instalação da universidade.
Mal me Quer
Choram, Mas Comem
Na mesa, o prefeito local Valdete Costa, e seu irmão falsário, Duciomar Costa, que se queixou do tratamento que começou a receber de seus colegas petistas.
Mas a conversa mudou rapidamente de rumo. Logo passaram a discutir os excelentes negócios que farão com o polpudo FNO que estão arrancando de um banco oficial.
Cartola Esperta
Bemerguy aponta, com precisão, que acordos fazem parte da rotina das querelas trabalhistas, mas as pressões que os clubes começam a fazer em cima de juízes não sinaliza um bom desfecho das questões.
E o pior: nada fazem os clubes para apurar as responsabilidades e processar dirigentes que, por inexperiência, incompetência, ou má fé, realizam contratos francamente absurdos e lesivos aos cofres dos clubes.
Com todo o respeito, o blog acha que a Justiça deveria condicionar os acordos trabalhistas à realização dos inquéritos, ainda que seus resultados tramitassem em outros foruns da capital.
No Criminal, por exemplo.
100% Pra Mim
10 Pra Ti, 90 Pra Mim
Existiriam pelo menos tres contas, na Caixa Economica Federal, relacionadas a um programa de habitação da prefeitura de Nova Déli, cujos depósitos não iriam, na sua totalidade, para as titulares das contas.Talvez cinco ou dez por cento, no máximo. A diferença, enorme, cairia nas garras de um nacional.Mas as laranjas estão indóceis.
Hoje o poster soube que o nacional mudou a, digamos, sistemática da falcatrua, e não depositou mais nem um centavinho nas contas das ovelhinhas, coitadinhas.
Curió Cassado
Quem manda a notícia é Flavio Sacramento, diretor do Correio do Pará, de Parauapebas.
O prefeito de Curionopólis, Sebastião Curió (DEMO) acaba de perder o mandato por determinação do Tribunal Superior Eleitoral. O ministro Caputo Bastos negou o recurso especial interposto por ele, contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, que havia cassado o seu mandato a pedido do PMDB de Curionopolis, razão pela qual recorreu ao TSE.
Curió foi cassado por abuso de poder econômico, compras de votos, na eleição de 2004. Curió recebeu a noticia da decisão do TSE quando se preparava para ir a Serra Pelada, distrito de Curionopólis, atazanar mais uma vez as vidas dos garimpeiros. Ele estava no cargo de prefeito por conta de uma liminar conseguida no próprio TSE em 2006. A decisão do Tribunal Superior Eleitoral foi monocrática e cabe recurso de agravo de instrumento , porem sem efeito suspensivo. Ou seja , Curió vai recorrer, mas fora do cargo.
Quem ocupou o comando do município foi o presidente da Câmara.
Campanha Fora de Hora
Talvez tome o coletivo o procurador eleitoral José Augusto Potiguar.
Aliás, se ele assistiu a tv ontem, deve ter achado que os comerciais do PTB, estrelados pelo falsário Duciomar Costa, incorrem no mesmo delito.
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Atualizada às 15:31.
Da Assessoria de Comunicação do MPF, o blog recebe:
Em eleições municipais, o Procurador Regional Eleitoral não tem atribuição para processar pré-candidatos por propaganda antecipada. A atribuição é dos promotores eleitorais, atuando em cada zona, diante do juiz eleitoral. O Procurador Eleitoral só atua nesses casos em segunda instância, quando chegam recursos de candidatos ou promotores para julgamento no TRE.
Em tempo.
O Ministério Público Eleitoral - MPE - é formado por promotores de Justiça, que atuam como promotores eleitorais perante as zonas, e por um procurador da República que atua como Procurador Regional Eleitoral perante o TRE. Diferente dos pleitos municipais, em eleições majoritárias as denúncias são atribuição do Procurador Regional, porque o foro para processos contra candidatos é o TRE.
É fato que o Procurador é quem coordena o trabalho do MPE, seja o pleito municipal ou majoritário. Por esse motivo, José Augusto Torres Potiguar - que desempenha as funções eleitorais até abril próximo - emitiu recomendação aos promotores, em outubro de 2007, orientando à repressão da propaganda antecipada, como pode-se ver em:http://www.prpa.mpf.gov.br/noticias/2007/procurador-eleitoral-recomenda-a-promotores-que-reprimam-propaganda-antecipada
27.2.08
Escassos, Perdulários e Omissos
Decerto a resposta, naquelas circunstâncias, ultrapassou o limite do razoável, embora a Corte e o parquet mereçam cortes em suas programações orçamentárias, a modo de eliminar desde os pantagruélicos lanches de suas excias os desembargadores, aos notebooks dos senhores promotores.
Mas não deviam parar por aí.
A construção do novo prédio da Assembléia Legislativa - R$ 40 milhões - é outro exemplo da condução perdulária com os recursos públicos num momento crítico da segurança pública e das condições carcerárias no estado.
O próprio executivo, ao invés de ameaçar cortes, deveria cuidar da melhor aplicação dos recursos, combatendo de forma mais rude, não passar a mão na cabeça, ou postergar o afastamento das funções públicas dos responsáveis pelos desvios e furtos que jorram em vários setores da adminstração estadual, bem como desperdícios e exagêros.
Talvez uma ação nesta direção, também mais rude, do TJ e do MPE, pudesse ajudar o governo. E assim, um poder apertando o outro, um vigiando o outro - afinal para isto existem - quem sabe apareceriam os recursos para a reforma das instalações prisionais do estado.
Uma coisa é certa: as tetas estão esgotadas.
Razões e Emoções
Estas teriam sido, de acordo com uma fonte palaciana do blog, as razões que levaram a governadora Ana Julia a adiar sua viagem à Europa, a partir de 1º de março.
Queda-se tristonho, muito mesmo, o vice cidadão, Odair Correa.
Meia Volta
Engraçado é que o ofício tem a data de ontem, e hoje rolou uma intensa discussão sobre a viagem já cancelada da gov.
Os deputados não ainda não entenderam.
Reserva de Elite
Com raízes em Santarém (é casado com a filha do ex-prefeito Ronaldo Campos), o coronel da reserva Cavaleiro de Macêdo, da PM, acaba de ser convocado para o serviço ativo pela governadora Ana Júlia (PT).
Ele vai presidir uma sindicância disciplinar instaurada contra dois coronéis da PM: Henrique Araújo e Odenir Margalho Souza.
Macedo, que já comandou o 3º BPM/Santarém, tem 30 dias para concluir seu trabalho, com prorrogação de mais 20 dias. Encerrado, ele retorna à reserva.
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Recordando, o coronel ( Henrique) Coêlho era o comandante do Batalhão da PM de Marabá - depois chefe da Casa Militar de Ana Julia - e junto com Margalho e o prefeito Tião Miranda, foi denunciado pelo MPE daquela cidade por improbidade.
Tião foi afastado do cargo, mas já retornou amparado por uma liminar.
A sentença da juíza Maria Aldecy Pissolati espatifou o sigilo bancário dos coronéis.
Embarque Confirmado
Na tribuna, o mandarim Martinho Carmona vocifera contra Ana Julia, dizendo que ela tem que ir pra China, onde existem bilhões de dólares para investimentos a serem captados.
Parsifal Pontes (PMDB) defende o roteiro, dizendo que as despesas de viagem serão custeadas por uma pequena cidade francesa, com 18 mil habitantes, interessada no intercâmbio com o Pará através de um trabalho da Paratur.
Carmona responde dizendo que na China são bilhões de habitantes.
Ouvem-se risadas no plenário.
É assim.
PSB Abandona o Barco
Cena da Cidade
Dois motoqueiros pararam do lado do veículo e meteram o bicho. Dentro do carro, um Land Rover blindado e totalmente peliculado, além do conhecido pelintra, estavam o motorista, o gerente do supermercado de sua família e um policial militar. Ninguém foi atingido.
Carona Recusada
Fonte do blog diz que ele não tinha mesmo como conseguir falar sobre cronograma de trabalho e recursos, porque, afinal, o projeto é do governo do Estado. Desde a gestão do Edmilson Rodrigues, uma equipe que estava na Fumbel e agora está na Secult tenta implementar o projeto.
Conseguiram a liberação, pelo Ministério das Cidades, de 240 mil reais e a prefeitura estaria prestes a devolver os recursos porque nunca conseguiu usar. O Iphan entrou na mediação e a prefeitura não consegue se mexer.
O governo do Estado vai aplicar 16.900 milhões em ações de reabilitação e requalificação do Centro Histórico de Belém, a partir da delimitação de Perímetro de Intervenção Integrada: restauração de imóveis desocupados, em ruínas e sub-utilizados, para abrigar projetos habitacionais destinados aos diversos segmentos sociais e para implantação de albergues.
O projeto apenas começará por Belém, especialmente por conta da realização do Fórum Social Mundial e possível Copa de 2014, mas também terá suas versões para cidades do interior, como Bragança, Santarém, Óbidos, Cametá, Vigia e Marapanim.
Pegaram o Gato
Mas isto não impediu que o trabalho dos vereadores continuasse. Ontem mesmo eles receberam explicações, por escrito, do secretário de Finanças de Nova Déli.
By the way o clima por lá anda tórrido.
E o mais importante: já foi encontrado o rabo do gato, prá fora, na cena do delito, e martelaram um prego na ponta do rabo, prendendo o bichano.
Na Fila
Coro dos Descontentes
A Conversa Fiada de Juvenil
Como bem relata o amigo Juca, a matéria objeto deste comentário, foi colocada na pauta de votação das comissões da Casa por duas vezes, a primeira no final do ano de 2007, quando após receber parecer contrário do órgão técnico da Casa, fora retirado de pauta, e a segunda vez agora, na semana passada, que com um surpreendente parecer "favorável" do relator, fora pedido vistas pelo Deputado Arnaldo Jordy.
O breve relato se justifica e ampara este comentário, uma vez que como de praxe, nossas autoridades quando pegas em erros, diga-se de passagem, grotescos, nunca assumem suas falhas, é mais fácil acusar de erro os servidores da Casa.
Mesa Diretora e Líderes de Bancadas, provavelmente assessorados pelos seus "assessores de gabinete" (não efetivos) assinam projeto de decreto legislativo eivado de inconstitucionalidade por vício formal (propositura indevida para a matéria tratada).
E como sempre, no final do tropeço... com um erro de processo legislativo grotesco... o Presidente Domingos Juvenil, autor da matéria, atribui o vendaval aos servidores da Casa, mais precisamente às Comissões. Quem realmente é do quadro efetivo da Casa e atua diretamente com o processo legislativo sabe que não houve erro administrativo algum, o que houve foi uma tentativa estúpida e patentemente revestida de total desconhecimento de como se atua no legislativo, por pura arrogância e prepotência de achar que tudo pode.
Cabe a um parlamentar, se não por si mesmo, mas por intermédio de seus "45 assessores de gabinete", ter um mínimo que seja de conhecimento técnico de que jamais um Orçamento Público, como a Lei de Orçamento Anual (LOA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) poderá ser mexida através de projeto de decreto legislativo ou qualquer outra propositura que não seja por um projeto de lei.
Um adendo: "45 assessores de gabinete" é o número que cada parlamentar pode contratar para o gabinete, de "assessores parlamentares" exatamente para orientá-los no processo legislativo, número este justificado no início desta administração, pelo senhor Deputado Ítalo Mácola, como necessário, uma vez que a ALEPA não possuía assessores qualificados para o assessoramento dos deputados. Voltando ao assunto,como se vê caro
Senhor Presidente da ALEPA, nada de erro das comissões, nada de erro administrativo na tramitação do projeto. O erro foi seu mesmo, em propor tal matéria através de projeto de decreto legislativo, tanto é que na tentativa de justificar o escandalo, em entrevista fornecida ao Jornal O Liberal, V. Excelência, declara: "A proposta perdeu o objeto e ainda assim continuou tramitando".
Esta frase demonstra que o mesmo acredita que a propositura estava correta e que apenas perdeu o objeto pelos motivos que expos na entrevista... Que objeto perdido que nada, a proposta se perdeu desde sua origem por clara inconstitucionalidade revestida por "vício formal" (tinha que ter sido proposta por projeto de lei e não por projeto de decreto legislativo).
Para encerrar, a priori, como bem relata o amigo Juca a quando de sua tramitação pela Comissão de Justiça, em sua primeira apresentação em pauta, isso em 2007o projeto de decreto legislativo ao passar pelo crivo do órgão de assessoramento da Casa, fora detectado como inconstitcional por vício formal, o que na época culminou com a retirada do projeto da pauta.
Qual surpresa !!! O projeto de decreto legislativo em tela, retorna a pauta do exercício de 2008, na semana que passou, e pasmem com um parecer favorável do relator, que de certo, não foi exarado pelo órgão técnico da Casa que já havia se manifestado pela sua inconstitucionalidade - acreditamos aqui que este parecer favorável deve ter saído do gabinete do nobre relator.
Feito isso, e em discussão na Comissão de Justiça, o referido projeto recebeu pedido de vistas pelo Deputado Arnaldo Jordy, culminando com o que hoje estamos acompanhando.
Sem qualquer defesa partidária e sim em defesa do quadro efetivo do Poder Legislativo, principalmente aqueles que militam e conhecem do processo legislativo, correta está a Deputada Regina Barata, pois, toda e qualquer tramitação processual só se dá devido a ocorrência de proposituras - neste caso, a tramitação processual do projeto de decreto legislativo em tela, não apresenta qualquer erro regimental quanto a sua tramitação administrativa.
REPETIMOS, o "erro" ocorrido se deu na origem do mesmo, ou seja, jamais se propõe projeto de decreto legislativo ou outro qualquer que não seja projeto de lei para se alterar a LOA e a LDO. Toda e qualquer alteração proposta nos orçamentos do Estado só poderá ser feita por PROJETO DE LEI.
Quem legisla tem no mínimo a obrigação de pelo menos isso conhecer dentro do processo legislativo.
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O relator citado no comentário é o notório peemedebista Martinho Carmona.
26.2.08
Novas Revelações de Lola, o Cara
E a situação do prefeito falsário se complica mais ainda.
Lola precisa voltar ao MPF e assinar o que disse ao procurador da República Ubiratan Cazzeta.
Vai, Lola, vai.
Comissão Especial em Vez de CPI
Nesta quarta-feira, dia 27, às 9 horas, será realizada a primeira reunião de trabalho da comissão, que já definiu, para a próxima quinta-feira (28), uma visita ao município de Tailândia, que hoje conta com a presença da Força Nacional acionada para garantir o trabalho dos órgãos de fiscalização ambiental que atuam no combate à extração ilegal de madeira no município localizado a 240 quilômetros de Belém.
A comissão irá funcionar por um período de 45 dias prorrogáveis por mais 30 e terá o suporte de uma assessoria especializada no trato das questões ambientais. Ela substitui a proposta de instalação de uma CPI, também de autoria de Colares, que não chegou a ser formalizada. “A comissão de estudos é o instrumento mais adequado para tratar a questão”, argumentou o líder do governo, deputado Airton Faleiro (PT).
Fonte: Assessoria de Comunicação do deputado Cesar Colares.
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Faleiro tem razão.
Tem Que Dividir
Estranho é o país ficar com o bonus e o estado com o ônus. Os recursos destinados ao Pará no programa Territórios de Cidadania, lançado ontem em Brasilia, começam a mostrar isso. Pela primeira vez o Pará fica na dianteira dos recursos de um programa federal.
Mas ainda é pouco. Ana Julia também deve ir prá cima dos estados emisores de contingentes populacionais, co-responsáveis - pela incompetencia de gerar empregos e investimentos em seus próprios limites territoriais - pela desordem demográfica que assola o Pará, embora o governo disponha de instrumentos, no licenciamento ambiental de novos projetos, por exemplo, de contenção de parte deste movimento.
Triste Juvenil
Esta história começa em novembro passado, quando o decreto legislativo que autorizaria a esbórnia não passou no crivo da assessoria da AL.
Mas Juvenil insistiu, e deu com os burros n'água.
O episódio demonstra o total desconhecimento do presidente em diferenciar o que é público e o que é privado, e ilustra o nível de desfaçatez com que trata assuntos e recursos públicos.
Não é a primeira vez.
Presença
Aulas de Lucro
Clientes
O reitor da Universidade da Amazônia, professor Édson Franco, está lançando um programa de fidelização dos clientes - leia-se os alunos - da instituição. Ele se baseou em programas semelhantes e, há alguns dias, distribuiu entre os gestores da universidade uma carta-circular, mostrando como um cliente pode demitir uma equipe inteira.
Ação
O cliente, segundo teoria de um empresário americano, tem um poder inimaginável. Basta que ele (e mais outro e milhares de outros) tenha sido mal atendido e resolva não mais procurar o estabelecimento. Se os mal atendidos passarem em frente a informação, conseguirão esvaziar o local. Nos Estados Unidos, quando o consumidor não gosta de um programa, ele boicota o patrocinador. Resultado: o programa sai do ar. Em Belém, Édson Franco pensa da mesma forma.
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Noutra faculdade particular, os administradores querem contratar um técnico para quatro funções diferentes no mesmo laboratório.
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O MEC precisa apertar o gogó dessa galera. E alunos e mestres tem que se aproximar mais, entre si, e com os órgãos de desfesa do consumidor.
Salame em Festa
Mas o destaque mesmo foi para as presenças supra partidárias nos eventos.
Além de quatro deputados estaduais do G-8, sopraram as velinhas de Salame a tucana Tete Santos, o vice prefeito de Marabá, Ítalo Ypojucan, o vereador Maurino Magalhães (PR) e o deputado Asdrúbal Bentes (PMDB), os tres últimos, ao lado de Salame, candidatíssimos à prefeitura da cidade.
Tião Miranda, o prefeito, ao lado de todos.
E o deputado Adamor Ayres, do PR e membro do G-8, se esqueceu que o correligionário Maurino estava lá e lançou a candidatura do jornalista deputado à prefeitura.
Uma Rosa Desabrocha
Grosso Calibre
Esta é a conclusão do poster após examinar o conteúdo da denúncia do MPF à Justiça Federal, onde abundam as evidências de gatunagens com os recursos públicos.
No centríssimo da peça acusatória, o ex secretário Halmélio Sobral, que em julho passado, ao lado da governadora e da prefeita santarena, derramou-se em lágrimas.
Mas tudo só foi possível, segundo o MPF, graças à decisão chancelada por Ana Julia de promover o distrato com a OS Maternidade do Povo.
Registre-se que parte dos fundamentos da denúncia deve-se ao trabalho do MPE em Santarém.
Procurador Solicita e o Blog Retifica
Caro Juvencio
Sobre a menção ao meu nome, como envolvido em 'parada safada', quero esclarecer o seguinte:
a) o documento existente no processo é decorrente de defesa, por mim elaborada, que fiz em nome do Sr. Prefeito. Tal ato é privativo de advogado e se constitui em exercício regular, logo legal, da minha profissão;
b) a defesa está com o timbre da SEMAJ - Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos - e foi aceita pelo Des. Federal Cândido Ribeiro - porque se tratou de ato praticado no exercício do mandato, não havendo qualquer ilegalidade nisto. Nada obstante, no mesmo processo, o Sr. Prefeito tem seu advogado particular, o que é, também, perfeitamente legal;
c) a elaboração de peças de defesa, que é uma forma de postulação judicial, é um ato privativo de advogado e, com exceção dos processos que correm em segredo de justiça, todas as peças num processo são públicas, daí porque inexiste ilegalidade no exercício de uma prerrogativa profissional;
d)o cargo que ocupo na SEMAJ é o de procurador judicial do Município de Belém e atuei e atuo no processo em razão de que o mesmo fora distribuído para mim, com o fito de fosse elaborada a defesa, o que foi feito sem o cometimento de qualquer ilegalidade;
e)da mesma forma, sempre que pude, como dever de ofício, acompanhei a oitiva de alguns membros da Administração da PMB, sem que isto acarrete qualquer ilegalidade;
f) em todos os processos que atuo, da PMB, sejam administrativos e/ou judiciais, minhas manifestações são públicas e constam de todos os processos em que exerci e exerço o meu mister;
g) assim, solicito a devida retificação da nota que envolve o meu nome, como alguém que 'começa a se complicar na parada safada'
Certo de contar com a sua atenção.
Luiz Neto - OAB/PA nº 3943------
Caro Luis Neto,
A parada safada a que se refere o post Lola, o Bode Expiátório, evidentemente se refere aos desvios dos recursos da Sáude para os carros adesivados da GBel, e não à sua participação, como advogado ou procurador jurídico do município.
Tanto é safada a parada que sobre ela se derrama uma ação penal contra o prefeito falsário.
Pior do que seu objeto em si, ou seja, o delito inicial, foram as seguidas manobras utilizadas para encobrí-lo, como a retirada dos adesivos, sirenes e luzes dos carros, ações detectadas pela perícia da Polícia Federal, além das acusações grosseiras disparadas pela gestão atual contra o MPF, que também reputa como grave a burla continuada às investigações, consubstanciada na re-adesivação.
Mas em nenhum momento o post imputa-lhe qualquer responsabilidade sobre os delitos.
O blog retifica, cumprindo dever de ofício, a informação errônea de que o senhor seria o procurador geral do município, bem como o questionamento sobre a legalidade de sua atuação no processo.
O blog louva, ainda, sua atitude em solicitar a retificação do post.
E aproveita para agradecer sua presença no blog, que espero não se restrinja à este episódio, dada a variedade e volume de atitudes nefastas e ilegais do prefeito da cidade, que tem gerado um contencioso a sugerir, no mínimo, a imperiosa e urgente necessidade de uma atuação mais preventiva sobre os atos do alcaide, pela repartição na qual o senhor trabalha.
Corre Lola!
Corra, Lola, corra para o MP e conte tudo.
Não deixe que o Dudu adesive a sua boca nem a sua consciência.
25.2.08
MPF Pede Desocupação da Reserva
A desocupação da terra indígena, com o deslocamento de agricultorespara assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e ReformaAgrária (Incra), vem sendo realizada há anos. No entanto, algumas famílias ainda resistem a sair porque, de acordo com o MPF, estão sendo manipuladas por políticos da região que prometem reduzir a área dos índios para dar lugar a agricultores.
Fonte: Assessoria de Comunicação do MPF no Pará.
Caserna em Crise
A governadora Ana Júlia Carepa está com uma bomba de efeito retardado nas mãos. E nesse caso precisa mesmo usar colete à prova de desgaste político para não sair chamuscada e para preservar o sistema de segurança pública no Estado.O governo tem uma lista de centenas de oficiais da Polícia Militar que obrigatoriamente, por imposições legais – inclusive e principalmente as contidas no Estatuto dos Policiais Militares - , têm que ser mandados de imediato para a reserva remunerada, por simples ato administrativo.
Na íntegra aqui.
Desejos Tucanos
Eles querem que Jatene dispute a prefeitura.
Ele quer apoiar Duciomar Costa.
Me Esquece
Audiência
Fala Lola, enquanto é tempo!
Decepção
Tabuleiro Santareno
No primeiro, Maria do Carmo (PT), Antonio Rocha (PMDB) e Lira Maia (DEM) disputam, com fortes possibilidades de vitória para o último.
No segundo, PT e PMDB fecham aliança, com fortes posibilidades de vitória.
No terceiro, Lira Maia e Rocha fecham aliança e correm pro abraço.
Perguntei por Helenílson Pontes, que teria saído do PPS para o PMDB com a garantia de ser o candidato, ao que a fonte respondeu: "a garantia era paraguaia, ou seja Jader. Não tem nada para o estudioso advogado. Não desta vez".
Vida Bandida
Segura Aí
24.2.08
Um Fato e Duas Versões
Não se surpreenda o (e)leitor de Belém com a manchete deste domingo do Diário do Pará - Ex-secretário de saúde denunciou Duciomar .Depois de meses de silêncio sobre a atuação do prefeito Duciomar Costa, o jornal de Jader Barbalho partiu para a ofensiva, elegendo-o como o alvo do momento.Segundo bem posicionada fonte, que trafega com desenvoltura nos bastidores da capital paraense, esta é a primeira de uma das muitas faturas que o alcaide terá que quitar com Jader por sua aproximação com o grupo Liberal e o ex-governador Simão Jatene.
Na íntegra aqui.
E no mesmo espaço virtual, às 7:33.
Outra fonte do jornal, consultada há pouco, diz que a manchete do Diário foi um aviso da boca do caixa e não guarda relação alguma com as eleições em Belém.Será?
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Este poster considera que, de uma forma ou de outra, tudo acaba no caixa.
Filhinhos da Mamãe
Guardião de Irregularidades
E a nota acusa o Colégio de Procuradores de ter abafado um suposto caso de escuta ilegal contra um promotor, o que seria uma escracho - mais um - do parquet paroara.
O Pará é, pelo menos, o terceiro estado da federação a dar problemas com a geringonça.
Em post de 29.12.2005 o blog já alertava para o problema.
Lola, o Bode Expiatório
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Há dias os circuitos bem informados da cidade esperavam a edição de hoje do Diário do Pará que arrebenta de uma vez por todas a versão do prefeito falsário Duciomar Costa sobre a ação de improbidade que lhe move o MPF.
Desde o início da semana era grande o cerco ao ex secretário de Saúde de Nova Déli, William Lola. Depois de entregar o chefe Duciomar ao MPF, em dezembro de 2006, temendo o pior, Lola teria sido cooptado pelo prefeito falsário e mudou de idéia, não mais retornando ao MPF.
Contudo, ao tomar conhecimento do teor do depoimento do falsário, que o acusou frontalmente no interrogatório em Brasília, Lola teria percebido o quanto irá sobrar pra ele.
Lola tem sido aconselhado a entregar todo o esquema, mas ainda reluta.
E apareceu no escândalo, mais uma vez, a figura sombria de Silvia Randel, a adesivadora.
Quem também começa a se complicar na parada safada é o procurador geral do município, Luiz Neto. Há um documento com o timbre da procuradoria nos autos do processo com a assinatura dele, o que configura mais uma ilegalidade.
De modo geral, segundo uma fonte do blog, o depoimento do falsário em Brasilia foi considerado um desastre pelo MPF.
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Quanto ao episódio da cobrança ilegal do imposto sobre o lixo, já estão em poder dos vereadores Marinor Brito (PSOL) e Said Xerfan (PP) as duas diferentes edições eletronicas do DOM de 28.12.07, que serão entregues amanhã ao promotor Jorge Rocha, junto com pedido de perícia nos computadores da Imprensa Oficial do Município.
Um vereador consultado pelo blog diz que há outras denúncias de calçamento, por assim dizer, no Diário Oficial do Município.
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Por trás das eleições de 2008 já se movimentam os protagonistas em direção à única vaga do senado em disputa em 2010. Nesta perspectiva, a fragilização de Duciomar na cena política paroara - mediante sua derrota em outubro, ou mesmo sua prisão e perda de direitos políticos - passa a ser uma variável no jogo das eleições de 2010.
Reduz a cada dia o espectro de alianças do mais escandaloso prefeito da história de Nova Déli.
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Fonte petista do blog que acompanha a governadora Ana Julia em suas andanças e solenidades, admitiu que é cada vez mais constrangedora a presença do nacional nos eventos conjuntos do governo e da prefeitura.
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Atualizada às 10:40.
Leitor do blog que pertence a matilha do prefeito falsário corrige o blog por e.mail: são duas vagas ao senado em 2010, e não uma só.
Estão mantidos os termos da avaliação.
23.2.08
Duciomar na Marca do Penalty
As folhas paroaras, nas edições de amanhã, já nas ruas, garantem.
Amanhã o Quinta serve-se, e aos leitores, dos petiscos trazidos pelas rotativas.
PT na Mídia
Homem de Equipe
Quero deixar claro que, como estou vinculado à atual equipe dirigente da UFPA, só virei a ser candidato a reitor caso seja apoiado pela mesma, não pretendendo lançar uma eventual candidatura por iniciativa individual. Esclarecido este ponto, estou no momento aberto à possibilidade de vir a ser candidato, embora não esteja assumindo um posicionamento definitivo a respeito, pois isso dependerá das circunstâncias. Segue em arquivo anexo o currículo solicitado.
A correta postura de Dall'Agnol arquiva a articulação descrita aqui no Quinta na sexta, 15 de fevereiro.
Duas Versões do Mesmo Diário Oficial
Mas o blog - veja só -tem duas versões eletrônicas, em PDF, deste DOM do dia 28.12.07.
Uma, tem um caderno. A outra, tem dois.
É claro que a cobrança da dita taxa está no segundo caderno, pois não?
As duas edições do DOM serão enviadas aos vereadores Said Xerfan (PP) e Marinor Brito (PSOL), que vão se encontrar com o MPE na segunda, 25.
Cefet Apronta Mais Uma
Parece não haver limites para o departamento de clonagem da Concurseria Cefet.
PMB: Estranha Amnésia
Há uma tendência se fortalecendo na administração pública, disseminada em todos os níveis. Na verdade, ela parece fundamentada no avesso da filosofia socrática do “eu sei que nada sei”, pois ao invés de buscar a sabedoria através da dúvida, busca enganar a sabedoria popular com duvidosas desculpas.
Assim comportou-se o prefeito de Belém, na audiência da Ação n.º 1666/2006/PQ/PRR do Ministério Público Federal. A denúncia, fundamentada em fatos que o alcaide não poderia ignorar, esclarece que, no final de 2005, a Prefeitura de Belém adquiriu diversos veículos com recursos federais do SUS/Fundo Nacional de Saúde/FNS, por meio de pregões e contratos. Foram comprados cinqüenta motocicletas, 65 carros, sendo 60 Fiat Siena e cinco Mitsubishi L200, destinados à Secretaria Municipal de Saúde, para utilização exclusiva em ações e serviços de vigilância epidemiológica e sanitária.
O fim trágico da história todos sabem: 36 motos e 15 carros foram destinados à Guarda Municipal, os adesivos que previamente vinham identificando os veículos para a SESMA foram dolosamente substituídos pelos da Guarda e, meses depois, o maior surto de dengue já registrado.
Ainda que à época da denúncia a Assessoria da Prefeitura tenha informado que “o prefeito está tranqüilo quanto a este caso, pois não existe nenhuma ilegalidade ou desonestidade e que, ao final da apuração, ficará comprovado que tudo foi feito como orientam as leis", seu primeiro recurso não foi explicar os fatos. Sua defesa foi tentar descaracterizar a competência da Justiça Federal no questionamento, no que foi derrotado. O segundo recurso foi recorrer à máxima socrática do desconhecimento, dizendo na audiência que a compra de carros não era sua responsabilidade e sim da SESMA, “esquecendo-se”, inclusive, de que a entrega dos veículos à Guarda foi pública e festiva.
Acompanhamos agora o projeto de macrodrenagem da Estrada Nova, obra com um custo de cerca de 250 milhões de reais, financiada pelo BID, cuja aprovação demorou face ao déficit nas contas públicas municipais nos cinco anos anteriores à apresentação da carta-consulta em outubro de 2005.
Em março de 2007, o então secretário Municipal de Urbanismo, Luiz Otávio Mota Pereira, denunciou as “obras alopradas” da gestão Duciomar Costa, dizendo textualmente na sua carta de demissão: “Face ao exposto e visando resguardar minha responsabilidade como técnico, professor universitário, servidor público e principalmente como cidadão, solicito minha demissão do cargo de secretário Municipal de Urbanismo e também coordenador da Unidade Gestora do Programa de Recuperação Urbano Ambiental da Bacia da Estrada Nova”.
A bacia da Estrada Nova abriga os bairros que apresentam os piores indicadores de saúde e de baixo IDH de Belém. O projeto tem por objetivo melhorar a qualidade de vida de cerca de 250 mil pessoas, mas, pouco se sabe sobre os procedimentos, objeto de tumultuadas audiências no bairro do Jurunas.
Mesclada com a urbanização da orla, sob o pomposo rótulo Portal da Amazônia, a urbanização da Estrada Nova parece que ficará submersa pela nova fase do prefeito sob a máxima do Chacrinha: “eu vim para confundir e não para explicar”. Quanto à orla, denúncias recentes na imprensa insinuam que a ampliação de gabarito para construções privilegia a especulação imobiliária..
Esperamos que a opinião pública, o MPF e, principalmente, o MPE – que até agora permaneceu calado – estejam vigilantes na defesa do povo de Belém, pois aqui, mais do que uma metamorfose ambulante, somos vítimas da confusão deliberada e do esquecimento “prévio”.
* Arnaldo Jordy é deputado estadual, líder do PPS.
22.2.08
20.2.08
Limite Ultrapassado
Os recorrentes descumprimentos, as seguidas bicicletas aplicadas nos orgãos fiscalizadores, a continuada disposição à burla, a compulsão ao embuste, e, principalmente, o estado crítico dos serviços municipais, tudo isto deve merecer uma reflexão por parte dos orgãos que dispõem deste mecanismo para correção de desvios no atendimento às demandas públicas.
Ou a prefeitura age sob vara - vide os camelôs da avenida Presidente Vargas - ou não toma providências, zombando e descredenciando instrumentos como os TAC's
Vale a Pergunta. E as Respostas?
Do jornalista Lucio Flavio Pinto, edição das bancas do Jornal Pessoal.
Na integra aqui, no blog do Estado do Tapajós.
Incompetência Tolerada
Stephanes tem enorme capacidade de errar, sem receber qualquer sanção mais séria. De fato, sua permanência no cargo está envolta em mistério.
Na íntegra aqui.
Micos da Floresta
Os predadores festejaram ontem, em Tailândia, a avacalhada tentativa de fazer valer a lei.
Cadê a OAB?
Tem razão.
Nos Sabíamos
Na edição de hoje de O Liberal, no caderno Polícia, a vítima confirma o fato, esfarelando a versão caricata do promotor, que desfruta de péssima imagem na cidade.
Fortuna Congelada
Belo patrimônio, hein?
A medida também espatifou os dados bancários de todos os envolvidos nas irregularidades conhecidas como assentamentos de papel, os nacionais Sílvio Carneiro de Carvalho, Dilton Rego Tapajós, Raimundo Guilherme Pereira Feitosa, Bruno Lourenço Kempner, Brunilda Meurer Nascimento, Samuel Ribeiro Figueiredo e José Wilson de Aguiar.
Relembre o caso aqui, aqui e aqui.
Sambacana
Na comemoração, lança mais um número da Revista Bacana e recebe 800 convidados para uma festaça no Hangar, com show de Jorge Aragão e banda.
O poster tem mesa reservada, ao lado do Sobrancelhudo, da Joana Pessoa e do Bacana, é claro.
19.2.08
Confronto em Tailândia
Há registro de confronto com tiros entre a PM e manifestantes.
Cuba Libre
É essa sensação do poster depois de ler mais de trinta postagens e reportagens, blogosfera afora, desde que saíram as primeiras notícias.
Deve seu irmão Raul, em seu primeiro ato e com Fidel ainda vivo, libertar todos os presos políticos da admirável ilha, sinalizando para o futuro.
Concordas, Chico (Militante)?
A Lei da Barbárie
Protegido pela lei, cercado de barbárie por todos os lados.
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Atualizado às 12:30.
No blog Espaço Aberto, às 12:14
Fonte do Ministério Público do Estado informou há pouco ao blog: o caso envolvendo promotor José Luís Furtado, acusado de ter desferido um tiro na mulher, durante discussão doméstica, deve ser tratado normalmente na esfera policial, como se fosse ele um cidadão comum e despido de quaisquer prerrogativas.Até 24 horas depois da ocorrência, o promotor ainda estaria amparado pelas prerrogativas contidas na Lei Orgânica do Ministério Público e poderia se apresentar diretamente ao procurador-geral de Justiça, chefe do MPE.Já que esse prazo expirou, agora a polícia deve agir normalmente, até porque o crime de que é acusado o membro do MP – segundo explica a fonte da instituição –, muito embora grave e portanto punível, não tem vinculação até agora conhecida com o exercício das funções atribuídas a um promotor de justiça.Se é assim, a polícia não deve ter qualquer trabalho para encontrar o promotor, que já estaria, segundo se informa, trabalhando normalmente em seu gabinete no MPE em Marabá
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Atualizada às 16:25.
De acordo com o blog do Bogéa, em novo post, o promotor Furtado nega todas as acusações que a (segundo ele) banda podre da Polícia lhe desfere. Insiste na tese do acidente, na ilegalidade da ação dos policiais, atribui as acusações de sua mulher ao estado de sedação em que estaria quando ouvida pela delegada, e com efeito, despacha normalmente no MPE marabaense.
Este post do Bogéa leva o sugestivo nome de Culpa é do mordomo.
É claro que é.
Litigância de Má Fé *
Intimidação e má-fé
Bispos da Igreja Universal do Reino de Deus desencadeiam, contra os jornais "Extra", "O Globo", "A Tarde" e esta Folha, uma campanha movida pelo sectarismo, pela má-fé e por claro intuito de intimidação.
Em dezembro, a Folha publicou reportagem da jornalista Elvira Lobato descrevendo as milionárias atividades do bispo Edir Macedo. Logo surgiram, nos mais diversos lugares do país, ações judiciais movidas por adeptos da Igreja Universal que se diziam ofendidos pelo teor da reportagem.
Na maioria das petições à Justiça, a mesma terminologia, os mesmos argumentos e situações se repetiam numa ladainha postiça. O movimento tinha tudo de orquestrado a partir da cúpula da igreja, inspirando-se mais nos interesses econômicos do seu líder do que no direito legítimo dos fiéis a serem respeitados em suas crenças.
Magistrados notaram rapidamente o primarismo dessa milagrosa multiplicação das petições, condenando a Igreja Universal por litigância de má-fé. Prosseguem, entretanto, as investidas da organização.
Não contentes em submeter a repórter Elvira Lobato a uma impraticável seqüência de depoimentos nos mais inacessíveis recantos do país, os bispos se valeram da rede de televisão que possuem para expor a pessoa da jornalista, no afã de criar constrangimentos ao exercício de sua atividade profissional.
É ponto de honra desta Folha sempre ter repelido o preconceito religioso. A liberdade para todo tipo de crença é um patrimônio da cultura nacional e um direito consagrado na Constituição. A pretexto de exercê-lo, porém, os tartufos que comandam essa facção religiosa mal disfarçam o fundamentalismo comercial que os move. Trata-se de enriquecimento rápido e suspeito --e de impedir que a opinião pública saiba mais sobre os fatos.
Não é a liberdade para esta ou aquela fé religiosa que está sob ataque, mas a liberdade de expressão e o direito dos cidadãos à verdade.
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* - O título do post indica o resumo das sentenças proferidas até agora pela Justiça.
Vem a ser aquele que atuando em juízo como autor, réu ou interveniente o faz de maneira malévola, com intuito de prejudicar não só a parte adversa, como também, em última análise, o próprio Estado-Juiz, visto que é a este que se destina à pretensão jurisdicional
Fora de Si
Não basta fugir do flagrante, porque a nódoa ficará impregnada para o resto da vida na biografia dele. O promotor Furtado cometeu um crime e por ele tem de pagar, como pagam todos aqueles que praticam delitos da mesma natureza”, disse.
A Casa da Mãe Joana
Conclusão do artigo de Lucio Flavio Pinto que analisa os graves problemas que começam a aparecer no Portal da Amazonia, a obra prima do prefeito falsário de Nova Déli. Da mais nova edição do Jornal Pessoal, já nas bancas de Nova Déli, e na web, pelo blog do Estado do Tapajós.
Na íntegra aqui.
OAB x STJ
O Conselho Federal da OAB vai enviar hoje uma correspondência ao STJ exigindo que a Corte vote quantas vezes for necessário até que sejam escolhidos tres nomes a serem enviados ao presidente Lula, e este escolha o mais novo integrante do Superior Tribunal de Justiça.
Acontece que o STJ tentou aliviar, o que não deveria ter feito, e a Ordem pegou corda. Agora vai o STJ vai ter que endurecer de vez com a OAB.
A fundamentação do Conselho Federal da OAB está aqui.
A OAB, pela voz do paroara Ophir Cavalcante Jr, acusa a Associação dos Magistrados Brasileiros de oportunismo, aqui.
Élio Gaspari troca em miúdos e conta outra história, muito interesante, aqui.
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Para além da querela da hora, uma revisão se faz necessária: a que possa varrer os resquícios do Estado Novo no sindicalismo brasileiro, inspirador de uma cidadania regulada , para tomar emprestada a categoria de Wanderley Guilherme dos Santos, onde a hierarquização e a seletividade geraram cidadãos e corporações cujas funções ou profissões - e as "prerrogativas" delas decorrentes - que os induzem a agir e pensar que são mais importantes que outras.
Ou de se sentirem, como no caso em questão, acima da Lei e da Constituição, tentando instituir, na prática, uma repulsiva e solerte "república dos advogados".
Este é um péssimo exemplo diante da República, sobretudo quando parte de uma categoria que em tese deveria preservá-la, sendo exemplo e modelo, pela humildade e temperança, no respeito ao tratamento da lei e aos princípios da cidadania.
Menos OAB, menos.
Notas Frias
"Derrama" em Nova Déli
A história de um tunga inacreditável está aqui, nesta nota técnica do blog dos Auditores Fiscais de Nova Déli, em todo o seu esplendor de calhordice.
O escândalo foi denunciado ontem pelo vereador Said Xerfan (PP) na sessão ordinária da casa de Noca.
A doença de Duciomar Costa não tem cura. Nem limites.
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Restam agora tres medidas:
1. O MPE denunciar a ilegalidade da cobrança.
2. O cidadão exigir a devolução da TLP de 2007 (pedido de restituição da taxa paga em 2007), recolher o IPTU de 2008 com posterior pedido de devolução da TRS ou a simples impugnação do IPTU total até o dia 02/03/2008.
3. Ou, hipótese heróica, a casa de Noca tomar vergonha na cara de uma vez, obrigar a municipalidade a fazer o mesmo, e retroceder na cobrança ilegal.
Meio Bilhão "Para a Platéia"
Souza Cruz criticou o “açodamento” de alguns procuradores e alegou que há casos em que o MPF “age sem um adequado suporte probatório” e “apenas joga para a platéia”.
Os procuradores da república que assinaram a ação responderam que o despacho do juiz “infelizmente transbordou os limites da fundamentação do indeferimento de liminar para o desferimento de ofensas, a princípio, imotivadas" e sugerem que o tribunal reflita sobre os limites da isenção do juiz para o julgamento da ação em razão de “eventual suspeição por motivo de foro íntimo”.
Na íntegra aqui, no blog de Frederico Vasconcelos, hospedado na Folha de SP.
Ameaças
No centro da questão, um litígio de terras na localidade do Recreio, município de Marapanim.
Fontes ligadas ao ex vereador não confiam na puliça local.
Prova dos Nove
O blog abre contagem para saber em quanto tempo o MPE denunciará o promotor José Luiz Furtado pela tentativa de homicídio contra sua mulher, ocorrida domingo, em Marabá.
A responsabilidade pela denúncia contra o promotor, de acordo com a lei, é de ninguém menos que o Procurador Geral de Justiça, Geraldo Mendonça Rocha, que tem a faca e o queijo na mão para sinalizar à toda a sociedade se há ou não diferenças, sob o crime, entre o cidadão comum e o promotor.
Do ponto de vista do MPE, é claro.
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A matéria do Diário do Pará a respeito do gravíssimo episódio já aponta veementes indícios de enrolação no discurso do (felizmente) mal sucedido atirador, que dispara contra a polícia marabaense.
Justiça Bloqueia Contas da Quadrilha
O rombo é estimado em R$ 50 milhões.
E não apareceu ninguém para assumir a paternidade politica de um dos encarcerados, agente de saúde do Mosqueiro, que já se preparava para disputar as eleições por uma vaga na casa de Noca de Nova Déli.
Mas, de acordo com informações enviadas ao blog, ele seria vinculado ao PT, onde mantém relações de amizade com a secretária de Desenvolvimento Urbano do governo do Pará, Suely Oliveira.
Quem Muda
Vai sentar praça lá no Poder Legislativo, visando satisfazer - no bom sentido - as carências dos deputados.
O blog desconfia que ele vai gostar da mudança, pois sua permanência no encolhe-espicha do Palácio dos Despachos, onde tem gente metendo os pés pelas mãos - e os quatro na boca - não faria bem à saúde do professor.
Desordem
Segundo o Repórter Diário, edição de hoje do Diário do Pará, esta pode ser a alternativa para enquadrar a indiscipinada e belicosa oficialidade da PM paroara, durante décadas aprontando todas, e agora opondo resistências às tentativas de enquadramento.
A crise da segurança pública volta a atingir níveis preocupantes, para o Palácio dos Despachos, sede do governo, e nas ruas do estado.
18.2.08
Assédio Universal
Leia aqui, na íntegra, a nota da Associação Brasileira de Imprensa.
A Fenaj, até agora, não se pronunciou a respeito.
Sonho Meu
Com o ex senador Luis Otávio, do PMDB, na vice de sua chapa.
Promotor Foragido
O que se diz na Polícia de Marabá é que o promotor José Luiz Furtado encontra-se foragido.Dois delegados comandam operação de busca da autoridade que disparou cinco tiros de pistola 7.65 ( e não três, conforme post anterior) contra a sua esposa Edinéia.
Graças a falta de conhecimento de manuseio da arma, dos cinco tiros queimados, a autoridade do Ministério Público acertou apenas um projétil na vítima.O poster conversou dez minutos atrás com familiares de Edinéia que confirmaram informações da forma violenta com que Luiz Furtado às vezes investe contra a companheira, inclusive com registro de agressões físicas.
Os motivos da tentativa de assassinato são desconhecidos.
Os delegados Luiz Paulo e Cláudia Eli, da Delegacia da Mulher, chefiam as diligencias para localização do foragido. A poucos instantes, na chácara do promotor, policiais deram buscas sem êxito.
Todavia, há rumores de que Luiz Furtado estaria trabalhando no prédio do Ministério Público, na Cidade Nova. O blogger não conseguiu checar informe.A recepcionista do MP nega a presença de Furtado em seu local de trabalho, bem como outras duas pessoas consultadas pelo telefone.
Em verdade, dá pra sentir a existência de um véu encobrindo os desdobramentos do fato. É como se tentassem surfar em ondas bravias em mares de tempestade. A pedra quente jogada de mão em mão.
O mais provável é que o promotor apresente-se à polícia cumprido o prazo legal de flagrante.
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Atualizada às 16:17, na esteira da atualização do blog do Bogéa.
Edinéia, esposa do promotor Luiz Furtado, não corre risco de vida.
Sorte dela o marido não saber atirar. Provavelmente o terceiro tiro atingiu-lhe as mãos, o que obrigou os médicos submeterem a vítima a demorada cirurgia de reconstituição de tecidos. Há probabilidade de Edinéia perder os movimentos manuais.
Em 2 de novembro de 2007, um BO assinado por Edinéia registra agressão física e humilhações verbais praticados contra ela pelo promotor.
Ficou por isso mesmo.
Apenas registrado à posteridade, em papel.
O meliante continua foragido.
Nassif Vê a Veja
Promotor Marginal
O promotor de Justiça de Marabá, José Luiz Furtado, disparou três tiros contra sua esposa Edinéia. Um dos disparos atingiu a vítima que se encontra hospitalizada em Marabá.
A superintendente Silvia Mara informou agora a pouco não ser esta a primeira vez em que o promotor pratica ato delituoso contra a esposa.
Motivação do crime seria ciúme.
Agora, cabe a pergunta: o crime praticado pelo promotor será investigado como se investiga delito do gênero?
As Escolhas Públicas, e as Privadas
Governar é fazer escolhas. Públicas, obviamente.
Nestes tempos, não tão óbvio que dispense ser dito. Como o coqueiro de Ary Barroso, que dá coco em Aquarela do Brasil. Mesmo os que ignoram ou são incientes desse axioma praticam-no, para o bem ou para o mal.Nada tem de errado - antes pelo contrário - que as escolhas públicas sirvam de referência para as escolhas privadas. Afinal, o planejamento governamental é determinante para o setor público e indicativo para o setor privado, como manda - bem - a Constituição da República. Errado - e muito - é o inverso, quando a escolha pública submete-se às escolhas privadas.
Confesso que não entendi muito bem os motivos de uma escolha pública municipal, o tal Portal da Amazônia, quando a escolha pública antes anunciada, inclusive na campanha eleitoral vitoriosa, era o Via Metrópole, o nome que os marqueteiros deram para o Plano Diretor de Transportes Urbanos, o PDTU velho de guerra.Não duvidava da excelência da técnica construtiva do Portal, incensada nos jornais por afamados engenheiros. E assim fiquei até saber, pelo Jornal Pessoal - obrigado, Lúcio Flávio Pinto - que os primeiros mil metros estão afundando (recalcando, no jargão da engenharia civil).
Muita gente boa, fina e séria apoiou e até votou acreditando na escolha pública assim prometida. Quando a outra escolha foi feita, tornaram-se, compreensivelmente, críticos da nova escolha. Mas suas críticas não chegam aos jornalões locais (embora pareçam ter chegado a outros lugares, Washington inclusive). Agora é tarde para arrependimento.
Não dava para entender porque não cumprir a promessa e tocar o PDTU. Agora, a medida em que os lançamentos imobiliários se sucedem na área de influência do Portal, dá para entender. Entender tudo. A escolha feita é apenas nominalmente pública, porque vinda do governo de um ente estatal. Na vera é uma escolha privada.Para maiores detalhes, ver o último Jornal Pessoal.
Priante, o Bicho Papão
Escondidinha na coluna do Mauro Bonna está uma notinha também despretensiosa como a do Repórter Diário sobre a ordem dada pelo Palácio dos Despachos para que prefeituras do PT sejam priorizadas em ações do governo estadual em ano eleitoral.Lá, o negócio é o seguinte: diz a nota que a deputada Elcione Barbalho teria lançado sua pré-candidatura à prefeitura de Belém.Como o ex-deputado José Priante está indócil com demora da governadora Ana Júlia em recompensar-lhe o sacrifício nas eleições passadas, e por isso estaria disposto a engrossar o caldo da oposição, há alguém no PMDB muito sutilmente raciocinando mais ou menos assim: yes, nós também temos outro nome para colocar na disputa pela prefeitura de Belém.Ocorre que Priante já estava preparado para essa manobra. Em contato telefônico com a redação de O Estado do Tapajós, mês passado, o ex-deputado dizia não acreditar que Jader Babalho lance mais um ‘parente’ seu na política paraense.“Se ele colocar a Elcione em Belém, já tem o Helder em Ananindeua, só falta colocar o Jaderzinho candidato a prefeito de Marituba”, brincou Priante.Mas o final da entrevista ao jornal é que foi enigmático. “ O Jader tem medo que eu retire a minha candidatura a prefeito e Belém!”Alguém é capaz de decifrar esse enigma eleitoral?
Assentamentos em Debate
Um Termo de Ajustamento de Conduta determinou prazo de 180 dias para consecução dos alvarás no Pará.
Participam do debate o INCRA, Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA, IBAMA, Secretaria de Integração Regional, Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, ITERPA, MST, FETAGRI, FETRAF, e a Secretaria e Governo.
Defensorias Agrárias
Droga de Vereador
17.2.08
Demorou
O Concurso da Seduc, para Pedagogo - Técnico em Educação, que aconteceria na tarde de domingo (17), em Belém, foi anulado. Um dos malotes contendo as provas estava violado.
Algumas pessoas que estavam fazendo a prova perceberam o problema e reclamaram. Houve um princípio de tumulto e por isso a Fadesp, organizadora do concurso, resolveu anular a prova. 15.008 pessoas fariam a prova da tarde deste domingo.
Segundo a Fadesp o prpoblema foi causado pelo armazenamento dos malotes. Um deles ficou com ar dentro e acabou estourando durante o transporte. No NPI, local em os candidatos perceberam a falha, 1.500 pessoas foram a prova
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Atualizada às 19:16 para correção das informações.
Vingança, Doce Sabor
O alarme zuniu acima de 85 decibéis nas orelhas da prefeita Maria do Carmo (PT), em Santarém, para onde Priante viaja no próximo final de semana.